"A morte de um inocente é um grito ensurdecedor": Papa recorda viagem a Lampedusa

 "Deus ainda nos pergunta: Adão, onde você está? Cadê seu irmão?": dez anos depois da viagem a Lampedusa, Francisco voltar a repetir as perguntas feitas naquela ocasião em mensagem enviada ao arcebispo de Agrigento, na Sicília.

Tragédias, massacres silenciosos, dor e vergonha: estas são algumas das palavras usadas por Francisco ao recordar os dez anos de sua viagem a Lampedusa, uma ilha no sul da Itália.

As expressões do Pontífice estão contidas numa mensagem enviada ao arcebispo de Agrigento, na Sicília, Dom Alessandro Damiano.

O Papa lamenta que continuamos a assistir ao repetir-se de graves tragédias no Mediterrâneo, "massacres silenciosos" que abalam e nos deixam "inermes e atônitos". 

“A morte de inocentes, principalmente de crianças, em busca de uma existência mais serena, é um grito doloroso e ensurdecedor que não pode nos deixar indiferentes. É a vergonha de uma sociedade que não sabe mais chorar nem sofrer com o outro.”

Passaram-se dez anos, recorda Francisco, e estas catástrofes desumanas devem sacudir as consciências. "Deus ainda nos pergunta: Adão, onde você está? Cadê seu irmão?" Não se pode mais perseverar no erro, escreve ainda. É preciso mudar atitude. 

"O irmão que bate à porta é digno de amor, de acolhimento, de todo tipo de cuidado." 

Portanto, Francisco exorta a todos a um renovado e profundo sentido de responsabilidade, dando prova de solidariedade e de compartilha. Para que a Igreja seja realmente profética, diz ainda o Papa, é preciso que se coloque na "rota dos esquecidos, saindo de si mesma, lenindo com o bálsamo da fraternidade e da caridade as chagas ensanguentadas daqueles que carregam impressas no próprio corpo as mesmas feridas de Cristo".

A exortação do Pontífice é para não permanecer prisioneiros nos medos e nas lógicas partidárias, mas ser "cristãos capazes de fecundar com a riqueza espiritual do Evangelho" a ilha de Lampedusa, para que volte a resplandecer em sua originária beleza.

O Papa conclui concedendo sua bênção apostólica, confiando ao Senhor da vida as pessoas que morreram nas travessias. 

Bianca Fraccalvieri - Vatican News

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Prefeitura estreita parceria com a Organização Internacional para as Migrações

Foto: Tiago Penna

O Subsecretário de Trabalho e Emprego, Luiz Otávio Fonseca, esteve reunido com os representantes do escritório de Belo Horizonte da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Juliana Rocha e Fernanda Carvalho. Na pauta do encontro, foram debatidos temas relacionados às estratégias e políticas do município para o acolhimento da população imigrante, especialmente as políticas de inclusão produtiva e as iniciativas promovidas pelas instituições para a promoção e o fortalecimento desta agenda.

A reunião também contou com a participação da Gerente de Qualificação Profissional da SUTE, Giane Alves, do Diretor de Proteção Social Especial do Suas-BH, Marcel Belarmino de Souza, e do Diretor de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Bernardo Ribeiro. O representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) em Belo Horizonte, João Santana, também esteve presente.

Até o ano de 2021, Belo Horizonte possuía uma população de aproximadamente 23 mil imigrantes, segundo relatório da própria OIM. Além disso, o SJMR, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas aos Refugiados (ACNUR), identificou que, em 2019, as cidades de Belo Horizonte e Contagem contavam com pelo menos 3.690 pessoas em situação de refúgio, sendo ao menos 70,9% delas vindas do Haiti e cerca de 11,5% da Venezuela.

O município conta com uma estrutura de atendimento à população imigrante, principalmente baseada na assistência social e no acesso a serviços municipais, como serviços de saúde e escolas municipais, bem como na inclusão linguística por meio do Programa Falando com o Mundo. Com o apoio da OIM, o objetivo é que estes serviços sejam ainda mais qualificados e que novas soluções possam ser incorporadas a este ecossistema.

Inclusão Produtiva para quem imigra

Dentre as principais estratégias abordadas na reunião, estão as soluções de inclusão produtiva desenvolvidas pela PBH. Os representantes foram apresentados à nova plataforma GO BH e se interessaram pela possibilidade de utilizá-la como ferramenta eficiente para permitir o acesso da população imigrante de Belo Horizonte a oportunidades de emprego e qualificação profissional.

Para os povos tradicionais na condição de imigrante em Belo Horizonte, a solução avaliada se relaciona à plataforma de Economia Popular Solidária do município. Ao lado da OIM, a Prefeitura irá avaliar a estratégia de inserção desse público no sistema de economia solidária do município.

Por fim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a OIM deverão trabalhar juntas, por intermédio da Diretoria de Relações Internacionais, em estratégias de qualificação do conhecimento e das políticas de atendimento ao público imigrante para que o ecossistema de atendimento a este público no município se fortaleça, e Belo Horizonte se torne referência mundial no atendimento e inclusão de imigrantes. 

prefeitura.pbh.gov.br

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Emigrar é 'a única opção' para muitos latinos, alerta PMA

 

onunews

Emigrar é "a única opção" para muitos latino-americanos, confrontados com as crises da mudança climática, da covid-19 e da alta dos preços, disse a chefe da região do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Lola Castro, em entrevista à AFP.

"É uma migração hemisférica", disse a diretora para a América Latina e Caribe desta organização da ONU.

"As pessoas estão transitando em todo o continente (...). Na área em direção à fronteira entre os Estados Unidos e o México, tudo é afetado pela migração, e os governos estão nos dizendo 'O que fazemos com toda essa massa de pessoas transitando?'", alertou.

A pressão, sobretudo ao nível da segurança alimentar, leva Castro a insistir em que a América Latina "não seja esquecida" quando os seus governantes e os da União Europeia (UE) se reunirem em uma cúpula em Bruxelas em 17 e 18 de julho.

O Haiti é uma das principais preocupações do PMA, especialmente por causa da violência relacionada às gangues, explicou Castro.

"A situação se deteriorou extremamente", afirmou, acrescentando que "há 200 gangues e elas tomaram o controle da cidade de Porto Príncipe", a capital.

O perigo que representam é que impedem os haitianos de irem para o trabalho, para a escola, ou para o mercado. "Está realmente tomando a população como refém", disse Castro.

Quase metade da população do Haiti, cerca de 4,9 milhões de pessoas, precisa de ajuda alimentar, mas o PMA só tem capacidade para 2,5 milhões delas.

"Como resultado dos cortes de financiamento em todo o mundo, não vamos conseguir chegar a um (milhão) desses 2,5 milhões", disse Castro. É uma situação "muito dramática", lamentou.

A responsável garantiu que faltam 122 milhões de dólares (586 milhões de reais, na cotação atual) para financiar as operações do PMA no Haiti este ano.

A guerra na Ucrânia trouxe sérios problemas alimentares em várias regiões, especialmente na África e no Oriente Médio, mas a insegurança alimentar na América Latina está aumentando inexoravelmente, apesar de sua capacidade de produção agrícola, disse Castro.

Enquanto nos anos anteriores o PMA ajudava três milhões de pessoas com graves problemas alimentares na América Latina e no Caribe, "agora nunca estamos abaixo de 10 a 30 milhões".

"No momento, a migração é a única opção que as pessoas têm", afirmou. "Elas estão indo para o norte e o que estamos vendo é um grande aumento", insistiu.

Com a cúpula entre a UE e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) em Bruxelas - a primeira em uma década -, os países europeus buscam promover o diálogo e avançar em um tratado de livre-comércio, após chegarem a um acordo de princípio em 2019 com os membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

em.com.br

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Comissão do Congresso sobre refugiados vai visitar afegãos em SP e venezuelanos em RR

 

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (5) o plano de trabalho que prevê visita aos afegãos refugiados em São Paulo e venezuelanos em Roraima. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado federal, Túlio Gadelha (Rede-PE).

A comissão foi criada em 2019 e foi instalada no dia 28 de junho para acompanhar questões migratórias e propor ações voltadas aos direitos humanos nas fronteiras do Brasil. Ela é composta por 12 senadores e 12 deputados federais.

Refugiados

Na semana passada (30), 128 refugiados afegãos, sendo 35 crianças que estavam acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em busca de asilo brasileiro, foram levados para a Praia Grande, no litoral do estado. A prefeitura chegou a negar a entrada dos estrangeiros.

O governo federal fez um convênio com o Sindicato dos Químicos de São Paulo para que os afegãos que fiquem por 30 dias em um prédio com estrutura de hotel onde também vão receber atendimento de saúde.

“É urgente apurar a estrutura que está sendo oferecida aos refugiados e o acesso a serviços essenciais para garantir a dignidade dessas pessoas. Temos leis e compromissos internacionais a serem cumpridos”, frisou Gadelha.

Preocupa também a situação dos venezuelanos que buscam o Brasil como refugio, fugidos do regime do presidente Nicolás Maduro.

Em Roraima, a quantidade de venezuelanos entrando no Brasil em busca de uma vida melhor aumentou 23,40% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022 – foram 39.369 migrantes entrando por Pacaraima. Os dados são da Casa Civil.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

g1.globo.com

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Abertas inscrições para 1º Colóquio Internacional de Infâncias e Migrantes Refugiadas

 

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realiza, de 20 a 22 de setembro, o 1º Colóquio Internacional de Infâncias e Migrantes Refugiadas. O evento é destinado a pesquisadores dedicados ao tema, bem como a professores da educação básica, pessoas em situação de refúgio e aqueles com experiência em migração.

As inscrições para a participação como ouvinte ou para submissão de trabalhos estão abertas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O prazo para a entrega dos resumos se encerra em 30 de julho, enquanto a inscrição como participante acontece até 15 de setembro.

O colóquio conta com o apoio de diversas instituições e é realizado de forma híbrida, com opções de participação presencial e remota, via transmissão no YouTube. Cada modalidade disponibiliza cem vagas. 

O colóquio tem como inspiração o conceito de “flâneur”, popularizado pelas obras do renomado escritor Walter Benjamin, em 2019, que discutem sobre a condição do ser passeante, andante sem rumo certo, observador, que vai em seu tempo, vivendo um espaço que parece não ter fronteiras para seu corpo e seu existir.

Com base nessas questões e reflexões, o evento busca sistematizar um encontro com um recorte específico: as infâncias que atravessam o mundo, já que nas migrações é mais comum que crianças e adolescentes não liderem o processo migratório, mas sim se adaptem a ele.

De acordo com o cronograma, o colóquio é composto por duas modalidades de partilhas em conversas: “As Andanças” e “As Andanças em Rodas”. Na primeira, os convidados apresentam suas contribuições à temática do evento para fomentar reflexões a partir de suas pesquisas e estudos para que os participantes do evento possam refletir tanto nas andanças em rodas quanto em outros espaços.

Já as “Andanças em Rodas” são um espaço destinado para aqueles que desejam trocar e compartilhar suas vivências de pesquisas, de práticas institucionais, pedagógicas ou outras em torno da temática central do evento, ocorrendo somente de forma presencial.

Outras informações
coloquioinfanciasmigrantes@gmail.com

ufjf.br

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Museu da Imigração realiza programação de férias com ações para todas as idades

 

O Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo –, localizado no complexo da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás, realizará, entre 5 e 30 de julho, uma programação especial de férias, unindo aprendizado e diversão por meio de brincadeiras e vivências, que passearão por diferentes culturas e países.

No período, de quarta-feira a domingo, a garotada poderá aproveitar o tradicional espaço Mundo de Brincar, das 11h às 17h, que contará com amarelinha, cama elástica, piscina de bolinhas e túneis de bambolê, além de um cantinho para pintar, recortar e colar, incluindo massinhas de modelar, tintas, pincéis e muito mais. A atração será voltada às crianças a partir de 1 ano, que deverão permanecer acompanhadas de um responsável.

Por meio da iniciativa Se Joga no Museu!, marcada para as terças e os sábados de julho, às 15h, os pequenos a partir de 6 anos poderão participar de diferentes atividades do acervo de jogos e materiais do Núcleo Educativo, como ações de cartas, de montar e de tabuleiro. Já aos domingos, também às 15h, a proposta Leituras ao Pé do Ouvido, com faixa etária livre, terá como base o livro A caligrafia de Dona Sofia, no qual uma professora aposentada, que adora ler poesias, tem as paredes da sua casa cobertas por diversos dos seus poemas preferidos. Tendo em vista a história de André Neves, o público será incentivado a criar cartões poéticos.

Nos dias 8 e 22 (sábados), às 14h, as contações de história partirão da publicação Um outro país para Azzi, de Sarah Garland, com Rawa Alsagheer, refugiada, residente no Brasil, que apresentará o significado da palavra “refúgio”. Nos mesmos dias, às 15h, O lenço branco, de Viorel Boldis, será o foco de outras atividades literárias com o Núcleo Educativo, abordando tradição, família e migração, incluindo, na sequência, a ação Mala de Sonhos, que refletirá sobre “quantos sonhos cabem na mala de quem precisa migrar?”. Essas propostas terão faixa etária livre e vagas limitadas, sem necessidade de inscrição prévia.

Por fim, a garotada terá a oportunidade de participar da Oficina Reservinha: Museu das Crianças, que pretenderá apresentar o processo de catalogação de objetos da Reserva Técnica da instituição, promovendo o contato com acervos significativos sobre a história do cotidiano de São Paulo e permitindo o exercício da imaginação, da escrita e do desenho. A iniciativa está marcada para o dia 29 (sábado), às 14h, sendo direcionada às crianças a partir de 7 anos.

A programação completa das férias de julho, no Museu da Imigração, pode ser conferida no site (sujeita a alterações). Em todas as atividades, as crianças deverão estar acompanhadas de um responsável.

Serviço

Férias no Museu | Espaço Mundo de Brincar

Datas: 5 a 30 de julho, de quarta a domingo

Horário: das 11h às 17h

Local: Museu da Imigração

Faixa etária: crianças a partir de 1 ano, acompanhadas de um responsável

Vagas limitadas por ordem de chegada, respeitando a capacidade do espaço (25 crianças).

abcreporter.com.br

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Acre recebe comitiva interministerial para discutir crise migratória no estado

 Em reunião realizada na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Rio Branco, representantes do governo do Estado, de prefeituras e de outras instituições receberam, na manhã desta terça-feira, 4, uma comitiva do governo federal, composta por 22 integrantes dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da Saúde, das Relações Exteriores e da Casa Civil, para discutir estratégias em relação à crise migratória no Acre.

A comitiva interministerial é composta por 22 representantes de seis ministérios. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

A agenda integra o Plano Estadual de Contingência Migratória, que indicou, por meio de estudos de inteligência da Sejusp, a iminência de uma nova leva de migrantes atualmente estabelecidos no Peru, a partir de outubro, quando políticas de migração atingem prazos-limites no país vizinho.

Durante as discussões, o governador Gladson Cameli lembrou a crise migratória em meio à pandemia da covid-19 e agradeceu o empenho dos representantes em definir estratégias eficazes.

“A questão migratória necessita de uma solução e esta reunião é uma prova de que estamos nos empenhando. Quero reiterar as parcerias e dizer que estamos aqui à disposição para cada vez mais avançar”, enfatizou o chefe do Poder Executivo.

Governador Gladson Cameli lembrou o esforço do Estado para encontrar soluções para a crise migratória na fronteira do Acre com o Peru. Foto: Diego Gurgel/Secom

O titular da Sejusp, José Américo Gaia, lembrou a criação do Comitê da Migração, a Operação Acolhida e garantiu encontrar soluções para resolução da crise migratória. “Estamos aqui para dar resposta à sociedade, aos migrantes e a todos os povos que vêm para o Brasil. O grupo aqui presente é qualificado para discutir uma pauta de prioridade do governo e que carece do nosso olhar”, observou o secretário.

Secretário José Américo Gaia reforçou a importância de discutir a crise migratória com as entidades municipais, estaduais e federais. Foto: José Caminha/Secom

Entre 2010 e 2022, mais de 44 mil pessoas, entre haitianos e migrantes de outras nacionalidades, entraram no Brasil pelas fronteiras do Acre, vindos principalmente pelo Peru. Em 2023, estima-se que ocorra o ingresso de 50 a 60 migrantes por dia, em sua maioria venezuelanos.

“Entender por que o fluxo aumentou ao longo desse ano é muito importante, para tomar ações informadas e específicas que possam impactar as políticas do Estado”, explicou a diplomata da Secretaria Nacional de Relações Exteriores, Anna Paula Mamede.

Também participaram representantes das secretarias de Defesa Nacional e de Relações Exteriores. Foto: José Caminha/Secom

“Hoje, haitianos estão fazendo o caminho inverso e retornando para as suas famílias”, apontou o coordenador do Gabinete de Crise Migratória, Lauro Santos, “mas o fluxo também acontece pelas matas, com tráfico humano, de drogas e biopirataria”.

Para o general de brigada do Ministério da Defesa, Maurício de Sousa, o diálogo orienta ações acertadas. “Estamos aqui para ajudar o grupo. A ideia sempre vai ser interagir para que possamos seguir no mesmo caminho”, disse.

Representantes do Ministério da Defesa também estiveram presentes. Foto: José Caminha/Secom

O gestor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Alex Carvalho, apontou aspectos importantes a serem considerados. “Nós fazemos a nossa parte junto ao governo, mas precisamos de parcerias e é o que estamos fazendo hoje, para que o imigrante venha a passar ou se manter aqui de forma digna”.

Alex Carvalho ressaltou a necessidade de atendimento digno aos migrantes. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Já a representante da Casa Civil da Presidência da República, Josilene Evangelista de Andrade, agradeceu as equipes presentes e garantiu o apoio do governo federal: “Espero que possamos apresentar uma solução. Contem conosco”.

A comitiva deve cumprir visitas técnicas nos municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6.

Participantes

Representando o Acre na reunião, participaram integrantes de diversas secretarias de Estado e do Corpo de Bombeiros Militar, também do Ministério Público, além de servidores das prefeituras dos municípios de fronteira.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Cáritas Brasileiras, Organização das Nações Unidas (ONU), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e Agência Brasileira de Inteligência também estiveram representados.

agencia.ac.gov.br

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OABRJ e Cáritas-RJ firmam parceria em prol de refugiados

 

A OABRJ, por meio de sua Diretoria de Apoio à Advocacia e da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa (CDPME), firmaram, em evento nesta segunda-feira, dia 3, na sede da Seccional, acordo de cooperação com o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Pares Cáritas-RJ), com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), para fomentar iniciativas que apoiem profissionalmente empreendedores refugiados no país.

É possível assistir ao encontro na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube. 

“Os refugiados, mesmo aqueles que já eram empreendedores, infelizmente, foram excluídos de suas sociedades. Por esse motivo, resolvemos fazer essa parceria para que todos tenham a oportunidade de ser incluídos socioeconomicamente”, afirmou a diretora de Apoio à Advocacia da OABRJ, Emília Garcez, durante a abertura do encontro.

“A Ordem preza e luta pela advocacia, mas também por uma sociedade mais justa e igualitária. Percebemos que apenas a orientação jurídica e a capacitação profissional não atenderiam à necessidade dos empreendedores, então com esse acordo de cooperação, buscamos alcançar esse objetivo

Ao lado de Emília, compuseram a mesa a vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basilio; a integrante da comissão e da Comunidade Errejota, Renata Haje; e as integrantes do Pares Cáritas-RJ: a coordenadora-geral, Aline Maria Thuller; e a coordenadora da Integração Local, Débora Alves.

“Esse acordo cumpre uma função institucional muito importante da Ordem, que é a solidariedade e o auxílio à sociedade”, considerou Basilio. 

O Brasil foi constituído e construído por imigrantes. De alguma maneira, todos nós somos ou temos sangue de imigrantes. Nosso país é célebre por receber colegas que tenham vindo de outros países por questões políticas, guerras e outras razões. Os empreendedores refugiados têm muito a contribuir com o desenvolvimento do nosso país, que detém oportunidades e com esta ajuda, só trará novos benefícios à economia brasileira”.

A integrante da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ, Renata Haje, apresentou dados que constatam a necessidade de criar ferramentas e mão de obra qualificada para pessoas refugiadas. 

“Estamos falando de direitos de pessoas que enfrentam uma das situações mais severas em que o ser humano é posto, de serem isolados socialmente. É muito importante, enquanto Ordem, poder ressignificar e apoiar como um todo parte da história de um país feito por imigrantes”, refletiu Renata.

“Com este acordo, poderá ser dado ferramentas e chances dessas pessoas empreenderem no Brasil de forma plena. Nos últimos três anos, tivemos um crescimento de 73% de empreendedores estrangeiros, hoje quase 75 mil pessoas. Apenas no Sudeste, este número chega em torno de 55% de pessoas vindas de outros países”.

Renata destacou, ainda, que, em sua maioria, os empreendedores são oriundos de países latino-americanos como a Venezuela, Bolívia e Colômbia. Os serviços prestados por refugiados vão desde o varejo de vestuário, como confecção de roupas, a atividades de beleza e negócios voltados à alimentação.

Para a coordenadora-geral do Peres Cáritas-RJ, Aline Maria Thuller o acréscimo do trabalho, conforme a procura de refúgio, tornou essencial formar parceria com outras instituições afins.

“Iniciamos nosso projeto para refugiados ainda no contexto da ditadura militar. Ao longo dos anos, infelizmente, o trabalho aumentou conforme o mundo batia recordes de pessoas forçadas a abandonar suas casas e seus países”, declarou Aline.

“Por muitos anos trabalhamos sozinhos, e a cada parceiro novo que chega, como a OABRJ, é um sopro de alegria, força e esperança para continuarmos. Hoje é um momento significativo em que poderemos ampliar as possibilidades para essas pessoas. O Brasil não perde quando acolhe refugiados, e sim recebe muito mais deles do que entrega, pois ganhamos em experiência de vida, cultura e capacitações de trabalho que enriquecem nosso país”.

Responsável pela palestra, a coordenadora do Peres Cáritas-RJ, Débora Alves explicou os objetivos e fundamentos da Plataforma Trampolim - disponível no site trampolimcaritasrj.org. 

De acordo com ela, o projeto gratuito foi criado para integrar e estimular a geração de renda e a recolocação no mercado de trabalho de pessoas refugiadas. Entre as formas de auxílio junto a diversas empresas estão orientações para encontrar oportunidades de emprego, contratação de serviços, capacitação ou treinamento profissional.

Biah Santiago

oabrj.org.br

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Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

 

Pedro França /Agencia Estado 

O Brasil manterá a política pautada pela legislação nacional e por tratados internacionais que assinou de buscar acolher refugiados e imigrantes da melhor forma possível. Foi o que anunciaram nesta segunda-feira (3) agentes públicos durante sessão solene para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. A homenagem contou com a participação representantes de ministérios, associações e parlamentares que se dedicam à pauta.

A presidente da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que requereu a sessão, destacou o papel do colegiado nas políticas de acolhimento e deslocamento de centenas de afegãos que estavam há meses no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ela lembra que os refugiados têm sido levados a centros de acolhimento em São Paulo e outras cidades e, ainda que de forma precária em muitas situações, as parcerias envolvendo prefeituras, sindicatos e governo cumprem um papel relevante de "dar um mínimo de dignidade a essas pessoas".

Ao lado da síria Razan Suliman, que fugiu da guerra civil em seu país, Mara destacou a "incrível" trajetória de vida da refugiada, que hoje é empresária em São Paulo. Para a senadora, ela é um exemplo de que a CMMIR deve manter seu papel de auxílio a refugiados que buscam reconstruir a vida no Brasil.

A Razan é uma mulher talentosa, uma empreendedora aqui no Brasil, mãe de três filhos, que prosperou com seu negócio como chefe de comidas árabes no bairro do Ipiranga. Quando perguntei mais sobre ela, sua história de resiliência me impactou demais. A CMMIR seguirá sua atuação para oferecer proteção, assegurar direitos aos migrantes e refugiados. Buscando a inclusão de crianças migrantes nas escolas e o direito de matrícula a qualquer tempo do ano letivo, assim como o acesso aos níveis mais altos de educação e ao mercado de trabalho, a revalidação de diplomas, a institucionalização da Política Nacional de Migrações, entre outros desafios — anunciou.

O embaixador Carlos Cozendey, que representou o Itamaraty, também reafirmou o compromisso do governo de incrementar políticas para acolher venezuelanos, sírios, haitianos e outros refugiados cujos fluxos têm marcado o Brasil nos últimos anos.

— O ministro [das Relações Exteriores], Mauro Vieira, se reuniu com diversas personalidades internacionais e recebeu inúmeros elogios às iniciativas brasileiras de acolhida humanitária. Temos programas de vistos humanitários que facilitam a entrada no Brasil de haitianos, sírios, afegãos e [pessoas de] outras nacionalidades afetadas por problemas graves e desenvolvemos programas de acolhida. Logo nos primeiros dias do governo, retornamos o país ao Pacto Global para Migração — disse Cozendey.

Representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), o italiano Davide Torzilli reconheceu os esforços das políticas de inclusão brasileiras. Ele também deu um panorama global da crise humanitária "que tem piorado no mundo, diante de guerras e conflitos entre países, ou conflitos internos que resultam em milhões de refugiados".

— Segundo dados da Acnur, até maio de 2023, mais de 110 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar. Isso significa que uma em cada 74 pessoas no mundo encontra-se deslocada. E o que se percebe em nível global se reflete no Brasil. Hoje o Brasil acolhe 66 mil refugiados, além de outras pessoas com necessidades de proteção internacional — disse.

O secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, falou sobre a operação realizada no último fim de semana, quando 150 afegãos foram deslocados do aeroporto de Guarulhos para Praia Grande (SP). Botelho destacou que nesse microcosmo percebeu todas as dificuldades e gratificações que marcam a trajetória dos refugiados.

— Esse fim de semana foi especialmente desafiador, quando nos deparamos com 150 afegãos no aeroporto acometidos por escabiose, doença contagiosa, e tivemos que fazer um plano emergencial de acolhimento. Pude observar o preconceito, a xenofobia, a burocracia, a situação de emergência a que essas pessoas passaram e a resposta negativa que, muitas vezes, a sociedade deu. Mas pudemos observar também a solidariedade do povo, o acolhimento, a participação da sociedade civil, essencial! Quando os ônibus com 150 afegãos chegaram em Praia Grande e foram acolhidos por um sindicato, foram recebidos sob aplausos durante a madrugada. É essa imagem que eu quero que fique guardada nessa sessão.

Fonte: Agência Senado

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Saiba mais sobre o Bem Viver, tema do Festival Latinidades 2023

 

Um conceito que inverte a lógica atual de funcionamento do mundo e das economias. No lugar de lucro e desenvolvimento a todo custo, o cuidado com as pessoas e o meio ambiente.

É o Bem Viver, uma tecnologia social vinda dos povos andinos, que já influenciou políticas públicas em países como Equador e Bolívia, e que foi difundido no Brasil com a Marcha das Mulheres Negras.

E ele é o tema deste ano do Festival Latinidades, que chega à sua 16ª edição como espaço de articulação política e cultural em torno do 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

O evento é realizado no mês de julho em Brasília e, pela primeira vez, também no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador. A idealizadora e diretora do festival, Jaqueline Fernandes, explica a escolha do tema e como ele é tratado na programação.

“Ele vem marcando uma posição que é oposta ao que a gente vive hoje no sistema capitalista, que é o desenvolvimentismo, uma exploração desmedida da natureza dos seres humanos. E a gente está discutindo isso no Latinidades sobre várias perspectivas. O que é o Bem Viver do ponto de vista de acesso à política pública, à reparação, cuidado, auto cuidado”.

As discussões vão de violência a formação de líderes políticas, passando por ensino superior, antiproibicionismo e sexualidade.

Um dos debates traz o conceito da “macroeconomia da igualdade”. Algumas mulheres negras que atuam com pioneiras em suas áreas foram convidadas.

Uma delas é a Carol Santos, fundadora do Educa +, organização que trabalha com alfabetização de jovens no Complexo do Chapadão, no Rio de Janeiro, mas que também os ensina sobre blockchain, uma tecnologia de ponta cujo conhecimento normalmente é restrito a grupos de maior poder aquisitivo – e brancos.

“Pra gente construir um ecossistema que faça mais sentido para as pessoas, a gente precisa de pessoas diversas nessa construção, sejam mais mulheres, sejam mais pessoas negras, sejam pessoas de periferia. Agora a gente foi inundado por informações relacionadas à inteligência artificial. E o que que a gente faz com isso? A gente fica passivo, olhando isso se desenvolver e as pessoas desenvolverem pra gente, e a gente só consumir, ou eu vou construir produtos e serviços e vou fazer parte dessa construção de maneira significativa?”

O Latinidades também conta com shows e oficinas, como a de produção de bandas. E é, sobretudo, um espaço de articulação política. Uma continuidade do trabalho que originou o 25 de julho: o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas, realizado em 1992, como conta Jaqueline Fernandes.

“Elas se comunicavam por cartas, a gente não tinha e-mail ou outras maneiras de fazer isso mais fácil, como a gente faz hoje, então elas fizeram um grande esforço para se encontrarem e para, a partir dali, compreender que a criação de uma data era um marco político. Então o que a gente faz é simplesmente dar continuidade a essa luta. E todo esse movimento que a gente faz com certeza, a partir da cultura, é político”.

Toda a programação é gratuita. Para participar, é preciso pegar o ingresso para cada atividade do seu interesse em latinidades.afrolatinas.com.br. E vale destacar que esse é um evento para todo mundo. Jaqueline Fernandes, diretora do festival ressalta que o evento, feito e idealizado por mulheres negras, é aberto a todos.

“O que a gente está fazendo é criando um festival onde as mulheres negras são protagonistas. Nos espaços de fala, de decisão, de curadoria, de produção, somos todas mulheres negras. Pessoas não negras são totalmente bem-vindas como público, e construindo, e evoluindo com a gente nessa luta antirracista. Então é um festival de mulheres negras para toda a sociedade”. 

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apoia o Festival Latinidades em 2023. Confira a programação completa no site do evento.

Edição: Beatriz Arcoverde

agenciabrasil.ebc.com.br

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latinidades 2023

 

Cinco ônibus com afegãos refugiados ficam parados na Rodovia Anchieta após Prefeitura de Praia Grande recusar abrigo

Afegãos que estavam abrigados no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos, são encaminhados a uma colônia de férias no litoral paulista — Foto: Guilherme Gandolfi

Cinco ônibus com afegãos refugiados no Brasil ficaram parados na noite desta sexta-feira (30) no km 40 da Rodovia Anchieta, na região de São Bernardo do Campo, após a Prefeitura de Praia Grande recusar abrigo. A situação só foi resolvida horas depois, após o município fechar um acordo com o Ministério da Justiça.

Os afegãos estavam no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e partiram para Praia Grande, onde deveriam se abrigar na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, no bairro Solemar.

Mas na noite desta sexta, durante o trajeto dos afegãos, a prefeitura soltou uma nota dizendo que não aceitou os afegãos, já que, segundo eles, o local onde os refugiados ficariam não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e que eles "colocariam em risco a saúde dos moradores da cidade".

Guardas Civis municipais foram acionados para impedir a entrada dos afegãos na Colônia de Férias. A Prefeitura de Praia Grande alegou ainda que não arcaria com despesas com os afegãos.

Após o impasse, a prefeitura divulgou uma nova nota afirmando que havia chegado a um acordo com o Ministério da Justiça para permitir a entrada dos afegãos. O município fez uma série de exigências ao governo federal.

Refugiados que estavam no ônibus falaram à TV Globo que entraram no veículo sem nenhum representante da sociedade civil ou da Acnur e que ficaram "aflitos" com a situação.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, em nota, que as tratativas para o acolhimento dos imigrantes afegãos foram realizadas diretamente com o sindicato. "A vistoria do local já foi providenciada junto ao Corpo de Bombeiros".

Em relação às despesas e cuidados ao grupo, o MJSP garantiu que serão custeados pelo governo federal. "A prefeitura de Praia Grande não terá qualquer custo ou responsabilidade com este acolhimento".

"A medida é uma ação emergencial para retirar refugiados que hoje vivem em situação delicada e precária, dos quais 35 crianças, e está sendo construída em parceria com o governo de São Paulo, prefeitura de Guarulhos, Acnur, Cáritas e outras entidades da sociedade civil envolvidas com a temática".

Citada pelo MJSP, a Prefeitura de Guarulhos informou à reportagem que o responsável pela coordenação da transferência foi o governo federal, que o município garantiu o transporte ao litoral de SP e forneceu alimentação durante o trajeto, conforme solicitado pelos agentes da União. "

"Todas as 177 vagas exclusivas para acolhimento de imigrantes e refugiados na cidade estão lotadas". Sobre a decisão da Prefeitura de Praia Grande, os gestores de Guarulhos lamentaram o ocorrido e disseram esperar uma solução o mais rápido possível para o grupo que está no ônibus.

 

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que não se opõe em colaborar com questões humanitárias e se solidariza com a situação dos imigrantes afegãos, que estavam no aeroporto sem condições de higiene e saúde. No entanto, ressaltou que a ação não pode pôr em risco a saúde dos moradores da cidade.

A prefeita Raquel Chini (PSDB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (30), contato do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo informando que os governos federal e estadual buscavam uma parceria, sem ônus para o município, para hospedar, na Colônia dos Químicos, os afegãos por 30 dias. Ela teria sido informada que os refugiados não estariam doentes.

A administração municipal afirma ter sido deixada de lado das conversas após o primeiro contato e chamou disse que a ação humanitária foi executada de forma "equivocada".

Ainda com base na nota, depois que informados da vinda dos imigrantes, receberam uma "nota técnica com obrigações da cidade para recepcionar os afegãos como médicos, vacinas, exames laboratoriais, pois as pessoas estão doentes e precisam ficar isoladas".

Ação humanitária

A decisão de mover os afegãos do aeroporto para a colônia de férias no litoral de SP partiu da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar contatou o vereador Hélio Rodrigues (PT), da capital, que reservou o espaço de forma provisória.

"Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”, explicou Juliana.

Segundo a equipe da deputada, hotéis e pousadas se recusaram a receber os afegãos porque parte dos imigrantes está com sarna.

Governo federal anunciou medida na quinta-feira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na quinta-feira (29) que os afegãos seriam acolhidos e poderiam ficar alojados em hotéis enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para a questão.

"Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas pessoas vão ter a possiblidade de ser adequadamente acolhidas em hotéis, não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema."

Em uma rede social, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou que determinou o envio de força tarefa emergencial da pasta "para atuar na situação dos migrantes afegãos que estão abrigados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo" e que a equipe se junta à do Ministério da Justiça para tomar as providências necessárias.

 

 

 

Na última contagem, realizada no domingo (25), 208 refugiados afegãos estavam abrigados no aeroporto.

Ao todo, existem 1.059 vagas destinadas a imigrantes e refugiados em centros de acolhida em São Paulo e em Guarulhos, incluindo equipamentos gerenciados pelas prefeituras e pelo governo do estado. Entretanto, no momento, 100% dessas vagas estão ocupadas.

Surto de sarna

Na semana passada, ao menos 20 refugiados afegãos foram diagnosticados com escabiose, doença popularmente conhecida como sarna.

O surto foi identificado na quinta-feira (22) por médicos da Prefeitura de Guarulhos e confirmado no domingo (25) por médicos de ONGs que atuam no auxílio das famílias recém-chegadas ao Brasil.

A sarna é uma doença contagiosa transmitida pelo contato direto entre as pessoas ou por meio de objetos, como roupas, cobertores e travesseiros compartilhados, explica o infectologista do Instituto Emílio Ribas Jamal Suleiman.

Por isso, entre as medidas necessárias para conter o surto, estão os banhos, a constante higienização dos bancos das áreas comuns do aeroporto e a troca de roupa dos doentes.

As vestimentas devem ser lavadas e passadas, uma vez que temperaturas altas são necessárias para acabar com os ovos do parasita.

As organizações Coletivo Frente Afegã, Afghanistan Refugee Recue Organization e Projeto Abarcar — que auxiliam os refugiados recém-chegados ao país — pediram que o aeroporto libere os banheiros para higienização pessoal dos afegãos.

 g1.globo.com/sp/sao-paulo

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Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes

 

Paulo Pinto Agencia Brasil 

O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.

A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.

De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.

O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) - foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.

Edição: Graça Adjuto

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