sexta-feira, 4 de abril de 2025

Ministro dialoga sobre políticas para migrantes com membros da Rede Eclesial Pan-Amazônica

Foto Roberta Aline/MDS


O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu lideranças da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)-Brasil, representante da Igreja Católica na Amazônia Legal. Na reunião, realizada nesta quarta-feira (2.04), foram abordadas medidas para atender as populações que migram para o Brasil.

Wellington Dias destacou a importância de reforçar a atuação na assistência social e na segurança alimentar e nutricional. “Vamos trabalhar em uma parceria pelo MDS em duas frentes, uma voltada para a área de alimentação e outra para o acolhimento socioassistencial. Nosso intuito será ir além de garantir o atendimento em caráter emergencial, pensando em uma perspectiva de solução mais duradoura para essas famílias”, ressaltou o ministro.

A REPAM atua por meio de uma metodologia que articule, apoie e visibilize as ações e iniciativas das comunidades, pastorais e organizações eclesiais, na defesa da vida dos povos e da biodiversidade amazônica, por meio de núcleos temáticos. São eles: Formação e Métodos Pastorais, Justiça Socioambiental e Bem Viver, Direitos Humanos e Incidência Política.

Também participaram da reunião o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; a diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, Camile Sahb e; a diretora de Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, Patrícia Gentil, ambas da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

Assessoria de Comunicação - MDS

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quinta-feira, 3 de abril de 2025

Número de brasileiros barrados em Portugal dispara 722% em um ano

Foto wikipedea


 Portugal intensificou em 2024 o controle nas fronteiras aéreas e marítimas, e os brasileiros foram os estrangeiros mais afetados por essa mudança. Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado na terça-feira (1º), o número de brasileiros impedidos de entrar no país saltou de 179 em 2023 para 1.470 em 2024 — um aumento de 722% em apenas um ano.

O número chama atenção não só pelo crescimento acentuado, mas também pela representatividade: os brasileiros responderam por 85% de todas as recusas de entrada em aeroportos portugueses no último ano. Ao todo, 1.727 estrangeiros foram barrados no período.

A principal razão para a negativa de entrada foi a falta de justificativa plausível: 768 passageiros não conseguiram explicar às autoridades migratórias o motivo da viagem. Em segundo lugar, apareceram os casos de visto vencido ou inadequado, com 352 ocorrências.

Além disso, o relatório mostra que o controle de fronteiras se tornou mais rigoroso desde o desembarque, com barreiras sendo colocadas antes mesmo da área de imigração, em cumprimento às normas da União Europeia. Em 2024, 24,6 milhões de passageiros foram fiscalizados em Portugal, número 7,9% maior que o registrado em 2023.

Brasil no foco da segurança

A ofensiva migratória não se limita aos aeroportos. O RASI aponta que grupos criminosos brasileiros estão entre os mais ativos em Portugal, principalmente no narcotráfico, utilizando o país como rota de entrada de cocaína na Europa. O relatório também menciona que brasileiros aparecem com frequência em ações de combate à imigração irregular.

O controle migratório incluiu a realização de 1.961 ações de inspeção e fiscalização, resultando na expulsão de 146 pessoas — 42 por via administrativa e 100 por decisão judicial. Outros 444 estrangeiros receberam notificação para abandonar voluntariamente o território português.

Outro ponto sensível é a exploração laboral. O tráfico de pessoas com essa finalidade registrou 213 vítimas em 2024, muitas delas atuando em setores como agricultura, construção civil, indústria têxtil e trabalho doméstico — áreas onde a mão de obra brasileira tem forte presença.

Além dos brasileiros, foram impedidos de entrar no país cidadãos de Angola (274), Reino Unido (108), Índia (83), Guiné-Bissau (72), Timor-Leste (70) e Senegal (68).

https://www.infomoney.com.br/



quarta-feira, 2 de abril de 2025

Projeto valoriza escritores migrantes e discute o papel da tradução literária

Professora Prisca Agustoni é a décima pesquisadora entrevistada do programa IdPesquisa (Foto: UFJF)

A literatura tem sido um espaço para narrar as experiências de migração, refletindo partidas, chegadas e desafios da adaptação a novas culturas. Com o objetivo de dar visibilidade a escritores migrantes e analisar as transformações geradas pelo contato entre diferentes línguas e perspectivas, o projeto “Vozes da Migração”, coordenado pela professora Prisca Agustoni, do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFJF, estuda obras literárias que abordam esse fenômeno.

O projeto é tema do décimo episódio do programa Id Pesquisa da UFJF, já disponível nas plataformas digitais. “Vozes da Migração” se concentra na produção de escritores migrantes, bilíngues ou que incorporam tais questões em suas obras literárias, investigando as transformações provocadas pela interação entre diversas perspectivas de mundo e idiomas. O movimento migratório, caracterizado por viagens arriscadas entre nações e continentes, é hoje uma das maiores tragédias da atualidade.

Através do projeto, Prisca destaca a relevância da tradução na edição de livros de escritores internacionais. Para ela, essa tarefa equivale à tradução dos códigos culturais, além de contribuir para o entendimento dos processos de migração. “A tradução é uma peça-chave para entender os processos migratórios não apenas no sentido linguístico, mas como uma ponte que permite o diálogo entre culturas. Esse é um aspecto central nos estudos sobre migração e identidade.”

A professora também observa que a tradução é um processo que exige tempo, pois envolve a identificação de códigos culturais, utilizando as ferramentas de decodificação oferecidas pela literatura e pelas ciências humanas. “Quando cada vez menos espaço é dado para as áreas de humanas, a gente percebe que o mundo se torna mais áspero, duro, tecnocrata e sem rosto. É preciso aprimorar cada vez mais a sensibilidade e a escolha daquilo que vamos traduzir e, por outro lado, quem vamos escolher para essa tarefa tão difícil da tradução, seja literária quanto de códigos culturais”, ressalta Prisca. 

Pesquisa analisa produção de escritores migrantes e bilíngues em suas obras (Foto: UFJF)

Novas formas de pertencimento
O projeto também explora como a literatura, a filosofia e a arte reconfiguram as experiências migratórias, refletindo os desafios contemporâneos enfrentados por milhões de pessoas ao redor do mundo. A pesquisadora observa que muitos escritores migrantes veem a escrita em outra língua como uma ferramenta para a construção de suas identidades literárias. Ela cita como exemplo a escritora russa Olga Martynova, cuja obra foi traduzida recentemente.

“Eu traduzi no ano passado uma poeta de origem russa, que cresceu entre a França e a Alemanha, que escreve a própria obra em francês e em alemão. Ou seja, ela se auto traduz, mesmo sendo russa de nacionalidade. É uma figura muito interessante. Tanto ela quanto muitas outras vozes contemporâneas reivindicam a ideia de que a nacionalidade é fundamental até certo ponto, porque há uma corrosão em curso.”

Pesquisadora e objeto de pesquisa
Prisca Agustoni, poeta, narradora, tradutora e autora de literatura infantojuvenil, nasceu em Lugano, Suíça, e desde 2003, divide sua vida entre o país europeu e o Brasil. No episódio, a pesquisadora também se coloca como objeto de sua própria pesquisa ao compartilhar sua experiência como emigrante. Embora sua migração não tenha sido forçada, ela fala sobre os desafios de adaptar-se a uma nova cultura e língua.

“Comecei como alguém que analisava e avaliava a obra de outros autores e artistas fundamentais para nossa época, orientando dissertações e teses. Aos poucos, fui integrando minha própria vivência, inicialmente de forma tímida, mas, com o tempo, percebendo a necessidade de assumir também a voz de quem migrou”, explica.

Prisca ainda reflete sobre sua relação com a literatura, considerando-a “um território de fronteiras mais abertas, sem a necessidade de passaportes”, em que, segundo ela, “permite criar universos, habitá-los e acolher outras pessoas, independentemente das limitações burocráticas e geopolíticas”. 

Foi a partir dessas experiências que escreveu o livro “O Mundo Mutilado (2020)”, no qual traduz, por meio da literatura, os desafios e nuances da migração. O livro traz referências poéticas, influências em epígrafes e dedicatórias distribuídas nas seis seções da obra, revelando a complexa paisagem linguística de uma escritora que, entre línguas e geografias, encontrou no Brasil um novo lar

https://www2.ufjf.br/noticias

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terça-feira, 1 de abril de 2025

Cáritas Brasileira e REPAM-Brasil unem esforços para fortalecer ações em apoio a migrantes e refugiados em Roraima

 


A Cáritas Brasileira, representada por Valquíria Lima, Diretora Executiva, esteve presente na sede da REPAM-Brasil, acompanhada da sua presidência, para apresentar projetos e a realidade enfrentada pelos migrantes, refugiados, apátridas e retornados em Roraima. Durante a reunião, foi solicitado apoio para as Ações Urgentes em Prol dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados, projeto que ocorre na Diocese de Roraima, presidida por Dom Evaristo Spengler, que também é presidente da REPAM-Brasil.

A articulação dos Serviços aos Migrantes e Refugiados da Diocese de Roraima (ASEMIR), composta por diversas organizações da sociedade civil, denuncia as condições precárias enfrentadas por esses grupos em Roraima. Desde 2015, a migração venezuelana se intensificou na região, afetando profundamente sua estrutura social e territorial. Apesar da Operação Acolhida, muitos migrantes continuam fora dos abrigos, vivendo em vulnerabilidade severa em ocupações informais e nas ruas, devido à falta de políticas públicas adequadas.

Diante deste cenário, propomos uma ação articulada entre o Ministério:

Ministério da Justiça:

  • Reforço das políticas de combate ao tráfico de pessoas.
  • Sensibilização de agentes públicos e criação de políticas públicas para combater a xenofobia institucional.
  • Fortalecimento das redes de proteção comunitária para vítimas de violência e exploração.
  • Apoio à criação de um Centro de Referência para a População Migrante e Refugiada em Roraima.
  • Ampliação das campanhas de combate à xenofobia e ao racismo estrutural.

Este conjunto de ações visa enfrentar os desafios enfrentados por migrantes e refugiados em Roraima, promovendo políticas públicas mais inclusivas e eficazes. Agradecemos o apoio contínuo na defesa dos direitos humanos e no acolhimento digno a todos aqueles que buscam refúgio e oportunidades em nosso país.


repam.org.br

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sábado, 29 de março de 2025

Goiás tem 19.748 refugiados com registro ativo e que usufruem de políticas voltadas para migrantes

 

                                                                    Migrantes com o plano. | Foto: Divulgação

Cerca de 19.740 refugiados com registro ativo vivem em Goiás. Essas pessoas, que possuem documentação, usufruem de políticas públicas voltadas para migrantes e refugiados. Por conta do número expressivo, o governo do Estado lançou o 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas. O documento visa proporcionar políticas públicas entre os órgãos estaduais, facilitando acesso à informação e à integração dos órgãos municipais e da sociedade civil.

A iniciativa ocorre em parceria com diversas entidades governamentais, além da Agência da ONU Para Refugiados (Acnur), órgão internacional que luta para assegurar os direitos e o bem-estar das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas.

Segundo dados do Observatório das Migrações, o estado de Goiás conta com 19.748 pessoas refugiadas, migrantes e apátridas com registro ativo. As principais nacionalidades são venezuelana (19,5%), haitiana (18,2%) e colombiana (9,5%). Goiânia tem a maior parcela desta população, com cerca de 40%, seguida por Anápolis (13,4%), Aparecida de Goiânia (10%), Valparaíso de Goiás (3,2%) e Rio Verde (2,3%). Deste total, cerca de 65% são homens e 35% mulheres.

Ao Jornal Opção, o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, explicou as diretrizes do plano. “As primeiras ações emergenciais são a regularização de imigrantes no Brasil para conseguirmos emitir documentos necessários, como identidade e CPF. Com isso, conseguimos saber se a família está na pobreza ou em situações similares e, assim, incluir eles no CadÚnico para que ele possa receber Bolsa Família e outros benefícios de programas do governo estadual”, afirma.

O secretário explica que com esses documentos, os migrantes podem ter acesso a benefícios e direitos básicos em Goiás. “Começamos um processo de capacitação, qualificação, empregabilidade e até empreendedorismo para essas pessoas para que elas consigam se inserir na sociedade”, disse.

Para o secretário, o plano é um marco importante na promoção dos direitos dessa população, além de reconhecer o papel do governo estadual na formulação de políticas públicas sustentáveis que buscam integrar essas comunidades. A iniciativa também facilita o acesso à regularização, à assistência social, aos benefícios e à participação em programas governamentais.

Goiás se torna o 5º estado brasileiro a desenvolver políticas públicas voltadas para refugiados, migrantes e apátridas. Anteriormente, apenas os estados do Rio Grande do Norte (RN), Rio de Janeiro (RJ), além da cidade de São Paulo (SP) e o município de Juiz de Fora (MG), haviam implementado ações coordenadas para essa população.

De acordo com o secretário, a acolhida e a integração dessa população não é apenas uma responsabilidade do poder público, mas de toda a sociedade. “Este plano é, portanto, um convite para que municípios, organizações da sociedade civil, setor privado e toda a população goiana se unam nessa jornada de acolhimento, respeito e promoção de direitos”, afirma.

A elaboração do plano estadual é o primeiro passo para a definição de deveres, responsabilidades e ações práticas por parte de todos os entes envolvidos. “É uma ação necessária, fundamental para o processo de acolhida, de cidadania, de inclusão, de acesso aos direitos pela população refugiada e população migrante”, explicou o representante da Acnur no Brasil, Paulo Sérgio de Almeida.

jornalopcao.com.br

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sexta-feira, 28 de março de 2025

Brasil assina segundo acordo de acolhida humanitária de afegãos por meio de patrocínio comunitário

 Brasil assina segundo acordo de acolhida humanitária de afegãos por meio de patrocínio comunitário

Foto: Isaac Amorim/MJSP

 Um acordo de cooperação para a acolhida humanitária de 224 afegãos em situação de vulnerabilidade foi assinado entre a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o Instituto Estou Refugiado, nesta quarta-feira (26).

Esse foi o segundo instrumento firmado entre o MJSP e organizações da sociedade civil (OSC) para acolher nacionais afegãos. Com ele, o Brasil tem a expectativa de receber o total de 724 afegãos, por meio da modalidade de patrocínio comunitário.

O primeiro acordo, assinado em fevereiro, foi com a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que proporcionará a recepção de 500 pessoas. A previsão é que eles comecem a chegar em grupos a partir de abril.

O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, afirmou que o Brasil está avançando na construção de uma política migratória. “O patrocínio comunitário se consolida como um modelo inovador de acolhimento humanitário e permitirá uma resposta mais ágil e organizada a crises internacionais”, disse.

Para a diretora-executiva do Instituto Estou Refugiado, Luciana Capobianco, esse modelo permite que as organizações se planejem adequadamente. “A formalização desse acordo representa um avanço significativo na acolhida humanitária, pois institucionaliza o processo de concessão do visto humanitário de maneira mais estruturada e eficaz”, explicou.

A iniciativa é inovadora no Brasil e é resultado do edital de chamada pública para a parceria do MJSP com OSC para a acolhida humanitária sem o envolvimento de transferência de recursos financeiros. As organizações captam dinheiro junto a doadores do setor privado para a execução do projeto.

As organizações da sociedade civil interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus. As regras estão no Edital de Chamamento Público nº 1/2024. Até o momento, oito entidades estão em fase avançada de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa.

Também participaram da solenidade de assinatura a diretora de Migrações, do MJSP, Luana Medeiros; a chefe de divisão para as Migrações, do Ministério das Relações Exteriores, Patrícia Chiarello; o chefe de missão da Agência ONU para as Migrações, Paolo Caputo; e a representante da Agência ONU para Refugiados (Acnur), Andrea Zamur.

Instituto Estou Refugiado

Com sede na capital paulista, o Instituto Estou Refugiado oferecerá programa de acolhimento com duração de 12 meses. Antes de se deslocarem ao Brasil, os beneficiários receberão orientação remota sobre a documentação necessária, os aspectos da cultura brasileira e a preparação emocional para a mudança, além de suporte logístico para a viagem ao Brasil.

Ao chegarem, 33 deles serão acomodados em abrigos próprios da instituição e 191 em alojamentos de familiares, amigos ou grupo de apoio. Esses espaços contarão com infraestrutura completa e acesso a serviços básicos, que garantirá um ambiente seguro e adequado para a adaptação inicial.

A inclusão socioeconômica dos refugiados abrange cursos de português e capacitação profissional oferecidos em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, além do encaminhamento para oportunidades de emprego.

Os beneficiários também serão orientados sobre o acesso a programas governamentais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Bolsa Família.

gov.br/mj/pt-br

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quinta-feira, 27 de março de 2025

Diocese dos EUA faz marcha e vigília em solidariedade a migrantes

Por Madalaine Elhabbal



A diocese de El Paso, Texas, fez uma marcha e uma vigília em solidariedade a migrantes e refugiados no centro da cidade na última segunda-feira (24), com o bispo de El Paso, dom Mark Seitz, criticando a aplicação da lei de imigração do governo Trump como uma "guerra contra os pobres".

“Estou muito grato por termos nos reunido esta noite como uma comunidade de fronteira. Quão maravilhoso é ter momentos em que podemos celebrar e nos comprometer novamente com quem somos, e fazer isso na presença de Deus”, disse dom Seitz na vigília.

Seitz, de 71 anos, foi nomeado bispo de El Paso pelo papa Francisco em 2013.

O evento de El Paso marcou o 45º aniversário da morte de são Óscar Romero, bispo de El Salvador que foi morto na capela de um hospital em 1980, em meio a uma guerra civil entre guerrilheiros de esquerda e o governo de direita, que matou cerca de 75 mil pessoas.

Romero, canonizado pelo papa Francisco, é o maior representante da Teologia da Libertação, que já dominou o episcopado da América Latina.  

“Colocamos a nós mesmos e à nossa comunidade sob a proteção [de Romero] esta noite”, disse o bispo de El Paso, presidente do Comitê de Migração da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês).

O bispo de Las Cruces, Novo México, dom Peter Baldacchino; o bispo emérito de Valleyfield, de Quebec, Canadá, dom Gustavo García-Siller; o bispo de Lexington, no Kentucky, dom John Stowe; e o subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral da Santa Sé, cardeal Fabio Baggio estiveram nos eventos. Líderes de outras confissões e religiões também estavam presentes.

Dom Seitz falou sobre o que descreveu como a disposição de sacrifício semelhante à de Cristo de são Óscar Romero por seu país, citando uma entrevista que o santo deu antes de sua morte, na qual ele disse: “Se eles me matarem, eu ressuscitarei no povo de El Salvador. Se eles conseguirem cumprir suas ameaças, a partir de agora, eu ofereço meu sangue pela redenção de El Salvador”.

“Estamos aqui esta noite para celebrar nossa comunidade”, disse o bispo de El Paso. “Comunidade é uma troca de presentes, onde damos nossas vidas uns aos outros, para o benefício uns dos outros; crescemos juntos e carregamos os fardos uns dos outros. Jesus ofereceu sua vida em sacrifício por aquele corpo. Romero ofereceu sua vida em sacrifício por aquele corpo”.

“Quando olhamos ao redor do mundo agora, é esse senso de comunidade pelo qual Jesus e Romero deram suas vidas que está sob ataque”, disse o bispo.

“É isso que a negação de asilo e a ameaça de deportações em massa representam. Um ataque fundamental à comunidade humana. Ao corpo. À visão de Jesus de uma humanidade totalmente reconciliada”.

Dom Seitz continuou descrevendo o fechamento da fronteira pelo governo Trump como uma "guerra contra os pobres" e os esforços de deportação em massa como "outra ferramenta para manter as pessoas com medo, para mantê-las divididas, para extinguir a caridade e o amor que mantêm um povo vivo".

“Ao meu povo aqui esta noite e a todos em nosso país que vivem com medo de deportação e separação familiar: saibam do nosso amor e compromisso, que como o amor de Jesus, vai até o fim, até os limites. A Igreja está com vocês nesta hora de escuridão”, disse o arcebispo.

“E para aqueles em posição de responsabilidade por nosso país, que administram nosso bem comum, eu faço este apelo urgente: Parem com a proibição de asilo! Parem com as deportações!”

acidigital.com/noticia

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quarta-feira, 26 de março de 2025

Feira Trabalhos do Mundo

 

Nos dias 29 e 30 de março, o Sesc Pompeia recebe a Feira Trabalhos do Mundo em parceria com o coletivo Ponto Zero do Refúgio.

Neste sábado e domingo, dias 29 e 30 de março, o Sesc Pompeia recebe a Feira Trabalhos do Mundo, uma ação cultural promovida pelo Sesc Pompeia em parceria com o coletivo Ponto Zero do Refúgio. A atividade acontece no Galpão do Sesc, das 11h às 18h, e o acesso é gratuito para todos os públicos.

O objetivo da feira é criar um espaço de referência para quem deseja conhecer diferentes culturas e iniciativas empreendedoras, promovendo, assim, o desenvolvimento da autonomia de pessoas migrantes e em situação de refúgio. A cada edição, o evento reúne um grupo de expositores de diversas culturas e origens, que apresentam seus trabalhos em artesanato e culinária.

Ponto Zero do Refúgio é um coletivo independente criado em 2021 pelo jornalista e ativista dos direitos humanos sírio Anas Obaid e pelo historiador, programador e produtor cultural brasileiro Ivan de Melo. Atualmente, conta com mais de 60 membros de diferentes nacionalidades, culturas e trajetórias, entre migrantes e pessoas em situação de refúgio. O coletivo atua em diversas frentes, como a produção de atividades culturais e socioeducativas, que visam à discussão, promoção e proteção dos direitos humanos dessa população no Brasil.

O objetivo do coletivo é criar espaços de mediação, formação, diálogo, troca, convívio e aprendizado entre brasileiros, migrantes e pessoas em situação de refúgio, fomentando a sensibilização de multiplicadores a favor de ações e debates sobre a importância de temas como deslocamentos forçados e direitos humanos. Além disso, busca propiciar a ocupação de novos espaços na esfera pública por pessoas migrantes e em situação de refúgio.

Segue a lista dos expositores que estarão presentes no evento:

Perfumaria Árabe – Síria, por Anas Obaid
www.instagram.com/perfumesaldomari

Henna e Acessórios – Afeganistão, por Frozan Sediqi
www.instagram.com/nilarts7

Gravura Tradicional Afegã – Afeganistão, por Nemat Valy
www.instagram.com/nilarts7

Bordado Palestino – Palestina, por Rahaf Hussein
www.instagram.com/yafaartes1904

Desenhos Feitos à Mão – Afeganistão, por Muhammad Valy
www.instagram.com/muhammad_valy0909

Acessórios Andinos – Bolívia, por Bryan Rodriguez
www.instagram.com/kantupac

Artesanato em Couro – Síria, por Fiton Assi

Tecidos Africanos – Senegal, por Diamou Fatou
www.instagram.com/mama.nossacultura

Trançaria Africana – Camarões, por Suzanne Tcham

Acessórios Bolivianos – Bolívia, por Beatriz Barroso

Arte em Bonecaria – Guiana, por Renne Londja
www.instagram.com/renabesartes

Moda Andina – Bolívia, por Limbert Mamani
www.instagram.com/sumapallqa

Feira Trabalhos do Mundo
Dias 29 e 30/3, sábado e domingo, das 11h às 18h
Galpão do Sesc Pompeia


A feira faz parte da programação do projeto Direitos Humanos para Todas as Pessoas: Tecer Redes Colaborativas, promovido pelo Sesc São Paulo, entre os dias 19 e 30 de março. A ação tem como objetivo fomentar reflexões sobre o aspecto formal dos direitos humanos e sua realização concreta na realidade social, discutindo os desafios de transformar a ampla gama de declarações, estatutos, convenções e leis em garantias efetivas da dignidade humana para todas as pessoas.     

https://www.sescsp.org.br/

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terça-feira, 25 de março de 2025

MJSP lança guias para fortalecer a identificação e combate ao tráfico de pessoas

 


O material busca fortalecer mecanismos eficazes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes

“O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos, uma agressão absolutamente inaceitável. É um flagelo que preocupa não apenas o Brasil e a Europa, mas o mundo todo”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao lançar três publicações para fortalecer a assistência, a identificação e o encaminhamento de vítimas desse crime. A solenidade de apresentação do material ocorreu, nesta segunda-feira (24), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

Lewandowski destacou que, neste mês, foi firmado um acordo pioneiro entre a Polícia Federal e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), com o objetivo de reforçar o compromisso com o enfrentamento ao tráfico de pessoas em âmbito global. “Seguiremos empenhados nesse trabalho contínuo e incansável para proteger as vítimas, punir os responsáveis e garantir a defesa dos direitos fundamentais", disse.

Foram apresentados o Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional , o Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que Retornam ao Brasil e o Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados .

O secretário nacional de Justiça (Senajus), Jean Keiji Uema, ressaltou o caráter intersetorial da ação. "Essas publicações são fruto de um trabalho coletivo, que envolve diversos atores no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Elas servirão como ferramentas essenciais para capacitação de profissionais e aprimoramento das políticas públicas nessa área", concluiu.

O chefe de missão da Agência ONU para as Migrações (OIM) no Brasil, Paolo Caputo, também participou do evento. “Para a OIM, o fortalecimento de mecanismos eficazes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, assim como de políticas públicas para a garantia de acesso a direitos e serviços daqueles que mais precisam, está no centro da nossa missão”, destacou.

Também estavam presentes a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e o defensor público-geral da União (DPU), Leonardo Cardoso de Magalhães.

Publicações

As publicações são produtos do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Decreto nº 12.121/2024. Elas contam com o apoio da OIM e do Programa Eurofont da União Europeia e do Governo do Reino Unido

Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional : traz os procedimentos práticos para identificação e assistência às vítimas. Além disso, ele tem orientações específicas para grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, população LGBTQIA+, povos indígenas e migrantes.

Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados : oferece diretrizes claras para a detecção precoce de casos de tráfico humano. Com abordagem didática, a publicação ajuda a informar agentes de fronteira e profissionais envolvidos na rede de prevenção e atendimento às vítimas.

Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil : orienta vítimas que já retornaram e presta apoio àquelas que ainda estão no Reino Unido. O material inclui dados como endereços, contatos, horários de funcionamento, custos (quando aplicável) e os tipos de serviços disponíveis em cada instituição.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/lewandowski-lanca-publicacoes-para-o-combate-ao-trafico-de-pessoas

agenciagov.ebc.com.br

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sábado, 22 de março de 2025

Brasil Compartilha Experiência de Acolhimento de Repatriados em Reunião Internacional no Chile


 Nos dias 18 a 20 de março de 2025, o Brasil teve sua experiência no acolhimento de repatriados destacada durante a Segunda Reunião Regional de Revisão da Implementação do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, realizada em Santiago, Chile. O evento, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu representantes de vários países, organizações internacionais e membros da sociedade civil, todos comprometidos em discutir práticas e desafios da migração na região.

Ana Maria Raietparvar, coordenadora-geral de Promoção das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), proferiu uma apresentação no evento, onde compartilhou o trabalho do governo brasileiro na recepção de cidadãos repatriados dos Estados Unidos. Sob a orientação do presidente Lula, o MDHC trabalha em conjunto com outros ministérios, como Defesa, Desenvolvimento Social e Saúde, para coordenar operações de acolhimento que priorizam a dignidade e os direitos humanos dos repatriados.

Um dos principais focos das ações brasileiras é a abordagem humanizada. Assim que os repatriados chegam ao Brasil, são submetidos à triagem em aeroportos como os de Fortaleza e Confins. Neste processo inicial, as algemas são imediatamente removidas, e uma equipe especializada acolhe os cidadãos, assegurando um retorno seguro. "O foco é garantir que, uma vez no território nacional, seus direitos humanos e constitucionais sejam preservados", ressaltou Raietparvar em sua apresentação.

Além do acolhimento inicial, o Brasil oferece suporte contínuo por meio de uma equipe multidisciplinar. Essa equipe é encarregada de auxiliar os repatriados em sua reintegração à sociedade, garantindo acesso a direitos e serviços, como saúde e assistência social, conforme preconiza a Constituição Federal.

O Pacto Global, que está sendo revisado na reunião da CEPAL, tem como finalidade promover uma migração digna e segura, além da cooperação internacional para assegurar a proteção dos direitos dos migrantes. A experiência brasileira se alinha aos princípios dessa abordagem, enfatizando a inclusão e a proteção dos migrantes em todas as etapas da migração.

Ana Maria Raietparvar enfatizou ainda a importância de estabelecer rotas regulares de migração e reiterou o compromisso do Brasil em colaborar com países da América Latina e Caribe, promovendo políticas migratórias que respeitem os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de seu status migratório.

https://tecmania.com.br/

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No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros

 Reunião do colegiado de líderes. Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara

Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O parlamentar coordena a bancada negra na Câmara dos Deputados, grupo criado em 2023 e integrado por 135 parlamentares que se declaram pretos e pardos.

“Você lá do Amazonas, você do Rio Grande do Sul, nós precisamos nos unir com o nosso grupo da Paraíba, o do Mato Grosso. Essa união vai fazer a força para que a gente possa transformar este país e a negritude”, disse ele em entrevista à Rádio Câmara.

O deputado lembra que, devido às condições em que chegaram ao Brasil, como escravizadas, as pessoas negras foram colocadas no lugar de uma “sub-raça”. Feliciano ressalta também que, depois da abolição formal da escravatura, não houve nenhuma medida de compensação para melhorar a condição social dos ex-escravizados.

“Por exemplo, a distribuição de terra: o negro não teve essa ajuda para adquirir a terra para ele. O negro terminou sendo naturalmente somente empregado. É por isso que a gente não vê negro nenhum sendo latifundiário neste país, embora a população maior brasileira seja exatamente feita de negros”, afirmou.

Logo depois da abolição, o governo brasileiro estimulou a vinda de europeus para o Brasil, como parte de uma política oficial de embranquecimento da população. Uma das medidas para atrair os imigrantes da Europa foi a distribuição de terras.

O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017, aponta que, naquele ano, 72,2% dos proprietários de terras com mais de 500 hectares se declaravam brancos. Somente 2,5% se disseram pretos, e 23,9% pardos.

Educação e crédito
Como ações para superar as desigualdades de condição entre negros e brancos, Damião Feliciano defende medidas como educação de qualidade e oferta de crédito. O deputado reivindica, por exemplo, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, de sua autoria, que institui o Fundo de Combate ao Racismo. O texto obriga o governo federal a destinar R$ 20 bilhões ao fundo – R$ 1 bilhão por ano durante 20 anos.

Feliciano acredita que, com esses recursos, a população negra poderá se tornar empreendedora e melhorar sua condição social.

“A gente tem que mudar. Temos que lutar por posição social, temos que ter posição importante nas empresas, CEO, precisa colocar em posições de mérito, de direção, o negro precisa colocar suas empresas”, ressaltou.

Desigualdade
De acordo com o último censo do IBGE, de 2022, 69% dos cargos gerenciais do País são ocupados por brancos.

Com relação à renda, o levantamento do instituto mostra que a população branca ganha, em média, 61,4% mais que a negra. Na base da pirâmide social brasileira estão as mulheres negras, com uma renda média que corresponde à metade do rendimento de homens brancos.

Com isso, mulheres e homens negros respondem por 80% da parte mais pobre da população, os 10% de menor renda.

Rportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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sexta-feira, 21 de março de 2025

ESPETÁCULO TEATRAL: ‘Filò. Histórias de Mulheres Migrantes no Brasil’

 


O projeto foi apresentado ao Consulado Geral da Itália de Belo Horizonte, e ao Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro, pelo diretor italiano Gianluca Barbadori e a Associação Ponte entre Culturas, por ocasião das celebrações dos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.

A peça nasceu da idéia de contar histórias reais de mulheres italianas que imigraram no Brasil em diferentes épocas e situações. Histórias de vidas extraordinárias que, no entanto, os livros de história não relatam.

O desafio da autora Alessandra Vannucci foi desenvolver tais histórias a partir de informações mínimas – como uma fotografia, uma data, um nome, a página de um diário – e conectá-las em uma única trama.  Citando fatos e documentos reais, o texto apresenta as histórias de quatro mulheres italianas imigradas no Brasil em cerca de um século: trata-se de Marietta Baderna (imigrada em 1849), Anna Rech (imigrada em 1876), Argia Gattai (1890) e Italia Almirante (1934).

O espetáculo conta com somente duas atrizes, que se alternam na interpretação. As vivências e o imaginário de cada personagem são narrados na primeira pessoa enquanto, na terceira pessoa, cria-se um nexo ficcional entre as quatro personagens principais e muitas outras,  conectadas a elas: mães, avós, netas, amigas, irmãs etc.  Suas existências, vividas em lugares e tempos distantes, resultam assim entrelaçadas pela narração.

Todas as idades são representadas, a partir da criança Zelia Gattai, que escreve seu diário; passando pela jovem bailarina Marietta e pela diva do cinema mudo Italia, no auge de sua carreira, retratada nos jornais; pela avó anarquista Argia, que protagoniza a criação da Colônia Cecilia; até chegar à ancestral Anna, da qual temos uma fotografia, datada 1912, com 85 anos no bairro de Caxias do Sul ao qual deu nome. Esta última é a que puxa o “filò”, o fio que conecta as histórias, como nos FILÓS da tradição camponesa italiana, quando as mulheres se reuniam para tecer e contar histórias.

Os ganchos entre uma e outra entrelaçam as suas vidas, vividas em lugares e tempos distantes; cada gancho, entretanto, é o ponto de virada que “muda” a vida da outra. Todas as vidas são igualmente extraordinárias.

A peça estréia na cidade de Rio de Janeiro no dia 27 de março e em Belo Horizonte no dia 29 e terá entrada franca, mediante a retirada antecipada de ingressos pelo Sympa (no Rio) e pela Eventin (em BH).

O espetáculo é uma realização do Consulado Geral da Itália em Belo Horizonte e do Instituto Italiano de Cultura de Rio de Janeiro, em parceria com Ponte entre Culturas MG e Ponte tra Culture – Italia e conta com o apoio cultural do Museu Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais MUVIT MG e  DUPLO Estúdio de Criação.

Serviço:

27/03/2025 RIO DE JANEIRO

Horário: 18:30

Teatro Itália – Av. Pres Antônio Carlos, 40 / 4º andar – Centro

Ingressos gratuitos. Retirada pela plataforma Sympla.

 

29/03/2025 BELO HORIZONTE

Horário: 19:00

Teatro João Ceschiatti, Palácio das Artes – Av. Afonso Pena, 1537 – Centro

Ingressos gratuitos. Retirada 2h antes do início do espetáculo pela plataforma Eventim.

REALIZAÇÃO

Consulado Geral da Itália em Belo Horizonte

Instituto Italiano de Cultura do RJ (IIC-RIO)

Ponte entre Culturas MG

Ponte tra Culture soc. Coop. (Italia)


APOIO CULTURAL

DUPLO Estúdio de Criação

Museu Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais – MUVIT MG

https://consbelohorizonte.esteri.it/

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quinta-feira, 20 de março de 2025

Lançamento do número sobre Desenvolvimento Fronteiriço e Migrações e chamada de artigos para o dossiê sobre Política de Defesa no Brasil

 


O número 35 da Revista Tempo do Mundo (RTM), dedicado ao tema "Desenvolvimento Fronteiriço e Migrações", já está disponível no site. A edição reúne uma coletânea de estudos que abordam movimentos transfronteiriços, a situação dos apátridas, manifestações de xenofobia e iniciativas de integração regional. Essa publicação especial é fruto de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (Migrafron), vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O evento de lançamento ocorreu no Campus Pantanal da UFMS, em Corumbá, município localizado na fronteira do Brasil com a Bolívia e sede do Migrafron. A realização da edição reforça o protagonismo do Ipea em estudos e pesquisas sobre fronteiras — um tema de destaque na instituição — e sua colaboração com parceiros estratégicos, como o Migrafron.

Será realizado também o lançamento do número na sede do Ipea em Brasília, ocasião em que será apresentado e debatido o artigo "Perspectiva de Gênero na Política Externa Brasileira: atuais esforços para a transversalização", de autoria das diplomatas Vanessa Dolce de Faria e Mariana Yokoya Simoni. Uma segunda mesa abordará os desafios da Estratégia Nacional de Fronteiras, com a participação de gestores dos ministérios diretamente envolvidos na elaboração do primeiro documento com esse objetivo na história do Brasil. As informações sobre o evento e os meios de participação serão divulgados em breve pelas redes sociais do Ipea.

Link para leitura do dossiê:  https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/issue/view/35

Chamada de artigos para o dossiê sobre Política de Defesa no Brasil

No atual contexto global, em que a imigração é frequentemente vista como uma ameaça à segurança nacional e as fronteiras entre os países são tratadas como barreiras em vez de pólos de integração, o próximo número da RTM - que ainda está com chamada de artigos aberta - abordará a Política Nacional de Defesa. O tema situa-se na interface entre os ambientes doméstico e internacional e na intersecção entre política de governo e de Estado.

No marco dos 25 anos do Ministério da Defesa e da discussão de importantes documentos de Defesa e Segurança no Congresso Nacional, o número da RTM sobre Política Nacional de Defesa será coordenado por Selma Lúcia de Moura Gonzales, professora e pesquisadora da Escola Superior de Defesa (ESD), e Raphael Camargo Lima, pesquisador do King's College London. Os manuscritos podem ser enviados pelo site Revista até 31 de março de 2025.

Mais informações sobre a chamada podem ser encontradas no link: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/politicadefesa 

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