Fuga de cérebros: os doutores que preferiram deixar o Brasil para continuar pesquisas em outro país

Todos são doutores recentes e resolveram deixar o país em busca de melhores oportunidades para desenvolver seu trabalho em um ambiente mais favorável à ciência. Eles seguem uma tendência, não registrada nas estatísticas oficiais, mas que aparece nos muitos relatos de migração de talentos para outros países que vem aumentando, conforme pesquisadores chefes de grupos no país e jovens que foram embora, ouvidos pela BBC Brasil. Uma espécie de diáspora de cérebros, que vem preocupando a comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil.

A pesquisadora Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está iniciando uma pesquisa pesquisa que tentará entender as trajetórias de migração da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação e também as motivações e locais de inserção. "Entretanto, não há fontes de dados sistemáticas que permitam mensurar o tamanho deste fenômeno, pois é necessário ter informações sobre a saída, local de estabelecimento, tipo de inserção profissional e perfil sociodemográfico, especialmente a escolaridade", explica.

Está prevista no projeto a realização de um levantamento sobre o fenômeno, mas provavelmente não haverá informação quantitativa exaustiva que permita afirmar quantos brasileiros de alta qualificação vivem no exterior e se houve um movimento de ampliação, diz. "Será possível, no entanto, ter pistas qualitativas sobre a migração de pessoas altamente qualificadas."

Há alguns números de outras fontes, entretanto, que podem lançar luz sobre o problema. Embora não discrimine por profissão ou ocupação a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal mostra que o número passou 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número foi de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017.

Entre esses migrantes, estão muitos cientistas, de acordo com o relato de acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil.

Segundo o geólogo Atlas Correa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) "é um dreno geral", que inclui doutores mais antigos além de candidatos ao mestrado e também ao doutorado. Não se trata apenas de pessoas indo para realizar um curso, uma especialização ou realizar um projeto de pesquisa.

"Trata-se de saída em definitivo", diz. "Quem tem possibilidade está indo, mesmo sem manter a ocupação de cientista. Esse movimento não se restringe à área tecnológica e também afeta as ciências sociais. Aliás, se eu pudesse, se tivesse condições financeiras e sociais adequadas, iria embora também."

Debandada em áreas tecnológicas

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Image captionTemendo ficar desempregada, bióloga Bianca Ott Andrade mudou-se para os Estados Unidos, onde faz pós-doutorado na Universidade do Nebraska-Lincoln

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís da Cunha Lamb, que atualmente é secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do seu Estado, o fenômeno é mais intenso nas áreas que ele chama de "portadoras de futuro e com impacto econômico visível".

"Notadamente em ciência da computação, algumas áreas das engenharias, biotecnologia e medicina, por exemplo", diz. "Em particular, com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais desta área têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro. Mundo afora, dominar setores como computação, estatística e matemática tem muito valor no mercado."

O biólogo Glauco Machado, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), também enumera algumas razões pelas quais a saída de pesquisadores está ocorrendo.

"Ela tem a ver com a redução do número de bolsas, o baixo valor das de mestrado e doutorado, que não são reajustadas há vários anos, e o pessimismo em relação a uma futura contratação — especialmente para as áreas em que o principal empregador é a própria academia -, que é fruto da recessão econômica que aflige o país há pelo menos cinco anos", diz.

Em nota, a Capes informou que há 7.699 bolsas congeladas e um total de 87.018 bolsas ativas. O CNPq, por sua vez, suspendeu em agosto, 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas, segundo a instituição.

Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, é importante olhar para o que está acontecendo fora do Brasil.

"Várias universidades no exterior estão criando programas de atração de talentos internacionais", diz.

É o caso, por exemplo, das universidades de Genebra, na Suíça, e Saskatchewan, no Canadá.

"O investimento em pesquisa e tecnologia tem crescido em vários países desenvolvidos e as oportunidades de bolsas e eventualmente trabalho em algumas áreas são maiores no exterior do que aqui. Portanto, sair do país é algo bastante atrativo para um profissional no início de sua formação."

Eduardo Farias Sanches, de 39 anos, que o diga. Ele considera que teve sorte de receber um convite para ir embora em um momento oportuno, "devido ao incessante ataque do governo federal às universidades (especialmente as públicas) e o corte de despesa em pesquisa e desenvolvimento, o que é uma lástima para a nova geração de pesquisadores que, assim como eu, está tentando se firmar no meio científico".

"Fico muito triste com essa situação, ao ver que muitos bons pesquisadores não terão um horizonte razoável no Brasil", lamenta. "Infelizmente para o país, a tendência é essa debandada aumentar".

Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2007, com mestrado (2014) e doutorado (2015) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sanches foi contemplado com uma bolsa de excelência do governo suíço, para desenvolver um projeto de pesquisa na Universidade de Genebra com duração de um ano.

Depois desse período, foi convidado por seu chefe, Stéphane Sizonenko, a permanecer lá, mas optou por retornar ao Brasil, onde tinha compromisso com seu antigo orientador. Ficou dois anos aqui, período em que o convite anterior para retornar a Suíça foi refeito. Dessa vez, ele aceitou e voltou para lá, em setembro de 2019.

Pesou na escolha a possibilidade de melhores salários. "Aqui na Suíça, além de ser levada muito a sério, a pesquisa científica é considerada profissão, ou seja, contribuo com impostos e tenho direito a aposentadoria", conta.

"Além disso, há melhores condições de trabalho, que são inegavelmente ótimos atrativos a deixar o meu país. No Brasil, a ciência e a cultura não são estimuladas e a inserção de pessoas altamente capacitadas no mercado de trabalho, por não haver incentivo à pesquisa e desenvolvimento, se torna muito difícil. É triste admitir que seremos uma nação meramente exportadora de commodities e importadores de tecnologia de ponta."

Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República disseram que quem poderia comentar o tema era a Capes, que, em nota, respondeu:

"A Capes aumentou em 9,1% o seu orçamento de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Atualmente, há 95,4 mil bolsistas no País e 8,7 mil no exterior. Também foram lançados 21 editais de cooperação internacional e mais R$ 80 milhões para pesquisas de pós-graduação na Amazônia Legal, além de 1.800 bolsas que auxiliam no desenvolvimento regional. Para 2020, o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da CAPES serão mantidos."

O CNPq, por sua vez, respondeu, também por meio de nota:

"O êxodo dos pesquisadores brasileiro para outros países é uma preocupação, que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais da ciência e tecnologia. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias.

O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%."

Procurado pela BBC News Brasil, o MCTIC não retornou a solicitação até a conclusão desta reportagem.

Medo do desemprego ou de interrupção das bolsas

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Image captionGeóloga formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Leonhardt recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa

Bem mais jovem, com 23 anos e cursando um mestrado, a geóloga Renata Leonhardt, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com estágio em empresas do setor petrolífero, igualmente partiu do Brasil em busca de melhores oportunidades e salários. Ela recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa.

O medo de ficar desempregada depois de formada foi outro motivo que a levou a ir embora.

"Até pouco tempo antes de me formar, o setor de óleo e gás ainda estava na expectativa de se recuperar da última crise", diz Renata. "Mas depois, as oportunidades na minha área ficaram um tanto escassas, mesmo para recém-formados que haviam estagiado anteriormente e buscavam contratação, como era o meu caso."

O atual cenário político brasileiro também foi levado em conta por Renata em sua decisão. "Ele não está muito favorável para a ciência", explica. "Eu temia, por exemplo, ficar sem bolsa no meio do curso — algo que era crucial para que eu continuasse a pesquisa."

Em agosto, o CNPq chegou a anunciar que havia risco de não pagamento dos seus mais de 80 mil bolsistas a partir de outubro. Isso não ocorreu, no entanto. O governo conseguiu cumprir o compromisso.

Essas também foram algumas das razões da bióloga Bianca Ott Andrade, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), para se mudar para o exterior, no caso, Estados Unidos, onde faz pós-doutorado, na Universidade do Nebraska-Lincoln.

"No Brasil, eu tinha uma bolsa de pesquisadora de pós-doutorado, que ia se encerrar no final de 2019, mas havia grandes chances de ficar desempregada", conta.

Além disso, contribuiu para a decisão de Bianca a atuação do atual governo nas áreas de ciência e educação, com menos incentivo ao ensino superior e a políticas ambientais.

"Eu trabalho com ciência e educação, é isso o que eu amo, é o que eu sei fazer. Sinto que não tem espaço pra mim, pelo menos não agora. Decidi dar um tempo para minha cabeça."

No caso de Gustavo Requena Santos, razões pessoais e profissionais se somaram para que ele decidisse se mudar para o exterior.

"Sou casado com um americano e no final da minha bolsa de pós-doutorado na USP, em meados de 2017, ele obteve uma oferta de trabalho para voltar aos EUA e decidimos nos mudar", conta.

"Entretanto esta não foi a maior razão pela qual saímos do Brasil. Foi uma oportunidade para mudarmos para um local com melhores condições e perspectivas para o futuro."

Ele diz ainda que, como profissional, apesar de quase 10 anos de experiência em pesquisa, se sentia desvalorizado, sem benefícios ou vínculo empregatício. "O cenário ficou insustentável", explica. "Por isso, resolvi me mudar."

Menos valor para a economia

Seja qual for o motivo de cada um para ir embora, o certo é que o Brasil está perdendo jovens doutores, quando o número deles, em qualquer idade, já é menor que a média internacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização e de 1,1%.

Segundo dados do CNPq, o Brasil tem hoje 7,6 doutores por 100 mil habitantes, índice que está estabilizado.

"Esse número não é suficiente, haja vista que países desenvolvidos têm um número muito superior", diz a bioquímica Ângela Wise, da UFRGS, membro titular da Academia Mundial de Ciências e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio Grande do Sul.

"Como é o caso do Japão, que é o país desenvolvido com o menor número de doutores: 13 por 100 mil habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem atualmente 41, enquanto Portugal, 39,7; Alemanha, 34,4; e os Estados Unidos, mais de 20."

É muito pouco, segundo o engenheiro cartográfico Antonio Maria Garcia Tommaselli, do campus de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujo grupo de pesquisa já perdeu três doutores para instituições europeias.

"Para um país com uma economia complexa como a do Brasil e que precisa agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, o ideal seria dobrar ou triplicar o atual número de doutores", diz.

Apesar de ver aspectos positivos na diáspora, no cômputo geral, Tommaselli a considera prejudicial ao país.

"O lado positivo é que ela significa que formamos cientistas de classe internacional", explica.

"O dramático é que estamos perdendo os melhores pesquisadores e que nos substituiriam no futuro, levando consigo todo o investimento feito com recursos públicos e o conhecimento altamente especializado que eles detêm. Um erro estratégico que será sentido em alguns anos, com o apagão científico em várias áreas", ressalva.

Mas não é só isso. "O mais grave é que o governo atual não tem qualquer política para reter estes cientistas, ao contrário, entende como remédio reduzir a formação de doutores", critica Tommaselli.

"Encontramos o mesmo cenário em vários grupos de pesquisa brasileiros de expressão internacional e as consequências futuras serão muito ruins para a economia, que se baseia em conhecimento", acrescenta.

Segundo Atlas, não haverá renovação do quadro de pesquisadores e professores de nível superior.

"Ou, sendo menos pessimista, ela será aquém da necessária", diz. "Haverá déficit de cientistas. E eles e os educadores terão menos conhecimento. Seremos piores. Sem investimentos, sem incentivos, será feita ciência de baixa qualidade, os avanços serão pífios. Novas tecnologias não serão desenvolvidas, as já existentes não serão aperfeiçoadas. Nos tornaremos ainda mais dependentes de outros países e de multinacionais em termos de ciência, tecnologia e cultura."

BBCNEWS

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Comitiva do CNJ visita abrigos para imigrantes em Roraima

O objetivo da ação é subsidiar a atuação do CNJ quando do enfrentamento de questões relativas à  regularização migratória de crianças e adolescentes venezuelanos imigrantes em território nacional.

Fazem parte da comitiva magistrados, autoridades do Poder Executivo Federal e Estadual, além de integrantes da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

Durante a visita, eles avaliaram as condições reais de crianças e adolescentes que entram no Brasil, sejam acompanhadas de familiares ou não, do momento que cruzam a fronteira até o processo de interiorização.  Os integrantes acompanharam de perto, desde o momento em que o imigrante chega ao Brasil e as maiores necessidades dele, que passam pela documentação até a alimentação.

Segundo o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, a partir de agora a intenção é reforçar todo o trabalho que já é desenvolvido.

 “ Nosso objetivo foi conhecer a Operação, saber como ela está formatada, identificar as deficiências, trabalhar em conjunto com todos que integram a Operação Acolhida e construir um disciplinamento que de fato venha agregar qualidade ao processo de acolhimento dos imigrantes, com foco voltado ao respeito e aos direitos humanos”, explicou.

E como avaliação sobre esses dois dias, o juiz titular da 2a Vara da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Roraima, Marcelo Oliveira, acredita que manter o trabalho que já existe é o caminho, além de maior aproximação com as instituições que atuam dentro dos abrigos. “ Fortalecer o que o Judiciário já faz, estreitar os laços para que os casos que não chegam ao judiciário possam chegar e possamos dar encaminhamento e celeridade” , avaliou o magistrado. 

Folha Boa Vista

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Especialistas defendem tipo de "green card" para regularizar 300.000 imigrantes na França

Um grupo de onze especialistas em política imigratória entregou ao governo francês, nesta semana, um documento com 25 propostas para "simplificar" a regularização de milhares de estrangeiros residentes na França. As medidas vão na contramão da política aplicada pelo presidente Emmanuel Macron, que endureceu os processos de naturalização e busca reduzir o número de concessões de asilo.

Os especialistas, entre eles juristas, ex-colaboradores do Ministério do Interior e empresários, criticam o labirinto administrativo criado por sucessivos governos franceses para impedir o aumento do número oficial de imigrantes no país.

De acordo com estimativas, a França tem ao menos 300.000 estrangeiros que moram, estudam e trabalham em seu território, inclusive pagando impostos, mas que permanecem em uma espécie de limbo jurídico, sem documentos definitivos de residência. Muitos trabalham em setores da economia carentes de mão de obra, vivem integrados à sociedade, mas são reféns das controvérsias políticas sobre a imigração e permanecem catalogados como "sans papiers", sem documentos.

O documento enviado ao Executivo propõe simplificar a variedade de vistos provisórios para estrangeiros. Existem ao menos 12 tipos de permissão de curta duração e 15 autorizações plurianuais. Esse mosaico burocrático seria reduzido para apenas cinco categorias de visto. O grupo de especialistas também defende a ampliação do prazo de estadia para cinco anos, contra um ano atualmente, e a substituição dos vistos de residentes de 10 anos por um documento permanente. Além dos vistos clássicos – de estudante, por parentesco ou profissional –, os autores sugerem a criação de um novo visto humanitário, para pessoas vulneráveis e vítimas de violências ou traumatismos, que não entram na categoria do asilo político.

Para Pascal Brice, ex-diretor da Agência Francesa de Proteção de Refugiados e Apátridas (Ofpra, na sigla em francês), um dos signatários do relatório, é necessário reformar totalmente esse sistema, a fim de simplificá-lo e respeitar o direito internacional.

Mercado de trabalho carece de mão de obra estrangeira

"Existem pessoas que vêm trabalhar, atendendo às necessidades das nossas empresas, ou que precisam de asilo em nosso país e são mal acolhidas. Ao mesmo tempo, existem pessoas que permanecem no território francês sem preencher nenhum critério de imigração ou de asilo, que deveriam ser reconduzidas à fronteira e não são", disse Pascal Brice em entrevista à RFI. "Quando os critérios são preenchidos, não há por que manter as pessoas indefinidamente de forma temporária", enfatizou.

Outro autor das recomendações, Luc Derepas, ex-diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério do Interior, questiona no jornal Le Monde: "Para que impor aos imigrantes um périplo administrativo que nunca aplicaríamos aos franceses?". Os vistos de curta duração são um martírio para os requerentes, que passam horas em filas de espera nos guichês da Imigração. Eles também atravancam a administração pública sem necessidade, na avaliação dos especialistas.

Expulsões custam caro aos cofres públicos

De acordo com dados extraoficiais, menos de 20% das ordens de expulsão de estrangeiros em situação irregular são executadas. Algumas fontes falam em apenas 14%. No ano passado, 33.960 imigrantes foram expulsos da França, muitos deles embarcados à força por policiais em aviões de linha.

O custo dessas expulsões é elevado para os cofres públicos – € 13.794 em média por pessoa –, segundo o deputado Jean-Noel Barrot, do partido centrista MoDem. Em 2019, o custo global das expulsões chegou a € 468 milhões.

RFI

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Semana de acolhimento atende 151 estrangeiros

“Dentre as pessoas atendidas, muitos possuem qualificações profissionais e formação superior como advogados, médicos, professores, contadores, biólogos, engenheiros, agrônomos, pedreiros, serralheiros, soldador, cozinheiras, marceneiros, cabeleireiras, dentre outras”

A semana de acolhimento, promovida em Ji-Paraná por um comitê formado por diversas entidades públicas, religiosas, assistenciais e filantrópicas, atendeu 151 pessoas vindas da Venezuela e de Cuba e que estão vivendo na cidade provisoriamente.

Conforme a coordenadora de Assistência Social da Semas, Lidiane Tanazildo, os imigrantes em situação de rua foram encaminhados para abrigos e estão recebendo assistência emergencial, já os que precisavam solicitar refúgio foram encaminhados e orientados junto a Polícia Federal.

No local do atendimento eles também tiveram acesso a roupas, gêneros alimentícios, material escolar, utensílios domésticos, itens de necessidades básicas, inscrição no cadastro único do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), e uma triagem foi realizada para orientações e direcionamento para retirada de documentos e terem acesso a políticas públicas, como acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação.

Outra ação importante desenvolvida pelo Comitê é quanto ao oferecimento de cursos de língua portuguesa e de capacitação profissional, disponibilizados através do Ifro e Sebrae. Lidiane ressaltou que apesar de haver casos de pessoas precisando desta capacitação, foi também verificado 33 situações em que o imigrante possui qualificações e formação superior em diversas áreas.

“Dentre as pessoas atendidas, muitos possuem qualificações profissionais e formação superior como advogados, médicos, professores, contadores, biólogos, engenheiros, agrônomos, pedreiros, serralheiros, soldador, cozinheiras, marceneiros, cabeleireiras, dentre outras”, reforçou a coordenadora.

Lidiane explicou que o atendimento com a triagem continua, mas agora está sendo realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), onde foi disponibilizado servidores para atender as situações decorrentes do fluxo imigratório. A Semas fica localizada na avenida Marechal Rondon, próximo ao Feirão do Produtor, mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3416-4188.

TudoRodonia

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ONU estabelece que refugiados climáticos não podem ser repatriados

Segundo vários estudos que realizam simulações sobre diferentes contextos para o futuro do planeta, os países com maiores possibilidades de serem atingidos pelas mudanças climáticas são aqueles localizados no eixo sul: África subsaariana, América do Sul e Sudeste asiático, que já sofrem com as mudanças no clima, o que vem levando os seus habitantes originários a buscarem refúgios.

Os refugiados oriundos da crise climática se veem num beco sem saída, pois, ao mesmo tempo em que são impedidos de ficarem em suas casas, enfrentam enormes dificuldades para restabelecerem suas vidas em outros lugares.

Uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) põe fim a essa angústia: os refugiados da crise climática não poderão ser forçados a voltar para os seus países. Isso significa abrir um fluxo de migração em todo o mundo que coloca todos em relação com todos, ou seja, os países que enfrentam as consequências mais imediatas dessa crise não podem sozinhos pagar essa fatura, principalmente porque eles são os que menos impactam na mudança climática.

A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU partiu da análise do julgamento de Ioane Teitiota, o primeiro refugiado a pedir asilo por causa das mudanças climáticas. Teitiota refugiou-se na Nova Zelândia devido ao risco de a ilha Kiribati, no oceano Pacífico, desaparecer por causa do aumento do nível do mar.

Várias ilhas banhadas pelo Pacífico correm esse risco iminente. Em Kiribati, a erosão costeira e a contaminação de água doce podem fazer dela um lugar inóspito até 2050.

O Comitê da ONU considerou em sua decisão que forçar os refugiados a retornarem a seus países seria uma violação de direitos humanos, conforme estabelecido nos artigos 6º e 7º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que garantem a direito à vida humana:

“Dado que o risco de um país inteiro ficar submerso na água é um perigo extremo, as condições de vida em um país podem se tornar incompatíveis com o direito à vida com dignidade antes que o risco seja realizado”.

A questão é como será recebido, do ponto de vista das leis de imigração de cada país, o aumento de demandas relacionadas à emergência climática, visto que, pelo baixo nível de comprometimento dos países do mundo com a questão, a tendência é que nos próximos anos a crise se agrave.

No sul global, estima-se que 143 milhões de pessoas podem tornar-se migrantes climáticos.

Embora polêmica, a decisão do Comitê deixa clara a necessidade de que apenas conjuntamente será possível enfrentar as alterações climáticas e suas consequências para o planeta.

GreenMe

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Comissão do Senado italiano aprova investigação contra Salvini sobre sequestros de imigrantes

Uma comissão do Senado italiano aprovou nesta segunda-feira pedido judicial para proceder com uma investigação sobre o líder de extrema direita Matteo Salvini. A medida pode acabar em julgamento por um suposto sequestro de imigrantes.

Se considerado culpado, o presidente da Liga, atualmente o partido mais popular da Itália, poderá enfrentar até 15 anos de prisão. Ele também poderia ser impedido de ocupar cargos públicos, o que acabaria com suas ambições de liderar o país em um futuro governo.

Enfrentarei o julgamento de cabeça erguida em nome do povo italiano— disse Salvini a seus apoiadores. — Se me prenderem, terão de encontrar uma prisão grande o bastante para acomodar todos nós.

Em julho de 2019, Salvini, que ancorou sua credibilidade política em uma promessa para impedir a imigração da África, ordenou que 131 imigrantes resgatados continuassem em um navio na costa da Sicília por seis dias até que outros países europeus aceitassem recebê-los.

Uma corte da cidade siciliana de Catânia — um tribunal especial encarregado de investigar ministros — recomendou no mês passado que Salvini fosse julgado por acusações de deter ilegalmente os imigrantes na embarcação da Guarda Costeira Gregoretti.

A votação na comissão do Senado acontece em um momento delicado. As eleições regionais, que poderiam ameaçar a sobrevivência da coalizão de quatro meses formada pelo Movimento 5 Estrelas, que é antiestablishment, e o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, acontecem no domingo.

Reuters

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Professores concluem formação sobre o tema do refúgio em São Paulo

Entre maio e dezembro do ano passado, aproximadamente 500 professores da rede pública do ensino fundamental de diferentes regiões de São Paulo (SP) tiveram acesso a uma formação sobre a temática do deslocamento por meio da troca de experiências com pessoas refugiadas e profissionais da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e de seus parceiros.

Trata-se do projeto Refúgios Humanos, realizado pelo SESC-SP em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com apoio e participação do ACNUR. Já em seu terceiro ano, a formação de 20 horas com 12 palestrantes foi aplicada em oito regiões da cidade, por meio das Diretorias Regionais de Educação.

Após os encontros presenciais, os professores participantes são convidados a aplicar o conhecimento discutido em suas práticas pedagógicas, facilitando assim o processo de acolhida e integração de crianças refugiadas no ambiente escolar.

Na Vila Carrão, zona leste de São Paulo, o professor de geografia Fábio Teixeira, de 43 anos, apresentou no encerramento da última turma de 2019 uma série de ações que foram adotadas na escola municipal Guimarães Rosa.

“Antes de mais nada foi preciso quebrar nossos próprios preconceitos, com conhecimento. Conseguimos transformar nosso ambiente escolar em um espaço mais acolhedor ao instalarmos placas de identificação dos diferentes ambientes da escola em português, árabe e espanhol. Usamos a internet para traduzir as palavras e os próprios alunos foram os revisores. Quando eles mesmos não conseguiam responder, confirmamos a tradução com os pais, que abriram um grande sorriso, como se agora pertencessem àquela escola”, afirmou o professor.

Como resultados imediatos deste processo, houve uma quebra de paradigmas no ambiente escolar como um todo, reduzindo as notificações de bullying, propiciando maior interação e empatia entre todos os estudantes – não somente entre os alunos de outras nacionalidades, e facilitando a vinda de pais e responsáveis para a escola.

De acordo com Denise Collus, assistente social integrante da Gerência de Estudos e Programas Sociais do SESC-SP, o projeto Refúgios Humanos se destaca tanto pelo conteúdo apresentado como pelo interesse gerado por parte dos professores.

“A proposta do projeto é de sensibilizar e informar os professores da rede municipal para que possam considerar na acolhida as perspectivas das crianças de outras nacionalidades que passam a fazer parte das escolas. O conteúdo proposto requer a participação efetiva das pessoas refugiadas, agregando assim ainda mais interesse a formação dos professores”, afirmou Denise.

O fato de “ouvir em primeira pessoa” a realidade enfrentada pelas pessoas refugiadas, possibilitada pela participação de refugiados nos diferentes encontros que o projeto promoveu, foi destacado pelos professores como o principal elemento da formação.

“Foi muito importante sentir na pele as experiências das pessoas refugiadas para entender a perspectiva de fala delas, fazendo com que eu me tornasse mais sensível ao olhar e percepções de quem chega, sem que estereótipos ditem as nossas formas de pensar e agir”, disse a professora Andressa Inigo, do CEU EMEI Formoza, localizada na zona leste de São Paulo.

Para a chefe do escritório do ACNUR de São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, o projeto Refúgios Humanos exerce o papel fundamental de prover informações e vivências aos professores que buscam esse tipo de formação.

“Os professores da rede pública de ensino lidam simultaneamente com uma série de questões que dialogam com a realidade que vivemos em sociedade e o tema do refúgio integra e este contexto. Com esta formação que o projeto realiza, seguramente caminhamos para que as crianças refugiadas possam vivenciar um ambiente mais inclusivo, respeitoso e produtivo para todo o contexto escolar”, concluiu.

Para 2020, o SESC-SP já anunciou agenda fechada entre os meses de março e dezembro, ampliando a cobertura do projeto para outras regiões e pretendendo formar outros 700 professores.

O ACNUR seguirá apoiando esta e outras iniciativas promovidas pelo SESC-SP, como a oferta de aulas de português para refugiados, apresentações artísticas e vivências culturais em diferentes unidades da capital e do estado de São Paulo.

Onu

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Semana pela Unidade dos Cristãos 2020: o drama dos migrantes

Já está disponível no site do Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos os subsídios da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos de 2020. 

Os textos foram escritos pelas Igrejas cristãs de Malta e Gozo e tem como tema o versículo dos Atos dos Apóstolos “Trataram-nos com gentileza” (28,2). Na introdução do documento pode-se ler: “No dia 10 de fevereiro, em Malta, muitos cristãos celebram a Festa do Naufrágio do Apóstolo Paulo, comemorando e agradecendo pela chegada da fé cristã naquela ilha. O trecho dos Atos dos Apóstolos proclamado para a ocasião da festa é o mesmo escolhido como tema da Semana de Oração deste ano”.

Abraçadas pela providência de Deus

O episódio do naufrágio “repropõe o drama da humanidade diante do terrificante poder dos elementos da natureza”, e a capacidade de Paulo de se elevar “como um farol de paz no tumulto”, porque “ele sabe que a sua vida está nas mãos de Deus”. O subsídio coloca em evidência que no naufrágio “pessoas diversas e em desacordo entre elas, desembarcam juntas sãs e salvas”, “abraçadas pelo amor e pela providência de Deus”.

Segundo o subsídio, a analogia com a atualidade é evidente: “Hoje muitas pessoas enfrentam os mesmos perigos no mesmo mar. Os mesmos lugares citados nas Escrituras caracterizam as histórias dos migrantes de hoje. Em várias partes do mundo, muitas pessoas enfrentam viagens perigosas, por terra e pelo mar, para fugir de desastres naturais, guerras e pobreza. Também para eles, são vidas à mercê de forças imensas e altamente indiferentes, não só naturais, mas também políticas, econômicas e humanas”.

E esta indiferença humana assume várias formas, como daqueles que “vendem às pessoas desesperadas lugares em embarcações não seguras para a navegação; ou que decidem não enviar barcos de salvamento; ou ainda repelem os barcos com migrantes”. Portanto, a narração dos Atos dos Apóstolos “nos interpela como cristãos que juntos enfrentamos a crise ligada às migrações”.

Indiferença e acolhida

“Somos coniventes com as forças indiferentes ou acolhemos com humanidade, tornando-nos assim testemunhas da amorosa providência de Deus para com cada pessoa? É a pergunta colocada, enquanto se reitera que “a hospitalidade é uma virtude altamente necessária na busca da unidade entre cristãos”.

Durante a Semana de Oração, que se celebra todos os anos de 18 a 25 de janeiro (no Brasil é celebrada entre a Ascensão e Pentecostes), serão aprofundados oito temas, um por dia. Reconciliação, luz, esperança, confiança, força, hospitalidade, conversão e generosidade. O subsídio explica também as fases de preparação do material: o grupo que redigiu o texto se reuniu no Seminário Maior do arcebispo em Tal-Virtù por quatro vezes no decorrer do ano. Em setembro, o material preparado foi apresentado à Comissão Internacional formada por representantes do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos e pelo Conselho Ecumênico das Igrejas para a sua aprovação.

O subsídio repercorre também a situação ecumênica das ilhas de Malta e Gozo: “Embora a população atual, de cerca de 430 mil habitantes, seja na maioria católica, há um significativo número de cristãos de outras tradições. Portanto o ecumenismo não constitui uma experiência nova para a população. A posição de Malta, encruzilhada de civilizações, religiões, comércios e migrações, fez com que seus habitantes sejam particularmente hospitaleiros”.

Preparação dos subsídios

A ampla variedade das Igrejas cristãs torna verdadeiramente vivo o cenário ecumênico maltês”, prossegue o texto. Os primeiros encontros ecumênicos em Malta aconteceram nos anos 1960, “quando um grupo de presbíteros católicos começou a se encontrar regularmente com um grupo de capelães das forças militares britânicas deslocadas em Malta para discutir questões de interesse comum e rezar juntos”. E foi justamente em Malta que se realizaram os primeiros encontros do diálogo oficial católico-anglicano e católico-luterano.

Hoje o Conselho Ecumênico de Malta, fundado em 1995 pelo jesuíta Maurice Eminyan, inclui representantes de várias Igrejas que se encontram a cada dois meses para discutir questões ecumênicas e organizar encontros de diálogo e de oração. As relações são caracterizadas pelo “profundo respeito e autêntica colaboração”. Por exemplo, “a ajuda da Igreja Católica foi preciosa para encontrar lugares apropriados para as várias Igrejas ortodoxas, enquanto que a Igreja Católica em Gozo abriu suas portas para oferecer lugares de culto aos anglicanos e aos outros cristãos de tradição reformada”. Além dos momentos de oração juntos, outras iniciativas ecumênicas são: um projeto comum de diaconia; a atividade de solidariedade com os idosos e doentes; a organização do Dia de Oração para a Criação que se celebra em 1º de setembro.

 “A colaboração ecumênica em vários setores foi um válido instrumento para promover a causa da unidade dos cristãos em Malta – conclui o subsídio – o clima ecumênico que se respira é muito positivo, e Malta pode representar um microcosmo de diálogo ecumênico relevante também em nível internacional”.

Radio Vaticano

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México reforça segurança na fronteira sul à espera de migrantes

O governo mexicano reforçou com cerca de 200 agentes da Guarda Nacional, na sexta-feira (18), a vigilância na fronteira com a Guatemala.

O objetivo é conter o avanço da chamada "Caravana 2020", formada por em torno de 3.000 migrantes centro-americanos. O grupo pretende entrar no país de forma irregular.

Vários comboios militares chegaram à fronteiriça Ciudad Hidalgo, no extremo-sul do México, equipados com escudos, capacetes e coletes.

O comissário nacional de Migração do México, Francisco Garduño, supervisionou a mobilização de segurança na ponte internacional Rodolfo Robles, uma das passagens legais para ingressar no país.

Garduño disse que a missão dos agentes é fazer "cumprir a lei" e garantir a governabilidade.

Em Tecún Uman, a cidade guatemalteca na fronteira com o México, os integrantes da caravana - principalmente hondurenhos e salvadorenhos - esperavam a chegada de outros grupos para depois cruzar o México e seguir rumo aos Estados Unidos.

Ontem, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ofereceu 4.000 vagas de trabalho aos migrantes, que partiram na terça-feira à noite da localidade hondurenha de San Pedro Sula.

Desde o ano passado, o México enviou milhares de homens da Guarda Nacional para conter a migração em massa para os EUA. A decisão foi fortemente criticada por organizações dos direitos civis.

AFP

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Imigrantes brasileiros relatam querer continuar morando em igreja evangélica em Portugal

Mundo Lusíada

Após a notícia de três pastores evangélicos em Amadora, na Grande Lisboa, terem sido detidos sob acusação de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, os imigrantes brasileiros relataram ao jornal Estadão o desejo de continuar morando no templo.

Na semana passada, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Lisboa deteve três pastores brasileiros por suspeita de tráfico humano. Os três elementos de uma igreja evangélica teriam convencido dezenas de brasileiros a embarcar para Portugal com a promessa de legalização.

Nos locais das buscas, foram identificadas cerca de 30 brasileiros, “alojados nos diferentes locais de culto, em condições muito precárias”. O esquema teria sido descoberto após denúncia anônima de um cidadão estrangeiro.

A reportagem desta quinta-feira do jornal brasileiro mostra que o espaço passou a abrigar famílias que se viram em situações difíceis e passavam necessidades. A igreja funciona no local há 15 anos, e os espaços como sala de reuniões e sala do coro deram lugar para brasileiros que não podiam pagar aluguel na capital portuguesa.

“Eu ia começar em um emprego no dia em que a SEF apareceu aqui. A dona da empresa viu a reportagem na TV, reconheceu que era a igreja onde eu estava morando e acabou desistindo de me contratar”, contou ao Estadão uma das brasileiras que mora com o marido e dois filhos em um dos quartos improvisados no templo, e não quis se identificar.

Uma outra família contou que saiu de Minas Gerais há três meses para morar na Espanha, para o marido trabalhar na construção civil, mas a obra foi embargada e não deu certo, por não falar espanhol, a família seguiu para Portugal.

“Em Portugal, para alugar um quarto, eles pedem fiador e vários meses adiantado. A gente não conseguia pagar” diz uma entrevistada, confirmando que as famílias pagam aluguel pela moradia, e o dízimo para a igreja, mas não são obrigados. “O pastor não me obriga a pagar o dízimo. Eu pago porque está na Bíblia. O pastor não vem pessoalmente me cobrar, olhar o recibo de quanto ganho” declarou ao Estadão.

Os pastores detidos foram ouvidos e liberados. O processo segue em andamento, e os cidadãos brasileiros estão na sua maioria em situação irregular em Portugal, mas aguardando o processo de regularização no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

De acordo com o jornal Público, o número de brasileiros a viver em Portugal subiu 43%, somando mais de 151 mil brasileiros no país.

No total, os estrangeiros a residir em Portugal ultrapassaram os 500 mil no ano passado, o que aconteceu “pela primeira vez na história” do país, segundo anúncio do ministro da Administração Interna.

“Os dados preliminares levam a dizer que em 2019, pela primeira vez na nossa história, é ultrapassada a barreira do meio milhão de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal”, disse Eduardo Cabrita na Assembleia da República.

Segundo o ministro, residiam em Portugal 580 mil cidadãos estrangeiros no final do ano passado e, em 2018, esse número situava-se nos 490 mil.

Diante disso, o sindicato dos trabalhadores do SEF dizem que os inspetores do órgão são “insuficientes” devido ao aumento de trabalho nas áreas de fronteira, asilo e fiscalização, além do aumento de cidadãos estrangeiros a viver em Portugal.

Mundo Lusiada

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Varas da Infância realizam mutirão para regularizar documentação

A 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizou nesta quinta-feira, dia 16, um Mutirão de Guarda voltado principalmente para famílias imigrantes. O mutirão teve como objetivo fortalecer os direitos de crianças e adolescentes que se encontram dentro do contexto da imigração em Roraima e sem a devida documentação. Durante o mutirão foram emitidos 18 termos de guarda.

Os trabalhos consistiram na realização de audiências com juízes da Infância, que tinham como objetivo final regulamentar os documentos imigratórios, com a expedição de um Termo de Guarda (documento em que um adulto assume a responsabilidade sobre essa criança ou adolescente).

O venezuelano Angel Rivas, que está em Roraima há um mês e 15 dias, disse que a família procurou o Poder Judiciário para que a tia conseguisse a guarda da sobrinha, uma adolescente que ainda não completou os 18 anos. “A documentação é um requisito para podermos viajar. Com a guarda, poderemos encontrar a família, que mora em Belo Horizonte”, explicou o imigrante.

Segundo a assistente de projetos da OIM (Organização Internacional para as Migrações), Polyana Ferreira, para iniciar a seleção dessas famílias que precisam regularizar a documentação de crianças ou adolescentes é realizada uma triagem para detectar alguém da família; caso ninguém seja encontrado, a criança é encaminhada para os abrigos infantis da Capital. “É muito importante que seja feita essa triagem, pois esse procedimento pode proteger a criança de muitos riscos, evitando, por exemplo, o tráfico de crianças”, observou.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJRR, Marcelo Oliveira, explicou que no contexto da migração Roraima tem recebido uma grande quantidade de crianças, com diversas vulnerabilidades.

“A grande maioria vem com a família, mas algumas vêm desacompanhadas ou com parentes que não são considerados responsáveis legais no Brasil. Vêm com um tio, ou com um familiar distante, um vizinho, que são pessoas com quem elas já conviviam. No entanto, possuem documentação aceita no Brasil, que reconhece essas pessoas como responsáveis legais”, explicou.

O magistrado disse ainda que devido à dificuldade de comprovação eles não conseguem tirar o refúgio, a residência, realizar matrícula na escola e não conseguem viajar pelo Brasil. Ocorre uma série de problemas gerados pela ausência de documentação.

“Nosso trabalho no mutirão é a regularização da guarda. Vamos dar à criança um responsável legal. Tornar aquela pessoa que já era responsável de fato pela criança o seu responsável legal”, esclareceu, ressaltando que não se trata apenas de entregar um documento, mas de tornar possível àquela criança o acesso aos seus direitos sociais.

Os imigrantes que têm crianças, mas que não possuem a documentação legal brasileira, independente que sejam os pais ou não dessa criança, estes devem procurar a DPE (Defensoria Pública do Estado) para regularizar essa situação. A Defensoria dá início aos processos de regulamentação da guarda, e depois são encaminhados para as Varas da Infância e Juventude.

Para aqueles que não participaram do mutirão, a recomendação é buscar orientação ou esclarecimentos junto às Varas da Infância e Juventude. Os atendimentos são realizados na avenida Ataíde Teive, número 4270, bairro Caimbé, em Boa Vista. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14 horas. Os contatos podem ser feitos por meio dos telefones: (95) 3621-5103 ou 3621-5101.

O TJRR participa de uma rede de proteção às crianças e adolescentes, trabalhando em parceria com órgãos como a DPE (Defensoria Pública Estadual), a DPU (Defensoria Pública da União), o MPRR (Ministério Público Estadual de Roraima), OIM (Organização Internacional para as Migrações da ONU), o Acnur (Agência da ONU para Refugiados), assim como a Polícia Federal e o Exército Brasileiro.

Folha Boa Vista

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OIM e UFRGS assinam parceria para certificação de políticas migratórias locais

A primeira iniciativa conjunta entre Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) será o processo de certificação de políticas migratórias locais desenvolvidas por estados e municípios.

A OIM já vem atuando para a construção de ferramentas que permitam aos governos apreciarem a abrangência de suas políticas migratórias, destravando o potencial da migração para o desenvolvimento em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.

A primeira iniciativa conjunta será o processo de certificação de políticas migratórias locais desenvolvidas por estados e municípios. Foto: ACNUR

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais a partir de 2020.

O memorando de entendimento foi assinado em dezembro pelo chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, e o reitor da UFRGS, professor Rui Vicente Oppermann. A primeira reunião de trabalho acontece nos dias 20 e 21 de janeiro em Porto Alegre.

A primeira iniciativa conjunta será o processo de certificação de políticas migratórias locais desenvolvidas por estados e municípios. A OIM já vem atuando para a construção de ferramentas que permitam aos governos apreciarem a abrangência de suas políticas migratórias, destravando o potencial da migração para o desenvolvimento em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.

As ferramentas de certificação ampliam o diálogo sobre migração e permitem o compartilhamento de informações, boas práticas e a identificação de áreas prioritárias de melhoria, contribuindo para a construção de políticas migratórias bem planejadas e geridas, efetivando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas: uma migração segura, ordenada e digna.

A realização dos perfis nacional do Brasil e municipal da cidade de São Paulo (SP) pelo projeto Indicadores de Governança da Migração (MGI na sigla em inglês) é um exemplo desses esforços.

O exercício, realizado em 2018 e 2019, que levou à construção dos perfis, envolveu diversos ministérios e secretarias municipais, além de migrantes e atores da sociedade civil, revelando boas práticas e áreas com potencial para o desenvolvimento futuro.

Conheça os Indicadores de Governança da Migração do Brasil e de São Paulo

A parceria entre a OIM e a UFGRS dá continuidade ao trabalho iniciado pela OIM e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) de adaptar os indicadores ao contexto local brasileiro.

Durante o ano de 2019, com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF), a OIM e a Enap criaram 10 conjuntos de indicadores em áreas como governança migratória, saúde, educação e assistência social, entre outros.

Na próxima etapa do projeto, a Escola Virtual de Governo da Enap (EVG) lançará um curso de educação à distância sobre governança migratória local ao mesmo tempo em que a UFRGS iniciará o processo de construção da metodologia de certificação dos municípios que se engajarem no processo.

“Os municípios têm um papel central na acolhida exitosa dos migrantes”, reforça Stéphane Rostiaux. Lembrando que o Brasil possui mais e cinco mil municípios, Rostiaux enfatiza que “é nas cidades que os migrantes se instalam, onde acessam serviços e participam da economia”.

O projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul pretende certificar até 30 municípios em seu primeiro ano, auxiliando-os no mapeamento de suas iniciativas e na construção de planos de ação.

Líder do projeto na universidade, a professor Roberta Baggio destaca o protagonismo da instituição no assunto. “Além de demonstrar a crescente relevância que o tema das migrações tem adquirido em nossa universidade, o convênio com o OIM reafirma o compromisso da UFRGS com a sociedade brasileira e a comunidade internacional”.

Em sua primeira fase, a parceria da OIM terá o engajamento de professores e estudantes dos cursos de Direito, Economia e Relações Internacionais, e incluirá a criação de duas bolsas de dedicação integral destinadas ao corpo discente da instituição.

Os bolsistas atuarão na facilitação da aquisição pela universidade dos conhecimentos produzidos pela OIM e pela ENAP e na mobilização dos municípios para o processo participativo de certificação.

Fundada em 1934, a UFRGS tem hoje mais de 40 mil estudantes de graduação e pós-graduação e mais de 2.700 docentes. A Universidade é um dos principais centros de referência acadêmica da América Latina e é frequentemente referida como uma das 10 melhores instituições de ensino superior do Brasil.

A parceria com a universidade gaúcha faz parte do processo de expansão das atividades da OIM. A organização tem ampliado suas atividades no Brasil nos últimos anos, contando hoje com mais de 150 colaboradores e unidades na capital federal e nas cidades de Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Manaus (AM), Pacaraima (RR) e São Paulo. Em 2020, a previsão é de que a OIM também esteja presente em Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

Onu

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A doença da Xenofobia

A palavra “xenofobia” provém de dois termos da língua grega: xénos, que significa ‘estranho’; e phóbos, que significa ‘medo’. Refere-se à aversão ou à profunda antipatia em relação aos estrangeiros, à desconfiança em relação às pessoas que vêm de um outro país com cultura, hábito, raça ou religião diferentes.

É preciso diferenciar o motivo pelo qual algumas pessoas não vivem mais no país, ou na região onde nasceram. Imigrante é aquele que entra em um país estrangeiro, com o objetivo de residir ou trabalhar. Portanto, o termo "imigração" é usado para a entrada de pessoas em um país estrangeiro, enquanto "emigração" significa o movimento de saída de pessoas de um país para morar em outro. A “migração” é utilizada para descrever a mudança entre regiões. Por exemplo, alguém que morava no Nordeste do Brasil, migrou para o Sudeste. Já os refugiados são pessoas que deixam seus países para escapar da guerra e da perseguição.

Daí nasce o problema: como essas pessoas que, por diferentes motivos, deixaram seu país de origem serão recebidas pela sociedade. Infelizmente, existe em muitas sociedades, uma atitude de aversão em relação aos estrangeiros. Como exemplo, temos a atitude do nazismo diante dos judeus. Nos dias atuais, a Europa está recebendo, especialmente na região Sul, milhões de refugiados que fogem da guerra da Síria e migrantes, geralmente africanos, que fogem da miséria em que vivem. Nessa fuga, não são poucos os que morrem durante a viagem por terra ou mar.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) da ONU, mais de 70,8 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão 25,9 milhões de refugiados, sendo a metade menores de 18 anos. É comum aos que chegam num novo país experimentar uma atitude de rejeição, até uma ‘rejeição organizada’.

O Papa Francisco, no seu diálogo no avião com os jornalistas, enquanto voltava da viagem à África, em setembro de 2019, assim se expressou: “Esta xenofobia é uma doença humana, como o sarampo... É uma doença que entra num país, entra num continente, e colocamos muros. Mas os muros deixam sozinhos aqueles que os constroem. Sim, deixam de fora muitas pessoas, mas aqueles que permanecerem dentro dos muros ficarão sozinhos e no final da história derrotados por causa de grandes invasões. A xenofobia é uma doença. Uma doença ‘justificável’, por exemplo, para manter a pureza da raça, apenas para falar de uma xenofobia do século passado. E muitas vezes as xenofobias cavalgam a onda dos populismos políticos. Às vezes ouço, em alguns locais, discursos que se assemelham aos de Hitler de 1934. É como se na Europa houvesse um pensamento de retorno. Mas também vocês na África têm um problema cultural que tem de ser resolvido: o tribalismo. Ali é necessário um trabalho de educação, de aproximação entre as diferentes tribos para criar uma nação. Comemoramos há pouco o 25º aniversário da tragédia de Ruanda: é um efeito do tribalismo”.

Mas, no meio de tantas expressões de xenofobia, há atitudes de “acolhida”, seja na sociedade, ou na Igreja. Desde 1912, a Cúria Romana dispõe de um organismo próprio para tratar do assunto, com o Ofício Especial para a Imigração, instituído por Pio X. Em 2017, dentro do novo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, foi criada a Seção para Migrantes e Refugiados.

Campo Grande News

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Grécia volta a ter ministério dedicado aos assuntos migratórios

Governo grego decidiu esta quarta-feira restabelecer o Ministério das Migrações, extinto há seis meses, face ao crescente aumento das chegadas de migrantes e de requerentes de asilo à Grécia, situação que está a colocar o país sob pressão.

"De forma a acelerar a realização do plano governamental" para a questão da migração, o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, decidiu criar o Ministério das Migrações e Asilo, indicou o porta-voz do executivo helénico, Stelios Petsas, num breve comunicado.

O responsável pela nova pasta ministerial será Notis Mitarakis, que era, até à data, secretário de Estado no Ministério do Emprego, com responsabilidades na área da segurança social, indicou a mesma nota.

Natural de Chios, uma das cinco ilhas gregas no Mar Egeu onde ficam os campos de processamento e de acolhimento (conhecidos como 'hotspots') que recebem os refugiados procedentes da Turquia, Notis Mitarakis terá de gerir, entre outros aspetos, os problemas associados à sobrelotação e às condições desumanas verificadas nos campos.

TSF.PT

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