OIM e Western Union Foundation celebram parceria para fomentar educação e empregabilidade de jovens migrantes no Brasil

 A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a WUF, Western Union Foundation, assinaram uma parceria para a implementação do projeto Novas Vidas financiada pela WUF. O objetivo é promover a integração sustentável de jovens migrantes no Brasil por meio de atividades de educação, capacitação profissional e de inserção no mercado de trabalho.  

Com atuação na cidade de São Paulo e região metropolitana, o projeto terá uma abordagem especial para grupos de jovens migrantes que enfrentam mais desafios em seu processo de integração, como mulheres e meninas, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiências (PCD). Uma outra vertente do trabalho é o fortalecimento de capacidades de agentes locais, como instituições públicas e organizações não governamentais que atuam no apoio a jovens migrantes.  

O projeto será coordenado pela OIM e implementado em parceria com atores dos setores público e privado, organizações da sociedade civil que atuam na proteção e integração de pessoas migrantes, bem como comunidades de acolhida e associações de migrantes. Serão também estabelecidas parcerias com universidades para apoiar o acesso de jovens migrantes à assistência jurídica, revalidação de diplomas e cursos universitários. Na área de integração ao mercado de trabalho, que inclui formação profissional e intermediação de vagas de emprego, o projeto envolverá empresas, federações de indústrias e câmaras de comércio. 

“Muitos jovens migrantes enfrentam desafios de integração no Brasil. Educação e uma formação profissional sólida são essenciais para que estes jovens conquistem sua autonomia”, afirmou Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão da OIM no Brasil. Para Rostiaux, “a parceria com a WUF, uma fundação com longa trajetória de investimento na educação de pessoas migrantes em todo o mundo, é um passo fundamental no apoio a esses jovens.”    

“A Western Union Foundation tem orgulho de colaborar com organizações como a OIM para oferecer recursos educacionais e oportunidades de emprego para aqueles que cruzaram fronteiras em busca de um futuro melhor," afirmou a Diretora Executiva da Western Union Foundation, Lauren Bell. "Estamos entusiasmados com a abordagem abrangente deste programa, que visa proporcionar às pessoas migrantes o conhecimento e treinamento necessários para integrarem o mercado de trabalho formal." 

As ações do projeto Novas Vidas terão início no primeiro semestre de 2024 e estão estruturadas em dois eixos. Em Promoção de oportunidades pretende-se reforçar o conhecimento e a capacidade de jovens migrantes de acessar o sistema educativo e o mercado de trabalho formal. Para isso, serão desenvolvidas atividades de inclusão digital, formação linguística, educacional, profissional e de empreendedorismo alinhadas com as exigências atuais do mercado de trabalho. Neste eixo também estão incluídas ações de fortalecimento de vínculos e sensibilização de empresas para a contratação de jovens migrantes.  

Já no eixo Redução de vulnerabilidades, as atividades do projeto Novas Vidas têm como objetivo promover a ampliação do conhecimento de jovens migrantes sobre seus direitos e sobre como aceder aos serviços públicos e de proteção social. Para isso, serão feitas atividades de orientação e conscientização de jovens migrantes sobre seus direitos, assim como a produção de materiais informativos.  

Sobre a Western Union Foundation 

A missão da Western Union Foundation é ser um catalisador para oportunidades econômicas para pessoas que migram em busca de um futuro mais próspero. Com mais de duas décadas de impacto, a Fundação continua a cumprir sua missão com o programa Prosperity Beyond Borders (Prosperidade Além das Fronteiras, em tradução livre), um compromisso plurianual para impulsionar ganhos salariais globais de 500 milhões de dólares para pessoas desfavorecidas e de alto potencial que carecem de acesso à mobilidade econômica. A Western Union Foundation é uma entidade de caridade, separada, isenta de impostos e recebe apoio da Western Union Company, seus funcionários, agentes, clientes e parceiros comerciais. 

brazil.iom.int/pt-br 

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Debate no Senado mostrou importância da revalidação de diplomas para refugiados

 

gov.br/agu/

Além dos obstáculos impostos pelo deslocamento forçado, pessoas refugiadas enfrentam uma série de desafios quando chegam no novo país. Organismos internacionais, como a ACNUR, têm trabalhado para simplicação do processo de revalidação dos diplomas. O Brasil foi pioneiro em estabelecer um comando legal que permite a certificação, mas especialistas ponderam que falta padronização dos procedimentos. Entre as entidades que agilizam o processo, destaca-se a Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem debatido as melhores formas de inclusão de migrantes, pessoas refugiadas e apátridas. No ano passado, foram apresentadas no colegiado iniciativas direcionadas para a primeira infância e para os adultos que tiveram que se deslocar de seus países por motivos de guerras ou perseguição política, religiosa e social. Entre as medidas para garantir o direito de asilo, especialistas defendem processos menos burocráticos para a revalidação de diplomas. Em 1997, foi sancionada a Lei de Refúgio, que facilita o reconhecimento de certificados e diplomas, mas os desafios não deixaram de aparecer. A refugiada Maha Mamo, hoje ativista dos direitos humanos, mesmo com mestrado, enfrentou uma série de obstáculos para validação do diploma quando chegou no Brasil.  "Eu, mesmo falando quatro línguas, com mestrado, a necessidade de me integrar foi muito grande. Meu primeiro emprego no Brasil foi panfletando nas ruas.  Eu queria validar o meu diploma porque, validando o meu diploma, eu ia conseguir a inclusão. Mas o que eu recebi do Brasil como refugiada? O olhar das pessoas quando eu falava que eu tenho mestrado, a minha validação era nada. Imagina quantos médicos estão chegando, qualificados estão chegando no Brasil e não estão tendo as oportunidades." A Agência da Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, implementou em 2003 a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em homenagem ao diplomata carioca que foi referência em causas humanitárias e que morreu em 2003, vítima de atentado terrorista em Bagdá, capital do Iraque. A Cátedra já tem 39 universidades parceiras, que agilizam o processo de revalidação de diplomas, capacitam professores e alunos dentro da temática de refúgio e oferecem oportunidades para os estudantes, como recorda Daniela Godoy, do Ministério da Educação. "No âmbito dessa cátedra, são diversas ações implementadas para facilitar o ingresso à graduação e à pós-graduação. Então, são 39 instituições de ensino que são conveniadas a essa cátedra, nesse programa de integração, com 771 vagas criadas, 22 instituições que oferecem procedimentos de ingresso facilitado para refugiados nos seus programas, nos seus cursos de graduação e pós-graduação." Mesmo com o reconhecimento dos diplomas de forma facilitada, especialistas pedem a dispensa de tradução do inglês, francês, espanhol; isenção da cobrança de taxas de revalidação; e padronização dos procedimentos. O Oficial de Meios de Vida da Agência da ONU para Refugiados, Paulo Sergio de Almeida, compartilhou um relatório em que os principais desafios para pessoas refugiadas são documentação, entendimento de normas brasileiras, custos e burocracia. Ele pediu simplificação dos processos para reduzir as dificuldades. "A pessoa poder exercer sua profissão, ter seu diploma revalidado é algo que restabelece sua identidade, sua dignidade. Os desafios são conseguir uma maior simplificação dessas normativas, desses procedimentos, reduzindo as dificuldades que as pessoas têm no acesso a esse processo, aos sistemas, também a simplificação de práticas; quem sabe a gente conseguir que o estabelecimento dessa tramitação simplificada também se estenda aos pedidos de pessoas refugiadas."  Segundo dados da ACNUR, o Brasil recebeu quase 700 mil pessoas em necessidade de proteção internacional. Desses, 134 mil são reconhecidos como refugiados e outros 70 mil ainda aguardam a conclusão da solicitação. 

Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

12.senado.leg.br

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DF institui política para garantir matrícula de crianças migrantes e refugiadas na educação básica

DF facilitará matrícula de migrantes e refugiados

TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
 

A governadora em exercício, Celina Leão, instituiu nesta quinta-feira (11) a "Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas e Apátridas e Solicitantes de Refúgio". A medida, publicada no Diário Oficial, permite que crianças entre os 6 meses e 6 anos possam fazer a matrícula na rede pública da educação básica sem apresentar documento comprobatório de escolaridade e sem sofrer discriminação pela condição migratória.

A iniciativa foi proposta pelo deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz (MDB). Pelo projeto, a vaga em escolas é assegurada de imediato, de acordo com a disponibilidade das escolas e creches. A lei também estabelece que mesmo que a criança não tenha documentos com tradução juramentada, esteja em uma situação migratória irregular ou com o prazo de validade dos documentos já vencidos, ainda assim ela tenha o direito da matrícula.

Segundo o deputado, a medida foi pensada para amenizar o sofrimento das famílias. “Em especial dessas crianças, dando a elas direitos constitucionais de igualdade, inclusive. É uma demonstração de sensibilidade do nosso governador e da Câmara, que reconhece a necessidade de cuidar das crianças, sejam elas daqui, sejam elas imigrantes”, diz o autor do projeto.

A lei diz que o ingresso dos estudantes na educação básica deve ser facilitada devido à vulnerabilidade das famílias. A iniciativa prevê que, caso os pais não tenham documentação escolar que comprove a escolarização da criança, seja feita uma avaliação pela escola para definir a série do estudante, conforme o seu desenvolvimento, e faixa etária.

O processo de classificação será feito na língua materna do migrante ou refugiado, cabendo ao sistema de ensino garantir esse atendimento. A matrícula na etapa da educação infantil segue obedecendo ao critério de idade da criança, e as escolas devem organizar procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes.

A unidade de ensino deve atuar para promover a não discriminação, prevenir bullying, racismo e xenofobia e não segregar os alunos brasileiros e migrantes ou refugiados. Os professores serão capacitados na inclusão desses alunos, com a prática de atividades que valorizem a cultura dos alunos migrantes nas escolas.

noticias.r7.com

www.radiomigrantes,net

1ª Comigrar debate políticas públicas para imigrantes, refugiados e apátridas

 

A sede da Embaixada Solidária, no Jardim Gisela, foi palco, na tarde do último sábado (6), da I Conferência Livre Local de Migrações, Refúgio e Apatridia de Toledo e Região (Comigrar). Promovido pela Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulheres, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), o evento foi prestigiado por cerca de 40 pessoas, entre as quais representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, bem como cidadãos que vieram de várias regiões do Brasil e do exterior (Haiti, Venezuela, Paraguai, Chile, Cuba e Argentina).

Para facilitar a atrair participantes que são fluentes em outros idiomas, o nome do evento ganhou versões em inglês (I Local Free Conference on Migration, Refuge and Statelessness - Toledo and region), espanhol (I Jornadas Locales Libres sobre Migraciones, Refugio y Apatridia - Toledo y comarca) e francês (I Conférence locale sur la migration, le refuge et l'apatridie - Toledo et région). A conferência é preparatória para a conferência estadual acerca deste tema que ocorrerá em Curitiba nos dias 26 e 27 de março, quando serão eleitos delegados que representarão o Paraná na conferência nacional.

Os debates foram norteados por quatro objetivos gerais: I - aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia [pessoa que não possui nacionalidade ou a teve recusada em seu país de origem); II - propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; III - promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; e IV - fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam na área. A partir destas metas, os participantes foram divididos em grupos de trabalho que abordaram seis eixos temáticos: 1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2) Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3)Enfrentamento a violações de direitos; 4) Governança e participação social; 5) Regularização migratória e documental; e 6) Interculturalidade e diversidades.

Segundo a diretora de Políticas de Cidadania e Desenvolvimento Humano da SMDH, Daliana Uemura, o balanço do evento é extremamente positivo. “Esperávamos receber cerca de 30 pessoas e esta expectativa foi superada. Procuramos dar direito a voz e voto a todos que participaram da conferência, pois os temas discutidos durante o evento serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”, pontua. “Recebemos pessoas vindas de outros países, mas também brasileiros originários de outros estados e até aqueles que foram morar no exterior e voltaram também tiveram espaço para relatar suas experiências e opinarem sobre qual melhor encaminhamento pode ser dado pelo poder público e pela sociedade para estes públicos”, observa

toledo.pr.gov.br

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Casa Dom Luciano Mendes de Almeida recebe o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – 6ª edição

 

A Casa de Acolhida Dom Luciano Mendes de Almeida, espaço ligado à Fundação Fé e Alegria do Brasil que visa acolher migrantes e refugiados venezuelanos, foi reconhecida com o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – 6ª edição. O Selo, como é conhecido, é promovido anualmente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo (SP).

A iniciativa reconhece projetos e ações que promovem e defendem os direitos humanos e a diversidade em 12 categorias: Infância e Adolescência; Igualdade Racial; Pessoas Migrantes; Juventude; LGBTI; Mulheres; Pessoas com Deficiência; Pessoas em Situação de Rua; Pessoas Idosas; Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas; Povos Indígenas; e Transversalidades. Em 2023, foram recebidas 358 inscrições – o maior número de inscritos que o Selo já recebeu.

Fundada em novembro de 2018, a Casa Dom Luciano Mendes de Almeida busca ir além da acolhida física e disponibiliza as ferramentas para inserção efetiva dos migrantes dentro do novo País. Segundo dados da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), mais de 134 mil venezuelanos cruzaram a fronteira brasileira e, desde 2018, 43 mil foram interiorizados por meio da Operação Acolhida, uma força tarefa que direciona e acompanha os migrantes para as grandes cidades, garantindo mais chances de inclusão econômica. 

jesuitasbrasil.org.br

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Papa recorda migrantes mortos no Mediterrâneo, criticando discursos que falam em «invasão»

  

Foto: Lusa/EPA

O Papa recordou hoje, no Vaticano, os migrantes que arriscam a vida em “percursos perigosos”, sobretudo no Mar Mediterrâneo.

“Infelizmente este [Mediterrâneo] tornou-se, na última década, um grande cemitério, com tragédias que continuam a suceder-se, também devido a traficantes de seres humanos sem escrúpulos. Entre as inúmeras vítimas – não o esqueçamos –, há muitos menores não acompanhados”, denunciou, no encontro com os membros do corpo diplomático acreditados junto da Santa Sé.

No tradicional encontro de Ano Novo, Francisco referiu que guerras, pobreza, crise climática, exploração de recursos e tragédias naturais “impelem milhares de pessoas a abandonar a sua terra, à procura dum futuro de paz e segurança”.

“Perante esta imensa tragédia, facilmente acabamos por fechar o nosso coração, entrincheirando-nos por trás do medo duma invasão. Esquecemo-nos facilmente que temos diante de nós pessoas com rostos e nomes”, lamentou.

Passa-nos despercebida a vocação própria do ‘Mare Nostrum’, que não é a de ser um túmulo, mas um lugar de encontro e enriquecimento recíproco entre pessoas, povos e culturas”.

Francisco considerou que a migração deve ser regulamentada para “acolher, promover, acompanhar e integrar” as pessoas, “no respeito pela cultura, a sensibilidade e a segurança das populações” dos países de acolhimento.

“Diante deste desafio, nenhum país pode ser deixado sozinho, nem ninguém pode pensar em enfrentar isoladamente a questão através de legislações mais restritivas e repressivas, às vezes aprovadas sob a pressão do medo ou à busca de consensos eleitorais”, acrescentou.

O Papa saudou, neste sentido, o empenho da União Europeia de procurar uma solução comum, através da adoção do novo Pacto sobre a Migração e o Asilo, embora “assinalando algumas limitações, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do direito de asilo e ao perigo de detenções arbitrárias”.

Francisco mostrou-se preocupado com a crise climática e criticou, por exemplo, a “desflorestação da Amazónia”, antes de apelar à implementação dos acordos atingidos na XXVIII Conferência dos Estados-Parte na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28), realizada no Dubai em dezembro de 2023.

“A adoção do documento final na COP28 constitui um passo encorajador e revela que, perante as inúmeras crises que estamos a viver, há a possibilidade de revitalizar o multilateralismo através da gestão da questão climática global, num mundo onde os problemas ambientais, sociais e políticos estão intimamente conexos”, indicou.

O Papa declarou que “o cuidado da criação e a paz são as questões mais urgentes e estão interligadas”.

184 Estados mantêm relações diplomáticas plenas com a Santa Sé, a que se somam a União Europeia e a Ordem Soberana e Militar de Malta; existem 91 missões diplomáticas acreditadas junto da Santa Sé com sede em Roma, incluindo a de Portugal, bem como os gabinetes da Liga dos Estados Árabes, da Organização Internacional para as Migrações e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

OC

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Guia de participação social para pessoas migrantes

 

A migração é um fenômeno global que enriquece nossas sociedades, trazendo diversidade cultural, conhecimento e experiência. No entanto, muitas vezes, as pessoas que migram enfrentam desafios significativos na integração e na participação social, especialmente nos espaços institucionais.

Este guia tem como objetivo abordar esses desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram em geral, bem como daquelas que já estão organizadas e desejam formalizar seus grupos e coletivos. Além disso, almejamos fortalecer as ações de governos e entidades da sociedade civil que desejam apoiar a constituição de coletivos de pessoas migrantes, apoiando-os a contribuir para uma sociedade brasileira mais inclusiva.

Os principais objetivos deste guia são:

• Apoiar grupos já existentes na formalização e fomentar a atuação social e política: reconhecemos a importância dos grupos de pessoas migrantes que já estão ativos e engajados. Este guia oferece recursos e orientações para ajudá-los a formalizar suas iniciativas e ampliar seu impacto, fortalecendo sua capacidade de influenciar a sociedade e as políticas públicas.
• Conhecer a estrutura básica da Administração Pública no Brasil e os espaços de participação democrática e social existentes no país: a compreensão da estrutura do governo e dos espaços disponíveis para a participação é essencial para qualquer pessoa que deseje se envolver de maneira significativa. Este guia fornece informações detalhadas sobre como o Brasil funciona e onde as pessoas migrantes podem fazer a diferença.
• Engajar pessoas que não estão organizadas a conhecerem temas de participação social no Brasil: reconhecemos que muitas pessoas migrantes podem não estar envolvidas em grupos formais. Este guia é projetado para alcançar estas pessoas e incentivá-las a se informar e participar ativamente em questões sociais e políticas que afetam suas vidas.
• Instruir os governos e organizações da sociedade civil a apoiarem o associativismo de pessoas que migram: o envolvimento de pessoas migrantes na vida social e política do Brasil é uma oportunidade valiosa, e é do interesse de todos que suas vozes sejam ouvidas. Este guia também é destinado a autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e coletivos, fornecendo orientações sobre como apoiar e promover o associativismo de pessoas migrantes.

Este guia é uma ferramenta prática e informativa, destinada a ser uma fonte valiosa de conhecimento e orientação. A participação social é essencial para uma sociedade democrática e justa, e esperamos que este guia seja um recurso útil nessa jornada.

📌 Para saber mais, siga a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nas redes sociais: @oimbrasil 

brasil.un.org

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Acolhimento de refugiados afegãos em Guarulhos aguarda disponibilidade de vagas

 

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, está acolhendo 122 refugiados afegãos que aguardam atendimento e acolhimento. De acordo com a prefeitura de Guarulhos, dois casos de sarna foram identificados entre os refugiados, e a administração municipal está oferecendo atendimento emergencial aos afegãos que chegam ao país com visto humanitário. Além disso, a prefeitura oferece café da manhã, almoço e jantar aos refugiados, além de água e cobertores, e equipes médicas estão disponíveis para atender quaisquer necessidades de saúde, incluindo vacinas e atendimento médico.

No entanto, apesar de haver 207 vagas de acolhimento disponíveis pela prefeitura e 50 pelo governo do estado de São Paulo, todas as vagas estão ocupadas no momento. O atendimento médico está sendo oferecido pelas unidades básicas de saúde da região, e os refugiados também estão recebendo auxílio para tirar documentos, como o CPF, e cursos de português.

O fluxo de refugiados do Afeganistão para o Aeroporto de Guarulhos começou em 2021, depois que os Estados Unidos retiraram as tropas do país após 20 anos de ocupação. O grupo fundamentalista Talibã assumiu o poder novamente após a retirada das tropas americanas. O Talibã foi organizado por rebeldes que receberam apoio dos Estados Unidos e do Paquistão para combater a presença soviética no Afeganistão durante a Guerra Fria. O grupo assumiu o controle do governo em 1996, promovendo execuções de adversários e aplicando sua interpretação da Sharia, a lei islâmica.

Os Estados Unidos ocuparam o Afeganistão em reação aos ataques às torres gêmeas do World Trade Center em 2001, alegando que o Talibã deu abrigo ao grupo terrorista Al Qaeda, que assumiu a autoria dos atentados. Em outubro de 2001, começaram as operações militares no país, mas o Talibã retomou o controle do governo em 2021.

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, a situação dos refugiados afegãos é delicada e exige atenção humanitária e apoio para que possam reconstruir suas vidas em um contexto seguro. A prefeitura de Guarulhos, em conjunto com o governo do estado de São Paulo, está trabalhando para oferecer todas as formas de assistência necessárias para garantir o bem-estar e a integração dos refugiados afegãos na sociedade brasileira.

anoticiaalagoas.com.br

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Nota de Repúdio Missão Paz

 

A Missão Paz, que desenvolve um trabalho em favor dos migrantes em São Paulo-SP, une-se às demais organizações, entidades, movimentos, igrejas e pastorais da sociedade civil, no sentido de repudiar com veemência a tentativa por parte da Câmara Municipal de instalação de uma CPI para investigar as atividades do Pe. Júlio Lancelotti. Pe. Júlio representa o braço estendido da Igreja Católica na proteção do povo em situação de rua, em meio ao qual não poucas pessoas são migrantes, vindos de outros estados e países.

Todos sabemos da extrema vulnerabilidade dessa população abandonada e sem teto. Além disso, Pe. Júlio é uma voz profética que clama no deserto urbano contra a violação dos direitos humanos dos pobres e excluídos. Tal CPI, caso venha a ser instituída, atinge não só a ação solidária de um líder  pastoral, mas todas as forças sociais que procuram defender a dignidade integral da pessoa humana.

Não podemos admitir que a sensibilidade e a solicitude em favor dos indefesos seja perseguida por aqueles que foram eleitos para representar as necessidades básicas dos cidadãos e cidadãs desta metrópole, justamente às vésperas do aniversário de 470 anos da cidade.

Missão Paz

Guarulhos conta 5,7 mil refugiados afegãos atendidos no posto do Aeroporto desde janeiro de 2022

 

Aeroporto Internacional de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos (SP) informa que mais de 5,7 mil refugiados afegãos já foram por ela atendidos desde janeiro de 2022 por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado dentro do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro.

Os dados agrupam informações até o dia 18 de dezembro de 2023 e mostram que, desde o início da crise, o mês com mais atendimentos foi agosto de 2023, com 504 afegãos cadastrados na unidade, seguido de novembro de 2022, quando foram relacionados 416, e, em seguida, junho de 2023, com 399.

Guarulhos vem recebendo migrantes e refugiados afegãos desde o início do de 2022, já que eles ingressam no Brasil com visto humanitário concedido pelo governo federal após deixarem sua terra natal por conta da ascensão ao poder do Talibã, grupo fundamentalista islâmico.

O aeroporto da cidade é o único no país que recebe voos usados como rota de fuga dessa população. Na maioria das vezes esses migrantes chegam ao país com poucos recursos para fixar moradia e, sem ter para onde ir, os corredores do terminal 2 do aeroporto se tornam seus lares por alguns dias, até que os governos municipal e estadual encontrem vagas em abrigos.

Para conter a situação, a Prefeitura de Guarulhos vem buscando recursos para abrir vagas de acolhimento exclusivas para esse público na cidade. Em agosto de 2022 foi aberta a primeira residência para migrantes e refugiados na cidade, com 27 vagas. Neste momento, o município conta com 257 vagas divididas entre cinco casas, sendo quatro gerenciadas pela municipalidade, totalizando 207 vagas que já receberam 942 afegãos, e uma pelo governo estadual, com 50 vagas.

Imagem: Divulgação

Vivendo em abrigos da cidade, os afegãos contam com o auxílio das equipes na provisão de documentos como CPF e regularização da situação no país. Eles também recebem todo o suporte e atendimento médico, fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde das regiões, além de fazerem cursos de português e participar de ações de socialização com a comunidade brasileira.

“Desde o início dessa situação, antes mesmo de se tornar uma crise para os cofres guarulhenses, nós estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para recebê-los da melhor forma, mas não conseguimos fazer isso sozinhos”, disse o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante, referindo-se às diversas solicitações de apoio enviadas ao governo federal, já que, para ele, se o documento que permite a entrada dos migrantes no país foi emitido pela federação, também deveriam partir dela as ações de acolhimento e interiorização dessa população.

“A situação causou um impacto não previsto no orçamento municipal. Mais de R$ 10 milhões já foram gastos, desequilibrando os recursos disponíveis para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica Cavalcante.

O município precisa fornecer o básico para os migrantes, como alimentação, higiene pessoal, limpeza, cobertores e transporte.

Ações no aeroporto

Assim que os afegãos são referenciados no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, é iniciada a busca por vagas junto ao governo estadual, responsável por gerenciá-las.

Enquanto estão no aeroporto, a Prefeitura de Guarulhos garante a segurança alimentar dos refugiados com café da manhã, almoço e jantar, além de entregar kits com materiais de higiene pessoal, água e cobertores. Há também voluntários que realizam a entrega de refeições aos finais de semana.

aeroin.net

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DEMOCRACIA E CAPITALISMO SERÃO COMPATÍVEIS?

O ex-presidente Donald Trump segue a todo vapor com sua pré-candidatura para voltar à presidência dos Estados Unidos. O Tribunal superior do Colorado, porém, o declarou inelegível. Os demais estados ou a Suprema Corte do país poderão fazer o mesmo? Aconteça o que acontecer, o exemplo dos EUA, maior e mais poderosa democracia do planeta (entre outras que poderiam ser nomeadas), coloca em xeque a própria prática democrática. A pergunta torna-se oportuna e fundamental: até que ponto os três poderes democráticos – Legislativo, Judiciário e Executivo – serão capazes de encontrar respostas para os desafios, contrastes e contradições do mundo contemporâneo, onde a o poder da Internet ocupa tamanho e tão decisivo raio de ação? O que teria a dizer sobre isso Alexis de Tocqueville, o autor d’ A Democracia na América?

O certo é que o regime democrático nasceu, cresceu e se consolidou juntamente com o sistema de produção capitalista, o qual, por sua vez, especialmente nas últimas décadas, vem provocando enormes e escandalosas assimetrias sociais. Para usar a frase do Papa João Paulo II, em visita ao México, por volta dos anos de 1980, “os ricos se tornam cada vez mais ricos às custas dos pobres cada vez mais pobres”. Os dados, tabelas, análises e conclusões do economista francês Thomas Piketty dão prova de que profundas desigualdades socioeconômicas veem marcando as últimas décadas do século XX e primeiras do século XXI. Segundo ele, cresce de maneira exponencial e espantosa a discrepância entre o pico e os andares inferiores da pirâmide social. A curva dessa desigualdade se acentua de tal forma, que não é possível esticar a corda por muito tempo. O sistema de produção se revela autofágico e, como alertavam os economistas clássicos, cava a própria cova. O aquecimento global é apenas o sintoma mais sensível desse avanço predatório.

De duas uma: ou a democracia não foi capaz de colocar freios e rédeas ao motor do lucro e, por conseguinte, à exacerbada acumulação do capital em detrimento dos trabalhadores e trabalhadoras; ou vai ficando cada vez mais evidente que democracia e capitalismo são incompatíveis. Ambos dão mostras de se excluírem reciprocamente. A famosa “mão invisível”, termo cunhado por Adam Smith, no livro Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações (1759), não deu conta de controlar a fúria do mercado e da economia. Um e outra transformam tudo e todos em “mercadoria de troca”. Depois de mercantilizar matéria-prima, modo de produção e mão-de-obra, hoje mercantiliza-se fluxos da moda, tempo e formas de lazer, obras de arte de qualquer campo estético, paixões, sentimentos, sensações, notícias falsa ou verdadeiras, mas de forma toda particular as “narrativas”, por mais esdrúxulas e estapafúrdias que sejam!...

Mais do que nunca, talvez seja o momento de revisitar o filósofo, matemático e historiador Bertrand Russel e sua monumental História do pensamento ocidental, a qual estuda e comenta a filosofia política de Locke. Escreve aquele: “É curioso que a refutação do princípio hereditário em política não tenha tido quase nenhum efeito no campo econômico nos países democráticos. Parece-nos ainda natural que um homem deixe sua propriedade aos filhos; aceitamos o princípio hereditário por aquilo que se refere ao poder econômico, enquanto o rejeitamos no que se refere ao poder político. As dinastias políticas desapareceram, mas as dinastias econômicas sobrevivem. E pensar o quanto nos parece natural que o poder sobre a vida dos outros, derivado de uma grande riqueza, deva ser hereditário”!

Em síntese, as dinastias políticas foram abolidas, ao passo que sobrevivem as dinastias econômicas. E estas últimas, por seu turno, reproduzem as primeiras. O dinheiro herdado (e só Deus sabe como foi acumulado) abre oportunidades para galgar, um a um, os degraus do poder. E o poder, em suas mais variadas instâncias, legitima e sacraliza o legado da riqueza. Mais que isso: pavimenta veredas escusos para assaltar, com o apoio da lei, os cofres públicos. Aos altos salários, multiplicam-se os penduricalhos que conduzem aos privilégios, benesses de vária natureza. Em torno dos mais fortes, seja pelo dinheiro ou pelo poder, fecha-se o círculo de aço, onde um punhado de milionários e bilionários disputam o ranking jornalístico de quem possui a maior fortuna. Ao legalizar as fortunas hereditárias, direta ou indiretamente admite-se que o poder político passe com naturalidade de pai para filho, e deste para o neto, e assim sucessivamente. Do lado de fora ficam os migrantes, excluídos ou descartáveis – “os condenados da terra” (Frantz Fannon).

Esse círculo cerrado e vicioso vem decretando, ano a ano, passo a passo, país a país, o ocaso da democracia, ou do que se convencionou chamar idealmente com essa expressão. Tira-se a conclusão de que democracia e o capitalismo parecem se estranhar. O curto-circuito entre uma prática e outra, diante da natureza e diante da sociedade, vem colocando em dúvida a sobrevivência do planeta e da própria espécie humana. A passadas largas, não estaremos caminhando para o outono da democracia como forma de governo?

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs

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Imigrantes viram influenciadores nas redes sociais e mostram realidade da perigosa travessia para os EUA

Manuel Monterrosa

 Manuel Monterrosa, um venezuelano de 35 anos, partiu para os Estados Unidos no ano passado com um celular e uma missão singular: documentar sua jornada pela perigosa selva conhecida como Tampão de Darién e compartilhar no YouTube, alertando outros migrantes sobre os desafios que enfrentariam. O que começou como uma série de seis partes, editada em seu telefone durante a jornada, transformou-se em um inesperado fenômeno digital. Monterrosa não só chegou aos EUA, mas seus vídeos ganharam tantas visualizações e dinheiro no YouTube que ele decidiu retornar à América do Sul, agora como um migrante digital, pronto para percorrer novamente a rota de Darién em busca de conteúdo e cliques.

Os celulares, há muito tempo ferramentas essenciais para migrantes em fuga, agora desempenham um papel central na criação de uma narrativa digital da jornada para os Estados Unidos. Plataformas como Facebook, YouTube e TikTok se tornaram canais vitais para migrantes documentarem detalhadamente a rota, seus perigos e sucessos. Não apenas em espanhol, mas em diversas línguas faladas por migrantes de todo o mundo, criando uma comunicação global sobre a migração em direção à fronteira sul dos Estados Unidos.

Migrantes tornaram-se os produtores de um vasto almanaque digital, compartilhando suas lutas e triunfos para milhões em seus países de origem. Alguns, como Monterrosa, estão se tornando celebridades e influenciadores, inspirando outros a seguir a mesma jornada. Para muitos, essas postagens não apenas documentam a experiência, mas também proporcionam uma fonte de renda, ganhando alguns migrantes mais do que ganhariam em seus países de origem.

As redes sociais, porém, não apenas transformaram os migrantes em narradores de suas próprias histórias, mas também criaram um mercado para coiotes autodenominados "conselheiros" ou "guias" em grupos no Facebook, apesar dos esforços da plataforma para combatê-los. Os especialistas alertam que o conteúdo relacionado à migração é lucrativo para empresas de mídia social, que se beneficiam com mais tempo de visualização e interação do usuário.

O Darién, uma selva perigosa que corta a América do Sul e do Norte, uma vez pouco conhecido, agora é o cenário central dessa conversa digital. Migrantes utilizam TikTok, Instagram e Facebook para mostrar suas jornadas, criando uma cultura em torno dessa rota de travessia única, que se tornou tão popular que está prestes a se tornar um programa de televisão. Para alguns venezuelanos, em particular, essas plataformas se tornaram uma forma de destacar a crise em seu país.

No entanto, há uma face obscura nesse fenômeno digital. Plataformas como Facebook e TikTok se tornaram espaços onde coiotes oferecem seus serviços, apesar dos esforços das empresas para combater essas atividades ilegais. As histórias de desaparecimentos e mortes no Darién também são amplamente compartilhadas, criando um registro trágico dessas jornadas.

Enquanto alguns criadores de conteúdo migrante se veem como jornalistas e educadores, outros alertam para fatores maiores que alimentam o fenômeno, incluindo crises nos países de origem, demanda por mão de obra barata nos EUA, políticas de imigração restritivas e plataformas de mídia social que se beneficiam do influxo de novo conteúdo. A migração, agora digitalizada, continua a desafiar as fronteiras físicas e virtuais, criando uma nova dinâmica na busca por sonhos e oportunidades além das fronteiras.

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Venezuela é a origem de 8 a cada 10 refugiados aceitos no Brasil

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os venezuelanos foram maioria absoluta dos refugiados aceitos no Brasil em 2023. Até novembro, 82% dos processos aprovados vieram da Venezuela.

Nos 11 primeiros meses do ano, o Brasil aprovou pedidos de refúgio de 117.188 estrangeiros, dos quais 82% são venezuelanos, de acordo com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Na sequência estão Haiti e Cuba, no Caribe.

Os venezuelanos também são maioria dos pedidos ainda em processamento. Dos quase 5.000 processos ainda abertos no Brasil em novembro —último mês com dados divulgados—, a metade (2.497) veio do país vizinho.

A Venezuela passa por crises econômica e política, com uma nova pressão internacional do presidente Nicolás Maduro, que passou a ameaçar invadir a vizinha Guiana. O Brasil é contra a invasão e trabalha para que o assunto seja resolvido diplomaticamente.

O número de refugiados entre os países em guerra manteve-se baixo. Até novembro, após um ano e meio de guerra na Europa, 20 russos e 14 ucranianos haviam pedido refúgio no Brasil. Já em decorrência do conflito no Oriente Médio, foram 69 palestinos e nenhum israelense, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nas dez nacionalidades com mais refugiados, que somam 95% dos processos, a maioria está na América Latina, Ásia e África. Não há nenhum europeu. Fora Venezuela, a Colômbia é o único vizinho a integrar a lista, atualizada em 30 de novembro.

UOL

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

© Unicef/Abed Zagout

Criança de 8 anos aguarda sua vez para receber comida em Rafah, no sul da Faixa de Gaza 

Nesta terça-feira, a Agência da ONU de Assistência aos Palestinos, Unrwa, e o Programa Mundial de Alimentos, PMA, alertaram para a ameaça de fome e doenças em áreas densamente povoadas em Gaza, para onde milhares de pessoas fugiram da violência no norte e centro do enclave.

Em meio a relatos de contínuos bombardeios em cidades do sul, foram registrados confrontos diretos no terreno e o lançamento de mísseis durante a noite por grupos armados palestinos contra Israel, o PMA destaca que todos sofrem com a fome.

Fome generalizada

Bem mais de 1 milhão de pessoas agora buscam segurança na já superlotada cidade do sul de Rafah, segundo a Unrwa, com centenas de milhares dormindo ao ar livre, com roupas inadequadas para se proteger do frio.

Crianças desnutridas estão em risco particular e os trabalhadores humanitários da ONU alertaram que "metade da população de Gaza está passando fome", de acordo com as últimas avaliações de insegurança alimentar.

Ecoando essas preocupações, a Organização Mundial da Saúde, OMS, alertou para um "risco iminente" de surtos de doenças transmissíveis. Desde meados de outubro, houve 179 mil casos de infecção respiratória aguda, 136,4 mil casos de diarreia em menores de cinco anos, 55,4 mil casos de sarna e piolhos e 4,6 mil casos de icterícia.

Infecções estão se espalhando

Desde os ataques terroristas liderados pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos e outros 240 feitos reféns, os confrontos na Faixa de Gaza e os ataques das forças israelenses por ar, terra e mar já deixaram mais de 22 mil pessoas mortas, principalmente mulheres e crianças, segundo autoridades locais de saúde.

Os números das forças israelenses de 30 de dezembro indicaram que 168 soldados foram mortos desde o início da operação terrestre em Gaza e 955 ficaram feridos. Autoridades da saúde de Gaza também teria afirmado que mais de 200 palestinos foram mortos apenas nesta segunda-feira, com 338 feridos.

Desaparecidos ou nos escombros

Outras 7 mil pessoas também foram relatadas como desaparecidas ou enterradas sob os escombros, segundo a última atualização da OMS. O relatório também observou que 600 pessoas foram mortas em quase 300 ataques a instalações de saúde desde 7 de outubro, que danificaram 26 hospitais e 38 ambulâncias.

Dos 1,93 milhão de deslocados em Gaza, cerca de 52 mil mulheres grávidas estão dando à luz cerca de 180 bebês todos os dias. A OMS também afirmou que 1,1 mil pacientes precisam de diálise renal, 71 mil têm diabetes e 225 mil precisam de tratamento para pressão alta.

Serviços de saúde se recuperando

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários, Ocha, também observou que as autoridades de saúde de Gaza conseguiram retomar alguns serviços hospitalares no norte do enclave.

Segundo o Ocha, a retomada ocorre mesmo com riscos ao trabalho das equipes médicas, já que os bombardeios continuam em bairros residenciais e proximidades das instalações de saúde.

Além disso, o Ministério da Saúde em Gaza, a Unrwa e a OMS estão coordenando um plano para a reativação de centros de saúde para atender às necessidades de pessoas deslocadas em todos os locais de deslocamento.

Crise na Cisjordânia

O Ocha relatou o primeiro caso de demolição de propriedades palestinas na Cisjordânia em 2024, em al-Maniya, em Belém. Cerca de 300 palestinos, incluindo 79 crianças, foram mortos em toda a Cisjordânia desde 7 de outubro, em meio a ataques crescentes das forças israelenses e assentados.

Antes dos ataques de 7 de outubro liderados pelo Hamas, 200 palestinos já haviam sido mortos na Cisjordânia no ano passado, o maior número em um período de 10 meses desde que a ONU começou a registrar em 2005.

Segundo um relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU, entre 7 de outubro e 20 de novembro, houve "aumento acentuado em ataques aéreos e incursões por veículos blindados e escavadeiras enviados para campos de refugiados e outras áreas densamente povoadas na Cisjordânia, resultando em mortes, ferimentos e danos extensivos a objetos civis e infraestrutura".

No ano passado, as autoridades israelenses supervisionaram a demolição de mais de 1 mil estruturas, um recorde desde o início da coleta de dados em 2009. deslocando 2.210 pessoas, de acordo com a Ocha, em sua primeira atualização de 2024.

onunews

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