RR tem novo decreto de emergência social por causa da imigração venezuelana

O fluxo imigratório de venezuelanos em Roraima continua intenso e o Governo do estado decidiu restabelecer a situação de emergência social pelo prazo de 180 dias. A medida foi assinada pelo governador Antônio Denarium e publicada na última terça-feira, dia 19, no Diário Oficial roraimense.

A decisão considera o aumento de imigrantes em situação de vulnerabilidade, após a auto declaração de Juan Guaidó como Presidente da Venezuela e o agravamento da crise com a frustrada tentativa de entrega de ajuda humanitária na fronteira pelas cidades de Pacaraima, no lado brasileiro, e Santa Elena de Uairén, no país vizinho.

No decreto, o governador ressalta as dificuldades enfrentadas pelo Estado para prestar apoio humanitário que extrapolam completamente a normalidade da execução de políticas públicas estaduais.

O documento determina e autoriza uma série de ações que devem ser adotadas pelas secretarias estaduais para promover ações socioassistenciais aos estrangeiros e campanhas educativas de orientação junto à sociedade roraimense, para facilitar o trabalho junto à população atingida.

O primeiro decreto de emergência social devido à intensa imigração venezuelana foi publicado em dezembro de 2017 pelo governo do estado.

A fronteira entre Brasil e Venezuela está fechada desde o dia 21 de fevereiro por determinação do presidente Nicolás Maduro.

EBC

www.miguelimigrante.blogspot.com

ONU recebe inscrições para oficina no Rio sobre inclusão de migrantes em empresas

OIM busca sensibilizar setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu

No Rio de Janeiro (RJ), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza na próxima quarta-feira (27) a última oficina da série para apoiar empresas que queiram implementar políticas de inclusão de migrantes vulneráveis. Formação reunirá representantes de ONGs e consultorias que trabalham com a integração de estrangeiros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio online — clique aqui para se inscrever.

A proposta do encontro é esclarecer mitos e tirar dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência, documentação, entre outros temas recorrentes sobre a inserção dos migrantes no quadro de funcionários das companhias. As edições anteriores da oficina, organizadas em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR), reuniram mais de 80 representantes de empresas de diversos setores da cadeia produtiva e de serviços.

A iniciativa na capital fluminense é fruto de uma parceria da agência da ONU com a Superintendência Regional do Trabalho, o governo do RJ e a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A capacitação será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

Desenvolvendo capacidades junto ao empresariado, a OIM e instituições colaboradoras buscam garantir que a migração seja benéfica tanto para os migrantes quanto para a comunidade de acolhida.

O superintendente regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Alex Bolsas, destaca que “o evento é muito importante, pois ajuda a esclarecer questões relacionadas à inserção dos migrantes, especialmente os vulneráveis, no mercado de trabalho".

"Esse grupo encontra maiores dificuldades de conseguir emprego, muitas vezes relacionadas à falta de informações adequadas por parte dos empregadores e da sociedade em geral”, avalia o magistrado.

Bolsas espera que a atividade promovida com a agência da ONU ajude a transpor essas barreiras.

O evento no Rio terá a participação da Integra Consultoria em Diversidade e Inclusão, que vai realizar uma oficina sobre políticas de recursos humanos e migração; da Cáritas Rio de Janeiro; da Aldeias Infantis SOS Brasil; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda do estado do Rio de Janeiro; e da FIRJAN.

Analisando os resultados das oficinas nas diferentes cidades brasileiras, Keyllen Nieto, consultora da OIM e membro da Integra Diversidade, aponta que, em comum, "há o desconhecimento dos tipos migratórios, das documentações necessárias para a contratação e de estratégias para atrair, selecionar e integrar os migrantes na empresa”.

O evento da próxima quarta-feira será antecipado por um painel com empresas e empregados, em que convidados vão compartilhar suas experiências de sucesso. Participantes vão abordar os benefícios e a importância do processo de integração e da diversidade para o desenvolvimento de estrategias corporativas.

Como parte da programação, o coordenador de projeto da OIM, Marcelo Torelly, apresentará os resultados da Matriz de Monitoramento de Deslocamentos (DTM, na sigla em inglês), aplicado em Roraima desde 2018 para mapear o perfil dos migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil.

Essa metodologia de acompanhamento de fluxos migratórios já foi aplicada em mais de 40 países. A estratégia coletou dados de mais de 14 milhões de pessoas em mobilidade. No Brasil, aproximadamente 12 mil venezuelanos foram entrevistados em 13 municípios de Roraima. Esse grupo forneceu informações sobre demografia, mobilidade, situação laboral, acesso a serviços básicos e proteção. Os resultados, que serão expostos pela primeira vez na cidade do Rio de Janeiro, são úteis para o planejamento de governos, setor privado e sociedade civil.

A atividade na capital fluminense encerra um ciclo de ações com o setor privado iniciado em 2017 pela OIM. O projeto começou com a realização de uma pesquisa em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global da ONU. O levantamento ouviu 79 empresas, a fim de compreender suas políticas para migrantes internacionais. Na fase seguinte, foram produzidos três módulos de treinamento em resposta às principais demandas mapeadas:

1. Sensibilização em relação à migração internacional;
2. Gestão dos recursos humanos;
3. Políticas de responsabilidade social.

De acordo com Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM no Brasil, o próximo passo da Organização é dar escala às oficinas, realizando edições nas cidades que recebem ou se preparam para receber venezuelanos pelo programa de interiorização.

“Vamos trabalhar com o poder público e o empresariado local das cidades de acolhida para que a chegada dos migrantes interiorizados se converta em oportunidade para o desenvolvimento econômico e social das comunidades de acolhida”, afirmou o dirigente.

Desde abril de 2018, a OIM já auxiliou o Governo Federal com a interiorização de mais de 5 mil venezuelanos que chegaram ao país pelo estado de Roraima.

A oficina da OIM faz parte do projeto “Aprimorando a assistência jurídica dos migrantes no Brasil e promovendo sua inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).

Onu

www.miguelimigrante.blogspot.com

Museu da Imigração ' Painel Migrações Internacional Trafico de pessoas ,e Trabalho Escravo

Abordando as migrações internacionais, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o Museu da Imigração, em parceria com a Unicamp, promoverá um painel com essa temática e inaugurará uma exposição temporária retratando mulheres submetidas à exploração em oficinas de costura, como parte do Programa de Seminário do Observatório das Migrações em São Paulo.

Programação

9h30 | Abertura

Dra. Catarina von Zuben – Ministério Público do Trabalho

Dra. Marina Bernardes- Ministério  da Justiça

Dr. Ronaldo Curado Fleury – Procurador Geral do Trabalho

Dra Raquel Dodge – Procuradora Geral da República (a confirmar)

Dra. Alessandra Almeida – Museu da Imigração do Estado de São Paulo

10h | Painel – Migrações internacionais, tráfico de pessoas e trabalho escravo

Coordenação: Dra. Catarina von Zuben

Expositores:

Dr. Gustavo Accioly – Ministério Público do Trabalho

Dr. Magno Riga – Auditoria Fiscal do Trabalho

Dra. Tatiana Bivar Simonetti – Ministério Público do Trabalho

Pe. Paolo Parise – Missão Paz

Roque Pattussi – CAMI

Tomasa Nancy Salva Guarachi – Multiplicadora Social do CAMI

Profa. Rosana Baeninger – Universidade Estadual de Campinas

12h30 | Abertura da exposição fotográfica “Costurando dignidade”

Chico Max – fotógrafo e autor da exposição

Dr. Ronaldo Curado Fleury

Alessandra Almeida

As fotografias, realizadas na cidade de São Paulo, apresentam 19 mulheres, de 22 a 65 anos, que foram submetidas à condição de exploração em oficinas de costura, sendo a maioria de origem boliviana.

Em um período de 10 dias, Chico Max conheceu, se aproximou, conversou e fotografou essas pessoas, que compartilharam as suas histórias e a realidade dessas confecções, incluindo trabalhar 16 horas por dia com os filhos por perto, cuidar da limpeza desses espaços e pagar para dormir (o que acontecia, em alguns casos, embaixo da máquina de costura) e comer, fazendo com que devessem, ao invés de ganharem dinheiro.

Museu da Migraçao
www.miguelimigrante.blogspot.com

Venezuelanos precisam deixar alojamentos em Esteio até o fim de março

Termina no próximo dia 31 o convênio da Prefeitura de Esteio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU), firmado em agosto de 2018 para abrigar venezuelanos que integram a Operação Acolhida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Aos poucos, os estrangeiros deixam os alojamentos alugados para abrigá-los. A secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, diz que do total de 221 venezuelanos 136 já se desligaram. “Estes, por conta própria, saíram dos abrigos, alugaram sua própria moradia em Esteio ou região e estão trazendo suas famílias. Essa experiência de recebê-los em nosso município foi muito gratificante, sem falar nos resultados que foram extremamente positivos.”

Segundo ela, dos 221 que desembarcaram em Esteio, 134 imigrantes trabalham com carteira assinada e 23 atuam informalmente. Já dos 39 menores de idade acolhidos, 21 estão na rede escolar. A secretária explica que o fim do convênio não vai encerrar o vínculo da prefeitura com os estrangeiros. “Vamos dar continuidade ao acompanhamento por meio do atendimento na rede de assistência social, apoio à inserção no mercado de trabalho e integração em projetos sociais.” A secretária destaca ainda a colaboração significativa da comunidade no acolhimento.

O venezuelano Elias Rivas, de 24 anos, conta que chegou em setembro do ano passado e, no mês de novembro, estava empregado. “Trabalho em uma distribuidora bem próximo do alojamento. Tenho cama, chuveiro e trabalho. Mais da metade do dinheiro que recebo aqui eu mando para minha família. Lá, a vida está difícil, é preciso pagar aluguel, água, luz e comida.” Ele conta que quer trazer a mãe, de 51 anos, e a filha, de 3. “No mês que vem, elas deverão estar chegando. Depois, aos poucos, virá o restante da família.” De acordo com o estrangeiro, o município e a região recepcionaram calorosamente as famílias e não há perspectiva de retorno. “Vamos ficar por aqui.”

Correio do Povo

www.miguelimigrante.blogspot.com

21/3 é declarado o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Na quinta-feira, 21 de março, celebra-se mundialmente a luta contra o Racismo, dia em que ficou conhecido como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data criada em 1992, recorda o brutal massacre de 68 negros sul-africanos, ocorrido em Shaperville em 1960 durante um protesto contra a “Lei do Passe” que  proibia a livre circulação dos negros no país. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data.

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal. Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão. No ano de 2006 foi aprovado projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via internet.

Racismo no Brasil – Alguns números explicam como o racismo ainda continua arraigado na sociedade brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os negros ganham 59,2% do rendimento dos brancos ou seja, eles recebem perto da metade dos ordenados dos brancos; 10% dos personagens das novelas da TV Globo entre 1995 e 2014 foram classificados como negros em levantamento da Universidade Estadual do Rio. Entre os protagonistas, apenas 5% são negros; 0,9% dos médicos formados em 2015 no Estado de São Paulo são pretos, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado. Já os diplomados brancos foram 85% no ano passado, sendo que eles representam 63% dos moradores paulistas.

Igreja no Brasil – Nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2015 – 2019, a Igreja no Brasil, no capítulo IV, que aponta as perspectivas de ação, no nº117, defende que como Igreja “advogada da Justiça e dos pobres”, cabe-nos denunciar toda prática de discriminação e de racismos em suas diferentes expressões e apoiarmos a reivindicações pela defesa, reconhecimento e demarcação de seus territórios, afirmação de seus direitos, sua cidadania, seus projetos e de sua cultura.

A Pastoral afro-brasileira – A pastoral afro-brasileira nasceu da necessidade de dar uma organicidade as diferentes iniciativas dos negros católicos que marcam presença na vida e missão da Igreja. Também é fruto da consciência das necessidades que vão surgindo a partir do aprofundamento do compromisso com a caminhada das comunidades negras. A pastoral é compreendida como zelo apostólico para como o povo, sobretudo para com os povos pobres e os abandonados. Assim, as diversas iniciativas dos negros católicos encontram na pastoral afro-brasileira um espaço de reflexão, articulação e diálogo voltados para a vivacidade e dinamicidade da ação evangelizadora da Igreja[25]. A pastoral afro-brasileira integra a Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz e as demais Pastorais Sociais da CNBB e tem um Bispo como referencial. Existem outros grupos de ação que estão ligados à pastoral afro-brasileira.

CNBB

www.miguelimigrante.blogspot.com

BENDITOS IMIGRANTES. OS EFEITOS POSITIVOS DA IMIGRAÇÃO NA ECONOMIA

Como todos os países que atualmente têm governos de direita, os Estados Unidos rechaçam e tentam combater a entrada de novos imigrantes em seu território. No entanto, estudo comprova que esse país, que historicamente foi o que mais acolheu imigrantes estrangeiros europeus, pode ostentar hoje uma renda média bastante alta, menores índices de pobreza e baixos níveis de desemprego graças, em boa parte, à presença dos imigrantes.

Por: Luis Pellegrini

Um estudo recente publicado na Review of Economic Studies, revela que os Estados Unidos – um dos países que mais acolheram imigrantes, sobretudo europeus – ganhou muito com isso em termos de inovação, crescimento econômico e bem-estar dos cidadãos. O estudo foi centrado no país norte-americano, mas percebe-se facilmente que suas conclusões se aplicam à grande maioria dos países que, ao longo da sua história, foram palco de importantes fluxos migratórios. Brasil inclusive.

Em São Paulo, imigrantes japoneses e seus descendentes festejam o Ano Novo em seu principal bairro, o Liberdade.

Cientistas da London School of Economics e da Universidade de Harvard estudaram os efeitos econômicos do acolhimento de imigrantes nos Estados Unidos de 1850 a 1920, período que os historiadores definem como Era das Migrações de Massa. Seu objetivo era lançar luz sobre as consequências da imigração nesse longo período e até os dias de hoje – e não apenas na sua fase histórica contingente, como foi feito pela maioria dos estudos realizados anteriormente.

A pesquisa – de tipo multidisciplinar – mostrou que ao longo dessa fase histórica os fluxos migratórios aumentaram progressivamente, e também que houve uma mudança da sua origem. Se em 1850 mais de 90% dos estrangeiros nos Estados Unidos era proveniente da Grã-Bretanha, da Irlanda e da Alemanha, em 1920 esse percentual tinha caído para 45%. O período analisado se sobrepõe também ao da “grande imigração italiana” (1876-1915) que testemunhou o êxodo de cerca de 14 milhões de italianos, pouco mais de um quarto da população total daquele país na época.

Benefícios são imediatos

Desde o início do ciclo das grandes migrações, e durante todo o seu transcorrer, os Estados que acolheram mais imigrantes registraram um aumento do número e da importância dos estabelecimentos industriais, uma maior produtividade agrícola e níveis mais elevados de inovações. A contribuição dos recém chegados para a economia se concretizou numa ampla disponibilidade de força de trabalho pouco qualificada, mais uma quantidade de pequena a média de trabalhadores especializados, que trouxeram conhecimento e saberes fundamentais para o desenvolvimento econômico.

Todos esses benefícios não se exauriram num breve arco de tempo. Com base no estudo, um aumento de imigrantes de 4,9% em uma região corresponde a um crescimento de 13% do salário médio pro capita atual, e um aumento de 44% da produção manufaturada pro capita entre 1860 e 1920 (e de 78% em 1930!). Corresponde também a um incremento de 37% do valor das atividades agrícolas e de 152% de crescimento do número de brevês correspondentes a inovações tecnológicas nos mais diversos setores da produção.

Valor agregado

Ao mesmo tempo, os custos sociais no período analisado não aumentaram. Os países que historicamente acolheram mais grupos de imigrantes apresentam hoje níveis similares de unidade social, solidariedade, participação cívica e criminalidade em relação aos outros países. Para os pesquisadores do estudo, que mostra diversos paralelos com a situação atual – também caracterizada pela intensidade dos fluxos migratórios -, o trabalho oferece, para os dirigentes inteligentes e com visão de longo alcance, parâmetros muito úteis para um melhor enfrentamento da questão migratória.

Em muitos países, a agricultura é uma das atividades que se tornam inviáveis sem a mão de obra de imigrantes estrangeiros.

Brasil 247

www.miguelimigrante.blogspot.com

Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo são privadas do direito à água

Acesso a água potável e saneamento é tema de relatório da ONU. Foto: Vicki Francis/Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID)

O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos.

O último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Não deixar ninguém para trás”, explora os sinais de exclusão e investiga formas de superar as desigualdades.

O documento foi lançado nesta terça-feira (19), em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, antes do Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no em 22 de março.

Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que reconheceu “o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento como um direito humano” e, em 2015, o direito humano ao saneamento foi reconhecido de forma explícita como um direito distinto.

Esses direitos obrigam os Estados a agirem rumo à obtenção do acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação, ao mesmo tempo em que devem dar prioridade às pessoas mais necessitadas.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 também visa garantir a gestão sustentável e o acesso à água e ao saneamento para todos até 2030.

Porém, apesar dos progressos significativos obtidos nos últimos 15 anos, esse objetivo é inalcançável para grande parte da população mundial.

Em 2015, três entre dez pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso à água potável segura, e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis entre dez, não tinham instalações sanitárias geridas de forma segura. O mundo ainda está fora do caminho para alcançar esse importante objetivo.

“O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos”, declarou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay. “Ainda assim, bilhões de pessoas continuam sendo privadas desse direito".

"A nova edição do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos mostra que a determinação coletiva para avançar, bem como esforços para incluir aqueles que foram deixados para trás no processo de tomada de decisões, são fatores que podem transformar esse direito em realidade”.

“Os números falam por si. Como mostra o relatório, se a degradação do meio ambiente natural e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos mundiais continuarem a ocorrer nas taxas atuais, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 40% da produção mundial de grãos estarão em risco até 2050", disse Gilbert F. Houngbo, diretor da ONU Água e presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

"As populações pobres e marginalizadas serão afetadas de forma desproporcional, aumentando ainda mais as desigualdades crescentes(...). O relatório de 2019 fornece evidências da necessidade de se adaptar as abordagens, tanto nas políticas quanto na prática, para tratar das causas da exclusão e da desigualdade”, concluiu.

Grandes disparidades entre ricos e pobres

Esses dados escondem disparidades significativas. Em escala mundial, metade das pessoas que bebem água retirada de fontes não seguras vivem na África. Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso à água potável segura, e 28% têm instalações sanitárias básicas que não são compartilhadas com outras residências.

Discrepâncias importantes quanto ao acesso existem até mesmo dentro dos países, de forma clara entre pessoas ricas e pobres. Em áreas urbanas, as pessoas desfavorecidas que vivem em acomodações improvisadas sem água corrente muitas vezes pagam de dez a 20 vezes mais do que seus vizinhos em bairros mais ricos por uma água de qualidade similar ou inferior comprada de vendedores ou de caminhões-pipa.

O direito à água, como explicam os autores do relatório, não pode ser separado de outros direitos humanos. Na verdade, aqueles que são marginalizados ou discriminados por causa de seu gênero, idade, status socioeconômico, ou por sua identidade étnica, religiosa ou linguística, também têm maior probabilidade de ter um acesso limitado a água e saneamento adequados.

Quase metade das pessoas que bebem água retirada de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana, onde o encargo da coleta recai principalmente sobre as mulheres e meninas, muitas das quais gastam mais de 30 minutos em cada viagem para buscar água. Sem água e saneamento seguros e acessíveis, essas pessoas provavelmente enfrentarão múltiplos desafios, incluindo saúde e condições de vida precárias, desnutrição e falta de oportunidades de educação e emprego.

Refugiados são especialmente vulneráveis

Os refugiados e pessoas deslocadas internamente com frequência enfrentam sérios obstáculos para ter acesso ao fornecimento de água e a serviços sanitários, e a quantidade de pessoas nessas situações é mais alta do que nunca.

Em 2017, conflitos e perseguições forçaram 68,5 milhões de pessoas a fugirem de seus lares. Além disso, uma média anual de 25,3 milhões são forçadas a migrar por causa de desastres naturais, o dobro de pessoas na mesma situação no início da década de 1970 – espera-se que esse número aumente ainda mais devido à mudança climática.

São necessárias políticas inclusivas para se alcançar o ODS 6. Elas também são necessárias para neutralizar conflitos entre diferentes usuários da água. Em um contexto de demanda crescente (1% de crescimento anual desde a década de 1980), o relatório observa um aumento significativo dos conflitos relacionados à água: 94 de 2000 até 2009, e 263 de 2010 até 2018.

O documento também demonstra que investir em fornecimento de água e saneamento faz sentido em termos econômicos. O retorno do investimento é alto em geral e também no caso específico das pessoas vulneráveis e desfavorecidas, especialmente quando são considerados benefícios mais amplos, como saúde e produtividade. O fator multiplicador para o retorno do investimento foi estimado mundialmente em 2 para a água potável, e em 5,5 para o saneamento.

Coordenado e publicado pelo Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos (WWAP) da UNESCO, o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos é o resultado de uma colaboração entre 32 entidades das Nações Unidas e dos 41 parceiros internacionais que compõem a ONU Água. O relatório é publicado todos os anos no Dia Mundial da Água.

Onu

www.miguelimigrante.blogspot.com

"Anistia" para migrantes grávidas que derem filhos para adoção choca espanhóis

Uma proposta de lei do partido conservador espanhol tem provocado intenso debate na campanha das eleições legislativas antecipadas de 28 de abril na Espanha. Migrantes que chegassem ao país grávidas poderiam ter sua situação regularizada, se aceitarem entregar seus bebês para adoção. A medida, muito criticada por ONGs e pelos principais partidos, demonstra a tendência de um aumento das propostas extremistas, derivadas do crescimento do Vox, o partido de extrema direita espanhol.

Luisa Belchior, correspondente da RFI em Madri

A proposta faz parte do projeto de lei de apoio à maternidade que o Partido Popular (PP) apresentou ao Congresso. Ela determina uma espécie de anistia às mulheres grávidas que entrem de forma ilegal na Espanha e decidam dar seus filhos para adoção a cidadãos espanhóis. Dessa forma, o governo garantiria que elas não receberiam uma carta de expulsão, um protocolo aplicado atualmente na União Europeia (UE) a maiores de idade que entrem de forma ilegal, sem poder receber o status de refugiado e cujos países tenham acordos de repatriação com o bloco. Essa anistia, no entanto, valeria durante o período de gestação, o que significa que essas mulheres não estariam imunes a uma outra expulsão do país após darem à luz.

A proposta gerou reações imediatas de todos os setores da sociedade espanhola e até do próprio Partido Popular. A principal delas veio por parte do governo, atualmente comandado pelo Partido Socialista. A vice-presidente, Carmen Calvo, acusou o PP de querer tratar a maternidade como mercadoria. A ministra de Saúde, Maria Luisa Carcedo, chamou a medida de um “retrocesso no túnel do tempo”.

O Podemos, o partido de extrema esquerda espanhol, disse se tratar de um ataque à democracia, enquanto a prefeita de Barcelona, Ada Colau, da mesma sigla, chamou o PP de "fascista" e "classista" em sua intenção. ONGs também criticaram duramente a proposta dos conservadores e querem levá-la aos tribunais caso seja aprovada. A Fundação Mulheres acusou os autores de quererem se aproveitar da pobreza dessas imigrantes.

A proposta ainda não foi discutida no Parlamento, mas já se espera que ela seja vetada. O Ministério de Interior afirmou que, no mínimo, sua aprovação seria desnecessária do ponto de vista legal, já que a Constituição Espanhola estabelece proteção a mulheres grávidas que entrem de maneira ilegal no país, sem vinculá-la à adoção. A questão inquietante é que a medida mostrou como os partidos na Espanha estão tendendo a propor medidas extremistas, de um lado e de outro, nesta campanha eleitoral. Isso acontece em função do crescimento do Vox, o partido de extrema direita.

Disputa por votos dos ultraconservadores

A ascensão rápida do Vox tem levado os partidos a pelo menos declararem posturas mais extremas, o que é uma tendência atual na Europa e no mundo. O Vox, vale lembrar, é um partido novo e o primeiro de extrema direita a conseguir entrar em um Parlamento na Espanha desde o fim da didatura militar do país, na década de 1980.

Em janeiro, a sigla conquistou 10% dos votos nas eleições da Andaluzia, a maior região da Espanha. Com isso, ganhou assentos no Parlamento local e, principalmente, passou a integrar o governo regional. O Vox concluiu um pacto com o Partido Popular e com o Cidadãos, de centro-direita, e juntos formaram um governo.

Agora, as principais pesquisas apontam uma grande possibilidade de que esse cenário se repita no governo central espanhol. A Espanha vai às urnas no dia 28 de abril para eleger seu novo chefe de governo. O atual, o socialista Pedro Sánchez, convocou eleições antecipadas após não conseguir aprovar sua proposta de orçamento no Congresso espanhol, onde não tem maioria.

Dentro do PP, essa radicalização veio pela escolha de seu novo líder. Pablo Casado, um político jovem, é apontado por membros do partido com um dos integrantes mais à direita da sigla conservadora, e várias declarações suas e dos Cidadãos vêm fazendo eco às propostas do Vox.

Rota migratória

Essa escalada na retórica xenófoba e fascista ocorre em um momento particular da crise migratória na Europa. A Andaluzia tornou-se, no ano passado, a região que mais recebeu imigrantes irregulares, devido à sua proximidade com a África. Em 2018, a Espanha bateu o recorde, entre os países da União Europeia, de entrada de pessoas de forma irregular pelo mar Mediterrâneo. Cerca de 65.400 migrantes entraram dessa maneira em território espanhol, segundo a Acnur, a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas.

Esse número ultrapassou as entradas na Grécia (50.500) e na Itália (23.400), países que receberam o grande fluxo migratório do bloco europeu nos últimos três anos. Mas agora a rota pelo Marrocos, com a travessia para a Espanha, passou a ser a mais utilizada por migrantes africanos, sírios e do sudeste asiático, segundo a Acnur.

A rota pela Grécia foi praticamente eliminada, após o acordo concluído entre a União Europeia e a Turquia de devolução a esse país de todas as pessoas que entrassem em território grego pelas travessias de barcos de forma ilegal. Já o governo italiano vem apertando os controles migratórios e, segundo denúncias de ONGs, delegando à guarda costeira da Líbia o resgate e a devolução a esse país de pessoas que tentam chegar à Itália. A rota para a Espanha tornou-se, portanto, o foco das novas migrações e, claro, da campanha eleitoral.

RFI

www.miguelimigrante.blogspot.com

Consulado do Paraguai realizará uma jornada para regularizaçao de documentos na Igreja Nossa Senhora da Paz - Missão Paz

El Consulado General del Paraguay en San Pablo, República Federativa del Brasil, informa a toda la comunidad paraguaya residente en São Paulo, y en localidades del interior de todo el Estado, que en los días 30 de marzo (sábado), de 8:30 a 17:00; y 31 de marzo (domingo), de 8:30 a 15:00, se realizará una jornada Consular en la Iglesia Nossa Senhora da Paz (Rua do Glicério 225, Liberdade), para la tramitación de documentos para ciudadanos paraguayos.

En dicha ocasión, previo agendamiento a través de la página https:/www.consuladopysp.com/copia-de-inicio, o personalmente en el Consulado, se detalla a continuación los trâmites que se realizarán durante la Jornada:

•             Entrega de Certificados de Nacionalidad (previamente solicitados);

•             Entrega de Certificados de Antecedentes (previamente solicitados);

•             Solicitud de Antecedentes;

•             Solicitud de Pasaportes;

•             Entrega de Pasaportes (previamente solicitados);

•             Elaboración de Certificados de Vida y Residencia;

•             Entregas de Cédulas de Identidad (de jornadas de cedulación realizadas anteriormente);

•             Consultas diversas sobre documentación.

Los requisitos para la confección de los documentos mencionados son:

•             Fotocopia de ambos lados de la cédula de identidad paraguaya válida;

•             Fotocopia del certificado de nacimiento (o fotocopia de la cédula de identidad de los padres);

•             Fotocopia de un comprobante de residencia (recibo de agua, luz, teléfono, internet, etc.).

La Jornada Consular tiene como objetivo principal la entrega de documentos previamente solicitados por los connacionales que residen en la ciudad de San Pablo y/u otras localidades del Estado.

Para mayores informaciones, Ilamar al (11) 3167-0455 / 3167-7793 / 94768-

Teléfonos: (+55 11) 316720455 7 3167-7793 / 3168-1932

https://www.consuladopysp.com/— sanpablocongralpar(Wmre.gov.py

www.miguelimimigrante.blogspot.com

Estão abertas as inscrições para o exame de proficiência da Língua Portuguesa

Estão abertas as inscrições para o exame de proficiência da Língua Portuguesa . Se você pretende se naturalizar, este exame é uma das formas aceitas para comprovação de capacidade de comunicação em língua portuguesa. As vagas são limitadas e o exame é aplicado apenas duas vezes ao ano.

Prazo: 18 a 28 de março

Inscrição: celpebras.inep.gov.br
Para realizar a inscrição, clique em Primeiro Acesso

Para ler o edital, acesse: http://download.inep.gov.br/…/edital_n13_de_15-03-2019-celp…

Missão Paz

www.miguelimigrante.blogspot.com

Educação abre portas para haitianos crescerem no Brasil

O haitiano Guerlinx Doriscard chegou no Brasil em 2013, aos 21 anos, fugindo da crise política e humanitária que tomou seu país após o terremoto de 2010. Com espírito empreendedor, Doriscard aceitou o desafio de viver em outro país sem conhecer a língua, nem a cultura. Apenas 6 anos depois, o jovem estuda engenharia civil e já desenvolve um projeto para uso de tijolo ecológico na construção de casas populares.

“Nada mudou no Haiti após o terremoto, vivemos problemas sérios e não há emprego. Eu concluí o ensino médio, fiz técnico em informática, mas não havia oportunidades”, conta. Doriscard conseguiu o visto permanente para o Brasil, pegou um avião e desembarcou no Equador para depois chegar aqui.

A adaptação não foi fácil, a língua foi a principal barreira. “Não conseguia emprego, não sabia falar, me expressar, mas precisava sobreviver, consegui comprar chocolate e vendia nas ruas, nos trens e consegui juntar dinheiro”.

O segundo passo foi ingressar em uma universidade com bolsa, na Unisal (Centro Universitário Salesiano). “Consegui ingressar no curso de engenharia, tenho estudado o tijolo ecológico e, como sou empreendedor, elaborei um projeto para construir casas com uma economia de 30% no valor final”. O projeto conta com apoio técnico da Universidade. "O próximo passo é ensinar as pessoas a utilizarem, formar mão-de-obra porque esse tijolo não precisa de cimento".

“Pretendo levar o projeto de construção de casas para o Haiti e usar aqui no Brasil também, muitas pessoas vivem em condições precárias em comunidades, seria uma alternativa mais barata”, diz.

Sam Cherine aposta na educação para ter um futuro melhor

Arquivo Pessoal

Sam Cherine não tem planos tão ousados, mas acredita que a educação é o meio para crescer. “Assim como os outros haitianos, passei por muitas dificuldades quando cheguei no Brasil e ainda não é fácil, mas hoje trabalho vendendo eletrônicos nas ruas, sei que é pequeno, mas é um começo, pretendo ter a minha loja e voltar a estudar, porque um diploma abre novas portas para uma vida melhor”.

“Creio que para tudo dar certo, nós precisamos de planejamento e estudar é a minha meta”, diz.

Inclusão

Doriscard e Cherine são dois dos imigrantes que recebeu apoio da Unisal para a integração de imigrantes. “Observamos um aumento do número de haitianos em Americana e nos aproximamos dos representantes da comunidade para conhece-los melhor”, explica o coordenador projeto, Flavio Rossi.

A primeira demanda do grupo era a língua. “O português era uma barreira, iniciamos o primeiro grupo com alguns alunos, eles tinham receio, sofreram muito para chegar até o Brasil e atualmente atendemos mais de 100 pessoas”, conta o coordenador.

“Envolvemos alunos e professores da instituição e percebemos outras necessidades como o apoio jurídico, quando uma mulher grávida de oito meses foi demitida sem receber nada.”. 

Hoje, também é oferecido curso para qualificação em pinturas e texturas. Os estrangeiros recebem material e qualificação para o trabalho.

“É muito gratificante observar o protagonismo e envolvimento dos alunos, como desenvolvem consciência social e empatia e a maturidade que conquistam só comprova que podemos transformar a realidade pela educação”.

R7

www.miguelimigrante.blogspot.com

Migrantes marroquinos aguardam as palavras do Papa

Dom Santiago Angrelo Martínez, Arcebispo de Tanger, tem esperança de que viagem que acenderá os refletores para o sofrimento do povo migrante em meio à indiferença do mundo: "A palavra do Papa é urgente e necessária para nós".

O arcebispo da Diocese de Tanger, que abrange todo o norte do Marrocos e tem cerca de três mil batizados em uma população de mais de 4 milhões de habitantes, tem um desejo em seu coração: que a visita do Papa ao país, prevista para 30 a 31 de março próximo, possa também chamar a atenção para a dramática situação de milhares de pessoas que, provenientes do Marrocos e também de nações vizinhas, transitam ou partem para a Europa em busca de uma melhor sorte.

Migrantes esperam o Papa com esperança e alegria

Dom Santiago Angrelo Martínez diz com sofrimento: "O que me toca no coração são estes homens e mulheres sem qualquer possibilidade de futuro; para eles todos os caminhos estão fechados. Espero que o Santo Padre, quando estiver aqui, possa fazer referência a tudo isto. Os migrantes aguardam ansiosamente a visita do Papa Francisco. Cada semana - acrescenta o bispo, emocionado – contam-se mortos, entre a indiferença geral da política e do mundo: "A palavra do Papa é uma palavra necessária e os migrantes a conhecem. Naqueles dias não poderão encontrá-lo porque lhes faltam os documentos necessários, mas estou certo de que o Santo Padre fará questão de mostrar proximidade a eles".

Cristãos e muçulmanos juntos pela paz

A relação entre cristãos e muçulmanos no Marrocos será certamente outro tema central da visita. Em Tanger, a experiência é positiva, vai além da tolerância e do simples respeito. Dom Martinez é testemunha direta disso: "Temos uma boa compreensão, uma verdadeira colaboração. No mundo, porém, foi criada uma certa desconfiança mútua que deve ser varrida pela construção conjunta da paz. Temos de caminhar juntos. E a igreja no Marrocos é um exemplo positivo neste sentido".

Marrocos, um país tolerante com minorias

O Papa Francisco vai encontrar um país tolerante com as minorias e acolhedor com a Igreja, explica o Arcebispo de Tanger, que continua: "O Marrocos é também uma nação com um desenvolvimento econômico tumultuado. Nestes anos tem crescido muito, mas não isto não é suficiente para deter os migrantes que sonham com uma vida mais digna".

Cidade do Vaticano - Federico Piana

www.miguelimigrante.blogspot.com