terça-feira, 9 de abril de 2019

Como imigrantes ajudaram a rejuvenescer uma cidade italiana decadente

Alguns anos atrás, a cidade siciliana de Sutera descobriu um novo propósito quando começou a receber famílias de imigrantes. Agora, as políticas anti-imigração italianas estão ameaçando esse novo equilíbrio.

É fim de tarde na piazza da pequena cidade siciliana de Sutera. Na frente da farmácia, as pessoas se reúnem para beber e discutir as notícias do dia. A cena é bastante impressionante, considerando que é inverno e que até cinco anos atrás, Sutera era apenas outra cidade-fantasma de uma das regiões mais abandonadas da Itália. Com uma população de apenas 1.500 pessoas, a maioria dos jovens tinha se mudando para estudar ou atrás de trabalho, com apenas as gerações mais velhas ficando pra trás, guardando o que era um forte sem esperança. Mas nos últimos anos, a cidade foi renovada por um senso de propósito depois de abrir suas portas para estrangeiros.
Giuseppe Grizzanti é o homem que começou essa revolução local. Em outubro de 2013, alguns meses depois de ser eleito prefeito de Sutera, o homem de 64 anos recebeu um pedido bastante incomum. Pediram a ele para encontrar lugar no cemitério da cidade para os corpos de 368 imigrantes que morreram a algumas milhas náuticas da costa de Lampedusa, depois que um barco com 500 eritreus pegou fogo.
“Não tínhamos espaços para os corpos, o que me deixou inquieto”, lembra Grizzanti. “Aí algo clicou na minha cabeça: se não podíamos abrigar os mortos, por que não receber os vivos?”
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Giuseppe Grizzanti
Grizzanti inscreveu a cidade no SPRAR, um programa do governo que apoia cidades recebendo e integrando refugiados em suas comunidades, por um tempo limitado – geralmente entre seis meses a um ano. Na Itália, cerca de 1.800 prefeituras têm parceria com a agência, com graus variados de sucesso. As cidades podem focar nas áreas em que acreditam que podem fazer o maior bem. Algumas prefeituras, por exemplo, escolheram apoiar menores desacompanhados, ou imigrantes com problemas de saúde mental. Sutera decidiu hospedar famílias inteiras.
Logo depois que Grizzanti se comprometeu com o programa, os primeiros 15 imigrantes chegaram. Cada nova família foi combinada com uma família local para receber apoio. Disso, não demorou muito para ver uma mudança na demografia da cidade, e no jeito como a comunidade abraçou sua nova identidade. Por exemplo, as nonnas de Sutera logo começaram a cuidar de recém-nascidos vindos do Senegal e Paquistão enquanto os pais procuravam trabalho.
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Esquerda: Demba com a filha mais nova em seu apartamento. Direita: O filho de oito anos de Demba em seu quarto.
Hoje, são cerca de 30 imigrantes morando em Sutera, na maioria da África Subsaariana e Oriente Médio, mais 15 alojados numa cidade vizinha. Entre eles está Demba Kruballi, 37 anos. Depois de sair de Gâmbia, ele trabalhou para o governo, morou no Senegal e na Líbia, depois cruzou o mar num barco superlotado em 2014.
Na Itália, Demba morou em dois acampamentos onde imigrantes eram processados enquanto um tribunal italiano avaliava seus pedidos de asilo. Quando seu pedido foi aprovado, ele inscreveu a esposa e os três filhos para se juntarem a ele na Itália, e eventualmente se mudou para Sutera.
Como parte do programa de hospitalidade de Sutera, os imigrantes recebem apartamentos – um lugar que podem chamar de lar, em vez de passar os dias em acampamentos comunitários onde só podem comer e dormir. A família de Demba mora num apartamento de dois quartos no centro da cidade. O lugar tem cozinha, sala e um estúdio cheio de baterias, colas e máquinas de solda.
“Em Sutera, sou o cara que as pessoas procuram para consertar aparelhos eletrônicos – telefones, decodificadores, TVs, rádios”, me conta Demba, explicando depois que aprendeu o ofício ainda em Gâmbia. Ele normalmente só precisa ir até a piazza para encontrar clientes, e o preço depende do cliente. “Pergunto quanto a pessoa pode pagar”, ele diz. “Alguns me dão €15 [R$60], outros €20 [R$84] ou €30 [R$127]. Vai da pessoa.”
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Demba em sua oficina, onde ele conserta celulares e outros aparelhos eletrônicos.
Demba se sente confortável em Sutera. Ele se dá bem com os locais, e através do programa ele tem acesso a aulas de italiano e TI, além de cursos de treinamento profissional. E como todos os outros imigrantes do programa, ele recebe assistência legal e terapia gratuitamente. Seus filhos frequentam a escola local e agora falam italiano com um forte sotaque siciliano.
O tempo de Demba e sua família no SPRAR vai acabar em breve, e eles precisam encontrar novas acomodações e sustentar a si mesmos. Como só algumas pessoas em Sutera têm celulares que ele pode consertar, Demba – que não tem carro para viajar até outras cidades para trabalhar – vai ter que arranjar um jeito de aumentar sua renda. A solução pode ser mudar para uma cidade maior e montar um negócio lá.
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Nunzio Vitellaro.
“O cordão precisa ser cortado eventualmente”, diz Nunzio Vitellaro, que comanda o programa de imigrantes de Sutera. “O objetivo do projeto é criar caminhos que vão permitir aos imigrantes conseguir oportunidades reais quando saírem.”
Alguns imigrantes escolheram ficar em Sutera, como um garoto sírio que atualmente trabalha com Vitellaro e o programa como mediador cultural. Alguns sugerem que encorajar os imigrantes a ficar na cidade pode ajudar a consertar antigos problemas, como preencher as escolas locais que estão sob o risco de fechar – mas os números ainda não são suficientes. “Estamos falando de mais de mil locais para 40 imigrantes”, explica Vitellaro.
Ainda assim, a cidade está se beneficiando do programa de outras maneiras. “Uma cidade que recebe bem é uma cidade que cresce culturalmente”, diz Vitellaro. “Hoje, Sutera é um microcosmo onde muitas línguas são faladas. Os locais aprenderam a se envolver com outras culturas.”
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O filho de Demba com os colegas de classe na escola local.
Todo Natal, por exemplo, a cidade monta um presépio vivo em Rabato, o antigo bairro árabe. Tradicionalmente, os locais interpretavam todos os personagens principais cercando o Jesus recém-nascido. Desde que o programa de hospitalidade começou, os organizadores conseguiram criar um elenco cada vez mais diverso – este ano, um bebê sírio ocupou a manjedoura e um nigeriano interpretou Gaspar, um dos três reis magos.
Enquanto isso, o final de 2018 trouxe um desafio para o programa. O senado italiano aprovou o Decreto Sicurezza (Decreto de Segurança) – uma lei assinada pelo ministro do interior de extrema-direita Matteo Salvini, que restringe severamente os pedidos de asilo. Entre as medidas introduzidas pela lei está a abolição de proteção humanitária, que permitia que indivíduos estrangeiros cujos direitos humanos estivessem em risco em seu país natal ficassem na Itália por até dois anos. Abolindo a proteção humanitária, muitos não poderão mais ser parte do programa SPRAR e serão obrigados a viver por conta própria abaixo do radar.
“Em todo lugar há bolsões de resistência, e estaremos entre eles”, diz Vitellaro. “Vamos continuar trabalhando com qualquer um que obter status de refugiado. Mas o que vai acontecer com os outros?”
Muitos especialistas acreditam que a nova lei vai simplesmente empurrar imigrantes para o submundo. Em vez de se tornarem membros produtivos da sociedade, imigrantes sem documentos, sem ter onde morar e sem meios legais de conseguir trabalho podem ser atraídos por organizações criminosas. O pesquisador Matteo Villa estima que, com a lei, serão mais 60 mil imigrantes sem documentos morando na Itália em 2020, quase dobrando o número atual para 130 mil.
Por enquanto, o prefeito de Sutera e o governo local estão apoiando uma petição pedindo a Salvini para mudar a lei. Até lá, mesmo com Grizzanti dizendo que não quer desobedecer a lei, ele acredita que é desumano para sua cidade fechar as portas para qualquer imigrante necessitado.
Mas isso pode ser mais fácil falar que fazer. Em outubro do ano passado, o Ministério do Interior prendeu o prefeito da cidade do sul da Itália de Riace, Domenico Lucano, que comandava um programa similar de migrantes. Depois ele foi proibido de entrar na cidade sob acusações de que estava conscientemente violando as leis de imigração, cometendo fraude e arranjando casamentos falsos.
Antes da prisão de Lucano, Riace era celebrada como um exemplo perfeito de integração e repovoamento, com cerca de um quarto de seus 1.800 moradores sendo estrangeiros. Desde então Lucano foi inocentado das acusações de fraude e casamentos arranjados, mas ainda encara outras, e a proibição continua. Agora, sem o financiamento do governo, Riace está com dificuldade para manter seu programa de migração vivo. E a pergunta permanece: O que vai acontecer com outras cidades e seus programas, e com os outros prefeitos tentando ajudar imigrantes em necessidade?
Ainda assim, as pessoas de Sutera estão determinadas a continuar. O nome da cidade na verdade vem da palavra grega antiga “soter”, que significa “salvador”. Segundo o folclore local, os necessitados vêm para a área, que fica aos pés de uma enorme rocha monolítica, por toda a história para se abrigar de guerras e invasões. Com a xenofobia se espalhando cada vez mais pela Itália e o resto da Europa, cidades como Sutera podem ser mais necessárias que nunca.
Canais Vice
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Imigração brasileira em Portugal continua a crescer, após 100 dias de Bolsonaro no poder


São cada vez mais os brasileiros, de todas as classes e perfis, que procuram "melhor qualidade de vida" em Portugal. É "uma nova vaga muito diferente das outras", e que "veio para construir aqui".

Cem dias depois de Jair Bolsonaro ter tomado posse como Presidente do Brasil, são cada vez mais os brasileiros, de todas as classes e perfis, que procuram “melhor qualidade de vida” em Portugal, segundo a Casa do Brasil.
Muitos destes estão “bem informados e já com uma imigração planeada”, outros atraídos por ‘contos’ nas redes sociais sobre um “el dourado”, que não existe, conta a presidente da Casa do Brasil, Cíntia de Paulo, explicando, em entrevista à Lusa, porque é que também os pedidos de retorno ao país de origem estão a crescer, como confirmam dados da Organização Mundial das Migrações (OIM).
A presidente da Casa do Brasil disse que, sobretudo no último ano, iniciou-se uma nova vaga de imigrantes brasileiros para Portugal, que se acentuou no final de 2018 e início deste ano.
“Eu arrisco a dizer que no último ano, acentuando-se no final de 2018 e início deste ano, houve uma chegada muito representativa” de imigrantes brasileiros a Portugal, indicou a presidente da associação, sem fins lucrativos, que apoia estas pessoas.
A responsável referiu que “é uma nova vaga muito diferente das outras, com um aglomerado de perfis” e que veio para ficar, para “construir aqui”.
No ano passado, só a Casa do Brasil em Lisboa, atendeu 476 novas pessoas (estão apenas contabilizados os que procuram pela primeira vez a associação). Já este ano, desde janeiro até agora, tinha atendido 278 novas pessoas, disse a responsável, que faz parte da associação desde 2012 e é presidente desde 2017.
Na história da imigração brasileira para Portugal já houve momentos de muita afluência como o final dos anos 1990 e início dos anos 2000, recorda, reafirmando que neste momento “há uma chegada bastante expressiva”.
Esta nova vaga é composta por diversos grupos, desde as pessoas com menos qualificação profissional, a um maior número de pessoas com mais qualificação, muitos estudantes universitários, que já estavam a chegar desde 2009, mas que continuam a crescer, explicou.
Mas há também a introdução de uma nova comunidade, a dos aposentados, os que têm rendimentos próprios no Brasil e a possibilidade de ter agora em Portugal o visto para aposentado, e ainda uma classe mais alta, que dentro do bolo da nova chegada não é “tão representativa”, adiantou Cíntia de Paulo.
Os mais representativos “são os profissionais mais qualificados, da faixa entre os 30 e os 40 anos”, acrescentou.
Dos que vão à Casa do Brasil, o motivo comum que os leva a deixar o país de origem é “a procura de uma melhor qualidade de vida”, assegurou.
“Desde a destituição da Presidente Dilma [Rousseff – que sucedeu a Lula da Silva na presidência do Brasil] que sentimos que há na população brasileira uma descrença muito ligada às questões económicas, como o desemprego, que cresceu nesse tempo e já vinha a crescer antes”, referiu também.
“E sentimos que há um descontentamento e uma incerteza do que vai ser o Brasil, no próximo mês, por exemplo. No próximo ano, então, a incerteza é muito maior”, acrescentou.
Por isso, chegam “com uma preocupação com melhor qualidade de vida, melhor oportunidade de trabalho, mas sobretudo de segurança”.
“Sentimos que é uma comunidade que vem, não só para trabalhar e mandar remessas para o Brasil, como acontecia nas várias passadas. Mas uma população que quer contribuir para Portugal, que quer aqui trabalhar, trazer os seus conhecimentos, aplicar aqui a sua profissão, investir, pequenos investidores, pequenos empresários – que não só a classe alta faz investimento -, são investidores com pequenas ideias e negócios”, sublinhou Cíntia de Paulo.
Ou seja, trata-se de uma comunidade que “veio para contribuir”, que pretende construir e trazer para Portugal as suas famílias.
“Sentimos já a chegada de famílias, o que revela um maior planejamento do processo migratório. Alguns até já vieram num passeio a Portugal antes, ou estudaram melhor o processo”, conta.
Mas, também “continuam a chegar alguns com menos conhecimento da situação, nomeadamente do problema da habitação nos grandes centros urbanos, que é uma das dificuldades novas que antes não se colocava tanto”.
Observador
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segunda-feira, 8 de abril de 2019

Vaticano lança campanha de sensibilização, com mensagens do Papa

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O Vaticano lançou  uma campanha multimédia, com mensagens do Papa, para sensibilizar as comunidades católicos para a proteção dos migrantes e refugiados.
A iniciativa partiu da secção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé) e tem como pano de fundo a celebração do 105.º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (29 de setembro), que este ano tem como tema ‘Não se trata apenas de migrantes’.
A campanha apresenta mensalmente “reflexões, material informativo e subsídios multimédia, com o objetivo de favorecer o aprofundamento do tema escolhido pelo Santo Padre, através de abordagens diversificadas”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA pelo serviço da Cúria Romana.
“Com este tema, o Papa Francisco quer sublinhar que os seus repetidos apelos em favor dos migrantes, refugiados, deslocados e vítimas do tráfico de seres humanos devem ser entendidos no contexto da sua profunda preocupação por todos os habitantes das periferias existenciais”.
Agencia Eclessia 
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Migrantes abandonam Diavata- Grecia

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O ambiente está mais calmo no campo de refugiados de Diavata, no norte da Grécia.
Depois de três dias consecutivos de confrontos entre migrantes e a polícia, cerca de trezentas pessoas deixaram o acampamento temporário onde permaneciam desde a última quinta-feira.
Esta concentração de migrantes aconteceu depois de ser veiculada nas redes sociais a informação de que o governo grego iria abrir as fronteiras
No início do dia ainda foram registados confrontos e a polícia voltou a responder com gás lacrimogéneo.
Dezenas de milhares de refugiados e migrantes, principalmente da Síria, Iraque e Afeganistão estão retidos na Grécia desde 2016, quando os países balcânicos fecharam as fronteiras e a principal passagem para o norte da Europa.
Euronews
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sábado, 6 de abril de 2019

DPU promove encontro com representantes de consulados na capital paulista

O Grupo de Trabalho para Assistência a Migrantes Presos/as e Egressos/as e a Coordenação de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo promoveram reunião, na quarta-feira, 27 de março, com representantes de 30 consulados-gerais sediados na capital paulista. O objetivo era estreitar laços entre as instituições, apresentar a atuação da DPU na área migratória e discutir propostas para o aperfeiçoamento das relações entre os consulados e as pessoas presas.
sp gtmigracoes consuladosO evento permitiu a discussão sobre as principais inovações e dúvidas trazidas com a Lei 13445/2017 (Lei de Migração) e demais normas do direito ao migrante, com especial atenção ao tema das novas formas de autorização de residência e questões referentes ao cumprimento de pena e expulsão de migrantes que respondem a processos criminais. A irmã e advogada Michael Mary Nolan, presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) expôs os avanços trazidos pelo acordo de cooperação técnica com a DPU na prestação de assistência sócio jurídica às mulheres migrantes presas e egressas no estado.
Segundo o defensor público federal João Chaves, organizador do evento, o contato com os consulados é benéfico para a assistência jurídica prestada pela DPU: “A assistência consular tem relação estreita com a assistência jurídica. Assim como é importante contar com a presença dos consulados para obtenção de documentos, quando não se tratar de assistidos solicitantes de refúgio, os consulados podem contar com a DPU para fornecer informações às famílias das pessoas presas e coordenar esforços para seu retorno voluntário ao país de origem”.
Já Nolan destaca a possibilidade de ações conjuntas entre DPU, ITTC e consulados, e os muitos avanços ocorridos desde a criação do Grupo de Trabalho especializado na DPU em São Paulo, em 2011. “A parceria entre DPU e ITTC consegue dar voz e visibilidade às mulheres imigrantes presas e egressas”, afirmou.
DCC/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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Cerca de 1,1 milhões de crianças na América Latina e Caraíbas precisam de assistência em 2019

Especialista de Saúde do UNICEF conversa com mãe de criança
Cerca de 1,1 milhões de crianças vão precisar de proteção e acesso a serviços básicos na América Latina e Caraíbas este ano, face à crise migratória venezuelana, alertou esta quinta-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em comunicado, a UNICEF apelou aos Governos da região que defendam os direitos de todas as crianças, incluindo migrantes e refugiadas, e que lhes assegurem acesso a serviços essenciais.
“A UNICEF é encorajada pelos esforços dos governos em procurar soluções regionais conjuntas para os desafios levantados pela migração em larga escala, que estejam em linha com os padrões internacionais e as leis nacionais, tais como o protocolo adotado pelo Equador para proteger as crianças desenraizadas”, alertou María Cristina Perceval, diretora regional da UNICEF para a América Latina e Caraíbas.
Parceiros humanitários estimam que até 4,9 milhões de pessoas na região – incluindo Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Trinidad e Tobago – vão precisar de assistência em 2019, devido às condições políticas e económicas na Venezuela que estão a impulsionar a migração regional, indicou a UNICEF.
Segundo esta agência das Nações Unidas, com a crise na Venezuela e o aumento do número de migrantes venezuelanos na região, os serviços essenciais como proteção, cuidados de saúde e educação nos países de acolhimento e de trânsito “estão a ficar cada vez mais sobrecarregados”.
A UNICEF manifestou-se preocupada com os relatos de xenofobia, discriminação e violência contra crianças e famílias venezuelanas nas comunidades de acolhimento.
Para a UNICEF, registar as crianças que estão em trânsito é o primeiro passo para garantir os seus direitos.
Esta agência de defesa dos direitos das crianças solicitou 69,5 milhões de dólares (61,9 milhões de euros) para responder às necessidades das crianças que saíram da Venezuela e daquelas que vivem em comunidades de acolhimento e de trânsito, em toda a região da América Latina e Caraíbas.
A ação da UNICEF implica trabalhar com os Governos nacionais e locais, comunidades de acolhimento e parceiros para garantir o acesso a água potável e saneamento, proteção, educação e serviços de saúde para as crianças desenraizadas e para as que se encontram em comunidades vulneráveis, refere o comunicado.
A UNICEF realçou ainda que está a trabalhar com os Governos dos países de acolhimento na defesa dos direitos das crianças desenraizadas.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente interino e declarou que assumia os poderes executivos do chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro.
Observador
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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Museu da Imigração tem visitas temáticas “Migrações Internas”


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Até o fim do mês de abril, nos fins de semana, o Museu da Imigração conta com uma visita educativa que explora a temática das migrações internas na exposição de longa duração “Migrar: experiências, memórias e identidades”.
De acordo com a educadora do Museu da Imigração, Isabela Maia, a ideia para o evento surgiu a partir das pesquisas sobre os grupos de brasileiros.
“Principalmente nordestinos, que passaram pela Hospedaria de Imigrantes do Brás, onde hoje funciona o Museu da Imigração. Numericamente, estes grupos são tão representativos quanto os grupos de migrantes internacionais, contribuindo, também, para o desenvolvimento de São Paulo”, explica.
A secretaria Dafne da Silva conta que gosta muito de visitar o Museu e acha importante falar, além dos imigrantes, um pouco sobre o povo brasileiro. “São Paulo conta com diversas nacionalidades mas também com muitas pessoas vindas de outros estados. Minha família por exemplo é do Piauí e é muito legal ver isso retratado”, afirma.
Para participar, os visitantes podem se inscrever a partir de 10 minutos antes da atividade e o ponto de encontro é o Módulo Educativo, dentro da exposição, no primeiro andar do Museu. A capacidade máxima de atendimento por ação é de 20 pessoas.

Visitas temáticas | Migrações internas
Museu da Imigração – R. Visconde de Parnaíba, 1316 – Mooca, São Paulo – SP
Sábados e domingos, das 11h às 12h, até o último final de semana de abril
(11) 2692-1866
http://museudaimigracao.org.br
Museu da Imigração
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Imigração e fronteiras marcam primeiro debate das eleições europeias em França

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O debate difundido pela France 2, canal público de televisão, durou cerca de três horas e meia e contou com 12 'cabeças de lista' às eleições europeias em França, focando-se maioritariamente nas políticas migratórias da União Europeia, desde a receção de refugiados aos migrantes económicos, nas fronteiras, na própria permanência da França no projeto europeu e nas questões ambientais.
Mesmo antes de começar, este debate foi alvo de polémica, já que Benoît Hamon, do movimento Génération-s, Florian Philippot, do partido Les Patriotes, e François Asselineau, do UPR, não tinham sido convidados a participar e recorreram à Justiça, tendo o juiz sido favorável aos candidatos, subindo assim para 12 o número de cabeças de lista presentes.
A discussão entre os candidatos começou com o 'Brexit', com Nathalie Loiseau, candidata do Republique en Marche - partido que levou Emmanuel Macron ao poder - a afirmar que o processo está a ser "uma catástrofe".
Já Yannick Jadot, cabeça de lista dos ecologistas, afirmou que o impasse no Reino Unido só mostra "a mediocridade da classe política" do outro lado do Canal da Mancha.
No entanto, a extrema-direita aplaudiu a decisão da população britânica, sugerindo que a França deveria tomar o mesmo caminho. Sem defender atualmente a saída da França da União Europeia, o Rassemblement National (RN) - antiga Frente Nacional de Marine Le Pen - enalteceu a decisão do país vizinho.
"Cada país deve tomar conta da sua política migratória, do seu orçamento e da sua política económica. O Reino Unido fez uma escolha clara, a da democracia de deixar a prisão que é a União Europeia", afirmou Jordan Bardella, cabeça de lista do RN.
O tema da imigração também dividiu os candidatos, com a extrema-direita a defender o fecho das fronteiras aos refugiados e imigrantes económicos. "Schengen não funciona. É preciso voltar às fronteiras nacionais. E as fronteiras não são muros, são como uma porta. Se vivermos num prédio, não tiramos as portas do nosso apartamento, senão vão ocupar-nos a casa e usar o nosso frigorífico", defendeu Nicolas Dupont-Aignan, do partido Debout la France que apoiou Marine le Pen nas últimas presidenciais.
Já o candidato da direita, preferiu não se comprometer com uma posição muito dura. "Nós devemos acolher aqueles que precisam de ajuda, mas precisamos acolher com dignidade", disse François-Xavier Bellamy do Les Républicains, indicando como exemplo os acampamentos de migrantes e refugiados no bairro de La Chapelle, em Paris.
O candidato socialista, Raphaël Gluscksmann, aproveitou o momento para criticar o acordo entre a União Europeia e a Turquia, atingindo também o Presidente Macron. "Vamos criar uma nova política europeia de asilo e saímos do sistema de Dublin. [...] Emmanuel Macron foi eleito com uma promessa de humanismo. E hoje, fechamos as portas ao Aquarius", afirmou.
O elevado número de candidatos presentes no estúdio, levou muitas vezes a conversas paralelas e momentos em que se tornou impossível entender o que diziam, levando os moderadores a subir o tom de voz mais do que uma vez, caindo o debate numa cacofonia, como foi referido pelos intervenientes e pelas análises dos meios de comunicação franceses.
O tema em que os candidatos mais concordaram foi a questão ambiental, nomeadamente o fim da utilização do glifosato na agricultura e as metas de redução de consumo de combustíveis, embora tenham divergido na melhor forma de as alcançar.
"Quando a UE assina permanentemente acordos de livre comércio, quando continuamos com uma PAC [Política Agrícola Comum] de ultra produção, não é possível. Não é possível ser ecologista nesta União Europeia ultraliberal", disse Florian Philippot, líder do Les Patriotes e antigo protegido de Marine Le Pen.
Também a extrema-esquerda criticou o posicionamento europeu e francês. "Tenho a impressão que falamos muito de ecologia, mas faz-se muito pouco. [...] Para financiar a transição ecológica é preciso lutar contra a evasão fiscal e acabar com os limites orçamentais. Podemos viver com 3% de défice, mas não podemos viver com mais três graus na temperatura", disse Manon Aubry, cabeça de lista da France Insoumise.
A França elege 79 eurodeputados e a campanha vai começar oficialmente a 13 de maio, sendo possível apresentar listas ao escrutínio europeu até dia 03 de maio.
France Press
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quinta-feira, 4 de abril de 2019

PF abre licitação para ampliar posto da imigração na fronteira com a Bolívia

No período de ferias e fim de ano, posto lotado na fronteira com a Bolívia (Foto: Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense)No período de ferias e fim de ano, posto lotado na fronteira com a Bolívia (Foto: Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense)
A Polícia Federal abriu processo licitatório para contratação de empresa para reforma no Posto Esdras, fronteira entre o Brasil e a Bolívia, último trecho localizado na BR-262, em Corumbá. A medida havia sido anunciada pelo delegado Cleo Mazzotti, quando assumiu em definitivo a superintendência da PF em MS.
Segundo o site Diário Corumbaense, consta na licitação que a reforma pretende otimizar atendimento aos estrangeiros que cruzam a fronteira.
Pelo documento, “o posto no Esdras está funcionando no mesmo prédio, porém com espaço insuficiente para atender a grande demanda de estrangeiros, o qual aumenta significativamente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro”.
A ideia é ocupar a sala ao lado, que já utilizada pela Prefeitura de Corumbá, mas foi desocupada. “O local é de maior espaço para alocar mais funcionários no fim e começo de ano e férias em julho, para atender com maior agilidade os estrangeiros”, completa o documento da PF.
Com a reforma, há a previsão de adequação para receber três novos guichês de atendimento. Assim, conforme prevê a PF, as grandes filas que são comuns no fim e começo de ano. Também está prevista a reforma de outra sala com mais três novos guichês.
Campo Grande News
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Animale e café certificado integram nova ‘lista suja’ do trabalho escravo

A nova “lista suja” do trabalho escravo, divulgada hoje (3) pelo Ministério da Economia, traz 48 novos empregadores. A Animale, marca de roupas de luxo que subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas de mais de doze horas por dia passa a integrar o cadastro. Os 10 trabalhadores resgatados dormiam nas oficinas, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas mambembes com risco de incêndio, conforme revelou a Repórter Brasil em dezembro de 2017. Essa é a primeira “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. 
Outro novo integrante da “lista suja” é o produtor da Fazenda Cedro II, do Triângulo Mineiro, Helvécio Sebastião Batista,  que comercializa o Café Fazenda Cedro. A marca de café ostenta selos de boas práticas de certificadoras internacionais. Duas delas, a Nespresso e a Rainforest Alliance, informaram à Repórter Brasil que suspenderão a certificação. A Starbucks vai investigar e disse que pode suspender.
Os auditores-fiscais do trabalho constataram na fazenda, após fiscalização ocorrida em julho de 2018,  seis trabalhadores com jornadas exaustivas que iam, em alguns casos, de 6h até 23h, além de condições de higiene consideradas degradantes nos alojamentos.   
Com as novas inclusões, a “lista suja” totaliza 187 empregadores flagrados com a exploração de mão de obra análoga à escravidão.Veja aqui lista completa. 
A Work Global Brasil e a Serviço de Domésticas e Babás Internacionais (SDI) também entraram no cadastro por submeterem imigrantes filipinas à condições análogas à escravidão como empregadas domésticas e babás em São Paulo. 

Fragrância e aroma frutado

“Fragrância e aroma frutado. Sabor doce de frutas maduras e amora. Café bem equilibrado, finalização intensa”, é a descrição do café Fazenda Cedro em um dos sites onde é vendido. Além dos adjetivos, Batista afirma que tem certificados de boas práticas: da Starbucks, Nespresso, Rainforest Alliance e UTZ.
“Isso [trabalho escravo] é improcedente.  Estou tomando as minhas providências. Entrei com mandado de segurança e não paguei um centavo de multa”, afirma Batista, que é do conselho de administração da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer).
Os auditores-fiscais encontraram na fazenda Cedro II e em outras propriedades que têm Batista como administrador outros 19 trabalhadores submetidos à condições análogas à de escravos, além dos seis que provocaram a inclusão do produtor na “lista suja”. Os trabalhadores não tinham banheiro adequado e nem cozinha para preparar as refeições. Além disso, eram submetidos a jornadas exaustivas, que se estendiam até as 23h. Muitas vezes sem folga semanal.  
“É tudo inverdade. Esses caras do ministério fazem terrorismo para cima da gente que está fazendo riqueza para esse país”, afirma Batista. “Minha fazenda é certificada. Tenho Nespresso, Starbucks, Rainforest, UTZ. Todas em dia”. Segundo o produtor de café, sua fazenda foi auditada na semana passada pela Nespresso. 
Após a publicação da reportagem, a Nespresso, marca controlada pela Nestlé, afirmou que vai suspender a compra do café da fazenda Cedro II. Compradora do mesmo produtor, a Starbucks informou que vai investigar o episódio e que, caso confirmadas as violações, pode também deixar de adquirir o grão da  marca Fazenda Cedro.

Luxo e sofisticação

Os imigrantes bolivianos subcontratados pela Animale recebiam, em média, R$ 5 para costurar peças de roupa vendidas por cerca de R$ 700 na loja. A fiscalização do extinto Ministério do Trabalho flagrou, em setembro de 2017, o crime em três oficinas na região metropolitana de São Paulo.
Em uma delas, os imigrantes costuravam das 7h às 21h, com apenas uma hora de descanso. Um dos trabalhadores recebia R$ 6 para costurar uma calça que demorava uma manhã inteira para ficar pronta. Os fiscais também constataram que as máquinas de costura ficavam próximas das camas dos trabalhadores, o que estimulava ainda mais as longas jornadas. 
Cinco crianças moravam nos locais. Quando não estavam na escola, elas andavam e brincavam entre as máquinas e as pilhas de tecido. A atenção exigida por elas “compete diretamente com a aguda concentração exigida na atividade de costura”, segundo os auditores-fiscais do trabalho, o que aumenta o risco de acidentes. 
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Nas oficinas de costura terceirizadas da Animale, moravam cinco crianças. Quando não estavam na escola, elas brincavam entre as máquinas e as pilhas de tecido, o que aumentava o risco de acidentes. (Foto: Repórter Brasil)
A Animale se define com a frase “moda feminina com luxo e sofisticação” e tem mais de 80 lojas, muitas delas em shoppings de alto padrão. A marca pertence ao grupo Soma, que além da Animale detém a Farm, Fábula, A. Brand, FYI, Foxton e Off Premium.
A Animale informou que “a empresa não compactua com a utilização de mão de obra irregular em suas cadeias de produção” e que o ocorrido foi “um caso isolado”. Em nota, afirmou ainda que um fornecedor da marca sub-contratou, sem consentimento da empresa, serviços de costura onde foram constatadas as irregularidades, descumprindo inclusive o contrato de prestação de serviços. A Animale disse também que, após a autuação, tomou as medidas necessárias para tornar mais rigorosa a fiscalização de sua cadeia produtiva. Leia aqui a nota na íntegra. 
A Animale é uma das 38 marcas da moda envolvidas com trabalho escravo no Brasil. O histórico de cada uma e os detalhes de como atuam para monitorar o cumprimento da lei trabalhista entre seus fornecedores podem ser conferidos no aplicativo Moda Livre desenvolvido pela Repórter Brasil. O aplicativo está disponível no Google Play e na Apple Store e avalia desde 2013 as ações adotadas para combater o trabalho escravo entre seus fornecedores.

Comida de cachorro

“Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo e ela dizia que não”, afirmou à Repórter Brasil, em julho de 2017,uma das filipinas que estava em situação análoga ao trabalho escravo e que foi agenciada pela Work Global Brasil, que adotava o nome fantasia de Global Talent. 
Ela sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem cozinhava pedaços de carne. Sob a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao trabalho sem descanso. 
“Nos primeiros seis meses eu trabalhei sem nenhum dia de folga”, diz uma delas. Seu dia de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. “E se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora”, conta a trabalhadora. Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras.
As trabalhadoras foram  agenciadas pela Global Talent, empresa especializada na contratação de domésticas estrangeiras. À época, a Global Talent afirmou desconhecer o “teor das constatações” do Ministério do Trabalho. “A empresa Global Talent repudia veementemente a alegação de que estaria utilizando-se ou agenciando mão de obra de pessoas em condições análogas à de escravos”, diz nota enviada pelo advogado da empresa. (leia nota na íntegra).
Em maio do ano passado, o sócio-proprietário Leonardo Ferrada e a Global Talent foram condenados pela 5° Vara do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 2,8 milhões de reais por tráfico de pessoas para exploração de trabalho e omissão no caso de trabalho escravo. A decisão levou em conta os casos de 70 imigrantes filipinas que teriam sido trazidas ao Brasil por Ferrada. 
Procurado, o advogado da Global Talent, Fernando Merlini, afirma que “esse processo é uma enorme injustiça, já que os patrões dos empregados que afirmavam ter sido ‘escravizados’ sequer foram processados na ação civil pública movida pelo Ministério Público. A empresa Global apenas cuidava da documentação para que essas pessoas viessem legalmente ao Brasil”, informou, destacando que os contratos de trabalho e as anotações em carteira eram feitos em com os empregadores. “Se houve algum abuso, não foi a Global quem cometeu, pois os trabalhadores não eram seus empregados”.
A Serviços de Domésticas e Babás Internacionais (SDI) também entrou na “lista suja”. A empresa trazia as trabalhadoras filipinas como turistas e regularizava sua situação com solicitação de refúgio ou de visto de trabalho. Procurada, a advogada da empresa, Thereza Castilho, não se manifestou até a publicação desta reportagem. À época da fiscalização, a reportagem procurou a empresa, mas não obteve resposta.
Entre os 48 empregadores que passaram a integrar a “lista suja” estão também empresas de construção civil em capitais, como Belo Horizonte e Fortaleza; fazendas de café em Minas Gerais; casas de farinha em Alagoas e trabalhadores rurais em fazendas de Norte a Sul do Brasil. Ao todo, esses 48 empregadores submeteram 485 trabalhadores às condições análogas à escravidão. Minas Gerais, com 12 empregadores, e Pará, com oito, são os estados com mais casos.   

O que é a ‘lista suja’?

A “lista suja” é uma base de dados criada pelo governo em novembro de 2003. O cadastro expõe casos em que houve resgate de pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. As 48 empresas que entraram na atual “lista suja” foram fiscalizadas entre 2014 e 2018. Antes de entrar no cadastro, empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas do extinto Ministério do Trabalho, agora submetido ao Ministério da Economia
Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos foram cumpridos.
O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.
Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança e vida).
NOTA DA REDAÇÃO: Nota da redação: a matéria foi alterada em 3 de abril para inclusão das respostas enviadas pela Animale, Nespresso e Starbucks
Reporter Brasil
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