OIT revela tendência de aumento do trabalho em casa para os próximos anos

 Em novo relatório, Organização Internacional do Trabalho diz que esses casos são de menos proteção social, salários menores e maiores riscos de segurança e saúde; antes da pandemia, já havia 260 milhões de pessoas trabalhando em casa em todo o mundo. 

O aumento dramático do trabalho em casa devido à pandemia de Covid-19 destacou as más condições vividas por muitos trabalhadores.  

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, publicado esta quarta-feira informa que, antes da crise, cerca de 260 milhões de pessoas em todo o globo já faziam suas casas de escritórios. 

Antes da pandemia, 260 milhões de pessoas já trabalhavam a partir de casa, ONU News/Daniel Dickinson

Diferenças 

Em entrevista à ONU News, a diretora da OIT-Lisboa, Mafalda Troncho, destacou as grandes conclusões do relatório.

“Trabalhar a partir de casa não é uma realidade nova. Já há muito tempo que a OIT tem procurado assegurar a estes trabalhadores e trabalhadoras o acesso a um trabalho digno. A título de exemplo, refira-se a Convenção 177 da OIT, sobre trabalho no domicilio, que ganhou especial atualidade. Infelizmente, apenas 10 Estados-membros da OIT ratificaram esta Convenção até hoje. Apesar de não ser uma realidade nova, ganhou especial relevância devido à atual situação pandêmica e os decorrentes confinamentos e medidas restritivas. Este relatório, que reconhece as vantagens deste tipo de trabalho, permite perceber como a pandemia veio tornar mais claras as más condições de trabalho de muitos trabalhadores e trabalhadoras. E isso é transversal a todas as economias.”
A OIT diz que esse crescimento deve continuar nos próximos anos. 

Falando de Lisboa, Mafalda Troncho realçou a necessidade de abordar os problemas do setor.  

“Temos, perante nós, o desafio de criar um futuro do trabalho que enfrente as injustiças que foram expostas por esta pandemia.  O relatório partilha boas práticas e inclui recomendações concretas para tornar o trabalho a partir de casa mais visível e, deste modo, mais protegido. Sublinha a importância de facilitar a sua transição para a economia formal, através das proteções formais (...), uma maior consciencialização dos  trabalhadores quanto aos seus direitos, bem como a promoção de uma efetiva liberdade de associação e do direito a negociação coletiva. É opinião da OIT que só um trabalho de cooperação entre governos, organizações de trabalhadores e empregadores conseguirá assegurar a todas estas pessoas que trabalham a partir de casa tenham efetivamente acesso a um trabalho digno.”

Invisível

Para a OIT, esse trabalho na esfera privada, é muitas vezes “invisível”. Em países de baixa e média rendas, por exemplo, cerca de 90%, trabalham informalmente. E essas pessoas precisam de proteção social. 

E a situação não é melhor para os mais qualificados. A partir do momento, em que alguém aceita trabalhar de casa, o salário cai em comparação com o funcionário que vai à empresa. No Reino Unido, esta diferença representa cerca de 13% menos, 22% nos Estados Unidos e 25% na África do Sul. Na Argentina, Índia e México, a disparidade é de 50%. 

Os riscos de saúde e segurança também são maiores. E as perspectivas na carreira acabam afetadas por falta de treinamento para quem exerce a profissão a partir de do lar. A probabilidade de serem sindicalizadas é mais baixa. 

Banco Mundial/Henitsoa Rafalia

Pai cuidando do filho enquanto trabalha, em Madagáscar

 

Pandemia 

Antes da crise, havia aproximadamente 260 milhões de trabalhadores em casa em todo o mundo, representando 7,9% do emprego global. Cerca de 56%, ou 147 milhões, eram mulheres. 

Estes números incluem funcionários remotos e operários de bens não automatizados como bordados, artesanato ou montagem eletrônica. Uma terceira categoria são trabalhadores de plataformas digitais, que fornecem serviços como processamento de seguros, anotação de dados ou sistemas de inteligência artificial. 

Nos primeiros meses da pandemia, 20% dos trabalhadores estavam em casa. 

Os números finais de 2020 ainda não estão disponíveis, mas devem apresentar um aumento substancial. 

A OIT diz que esse crescimento deve continuar nos próximos anos, destacando a necessidade de abordar os problemas do setor.  

Leis 

Números incluem operários de bens não automatizados, como artesanato, Pnud Colômbia/Angely Castaño

O cumprimento das leis trabalhistas existentes continua sendo um desafio. Em muitos casos, os trabalhadores são classificados como contratados independentes e, portanto, excluídos do âmbito da legislação laboral. 

A economista sênior da OIT Janine Berg disse que “apenas 10 Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção nº 177, que promove a igualdade de tratamento entre trabalhadores no domicílio e outros assalariados, e poucos têm uma política abrangente.” 

Para os trabalhadores industriais, é importante facilitar a transição para a economia formal, ampliando as proteções legais, melhorando o seu cumprimento, implementando contratos escritos, fornecendo acesso à seguridade social e conscientizando as pessoas sobre seus direitos. 

Para profissionais de plataformas digitais, o relatório defende o uso de dados gerados por seu trabalho para monitorar as condições de trabalho e ferramentas para definir salários justos. 

Já sobre os teletrabalhadores, a pesquisa pede ações específicas para mitigar os riscos psicossociais e introduzir o “direito de desligar”, para garantir o respeito pelos limites entre a vida profissional e a vida privada. 

Onunews

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Projeto ‘Waikihu’: Imigração indígena é tema de roteiro cinematográfico inédito

 

Fotografo:  Reprodução

O projeto ‘Waikihu’, contemplado com o Prêmio Conexões Culturais 2020 – Lei Aldir Blanc, apresentará um roteiro inédito de ficção para longa-metragem escrito pelo diretor e roteirista Wallace Abreu. De acordo com o autor, mesmo se tratando de uma obra ficcional, a trama é baseada em fatos reais.

“Este projeto é fruto de conhecimentos que adquiri no processo de mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia, o qual concluí em 2015, na Universidade Federal do Amazonas. Foram vários os fenômenos sociais e antropológicos que me chamaram atenção durante a formação e, tenho buscado contemplar todos esses conhecimentos nos trabalhos artísticos que tenho feito desde então, sejam no teatro ou no cinema”, explica Abreu, que optou por não seguir carreira acadêmica.

Para a elaboração do roteiro, Abreu explica que está dando sequência a pesquisa e construção do roteiro e que, após a conclusão e entrega da obra, deverá iniciar o processo de captação de recursos para realização do filme.

“Pretendo, juntamente com a Cacique Produções, tirar esse projeto do papel. Ano passado produzimos o curta-metragem ‘A Benzedeira’ e o longa documentário ‘Kandura’, ambos com lançamentos previstos para o primeiro semestre deste ano. Agora devemos focar na realização do curta ‘CPF Cancelado’, a ser rodado no município de Autazes, e posteriormente concentrar todas as energias na produção de ‘Waikihu’, o que deverá iniciar somente em 2022”, pontua o roteirista, que também assina a direção das outras obras citadas.

Em ‘Waikihu’, a trama de um jovem indígena de apenas 09 anos de idade, que deixa sua comunidade no interior do Amazonas, juntamente com sua família, em busca de melhores condições de vida em Manaus.

“Esse é um processo migratório que tem sido bastante comum nas últimas décadas em nosso Estado. A falta de políticas públicas indigenistas acaba sendo uma das principais causas desse processo histórico/geográfico, antropológico e social”, argumenta Abreu.

O roteirista classifica a obra como uma tragédia indígena urbana, que começa a se desenrolar a partir das desventuras do pequeno Waikihu pelas ruas de Manaus.

“O sonho de uma ‘vida melhor’ se encerra logo após a travessia até Manaus. Propomos um processo dramático embasado na perda de identidade, onde os personagens passam a não mais se ver como indígenas e também não pertencentes à cidade, ocupando um lugar desconhecido, esquecido, oculto, até por vezes ‘marginalizado'”, destaca.

Em tempos de pandemia

Wallace Abreu explica que a pretensão era finalizar o roteiro ainda no final do mês de dezembro, no entanto, novos decretos em vigor na cidade dificultaram o andamento da pesquisa para a escrita e conclusão da obra.

“Tenho me alimentando de teorias, de trabalhos acadêmicos, para melhor estruturar a trama proposta. No entanto está sendo bem difícil ter acesso às bibliotecas públicas nesse período de pandemia. Há poucos estudos sobre tal fenômeno já disponibilizados na web, mas daí tenho partido para a chamada ‘liberdade poética’ para o fechamento da obra”, pondera.

O roteiro deverá ser entregue à Fundação Manauscult nas próximas semanas e o autor estuda a possibilidade de torná-lo público antes da realização do filme, no entanto depende da concretização do registro da obra junto à Biblioteca Nacional.

“Assim que a obra estiver concluída faremos a solicitação de registro e pensamos em apresentá-la em um livro, ainda neste ano”, finaliza Abreu.

Fonte: Portal Cultura Amazônica

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JOSÉ: OPERÁRIO E MIGRANTE

 Papa Francisco convoca o “Ano de São José”, com a carta apostólica Patris Corde (com coração de pai). José é uma figura silenciosa nas narrativas evangélicas. Ao mesmo tempo, porém, aparece sempre como o homem certo, na hora certo para fazer o que é certo. Quando se trata de proteger a família – mãe e filho – lá está ele. Conta com os mensageiros de Deus, anjos que o alertam sobre as maquinações dos “filhos das trevas”. Alertado dos riscos que correm Jesus e Maria, põe-se logo em marcha, fugindo para o Egito ou de lá voltando. Protagonismo no cenário da infância, não há registro de sua presença na vida adulta de Jesus. Pouco se sabe de seu destino. É lícito supor que também ele estaria ao pé da cruz, na hora trágica da morte de Jesus?!...

Tudo indica que se trata de um caráter discreto, até mesmo tímido, homem de poucas palavras e muitos segredos. Vemos nele, ainda, um trabalhador experiente, profissional sério e respeitado. Mais do que carpinteiro, trata-se de uma espécie de saber múltiplo em termos de obras e reparos. Carrega uma sabedoria inata, a qual, em lugar de ações intempestivas frente aos imprevistos da vida (como a gravidez de Maria), prefere o silêncio, a escuta e a espera. Intervêm novamente os mensageiros de Deus, como atores principais, mas é José que toma as providências práticas e necessárias. Os seres alados necessitam dos pés e das mãos habilidosas de José.

Mas o humilde carpinteiro permanece como uma espécie de ator de bastidores. Raras vezes aparece em cena. Hoje diríamos que não parece gostar de holofotes, câmeras e microfones. Como se não se sentisse à vontade no palco, em evidência diante dos espectadores. Menos à vontade ainda no cenário dos acontecimentos que, mais tarde, irão se desenrolar com seu filho adotivo. Se de Jesus se diz que “passou pela vida fazendo bem”, de José teremos poucas notícias. Não faz barulho, como quem caminha de pés descalços, discreta e ocultamente. Silêncio que é sabedoria, e esta, por sua vez, o leva a ouvir os anjos e interpretar os sonhos. Só os profetas, com os olhos da fé, são capazes dessa façanha simultaneamente secreta, misteriosa e histórica!

Os estudiosos da Bíblia, particularmente do Novo Testamento, nos alertam que não podemos olhar para essas narrativas sobre a infância de Jesus como fatos históricos. Constituem antes acomodações pós-pascais ao nascimento do Filho de Deus, isto é, grandioso, misterioso, milagroso. Mas isso não invalida a reflexão sobre a presença eficaz de José nesses relatos. Fictícias ou não, os autores dessas páginas apresentam a figura do “pai adotivo de Jesus” como alguém com um papel secundário, sim, porém de extrema relevância para a sobrevivência da Menino.

Partindo do pano de fundo dos parágrafos anteriores, surpreende o número de pessoas que, no mundo inteiro e ao longo da história, foram batizadas com o nome de José. Desnecessário deter-se em pesquisas para constatar que esse é o nome mais recorrente em praticamente todos os povos e culturas do mundo ocidental. No judaísmo, no cristianismo católico ou protestante e nos movimentos religiosos derivados, José se impõe como nome quase obrigatório de um dos filhos de não poucas famílias. Mesmo entre os que recebem outro nome de pia, muitos tratam de intercalar o José como intermediário entre nome e sobrenome.

A surpresa é ainda maior se nos detemos sobre determinadas manifestações da devoção popular a São José. É sem dúvida uma das mais disseminadas no universo católico. No nordeste brasileiro, por exemplo, o dia do santo, a 19 de março, constitui, ao mesmo

tempo, um marco para a carência ou a abundância de chuvas e, consequentemente, um marco para o novo plantio. De acordo com uma crença popular bastante generalizada, se a estiagem se prolongar além do São José, o ano tende a ser pobre em feijão, milho, batata, mandioca, inhame, etc. Chuva no “São José” (19 de março) significa milho no “São João” (24 de junho). Por outro lado, não são poucos os religiosos e os sacerdotes que, respectivamente, fazem sua profissão perpétua, ou se ordenam presbíteros, exatamente nesse mesmo dia.

Como explicar essa dupla homenagem a São José? Implícita ou explicitamente, é fácil identificar-se com o José dos Evangelhos. Na sociedade do espetáculo (Guy Debord) em que vivemos e nos movemos, são poucas as estrelas e incontáveis os planetas. Algumas pessoas se destacam e brilham com luz própria, mas a imensa maioria apenas reflete o brilho dos astros mais eminentes. O culto ao corpo e à celebridade se difunde juntamente com a exacerbação do subjetivismo e do individualismo. Porém, raros são os senhores Fulano, Sicrano ou Beltrano, e mais raras ainda as beldades, princesas. A tirania do prazer ou o império do efêmero (para usar expressões de Jean-Claude Guillebaud e Gilles Lipovetsky), só é possível graças a dezenas, centenas ou milhares de coadjuvantes. Estes são os Josés, inúmeros e desconhecidos, com o sobrenome de Silva, Souza, Santos, Oliveira, Gonçalves, e assim por diante.

No entanto, é preciso estar atento às pérolas ocultas por trás das mãos calejadas, dos rostos impenetráveis e das almas rudes desses Josés. Mais do que apoiar-se no sucesso momentâneo e fugaz, sempre enganoso, eles seguem com os pés firmes no cotidiano, ainda que cheio de surpresas e adversidades. Mais do que colher as luzes de espetáculos fulgurantes e efêmeros, eles procuram lançar sementes no solo úmido e escuro da terra. Mais do que explodir rojões que sobem e iluminam os céus, mas com a mesma rapidez descem e viram cinzas, eles acreditam que as mudanças se erguem do chão, através de pequenos gestos de solidariedade.

Há, contudo, um segredo ainda mais misterioso, um tesouro escondido, ao qual esses Josés costumam ter acesso imediato. Sabem pela experiência que a felicidade duradoura não está no sucesso, no dinheiro, na conta bancária, nos privilégios, nos títulos, no patrimônio acumulado – mas numa prática diária e perseverante do bem. Surfar sobre a onda dos sucessos equivale a surfar nas depressões dos fracassos. Uns são diretamente e alternadamente proporcionais aos outros. Expectativas inflacionadas, tal como os balões de ar, murcham com facilidade e geram frustrações igualmente infladas. Todo domingo de festa, regado a comida, bebida e embriaguez, é seguido de uma segunda-feira de ressaca. Se a cruz aponta para a ressurreição, esta supõe aquela.

Os Josés evitam os saltos de lebre. Preferem o passo lento e firme da tartaruga ou do jumento, nosso irmão, diria o nordestino. Depositam sua confiança não nos pulos em falso, no balão inflado da ilusão, mas num caminhar laborioso, regular e persistente. Sabem como extrair alegrias miúdas de uma palavra, de um olhar, de um gesto, de uma visita, de um sorriso, de um beijo, de um abraço, de um toque... E sabem que é nessas mínimas coisas que reside uma felicidade menos volátil e mais sólida. Aprendem a tirar água de pedras, a colher flores no deserto estéril, a acender uma vela no meio da escuridão. Raramente se deixam levar pela aparência de grandiosidade, desconfiam dos passos largos. Mais ainda: desconfiam da própria energia, colocando-se nas mãos de uma força que desconhecem, mas em que crêem.

Normalmente não sobem muito alto, mas tampouco ficam expostos a quedas bruscas. Mais facilmente descem ao coração da terra e das coisas. Suas palavras costumam ser poucas e parcimoniosas, mas mergulham as raízes na realidade oculta e profunda. Sim,

palavras de raízes! Os ditos populares, ricos e concentrados, nascem, crescem e cruzam as encruzilhadas do mundo com a persistência dos Josés. São diamantes lapidados com sua experiência oculta e silenciosa. A própria palavra “José”, concentrada e valorizada como moeda preciosa, percorre as famílias, os povos e as culturas.

José não deixa de ser, também, a fisionomia da migração. Esta, de fato, põe em marcha uma grande quantidade de Josés. O próprio “pai adotivo” de Jesus, esposo de Maria, é testemunha disso. Um novo olhar aos Evangelhos basta para dar-se conta de como ele, primeiro, por causa do recenseamento, sobe de Nazaré, na Galileia, a Belém, na Judeia, lugar em que se completam os dias de Maria e ela dá á luz um numa manjedoura, “pois não havia lugar para eles”; depois de nascido o menino, empreende a fuga para o Egito, protegendo o recém-nascido da fúria e perseguição de Herodes; dessa terra estrangeira, retorna à própria pátria, quando a tormenta já tinha se acalmado; por fim, ao longo da vida, quantas vezes terá se deslocado por causa desse Filho “rebelde”, o qual insistia que “o seu Reino não era deste mundo”!

Não é essa a trajetória de inúmeros migrantes? De tribulação em tribulação, de fuga em fuga, de sonho em sonho, de busca em busca... Sempre perseguindo o futuro, e este como que sempre lhes escapando entre os dedos. Josés, milhões de pessoas sem terra nem lugar, sem rumo nem pátria... Josés a caminho! Josés que, por sê-lo, vivem inquietos e irrequietos. Rompem obstáculos e fronteiras, abrindo com os ombros curvados os horizontes de um novo amanhã. É nome comum de um povo acostumado à estrada. Não costuma figurar entre as famílias milionárias, nobres e aristocráticas, assentadas solidamente sobre suas fortalezas e suas jazidas de ouro e prata.

Josés, com efeito, são pessoas pouco vinculadas a castelos e fazendas. Normalmente habitam tendas. Conhecendo de perto a transitoriedade e a provisoriedade dos bens terrenos, desenvolvem a natureza ambígua das riquezas: ou se agarram ao pouco que possuem, lutando com unhas e dentes para ter mais, ou amadurecem um despojamento que os torna mais leves e livres. Neste último caso, José aprendeu a lição de depurar a mala e a alma, para caminhar com um fardo menos carregado de coisas supérfluas. O brilho aparente esconde a corrupção interna.

Ao contrário daqueles que nascem em berço de ouro e a ele se agarram, os Josés, e entre estes os migrantes em especial, tendem a maior abertura quanto ao futuro. Preparam-se para as surpresas do destino pessoal e coletivo. Particularmente em momentos de crise e tempestades, enquanto os que moram em castelos e fortalezas correm a se abrigar no berço dourado e saudoso da infância, os Josés costumam ser impelidos para a linha da fronteira, a encruzilhada. Os primeiros, com o coração preso aos tesouros acumulados, lutam a todo custo para mantê-los; os segundos, de mãos calejadas, avançam sobre as vicissitudes que lhes reserva a existência.

Tendem, portanto, a rasgar veredas novas, a se aventurarem por desertos áridos, pois nada têm a perder. Das duas uma: ou se imobilizam pelo medo ou angústia da miséria já experimentada na carne e na alma, agarrando-se mesquinhamente a qualquer migalha; ou se lançam intrépidos à luta por algo novo e diferente. Neste caso, a coragem lhes é praticamente inata. Mas com muita raridade terão seu nome gravado nos jornais. Em geral não são mártires abatidos a tiro, de nome no calendário, de folha na parede. Vivem, antes, um martírio de gota a gota, passo a passo, miúdo e diário, onde uma travessia dura e teimosa substitui as ações vistosas, sensacionais e espetaculares. Espera-os, sim, o martírio anônimo do cotidiano: não o verniz de uma aparência para “inglês ver”, mas uma coroa com que só o Pai pode recompensar.

São Paulo, 19 de março de 2021

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

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Bálcãs: migrantes em situação dramática

 Risco de violência e abusos: o testemunho de um jornalista do jornal Avvenire no campo de refugiados de Lipa na Bósnia e Herzegóvina a poucos quilômetros da fronteira com a Croácia. Novecentas pessoas, todos homens, requerentes de asilo, em sua maioria do Paquistão e Afeganistão, isolados e sem ajuda suficiente da União Europeia em pleno inverno

Marina Tomarro – Vatican News

Nevou muito ao redor do campo de refugiados de Lipa, tanto que até dificultou a entrada de voluntários da Cáritas Internacional e da Cruz Vermelha, tentando de alguma forma trazer conforto àqueles que são forçados a viver lá, esperando por um futuro melhor e acima de tudo mais digno. Depois do incêndio das barracas em dezembro passado, a situação piorou consideravelmente. As pessoas estão vivendo sem água, eletricidade ou serviços higiênicos.

Entrevista com o jornalista Nello Scavo do jornal Avvenire:

Quem são essas pessoas que vivem atualmente no campo de Lipa?

Scavo: São migrantes e refugiados de países como o Afeganistão e Paquistão, mas nos últimos meses houve um afluxo de Bangladesh e também de migrantes do norte da África que para chegar aos Bálcãs viajam milhares de quilômetros. Deve-se lembrar que antes de chegar a esta fronteira da União Europeia, na realidade, estas pessoas já atravessaram países como a Bulgária e especialmente a Grécia, que de alguma forma as deixaram transitar. Na verdade, seu objetivo é principalmente chegar à Alemanha, ou França, Áustria, etc. Muitos querem seguir ainda mais ao norte, nenhum deles quer parar na Croácia e Eslovênia e apenas uma pequena minoria quer chegar na Itália. Evidentemente, de Bruxelas é pedido a alguns países que tentem conter este fluxo, que seria de cerca de setenta mil pessoas de 2018 até hoje, com o resultado, porém, de cair o fardo da gestão desta rota dos Balcãs em um país como a Bósnia que não é rico. Além disso, não esqueçamos que estamos no meio da pandemia de Covid com o sistema de saúde dos países dos Bálcãs realmente sob um enorme estresse.

Ajuda da Cruz Vermelha aos refugiados

Sabemos que o contexto também é agravado pela falta de integração com a população do território....

Scavo: A população local sempre tentou aliviar o sofrimento dessas pessoas. Nos últimos anos temos visto realmente formas de colaboração espontânea, mas nos últimos meses a situação tem se tornado mais difícil. Por um lado, devido ao agravamento da crise econômica causada pela pandemia e, por outro, porque alguns em nível político estão criando polêmicas, lembrando divisões que remontam até mesmo ao conflito na antiga Iugoslávia. A população está cansada. E não esqueçamos que a Croácia está sofrendo também as consequências do recente terremoto que abalou o país. Tudo isso levou a uma mistura explosiva. E somando tudo há ainda o abandono da União Europeia, porque até hoje de Bruxelas só chegaram promessas, mas nada de concreto, a não ser o apoio ao controle das fronteiras, financiando as atividades da polícia e dos militares. A Eslovênia está construindo uma barreira metálica na fronteira com a Croácia e, portanto, a população local não é ajudada a cooperar ou a se sentir segura a esse respeito, porque quando tantas pessoas se juntam, a tensão naturalmente aumenta.

Migrantes usam a lenha para se aquecer

Quais poderiam ser as soluções neste momento?

Scavo: A Europa deveria repensar sua política de acolhida como um todo. Não estamos questionando esta questão do ponto de vista ideológico, mas do ponto de vista dos direitos humanos, porque existem vários episódios documentados de violência e abuso de migrantes cometidos nas fronteiras. Por outro lado, porém, precisamos lidar seriamente com a redistribuição dos migrantes que chegam aos diversos países europeus e intervir maciçamente em nível humanitário nestas situações em que apenas organizações não governamentais e voluntários, muitos do mundo católico internacional, estão envolvidos. Não é possível viver com uma refeição por dia graças ao grande esforço da Cruz Vermelha Internacional, ou que a lenha seja necessária para se aquecer … Este roteiro, não é novo, devemos, por um lado, trabalhar como recorda o Papa Francisco, sobre as razões pelas quais estas pessoas são levadas a deixar suas pátrias, mas, por outro lado, também lidar com este fechamento por parte da União Europeia, que só agrava os problemas de países frágeis como as democracias balcânicas e gera confrontos e preocupações não só políticas, dentro da Europa.

 Radio Vaticano 

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Imigração tem de ser tratada como “uma questão de direitos humanos”

 

A candidata presidencial Marisa Matias reiterou hoje a necessidade de tratar a imigração como “uma questão de direitos humanos, dignidade e inclusão”, criticando os muros burocráticos da regularização depois de visitar a associação “Solidariedade Imigrante”.

Num canto da pequena sala com duas mesas de atendimento onde, diariamente, a associação de defesa dos direitos dos imigrantes recebe dezenas de pessoas, pilhas de fichas representam as várias centenas de imigrantes que aguardam pelo agendamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para iniciar o seu processo de regularização.

“É uma situação absolutamente vergonhosa”, criticou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, afirmando que esse é o resultado de “olhar para a imigração e para os imigrantes como se fossem todos suspeitos”.

Ao invés, Maria Matias defende que a forma como a imigração é tratada em Portugal tem de mudar drasticamente em relação àquilo que se verifica atualmente.

“Se não olharmos para esta questão como uma questão de direitos humanos, de dignidade e de inclusão, se continuarmos a olhar como uma questão de criminalização, não vamos resolver este problema”, referiu.

Para a eurodeputada e agora candidata à Presidência da República, a realidade ilustrada por aquela pilha de folhas que encontrou na associação não é aceitável, sobretudo porque muitas daquelas pessoas estão há vários meses à espera de uma primeira resposta.

“Pudemos ver centenas e centenas de processos. Cada um daqueles processos é uma pessoa e cada uma dessas pessoas está, muitas vezes, há um ano ou mais à espera de um agendamento para poder começar o seu processo de regularização. Não é admissível”, sublinhou.

Maria Matias lembrou ainda que muitos dos imigrantes que continuam em situação irregular em Portugal, além de estarem no país há muito tempo, trabalham e contribuem para a Segurança Social.

À saída da associação encontrou precisamente um desses casos: um homem que está no país há cerca de dez anos, sempre trabalhou, mas continua ilegal.

“(São) pessoas que trabalham, que têm os seus descontos, que já estão integrados na comunidade, mas que o Estado não reconhece essa integração nos seus direitos”, disse, insistindo na necessidade de serviços administrativos céleres.

Quando Marisa Matias chegou à “Solidariedade Imigrante”, pelas 10:00, quase 20 pessoas aguardavam na rua à espera para poderem subir ao 2.º andar do prédio centenário em plena Baixa Pombalina onde a associação têm a sua pequena sala de atendimento.

Diariamente, a associação recebe entre 60 a 80 pessoas. Por mês, são milhares que vêm de todo o país à procura de ajuda, relata o presidente, Timóteo Macedo.

“Vêm aqui falar connosco, na expectativa de nós darmos uma mão e de tentarmos resolver com eles, fazendo dos imigrantes parte da solução dos problemas e lutando pelos seus direitos”, sublinhou Timóteo Macedo.

Quando saiu da reunião com os responsáveis da “Solidariedade Imigrante”, Marisa Matias parou para falar e conhecer a história de algumas das pessoas que estavam à espera. Uns de Lisboa, outros do Algarve, há mais de um ano em Portugal, foram à procura de apoio da associação, mas sabiam bem o que estava em causa e citavam os artigos da Lei de Estrangeiros que os tinham levado ali.

Mas o que mais surpreendeu Marisa Matias foi a forma como muitos reagiram às suas perguntas, puxando dos documentos para comprovar que estavam a contar a verdade.

“Não precisa de me mostrar nada, eu confio na sua palavra”, repetia a candidata. Cá fora, admitiu que a situação a comoveu e voltou a sublinhar: “A imigração não se trata como se fossem processos criminosos, trata-se com inclusão”.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena pandemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Além de Marisa Matias, concorrem às eleições outros seis candidatos, Marcelo Rebelo de Sousa (apiado pelo PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

ominho.pt/

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. Grupo de trabalho vai propor plano de ação contra o racismo que irá para discussão pública

Gettyimagem

Já foi formalmente criado um grupo de trabalho para a prevenção e o combate ao racismo e à discriminação em Portugal. Um despacho publicado na sexta-feira indica que a missão desta equipa é apresentar ao governo um conjunto de recomendações para as políticas públicas relativas à prevenção e combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.

Um dos membros do grupo de trabalho é Mamadou Ba. No início do ano, o dirigente do SOS Racismo foi um dos signatários de uma petição a exigir uma nova versão portuguesa do filme “Soul”, cuja personagem principal, um músico negro, foi dobrada por Jorge Mourato, um ator caucasiano. O grupo de trabalho também inclui Alexandra Castro, perita nacional do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais.

Mamadou esteve envolvido numa polémica no final do ano passado a propósito de declarações durante uma conferência online sobre racismo transmitida no canal do YouTube Pensar Africanamente, onde citou um filósofo francês Fanon que defendia que é preciso “matar o homem branco” para evitar a “morte social do sujeito político negro”. O antigo assessor do Bloco de Esquerda, partido do qual se desvinculou em 2019, foi alvo de duras críticas em artigos de opinião e terá havido mesmo uma queixa crime.

A equipa de 15 especialistas, que não terá remuneração, será coordenada por José Reis, Alto Comissariado para as Migrações, e responde à secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, neste momento dirigida pela socióloga Rosa Monteiro. Terá quatro tarefas: fazer um “diagnóstico” da situação de racismo e discriminação em Portugal, refletir sobre os mecanismos de combate que já existem (ou que estão para nascer, como Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia), identificar “áreas prioritárias e necessidades de intervenção” e, finalmente, propor medidas a integrar no plano nacional de combate ao racismo e à discriminação.

Segundo o despacho, o grupo de trabalho tem até 30 de junho para apresentar o relatório final, embora o prazo possa ser prorrogado. No entanto, em novembro do ano passado, Mariana Vieira da Silva anunciou que o governo prevê  colocar a discussão pública uma primeira versão do plano de ação contra o racismo no dia 21 de março, data em que se assinala internacionalmente o combate à discriminação racial.

“Estamos neste momento a constituir um grupo de trabalho com as organizações representativas e o nosso plano é no dia 21 de março, dia de combate à discriminação racial, colocar uma primeira versão do plano [de ação contra o racismo] em discussão pública que queremos e precisamos que seja muito participado por todos”, disse a ministra de Estado e da Presidência à Agência Lusa.

Nessa altura, Mariana Vieira da Silva já tinha revelado que estaria para breve a criação deste grupo de trabalho. Anunciou ainda que vão ser contratadas mais duas pessoas para se juntarem às seis que já fazem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e que as verbas previstas para esta comissão “vão ter um aumento de 53% face ao ano em curso”.

Observador

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Machado: Um adeus que deixa rastros

 

Maria de Lourdes Soares 

Muitas pessoas a identificavam como “A Lourdinha do Jequitinhonha”. Ela nasceu aos 10 de maio de 1960, em Minas Novas/MG. Migrou para a capital paulista em 1988. Seu percurso de migrante não foi o de uma andorinha solitária, integrou uma rede de mulheres migrantes do Vale que, driblando a rota em direção aos canaviais, encontraram no nicho do emprego doméstico na Grande São Paulo a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e algo mais.

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e a Missão Paz abriram espaço para que, no dia da folga, essas mulheres pudessem se encontrar para além dos bancos de uma praça qualquer. A Lourdinha se aferrou a esses encontros e, a partir deles, foi ampliando seus horizontes. Envolveu-se nas atividades do SPM e ingressou no Movimento Leigo Scalabriniano. Participou de missões populares e encontros promovidos pela Pastoral do Migrante. Sempre que podia, ia visitar trabalhadores cortadores de cana, seus conterrâneos, no interior de São Paulo. Morou em vários lugares da capital paulista e, por último, morava e trabalhava em Carapicuíba, na Região Metropolitana, distante do centro de São Paulo. Aos domingos, acordava cedo para deixar o almoço pronto na casa em que trabalhava e, claro, com alguns minutos de atraso, não falhava às reuniões e atividades da Pastoral.

“Lourdes, você não precisa vir a todas as reuniões!”

“Moço – como costumeiramente dizia – eu venho porque vocês são a minha família, vocês são os meus irmãos”. E sorria prazerosamente.

Mas havia outros irmãos. Quando eclodiu a pandemia, Lourdes envolveu-se de corpo e alma para ir ao encontro de Moradores de Rua, doando inclusive sua própria cesta-básica para eles. Ultimamente, também cozinhava para eles na paróquia do seu bairro.

Como migrante, deixou o Vale, mas o Vale não a deixou. Com pequenas economias, construiu uma casinha em Minas Novas para onde sonhava um dia retornar.

A Lourdinha do Jequitinhonha lutou o bom combate, como empregada doméstica ajudou a construir a cidade de São Paulo; animou encontros de pastoral e a rede de mulheres migrantes do Vale; mesmo com dificuldades de tempo, de dinheiro, contribuía para a renovação da fé, da esperança, do amor como abrigos seguros nas estradas dos migrantes, sendo ela própria uma estradeira. 

Aposentou-se em novembro de 2020, e no dia 6 de janeiro do ano que inicia (2021), receberia seu segundo pagamento como aposentada. Só lhe faltava fazer as malas para concretizar o sonho de retornar ao Vale do Jequitinhonha. Mas um AVC se interpôs na travessia e no dia 5 de janeiro de 2021 empreendeu nova rota, a derradeira, rumo ao céu, deixando rastros e saudades.

Por Dirceu Cutti e José Carlos Pereira

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Refugiados: a esperança acesa atrás do muro

 O mundo tem sido de certa forma indiferente para com o drama dos milhões de refugiados, que fugindo de perseguições diversas, conflitos armados ou violações sistemáticas aos direitos humanos, buscam territórios seguros onde possam ter a efetiva proteção internacional que os instrumentos internacionais proclamam.

O ano que agora cessou avolumou o sofrimento e exponenciou as deslocações internas desse mar que ondula em busca de esperança, a qual muitas vezes naufraga no Mediterrâneo ou esbarra contra os muros de silêncio de uma Europa que reconhece agora que tem falhado e que vê no seu pacto para as migrações “um recomeço no domínio das migrações” baseado “numa abordagem abrangente de gestão da migração”.

É urgente uma resposta efetiva, conjunta e solidária.

Apesar do debate sobre este problema em sucessivas cimeiras europeias, as soluções encontradas não têm produzido respostas efetivas, seja através de programas de recolocação permanente de refugiados, de funcionamento eficaz dos hotspots, ou de apoios efetivos de toda a União Europeia aos países de entrada e à criação de passagem segura para quem busca proteção internacional no espaço europeu.

O fato de a Europa ter reconhecido que falhou, é de per si um avanço, mas é essencial que os novos instrumentos legislativos em preparação, que irão substituir o Regulamento de Dublin e relançam o Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) através de um quadro comum, respondam de forma efetiva às fragilidades e conflitos negativos de competências evidenciadas nos últimos anos.

Segundo o ACNUR, o ano de 2020 foi particularmente mais difícil para os refugiados, devido aos conflitos novos e pré-existentes e à pandemia do coronavírus. Em março, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos líderes mundiais um cessar-fogo global enquanto o mundo lutava contra a Covid-19, mas o apelo foi ignorado por diversos países.

Temos, hoje, mais de 80 milhões de deslocados internos e desse total, pelo menos 30 milhões são crianças e adolescentes.

A ONU divulgou ainda no final do ano outro relatório, o Panorama Humanitário Mundial, que aponta que 235 milhões de pessoas – 1 a cada 33 no planeta – precisarão de algum tipo de ajuda humanitária em 2021.

O relatório apresenta um cenário preocupante sobre as necessidades provocadas por conflitos, deslocações internas, desastres naturais e pelas mudanças climáticas, mas atribui à Covid-19 a maior responsabilidade pelo aumento da demanda humanitária.

A pandemia agravou igualmente as condições dos refugiados nos campos onde se encontram, suspendeu procedimentos e o incêndio do campo de Moria, na Grécia, veio revelar a falta de segurança e dignidade com que a Europa acolhe quem busca no solo europeu o respeito pelos mais elementares direitos humanos.

Portugal, que assumiu no dia 1 de janeiro a Presidência da União Europeia sob a égide “tempo de agir“ e centrado na Europa Social, terá como um dos dossiers mais relevantes o das Migrações, onde se incluem os desenvolvimentos do Sistema Europeu Comum de Asilo.

A Comissão propõe um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, que engloba os diversos elementos necessários para uma abordagem europeia abrangente da migração. O pacto define procedimentos que se querem melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração, e visa estabelecer um equilíbrio entre os princípios da partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade.

Há muito que a União Europeia necessitava de rever o seu sistema de asilo, mas teme-se que na busca de gerar consensos, a Comissão Europeia possa ceder àqueles que sempre se colocaram fora de qualquer sistema de partilha solidária da responsabilidade de acolher aqueles que, fugindo à guerra e à perseguição, procuram na Europa, apenas e só, uma oportunidade de vida com dignidade e segurança.

Poderá ser complexo circunscrever e reduzir a solidariedade a um sistema de quotas, que podem ser cumpridas entre a abertura ao acolhimento por recolocação e o patrocínio de processos de retorno, porquanto podemos continuar a ter desfechos negativos em termos da divisão entre países disponíveis para acolher e aqueles que não estão disponíveis e que só se disponibilizarão para suportar os processos de retorno.

Portugal, que tem participado ativa e construtivamente no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal, tem agora a oportunidade de moldar novos caminhos na defesa de um sistema de asilo justo, equitativo e de procedimentos comuns que se pautem por elevados standards de proteção.

Sublinhe-se que Portugal foi o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação, e tem respondido sempre de forma positiva a todas as situações de emergência que têm sido colocadas, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários. Portugal faz parte, aliás, do grupo de Estados-membros que deu mais cobertura  à concretização dos seus compromissos políticos (Relatório sobre Entrada, Acolhimento e Integração de requerentes e beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, Observatório das Migrações/ACM, 2020).

O mesmo compromisso tem ocorrido em relação aos menores não acompanhados, onde manifestámos disponibilidade junto da Comissão Europeia para a recolocação até 500 menores não acompanhados, encontrando-se já em Portugal mais de 70 menores. De acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o quarto Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

O relatório anual anteriormente referido (resultante de resolução da Assembleia da República, em que me orgulho de ter estado envolvida) constitui um instrumento que nos confere uma abordagem compreensiva do fenómeno, fornece abundante informação quantitativa e qualitativa, visando uma política pública de asilo mais informada e esclarecida.

Deste relatório resultam diversos desafios associados ao acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional e a recomendação da adoção de um novo modelo de acolhimento, que já está aliás em marcha, que busca uma melhor uniformização, uma coordenação mais eficaz em matéria de asilo e, a montante, um maior esforço na agilidade dos procedimentos e duração dos processos.

A revisão do modelo de acolhimento que está prestes a ser concluída, tem três eixos que destacamos e que se prendem com a criação de um grupo operativo único para requerentes de asilo e refugiados, o aperfeiçoamento do acolhimento de menores não acompanhados e o modelo de autonomização destas pessoas, que se pretende mais curto do que os atuais 18 meses.

Portugal sempre soube projetar uma filosofia clara na ordem internacional, promotora da paz, defensora dos direitos humanos e da democracia e que temos de continuar a aprofundar. Edificamos uma política ativa de solidariedade na reinstalação e recolocação de refugiados no âmbito da União Europeia, que todas as instâncias reconhecem, e sabemos que se prosseguirá nesse caminho.

Tal como cantava Carlos do Carmo que nos deixou mais sós no primeiro dia do novo ano “…existe a esperança acesa atrás do muro” e é essa esperança que a Europa tem que cumprir, ao afirmar uma nova era no capítulo das migrações e do direito de asilo, em especial, porque num pedido de asilo existe sempre “um verso em branco à espera do futuro”.

Que Portugal possa inspirar todos os parceiros europeus a escreverem com suplemento de alma esse verso em branco.

observador.pt

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'Acesso à universidade é uma boa forma de integrar refugiados', diz especialista dinamarquês

 

Thomas Gammeltoft-Hansen ministrou a aula inaugural da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, rede que acolhe estrangeiros em situação de vulnerabilidade

Gammeltoft-Hansen: não há consenso mundial sobre como a crise dos refugiados deve ser tratadaRaphaella Dias/UFMG

O professor dinamarquês Thomas Gammeltoft-Hansen, especialista em migração e direitos de refugiados, ministrou, na manhã desta sexta-feira, 8, a aula inaugural da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, à qual a UFMG aderiu no ano passado. Especialista em questões de asilo e imigração, o docente na Universidade de Copenhague e professor honorário da Universidade de Aarhus abordou os principais desafios enfrentados nos estudos relacionados aos refugiados, principalmente aqueles que fazem referência às dificuldades enfrentadas por essas pessoas para se inserirem nos contextos social e cultural dos países para onde migram.

Segundo o professor, há uma diferença considerável entre os estudos sobre refugiados e a realidade dessas pessoas. “No caso específico do direito, que é a minha área de estudo, as diferenças das leis nos diversos países que lidam com os refugiados podem acabar dificultando a integração dessas pessoas à sociedade. Os estudos que abordam os refugiados precisam aliar teoria e prática, pois as leis que atingem essas pessoas acabam afetando toda a comunidade onde estão inseridas”, explicou.

Gammeltoft-Hansen acrescentou que a existência de diferentes abordagens em relação aos refugiados não é benéfica. “Não há um consenso mundial sobre como a crise política internacional dos refugiados deve ser tratada, e essa falta de consenso gera violação dos direitos dessas pessoas. É cada vez maior o número de pessoas obrigadas a deixar seus lares. Os refugiados precisam de proteção e de oportunidades", disse.

Essas oportunidades, segundo o pesquisador, podem ocorrer por meio do acesso ao ensino superior ou pela validação dos diplomas dos refugiados. Segundo ele, as cátedras agem nessa direção, pois “os ajudam a se estabelecer no país para onde migraram. A entrada do refugiado no ensino superior no novo país é essencial para sua integração à sociedade, mas muitas vezes não há instrumentos ou legislação locais que ajudem neste sentido. Daí a importância dos estudos sobre refugiados, pois eles nos permitem conhecer a realidade dessas pessoas, para, assim, ajudá-las.”

O pesquisador dinamarquês destacou a necessidade de que campos distintos do conhecimento se debrucem sobre a questão dos refugiados. “O acesso à universidade é uma boa ferramenta de integração. Precisamos observar qual é o estudo prévio do refugiado, entender a profissão que ele traz do país de origem e a sua bagagem cultural. Ajudá-lo a entrar e a permanecer na universidade é um modo de impedir que ele seja marginalizado no novo país.”

Gammeltoft-Hansen acrescentou outro aspecto importante para que os refugiados tenham acesso ao ensino superior nos países que os recebem. “Os fundos e financiamentos para esses refugiados universitários também são importantes para que eles consigam se manter nas instituições. A questão econômica precisa ser levada em conta para a proteção dessas pessoas.”

Mais pesquisa
Em sua apresentação, o especialista dinamarquês também destacou a necessidade da realização permanente de pesquisas sobre temas relacionados aos direitos dos refugiados. “As leis precisam ser revisadas e melhoradas. A interpretação jurídica pode ser subjetiva e variar de país para país, o que gera tensão entre o que pode ser feito para os refugiados e o que é, de fato, feito”, disse.

O pesquisador concluiu que nem todas as instituições de ensino superior estão aptas para receber os refugiados. Segundo ele, são necessárias avaliações regulares  para ampliar o número das instituições aptas e, consequentemente, o de refugiados que conseguem concluir o ensino nos novos países. “É nesse momento que entra a atuação dos cientistas políticos e das pesquisas multidisciplinares", avaliou Gammeltoft-Hansen.

A cátedra
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi criada em 2003 pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Organizada em rede, visa promover ações com o objetivo de garantir e ampliar o acesso de refugiados a direitos e serviços no Brasil. A Cátedra conta com a adesão de cerca de 30 instituições brasileiras, entre quais a UFMG.

Segundo dados do Acnur, cerca de 80 milhões de pessoas já foram obrigadas a abandonar seus lares. O assistente sênior de elegibilidade do organismo, William Torres Laureano, destacou que as universidades brasileiras têm papel importante no trabalho com refugiados no Brasil. Laureano afirmou que existem hoje 188 mil solicitações de refúgio no país, e a cátedra funciona como polo de educação e extensão para essas pessoas.

William Torres Laureano destacou que apenas 3% dos refugiados conseguem frequentar a universidadeRaphaella Dias/UFMG

"O ingresso facilitado às universidades é um dos passos que podemos dar para facilitar a entrada dos refugiados no ensino superior. Hoje, só 3% dos refugiados que poderiam estar na universidade conseguem frequentar este espaço. A questão de revalidação de diplomas também é importante, pois ajuda na integração e na qualidade de vida dessas pessoas no novo lar”, defendeu Laureano.

O diretor-adjunto da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Aziz Tuffi Saliba, destacou que a cátedra presta homenagem a um brasileiro – o diplomata Sérgio Vieira de Mello – que, ao longo de sua carreira, trabalhou para reconstruir sociedades destruídas por guerras. “Essas pessoas perdem o direito à saúde, ao emprego e à liberdade. São números impactantes que nos mostram que precisamos fazer a nossa parte, unindo esforços para compreender a situação dos refugiados e tomando atitudes que diminua o sofrimento daqueles que se viram obrigados a abandonarem seus lares.”

Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a cátedra reafirma o compromisso da universidade com a acolhida humanitária dos mais necessitados e com a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. Ela destacou o edital recém-lançado pela UFMG, que prevê a destinação de 77 vagas nos cursos de graduação da Universidade para estrangeiros em situações de vulnerabilidade.

Sandra Goulart: edital que reserva vagas para refugiados em situação de vulnerabilidade
Raphaella Dias/UFMG

“Vivemos a pior crise sanitária e social da nossa história, com a morte de 200 mil brasileiros pela covid-19. Os indígenas, quilombolas, negros e refugiados são os mais vulneráveis, e a nossa Universidade sempre procura atender às demandas das populações mais necessitadas. Essa cátedra é essencial para nos ajudar a refletir sobre a situação dos refugiados, cumprindo com o nosso papel de universidade pública que atua em defesa dos direitos humanos desde a sua fundação”, concluiu.

Luana Macieira

ufmg.br

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