Corredores humanitários: refugiados em Roma acompanhados por Krajewski e Sant'Egidio

Os 33 requerentes de asilo da ilha grega de Lesbos chegaram ao aeroporto de Fiumicino. Deixando ontem Mitilen, eles pararam em Atenas antes de partir para Roma.

Dezessete horas e meia de viagem, foi quanto durou a transferência dos 33 migrantes da ilha de Lesbos para Roma, onde chegaram nesta manhã de quarta-feira ao aeroporto de Fiumicino pouco antes das 10h locais, acompanhados pelo cardeal Konrad Krajewski e por membros da Comunidade de Sant'Egidio. Paradoxalmente, esta viagem é mais longa do que uma viagem num barco de borracha de traficantes que da costa turca à ilha grega pode variar entre 25 minutos e 4 horas, bem como o preço que vai de 1.200 euros para cima. Para não dizer que, no final de contas, essa rota é apenas uma parte de um caminho, cheio de riscos, que pode durar até anos.

Partida de Moria

No entanto, esta aventura, que começou ontem de ônibus, às 17h22, a partir de Moria, é totalmente diferente para os 33 refugiados requerentes asilo político. Antes de tudo porque ela teve uma pausa para um jantar de boas-vindas à ilha, algumas fotos, um abraço intenso aos amigos que ficaram em Lesbos. Depois, de ônibus, para o aeroporto de Mitilene.

A parada no aeroporto de Atenas

Em seguida, os procedimentos burocráticos com as autoridades aeroportuárias e a polícia, sempre assistidos por Daniela, Monica, Daoud, padre Paolo da Comunidade Sant'Egidio, que se certificavam que todos os documentos estivessem em ordem. Em seguida, o voo para Atenas e uma noite passada no aeroporto, segundo as instruções das autoridades gregas: horas cheias de emoções contrastantes, mas afinal mais leves do que muitas outras.

O corredor humanitário

Ali estão Essoessinam, chamada Ester, uma jovem cristã que viaja sozinha desde o Togo. Há o afegão Said Mohammad, acompanhado de sua esposa e filha de 3 anos, que simplesmente não quer jogar bola para enganar o tempo. E depois Kasra, outra criança afegã que se tornou a mascote do grupo com o apelido de "Ciccio": em janeiro próximo poderá festejar seus dois anos em uma nova casa, graças a um desejo do Papa Francisco que o trouxe à Itália junto com os outros e graças à viagem destas últimas horas que nada mais é do que o fruto de um corredor humanitário.

Radio Vaticano

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Comissão sobre migrações e refugiados elege presidente e vice

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Comissão será presidida pela deputada federal Bruna Furlan; vice-presidente será o senador Paulo Paim

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O Congresso promoveu, nesta quarta-feira (4), a instalação e eleição dos membros da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A comissão tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.

A CMMIR será presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), o vice-presidente será o senador Paulo Paim (PT-RS) e a relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A comissão é composta por 12 senadores e 12 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. 
Paulo Paim ressaltou a importância de se colocar no lugar do outro. Segundo ele, a comissão trabalhará no sentido de acolher e abraçar as pessoas.

— Que imigrante quer chegar em um país desconhecido, com os filhos puxando pelo braço, sem saber para onde ir e ninguém para dar atenção e acolhimento? Por isso, eu gosto de uma frase que diz 'direitos humanos não têm fronteira'. Não têm fronteira, é papel de todos. E nós aqui vamos trabalhar nesse sentido de acolher, abraçar as pessoas e dizer: sejam bem-vindos! — afirmou o senador. 
Bruna Furlan destacou que o momento é muito importante para o parlamento brasileiro, pois a questão migratória é mundial. De acordo com ela, migrar faz parte da natureza humana, e o Congresso precisava de uma instância legislativa com a devida importância para que o tema fosse tratado e discutido. 

— Com a instalação da comissão, nós temos um equipe fantástica do parlamento para discutir e trabalhar a questão da interiorização [dos refugiados venezuelanos]. Nós vamos desenvolver o projeto de interiorização, apresentar a todos os governadores para que eles nos ajudem a receber esses refugiados e, assim, a gente desafoga Roraima. Pois essa questão não é só Roraima que tem que cuidar, assim como na época dos haitianos não era só o Acre. Essa é uma questão global, portanto todos os estados brasileiros têm que abraçar e nos ajudar — explicou a parlamentar.

Fonte: Agência Senado
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Migração e Refúgio, rompendo muros, construindo pontes

Concluiu-se no último domingo (1º/12), em Luziânia (GO), a 19ª Assembleia Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) sobre o tema: “Migração e Refúgio – rompendo muros, construindo pontes”. O encontro teve início em 29 de novembro.

O segundo-vice presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Mário Antônio da Silva, bispo de Roraima, foi escalado para participar do encontro. Na abertura, ele falou dos compromissos da Igreja no Brasil com as migrações, com destaque para o que foi abordado sobre migrações nas novas diretrizes da ação evangelizadora da Igreja.

Dom Mário lembrou também que a assembleia foi momento para dar início ao processo de celebração dos 35 anos de criação do Setor de Pastoral dos Migrantes, cujo ponto alto será em outubro de 2020. “Esta assembleia nos fez buscar novos caminhos para acolher, proteger e integrar os migrantes na Igreja no Brasil”, disse.

Testemunho de acolhida aos imigrantes

Uma mensagem em vídeo do arcebispo de Belo Horizonte (MG), dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, foi apresentada logo na abertura do evento. Dom Walmor manifesta a sua adesão ao caminho bonito da Assembleia do Serviço de Pastoral dos Migrantes. Para o presidente da CNBB, a Igreja no Brasil tem dado testemunho de acolhida aos imigrantes, especialmente aos venezuelanos, embora ainda não suficiente.

Em sua mensagem, Dom Walmor agradece ao SPM pelo testemunho e pelo serviço. “Como é importante este caminho. Afinal, nossa Igreja é casa da Palavra, casa da Caridade, casa da Missão e Casa do Pão. Por isso, somos comprometidos com o bem dos outros, sobretudo dos que sofrem mais. Quero dizer o quanto nos alegramos e estamos juntos para apoiar”, disse.

Também participou da abertura da assembleia a professora Márcia Oliveira, da Universidade Federal de Roraima, abordando o tema: “Migração e Refúgio na América Latina”. As ações do Papa Francisco para os migrantes e refugiados foram apresentadas aos participantes.

Por meio da dinâmica “Carrossel”, as experiências de atuação do SPM nas regiões brasileiras foram apresentadas, seguidas de oficinas sobre diferentes aspectos do fenômeno da migração e refúgio: abordagem a partir das crianças, o que dizem os estudos bíblicos e os desafios pastorais.

Decisões e prioridades para o próximo quadriênio

Com caráter eletiva e celebrativa, a 19ª Assembleia elegeu para os próximos quatro anos a nova direção que coordenará os trabalhos, entre eles dom José Luiz Ferreira Salles, bispo de Pesqueira (PE), como presidente, e o padre Alfredo Gonçalves como vice-presidente. O SPM planejou ações para três campos: formação, incidência e articulação.

No campo da “articulação”, o SPM buscará articular equipes locais, especialmente envolvendo a juventude. Na “incidência” vai intensificar ações de “advocacy” e a presença em conselhos de políticas públicas para salvaguardar os direitos do migrantes e refugiados; e no campo da “articulação” vai buscar fortalecer um trabalho em rede, em consonância com as diretrizes da Igreja no Brasil e uma espiritualidade encarnada na vida do Jesus migrante.

Radio Vaticano

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Festival Cine Migração da OIM exibe filmes em sete cidades brasileiras

Organização Internacional para as Migrações (OIM) inaugurou  nesta terça-feira (3) o Festival Global de Cinema sobre Migração (ou Cine Migração).

Realizado pela OIM desde 2016, o festival deste ano apresenta no Brasil uma seleção de nove filmes (três longas e seis curtas) “que abordam os desafios da migração e as contribuições únicas que os migrantes trazem para suas novas comunidades”, contou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Com exibições em cinemas, auditórios e até abrigos para refugiados, a programação vai até 22 de dezembro e ocorre em sete cidades brasileiras: Curitiba, , Boa Vista, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo e Pacaraima, em Roraima, que abriga grande número de venezuelanos que chegam ao Brasil.

O Festival Internacional de Cinema Sobre Migração, o Cine Migração, tem início no Brasil hoje (3) em Curitiba. A capital do Paraná abrirá o evento que ocorre também nas capitais Boa Vista, Brasília, Belo Horizonte, Manaus e São Paulo, e ainda na cidade fronteiriça de Pacaraima (RR) e vai até o dia 22 de dezembro.

Realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Festival ocorre paralelamente em 100 países e ativa as comemorações do Dia Internacional do Migrante, festejado em 18 de dezembro.

“O Cine Migração apresenta filmes que abordam os desafios da migração e as contribuições únicas que os migrantes trazem para suas novas comunidades. O objetivo é fomentar uma discussão mais ampla sobre um dos maiores fenômenos do nosso tempo”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Cine Migração 2019

A edição de 2019 do Cine Migração no Brasil conta com nove filmes, sendo três longas-metragens e cinco curtas escolhidos entre os 32 da seleção oficial internacional, além de um curta apresentado exclusivamente no país.

Entre os escolhidos, há obras de ficção, documentários e uma animação, todos de origens diversas, incluindo obras realizadas no Brasil.

O intuito da curadoria foi apresentar as diferentes facetas da migração e as situações diversas que os migrantes enfrentam ao redor do mundo.  Temas como tráfico de pessoas, exploração sexual, inclusão social, fluxo migratório, manejo de fronteira e crianças migrantes serão retratados nas telas.

Outro destaque é a compilação de vídeos da oficina de audiovisual e histórias para migrantes, a Feitos de Coragem, realizada em 2019 em Brasília e Curitiba pela OIM. Durante o festival, os migrantes poderão visualizar o trabalho que eles mesmos colocaram em prática durante os dois dias da capacitação.

Destaques da programação no Brasil

Destaque na seleção internacional, o longa Jovens Polacas, do diretor carioca Alex Levy-Heller, conta a história, baseada em fatos reais, sobre o tráfico de escravas brancas vindas do leste europeu para o Brasil.

Para o cineasta, exibir um filme sobre migrantes em um festival sobre a mesma temática aumenta a visibilidade da história. “Assim como muitos imigrantes, as Polacas deixaram seu legado no país onde foram abrigadas. Suas vozes foram ignoradas com o tempo. Felizmente, o Cine Migração não deixará que essa história seja esquecida”, comenta Levy-Heller.

Na lista dos curta-metragem, outro brasileiro aparece entre os selecionados internacionais. Em 24 minutos, Alexis Zelensky mostra o processo de construção da orquestra Mundana Refugi que reúne em São Paulo músicos de diferentes partes do mundo.

“É um grande prazer saber que o filme foi selecionado para exibição num festival tão amplo, num momento com muitos conflitos em relação à migração, e poder mostrar que a música pode ser uma ferramenta de integração e de inclusão tão poderosa”, enfatizou Zelensky.

As mais de 30 projeções no Brasil serão alternadas nas sete cidades durante os dias do festival. Rodas de conversa, feira cultural de artesanato e de alimentos e debates também entram na programação de Belo Horizonte, Boa vista, Brasília e Curitiba.

As exibições são gratuitas e ocorrem em locais variados como cinemas, auditórios e até mesmo nos alojamentos que abrigam os venezuelanos em Pacaraima e Manaus.

Sobre o Festival Global de Cinema sobre Migração

Cerimônia de encerramento do Festival Cine Migração 2018, no Cairo, capital do Egito. Foto: OIM.

A OIM lançou o Festival Global de Cinema sobre Migração em 2016 com apenas 30 filmes inscritos. No ano passado, foram 784 submissões de diretores independentes de 98 países, o que tornou a iniciativa um fenômeno global do cinema.

A seleção oficial do festival de 42 filmes em 2018 proporcionou 558 projeções em 104 países, atingindo a audiência de mais de 30 mil pessoas e inspirando diretores e amantes da sétima arte.

Programação completa e sinopse dos filmes aqui.

Clique aqui para saber mais sobre o Festival Cine Migração da OIM.

Serviço

Belo Horizonte

18 a 22 de dezembro – MIS Santa Tereza

Boa Vista

11/12 – Senac Boa Vista (São Francisco)

18/12 – Plataforma 8 (centro)

Brasília

22/12 – Cine Brasília (Asa Sul)

Curitiba

3/12 – Universidade Positivo (centro)

4 e 5/12 – Biblioteca Pública do Paraná

Manaus

14 a 17/12 -Casarão de Ideias

17/12 – Alojamento de trânsito de Manaus

Pacaraima (RR)

18/12 – Alojamento BV8

20/12 – Quadra Thelma Tupinambá

São Paulo

18-12 – Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – CRAI

ONU

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Milhares de migrantes deportados voltam para a Alemanha

Dados oficiais mostram que 28.283 requerentes de refúgio que tiveram o pedido negado retornaram ao país e aguardam resultado de nova solicitação semelhante. Outros quase 5 mil já estão na terceira tentativa deste tipo.

Milhares de requerentes de refúgio que tiveram o pedido negado e foram deportados da Alemanha voltam ao país e entram novamente com uma solicitação semelhante, revelou uma matéria publicada neste domingo (01/12) pelo jornal Die Welt am Sonntag. Os dados fazem parte de um relatório do governo federal alemão.

O documento mostra que 28.283 migrantes que pediram refúgio desde 2012 e foram deportados estão novamente vivendo em território alemão e entraram pelo menos uma vez com um novo pedido de refúgio. Alguns dos requerentes deixaram a Alemanha por vontade própria sabendo que não teriam chances de ficar no país, porém, acabaram retornando tempo depois.

Os dados mostram ainda que atualmente vivem na Alemanha 4.916 requerentes de asilo que já foram deportados do país duas vezes desde 2012 e tentam pela terceira vez refúgio. Outros 1.023 já estão na quarta tentativa e 294 tentam pela quinta ou mais vezes.

Somente neste ano, 3.243 migrantes retornaram após a deportação e entraram com um novo pedido de refúgio.

O número de migrantes que retornam ao país é pequeno em relação ao total de requerentes de refúgio. Segundo dados do Departamento Federal de Estatística da Alemanha, entre 2010 e 2018, ao todo 1,78 milhões de refugiados chegaram ao país.

O retorno de deportados voltou ao centro do debate depois da volta para a Alemanha de Ibrahim Miri, líder de um clã libanês, foi deportado para seu país de origem novamente em novembro, depois de ter entrado ilegalmente na Alemanha. Entre 1989 e 2014, Miri foi condenado 19 vezes na Alemanha, por roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes. Em março, ele  foi solto e deportado para o Líbano. No fim de outubro, ele reapareceu em Bremen, onde entrou com um pedido de refúgio.

O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, anunciou então um projeto de lei para permitir a prisão de estrangeiros deportados que retornam à Alemanha durante todo o período de análise do novo pedido de refúgio. Mas, segundo o Die Welt am Sonntag, a ideia teria encontrado resistência dentro do próprio ministério.

DW

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Crianças migrantes: políticas de rejeição

Severa chamada de atenção da ONU, através do UNICEF, à responsabilidade dos países afetados pelos fluxos migratórios na América Central e nos EUA, para que proporcionem a proteção adequada às dezenas de milhares de crianças e jovens migrantes que atravessam as fronteiras nacionais sozinhos ou com as suas famílias, empurrados pela pobreza, conflitos internos, desemprego, falta de oportunidades e melhores perspectivas de vida.

A agência das Nações Unidas especializada na infância lança em particular um premente alarme sobre a situação de 32 mil crianças que - entre janeiro e agosto deste ano - foram expatriadas dos Estados Unidos e México para El Salvador, Guatemala e Honduras, um número duas vezes superior ano mesmo período de 2018. Novos acordos políticos sobre a imigração foram assinados na região atingida pela instabilidade política e pela violência.

"Estes acordos - denuncia o Unicef - estão tendo consequências profundas para crianças e jovens, muitos dos quais ficaram sem oportunidades seguras para escapar da violência e da extorsão e buscar proteção ou reunir-se com familiares no exterior.

Uma situação que agrava o desespero dos povos obrigados permanecerem dentro das fronteiras nacionais, que se tornam verdadeiras "prisões", enquanto outros Estados têm cada vez mais dificuldade em gerir esses enormes fluxos migratórios, tentando cada vez mais rejeitá-los. Uma estratégia defensiva que não resolve o problema, segundo a especialista em América Latina Lucia Capuzzi do jornal dos bispos italianos Avvenire.

Porque qualquer muro legal ou real não impede uma migração que é uma grande fuga do estado de devastação em que se encontra a América Central. A devastação devido à violência, legado de antigos conflitos que tiveram fortes responsabilidades a parte do Norte do mundo, mas também fuga de uma pobreza cada vez mais generalizada, devido às mudanças climáticas. Por exemplo, na Guatemala, um forte aumento da migração deve-se ao fenômeno do Niño, que se intensificou devido às alterações climáticas que devastaram toda uma região onde a seca não permite que os campos produzam colheitas.

E as crianças, naturalmente, como sempre em situações de crise, são as mais afetadas, especialmente porque a migração - esta grande fuga - se deve a uma situação de violência endêmica, herdada dos grandes conflitos do passado.

Esta violência é particularmente feroz em relação aos menores que são recrutados à força por bandos criminosos, e os pais - para evitar tudo isto -, tentam de todas as formas fazê-los fugir para o Norte, ou seja, para o México e os Estados Unidos. Isto explica o aumento muito grande que tem havido nos últimos anos de menores não acompanhados tentando viajar para os Estados Unidos.

Em todo caso nos últimos tempos, particularmente a partir deste ano, a política migratória do presidente dos EUA tem sido orientada para a construção de um muro legal. Dado que o muro real está "atolado" no Congresso, que não permite que a construção continue, Trump se orientou para criar uma série de leis, que exteriorizam o problema da migração. Os Estados Unidos pressionam principalmente o México, sob a ameaça de aumento das taxas de exportação, a expandir o programa "Permaneçam no México", que prevê que os requerentes de asilo nos EUA possam ser enviados para as áreas de fronteira do México, na espera de que o juiz decida sobre seu pedido. Muitas vezes estes requerentes de asilo são famílias com crianças, que permanecem presos nestas zonas fronteiriças durante meses, até mesmo anos, à espera que o juiz decida, com problemas de segurança significativos; muitos são até mesmo enviados para a parte oriental do país, um dos grandes "buracos negros" pela presença muito forte do controle militar e territorial do crime organizado. Ao mesmo tempo, o México, sempre sob pressão de Washington, intensificou seus controles para impedir que migrantes passem por seu território em direção dos Estados Unidos. Portanto, aumentou a presença de controles no território, mas também acelerou as expulsões para a América Central.

Outro elemento de preocupação futura são os acordos diretos entre os Estados Unidos e os países da América Central - Guatemala, Honduras e El Salvador - para enviar diretamente requerentes de asilo não só para o México, mas também para estes países considerados seguros, ainda que, paradoxalmente, estes sejam os países mais violentos do mundo.

A única política eficaz – segundo os especialistas - que poderia mitigar a fuga da América Central seria um plano de ajuda, um novo Plano Marshall para esta região. Uma vez terminados os conflitos, não houve uma ajuda de grande alcance por parte dos EUA e por parte do resto da comunidade internacional, para que estes países pudessem reconstruir-se e regenerar as suas instituições. Isto não foi feito e enquanto não houver uma tomada de posição forte por parte da comunidade internacional nesta parte do mundo, que continua a ser a mais violenta, a grande fuga continuará.

Radio Vaticano

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As migrações vistas da margem sul do Mediterrâneo

Que visão se tem, a partir do Norte da África, do fenômeno migratório em direção à Europa? De que modo é possível pôr o homem no centro, passando assim de uma visão puramente econômica à humana das migrações? Entrevista com Pasquale Ferrara, embaixador italiano em Argel.

Segundo o ACNUR*, de 1º de janeiro a 21 de outubro de 2019, desembarcaram pelo mar nas costas Europeias da Itália, Malta, Chipre, Espanha e Grécia 75.522 migrantes. A estes se acrescentam os 16.322 que chegaram por terra na Grécia e Espanha num total de 91.844 pessoas, das quais 9.270 na Itália, 2.738 em Malta, 1.183 em Chipre, 25.191 na Espanha, 53.462 na Grécia. Dados que seguem uma tendência em queda e arquivam a fase de emergência, mas não bastam à Europa para encaminhar um diálogo alargado e construtivo sobre o tema: a perspectiva da criação de um sistema europeu de gestão dos fluxos permanece assaz remota, e em geral o confronto em nível institucional não leva em consideração a perspectiva dos países africanos. Em Argel nos encontramos com o Embaixador italiano, Pasquale Ferrara:

Embaixador, que visão se tem, a partir do Norte da África, do fenômeno das migrações em direção à Europa?

Visto da África, se trata de um fenômeno histórico e estrutural, sobretudo infra-africano, porque a enorme maioria dos movimentos de migrantes e refugiados acontece entre países africanos: mais de 20 milhões de pessoas vivem em um país diferente daquele de origem. Outra coisa é a migração em direção à Europa, que teme um afluxo incontrolado. Aqui o quadro, dentro do qual ler o fenômeno, é só parcialmente aquele do diferencial de desenvolvimento. Na Europa frequentemente se faz a distinção entre refugiados políticos e migrantes econômicos. Mas com frequência os migrantes econômicos africanos são o resultado de uma péssima gestão política dos estados, porque há um problema de governança, de apropriação dos recursos por parte de oligarquias, de inclusão social. Portanto, de algum modo, também eles podem ser qualificados como refugiados políticos. Para além das migrações irregulares, no que se refere à África do norte, seria preciso restabelecer no Mediterrâneo aquela mobilidade circular das populações que na história sempre se observou. Significa, por exemplo, a possibilidade de ir à Europa para um período de estudo ou trabalho, para depois voltar ao país de origem. No momento, estes deslocamentos estão subordinados à concessão do visto, que, porém, é muito difícil obter por causa dos muitos e necessários controles. Para muitos representa um drama, por isso a tentação de quem recebe o visto, mesmo se se trata de pessoas com boas intenções, é muitas vezes a de não voltar ao país de origem. O visto deve ser mantido, mas, na ótica de favorecer a mobilidade circular, é necessário pensar em um sistema mais estruturado. Depois, existe um outro fator que dá impulso à migração, e é a diferença na qualidade dos serviços que uma sociedade oferece: os de saúde e os previdenciários em geral, cuja escassa disponibilidade e qualidade influi, também ela, junto a outros fatores como a violência endêmica, sobre a sensação de segurança, ou aqueles escolares pelos quais também quem não está em uma situação de miséria absoluta tenta aportar na Europa para dar uma educação melhor aos filhos. Portanto, deveríamos investir mais na formação das classes dirigentes, dos profissionais, dos educadores. Em Argel, embora com números reduzidos, estamos procurando fazer isso, aumentando as bolsas de estudo para os jovens argelinos que vão à Itália para estudar música, arte, restauração, como investimento para o futuro profissional deles.

Há uma responsabilidade do Ocidente no empobrecimento dos Países africanos?

“Eu seria muito prudente. Esta é uma narração que é conveniente para certas oligarquias afro-africanas para descarregar as próprias responsabilidades inclusive em relação a uma governança que é dúbia na sua legitimação e nos seus resultados. O período colonial marcou muito a África e se verificam as responsabilidades passadas do Ocidente, mas desde a descolonização se passaram pelo menos 50 anos e é difícil imputar ao Ocidente as problemáticas das sociedades africanas de hoje. A qualidade da governança tem um grande peso. Além do mais, hoje na África há uma presença forte da China com programas ligados aos recursos naturais e minerais em quase todos os países. A China considera a África um grande mercado, mas o intercâmbio é assimétrico a favor de Pequim. Todavia, para compensar este desequilíbrio, a China realiza, às próprias custas, obras de infraestrutura, estádios, teatros, centros culturais por bilhões de dólares.

Na gestão do fenômeno, a Europa dá passos incertos. Faltam políticas comunitárias e parece que o princípio de responsabilidade compartilhada não aqueça os corações na Europa…

A escolha da solidariedade não pode depender da boa vontade dos governos individualmente e da variação das orientações dos mesmos. A questão migratória deve se tornar uma competência exclusiva da União europeia enquanto tal, como acontece para as políticas comerciais para as quais os estados da UE deram a Bruxelas a responsabilidade exclusiva de negociar acordos com países extraeuropeus. Hoje, ao invés, por um lado, devido a uma questão de soberania nacional, os estados querem manter o controle sobre as migrações e sobre as fronteiras, e é compreensível. Por outro, acusam de inércia a Europa, à qual, porém, não dão as competências necessárias para operar eficazmente. Mas passar para esta dimensão decisiva me parece improvável agora, considerando a resistência que este tema encontra em relação às políticas internas.

Focolares.com

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Dia Internacional para Abolição da Escravidão chama atenção para formas modernas do abuso

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. Foto: Unicef | Alessio Romenzi.

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 25% das vítimas desse tipo de abuso são crianças.

É para chamar atenção para a questão que 2 de dezembro se tornou o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão. O dia marca a data da adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição de Outros.

Escravidão Moderna

O foco do Dia Internacional para a Abolição da Escravidão deste ano é a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas; exploração sexual; casamento forçado; e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.

A ONU aponta que a escravidão evoluiu e se manifestou de diferentes maneiras ao longo da história. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo ainda são vítimas.

Embora a escravidão moderna não seja definida em lei, ela é usada como um termo que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico de seres humanos. Essencialmente, refere-se a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e abuso de poder.

Dados

A Arca do Retorno, o memorial permanente para honrar as vítimas da escravidão e do comércio transatlântico de escravos, na entrada da sede da ONU em Nova York. Foto: ONU | Rick Bajornas.

De acordo com a OIT, mais de 150 milhões de crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, representando quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.

Dos 24,9 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico e trabalhos na construção ou agricultura.

A exploração sexual forçada afeta 4,8 milhões de pessoas, e outros 4 milhões enfrentam trabalho forçado imposto por autoridades estatais.

Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores.

Protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado

A campanha 50 for Freedom (“50 pela Liberdade” na tradução livre para o português), visa convencer pelo menos 50 países a ratificar o Protocolo do Trabalho Forçado até o final de 2019.

O Protocolo da OIT foi adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em 2014 e entrou em vigor em 9 de novembro de 2016.

Acordo requer que os países desenvolvam medidas efetivas para prevenir e eliminar o trabalho forçado, assim como proteger e prover acesso das vítimas à Justiça.

Onu

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Congresso cria comissão permanente para fiscalizar fluxos migratórios ao Brasil

Será criada na quarta-feira (4) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O evento ocorrerá no plenário da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, a partir das 11h. Na ocasião, também serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.

O grupo terá 11 senadores e 11 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a CMMIR terá como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados. A comissão focará principalmente as políticas públicas de controle migratório e causas e efeitos de fluxos de migrantes internacionais para o Brasil.

 Agência Senado

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Menino de 10 anos entrevista refugiados e migrantes venezuelanos em abrigo de Roraima

O venezuelano Moisés, de 10 anos, habituou-se a percorrer as tendas do abrigo temporário para refugiados e migrantes em Boa Vista (RR) – onde vive com sua família há um ano -, em busca de boas histórias.

Com uma câmera de papelão e um microfone de plástico, ele entrevista pessoas venezuelanas interessadas em contar suas trajetórias, mesmo que o resultado da conversa não seja gravado para a posteridade.

“Pergunto às pessoas como foi sua jornada da Venezuela até o Brasil”, explica o aspirante a repórter. “As responsabilidades de um jornalista são contar as notícias, falar com as pessoas e informar bem.” Leia o relato da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

 

Moisés e sua família no abrigo Rondon 3 em Boa Vista (RR). Foto: ACNUR / Vincent Tremeau

O venezuelano Moisés, de 10 anos, habituou-se a percorrer as tendas do abrigo temporário para refugiados e migrantes em Boa Vista (RR) – onde vive com sua família há um ano -, em busca de boas histórias.

Com uma câmera de papelão e um microfone de plástico, ele entrevista pessoas venezuelanas interessadas em contar suas trajetórias, mesmo que o resultado da conversa não seja gravado para a posteridade.

“Pergunto às pessoas como foi sua jornada da Venezuela até o Brasil”, explica o aspirante a repórter. “As responsabilidades de um jornalista são contar as notícias, falar com as pessoas e informar bem.”

Bem articulado para uma criança de sua idade, Moisés parece estar no caminho certo para uma carreira no jornalismo.

Ele costuma vasculhar espaços entre as fileiras de tendas do abrigo em busca de possíveis entrevistados, caminhando diretamente até aqueles que lhe agradam.

Na maioria das vezes, as pessoas aceitam seus pedidos de entrevista, e acabam compartilhando suas histórias, muitas vezes comoventes.

A estimativa é de que cerca de 4,6 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela estejam fora de seu país. A maioria chegou a outros países da América do Sul, incluindo o Brasil, que recebeu cerca de 224 mil venezuelanos.

Eles deixaram a Venezuela por conta da escassez de alimentos e medicamentos, da hiperinflação galopante, da insegurança generalizada, da perseguição e do colapso dos serviços públicos. A maior parte chega por terra, atravessando a fronteira rumo ao estado amazônico de Roraima.

Moisés e sua família deixaram tudo para trás há mais de um ano, e viajaram de ônibus para o sul de sua cidade natal, El Tigre, até chegar a Pacaraima, cidade brasileira na fronteira entre os dois países.

A família conseguiu viajar de Pacaraima até a capital Boa Vista, onde conseguiram um lugar no abrigo temporário Rondon 3, que recebe apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e de parceiros.

Moisés, sua mãe, avó, irmã de 13 anos e madrinha dividem um pequeno abrigo, dormindo apertados em colchões de espuma.

Desde sua chegada, o menino e seu onipresente microfone tornaram-se figuras frequentes no abrigo. Agora, ele conhece as histórias de muitos de seus vizinhos.

Mas, como qualquer bom jornalista, Moisés escuta mais do que fala e, por isso, tende a manter a própria história para si.

No entanto, sua avó, Nelly, falou um pouco sobre o menino. “Moisés é um garoto muito sensível”, disse, acrescentando que ele sofre de uma forma de autismo que pode ter sido resultado da malária que sua mãe contraiu durante a gravidez, o que a deixou hospitalizada nos primeiros quatro meses de vida da criança.

Após a doença da mãe, Moisés foi morar com o pai, permanecendo na casa dele até ser retirado de lá aos 3 anos de idade, por apresentar sinais de desnutrição e maus-tratos. Seu pai agora vive na Itália e, com sua mãe lutando contra o câncer, vovó Nelly agora é a guardiã legal de Moisés e de sua irmã.

Nelly trabalha duro para garantir que a vida das crianças seja o mais pacífica e alegre possível, considerando as circunstâncias.

“Se Moisés tem um dia difícil na escola, ele volta para casa e me diz que precisa de tempo para que a fumaça saia de sua cabeça”, contou Nelly. “Ele tem uma grande imaginação e uma mente vívida.”

Moisés parece processar suas experiências – e um mundo de pensamentos – por meio de interações mediadas por um microfone de brinquedo e pelas lentes da câmera de papelão.

“Quero me tornar jornalista por causa do que está acontecendo na Venezuela”, disse ele. “Há muita fome. Não há luz.”

Onu

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