SERVIÇO PASTORAL DO MIGRANTE ELEGE NOVA COORDENAÇÃO EM SUA 17ª ASSEMBLEIA NACIONAL

O SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes realiza a sua 17ª Assembleia e elege a nova Coordenação Nacional para o período de novembro de 2015 a novembro de 2019. A Assembleia contou com a participação de 82 pessoas. Dentre eles, 65 votantes, representando 16 Estados brasileiros e Distrito Federal. Os participantes representaram também os Setores: Imigrantes, Migrantes Temporários e Migrantes Urbanos. Foram 53 mulheres e 29 homens, entre leigos, sacerdotes e religiosas (os) e convidados.

Mística na 17ª Assembleia do SPM: À luz do iniciar do dia, e ao som de cânticos, principiou-se a abertura da mística da 17ª Assembleia do SPM- ”Formação, Incidência, Articulação”. Dom José Luiz Ferreira Salles, presidente do SPM, fez a abertura em um momento muito rico de acolhida e de diversidade da religiosidade, no qual os rostos dos migrantes foram se revelando, de norte a sul, de leste a oeste. Da gruta sai no caminho de Jesus, e neste caminhar encontramos João Batista Scalabrini nos incentivando a acolher o migrante. “Não fechem as portas, para aqueles que buscam uma vida melhor” (Papa Francisco). 

Prioridades de Ação dos Setores (Urbanos, Imigrantes e Temporários do SPM) - os setores se reuniram para escolher suas prioridades e indicar seus representantes para a composição da nova coordenação. Cada Setor estabeleceu duas prioridades de ação e elegeu sua colegiada para o período de 2016 a 2019.  

Prioridades e colegiada do setor Migrantes Temporários: 

1 –  Retomar os encontros de origem e destino, construindo redes de incidência, fortalecendo intercâmbios de saberes e ações, priorizando o protagonismo do migrante, especialmente o protagonismo da juventude, promovendo espaços de formação em conjunto com pastorais, movimentos e órgãos do ESTADO e Universidades;

2- Manter articulações com instituições governamentais e não governamentais com o intuito de combater o trabalho escravo, apoiando a luta pela terra e propondo politicas publicas de convivência com os biomas e climas, respeitando a diversidade de raça, cor, religião e gênero.

COLEGIADA DOS TEMPORÁRIOS: Ir. Maria Ozania, Ir. Lúcia Maria, Louredir Benevides. 

Prioridades e colegiada do Setor Imigrantes: 

1-Fortalecimento da capacitação e formação aos diversos agentes, imigrantes e demais pessoas que trabalham com os migrantes;

2- Articulação das ações com imigrantes em nível nacional e incidência nas políticas sociais e cidadania.

COLEGIADA DOS IMIGRANTES: Maria de Lourdes, Miguel Ahumada, Ir. Valdiza Carvalho.

  

Prioridades e colegiada do Setor Migrantes URBANOS: 

1- Formação em geral, no coletivo e especifica para o setor urbanos;

2 – Facilitar acesso aos migrantes às politicas públicas. 

COLEGIADA DOS URBANOS: Pe. Valdiran Santos, Rosana Nascimento, Gilvanda Torres.

E também foi eleita a nova DIRETORIA do SPM que ficou composta por:

Presidente: Dom José Luiz Ferreira Salles

Vice-Presidente: Pe. Mario Geremia

Secretária: Ir. Orila Maria Travessini

Vice-Secretária: Ir. Ana Maria Delazeri

Tesoureiro: Pe. João Marcos Cimadon

Vice-Tesoureiro: Miguel Angel Ahumada

COLEGIADA NACIONAL EXECUTIVA DO SPM

Patrícia Rivarola; José Roberto Saraiva; Pe. Mario Geremia

CONSELHO FISCAL do SPM: 

Titulares: Thiago Costa de Almeida, Rosane Costa Rosa, Shirley Luis da Silva

Suplentes: José Roberto Rodrigues dos Santos, Bruno Araújo Barros. Ir. Darcila Antoniolli

Ainda foram realizadas mesas de reflexão e debates sobre Conjuntura política e social com o deputado federal, Ivan Valente, do PSOL  e do Pe. Paolo Parise, da Missão Paz em São Paulo. 

Os destaques ficaram por conta da crise politica e econômica que o pais atravessa e pela péssima qualidade do parlamento no Brasil. Outro destaque é que, embora tenhamos mais instituições que trabalham com imigrantes, há que ficarmos atentos, pois há muita gente de boa vontade, porém muitos despreparados e outras pessoas cheias de artimanhas para extorquir os migrantes. Podemos salientar, que a Igreja, embora ainda tímida, vem se abrindo cada vez mais com propostas concretas de acolhida do migrante.

E aconteceu ainda o Painel da Memória dos 30 anos com muitos depoimentos importantes que salientaram as contribuições, desafios e diversidades da migração nacional e internacional. Vários migrantes e agentes de pastoral deram seus testemunhos como alimentos da espiritualidade da pastoral do migrante.   

Ir. Rosita Milesi e o deputado Orlando Silva (PCdoB) fazem abordagem sobre a nova Lei de Migração que tramita no Congresso Nacional: Irmã Rosita Milesi apresentou os trabalhos que o Instituto de Migrações e Direitos Humanos vem desenvolvendo, para garantir os direitos dos migrantes no Brasil e seu empenho para melhorar o Projeto de nova Lei Migratória no Brasil. “A Primeira proposta de mudanças de lei das migrações foi em 1991, e após 10 anos nada se conseguiu. O projeto foi retirado do Congresso Nacional e passou-se a trabalhar com novas proposições que resultou em um anteprojeto de LEI, isso só veio acontecer em 2009 com o Governo LULA, projeto de lei 5655/2009. Esta proposição também se defasa, pois ficou no esquecimento dos parlamentares. Foi quando  o Senador Aluísio Nunes propôs uma nova lei PLS 288/2013. Depois do substitutivo aprovado pelo senado, o Projeto foi para a câmara e torna-se PL 2516/2015. É esta proposta que vamos estudar a partir das intervenções do IMDH. O deputado federal Orlando Silva do PCdoB, que é o relator do Projeto de Lei na câmara,  enfatiza a necessidade do dialogo para a garantia dos direitos aos nacionais e aos imigrantes, a exemplo do direito de acesso a justiça, inclusive, em toda sua amplitude. 

A 17ª Assembleia Nacional do SPM (Formação, Incidência e Articulação: 30 anos a caminho com os migrantes) foi realizada nos dias 30 e 31 de outubro, e, 01 de novembro de 2015, na Casa de Encontros Flos Carmeli, Rua Renascença, 610 – Vila Renascença, Mairiporã, São Paulo. 

Por Roberto Saraiva, Ir. Orila Maria, José Carlos Pereira

CARTA DA 17ª ASSEMBLEIA NACIONAL DO SPM-SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

“O mundo anda depressa e nós não podemos parar” (Scalabrini)

Reunidos na 17ª Assembleia Nacional, em Mairiporã-SP,  com o tema “Formação, Incidência e Articulação:  30 anos a caminho com os migrantes”,  nós, lideranças e agentes do SPM, vimos através desta chamar a atenção das organizações, movimentos, associações e instituições para o fenômeno das migrações como um fato social, dinâmico, complexo, presente no cotidiano das pessoas em todo o mundo. Migrações que necessitam ser tratadas na perspectiva dos direitos humanos, como o direito a ter direitos, trabalho decente,  expressão de valores culturais, religiosos,  moradia,  bens fundamentais à vida, como a água e alimentos.

As migrações atuais constituem o maior movimento na história da humanidade e envolvem aproximadamente 240 milhões de migrantes, sendo que destes 60 milhões são deslocados forçados, e, dentre estes, cerca de 20 milhões são refugiados. E há também milhares de apátridas em diferentes regiões do planeta. Por isso, afirmamos que quando o migrante se move, ele move a história. Trata-se de uma realidade cada vez mais complexa no aspecto social, cultural, político, religioso, econômico, ambiental, pastoral que está presente no dia a dia das comunidades, organizações, governos, igrejas e em distintos países. E, no caso do Brasil, além da migração internacional que reclama cuidados e políticas públicas humanitárias, há a migração interna de contingentes de trabalhadores e trabalhadoras em busca de melhores condições de vida em áreas rurais e urbanas mais estruturadas

As principais causas desse fenômeno são a violência; a degradação ambiental; os conflitos armados envolvendo controles de territórios e suas riquezas naturais como água, minerais, recursos energéticos; a ingerência de países imperialistas expressa na imposição de programas econômicos neoliberais que priorizam a expansão global do agronegócio, dos grandes projetos e grandes eventos avançando de forma devastadora sobre territórios étnicos e ecologicamente estratégicos, como a Amazônia e o Cerrado brasileiros. Trata-se de uma economia capitalista que faz concentrar a riqueza nas mãos de uma minoria, por um lado, e, por outro, aumenta a pobreza de milhões de pessoas em todo o mundo, tornando-as vítimas de agenciadores e controladores de redes de tráfico, de prostituição, trabalho escravo, etc. Em nível mundial estamos vivendo uma crise humanitária causada por um sistema econômico injusto, gerador de exclusão social e de migrantes sem precedência.

“Essa situação precária de tantos migrantes, que deveria provocar a solidariedade de todos, causa, ao contrário, temores e o medo de muitos, que os olham como um peso, ou como suspeitos e os consideram uma ameaça, com frequentes manifestações de intolerância, de xenofobia e de racismo.” (DA. 377).

Podemos nos calar diante da violência, exploração e da exclusão do migrante em nome do lucro?  “Adão, onde você está”? (Gn. 3,9) “Caim, onde está seu irmão”?  (Gn. 4,9). São perguntas que mexem com a consciência, com a indiferença.

O Papa Francisco nos lembra - em sua Carta Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da Casa Comum – que há uma relação íntima entre a vida dos pobres e a fragilidade do planeta. “É trágico o aumento de emigrantes em fuga da miséria agravada pela degradação ambiental, que, não sendo reconhecidos como refugiados nas convenções internacionais, carregam o peso da sua vida abandonada sem qualquer tutela normativa. [...] é preciso revigorar a consciência de que somos uma única família humana. Não há fronteiras nem barreiras políticas ou sociais que permitam isolar-nos e, por isso mesmo, também não há espaço para a globalização da indiferença”.

Sensível a essa realidade, a CNBB destaca nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil/2015-2019, que “é urgente o estabelecimento de estruturas nacionais e diocesanas destinadas não apenas a acompanhar os migrantes e refugiados, como também a se empenharem junto aos organismos da sociedade civil, para que os governos tenham uma política migratória que leve em conta os direitos das pessoas em mobilidade”.

No Brasil, estamos vivendo uma conjuntura social na qual se discute um novo Projeto de Lei de Migrações (PL 2516/2015). Desde o início, o SPM esteve presente e está acompanhando esse processo, na esperança de que todas as pessoas residentes no País tenham seus direitos humanos e sociais garantidos, conforme a Constituição brasileira.  

Diante disso, o SPM, ao celebrar os seus 30 anos de caminhada, confirma e reforça suas prioridades através da formação de agentes de pastoral e lideranças comunitárias para apoiar os migrantes e suas famílias na conquista de direitos; de ações de incidência como um espaço de mediação e articulação propondo políticas humanitárias junto ao Poder Público.

O SPM apoia todas as iniciativas, organizações, associações e instituições da Sociedade Civil em favor da vida dos migrantes (Casas e centros de acolhida, Comitês, associações e Conselhos, Parcerias e Redes); também nos somamos às outras pastorais sociais e movimentos populares na luta contra a PEC 215 que submete a demarcação de territórios indígenas à tutela de um Congresso conservador e reacionário. Através de parcerias responsáveis somos mais fortes e podemos combater violências, como a xenofobia, racismos, fundamentalismos e todo tipo de agressão aos direitos das pessoas em movimento.

 “À globalização do fenômeno migratório é preciso responder com a globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições dos migrantes” (Papa Francisco).

Os migrantes são trabalhadores/as, protagonistas e profetas da esperança; são pessoas portadoras de saberes e riquezas culturais fundamentais ao aperfeiçoamento da democracia e da nossa condição humana. Eles buscam paz, dignidade, Bem Viver e vida em abundância no Amor de Cristo. E é com este espírito e convicção de que outro mundo é possível – nossa Casa Comum – que queremos confirmar e fortalecer a nossa missão no término da 17ª Assembleia Nacional do SPM. Queremos continuar caminhando humildemente com o Deus da vida, dando continuidade à revelação do Senhor da historia: “Eu era migrante e vocês me acolheram” (Mt 25, 35)

Serviço Pastoral do Migrante

Curitiba abriga estrangeiros das mais diversas nacionalidades

Haitianos e sírios estão no centro da atual onda migratória para o Brasil. O País já experimentou movimentos semelhantes no passado – como o fenômeno ocorrido a partir de 1840 com os espanhóis e décadas depois, até por volta de 1900, com a imigração de italianos, poloneses e ucranianos. O boom da entrada de pessoas procedentes do Haiti e do Oriente Médio – especialmente da Síria – no País ocorreu a partir de 2013.

Em Curitiba, esse grupo veio se somar a uma comunidade diversificada de imigrantes. Não existe uma estatística fechada a esse respeito, uma vez que cada órgão tem números sobre determinados segmentos. Os dados da Polícia Federal – que não incluem pessoas que imigraram por razões humanitárias ou de refúgio nem os migrantes laborais – mostram que nos últimos 15 anos cerca de 39,3 mil estrangeiros solicitaram visto de entrada na sede de Curitiba. Desse total 51,3% permanecem com os registros ativos. Esse número, porém, não representa o número efetivo de imigrantes na capital, pois as pessoas podem fazer a solicitação em qualquer delegacia da PF e migrar pelo País. Também não inclui, obviamente, aquelas que permanecem ilegais.

De acordo com a PF, as nacionalidades mais presentes entre os que requisitaram vistos de entrada em Curitiba são, pela ordem, argentinos, portugueses, haitianos, japoneses, alemães, italianos e chilenos.

Já o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e responsável pelo atendimento a refugiados – aponta que o número de solicitações de refúgio em 2013 saltou de 566 em 2010, quando o órgão começou a fazer o controle de dados, para 8,3 mil este ano.

O Comitê estima que entre 2011 e setembro de 2015 foram feitas cerca de 2,4 mil solicitações de refúgio no Paraná, computados os registros de 117 pedidos existentes antes de 2011. O País tem hoje outras 12 mil solicitações para julgamento e no total 30,5 mil, somados os pedidos indeferidos, arquivados e encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração (Cnig).

Os sírios lideram o ranking entre os 10 principais países de origem dos refugiados no Brasil. Na sequência, o País tem refugiados vindos de Angola, República Dominicana, Colômbia, Líbano, Libéria, Iraque, Serra Leoa, Palestina, Bolívia e outros.

Curitiba

De acordo com estimativas da Casa Latino Americana (Casla), organização civil que atua com migrantes e refugiados na capital, Curitiba abriga entre 15 e 19 mil imigrantes e refugiados e o Paraná 60 mil, em média. A Casla estima ainda que apenas na capital há cerca de 4 mil haitianos, mas que em decorrência da guerra, o número de sírios já ultrapassaria o de haitianos; porém, ainda não possui estatísticas desse grupo.

Nova Lei de Migrações

A Câmara dos Deputados, em Brasília, instalou uma comissão especial para analisar uma reforma da lei de migração no País. O projeto de lei do Senado (PL 2516/15) chegou à Câmara em agosto com o apoio de entidades governamentais e civis ligadas ao tema. O novo texto deverá regular a entrada de estrangeiros no País e estabelecer normas de proteção ao emigrante brasileiro.

Se aprovado, o projeto irá substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), em vigor. A alteração mais significativa seria a de que na legislação anterior o tema é tratado sob o enfoque da segurança nacional, enquanto que o projeto proposto teria uma visão mais voltada aos direitos humanos.

A legislação define que migrante é toda pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento para outro lugar, região ou país. Migrante é o termo frequentemente utilizado para definir as migrações em geral, tanto de entrada como de saída de um país, região ou lugar.

Já o refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra, é toda pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode, ou em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual, em consequência de tais acontecimentos não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”.

A partir de 1997, a legislação brasileira acrescentou uma nova situação, considerando refugiadas também “as vítimas de violação grave e generalizada dos direitos humanos”.

Preconceito é mais forte contra migrantes vindos de países pobres

O preconceito de brasileiros contra refugiados sírios e africanos que chegam ao país tem mais a ver com o fato de essas pessoas virem de países pobres do que por estarem fugindo de conflitos. Essa é a opinião do diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu, que na noite desta quarta-feira (4) participou do seminário Migração e Refúgio: O migrante como sujeito de direitos, promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, na capital.

“Alguém aqui é só índio?”, questionou para as mais de 100 pessoas presentes no auditório. "Ninguém!", emendou, ao observar que no Brasil, país formado por migrantes, está presente o preconceito contra alguns tipos de migrantes. "Na salinha do Aeroporto de Guarulhos você não vai encontrar um francês ou um americano. Lá estão apenas os africanos, que são vistos como uma ameça. Quem é a ameaça? Por que a questão do refúgio continua sendo tratada pela Polícia Federal?"

Nos últimos cinco anos, pelo menos 300 mil europeus migraram para o Brasil, a maioria para ocupar cargos altos em grandes empresas, segundo dados levantados pelo Instituto Adus. “Isso ninguém questiona. Ninguém diz que eles estão vindo para cá roubar nossos empregos, porque os europeus e os norte-americanos têm imagem atrelada a desenvolvimento, cultura e acredita-se que eles vão contribuir para o crescimento do país. Aos refugiados resta a imagem pobreza e a doença”, diz Haydu. “Os refugiados não chegam a 9 mil pessoas contra os 300 mil europeus. Por que eles não incomodam?”

O seminário marcou o lançamento no Brasil da campanha internacional Refugiados Sejam Bem-Vindos, que visa a promover ações de sensibilização na população para explicar quem são os refugiados e por que se deslocam e debater o fato de as migrações serem um dos elementos fundamentais na constituição do mundo.

A primeira ação foi convidar os participantes do seminário a escrever em uma parede sua ascendência, com o intuito de mostrar que a migração também é um elemento presente nas histórias pessoais. “Filha de português”, “neto de italianos”, “bisnetos de sírios”, foram algumas das frases que preencheram o espaço. A próxima ação será uma campanha em shoppings da capital paulista. Em uma página no Facebook serão divulgadas fotos de pessoas que aderiram à campanha, segurando uma placa escrito “bem-vindos refugiados”.

“Há um interesse econômico. Aqui no Brasil, por exemplo, todo mundo sabe onde estão os bolivianos explorados, mas eles suprem uma cadeia de mão de obra interna nossa, ganhando centavos pelas peças que fazem, trabalhando em situações insalubres e desumanas, e não se faz nada porque eles suprem uma demanda”, diz Haydu.

O Brasil tem hoje 8.400 mil pessoas refugiadas de 81 países, de acordo com o último levantamento do Comitê Nacional para os Refugiados. A maioria deles é da Síria (23%), seguida por Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O número de solicitação de refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, de 1.165 para 25.996, de acordo dados do Ministério da Justiça, divulgados em junho. O país recebeu mais pedidos de refúgio do que a Austrália e quase a mesma quantidade do Canadá, sendo o mais solicitado da América Latina.

Atualmente, a legislação vigente para regular as migrações é o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. No entanto, em 2013, o Senado aprovou um novo projeto de lei para regular as migrações, o PLS 288/13, que agora está na Câmara Federal, como PL 2516/15. A expectativa do relator na Comissão Especial onde o projeto tramita, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é que ele seja votado até o final do ano.

“É o momento em que chegam muitos migrantes e também é o momento em que muitas manifestações negativas começam a aparecer. Nesse estágio ainda é possível contrapor esse comportamento por meio de uma legislação que de um tratamento mais adequado ao tema”, defende a coordenadora Adjunta da Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Camila Baraldi.

Durante o evento, Camila avaliou que o projeto trás avanços, principalmente ao facilitar a emissão de documentos e garantir acesso aos programas sociais ao imigrantes, porém ainda preserva mecanismos considerados “contraditórios”, como a deportação e a extradição. “É uma falha básica do projeto. Se pode questionar a existência desses recursos já que se trata de uma legislação que se propõe a reconhecer as migrações e os direitos humanos dos migrantes”, disse. “É preciso garantir que essa temática seja incluída na formulação de políticas públicas e que as responsabilidades sejam distribuídas dentro do governo. Quem vai fazer a acolhida humanitária? Quem vai fazer a inclusão laboral? Quem vai garantir o acesso à moradia?”

Fonte: RBA

MIS recebe exposição e debate sobre a temática da imigração e refúgio

Além de uma exposição do fotógrafo Chico Max, o evento Somos todos imigrantes traz uma programação gratuita voltada para o tema, que inclui palestras, filmes seguidos de debates com o Educativo do MIS e comidas típicas. Entre os destaques está a palestra do professor Clóvis de Barros Filho realizada no domingo.Evento dá início às ações em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos elaboradas pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Neste final de semana, nos dias 7 e 8 de novembro, o MIS recebe o evento Somos todos imigrantes. Realizado em parceria entre a Secretaria de Cultura e a Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Governo de São Paulo, o fotógrafo Chico Max e a Missão Paz, o evento inicia as ações em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro.

A questão da imigração é um tema urgente. A guerra na Síria e a fuga de milhares de pessoas afeta não só a Europa, mas todo o mundo. São Paulo, um estado construído por imigrantes, nunca parou de recebê-los. Nos últimos anos, milhares de haitianos, árabes, africanos, bolivianos escolheram São Paulo como nova morada. Ao observar este movimento, o fotógrafo Chico Max decidiu retratar essas pessoas de uma forma positiva. Chico encontrou na Missão da Paz, central de acolhimento no Bairro do Glicério, sintonia com o Padre Paolo Parise, principal responsável pela instituição, e daí veio o contato pessoal com imigrantes de diversas origens e nacionalidades.

Não me sentia movido apenas por um sentido humanitário e cidadão, queria registrar a beleza dessas pessoas que, em geral, aparecem depreciadas na mídia”, explica Chico Max.

O resultado é a exposição fotográfica composta por 19 imagens de homens, mulheres e crianças que leva o mesmo nome do evento Somos todos imigrantes e que será exibida pela primeira vez no MIS. Não há nenhum tipo de produção nas imagens, as pessoas foram convidadas a serem fotografadas do jeito que estavam no momento do registro.

Em paralelo à exposição, o Núcleo Educativo MIS realizará o Cineclube Educativo Especial, com a exibição do filme Fievel – Um conto americano, de Don Bluth.  Projeto já existente no MIS, o Cineclube Educativo apresenta filmes clássicos da história do cinema com discussões mediadas pela equipe de educadores. 

Confira a programação completa:

Programação para sábado, 07 de novembro

Evento: Exposição Somos todos imigrantes, de Chico Max
Horário: 12h às 18h
Local: Área externa
Preço: Vá de Graça
Observações: Barracas de comidas típicas

Evento: Cineclube Educativo MIS (filme seguido de debate com o Educativo MIS)
Horário: 14h
Local: Auditório LabMIS (64 lugares)
Preço: Vá de Graça
Observações: Sujeito à lotação da sala. Retirada de ingressos com uma hora de antecedência na Recepção MIS

Programação para domingo, 08 de novembro

Evento: Exposição Somos todos imigrantes, de Chico Max
Horário: 12h às 18h
Local: Área externa
Preço: Vá de Graça
Observações: Barracas de comidas típicas

Evento: Palestra com o professor Clóvis de Barros Filho sobre o tema Somos todos imigrantes
Horário: 14h
Local: Auditório MIS (172 lugares)
Preço: Vá de Graça
Observações: Sujeito à lotação da sala. Retirada de ingressos com uma hora de antecedência na Recepção MIS

Sobre o Palestrante: Clóvis de Barros Filho é um dos mais requisitados palestrantes do país. Suas aulas e palestras sobre ética já foram ouvidas por milhões de pessoas, em todos os estados do Brasil, e de outros países como Uruguai, França, México, Argentina, Espanha e Portugal. Doutor e Livre-Docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Clóvis atua no mundo corporativo desde 2005, por meio de seu escritório, o Espaço Ética.

Evento: Bate-Papo com o fotógrafo Chico Max, o Padre Paolo Parise e alguns dos imigrantes fotografados
Horário: 16h
Local: Sala do Educativo (15 pessoas)
Preço: Vá de Graça
Observações: Sujeito à lotação da sala. Retirada de ingressos com uma hora de antecedência na Recepção MIS

Sobre o Padre Paolo: O Padre Paolo Parise está à frente da Paróquia nossa Senhora da Paz que faz parte do projeto ‘Missão Paz’, obra dos missionários de São Carlos – Scalabrinianos, que possuem vivência junto aos migrantes, imigrantes e refugiados.
Chico Max é fotografo, designer gráfico e psicólogo com mais de 20 anos de experiência nas artes visuais. Fotografou mais de 50 personalidades como Daniela Mercury, Tom Zé e Isabela Fiorentino. Mais em: www.chicomax.com.br

Encerramento | Para encerrar o evento convidaremos o público para um grande abraço coletivo na área externa do museu.

Mis

‘Brasil terá ganho econômico se investir na integração de refugiados’

Segundo a pesquisadora norte-americana Leah Zamore, Brasil pode tirar proveito da vinda de refugiados

O mundo vive a maior crise humanitária dos últimos 60 anos. Refugiados da África e do Oriente Médio que tentam chegar à Europa de barco correm o risco de morrer no trajeto. Outros sobrevivem, mas enfrentam xenofobia ou condições precárias nos países de abrigo.

Com tradição no acolhimento de imigrantes, o Brasil oferece uma atraente alternativa para populações em fuga e pode tirar grande proveito – inclusive econômico – da chegada dos estrangeiros, diz a pesquisadora americana Leah Zamore.

"Os refugiados trazem capital humano, ideias e habilidades que os moradores locais podem não ter, aceitam trabalhos que outros não aceitariam, e muitos querem ter negócios próprios, criando oportunidades de emprego", ela afirma.

Graduada em Harvard (EUA), com mestrado em migração forçada por Oxford (Grã-Bretanha) e doutorado em direito por Yale (EUA), Zamore foi consultora da agência da ONU para refugiados em Genebra e trabalhou com populações deslocadas em vários países da África.

Há poucos meses no Brasil, onde pretende continuar seu trabalho com refugiados, ela diz em entrevista à BBC Brasil que o país tem tido uma postura louvável na crise atual, mas ganhará muito mais se investir na integração dos que têm chegado.

Para isso, afirma que é preciso "combater a percepção de que refugiados são uma ameaça" e convencer a população de que gastar com os novos moradores compensa, mesmo em tempos de problemas econômicos.

Segundo o governo brasileiro, vivem hoje no país 8,5 mil refugiados reconhecidos, em sua maioria sírios (2.097). Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff tem dito que o Brasil está de "braços abertos" para receber novos refugiados.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Zamore, concedida na semana passada em São Paulo.

BBC Brasil - Como o Brasil tem se portado diante da crise global de refugiados?

Leah Zamore - Acho que o Brasil está fazendo um trabalho incrível, algo que quase nenhum outro país do mundo tem feito hoje, que é ter uma política de braços abertos. Sírios no Líbano ou na Jordânia podem ir à Embaixada brasileira e conseguir um visto.

Eles têm de pagar para vir ao Brasil e isso custa muito dinheiro, mas a passagem é provavelmente mais barata do que atravessadores cobram para levá-los à Europa.

O Brasil está agindo assim num momento de tremenda instabilidade política e econômica interna, o que torna seu gesto ainda mais louvável. Não há melhor maneira de se destacar no palco internacional.

BBC Brasil – O que um país ganha ao acolher refugiados?

Zamore - Há um grande desconhecimento sobre o que são refugiados. Muitos pensam que eles são simplesmente um peso, mas a maioria dos estudos indica que isso é falso.

O Líbano tem um milhão de refugiados sírios – no país, uma entre quatro pessoas é refugiada –, e está tendo o maior crescimento econômico desde 2010. Um estudo recente mostrou que os salários médios na Turquia aumentaram, embora dois milhões de refugiados sírios tenham entrado no país

BBC Brasil - Como isso se explica?

Zamore - Os refugiados trazem capital humano, ideias e habilidades que os moradores locais podem não ter, aceitam trabalhos que locais não aceitariam, e muitos querem ter negócios próprios, criando oportunidades de emprego. E, quando podem, trazem consigo dinheiro, recursos e conexões.

Um estudo recente em Cleveland (EUA) mostrou que um investimento de US$ 4,8 milhões na recepção de refugiados num único ano gerou um retorno de US$ 50 milhões. [O estudo, promovido por uma consultoria econômica, contabiliza como retorno todos os gastos dos refugiados com habitação e negócios, além das despesas de organizações filantrópicas que os auxiliam.]

A média de idade de um refugiado é baixa. Para países cujas populações estejam envelhecendo, refugiados podem ampliar a mão de obra disponível.

BBC Brasil - O Brasil está fazendo o suficiente para integrar os refugiados?

Zamore - Integrá-los é algo muito difícil para qualquer país, especialmente os que atravessam problemas econômicos.

Uma coisa que a maioria dos países não faz é coletar dados e incluir refugiados em seus censos populacionais. Isso é importante para entender sua situação socioeconômica, saber o que faziam antes, que tipo de habilidades têm, qual sua formação. Como essas informações, fica mais fácil desenvolver políticas que os ajudem.

O Brasil dá aos refugiados o direito de trabalhar, o que é fantástico, mas muitas vezes empregadores não sabem como é o documento de um refugiado e se podem contratá-lo. Alguns países estão educando os empregadores sobre a legislação para refugiados.

BBC Brasil - Que outras políticas podem auxiliá-los na adaptação?

Zamore - A primeira coisa são cursos de línguas. Li que a embaixada brasileira em Beirute (Líbano) começou a dar aulas de português para sírios que queiram vir ao Brasil. É uma ideia ótima. Hospedagem temporária também é algo importante.

Países que investem na recepção podem ter enormes benefícios no longo prazo. Um estudo do Banco Mundial, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que, na maioria dos países, imigrantes gastam mais em impostos e contribuições sociais do que recebem do governo.

É um tipo de investimento que traz retornos dos pontos de vista moral, legal e econômico.

BBC Brasil - E se nada for feito para integrá-los?

Zamore - Eles encontram formas de sobreviver, pois são sobreviventes. Mas, se não tiverem direito de trabalhar e não puderem se mover livremente, acabam empurrados para a economia informal, onde enfrentam enormes ameaças de exploração, abusos, prisões e até deportação.

BBC Brasil - Como convencer a população de que o Brasil deveria investir na recepção de refugiados num momento em que o país atravessa dificuldades econômicas?

Zamore - Deve-se combater a percepção de que refugiados são uma ameaça e um problema. Se as pessoas percebem que refugiados têm tanto a contribuir não só economicamente, mas cultural e socialmente, passam a vê-los como oportunidades e membros da sociedade.

A maioria das pessoas acha que as crises de refugiados são emergências e que eles precisam de um tratamento temporário até voltar para casa. Mas a duração média de um desalojamento é 20 anos. É uma situação de bastante longo prazo, que justifica gastar algum dinheiro agora para colher benefícios depois. Além de ser a coisa certa a fazer.

BBC Brasil - Por que um refugiado escolheria morar no Brasil num momento de crise econômica, e não em outros países mais desenvolvidos?

Zamore - Primeiro porque o governo disse que os aceitaria, e poucos governos fizeram isso. Para quem cogita arriscar a vida para tentar ir à Europa, o Brasil oferece uma alternativa. É também um país com uma longa história de recepção de imigrantes.

BBC Brasil - Há quem diga que refugiados e imigrantes roubam empregos de moradores locais. O risco existe?

Zamore - Todo influxo de pessoas pode criar competição para empregos e aumentar o preço das moradias. Mas há o outro lado da moeda: refugiados também são consumidores e criam demanda. E eles criam tantos empregos quanto tomam dos outros.

Na Jordânia, por exemplo, não houve aumento de desemprego nas áreas com grande população de refugiados.

BBC Brasil - Alguns congressistas disseram que, se o Brasil abrir suas portas a refugiados, poderá atrair membros de organizações terroristas.

Zamore - Das muitas ideias sobre refugiados, essa é outra que não tem qualquer amparo nos estudos.

João FelletDa BBC Brasil em São Paulo

Un diario boliviano expresó su preocupación por el futuro de inmigrantes en Argentina

En Bolivia preocupa el futuro de los inmigrantes en la Argentina. “Macri plantea en su campaña echar a bolivianos”, tituló ayer El Diario, decano de los medios escritos de Bolivia. El matutino cita al embajador argentino en ese país vecino, Ariel Basteiro quien alertó sobre “una actitud xenófoba” del precandidato presidencial de Cambiemos.

“Macri (...) tiene una actitud xenófoba muy grande, pide echar directamente a paraguayos y bolivianos de Argentina, de Buenos Aires, esa es su campaña, obviamente se queja y plantea que hay que modificar la política con respecto a los extranjeros”, señaló el diplomático.

Desde El Diario, aseguran que Basteiro planteó que “Macri también pide que los extranjeros en Argentina ni siquiera puedan acceder a una atención médica en hospitales públicos o que los estudiantes inmigrantes se eduquen en colegios del Estado”. 

Cuando en 2010 se produjo la toma del Parque Indoamericano, cuyo desalojo terminó con tres muertes en manos de la Policía Federal y la Metropolitana, Macri culpó a la “inmigración descontrolada” por los hechos de violencia que se vivieron en la parte sur de la Ciudad, la más pobre del distrito.

“Esta es la postura de Macri y obviamente totalmente contraria (al candidato oficialista) Daniel Scioli porque en los últimos años hemos trabajado por una integración como nunca antes se había visto”, subrayó Basteiro.

 Info News

Fluxo de imigrantes e refugiados para Europa bate recorde mensal em outubro

O número de imigrantes e refugiados que entraram na Europa por mar no mês passado foi praticamente o mesmo que em todo o ano de 2014, disse a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas (Acnur) nesta segunda-feira (2).

O recorde mensal de 218.394 pessoas também ultrapassou o total de setembro, de 172.843, disse o porta-voz da Acnur, Adrian Edwards.

"Isso faz com que seja o maior número total em um único mês até agora e aproximadamente o mesmo que em todo o ano de 2014", disse ele. A Acnur estima que em 2014 cerca de 219.000 pessoas chegaram por mar.

"Isso também mostra o número surpreendente de chegadas em poucos dias durante o curso do mês. O mês atingiu um pico de 10.006 (chegadas apenas na Grécia) em um único dia em 20 de outubro."

A grande maioria dos refugiados e dos migrantes para a Europa tem viajado através da Turquia até a Grécia, uma mudança em relação à rota mais popular anteriormente, da Líbia para a Itália.

Em primeiro lugar entre as nacionalidades estão os sírios, num total de 53 por cento das chegadas, como resultado da guerra civil que levou centenas de milhares no país a abandonarem suas casas. Os afegãos vêm em seguida, com 18 por cento do total.

O fluxo de refugiados para a Europa, no entanto, ainda é ofuscado pelo número dos que foram para países vizinhos da Síria: mais de 2 milhões na Turquia, 1 milhão no Líbano e 600 mil na Jordânia.

Em outubro, a Acnur informou que estava prevendo a chegada de até 700.000 refugiados na Europa este ano e um número semelhante ou superior em 2016. Mas esse cálculo foi ultrapassado, já que seriam 744 mil pessoas até agora. Estima-se que pelo menos 3.440 morreram ou desapareceram na tentativa de ir para a Europa.

Especialistas em imigração esperavam que o número de pessoas que fazem a perigosa viagem por mar diminuísse com a proximidade do inverno, mas os barcos continuam a chegar.

A guarda costeira grega informou nesta segunda-feira que quatro imigrantes se afogaram e outras seis desapareceram ao largo da ilha grega de Farmakonisi depois que um barco afundou. Quatro pessoas foram resgatadas.

 Reuters

Serviço Pastoral dos Migrantes realizou em Mairiporã a XVII Assembleia Nacional, Formação,Incidência e Articulação 30 anos de caminhada

Cada lugar bíblico se relaciona com a historia da Pastoral do Migrante no Brasil assim a igreja do Brasil a partir da Campanha da Fraternidade de 1980 nasce a inspiração para a criação do Serviço Pastoral do Migrante em 31 de Outubro de 1985 ,como serviço na articulação da Pastoral Migratória em âmbito nacional que integra o Setor Social da CNBB.

 Esta Assembleia foi uma grande oportunidade para avaliar os 30 anos da roda da vida da historia do Spm, neste encontro as 80 pessoas representante de 20 estados realizaram uma profunda reflexão de toda a caminhada junto aos migrantes e imigrantes lembrando todas as pessoas que passaram por esta roda da vida contando a historia da participação no SPM

Neste encontro houve analise da conjuntura do pais no primeiro dia Ivan Valente Deputado federal do PSOL-SP  nos coloca uma reflexão   sobre a participação popular a valorização da mudança  na base da organização do povo , da globalização do capital do lucro a concentração da riqueza que são causas da migração e refugio. 

Padre Paolo Parise do Centro de Estudios Migratorios da Missão Paz fala sobre a importância do papel da Igreja neste contexto migratório e diz que a situação dos haitianos despertou a opinião publica sobre a migração que há outros imigrantes em situações precárias, como os Sirios que hoje estão abrigados em mesquita , Bolivianos que são explorados em oficina de costura na sua reflexão diz que o” Imigrante e um ser Humano não é uma ameaça”. E fala da nova lei de migração como uma mudança de paradigma.

A Ir. Rosita Milesi diz como todos sabemos, a atual Lei de Migrações é antiga, defasada, adotada no período militar, baseada nos preceitos de segurança nacional. Pedimos a introdução de uma regularização migratória (anistia) para todos os e as migrantes em situação irregular no Brasil, ou que, mesmo estando de posse de um protocolo ou documento provisório, desejam optar pela residência em base a uma proposta de trabalho ou de emprego, integração no País ou outra razão prevista em lei, incluindo-se todos aqueles e aquelas que chegaram ao País antes da aprovação do novo marco normativo

O relator da nova lei de migração deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), diz que sua proposta e posicionar o Brasil diante do cenário mundial com uma lei moderna e inclusiva. “Temos que ter uma lei que permita, por um lado, combater qualquer tipo de xenofobia, intolerância e preconceito. A comissão está empenhada em colaborar para a construção de uma lei moderna e que possa ser exemplo para o mundo.

Nesta Assembleia que foi eletiva foram escolhidos para os próximos 4 anos a Diretoria , Colegiada e Conselho Fiscal 

O AMBIENTE, A ACOLHIDA, O SENTIR-SE BEM FAVORECEU PARA A CONSTRUÇÃO DO  PROCESSO De ARTICULAÇÃO, INCIDÊNCIA, FORMAÇÃO

Miguel Ahumada

          SPM

Migrações: ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (3) para o problema das crianças apátridas (sem nacionalidade), informando que nasce um bebê a cada dez minutos nessa situação e que o problema ganha novas dimensões com o conflito na Síria e a crise migratória europeia.

Em relatório publicado nessa terça-feira, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) lembra que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas, ou seja, não têm nacionalidade, e afirma que essa condição tem efeitos muito nocivos nas crianças, provocando sentimentos de discriminação, frustração e desesperança que podem prolongar-se até a idade adulta.

O relatório é o maior estudo da Acnur sobre a questão dos menores apátridas e conta com 250 testemunhos de crianças, jovens, pais e tutores de diversos países.

Os menores contam que são tratados como estrangeiros nos países em que vivem. Muitos deles descrevem-se como "invisíveis", "extraterrestres", "a viver na sombra", "cães de rua" ou "sem valor". É frequente ainda terem direitos negados, como a obtenção de diplomas acadêmicos ou o acesso a diversos postos de trabalho.

A divulgação da pesquisa coincide com o primeiro aniversário de lançamento da campanha "#IBelong# pela Acnur, que tem como objetivo combater a condição de apátrida.

A Acnur pede a todos os países que se juntem a essa campanha, considerando que o problema é "relativamente fácil de solucionar e prevenir".

A agência propõe que a criança receba a nacionalidade do país em que nasce caso não possa ter a dos seus pais. Por outro lado, pede que em todos os países as mulheres possam passar a sua nacionalidade aos filhos. A Acnur pede ainda que sejam abolidas as leis e práticas que negam à criança pertencer a um país por causa da raça, etnia ou religião.

Para o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter nacionalidade na infância pode originar problemas que acompanharão essas pessoas durante anos e as condenarão a uma vida de discriminação.

"Nenhuma criança deveria ser apátrida. Todas deveriam pertencer a um lugar", disse Guterres, citado em comunicado da Acnur.

Edição: Graça Adjuto