No Dia dos Direitos Humanos, ONU alerta para aumento de desigualdade

 

As Nações Unidas celebram, neste 10 de dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. O tema desse ano é a redução das desigualdades.

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o mundo está numa “encruzilhada” com pandemia, crise climática e a expansão das tecnologias digitais ameaçando os direitos humanos.

Exclusão

Para ele, a exclusão e a discriminação crescem em meio à diminuição da esfera pública. Guterres lembrou que a pobreza e a fome estão aumentando, pela primeira vez, em décadas e milhões de crianças estão perdendo o seu direito à educação. 

Há 73 anos, em 1948, a Assembleia Geral adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os princípios estabelecidos no texto continuam a ser a chave para a realização de todos os direitos humanos, para todas as pessoas, em todos os lugares.

Para Guterres, a recuperação da pandemia deve ser uma oportunidade para expandir os direitos humanos e as liberdades e reconstruir a confiança na justiça e na imparcialidade das leis e das instituições. 

Ele reafirmou que as Nações Unidas defendem os direitos de cada membro da “família humana” e que continuará a trabalhar pela justiça, igualdade, dignidade e direitos humanos para todos.

Foto ONU/Greg Kinch

Versão inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esperança

Também em mensagem sobre a data, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que os dois últimos anos foram uma demonstração dolorosa do custo intolerável de desigualdades crescentes. 

Ao lembrar a Declaração Universal, ela citou os diversos progressos vistos, com mais crianças indo às escolas e mais mulheres conquistando autonomia. 

Mas as crises dos últimos 20 anos vêm atrasando o ritmo do progresso. Ela também avaliou que a pandemia deixou efeitos arrasadores, aprofundando as diferenças, a começar pela distribuição de vacinas.

Bachelet citou a crise climática, que afeta milhões de pessoas e aumenta o número que migra em decorrência dos efeitos das mudanças no clima. 

Para ela, a igualdade está no centro dos direitos humanos e que é preciso abraçar toda diversidade e exigir o fim de qualquer tipo de discriminação.

Onunews

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O novo mapa da desigualdade global

 quipe liderada por Piketty lança relatório-2022. Os 10% mais ricos capturam 78% da riqueza. Restam, a metade da população, 2%. Distorções devastam sociedades e planeta. Há alternativas: impostos redistributivos e políticas sociais potentes

Dados confiáveis de desigualdade como bens públicos globais

Vivemos em um mundo com muitos dados e, no entanto, carecemos de informações básicas sobre a desigualdade. Os números do crescimento econômico são publicados todos os anos por governos em todo o mundo, mas não nos dizem muito sobre como esse crescimento é distribuído entre a população: sobre quem ganha e quem perde com as políticas econômicas. O acesso a esses dados é fundamental para a democracia. Além da renda e da riqueza, também é fundamental melhorar nossa capacidade coletiva de medir e monitorar outras dimensões das disparidades socioeconômicas, incluindo as desigualdades de gênero e as ambientais. Informação sobre desigualdade com acesso livre, transparente e confiável é um bem público global.

Este relatório apresenta nossa síntese mais atualizada dos esforços de pesquisa internacional para rastrear as desigualdades globais. Os dados e análises aqui apresentados baseiam-se no trabalho de mais de 100 pesquisadores localizados em todos os continentes, ao longo de quatro anos, contribuindo para o World Inequality Database (WID.world), mantido pelo World Inequality Lab. Esta vasta rede colabora com instituições estatísticas, autoridades fiscais, universidades e organizações internacionais para compilar, analisar e divulgar dados comparáveis de desigualdade internacional.

As desigualdades contemporâneas de renda e riqueza são muito grandes

Um adulto médio ganha, em PPC (Paridade do Poder de Compra), US$ 23.380 por ano em 2021, e esse mesmo adulto médio possui US$ 102.600. Essas médias mascaram grandes disparidades entre os países e mesmo dentro deles. Os 10% mais ricos da população global atualmente respondem por 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre da população ganha 8% dela. Em média, um indivíduo entre os 10% mais ricos da distribuição de renda global ganha US$ 122.100 por ano, enquanto um indivíduo da metade mais pobre da distribuição de renda global ganha US$ 3.920 por ano (Figura 1).

As desigualdades de riqueza global são ainda mais pronunciadas do que as desigualdades de renda. A metade mais pobre da população global mal possui alguma riqueza, tem apenas 2% do total dela. Em contraste, os 10% mais ricos da população global possuem 76% de toda a riqueza do planeta. Em média, a metade mais pobre da população possui PPC US$ 4.100 por adulto e os 10% mais ricos possuem US$ 771.300 em média (Figura 4).

FIGURA 1 – Renda global e desigualdade de riqueza

Interpretação: Os 50% mais pobres possuem 8% da renda total medida pela Paridade do Poder de Compra (PPC). Os 10% mais ricos possuem 76% do total da riqueza doméstica e capturam 52% da renda total em 2021. Observe que os maiores detentores de riqueza não são necessariamente os maiores detentores de renda. Os rendimentos são medidos após a operação dos sistemas de pensões e de desemprego e antes dos impostos e transferências. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

O Oriente Médio e o norte da África são as regiões mais desiguais do mundo, enquanto a Europa tem os níveis de desigualdade mais baixos

A Figura 2 mostra os níveis de desigualdade de renda entre as regiões. A desigualdade varia significativamente entre a região mais igualitária (Europa) e a mais desigual (Oriente Médio e Norte da África, na sigla MENA). Na Europa, a riqueza dos 10% mais ricos é de cerca de 36% do total, enquanto no Oriente Médio e no norte da África esse valor chega a 58%. Entre esses dois níveis, vemos uma diversidade de padrões. No Leste Asiático, os 10% mais ricos possuem 43% da riqueza total e na América Latina, 55%.

FIGURA 2 – A metade mais pobre fica para trás: 50% inferior, 40% intermediário e 10% superior em todo o mundo em 2021

Interpretação: Na América Latina, os 10% mais ricos possuem 55% da renda nacional, em comparação com 36% na Europa. O rendimento é medido após as contribuições para pensões e seguro-desemprego, além de benefícios pagos e recebidos pelo indivíduo, mas antes do imposto de renda e outras transferências. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

A renda média nacional nos diz pouco sobre a desigualdade

O mapa mundial da desigualdade (Figura 3) revela que os níveis de renda média nacional são indicadores ruins para a desigualdade: entre os países de alta renda, alguns são muito desiguais (como os EUA) enquanto outros são relativamente igualitários (por exemplo, Suécia). O mesmo vale para países de renda baixa e média, com alguns exibindo desigualdade extrema (por exemplo, Brasil e Índia), níveis um tanto elevados (China) e níveis moderados a relativamente baixos (por exemplo, Malásia e Uruguai).

FIGURA 3 – Dos 10% mais ricos aos 50% mais pobres: gargalos de renda no mundo, 2021

Interpretação: No Brasil, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos. Este valor é 7 vezes menor na França. O rendimento é medido após as contribuições para pensões e seguro-desemprego e benefícios pagos e recebidos pelo indivíduo, mas antes do imposto de renda e outras transferências. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

FIGURA 4 –A concentração extrema de capital: Desigualdade de riqueza no mundo, 2021.

Interpretação: Os 10% mais ricos na América Latina ficam com 77% da riqueza total, contra 22% para os 40% intermediários e 1% para os 50% mais pobres. Na Europa, os 10% mais ricos possuem 58% da riqueza total, contra 38% dos 40% intermediários e 4% dos 50% mais pobres. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

A desigualdade é uma escolha política, não uma inevitabilidade

As desigualdades de renda e de riqueza aumentaram em quase todo o mundo desde a década de 1980, após uma série de programas de desregulamentação e liberalização que assumiram diferentes formas em diferentes países. O aumento não foi uniforme: alguns países experimentaram aumentos espetaculares na desigualdade (incluindo os EUA, Rússia e Índia), enquanto outros (países europeus e China) experimentaram aumentos relativamente menores. Essas diferenças, que discutimos longamente na edição anterior do Relatório Mundial sobre as Desigualdades, confirmam que a desigualdade não é inevitável. É uma escolha política.

As desigualdades globais contemporâneas estão próximas dos níveis do início do século XX, no auge do imperialismo ocidental

Embora a desigualdade tenha aumentado na maioria dos países, nas últimas duas décadas, as desigualdades globais entre os países diminuíram. A diferença entre a renda média dos 10% mais ricos e a renda média dos 50% mais pobres caiu de cerca de 50 x para um pouco menos de 40x (Figura 5). Ao mesmo tempo, as desigualdades aumentaram significativamente dentro desses países. A diferença entre as rendas médias dos 10% mais ricos e dos 50% mais pobres dos indivíduos dentro dos países quase dobrou, de 8,5x para 15x. Esse aumento acentuado nas desigualdades dentro dos países significou que, apesar da recuperação econômica e do forte crescimento nos países emergentes, o mundo continua particularmente desigual hoje em dia. Isso também significa que as desigualdades dentro dos países são agora ainda maiores do que as desigualdades significativas observadas entre países (Figura 6).

FIGURA 5 – Desigualdade de renda global

Interpretação: A desigualdade global, medida pelo cálculo T10/B50 entre o rendimento médio dos 10% mais ricos e o rendimento médio dos 50% mais pobres, mais do que duplicou entre 1820 e 1910, de menos de 20x para cerca de 40x, e se estabilizou em torno de 40x entre 1910 e 2020. É muito cedo para dizer se o declínio na desigualdade global observado desde 2008 vai continuar. O rendimento é medido após as contribuições para pensões e seguro-desemprego e benefícios pagos e recebidos pelo indivíduo, mas antes do imposto sobre o rendimento e outras transferências. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

FIGURA 6 – Desigualdade de renda global: desigualdade entre versus dentro do país (índice de Theil) 1820-2020

Interpretação: A importância da desigualdade entre os países, medida pelo índice de Theil, aumentou entre 1820 e 1980 e diminuiu fortemente desde então. Em 2020, a desigualdade entre os países representava cerca de um terço da desigualdade global entre os indivíduos. O resto se deve à desigualdade dentro dos países. O rendimento é medido per capita após as transferências de pensões e seguro-desemprego e antes dos impostos sobre o rendimento e o patrimônio. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Chancel e Piketty (2021)

As desigualdades globais parecem ser tão grandes hoje quanto no auge do imperialismo ocidental no início do século XX. Na verdade, a parcela da renda atualmente auferida pela metade mais pobre da população mundial é cerca de metade do que era em 1820, antes da grande ruptura entre os países ocidentais e suas colônias (Figura 7). Em outras palavras, ainda há um longo caminho a percorrer para desfazer as desigualdades econômicas globais herdadas da organização muito desigual da produção mundial entre meados do século XIX e meados do século XX.

FIGURA 7 – Desigualdade de renda global, 1820-2020

Interpretação: A parcela da renda global que vai para os 10% mais rico em nível mundial flutuou em torno de 50-60% entre 1820 e 2020 (50% em 1820, 60% em 1910, 56% em 1980, 61% em 2000, 55% em 2020), enquanto a parcela que vai para os 50% mais pobre geralmente tem sido em torno ou abaixo de 10% (14% em 1920, 7% em 1910, 5% em 1980, 6% em 2000, 7% em 2020). A desigualdade global sempre foi muito grande. Ele cresceu entre 1820 e 1910 e mostra pouca tendência de redução a longo prazo entre 1910 e 2020. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Chancel e Piketty (2021)

As nações ficaram mais ricas, mas os governos se tornaram mais pobres

Uma maneira de entender essas desigualdades é observar a lacuna entre a riqueza líquida dos governos e a riqueza líquida do setor privado. Nos últimos 40 anos, os países tornaram-se significativamente mais ricos, mas seus governos tornaram-se significativamente mais pobres. A parcela da riqueza detida pelos atores públicos é próxima de zero ou negativa nos países ricos, o que significa que a totalidade da riqueza está em mãos privadas (Figura 8). Essa tendência foi ampliada pela crise de covid, durante a qual os governos tomaram emprestado o equivalente a 10-20% do PIB, essencialmente do setor privado. Hoje, a pouca riqueza dos governos tem implicações importantes para a capacidade do Estado de enfrentar a desigualdade no futuro, bem como para os principais desafios do século XXI, como as mudanças climáticas.

FIGURA 8 – A ascensão do setor privado versus o declínio da riqueza pública nos países ricos, 1970-2020

Interpretação: A riqueza pública é a soma de todos os ativos financeiros e não financeiros, além de saldos de dívidas, detidos pelos governos. A riqueza pública caiu de 60% da renda nacional em 1970 para -106% em 2020 no Reino Unido. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Bauluz et al. (2021) e atualizações.

As desigualdades de riqueza aumentaram no topo da distribuição

O aumento da riqueza privada também foi desigual dentro dos países e em nível mundial. Os multimilionários globais auferiram uma parcela desproporcional do crescimento da riqueza global nas últimas décadas: o 1% do topo ficou com 38% de toda a riqueza adicional acumulada desde meados da década de 1990, enquanto os 50% da base ficou com apenas 2% dela. Essa desigualdade origina-se de uma séria desigualdade nas taxas de crescimento entre os segmentos superior e inferior da distribuição da riqueza. A riqueza dos indivíduos mais ricos do planeta cresceu de 6% a 9% ao ano desde 1995, enquanto a riqueza média cresceu 3,2% ao ano (Figura 9). Desde 1995, a parcela da riqueza global em mãos de bilionários aumentou de 1% para mais de 3%. Este aumento foi exacerbado durante a pandemia do coronavírus. Na verdade, 2020 marcou o aumento mais acentuado na participação dos bilionários globais na riqueza já registrado (Figura 10).

FIGURA 9 – Taxa média de crescimento anual da riqueza, 1995-2021

Interpretação: As taxas de crescimento entre a metade mais pobre da população estavam entre 3% e 4% ao ano, entre 1995 e 2021. Como esse novo grupo começou com níveis de riqueza muito baixos, seus níveis absolutos de crescimento permaneceram muito baixos. A metade mais pobre da população mundial ficou com apenas 2,3% do crescimento geral da riqueza desde 1995. O 1% do topo se beneficiou de altas taxas de crescimento (3% a 9% ao ano). Este grupo auferiu 38% do crescimento total da riqueza entre 1995 e 2021. A riqueza líquida das famílias é igual à soma dos ativos financeiros (por exemplo, ações ou títulos) e ativos não financeiros (por exemplo, imóveis ou terras) pertencentes a indivíduos, e saldo de suas dívidas. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

FIGURA 10 – Desigualdade extrema de riqueza: o aumento dos bilionários globais, 1995-2021

Interpretação: A parcela da riqueza detida pelos bilionários do mundo aumentou de 1% da riqueza total das famílias em 1995 para quase 3,5% hoje. A riqueza líquida das famílias é igual à soma dos ativos financeiros (por exemplo, ações ou títulos) e ativos não financeiros (por exemplo, imóveis ou terras) pertencentes a indivíduos, e saldo de suas dívidas. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Bauluz et al. (2021) e atualizações.

As desigualdades de riqueza dentro dos países diminuíram durante a maior parte do século XX, mas a parte dos 50% mais pobres sempre foi muito baixa

A desigualdade de riqueza foi significativamente reduzida nos países ocidentais entre o início do século XX e a década de 1980, mas a metade mais pobre da população nesses países sempre possuiu muito pouco, entre 2% e 7% do total (Figura 11). Em outras regiões, a participação dos 50% mais pobres é ainda menor. Esses resultados mostram que ainda há muito a ser feito, em todas as regiões do mundo, se quisermos reduzir as desigualdades extremas de riqueza.

FIGURA 11 – Riqueza do 1% mais rico versus riqueza dos 50% mais pobres na Europa Ocidental e os EUA, 1910-2020

Interpretação: o gráfico apresenta as médias decenais das principais porções de patrimônio pessoal do 1% mais rico na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Entre 1910 e 2020, o 1% do topo foi de 55% em média, na Europa, contra 43% nos EUA. Um século depois, os EUA estão quase de volta ao nível do início do século XX. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

As desigualdades de gênero permanecem consideráveis em nível global, e o progresso dentro dos países é muito lento

O Relatório Mundial sobre as Desigualdades 2022 nos fornece as primeiras estimativas da desigualdade de gênero nos rendimentos globais. No geral, a participação das mulheres na renda total do trabalho se aproximava de 30% em 1990 e é de menos de 35% hoje (Figura 12). A atual desigualdade de renda de gênero continua muito alta: em um mundo com plena igualdade de gênero, as mulheres ganhariam 50% de toda a renda do trabalho. Em 30 anos, o progresso foi muito lento em nível global e a dinâmica foi diferente entre os países, com alguns registrando progresso, mas outros observando reduções na participação das mulheres nos rendimentos (Figura 13).

FIGURA 12 – Participação feminina na renda global do trabalho, 1990-2020

Interpretação: A participação da renda feminina na renda global do trabalho era de 31% em 1990 e de 35% em 2015. Hoje, os homens representam 64% da renda total do trabalho. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Neef e Robillard (2021)

FIGURA 13 – Participação feminina na renda no mundo, 1990, 2020

Interpretação: A parcela do trabalho feminino aumentou de 34% para 38% na América do Norte entre 1990 e 2020. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Neef e Robillard (2021)

Lidar com grandes desigualdades nas emissões de carbono é essencial para enfrentar as mudanças climáticas

As desigualdades globais de renda e riqueza estão intimamente ligadas às desigualdades ecológicas e às desigualdades nas contribuições para a mudança climática. Em média, os humanos emitem 6,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) per capita, por ano. O nosso novo conjunto de dados sobre as desigualdades nas emissões de carbono revela importantes desigualdades nas emissões de CO2 em nível mundial: os 10% dos principais emissores são responsáveis por cerca de 50% de todas as emissões, enquanto os 50% menos emitem 12% do total (Figura 14)

FIGURA 14 – Desigualdade global de carbono, 2019 – Contribuição por grupo para as emissões mundiais (%)

Interpretação: As pegadas de carbono pessoais incluem emissões de consumo doméstico, investimentos públicos e privados, bem como importações e exportações de carbono incorporado em bens e serviços comercializados com o resto do mundo. Estimativas modeladas com base na combinação sistemática de dados fiscais, pesquisas domiciliares e tabelas de insumo-produto. As emissões são divididas igualmente dentro das famílias. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Chancel (2021)

A Figura 15 mostra que essas desigualdades não são apenas uma questão de país rico versus país pobre. Existem grandes emissores em países de baixa e média renda e baixos emissores em países ricos. Na Europa, os 50% mais pobres da população emitem cerca de cinco toneladas por ano por pessoa; os 50% mais pobres no Leste Asiático emitem cerca de três toneladas e os 50% mais pobres na América do Norte, cerca de 10 toneladas. Isso contrasta fortemente com as emissões dos 10% mais ricos nessas regiões (29 toneladas na Europa, 39 no Leste Asiático e 73 na América do Norte).

FIGURA 15 – Emissões per capita em todo o mundo, 2019

Interpretação: As pegadas de carbono pessoais incluem emissões de consumo doméstico, investimentos públicos e privados, bem como importações e exportações de carbono incorporado em bens e serviços comercializados com o resto do mundo. Estimativas modeladas com base na combinação sistemática de dados fiscais, pesquisas domiciliares e tabelas de insumo-produto. As emissões são divididas igualmente dentro das famílias. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology e Chancel (2021)

Este relatório também revela que a metade mais pobre da população dos países ricos já está dentro (ou perto) das metas climáticas para 2030 estabelecidas pelos países ricos, quando essas metas são expressas em uma base per capita. Este não é o caso da metade mais rica da população. Grandes desigualdades nas emissões sugerem que as políticas climáticas devem visar mais os poluidores ricos. Até agora, as políticas climáticas, como os impostos sobre o carbono, têm frequentemente impactado, de forma desproporcional, os grupos de baixa e média renda, ao mesmo tempo em que não alteram os hábitos de consumo dos grupos mais ricos.

Redistribuindo riqueza para investir no futuro

O Relatório Mundial Sobre as Desigualdades 2022 analisa várias opções de políticas para redistribuir a riqueza e investir no futuro, a fim de enfrentar os desafios do século XXI. A Tabela 1 apresenta os ganhos de receita que viriam de um modesto imposto progressivo sobre a riqueza dos multimilionários globais. Dado o grande volume de concentração de riqueza, impostos progressivos podem gerar receitas significativas para os governos. Em nosso cenário, descobrimos que 1,6% da receita global poderia ser gerada e reinvestida em educação, saúde e transição ecológica. O relatório vem com um simulador online para que todos possam projetar seu imposto de renda preferido em nível global ou em sua região.

TABELA 1 – Milionários e bilionários no mundo

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Interpretação: Em 2021, havia 62,2 milhões de pessoas no mundo possuindo mais de US$ 1 milhão (medido a partir de taxas de câmbio de mercado). Sua riqueza média era de US$ 2,8 milhões, representando um total de US$ 174 trilhões. Em nosso cenário tributário 2, um imposto global progressivo sobre a riqueza geraria 2,1% da receita global, levando em consideração a depreciação e evasão do capital. Fonte: wir2022.wid.wolrd/methodology

Ressaltamos, desde o início, que enfrentar os desafios do século XXI não é possível sem uma redução significativa das desigualdades de renda e riqueza. A ascensão dos Estados de bem-estar modernos no século XX, que foi associada a um grande progresso na saúde, educação e oportunidades para todos (ver Capítulo 10), estava associada ao forte aumento de impostos progressivos. Isso desempenhou um papel fundamental para garantir a aceitabilidade social e política do aumento da tributação e da socialização da riqueza. Uma evolução semelhante será necessária para enfrentar os desafios do século XXI. Algumas mudanças recentes na tributação internacional mostram que o progresso em direção a políticas econômicas mais justas é de fato possível, tanto em nível global como também dentro dos países. Os capítulos 8, 9 e 10 do relatório discutem várias opções para combater a desigualdade, aprendendo com exemplos em todo o mundo e ao longo da história moderna. A desigualdade é sempre uma escolha política e aprender com as políticas implementadas em outros países ou em outros momentos é fundamental para projetar caminhos de desenvolvimento mais justos

RÔNEY RODRIGUES

Editor de Outras Palavras. Formado em jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), colaborou com veículos como Superinteressante, Caros Amigos, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual e Revista Móbile. Assessorou movimentos sociais e entidades envolvidas na pauta urbana. Especializado na cobertura de temas relativos ao direito à cidade e em conflitos urbanos, mantém o blog outraspalavras.net/doispontos

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Pesquisa revela condições de vida e renda dos refugiados venezuelanos

 

Uma pesquisa feita por agências da ONU apontou dados importantes sobre as condições de vida e renda dos refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados ao Brasil.

Desde 2018, cerca de 60 mil pessoas refugiadas foram transferidas para mais de 730 municípios brasileiros, em todos os estados e no Distrito Federal

Segundo a pesquisa, as pessoas que aderiram à estratégia de se mudar para outras cidades, conseguiram mais oportunidades de emprego e renda do que aquelas que permaneceram em abrigos mantidos pela Operação Acolhida em Roraima.

90% destas pessoas conseguiram alugar uma casa para morar  depois de interiorizadas. Mas segundo a pesquisa, existem algumas diferenças sociais percebidas nos dois grupos de refugiados e migrantes. As mulheres e as crianças apresentam maiores vulnerabilidades, sobretudo as mulheres negras.

A agência ONU Mulheres participou da pesquisa e colheu esses dados. É o que mostra Flávia Muniz, especialista em Empoderamento Econômico de Refugiadas e Migrantes.

Outro dado que chama atenção é a taxa de crianças em creches e escolas. A cada 10 mulheres com filhos, apenas sete conseguem fazer a matrícula deles.

Quando falamos em mercado de trabalho, a taxa de desocupação entre os interiorizados é de 17,8%, já entre os abrigados chega há 30,7%.

As entrevistas foram realizadas entre junho e setembro deste ano, pela ONU Mulheres, pelo Fundo de População das Nações Unidas e pela ACNUR, Agência da ONU para Refugiados.

*Com supervisão de Roberto Piza.

Agencia Brasil

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FENAMI envia ofício à Prefeitura de SP solicitando informação sobre intercambialidade da Sputnik V

 Objetivo é provocar o poder público a produzir informações claras sobre situação que afeta vacinação de migrantes internacionais na cidade.

A Frente Nacional pela Saúde e Migrantes enviou nesta segunda-feira ofício solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo a respeito dos protocolos de atendimento destinados a migrantes que buscam as Unidades Básicas e Saúde de São Paulo para completar seu ciclo vacinal contra a Covid-19 após terem sido vacinados em seus países de origem com doses da vacina Sputnik V.

A ação foi deliberada na última reunião da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados, realizada no dia 03/12, após o Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante Oriana Jara (CRAI - Oriana Jara), organização ligada à Prefeitura de São Paulo, relatar dificuldades enfrentadas por migrantes internacionais para completar seus ciclos vacinais em UBS's da capital paulista após terem tomado a primeira dose da vacina Sputnik V em seus países de origem.

As equipes de saúde não receberam orientações sobre como a intercambialidade deve ser feita, já que a vacina de origem russa não recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para ser incluída no Programa Nacional de Imunização.

Muitos outros países, no entanto, adotaram o imunizante em suas campanhas de vacinação. É o caso, por exemplo, de Angola, Bolívia, Argentina, Gana, Camarões, Paraguai, Venezuela e Paquistão. O documento enviado à SMS-SP destaca que "segundo o Observatório das Migrações em São Paulo, os nacionais destes países totalizam uma população de 134.074 pessoas no município de São Paulo, considerando apenas aquelas regularizadas."

Durante as ações de vacinação de migrantes promovidas nos últimos meses na cidade, a dificuldade também ocorreu: nacionais bolivianos que haviam sido vacinados com a primeira dose de Sputnik V na Bolívia foram ao evento na expectativa de completarem seu ciclo vacinal. As equipes de saúde presentes, no entanto, não haviam recebido orientação sobre como proceder, e só realizaram a aplicação da dose após buscarem, por conta própria, respostas na internet.

A fabricante do imunizante afirmou, em dois comunicados à imprensa publicados em julho e agosto, que estudos indicavam a segurança na combinação entre doses do imunizante Sputnik V e os da AstraZeneca (CoviShield), Sinopharm (Coronavac) e Moderna. As publicações podem ser acessadas na íntegra aqui e aqui.
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A pergunta do Papa refletida nos olhos dos refugiados

 "A única coisa que procuro é um país onde viver": palavras de um refugiado no campo de Lesbos, uma reflexão sobre o drama dos migrantes.

Campo de refugiados de Lesbos, Grécia 

"Qualquer país está bem, a única coisa que procuro para mim e para a minha família é um lugar onde viver". É sempre esta resposta simples e pungente que se ouve no campo de refugiados de Mytilene, na ilha de Lesbos, que acolhe hoje cerca de duas mil pessoas: iraquianos, sírios, afegãos, iranianos... fugindo da guerra, da violência, da perseguição e da fome. O campo, rodeado de arame farpado amarrado às paredes de cimento, tem vista para o mar cristalino onde as margens artificiais de terra bloqueiam a ressaca e o acesso. Naquele limbo de salvação, não se trabalha, espera-se. Esperam por uma assinatura num pedaço de papel, uma autorização de residência, que lhes ofereça, sem qualquer certeza, a oportunidade de recomeçar a viver.

Entretanto, os dias neste Campo podem transformar-se em anos. As crianças brincam com pedaços de pau de madeira, pedaços de ferro recolhidos onde quer que se encontrem, com carrinhos de bebé sem rodas, com muita imaginação. Todos estavam à espera da chegada de Francisco: "Um homem sábio", diz uma mulher com um véu na cabeça e olhos brilhantes, "que traz esperança". As histórias nestes locais são terríveis: milhares de quilômetros a pé, sem comida, sem abrigo, tortura, privação, medo, exploração. Muitos viram morrer os seus entes queridos e amigos. Uma criança olha fixamente para o seu pai, que mostra aos jornalistas que seguem o Papa os seus braços desfigurados pelas queimaduras causadas pelos Talibãs. Diz que vem do Afeganistão, que não tem mais nada, que fugiu para não morrer e para salvar a sua família. Ao seu lado, a sua mulher aperta-lhe a mão. Mais adiante, câmaras e lentes apontam para uma mulher começa a chorar, enquanto um homem numa cadeira de rodas espera, sem sapatos, na esperança de se encontrar com o Papa.

Tudo ao redor dos contêineres brancos, com os seus números de identificação, desenham caminhos quadrados, cortados pelos fios utilizados para pendurar as poucas roupas consumadas que alguém possui. Nessas vielas, feitas de pedras, estão carrinhos de compras cheios de vasilhas de água, carrinhos, bicicletas, bacias, latas, cabos, varais de roupa e pedaços de plástico que cobrem os barracos de madeira encostados às estruturas de resina. Na entrada do acampamento encontra-se a periferia deste lugar, constituída por tendas e remendos. O Papa veio para abraçar esta humanidade, símbolo daqueles que são relegados: onde o mar não tem um bom cheiro, não é uma estrada para viajar ou brincar, mas uma fronteira intransitável que muitas vezes mata.

Francisco atravessou a parede mais difícil de quebrar, a parede de cristal: todos podem vir e ver a pobreza, o horror do abandono e do sofrimento, mas aqueles que vivem em lugares como este só podem ver o que acontece à sua frente, não podem atravessar. Francisco quebrou esta fronteira, quebrou esta enésima barreira, mudou as regras do egoísmo, da burocracia e da indiferença: tocando, ouvindo, levar consigo, pedindo que o homem seja amado, que não nos afastemos do sofrimento. Uma pergunta dirigida a cada um de nós, refletida nos olhos de cada criança, homem e mulher que pede ajuda, e que de forma alguma pode ser ignorada.

vaticannews.va

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Número de novos imigrantes cresce 24,4% no Brasil em dez anos

 

Em dez anos, ocorreu um aumento de 24,4% no número anual de novos imigrantes registrados no Brasil, sendo as imigrações venezuelanas, haitianas e colombianas as principais responsáveis pelo aumento. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (7).

Atualmente 1,3 milhão de imigrantes residem no Brasil. Em dez anos, de 2011 a 2020, os maiores fluxos foram da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos. O número de novos refugiados reconhecidos anualmente no país saiu de 86, em 2011, para 26,5 mil em 2020. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado também aumentaram, passando de cerca de 1,4 mil, em 2011, para 28,8 mil, em 2020.

Os dados fazem parte do projeto “2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e refúgio no Brasil” e foram produzidos pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB). Os relatórios estão disponíveis no portal da imigração.

Trabalho e educação

Os imigrantes ocuparam também mais postos de trabalho no mercado brasileiro. Em 2011 foram 62.423 e, em 2020, 181.358. De 2019 para 2020, os postos de trabalho criados para imigrantes e refugiados no mercado formal passaram de 21,4 mil para 24,1 mil. Um aumento de 12,7%. O estado de Santa Catarina foi o que mais criou postos.

O número de estudantes imigrantes matriculados na rede básica de ensino no Brasil passou de 41.916 em 2010 e foram 122.900 em 2020.

Conare

Entre 2011 e 2020, o reconhecimento da condição de refúgio pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concentrou-se nas nacionalidades venezuelana (46.412 reconhecimentos), síria (3.594 reconhecimentos) e congolesa (1.050 reconhecimentos).

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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