Pelo segundo ano consecutivo, Guarulhos é reconhecida por seu trabalho com migrantes

 

A Prefeitura de Guarulhos recebeu na tarde desta quinta-feira (16), pelo segundo ano consecutivo, o Selo MigraCidades-2021, premiação da agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas no projeto MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil. Ao todo foram certificados nesta segunda edição 32 municípios e nove estados das cinco regiões do país.

Para Anderson Guimarães, subsecretário da Igualdade Racial, a decisão de participar desta edição passou pela análise do relatório sobre a estrutura de governança elaborado em 2020 e pela consolidação dos diálogos realizados pela Secretaria de Direitos Humanos com as pastas de Desenvolvimento e Assistência Social, Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, Cultura, Educação, Habitação, Diversidade, Mulher, Saúde e Trabalho. “De forma plural, coletiva e colaborativa, as contribuições proporcionaram a coleta e o tratamento de dados que subsidiaram o relatório e as diretrizes de ações de curto e médio prazo, além da realização de capacitações contínuas e a constituição de um grupo de trabalho intersetorial para a implantação da política na cidade, o que demonstra que a decisão em permanecer no projeto foi acertada”, disse.

 

O processo envolveu, entre outras atividades, a construção de um diagnóstico sobre a governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no ciclo do processo. Entre as ações já implementadas pelo município destacam-se o curso de português para imigrantes e refugiados, a Feira da Saúde, Cultura e Cidadania para a comunidade imigrante, a produção de material informativo contra o machismo, a violência doméstica e o feminicídio em inglês e em espanhol e a produção de um fascículo sobre migração no âmbito da educação.

 

Para o ano de 2022 uma das prioridades no tema migração será ampliar a elaboração e a tradução de informes dos diversos serviços e programas para serem disponibilizados nos principais idiomas. O relatório completo sobre Guarulhos pode ser consultado no link https://www.ufrgs.br/migracidades/relatorios-2021/.

 

“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano” diz Isadora Steffens, coordenadora de Projetos da OIM. “É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”.

 

Plataforma MigraCidades                                                                           

 

O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe a capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.

 

 

Imagens: Divulgação/PMG

guarulhos.sp.gov.br

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Dia Internacional do Migrante: Rede Municipal de SP atende mais de 8 mil estudantes vindos de outros países

 

Data instituída pela ONU celebra pluralidade cultural e o sentimento de fraternidade

Neste sábado (18) é celebrado o Dia Internacional dos Migrantes, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Rede Municipal de Ensino de SP teve um aumento de 7% de estudantes migrantes matriculados entre os meses de março e novembro de 2021. Os alunos que em março eram 7777; hoje são 8340.

A nacionalidade com maior representatividade é a boliviana, com 3890 estudantes, o que significa mais de 45% dos migrantes atendidos na rede. Em seguida, aparecem os haitianos com 1651 representantes e 957 venezuelanos, o equivalente a 19% e 11% respectivamente. Outras nacionalidades são bem representadas como angolana, paraguaia, peruana, argentina, japonesa, colombiana e nigeriana.

Os estudantes estão espalhados por todas as regiões da cidade, mas é possível observar uma maior concentração nas Diretorias Regionais de Ensino (DRE) da Penha, com 2119 estudantes migrantes; Jaçanã/Tremembé, com 1556 estudantes; e Pirituba/Jaraguá, com 1100 migrantes em atendimento.

Três são as escolas que dedicam diariamente o atendimento aos alunos migrantes com presença expressiva. EMEF Duque de Caxias, na região do Glicério, com 231 estudantes; a EMEF Edgard Cavalheiro, na Vila Mesquita com 272 matrículas; e a EMEF Perus I, que atende alunos do ensino fundamental e EJA, só na EMEF são 813 estudantes migrantes, quase 10% de toda a rede. A EMEF Perus I, já foi tema de matéria aqui no portal, com a história de Olson Oscar, estudante haitiano que se tornou professor voluntário de crioulo. A pluralidade de nacionalidades pode ser percebida em Perus, com estudantes haitianos, bolivianos, holandeses, senegaleses, angolanos e guianeses.

educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br

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Refugiados cristãos de Burkina Faso têm saudade do Natal que celebravam

  

Cristãos de Burkina Faso têm saudades da alegria com que celebravam o Natal antes que as milícias muçulmanas os expulsassem de suas casas, forçando-os a buscar refúgio em outro lugar.

Bartholomew é um católico, pai de sete filhos, forçado a fugir para Ouagadougou, a capital de Burkina Faso, quando radicais islâmicos atacaram sua aldeia em Dablo, norte do país.

“Em Burkina, tradicionalmente, no dia de Natal os pais tentavam organizar uma festa em família porque o Natal é a festa das crianças”, disse ele à Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) em entrevista divulgada nesta semana. “Depois da missa, os pais preparavam pratos de arroz e outras coisas, e nos visitávamos usando nossas melhores roupas”, lembra Bartholomew. “As crianças faziam presépios de Natal que levavam por todas as casas, cantando e louvando ao Senhor. Era uma festa muito bonita.”

Ele disse à ACN que o Natal fora de casa não é a mesma coisa, por mais que os refugiados tentem sobreviver compartilhando o pouco que têm. “Algo está faltando”, disse o pai de sete filhos à fundação. “As coisas não são as mesmas de antes da insurgência”.

A insurgência islâmica que afeta Burkina Faso desde 2016, deslocou mais de 1 milhão de pessoas. “Os terroristas têm como alvo específico os cristãos, forçando muitos a fugir. A igreja local está ajudando a apoiar essas famílias deslocadas,” diz ACN.

Segundo a fundação, Bartholomew “e sua família tinham uma vida simples e tranquila. A maioria da população local não era católica, mas os católicos locais tinham uma pequena capela para praticar sua fé. Um padre local era auxiliado por oito catequistas no ministério aos fiéis”.

Os católicos em Dablo “tinham uma existência pacífica até a chegada dos islâmicos ”, diz a ACN.

“Em 2019, houve um aumento dramático nos ataques terroristas, com os cristãos locais, a maioria dos quais católicos, sendo alvos deliberados. Muitos cristãos foram mortos e outros foram forçados a fugir de suas casas”, relata a fundação.

Bartholomew contou que terroristas cercaram a igreja onde algumas pessoas estavam escondidas e forçaram a entrada, totalmente armados, atirando nas pessoas. Os terroristas mataram cinco fiéis e o padre também.

“Ainda posso ver seus rostos”, lembra Bartholomew no relatório da ACN. “Alguns deles tinham revólveres, outros tinham barras de aço na mão. Depois disso, arrastaram e tudo, os bancos, os utensílios litúrgicos e os livros, para o centro da igreja e atearam fogo. Eles mandaram todas as mulheres cobrirem a cabeça e roubaram nossas motocicletas. Corremos para fora da igreja. Só posso agradecer ao Senhor por não terem matado a mim e minha família."

“O padre assassinado pelos terroristas era o padre Simeon Yampa”, diz o relatório da ACN. “Ele estava na paróquia por cerca de um ano na época do ataque. Em vez de tentar fugir, ele tentou negociar com os terroristas. Ele foi morto no Domingo do Bom Pastor.”

No dia seguinte ao ataque, Bartholomew e sua família fugiram. Bartholomew de bicicleta. Sua mulher, Antoinette Sawadogo, com os filhos, de carro.

Bartholomew e sua família deixaram para trás todos os seus bens e o gado que era seu sustento. Eles viajaram 195 km até Ouagadougou, onde já vivia o filho mais velho de Bartholomew. “Infelizmente, a história de Bartolomeu não é única. Há cerca de 1,3 milhão de refugiados internos em Burkina Faso que foram deslocados pela insurgência islâmica”, diz ACN.

“A ACN está ajudando a Igreja local a apoiar esses refugiados. Se você quiser nos ajudar em nosso trabalho, por favor, faça uma doação”, pede a fundação no relatório de 13 de dezembro.

ACIPRENSA

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Receitas de migrantes superam ajuda externa mesmo em meio à pandemia

 

Estudo mostra que US$ 540 bilhões foram enviados para casa em 2020; sobe demanda por mão de obra “essencial” em países de destino após Covid-19; Europa lidera com mais de 32 % de trabalhadores estrangeiros.

As receitas enviadas por migrantes a países de origem, de rendas média e baixa em 2020, superaram o total recebido em ajuda externa. 

Foram US$ 540 bilhões no ano passado, numa tendência de alta desde 2018.

Assistência

Um novo relatório da Organização Internacional para Migrações, OIM, revela que os investimentos estrangeiros diretos no período analisado chegaram a US$ 259 bilhões. Já a ajuda externa ao desenvolvimento totalizou US$ 179 bilhões.

O estudo mostra que o número global de migrantes na força de trabalho mais do que triplicou na última década para os atuais 170 milhões. Em 2010, eram 53 milhões.

FMI/Lisa Marie David

Remessas diminuíram apenas em 1,6% durante um ano

 

A OIM considera o dinheiro ou os bens enviados por trabalhadores migrantes a seus países de origem “um elo mais direto e mensurável entre a migração e desenvolvimento”.

Crise 

Com os efeitos da pandemia sobre os migrantes, as remessas diminuíram apenas em 1,6%, contra quase 5% observados na crise financeira global de 2009. 

Em nações como El Salvador, Líbano, Quirguistão, Tajiquistão e Tonga essas os envios excederam 25% do total do Produto Interno Bruto, PIB, em 2020.

O relatório destaca o aumento da demanda por mão de obra migrante. O exemplo são funções “essenciais” na pandemia, como a de médicos estrangeiros que representam 33% desta classe de profissionais no Reino Unido. 

A dependência por funcionários de saúde também acontece em países de alta renda, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha e Itália.

Força de trabalho 

A OIM diz que os migrantes representam cerca de 5% da força de trabalho global atual, em comparação com menos de 2% em 2010.

Acnur/Ilaria Rapido Ragozzino

Fluxo de venezuelanos na América Latina também foi causa de grande mobilidade

 

Em nível regional, 32,2% deles estão na Europa, 22,1% na América do Norte e 14,3% em Estados Árabes. 

A seguir vêm Ásia com 12,6%, África com 8,1% e Sudeste Asiático e o Pacífico com 7,2%. Por último, a América Latina e Caribe com 3,5% de trabalhadores migrantes. 

Conflitos e refugiados

Cerca de 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar, dentro dos países e além-fronteiras, por fatores como perseguição, conflito, violência, abusos de direitos humanos ou eventos graves que perturbaram a ordem pública. Trata-se de um aumento equivalente ao dobro em relação a 2010. 

A OIM indica que o aumento se deveu principalmente a conflitos na Síria, no Sudão do Sul, na Ucrânia ou na África Subsaariana. 

Os fluxos de refugiados rohingya para Bangladesh e de venezuelanos na América Latina também estão no topo das causas da mobilidade.

Estima-se que as chegadas de novos refugiados e requerentes de asilo tiveram uma baixa de 1,5 milhão comparado ao ano interior.

O dado indica que várias pessoas buscando proteção foram impedidas pelas medidas para conter a Covid-19. 
 

Onunews

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Migrantes escolhidos pelo Papa em Chipre vão começar uma nova vida na Itália

 

Poucos dias antes do Natal, seis demandantes de asilo deixaram Chipre para começar uma nova vida na Itália, onde serão recebidos por uma comunidade católica, após a visita do papa Francisco à ilha no início de dezembro.

Uma fonte do Vaticano informou que um primeiro grupo de dez migrantes de Chipre chegará a Roma nesta quinta-feira (16). A recepção é administrada pela Comunidade Sant'Egidio, que já possui experiência em operações de corredores humanitários.

Na sexta-feira, eles serão recebidos durante uma audiência privada no Vaticano.

As autoridades cipriotas afirmaram, por sua vez, que "12 dos 50 demandantes de asilo escolhidos durante a visita do Papa Francisco partiram para serem recebidos no Vaticano".

O Vaticano e a Comunidade Sant'Egidio não responderam aos pedidos de informação da AFP.

Hinda Warsame, uma somali de 25 anos, estava pronta desde quarta-feira com as irmãs Naima e Fadoumo (22 e 19 anos, respectivamente), para a viagem.

As três irmãs cresceram na Arábia Saudita, mas foram deportadas para a Somália, um país com grande instabilidade política. Foi "um pesadelo", lembra Hinda.

Graças aos vistos de estudante, as três puderam fugir para a República Turca do Norte de Chipre (RTNC), entidade que apenas Ancara reconhece e que ocupa um terço do Chipre. A ilha está dividida desde 1974, após a invasão turca em reação a um golpe liderado pelo regime dos coronéis em Atenas.

As irmãs Warsame cruzaram ilegalmente a linha verde que divide a ilha para entrar na República de Chipre, um Estado membro da União Europeia que tem a maior taxa de requerentes de asilo por habitante, de acordo com estatísticas europeias.

Quando soube que havia sido escolhida para se estabelecer na Itália, Hinda não "dormiu por uma semana", contou. "Sou muçulmana, mas realmente admiro que o papa e a Igreja cristã tenham decidido nos ajudar".

- "Ser paciente" -

Grace Enjei, de 24 anos, e Daniel Ejube, de 21, estão entre os escolhidos. Os dois são de Camarões, uma nação envolvida em violentos combates intracomunitários.

"A situação lá era realmente terrível (...) não estávamos seguros", explica Ejube, que foi ameaçado por se recusar a ingressar nas milícias anglófonas.

Os dois camaroneses, de confissão cristã, estão muito felizes e "honrados" por terem sido escolhidos pelo Papa.

Grace espera retomar seus estudos na Itália. Daniel espera tornar-se jogador de futebol, embora "não entenda nada de futebol italiano", confessa.

Apesar dos perigos vividos, Grace Enjei não deixa de encorajar os migrantes a procurarem uma nova vida, na rota do exílio "basta ter calma e paciência", explica.

Estado de Minas

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Comissão de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB alerta, em nota, sobre novos esquemas de contrabando de pessoas

A Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, uma nota na qual manifesta preocupação com a realidade apresentada pela reportagem apresentada no Fantástico, no último domingo (12), sobre a megaoperação internacional que descobriu um novo esquema para entrar ilegalmente nos EUA: “as famílias de mentira”. De acordo a matéria, este novo esquema está a serviço do tráfico de pessoas, e só neste ano, movimentou R$ 8 bilhões no Brasil, segundo a estimativa da Polícia Federal.

“A Comissão vê com preocupação e indignação as realidades de exploração associadas ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo. Os criminosos assumem estratégias cada vez mais ousadas para burlar as leis, manipulando os laços afetivos e transformando pessoas em mercadoria. Dentre essas estratégias criam-se “famílias de mentira” para possibilitar a entrada ilegal de imigrantes nos Estados Unidos e por consequência em outros países. O chamado “Rei dos Coiotes”, que faz parte de uma quadrilha internacional e o esquema para criação dessas famílias, deflagra outras questões estruturais como a violação e exploração de crianças e adolescentes, mulheres e trabalhadores, atingindo especialmente as cidades próximas às fronteiras”.

No documento, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB reconhece e valoriza o trabalho dos órgãos de fiscalização e denuncia, como a Polícia Federal e da imprensa e exige do Estado Brasileiro uma maior atuação na responsabilização dos agentes destes crimes, na implantação das políticas públicas, celeridade nos canais responsáveis pelo cumprimento da legislação e medidas de proteção aos migrantes e refugiados e às vítimas do tráfico de pessoas.

A Comissão conclama todas as pessoas comprometidas com a dignidade humana, para não fecharem os olhos e os ouvidos diante dessas situações, denunciando, por meio do Disque 100, situações suspeitas de serem criminosas e associadas ao tráfico de pessoas.

Conheça, abaixo, a íntegra da nota:

Manifestação a respeito da reportagem veiculada sobre tráfico de pessoas

cnbb.org.br

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Hermanitos atua para inserir migrantes e refugiados venezuelanos no mercado de trabalho

 

o objetivo de oferecer acolhimento e inserção de migrantes e refugiados venezuelanos na sociedade brasileira, entendendo o trabalho como essencial para a construção da dignidade, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos realiza ações e projetos pioneiros há mais de dois anos que já beneficiaram mais de 15 mil pessoas.

Possui quatro Pilares de atuação: inserção no mercado de trabalho, apoio ao empreendedorismo, qualificação e proteção. É coordenada pelos diretores Tulio Duarte, Patrícia Pilatti e Anderson Mattos, e atualmente possui mais de 20 colaboradores diretos e dezenas de voluntários.

Ao todo, a instituição já fez contato com mais de 200 empresas e instituições para sensibilizar sobre a importância da contratação de venezuelanos, indicando profissionais do seu banco de talentos e auxiliando jovens para o primeiro emprego ou estágio.

Somente em 2021 foram mais de 1,5 mil currículos cadastrados, sendo que desses 230 venezuelanos conquistaram uma vaga no mercado de trabalho. Além disso, a instituição possui uma plataforma que incentiva atividades nesse sentido: www.hermanitos.org.br.

“Temos o maior cuidado para garantir o máximo de vitórias, o máximo de conquistas para nossos irmãos venezuelanos, diminuindo as dificuldades que eles encontram ao chegar em um novo país. Então, fazemos os currículos e preparamos eles para as entrevistas, explicando questões culturais do Brasil e até orientando como se vestir para a entrevista de emprego. É um trabalho de ‘formiguinha’, de muita articulação para mostrar aos empresários e coordenadores de Recursos Humanos (RH) sobre a importância de proporcionar uma vaga para os migrantes e refugiados venezuelanos. Sabemos a importância e a responsabilidade dessa ação, pois o trabalho muda a vida de uma família”, disse o diretor presidente do Hermanitos, Tulio Duarte.

Entre as ações realizadas pela instituição, vale destaque para os cursos de idiomas, sessões psicossociais, criação de currículos, preparação para entrevistas de emprego, oficinas, captação de vagas, projetos de integração comunitária e de saúde, e de incentivo ao empreendedorismo.

“O nosso banco de talentos tem cadastros bem diversificados, desde porteiros, jornalistas, advogados, médicos, comerciários e muito mais. Temos currículos bastante qualificados, que merecem uma oportunidade no Brasil. Por isso, lutamos diariamente para garantir o máximo de inserções no mercado de trabalho. Acreditamos que um ambiente de trabalho multicultural é benéfico e enriquecedor para todos, garantindo troca de experiência e conhecimento”, completa Tulio.

    Além de Manaus, o Hermanitos também promove articulações com empresas de outros estados para garantir a inserção de venezuelanos no mercado de trabalho. “Já garantimos algumas vitórias nesse sentido. Fizemos todo um trabalho de articulação e até conseguimos roupas apropriadas para o clima e documentos para mais de 15 venezuelanos, que foram trabalhar em cidades no interior de São Paulo e no interior de Santa Catarina”, comentou o vice-presidente da instituição, Anderson Mattos.

Empreendedores   

O Hermanitos ainda apoia mais de 55 empreendedores venezuelanos que atuam nas áreas de beleza, gastronomia, confecções e eventos. Esses empreendedores receberam cursos de qualificação e assessoria para fortalecimento do negócio e dos processos produtivos através de um plano estratégico, com diversas ações e até doações de equipamentos para o incentivo, e melhoria do empreendimento.

Também realiza ações sociais como as de doações de cestas básicas com a entrega de aproximadamente nove mil, cadastro de mais de quatro mil famílias venezuelanas, apoio para retirada de documentos, campanhas de arrecadação de brinquedos, entre outras atividades.

Dos projetos executados pelo Hermanitos, vale destaque as ações do Programa Integrando Horizontes, da Fundação Pan Americana de Desenvolvimento (PADF) e com financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, além das iniciativas feitas em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

    Outros projetos da instituição são “Mujeres Fuertes” com ações voltadas para venezuelanas; “Hermanitos na Praça” com a realização de atividades culturais e de integração entre brasileiros e venezuelanos, em uma praça localizada em frente à sede, que foi reformada recentemente e recebeu o nome de Praça do Hermanitos; “Artes das Unhas” que capacitou mulheres para empreender no mercado da beleza, doando uma bicicleta e materiais para exercer a profissão de manicure; “Aroma Venezuelano” incentivando pequenos negócios como a venda de café da manhã”; Seminário de Empreendedorismo; a realização do 1º Fórum Hermanitos de Empregabilidade para refugiados e migrantes: inovação em RH, responsabilidade social e ambiente multicultural, com a participação de mais de 60 empresários e representantes de vários setores; entre outros.

Histórias marcantes

    Entre as centenas de histórias marcantes que o Hermanitos já proporcionou aos venezuelanos, destacamos a do psicólogo Xiosmel Ramon. Ele relata que não tinha o que comer na Venezuela, deixou sua família e veio para Manaus, onde passou  por várias dificuldades até conhecer o Hermanitos.

“Na Venezuela, a gente sobrevive, não vive. Eu cheguei aqui (em Manaus) pesando 40 e poucos quilos, e hoje estou com 70 quilos. Comecei a vender banana nas ruas. Eu tinha um projeto na Venezuelana com o objetivo de oferecer gratuitamente consultas psicológicas. Em Manaus, vi que tinha muitos venezuelanos que estavam traumatizados com a migração para o Brasil. Então, apresentei meu projeto ao Hermanitos, que me acolheu e mudou minha vida. Comecei a executar o projeto na instituição, apoiando os irmãos venezuelanos com atendimento psicológico. Hoje, tenho trabalho, dignidade e fiz muitos amigos. Nesse ano, consegui trazer da Venezuela minha filha e minha mãe para Manaus e sou uma pessoa muito mais feliz”, disse Ramon.

Outra história marcante é da empreendedora venezuelana, Laura Garcia, que chegou em Manaus há três anos e meio, e há pouco mais de um ano começou a vender roupas e calçados. Ela foi beneficiada pelo Programa Integrando Horizontes, executado em Manaus pelo Hermanitos, e recebeu apoio, assessoria, treinamento, análise do negócio e até ganhou novos produtos para fortalecer seu empreendimento. “Graças a Deus e ao Hermanitos, hoje meu empreendimento está bem melhor, sei como gerir com mais resultados e tenho certeza que isso ainda vai fazer eu crescer ainda mais”, comentou.

hermanitos.org.br

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Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

 

Foto Geraldo Maghela Agencia Senado 

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que estrangeiros que moram no Brasil votem e se candidatem em eleições municipais. Hoje, esse direito está restrito a portugueses que residem permanentemente no país. A previsão é que a ampliação dos direitos seja permitida se houver reciprocidade no país de origem do estrangeiro para brasileiros residentes.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o colegiado teve apenas três meses de atuação e mesmo assim conseguiu fazer audiências em Recife, Boa Vista e Pacaraima (RR), além de Brasília, para discutir temas como municipalização, condição das fronteiras e migrações indígenas.  

— Tivemos com certeza um ano em que as atividades das comissões ficaram reduzidas devido à situação gerada pela pandemia e tivemos apenas três meses de atividade o que tornou o trabalho ainda mais intenso. Tratamos sobre crises migratórias internacionais, a situação dos refugiados aqui no Brasil, situação dos brasileiros no exterior, as políticas nas fronteiras e muito mais.

O relatório do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) também prevê a criação de uma agência nacional de migração e a participação do Brasil no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O documento cita a necessidade de proteger os imigrantes e combater o racismo e a xenofobia. E pede a suspensão de restrições ao uso do Sistema Público de Saúde (SUS) por refugiados, além da melhoria na análise de vistos humanitários, com estrutura de acolhimento e intérpretes.

— Reitero a importância desse debate em profundidade, certo de que a gente deve caminhar no sentido de acolher os que chegam aqui. Parabenizo Vossa Excelência [Paim] pela presidência. Teremos outras oportunidades, mas cabe sempre reiterar seu compromisso com essa pauta e, principalmente, com essas pessoas — disse. 

A comissão mista foi criada em 2019 e teve apenas oito reuniões em 2021, a partir de 14 de setembro, devido a dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Foram quatro audiências públicas e três reuniões deliberativas para decidir sobre requerimentos, diligências e emendas orçamentárias.

Fonte: Agência Senado

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O Papa é companheiro de viagem dos migrantes

 

Visita pastoral em Lampedusa em 2013. O Papa encontra os migrantes com o cardeal Montenegro 

Em uma entrevista o cardeal Francesco Montenegro emérito de Agrigento, na Sicília, recorda a importância da ilha no magistério de Francisco. Uma imagem ligada à recente visita a Ilha de Lesbos, que é apenas a última peça de uma narrativa que começou no início de seu pontificado sobre o tema dos migrantes e da hospitalidade

A ilha de Lampedusa, ao lado da Sicília, é um ponto-chave do pontificado de Francisco. "Palavras que o Papa me repete toda vez que nos encontramos", afirma o Arcebispo Emérito de Agrigento, o cardeal Francesco Montenegro, dizendo que o Pontífice continua a lhe pedir notícias dos lampedusianos. E é algo que ele também viu e ouviu por ocasião de sua última viagem apostólica, especialmente durante a parada no centro de acolhida e identificação de migrantes na ilha de Lesbos. "Aqui é Deus que está passando", diz o cardeal, para quem a parada de Francisco na ilha grega é uma oportunidade de reativar a memória e recordar o dia 8 de julho de 2013, quando ele estava em Lampedusa ao lado do recém-eleito Pontífice.

Nesse contexto - culminado a bordo de uma nave da Marinha italiana com uma coroa de flores lançada ao mar para lembrar todas as vítimas do Mediterrâneo - Francisco comunicou ao mundo os pilares de seu magistério. "A capacidade deste Papa é saber chorar, não apenas contar. Ele disse que quem não sabe chorar não sabe amar, e veio como peregrino para chorar os mortos, porque esses mortos pesam muito na consciência de todos".

Há uma importante ligação entre Lampedusa e Lesbos, e o diálogo com a consciência da Europa e de cada fiel. Enquanto Francisco apertava as mãos do povo durante sua viagem a Chipre e à Grécia", disse o cardeal Montenegro, "pensei em quando ele saiu da nave em Lampedusa. No cais, ele se viu diante de todos os imigrantes hospedados no centro: foi recebido pelo canto dos católicos, mas também havia muitos muçulmanos. Ele cumprimentou a todos, prometendo conhecer alguns deles mais de perto após a missa. Os católicos participariam da liturgia, enquanto os muçulmanos teriam que voltar ao centro. Ao invés disso, eles quiseram ficar na porque lá tinha um amigo".

Construindo pontes de amor

É uma demonstração da força do amor na construção de pontes. O mesmo amor que animou a ilha quando as relações se romperam devido à presença de 10 mil migrantes em comparação com os 5 mil lampedusianos. "Muitos deixavam recipientes térmicos nas portas para dar comida quente para os que precisavam. E também muitos outros abriram as portas de suas casas para os migrantes se lavarem e comer. Esta é a acolhida de Lampedusa: quando você se abre para acolher, nunca pede carteira de identidade, pois você se reflete na outra pessoa".

Em Lampedusa, o poder da caridade se torna concreto

É por isso que Lampedusa é o laboratório de um mundo diferente. "O Papa diz que a pobreza e a hospitalidade se encontraram na ilha. E quando o ouço falar da carne sangrenta de Cristo, sempre me lembro que foi ele quem me ensinou a olhar para os pobres com olhos diferentes. Eu já sabia disso, mas com sua vinda a Lampedusa tive a demonstração concreta de que no rosto de um irmão ou irmã podemos realmente reconhecer o rosto de Jesus”.

Apesar disso, hoje existem muitos que gostariam de construir muros, mesmo no mar. "Talvez um dia a tecnologia o permita", diz com amargura o cardeal Montenegro, que não esqueceu dos 380 caixões alinhados no hangar do aeroporto da ilha depois de mais uma tragédia no Mediterrâneo. "Pensar que aqueles caixões continham homens, mulheres e crianças faz você se sentir uma nulidade", acrescenta o cardeal, pensando no momento em que ele recebeu o barrete de cardeal do Papa Francisco. Se o Papa me fez um cardeal", conclui, "certamente o fez olhando para aquela terra, para dizer obrigado". Na verdade, quando o Senhor me chamar, deixarei lá meu anel, pois ele lhes pertence mais do que a mim. Eu só fiz meu serviço, nada mais". 

Vatican News

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Por que a migração de brasileiros para os EUA explodiu

 A partir deste sábado (11/12), brasileiros que querem viajar ao México precisarão de visto – e isso não tem a ver com a relação entre os dois países. A nova exigência é fruto de pressão do governo dos Estados Unidos, que tenta reduzir a entrada de brasileiros sem documentos em busca de uma vida melhor em solo norte-americano.

A preocupação de autoridades dos EUA com a imigração de brasileiros é relativamente nova. Até 2018, a apreensão anual de brasileiros na fronteira sul dos Estados Unidos nunca representou mais de 1% do total de detidos. Houve uma mudança importante em 2019, quando 17,9 mil brasileiros foram apreendidos (2,1% do total).Em 2020, ano do auge da pandemia, as apreensões caíram para 6,9 mil (1,7% do total). 

E neste ano bateram o recorde da série histórica com 56,9 mil brasileiros detidos (3,3% do total). Os dados referem-se ao ano fiscal, que começa em outubro do ano anterior e termina em setembro do ano corrente.

O fenômeno ocorrido neste ano tem explicações locais, como a crise econômica que força as pessoas a buscarem alternativas e a rede de brasileiros cada vez mais estruturada nos Estados Unidos que facilita a atração de novos migrantes.

Mas não se trata de algo somente brasileiro. Neste ano fiscal de 2021, os americanos aprenderam 1,7 milhões de migrantes indocumentados na sua fronteira sul, o maior número da série histórica e o dobro do recorde anterior. Isso tem a ver com a crise social decorrente da pandemia em diversos países, e à expectativa de que o governo Joe Biden teria políticas mais favoráveis aos migrantes, que não se confirmou.

A maior preocupação dos americanos continua sendo os migrantes da América Central. Neste ano fiscal, foram apreendidos na fronteira sul dos EUA 655 mil mexicanos, 319 mil hondurenhos e 283 mil guatemaltecos.

Crise econômica como estímulo

Um dos aspectos que provocam a migração para outros países é a situação econômica na origem. E, nessa área, o Brasil tem apresentado resultados desanimadores. O atual PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país é o mesmo do que o de 12 anos atrás, ou seja, mais de uma década de estagnação. A inflação deve atingir 10% neste ano, que corrói o poder de compra, e o desemprego também está alto.

Museu da Imigração promove 26ª Festa do Imigrante

 O evento será realizado, presencialmente, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, das 10h às 18h. Lote de ingressos é limitado

Celebrando as culturas e as heranças de 43 países e regiões, o Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – promoverá a 26ª Festa do Imigrante nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, das 10h às 18h (bilheteria até as 17h). Depois do cronograma on-line oferecido em 2020, a programação acontecerá presencialmente, marcando o retorno dos eventos culturais de grande porte na capital. Os ingressos já podem ser adquiridos pelo site, e o lote é limitado.

Com novidades na cenografia e nos espaços dedicados às atrações, o evento contará com a participação de mais de 50 expositores de alimentação, 25 de artesanato e 38 grupos artísticos no palco montado no jardim. As performances em frente à fachada do complexo da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás serão transmitidas ao vivo no canal do MI no YouTube e também na plataforma #CulturaEmCasa. Entre as apresentações, o público poderá prestigiar diferentes tradições, como da Bolívia, de Cabo Verde, da Escócia, da Itália, do Líbano, do Marrocos, da Polônia e do Togo.

As receitas típicas de várias localidades serão preparadas em 40 tendas de alimentação, nas quais os visitantes poderão se deliciar com pratos da Áustria, do Congo, do Egito, da Lituânia, do México, da Noruega, da Turquia e mais. E quem não perder a oportunidade de conferir o artesanato encontrará itens exclusivos da Bulgária, da Costa do Marfim, da Grécia, de Moçambique, entre outros.

Proporcionando momentos de aprendizado e diversão, as oficinas também farão parte da Festa. Por meio dessas atividades, as comunidades participantes irão ensinar o modo de preparo e as versões de algumas receitas, como bringel baba ganoush (Índia), charuto de folha de uva (Síria), bolo Saboia (Ilha da Madeira), patacones (Venezuela), ceviche (Peru) e kaklieta com molho de cogumelos (Rússia). Além disso, as ações mostrarão como fazer a pintura em vidro (Senegal), um suporte para plantas com nós de macramê (países árabes) e um marcador de livro de gueixa (Japão). Já as aulas de dança terão como foco os passos tradicionais da Armênia, da Coreia do Sul, da Hungria, da Ilha da Madeira, da Palestina, do Paraguai e da Rússia.

A feira “Comida de Herança”, com curadoria de Fawsia Borralho, integrará a programação, aproximando o público de pequenos produtores e destacando a gastronomia autoral, com narrativa, feita à mão de geração em geração. O espaço terá a presença de mais de 20 expositores de especialidades variadas, incluindo antepasto, azeite, chocolate, cerveja, mel, pães, queijo, temperos e vinhos. Os quitutes poderão ser experimentados na hora e/ou levados para casa.

Para a criançada, a mediadora do espaço “Semear Leitores”, Gabrielli Chagas, realizará seis contações de histórias temáticas, acompanhando o calendário disponível no site. As exposições de longa duração “Migrar: experiências, memórias e identidades” e temporárias “1300° Das cinzas, uma árvore”, “Rostos invisíveis da imigração no Brasil” e “Mulheres em movimento” poderão ser visitadas, respeitando a lotação máxima de cada ambiente.

De acordo com as orientações oficiais, o evento seguirá os protocolos sanitários e, para entrar, será necessário apresentar o comprovante de vacinação com as duas doses ou a dose única contra a Covid-19, o que poderá ser feito de forma digital (por meio do ConecteSUS, Poupatempo Digital ou e-saúdeSP). Já aqueles que tiverem tomado apenas uma dose deverão apresentar o teste PCR (com, no máximo, 48 horas) ou o teste antígeno (com, no máximo, 24 horas).

Serviço

26ª Festa do Imigrante

Data: 17, 18 e 19 de dezembro

Horário: das 10h às 18h (bilheteria até as 17h)

Entrada: R$ 10 (meia-entrada: R$ 5)

Local: Museu da Imigração

cultura.sp.gov.br

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América Latina e Caribe: Cerca de 3,5 milhões de crianças podem ser afetadas pela migração no próximo ano, alerta UNICEF

  O número de crianças afetadas pela migração na América Latina e no Caribe deve atingir a marca de 3,5 milhões no próximo ano, disse o UNICEF hoje no lançamento de seu maior apelo humanitário para a região. Esse número, que inclui crianças em trânsito e também aquelas que vivem em comunidades de acolhida, representa um aumento de 47% em relação a 2021.

Unicef 

“Nunca antes a América Latina e o Caribe viram tantas crianças – muitas vezes muito jovens – migrar com seus pais”, disse Jean Gough, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe. “As famílias carregam suas crianças pequenas, às vezes bebês, por milhares de quilômetros, cruzando quase todo o continente em busca de uma vida melhor. Por mais de um ano, a covid-19 e os lockdowns rígidos os arrastaram ainda mais para a pobreza e os deixaram sem outra opção a não ser migrar. Algumas crianças ficam sozinhas durante a viagem. Essas crianças migrantes correm o risco de ser expostas a tráfico, exploração, sequestro, violência e até morte”.

Os efeitos combinados da mudança climática, eventos climáticos extremos, violência, fechamento de escolas e os impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19 alimentaram ainda mais diversos fluxos de migração na América Latina e no Caribe, com cada vez mais famílias com crianças se deslocando.

As taxas de migração da América Central e do México para os Estados Unidos estão aumentando significativamente, com estimativas de cerca de 1,2 milhão de crianças de famílias migrantes e comunidades de acolhida necessitando de assistência humanitária no próximo ano.

Além disso, um grande número de famílias venezuelanas com crianças continua a migrar na região. Prevê-se que mais de 2 milhões de crianças, incluindo as da Venezuela e as de comunidades de acolhida em países vizinhos, necessitarão de assistência humanitária no próximo ano.

Quase 30 mil crianças, das quais três em cada quatro têm menos de 5 anos, sobreviveram à jornada traiçoeira pela selva de Darién, que atravessa a Colômbia e o Panamá. O número de crianças que cruzaram a selva em 2021 é maior do que nos quatro anos anteriores juntos. Essa travessia extenuante e extrema de dez dias, que só pode ser percorrida a pé, é uma das rotas de migração mais perigosas do mundo. Falta de água potável, travessias de rios, fauna perigosa e possível extorsão são as principais ameaças enfrentadas por crianças e adolescentes migrantes.

Junto com parceiros na fronteira com o Panamá, o UNICEF oferece água potável, serviços de saúde e apoio psicossocial para crianças e mulheres grávidas, tanto em trânsito como nas comunidades de acolhida locais. Do lado colombiano da fronteira, nossas equipes também estão trabalhando com as autoridades locais para identificar crianças desacompanhadas e separadas por meio de unidades móveis.

“Pela primeira vez, todos os países da América Latina e do Caribe são afetados por esta nova onda de migração infantil – seja de um país de origem, de trânsito ou de destino”, disse Gough. “Um fluxo tão grande de crianças migrantes não é um problema transfronteiriço entre dois países; é um problema continental que requer uma solução continental. Muitos governos da região têm capacidade e experiência limitada para responder às necessidades específicas de um grande número de crianças migrantes – às vezes até recém-nascidos”.

Além de atender às necessidades crescentes das crianças migrantes, as prioridades humanitárias do UNICEF para 2022 incluem ajudar crianças e famílias afetadas pela violência, pelo aumento da pobreza e pelo impacto socioeconômico da pandemia em toda a região. O UNICEF estima que, no próximo ano, mais de 57 milhões de pessoas, incluindo 20,8 milhões de crianças, precisarão de assistência humanitária na América Latina e no Caribe. O UNICEF está buscando US$ 750 milhões para atender às necessidades urgentes de 14 milhões de pessoas em toda a região.

No Haiti, por exemplo, a situação das crianças está cada vez mais complexa após o terremoto de agosto de 2021, exacerbada pelos impactos intensificados da violência urbana, deslocamento interno e recepção de migrantes haitianos que retornaram em condições extremamente difíceis, tudo em meio à turbulência política e social contínua. Nesse país, o UNICEF precisará de US$ 97 milhões para responder ao agravamento da situação humanitária que afeta 2,1 milhões de crianças.

Em 2021, o UNICEF alcançou mais de 15 milhões de pessoas com serviços e suprimentos humanitários em mais de 20 países da América Latina e do Caribe. Isso inclui pelo menos 13 milhões de crianças que se beneficiaram de serviços, como melhoria do acesso à educação formal e não formal, materiais escolares e atividades recreativas. Além disso, mais de 1,6 milhão de pessoas receberam água, saneamento e serviços de higiene, e mais de 400 mil crianças e mulheres acessaram os serviços de saúde com o apoio do UNICEF.

unicef.org/brazil

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Ao menos 55 migrantes morrem em acidente com um caminhão superlotado no México

 

Corpos cobertos com lençóis brancos alinhados no local do acidente de um caminhão reboque que deixou ao menos 49 mortos, a maioria deles migrantes da América Central, em Tuxtla Gutiérrez. JACOB GARCIA (REUTERS)

O acidente com um caminhão reboque na quinta-feira em Tuxtla Gutiérrez, no México, deixou ao menos 55 migrantes mortos e 73 feridos, em uma das maiores tragédias migratórias ao longo da rota da América Central para o norte do continente americano. Segundo o diretor da Defesa Civil do Estado, Luis Manuel García, ao menos 150 migrantes centro-americanos estavam escondidos no interior do veículo quando o caminhão perdeu os freios em uma curva fechada e bateu no trecho que leva a Chiapa de Corzo. O caminhão reboque tinha saído da Guatemala nesta manhã e se dirigia a Veracruz para depois chegar a Puebla.

O acidente aconteceu por volta das 15h30 (18h30 em Brasília), antes de chegar a um dos muitos postos de controle militar que monitoram a passagem de migrantes centro-americanos nessa rota. Um funcionário da Defesa Civil de Chiapas explicou que os migrantes que viajavam no caminhão “vinham de diferentes países da América Central.” O caminhão circulava em “excesso de velocidade”, o que fez com que o reboque do veículo se soltasse. Depois do acidente, os mortos ficaram espalhados pelo asfalto. Três deles são menores de idade.

O governador de Chiapas, Rutilio Escandón, lamentou a tragédia e disse via Twitter que deu instruções para dar “pronta atenção e assistência aos feridos”. E acrescentou: “A responsabilidade será determinada de acordo com a lei”. Os moradores da região disseram à imprensa local que o motorista do caminhão fugiu pelo rio Grijalva logo após o acidente.

Equipes da Cruz Vermelha, bombeiros e Defesa Civil foram enviadas à região do acidente. Alejandro Martín, oficial do corpo de bombeiros, confirmou a presença de vários menores no acidente e disse que todos os migrantes foram encaminhados a hospitais da região.

A rota do caminhão que tombou é um dos corredores de migrantes mais habituais para os que fogem da violência na América Central. O trajeto —que passa pela capital do Estado, Tuxtla— geralmente continua em direção a Veracruz e assim se aproxima da capital do país, que durante a crise migratória deste ano se tornou um destino possível para milhares de migrantes.

Mais de 228.000 migrantes foram detidos desde o começo do ano, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Migração, e quase 120.000 solicitaram asilo, números históricos que batem todos os recordes de pessoas deslocadas. Para muitos, diante da titânica tarefa de chegar aos Estados Unidos sem serem detidos e deportados, o pedido de asilo é a única saída. Assim, o México tornou-se recentemente um país de destino e não apenas de passagem, como era tradicionalmente. E esse novo contexto obriga a repensar a estratégia migratória para dar uma resposta a milhares de pessoas que buscam um futuro não tão ao norte.

El Pais 

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Novas medidas para entrada no Brasil passam a valer a partir de sábado

Apesar de considerar a medida do governo federal necessária, sanitarista ressalta que, por responsabilidade sanitária, estados e municípios deverão exigir o passaporte da vacina

O Brasil passa a exigir a partir deste sábado (11) quarentena de cinco dias a viajantes não vacinados que desembarcarem no país via aérea. A nova regra foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU) e vale para brasileiros e estrangeiros. Quem não estiver imunizado precisará ficar recluso na cidade de destino e na sequência aos dias deverá realizar um teste RT-PCR. 

A portaria também estabelece que passageiros que venham do exterior terão de apresentar teste com resultado negativo para a covid-19, realizados até 72 horas antes do embarque, e comprovante de vacinação contra a doença do novo coronavírus. O documento poderá ser remetido à companhia aérea responsável pelo voo via comprovante impresso ou por e-mail eletrônico. A entrada estará também condicionada às vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado. A aplicação da última dose ou da dose única terá que ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque.

Pela norma, no caso dos viajantes que entrem por terra no Brasil, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito o teste antes da viagem. 

Resolução está correta

Médica sanitarista, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Lúcia Souto, avalia que a aplicação da quarentena está correta e atende à “saúde pública consagrada”. Em entrevista a Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, a sanitarista destaca que esses tipos de regras coletivas “realmente protegem a saúde de todos”. Lúcia também celebra que mesmo com o desgaste político em torno do tema, promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), as recomendações da vigilância sanitária e de especialistas tenham sido adotadas. Embora tenham sido solicitadas há mais de um mês.

Boa parte das nações do mundo estão fazendo o mesmo. Então essa foi uma resolução correta da Anvisa. Finalmente mais essa resistência do governo federal foi superada à medida que essa portaria foi assinada e entra em vigor”, observa a presidenta do Cebes. Apesar de ser uma medida de controle da pandemia, ao longo desse período o presidente e seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, repetiam ser contrários à quarentena. O debate foi distorcido em nome da “liberdade individual”. E Bolsonaro chegou a afirmar que a agência reguladora queria “fechar o espaço aéreo” e que o passaporte da vacina seria uma “coleira”. 

Os argumentos acabaram sendo desmentidos e o governo precisou ceder à questão diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) interferir na decisão. Com a portaria, a Anvisa receberá a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Os dados deverão ser repassados aos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde dos estados, que ficarão responsáveis por acompanhar os isolados. De acordo com Lúcia, os entes estaduais têm condições de fiscalizar o cumprimento da quarentena por indivíduos não vacinados. 

E o passaporte da vacina?

Apesar da portaria, a presidenta do Cebes também ressalta que a responsabilidade sanitária dos estados e municípios continua valendo. Nesta quarta (8), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) declarou ter encaminhado ao ministro da Saúde o pedido de adoção imediata do passaporte da vacina para os viajantes que chegarem ao Brasil via aeroportos internacionais e portos. Doria havia pontuado que se fosse negativa a resposta do presidente, a partir do dia 15 São Paulo colocaria a medida em vigor. O Distrito Federal também anunciou que estuda adotar o documento dentro de suas fronteiras. 

Para Lucia, “esse é mais um exemplo dessa descoordenação do enfrentamento à pandemia desde o início. Uma descoordenação capitaneada pela Presidência da República e o governo federal”, critica.

“Rio de Janeiro, São Paulo, todas as capitais são grande fluxo de passageiros do mundo inteiro. Então é natural e previsível até que as lideranças estaduais, os governadores, possam realmente praticar aquilo que é de sua responsabilidade sanitária. Então acho que essa medida, se não for autorizada, já tem o precedente. Ele é a própria gestão da pandemia a nível nacional, em que o protagonismo dos estados e municípios foi o que salvou esse país”, analisa a sanitarista. 

Rede Brasil Atual 

migrantes.net