Resposta do ACNUR está focada em salvar vidas de refugiados, migrantes e população local

Arturo de Nieves é coordenador sênior de campo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e trabalha em Roraima. Foto: ACNUR/Allana Ferreira

Arturo de Nieves é coordenador sênior de campo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e trabalha em Roraima. Atualmente, ele é também o responsável por coordenar a resposta à COVID-19 em Boa Vista, Pacaraima (RR) e Manaus (AM), e compartilhou os principais desafios enfrentados por trabalhadores humanitários em um contexto de pandemia.

Leia abaixo a entrevista.

Como a pandemia do novo coronavírus mudou a sua rotina de trabalho?

Desde que começamos os trabalhos de preparação da resposta à COVID-19, os meus esforços estão totalmente focados nessa emergência global. O ACNUR está realizando um trabalho de coordenação com outras agências da ONU e parceiros para reforçar a resposta liderada pelas autoridades brasileiras.

Lembro bem que tudo mudou na manhã de um sábado, dia 14 de março. Nesse dia, fomos informados sobre a suspeita de que uma família venezuelana residente de um dos abrigos apoiados pelo ACNUR estava com COVID-19. Diante deste alerta, nossas equipes trabalharam incansavelmente em Boa Vista, Manaus e Pacaraima até o dia seguinte para isolar centenas de pessoas que tiveram contato com essa família.

Felizmente, as suspeitas não se confirmaram, mas esta situação nos mostrou como aperfeiçoar nossa resposta à COVID-19. Desde então, estamos aprimorando o nosso trabalho todos os dias.

Além de ter apoiado as autoridades que lidam com a pandemia na elaboração de protocolos para contingenciamento desta emergência, o ACNUR está fornecendo assessoria técnica, materiais e equipamento para construção de uma Área de Proteção e Cuidados. O local tem capacidade para atender mais de 2 mil pessoas e irá beneficiar a população local e refugiada. O ACNUR já doou para o espaço mais de 200 unidades habitacionais para refugiados, 2 mil colchões e camas, kits de higiene e de limpeza.

Além disso, estamos fortalecendo a comunicação com as comunidades, ampliando a capacidade dos 13 abrigos temporários em Roraima e elaborando soluções específicas para as populações indígenas. O trabalho é intenso, mas graças à resposta coerente e coordenada, nossa capacidade de proteger refugiados, migrantes e a população local também está aumentando.

Qual é sua maior preocupação em relação a esta pandemia e a situação dos refugiados?

Proteger refugiados é a missão do ACNUR. Mesmo no contexto desafiador imposto por esta pandemia, estamos trabalhando muito para garantir ajuda a quem mais precisa. A população de refugiados e migrantes que mora nos abrigos apoiados pelo ACNUR, bem como a população em situação de rua e a população indígena também atendida por nós, encontra-se em uma situação de vulnerabilidade. O impacto do novo coronavírus sobre elas pode ser especialmente grave se não trabalharmos para atender suas necessidades. O ACNUR também está atuando junto às comunidades de acolhida para assegurar a coexistência pacífica nestes tempos de incerteza. A nossa resposta está focada em salvar vidas de refugiados, migrantes e também população local.

Qual é a parte mais gratificante do seu trabalho?

Com certeza é ver o comprometimento de toda a nossa equipe com um trabalho especialmente intenso durante esta emergência. O que o ACNUR faz está verdadeiramente melhorando a vida das pessoas que protegemos.

É muito gratificante ver também o compromisso e engajamento dos refugiados com as medidas de prevenção. Eles estão cuidando uns dos outros para superar esta pandemia. Isso nos dá ainda mais motivação para cumprir a nossa missão, que é proteger pessoas e salvar vidas.

E a mais desafiadora?

Esta pandemia é um desafio global e sabemos que vários países estão passando por situações muito difíceis. As pessoas que foram forçadas a deixar suas casas são especialmente vulneráveis. O maior desafio é saber as consequências devastadoras que o vírus pode ter nessas populações. Mas, ao fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível, podemos mitigar os impactos do novo coronavírus.

Alguma situação te marcou nestes últimos dias de trabalho?

Quando recebemos o primeiro alerta sobre um possível caso de COVID-19 entre a população refugiada e migrante, me emocionei muito na área emergencial de isolamento, local para onde os venezuelanos eram levados depois de deixar os abrigos. Mesmo em um contexto tão difícil e desafiador, cercado de muito medo e incertezas, a resposta dos venezuelanos foi de total colaboração e apoio às pessoas mais vulneráveis do grupo. Eles ajudavam a transportar bagagens, a atender as crianças e a instalar as novas famílias que iam chegando. Depois de tudo, agradeceram por todo o trabalho intenso realizado naquela noite. Foi um exemplo de humanidade.

Todos nós temos um papel a desempenhar na prevenção desta pandemia, e o ACNUR está atuando para proteger refugiados, pessoas deslocadas e comunidades que os acolhem.

Mas temos MUITO trabalho pela frente. Doe AGORA para apoiar os nossos esforços e salvar vidas!

Boa Vista não pode limitar atendimento médico de migrantes

É garantido ao migrante, em condição de igualdade com relação às pessoas nascidas no Brasil, a inviolabilidade dos direitos à vida, igualdade, segurança e propriedade, bem como é assegurado o acesso a serviços públicos de saúde e assistência social. 

Boa Vista recebeu grande número de migrantes venezuelanos
^{Marcelo Camargo/Agencia Brasil}

Foi com base nesse entendimento que o desembargador Jirair Aram Meguerian, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou, em caráter liminar, que o município de Boa Vista, em Roraima, não pode restringir o atendimento de migrantes nas unidades médicas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20/4). 

O magistrado julgou ação civil pública contra uma lei municipal que limita o número de migrantes que podem utilizar unidades básicas de saúde e o Hospital da Criança. 

O processo foi movido pela Defensoria Pública da União e pela Conectas Direitos Humanos. As instituições pedem que o município seja obrigado a fornecer tratamento médico de forma isonômica, sem distinção entre brasileiros e estrangeiros. 

De acordo com a decisão, o diploma viola a Constituição Federal, que estabelece, em seu artigo 5º, que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". 

O magistrado argumenta, ainda, que o diploma municipal não encontra amparo na Lei de Imigração (Lei 13.445/17) e em tratados internacionais internalizados pelo Brasil — como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Protocolo de São Salvador e o Estatuto dos Refugiados. 

"Dessa forma, e a partir do exame da legislação aplicável à controvérsia, razão assiste às agravantes ao pretender garantir o acesso integral e sem distinção quanto à origem dos beneficiários do Sistema Público de Saúde no Município de Boa Vista", afirma a decisão.

Cartazes
Além de impedir a limitação dos atendimentos, o desembargador do TRF-1 determinou que fossem fixados cartazes, no prazo máximo de cinco dias, em todos os estabelecimentos de saúde de Boa vista, com mensagem em português e espanhol.

Os cartazes deverão dizer que "ao migrante é garantido, no território nacional, em condições de igualdade com os nacionais, o acesso a serviços públicos de saúde, sem discriminação em razão de nacionalidade e de condição migratória". 

Para Rodrigo Dornelles, advogado da Conectas Direitos Humanos e um dos responsáveis pela ação, "em um cenário de emergência sanitária como o que estamos vivendo, a decisão é de extrema importância, já que impede a restrição de direitos tão fundamentais de migrantes e evita que a pandemia tome proporções ainda mais catastróficas". 

Ainda de acordo com ele, "a Justiça Federal passa um recado claro aos demais entes federativos sobre o dever de respeitar o direito à saúde de todos e todas, como garante a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos".

O advogado, por fim, ressalta a importância dos cartazes, já que a aprovação da lei municipal, por si só, pode ter feito com que migrantes deixassem de procurar atendimento médico.  

Constitucionalidade
A liminar foi negada em primeira instância. Na ocasião, o juiz  considerou que a ACP foi utilizada como sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade. Em segundo grau, o desembargador considerou, no entanto, que o controle de constitucionalidade ocorreu de forma incidental.

"Embora seja tênue a linha que separa os casos em que pretende, via ACP, a inconstitucionalidade de lei daqueles em que tal pedido se revela de forma apenas incidental, o que me parece é que o pedido de inconstitucionalidade da lei municipal questionada é causa de pedir para o pleito de ampla disponibilização dos serviços de saúde, sem diferenciação quanto à nacionalidade do usuário. Dessa forma, em análise inicial, entendo que a ACP é via adequada ao pleito da DPU", afirmou o desembargador Federal.

Além disso, a constitucionalidade do diploma já foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Roraima em ADI movida pelo próprio município de Boa Vista contra a Câmara da cidade. 

Na ocasião, o Pleno do TJ-RR decidiu, por unanimidade, derrubar a lei liminarmente. O entendimento da corte foi o de que a Constituição trata a saúde como direito fundamental, garantindo o seu acesso igualitário. 

A lei
A lei questionada (Lei 2.074/20), que entrou em vigor em 7 de janeiro, determina que a utilização dos serviços públicos por parte dos migrantes não ultrapasse 50% do total de vagas. Caso vá além desse limite, os estrangeiros poderão ficar sem atendimento. 

Segundo a justificativa do diploma, "nos últimos cinco anos, ocorreu o aumento desenfreado de migrantes no Estado de Roraima, o que veio a impactar em diversos setores na vida da população local, tais como saúde, educação e segurança". 

Além disso, segue o trecho de apenas dois parágrafos, "no que tange, em específico, a saúde pública, tem-se notado que grande parte dos atendimentos nas unidades básicas de saúde, bem como no hospital municipal, estão sendo destinados a migrantes que, na maioria das vezes, pernoitam no local e logram êxito no atendimento, fazendo com que a população brasileira não consiga o direito constitucional de atendimento à saúde". 

Segundo a DPU e a Conectas, a lei, "nitidamente advinda de uma política institucional discriminatória, obsta, de maneira inconstitucional e ilegal, o amplo exercício do direito à saúde pelos migrantes e refugiados, bem como os submetem a uma pseudo situação de irregularidade, eivado de violações flagrantes à garantias constitucionais, a dizer, a proibição à discriminação de origem, isonomia no tratamento público, direito à dignidade da pessoa humana, saúde, dentre outros a serem tratados em tópico próprio".

Fluxo migratório
A lei municipal é uma resposta à intensificação do fluxo migratório em Roraima. Os migrantes e refugiados, em sua maioria, deixaram a Venezuela, país que atravessa uma crise econômica que atingiu seu patamar mais alto em 2019. 

Segundo a Unicef, o Brasil recebeu cerca de 178 mil solicitações de refúgio e residência temporária entre 2015 e 2019. A maioria dos migrantes entra no país pela fronteira norte e se concentra nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, ambos em Roraima. 

No entanto, uma pesquisa publicada em janeiro pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), contesta a tese de que os brasileiros estão sendo prejudicados pelo movimento migratório. 

E é justamente quanto à saúde pública que o estudo traz um dado curioso. "No que tange à oferta de serviços de saúde, registra-se uma tendência descendente para os atendimentos ambulatoriais realizados pelos municípios de Roraima no período em que os refugiados e imigrantes chegam com maior intensidade".

Clique aqui para ler a decisão
1004077-69.2020.4.01.0000

Tiago Angelo

Consultor Juridico

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Crise do coronavírus agrava adversidades de imigrantes brasileiros em Portugal

Pedestres caminham pelas ruas de Lisboa sobre mapa mundi 06/03/2012 REUTERS/Rafael Marchante

Uma dos cerca de 150 mil brasileiros em Portugal, Patricia Gomes, de 46 anos, chegou dois anos atrás e vinha se mantendo como um salário mínimo de 635 euros em uma casa de repouso.

A vida não tem sido fácil para a brasiliense, que encontrou uma vaga em um apartamento de Lisboa em que mais de 20 pessoas dividem cinco quartos pequenos e as baratas são comuns. Mas as coisas pioraram muito quando ela perdeu o emprego pouco antes da adoção de um isolamento nacional no dia 18 de março.

Agora ela não consegue pagar os 200 euros de aluguel e depende de doações de instituições de caridade para comer.

“Sem essa ajuda, não conseguiria sobreviver”, disse ela à Reuters por telefone da cozinha que divide com os moradores. “Esta pandemia está dificultando as coisas para mim.”

Embora os despejos e alguns aluguéis tenham sido suspensos, Gomes disse que foi ameaçada de expulsão.

A instituição de caridade de moradores de rua Comunidade Vida e Paz disse que o número de brasileiros e outros imigrantes dormindo ao relento em Lisboa aumentou consideravelmente desde o início do surto.

O governo confirmou que recebeu pedidos de ajuda de imigrantes brasileiros, mas não deu dados.

Cyntia de Paula, chefe da associação de imigrantes Casa do Brasil, disse que sua equipe ficou sobrecarregada de pedidos de brasileiros demitidos em meio à retração econômica.

“A pandemia deixou uma coisa que já sabíamos clara: os brasileiros em Portugal estão em uma situação extremamente precária”, disse.

De acordo com o Observatório de Migração, antes da crise os brasileiros em Portugal recebiam em média 807 euros por mês, 14% menos do que os portugueses.

O ativista brasileiro Bruno Falci disse que muitos de seus compatriotas não tinham contratos de trabalho – um obstáculo para pessoas que tentam obter acesso aos novos planos de ajuda do governo.

Diogo Dias, um paulista de 33 anos, também perdeu o emprego depois que o cabeleireiro para o qual trabalhava fechou as portas.

“Se a economia não se recuperar, não sei se consigo ficar aqui em Portugal”, disse.

Reuter

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Perda de emprego e queda da renda: a difícil realidade dos imigrantes em tempos de coronavírus

As 50 cestas básicas distribuídas nesta quarta-feira na Paróquia da Pompéia não foram suficientes para a demandaIsadora Neumann / Agencia RBS

Difícil para quem está em sua terra natal, rodeado de amigos e familiares, a pandemia de coronavírus traz consequências ainda mais drásticas para os imigrantes contemporâneos. Haitianos, senegaleses e venezuelanos, que aqui chegaram com parcos recursos atrás de qualquer emprego que pudesse garantir subsistência e uma moradia simples, agora estão passando apuros para colocar a comida na mesa.

A realidade de bairros como Centro, Floresta, Sarandi e Rubem Berta, onde residem grupos numerosos de estrangeiros, é de pessoas que perderam o emprego ou, pior, se afastaram ainda mais da chance de conseguir um trabalho diante das medidas de distanciamento social, que levaram o comércio ao fechamento temporário. Há temor, entre eles, de que falte dinheiro para o aluguel e a alimentação. Receios que não se concretizaram até agora somente por força da solidariedade que os imigrantes encontram em algumas organizações locais, além do socorro que promovem entre si.

— O imigrante sofre muito. Nós, brasileiros, temos mais facilidade de encontrar para onde correr quando a coisa aperta. O imigrante não tem ninguém aqui. Se não tem comida, passa fome. Os lugares em que eles poderiam trabalhar estão fechados. E tem ainda o preconceito com o estrangeiro, com a diferença e a cor — relata o padre Anderson Hammes, diretor do Cibai Migrações, missão da Igreja Católica que atua em conjunto com a Paróquia da Pompéia, no centro de Porto Alegre.

Nesta quarta-feira (22), as 50 cestas básicas distribuídas na Pompéia, na subida íngreme da Rua Barros Cassal, não foram suficientes para atender à demanda. Em questão de uma hora, cerca de uma centena de imigrantes esteve no local em busca de alimento, mas só havia estoque para a metade. A entidade faz distribuições todas as quartas e sextas, no período da tarde, e a procura é crescente. 

Debaixo de sol forte, o haitiano Mario Innocent estava na fila da Pompéia para buscar uma cesta básica e pedir informações sobre como encaminhar o seu seguro desemprego. Ele é uma vítima não infectada da covid-19: em 2 de abril, foi demitido do emprego de servente de obra, pelo qual recebia esquálidos R$ 5,42 por hora trabalhada. Agora, nem isso mais tem.

 Moramos eu e minha esposa no bairro Floresta. Ela está sem emprego também. Meu maior medo é não ter, em algumas semanas, o dinheiro do aluguel — revela Innocent, que não deixou de vestir roupas bem alinhadas para buscar uma doação.

As estimativas do Cibai são de que vivem em Porto Alegre, hoje, 7,9 mil haitianos, 1,7 mil venezuelanos e 1,1 mil senegaleses. Muitos são trabalhadores autônomos, seja como motoristas de aplicativos ou como vendedores nas ruas da cidade. Nesses casos, a queda da renda foi drástica.

— A situação é bastante preocupante. Os que trabalham com Uber relatam que, se tiravam R$ 1,6 mil, caiu para menos de R$ 1 mil o faturamento mensal. Eles têm buscado muito alimento e informação para encaminhar o benefício de R$ 600 do governo. A falta do acesso à informação é um grande problema para eles. E também já começaram a procurar roupas de inverno — conta Pedro Gil Weyne, advogado da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol).

Para Gustavo Chacón, venezuelano que é pesquisador do Instituto de Química da UFRGS, referência para seus compatriotas em Porto Alegre, situações como a pandemia corroboram a sua máxima de que "a migração é assim, não temos o direito de ficar doentes ou parados, uma realidade da qual não podemos fugir porque estamos sozinhos".  

Dificuldades em diferentes idiomas

Hector Eduardo Lopez tem formação em segurança no trabalho na Venezuela, mas, em Porto Alegre, está trabalhando de motorista do Uber. Seus rendimentos caíram 70% em tempos de pandemia. Sua esposa, Nepzady, tem dois cursos superiores, mas está sem emprego, o que a leva a passar o dia em casa com os dois filhos e a avó deles. A dificuldade só não está maior, ressaltam, porque sempre se encontra solidariedade.

 O mais difícil é para comer e pagar o aluguel. Muitos venezuelanos perderam o emprego, mas o povo gaúcho é acolhedor. Arroz e feijão não falta — conta Lopez, que reside com a família no bairro Rubem Berta.

A venezuelana Milagros Perez mora no bairro São Sebastião, na Capital, em um apartamento com mais quatro pessoas, sendo três filhos e uma amiga. Somente o seu primogênito e a agregada estão trabalhando, mas o rapaz, empregado de um restaurante, recebeu férias até 29 de abril, e o temor é de que não haja continuidade no retorno. A mulher está ansiosa por uma vaga, mas não sabe quando poderá sequer retomar a distribuição de currículos. Ela atuou por 16 anos na estatal petrolífera venezuelana PDVSA, no setor de contratos. Cansou das crises políticas e sociais do país e do baixo salário, que estava valendo US$ 6, se convertidos. Ela diz que gosta de Porto Alegre, se sente habituada, e pensa em suplantar a pandemia para aumentar a renda familiar e pagar sem sustos o aluguel de R$ 800, acrescidos da necessidade de R$ 400 para alimentar as cinco pessoas da casa ao mês.

— Não quero voltar para a Venezuela — diz Milagros, entre risos nervosos.

As dificuldades se espraiam para além de Porto Alegre. Nayeski Blanco, também venezuelana, se mudou recentemente para Dois Irmãos com sua mãe. Ambas estavam empregadas, mas foram demitidas com a chegada da pandemia.

O senegalês Khadim Diop, além do sobrenome de um famoso jogador de futebol do seu país, ostenta talento com a costura. Ele trabalha direto de sua casa como alfaiate, tendo as brasileiras como principais clientes de vestidos, calças jeans e outras peças. Mas, no momento, não tem nenhuma encomenda. Sua renda despencou.

— Muita gente está em casa, somos seres humanos e a prioridade vira a comida. Numa situação dessas, comprar roupa fica para depois — comenta Diop.

Outro senegalês com sobrenome de futebolista de sucesso, Bamba Toure já soma cinco anos em Porto Alegre, é escorreito no português e atua como relações públicas de uma associação dos seus compatriotas. É eletricista em empresa de automação industrial, está ambientado e alcançou um patamar mais estável no ciclo das migrações. Ainda assim, recebeu férias até 30 de abril no emprego.

— Acredito que voltarei a trabalhar normalmente. Até lá, Deus vai ajudar a gente — professa Toure.

Os senegaleses Khadim Diop e Bamba Toure vivem incertezasIsadora Neumann / Agencia RBS

Como ajudar entidades que atendem imigrantes

Cibai Migrações - Paróquia Pompéia
Doações de alimentos podem ser feitas na Rua Barros Cassal, 220, no centro de Porto Alegre. A entidade também atende pelo telefone (51) 98450-9153.

 Avesol
Doações de alimentos, roupas, tecidos (para fazer máscaras) e óleo de cozinha (para fazer sabão) podem ser feitas na Rua Almirante Barroso, nos números 665 ou 626, em Porto Alegre. Mais informações neste site.

gauchazh

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Remessas de migrantes cairão 20% em 2020 devido à crise da COVID-19

As remessas enviadas pelos migrantes registrarão uma queda "sem precedentes" - com uma redução de quase 20% - devido à crise do coronavírus, que deixa os trabalhadores estrangeiros em uma situação altamente vulnerável, estimou o Banco Mundial.

Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira (22) pelo BM, as remessas para a América Latina e o Caribe cairão 19,3% e a entidade alertou que os custos de envio de dinheiro podem aumentar devido à crise.

O estudo projeta que os envios de remessas para países de baixa e média renda diminuirão 19,7% em todo o mundo a US$ 445 bilhões, o que representa uma perda crucial de renda para muitos locais vulneráveis.

Em alguns países, os envios de trabalhadores migrantes representam até um quarto do PIB, incluindo Sudão do Sul, Haiti, Nepal, Montenegro e Tonga.

Os esforços para conter a pandemia estão causando uma desaceleração acentuada e, de acordo com o relatório, a recessão pode se prolongar além de 2021.

 AFP
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Entenda como países que atraem imigrantes reagem à crise do coronavírus

Ao contrário dos EUA, a maioria dos países prolongou a permanência para permitir que trabalhadores estrangeiros continuem onde esta

Com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, os fluxos migratórios estão praticamente congelados em todo o mundo, principalmente por razões de saúde e administrativas. Fronteiras e consulados estão fechados, mas os governos permanecem tomando medidas a favor ou contra a imigração, como acaba de fazer o presidente americano, Donald Trump, que suspendeu por 60 dias a emissão de vistos permanentes de residência, o chamado Green Card.

Na avaliação de Jean Christophe Dumont, especialista em migrações na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), estabelecer um vínculo entre migração e defesa do emprego, como Trump acaba de fazer, envia um sinal forte que pode estancar o fluxo migratório de maneira duradoura para os Estados Unidos, pelo menos durante o tempo em que a crise econômica durar.

Com exceção da Coreia do Sul e do Japão, que suspenderam as emissões de todos os vistos de residência, a maioria dos países prolongou a duração das autorizações de permanência para permitir que trabalhadores estrangeiros continuem onde estão. Por outro lado, muitos já perderam o emprego, principalmente em setores onde estão muito presentes, como a construção civil ou a hotelaria, completamente paralisados ​​pelas medidas de isolamento e de distanciamento social adotadas para frear a pandemia de coronavírus.

Existem setores, como a saúde, nos quais os estrangeiros são sempre bem-vindos. Depois de deixar o hospital no Reino Unido, parcialmente recuperado do susto que levou com a Covid-19, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, agradeceu dois enfermeiros que cuidaram dele, o português Luís e a neozeolandesa Jenny. Johnson disse que devia sua vida à atenção dispensada pelos profissionais do hospital St. Thomas, em Londres. Ao perceber a extensão da crise, o governo britânico prolongou por um ano todos os vistos de estrangeiros que trabalham na saúde. E por uma boa razão: cerca de 33% dos médicos em exercício no Reino Unido e 18% das enfermeiras são imigrantes.

A dependência de mão de obra estrangeira também é muito forte na agricultura, tanto no Reino Unido quanto na maioria dos outros países membros da OCDE. Sob a pressão dos fazendeiros americanos, Trump abrandou sua decisão, e afirmou que continuará concedendo vistos temporários de trabalho.

Por outro lado, a Espanha suspendeu as 14.000 autorizações de entrada reservadas aos marroquinos, que costumam participar da colheita de frutas e legumes no país. Já a Alemanha, que inicialmente suspendeu os vistos de trabalho sazonal, autorizou no início de abril a entrada de 40 mil romenos e búlgaros para trabalhar na colheita. Outros 40.000 são esperados no mês de maio. O governo alemão tomou as precauções necessárias, transportando os trabalhadores em voos charters e impondo uma quarentena de 14 dias, antes de transferi-los para os campos.

Na Itália, a fim de atender às necessidades urgentes nessa área, a ministra da Agricultura, Teresa Bellanova, quer a regularização de 200 mil imigrantes sem documentos. Normalmente, segundo a ministra, o país absorve 350 mil trabalhadores sazonais vindos do exterior, mas estão faltando neste ano de 250 mil a 270 mil pessoas nas plantações.

Transferências de dinheiro vitais para os países pobres

À luz do coronavírus, redescobre-se a importância da migração para o tecido econômico dos países anfitriões. Os países de origem também sofrem com a redução das transferências de dinheiro que garantem o sustento de milhares de famílias pobres.

Essas transferências teriam recuado 80% entre o Reino Unido e países do leste da África, segundo levantamento feito pela revista britânica The Economist. Os recursos enviados pelos imigrantes da Itália para a África despencaram 90%. Essa retração violenta provocou o fechamento de várias empresas de serviços financeiros. Os pagamentos realizados por meio de aplicações de smartphone caíram de 15% a 20%, mas ainda é preciso que os interessados possuam uma conta bancária.

Em comparação com a crise financeira de 2008, que registrou uma diminuição das transferências de 5%, desta vez as consequências tendem a ser mais graves. Segundo o Banco Mundial, em 2019, as transferências da mão de obra imigrante para os países de origem movimentaram US$ 715 bilhões. Um montante que deve cair vertiginosamente neste ano. Para retornar ao patamar anterior à crise sanitária serão necessários no mínimo três anos, estima o banco BBVA.

A crise econômica deixará traços duradouros nos fluxos migratórios, principalmente quando vem associada a uma crise no setor de petróleo. É provável que as pontes migratórias entre os países do Oriente Médio e da Ásia ou entre a Rússia e a Ásia Central sejam muito impactadas. É um duplo golpe para os países de origem, porque as dificuldades domésticas serão agravadas pela retração nos embarques de migrantes. Devido ao aumento do desemprego, a maioria dos países anfitriões deve endurecer as condições de entrada, alimentando as tensões sociais nos países mais pobres e a pressão migratória.

Carta Capital

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UNFPA distribui kits de higiene e limpeza para pessoas refugiadas e migrantes em Roraima

Serão priorizadas mulheres gestantes, lactantes e sobreviventes de violência doméstica, além de pessoas idosas. Ao todo, serão distribuídos 1 mil kits de higiene pessoal e limpeza. Foto: UNFPA

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) começa a distribuir nesta quarta-feira (22) 1 mil kits de higiene pessoal e limpeza a pessoas refugiadas e migrantes em Roraima, para que possam se proteger da pandemia da COVID-19.

Os kits contêm artigos de higiene pessoal e íntima, e são divididos em masculinos, femininos e infantis. Nesse primeiro momento, serão priorizadas mulheres grávidas e lactantes, sobreviventes de violência de gênero, pessoas idosas e crianças. A entrega ocorre em Boa Vista e Pacaraima.

Com a entrega, o UNFPA espera garantir condições para que essas pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, tenham acesso a artigos como sabonetes, desodorante, escova de dentes, absorventes e álcool em gel.

Além dos kits individuais, serão distribuídos 200 kits de limpeza coletiva, contendo itens como água sanitária, detergente, vassoura e sabão em pó. Esses produtos serão fundamentais para garantir a descontaminação e higienização de ambientes com grande concentração de refugiados e migrantes, como abrigos e ocupações espontâneas.

O apoio às mulheres grávidas também é fundamental, segundo o UNFPA. “Com a pandemia, nós percebemos que muitos serviços essenciais estão sobrecarregados. Isso faz com que a nossa preocupação com as mulheres gestantes aumente ainda mais”, explica o chefe do escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini.

Juntamente com os kits, o Fundo de População da ONU espera realizar sessões informativas virtuais de como realizar uma higienização completa. “Queremos priorizar os kits de higiene pessoal para que essas mulheres entendam a importância da utilização desse material de forma correta na prevenção”, explica Igo.

Desde 2017, o Fundo de População da ONU tem atuado em Roraima, por meio de seu programa de Assistência Humanitária, tendo como prioridade mulheres gestantes e outros grupos mais vulneráveis no processo de deslocamento, como pessoas idosas, vivendo com HIV, indígenas, pessoas LGBTI, com deficiência, entre outras.

A ação de entrega dos kits está entre o pacote de medidas que o Fundo de População da ONU prevê contra a COVID-19. Além de Roraima, devem ser contemplados com kits a população refugiada e migrante de Manaus, a população em situação de rua do Distrito Federal e grupos de mulheres sobreviventes de violência na Bahia.

O investimento próprio e imediato do UNFPA é de 467 mil reais, com a mobilização de outros 427 mil reais junto a parceiros e iniciativa privada.

Onu

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Scalabrinianos na África do Sul: “pobres e imigrantes sem comida"

Padre Pablo Velasquez, missionário scalabriniano fala sobre a dramática situação dos imigrantes africanos na África do Sul, depois que governo impôs medidas restritivas

Jane Nogara - Cidade do Vaticano

Na África do Sul a situação está cada vez mais tensa. As medidas governamentais que impõem a quarentena por causa da Covid-19 impedem os que vivem do trabalho diário de conseguir comida. Os pobres estão em uma situação dramática: “É dramática tanto para os imigrantes quanto para os sul-africanos que vivem nos centros urbanos”, explica Pablo Velasquez, missionário scalabriniano em Johannesburg.

Sem comida para a família

“Há algumas semanas o governo impôs a quarentena e as pessoas que saíam diariamente para encontrar algo para comer ou com trabalhos diários ou esmolas, não têm mais nenhum meio de subsistência para si e para os familiares. Aqui o desespero é concreto. Recebo diariamente no celular mensagem de jovens trabalhadores imigrantes, desesperados, sem nada para comer. Alguns deles são a única fonte econômica para a família que vive em outros países africanos. Entre estes, muitos são moçambicanos, vítimas da exploração aqui na África do Sul”.

Fila para a cesta básica

Em frente à paróquia de Saint Patrick, no sul de Johannesburg, que padre Pablo administra com seus coirmãos, chegam centenas de pessoas para conseguir “um food parcel”, isto é uma cesta com os produtos alimentares de base para uma família. Só na segunda-feira (20) mais de 200 pessoas dirigiram-se aos sacerdotes, na grande maioria imigrantes africanos. A tensão é muito grande. “O governo sul-africano exclui ajudas aos estrangeiros”, continua padre Pablo. “Na nossa paróquia estamos fazendo tudo o que podemos para ajudar estes nossos irmãos que rompem as medidas restritivas para procurar comida”.

Nenhuma ajuda oficial, só doação de paroquianos

Porém, para os scalabrinianos, não é fácil encontrar os alimentos necessários. “É triste admitir isso – observa o missionário – mas se as coisas continuarem assim, não conseguiremos mais dar alimentos, porque terminarão os nossos recursos. Até agora nenhuma representação consular veio nos oferecer ajuda. Os alimentos que distribuímos na nossa igreja, são provenientes de doações dos nossos paroquianos durante a Quaresma”.

Ao ajudar pensamos em Jesus: “Não tenham medo, sou eu…”

Entre as pessoas em fila diante da paróquia, muitos dizem: “é melhor morrer de coronavírus do que de fome”. “Ouvimos várias vezes esta frase. Alguns dias atrás disseram também aos policiais que vieram dispersar a fila diante da nossa igreja. No início, nós religiosos, temíamos ficar contagiados. Porem diante do desespero destas pessoas pensamos nas palavras de Jesus: “Não tenham medo, sou eu…”. Por isso, mesmo respeitando as medidas impostas pelo governo, estendemos a mão a todos os que pedem ajuda”.

 Agência Fides

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