segunda-feira, 6 de abril de 2020

Menos renda, mais violência: mulheres estão entre os mais afetados pela pandemia

As mulheres podem ser consideradas o grupo social mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, quando o assunto é impacto econômico. Dentro desse grupo, é ainda maior o risco de vulnerabilidade de mulheres indígenas, negras e imigrantes. A análise é de Maria Fernanda Marcelino, que integra a Sempreviva Organização Feminista (SOF) e é apoiadora da Associação de Mulheres da Economia Solidária.
E por que isso? “Porque as mulheres são majoritariamente o grupo social que está em empregos mais precários e informais, ou aquelas que sobrevivem com até um salário mínimo, de aposentadoria, de trabalhos domésticos ou prestadoras de serviço”, explica Marcelino. 
Outro agravante: em geral, são as mulheres as chefes de famílias, isto é, as responsáveis pelo sustento de filhos e outros familiares, o que torna a sobrecarga da mulher mais “intensa” durante a quarentena. “Além de pensar na garantia de ter o que comer, ainda enfrentam a batalha de fazer a casa funcionar. Isso é uma tensão, um estresse”, conclui a integrante da SOF. 
Atualmente, Marcelino vem acompanhando a situação de mulheres artesãs, costureiras, dentre outras profissões, que antes da quarentena vendiam produtos em lugares como a Avenida Paulista, na região central do município de São Paulo, e conta que o “desespero delas é absurdo”, uma vez que não têm mais como continuar com as vendas. 
É o caso de Elaine Aparecida de Souza, de 46 anos, moradora da zona leste de São Paulo. Ela, que é autônoma e trabalha servindo alimentação em reuniões corporativas, afirma que está “literalmente assustada”. “Eu estava começando a fazer um planejamento financeiro e até o final de abril eu consigo me sustentar, vai dar para suprir as necessidades básicas”, afirma.
Para tentar garantir o sustento do mês seguinte, ela começou a oferecer pães e bolos caseiros na internet. Ainda que não seja “nada garantido”, ela já fez duas entregas. De sua renda, dependem sua mãe e duas irmãs.
Patrícia Prete, de 35 anos, moradora da região de São Bernardo do Campo, também se encontra na mesma situação. Antes da quarentena, ela que é costureira, trabalhava vendendo seus produtos em feiras livres. Hoje, para conseguir manter os seus compromissos econômicos, produz máscaras: “Vai apertar, vamos ter que diminuir bastante coisa na casa.”
Segundo Maria Fernanda Marcelino essa “é uma situação na beira do abismo". "Se o governo não fizer algo imediatamente, nós vamos ter a pandemia ainda mais agravada por essa situação. É uma hecatombe o que se avizinha pra gente”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (3) a sanção do auxílio emergencial de até R$ 1.200,00 que beneficiará mulheres chefes de famílias. 
Violência contra as mulheres dentro de casa
Com a chegada da quarentena provocada pela pandemia, as mulheres também viram se esvair, em pouco tempo, a ideia de ter o lar como um ambiente de descanso, acolhimento e afeto. Essa pode ser uma das explicações para o aumento de violência doméstica desde que se iniciou o isolamento social. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 50% nas denúncias de casos de violência doméstica.
Marcelino afirma que, em São Paulo, as mulheres que frequentam centros de atendimento e casas de apoio “estão desaparecidas, por conta do isolamento, mas também porque se acirra o cárcere, a privação de liberdade, de poder usar celular, de fazer qualquer movimento que coloque para fora a situação que ela está vivendo”. 
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2019 foram registrados 263.067 casos de lesão corporal dolosa e um caso de violência doméstica a cada dois minutos.
Em março de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um documento elencando as possíveis consequências, no âmbito da violência doméstica, da pandemia de covid-19. 
 “[Os riscos] são maiores devido ao aumento das tensões em casa, e também podem aumentar o isolamento das mulheres. As sobreviventes da violência podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir de situações violentas ou acessar ordens de proteção que salvam vidas e/ou serviços essenciais devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena”, afirma a organização em um trecho do documento.
“Correndo dados na Internet, vemos que o número de roubos quase que zerou, assim como de assalto, mas o número de denúncias que classificam como brigas de casais, que a gente sabe que não é briga, é violência sexista, explodiu, por conta dessa situação”, afirma Maria Fernanda Marcelino. 
Na Itália, onde o confinamento tem sido intenso, um documento elaborado pela Direção Central da Polícia Criminal do Departamento de Segurança Pública da Itália mostrou uma queda nos roubos de topos os tipos de 67,4%.
“Quando você tem um ambiente de violência, o que vai existir é um adoecimento ou agravamento de situações de sofrimento mental, depressão, angústia, pânico e de outras situações, porque onde era para você ter segurança é o lugar que você está mais vulnerável.”
Onde e como procurar ajuda
Em São Paulo, algumas casas de acolhimento conveniadas ao poder público estão funcionando, mas dando atendimento por telefone devido à pandemia, como a Casa Viviane dos Santos, que fica em Guaianazes e a Casa Cidinha Kopcak, em São Mateus, ambas na zona leste da capital. A Casa Eliane de Granmont também está funcionando nessa modalidade de atendimento e fica no bairro Santa Cruz, zona sul da cidade.
Em casos de violência doméstica, a Polícia Militar pode ser solicitada por meio do telefone 190 ou pelo 180. Conforme a Prefeitura de São Paulo, os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, em especial as Delegacias de Defesa da Mulher, continuam em funcionamento 24h. 
O Hospital Pérola Byington, referência no atendimento à mulher em casos de abortos legais, retomou os atendimentos depois de ter fechado as portas devido à pandemia de covid-19. O serviço voltou a funcionar graças a pedidos do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Edição: José Eduardo Bernardes
Brasil de Fato
www.miguelimigrante.blogspot.com

sábado, 4 de abril de 2020

Três mil milhões enfrentam doença sem água e sabão

Três mil milhões de pessoas em todo o mundo, a maioria na África Subsaariana, continuam sem acesso a água potável e sabão para lavar as mãos, a barreira mais eficaz contra a Covid-19, segundo as Nações Unidas. A presidente da parceria da ONU “Água e Saneamento para Todos”, Catarina de Albuquerque, considera que a Covid-19 só será estancada quando todos tiverem acesso a água.
De acordo com estimativas das Nações Unidas (ONU), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo, ou seja, 3 mil milhões de pessoas, não têm água potável ou sabão em casa para lavar as mãos, uma medida considerada “crítica” na prevenção de várias doenças, incluindo a propagação do novo coronavírus. Destas, 1,6 mil milhões têm acesso limitado a água e sabão e 1,4 mil milhões não têm simplesmente acesso.
As estatísticas não são novas, mas a necessidade de conter a pandemia de Covid-19, veio sublinhar a importância do acesso universal a água potável e saneamento, especialmente em África, onde morrem em média mais de 100 pessoas por hora devido a doenças associadas ao consumo de água contaminada, falta de higiene ou de instalações sanitárias.
Os mesmos dados apontam que 900 milhões de crianças não têm água ou sabão nas escolas, ou seja, 5 em cada 10 escolas não disponibilizam sabão e água aos alunos. Por outro lado, 40% das infraestruturas de saúde não estão equipadas para permitir a lavagem frequente nem têm desinfetante para as mãos.
Nos países sem desenvolvimento, quase três quartos das pessoas não têm onde lavar as mãos e na África Ocidental um terço da população vivem sem instalações sanitárias em casa. Mesmo nos países com melhor cobertura, uma em cada 4 pessoas continua sem acesso a água e saneamento.
Dois terços da população da África Subsaariana dependem ainda de águas de superfície, ou seja, de lagos e rios, frequentemente poluída e muitas vezes contaminada.
Globalmente, 1,8 mil milhões de pessoas usam uma fonte de água contaminada com fezes, aumentando o risco de epidemias de cólera, disenteria, febre tifoide ou poliomielite.
Perante este cenário e com a pandemia de Covid-19 a progredir em África, várias organizações não-governamentais, no terreno, estão a apelar aos governos para que aproveitem esta crise para abordar este problema. O acesso universal e equitativo a água potável, saneamento e condições de higiene até 2030 é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Pandemia só estancará com lavagem das mãos

Em declarações à agência Lusa, a presidente da parceria da ONU “Água e Saneamento para Todos” e jurista portuguesa, Catarina Albuquerque, sublinhou a importância das medidas preventivas contra a infeção pelo novo coronavírus, mas recordou que nem todos têm acesso ao mais essencial dos bens: a água.
Catarina Albuquerque, que foi a primeira relatora especial das Nações Unidas para a defesa do direito humano à água potável e ao saneamento, referia-se, nomeadamente, aos mais vulneráveis, “os mais pobres, a viver em bairros informais, migrantes, sem-abrigo”.
Resumindo, “a todos a quem temos fechado os olhos como sociedade, fingindo que estas pessoas não existem”.
Estas pessoas às quais temos negado atenção, são estas a quem temos de prestar atenção, nem que seja por egoísmo. Se queremos estancar o contágio temos de assegurar que estas pessoas têm acesso a água para poder lavar as mãos”, frisou.
A este propósito, recordou que esta prática tão defendida como meio de prevenção pelo novo coronavírus – lavar as mãos – é “um luxo” para 40% da população mundial, ou seja, 3.000 milhões de pessoas.
E são vários os fatores de pobreza que dificultam o acesso a medidas de prevenção, seja a lavagem das mãos, como a busca da água para as mais básicas das tarefas.
Há populações que esperam horas numa fila para obterem água de uma fonte, juntas umas das outras. Como é que poderão cumprir as regras do distanciamento?”, questionou.
Regras essas que, conforme acrescentou, também não existem em casas onde vivem dez, quinze pessoas.
Também ao nível da resposta médica, Catarina Albuquerque recordou que um em cada seis hospitais e centros de saúde também não tem acesso a higiene básica para poder lavar as mãos.
Nestas condições, pergunta: “Como podemos parar o vírus?”. E recordou que estas questões se passam a nível mundial, mas também a nível nacional, onde ainda existem comunidades em habitações sem água canalizada, sem acesso a água potável e muito menos água e sabão.
Por outro lado, defendeu uma gestão que leve em conta o maior consumo de água a que se assiste nos dias de hoje devido a uma maior limpeza com vista à prevenção da infeção.
As pessoas lavam mais as mãos, limpam mais as casas e consomem mais água. A questão não se coloca em Portugal, mas em países com o abastecimento de água limitado, isso é um problema”, disse.
Também proporcionar um maior acesso da água às populações sem equacionar o tratamento dos esgotos é promover a existência de esgotos a céu aberto e das consequentes doenças, referiu.
Para Catarina Albuquerque, a atual pandemia, que matou mais de 46 mil pessoas no mundo inteiro desde que a doença surgiu em dezembro na China, veio mostrar que, sem garantirmos o acesso a estes direitos humanos aos mais vulneráveis, não vamos conseguir, enquanto sociedade, escapar à Covid-19, porque é no elo mais fraco que a sociedade quebra.
Em Portugal, foram registadas 187 mortes associadas à Covid-19 e 8.251 infetados (mais 808), segundo o boletim epidemiológico divulgado na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Observador
www.miguelimigrante.blogspot.com

Cepal prevê 'recessão profunda' na América Latina


A América Latina está no começo "de uma profunda recessão", com uma contração do Produto Interno Bruno (PIB) regional que chegará, em 2020, a entre 1,8% e 4%, devido à expansão mundial do coronavírus, além de um forte aumento da pobreza extrema, estimou a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) nesta sexta-feira. "Estamos diante de uma profunda recessão. Estamos diante da queda do crescimento mais forte que a região teve", disse Alicia Bárcena, secratária-executiva da Cepal, um organismo técnico das Nações Unidas com sede em Santiago.

A expansão do coronavírus terá um impacto especial nos países da América Latina, que já viviam um contexto econômico difícil após o crescimento fraco registrado em 2019, de apenas 0,1%.

Nesse cenário, a diminuição da atividade econômica nos principais parceiros comerciais da região, a queda no valor das matérias-primas e o golpe em setores como o turismo, levará a região a uma queda no PIB em uma faixa de 1,8% a 4%.

A contração de 1,8% considera apenas os efeitos na América Latina do declínio econômico da China, principal parceiro comercial da região, mas se somar o colapso econômico dos países que compõem a União Europeia, os Estados Unidos e o restante na região, o impacto será muito maior, na faixa de 3 a 4%, explicou Bárcena.

Antes do COVID-19, a Cepal esperava que a região crescesse no máximo 1,3% em 2020.
"O mundo está enfrentando uma crise humanitária e de saúde sem precedentes no século passado, em um contexto econômico já adverso. Ao contrário de 2008, essa não é uma crise financeira, mas uma de pessoas, de produção e de bem-estar", acrescentou Bárcena.
- A pobreza cresce -

Se os efeitos do COVID-19 levarem à perda de renda de 5% da população economicamente ativa na América Latina, a pobreza poderá aumentar 3,5 pontos percentuais, de 185,9 milhões para 209,4 milhões.

A projeção de pobreza extrema não é mais animadora: espera-se um aumento de 2,3 pontos percentuais, de 67,4 milhões para 82 milhões, adicionando 35 milhões de pessoas à pobreza extrema na América Latina.

O valor das exportações da região cairá pelo menos 10,7% em 2020, devido aos preços mais baixos e à contração da demanda agregada global, enquanto as medidas de contenção terão custos de produção equivalentes a até 67% do PIB regional.
Para a Cepal, a saída da crise dependerá da força econômica de cada país, mas as "assimetrias" na região tornam ainda mais importante o papel desempenhado por organizações como o FMI e o Banco Mundial para garantir acesso a financiamento e sustentar os gastos sociais.

"O mundo e a região enfrentam uma recessão que terá efeitos no curto e no longo prazo. A questão é como minimizar seus custos e retomar o crescimento. A magnitude dependerá, entre outros fatores, da contundência da resposta econômica, em que a política fiscal tem papel fundamental", enfatizou Bárcena.

A Cepal recomenda reorganizar os orçamentos para implementar pacotes de estímulo fiscal para fortalecer os sistemas de saúde, proteger a renda e minimizar a contração da economia.

Na área monetária, é necessário estabilizar as taxas de câmbio e preservar a solvência e o funcionamento do mercado bancário.

Além disso, a Cepal defende "facilitar empréstimos a juros baixos e adiar o serviço da dívida para países em desenvolvimento, incluindo os de renda média".
Para 2021, a Cepal espera uma recuperação das economias latino-americanas com um crescimento de 2%.

"Existem países que vão se recuperar mais rapidamente do que outros, especialmente aqueles com capacidade produtiva instalada", afirmou Bárcena.

AFP

www.miguelimigrante.blogspot.com

sexta-feira, 3 de abril de 2020

ACNUR lança página de apoio a empreendedores refugiados em meio à crise de COVID-19

Site acompanhará a história de pessoas refugiadas empreendedoras que estão empenhadas em superar mais um desafio, a pandemia de COVID-19. Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou nesta quarta-feira (1) a página “Refugiados Empreendedores”, na qual, a cada semana, cinco diferentes casos de pessoas refugiadas empreendedoras no Brasil serão listados.
A proposta é gerar visibilidade aos negócios de pessoas refugiadas que seguem empreendendo no país e contribuindo para o desenvolvimento de suas comunidades e da economia local, mesmo diante das dificuldades geradas pela pandemia da COVID-19.
“As pessoas refugiadas já passaram por situações adversas em suas vidas. Tiveram que deixar seu país de origem por conta de guerras e perseguições, buscaram proteção internacional no Brasil e em outros países e, com esta pandemia, mostram-se uma vez mais resilientes e compromissadas em seguir se adaptando às situações, reativando a economia local”, disse o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
As inovações implementadas pelos refugiados empreendedores para manter ativos seus negócios são derivadas de capacitações técnicas implementadas pelo ACNUR e seus parceiros, como o projeto Empoderando Refugiadas (parceria entre ACNUR e Rede Brasil do Pacto Global) e Raízes da Cozinha (implementado pela ONG Migraflix).
Além das capacitações, o conhecimento prévio das pessoas refugiadas, mesmo em outras áreas de formação profissional, contribui para que comportamentos de consumo e tendências de mercado sejam absorvidos pelo redesenho estratégico dos negócios.
“Inovar é preciso em momentos de dificuldade, como o que estamos vivendo agora, uma situação que requer cautela, mas também perseverança e coragem para seguirmos nos reinventando”, disse a empreendedora Yilmary, refugiada venezuelana que há quatro anos vive no Brasil.
Nesta primeira semana, estão listados cinco negócios empreendedores no segmento de gastronomia em São Paulo. São eles:
Congolinária – comida congolesa vegana
O proprietário do Conglolinária, Pitchou Luamba, de 38 anos, veio da República Democrática do Congo para o Brasil em 2010. Assim que chegou, atuou como professor de francês e, em 2014, fundou o Congolinária.
Hoje, ele divide seu tempo entre o restaurante e o mestrado em Relações Internacionais. O serviço de entrega contempla os pratos tradicionais, preparados de forma artesanal, como as sambusas (uma espécie de esfirra), couve na mwamba (um refogado de couve com pasta de amendoim), pilao (arroz com vegetais e gengibre), pomme soute (batata temperada frita inteira), choux (refogado de repolho) entre outros. Facebook | Instagram
Muna Cozinha árabe
Muna Darweesh, natural da Síria, cozinha para festas, buffets e empresas, mas com a proibição de aglomerações, ela teve que se adaptar para servir porções menores.
Muna chegou ao Brasil em 2013 fugindo da guerra na Síria com o marido e os quatro filhos. Com dificuldade de conseguir uma posição como professora de literatura inglesa, profissão que exercia em seu país, ela e o marido, um engenheiro naval, começaram a fazer doces para vender na região central de São Paulo.
Atualmente, Muna oferece uma variedade de opções que envolve quibes, esfirras de diferentes recheios, falafel e charutos de folha de uva. Facebook | Instagram
Talal Culinária Síria
O casal Talal e Ghazal Al-Tinawi chegou ao Brasil em dezembro de 2013 com seus filhos. Talal começou a trabalhar com gastronomia porque não conseguiu atuar em sua área de formação profissional, engenharia mecânica.
O que à época foi uma decisão emergencial para gerar renda, transformou-se em uma grande paixão. A família já teve um restaurante na zona sul de São Paulo, mas decidiu trabalhar com entregas individuais ou para eventos (casamentos, aniversários, etc). Facebook | Instagram
Tentaciones da Venezuela
A venezuelana Yilmary de Perdomo e sua família vivem no Brasil há quatro anos, em São Caetano do Sul (SP). Terapeuta ocupacional de formação, Yilmary enxergou na cozinha a possibilidade de trabalhar e ficar em casa com os filhos pequenos.
Ela começou a empreender depois do sucesso de um prato feito para uma celebração na escola da filha. O carro chefe do cardápio é a Cachapa, um prato típico, feito à base de milho, que Yilmary traduz como ‘tapioca venezuelana’. As famosas arepas também fazem sucesso. Facebook | Instagram
Limar Comida Árabe
Omar e Kenanh Suleibi fugiram da guerra na Síria em 2014, onde ela trabalhava como farmacêutica e ele como supervisor em uma empresa também do ramo farmacêutico.
Ao chegar a São Paulo, Omar começou a vender doces árabes de um amigo, como forma de gerar renda para sustentar sua família. Vendia os doces antes mesmo de saber falar português. Com o tempo, o casal passou a preparar maámul, harissa e outras delícias sírias para vender. Facebook | Instagram
Mais detalhes sobre cada negócio estão disponíveis na página do ACNUR, e informações para a imprensa podem ser solicitadas pelo email brabrpi@unhcr.org.
Onu
www.miguelimigrante.blogspot.com

Grécia põe campo de refugiados em quarentena após infecção

Campo de refugiados de Ritsona, na Grécia
A Grécia colocou em quarentena o campo de refugiados de Ritsona, a cerca de 75 quilômetros de Atenas, depois de 20 requerentes de refúgio terem testado positivo para o novo coronavírus, comunicou o Ministério grego de Migração nesta quinta-feira (02/04).
A entrada e a saída de pessoas do campo ficará restrita pelos próximos 14 dias. A polícia vai monitorar a implementação das medidas. O campo dispõe de uma área de isolamento para pacientes com coronavírus, disseram autoridades.
Segundo o ministério, cerca de duas mil pessoas vivem no campo de Ritsona, em contêineres organizados em três setores. Além disso, cerca de 140 pessoas trabalham no local.
Os testes foram realizados depois de uma mulher de 19 anos ter sido levada para um hospital de Atenas para dar à luz, no sábado passado, e apresentar sintomas de infecção pelo novo coronavírus. Ela foi o primeiro caso registrado entre os milhares de requerentes de refúgio que vivem em campos superlotados em todo o país.
Nenhuma das demais 20 pessoas que testaram positivo no campo apresenta sintomas de covid-19, afirmou o ministério, que vai continuar com os testes.
No momento, a principal questão para as autoridades gregas é se a infecção ocorreu no campo de Ritsona ou no hospital onde a mulher deu à luz. "Tanto seu parceiro quanto um amigo da família foram testados e deram negativo. Portanto, não se sabe se a mulher foi infectada no campo ou no hospital", disse um porta-voz do Ministério de Migração à agência de notícias Efe.
Desde que o primeiro caso de covid-19 na Grécia foi declarado, no fim de fevereiro, organizações humanitárias e de direitos humanos, bem como autoridades europeias, solicitaram a evacuação dos campos de refugiados superlotados em todo o país, com especial destaque para os das ilhas do Egeu.
O país, que vive em confinamento total há mais de uma semana, conta 50 mortes por coronavírus e 1.415 infectados.
Mais de 40 mil solicitantes de refúgio vivem em campos superlotados nas ilhas gregas, em condições que o próprio governo grego descreveu como uma "bomba-relógio da saúde".
O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis disse que a Grécia está pronta para proteger suas ilhas, onde nenhum caso foi registrado até agora, mas instou a União Europeia a fornecer mais ajuda.
"As condições estão longe de serem ideais, mas devo destacar também que a Grécia está lidando com esse problema basicamente por conta própria. Não tivemos o apoio da União Europeia como desejávamos", disse Mitsotakis à emissora americana CNN.
Segundo análise da ONG americana Comitê Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês), as taxas de transmissão do novo coronavírus em alguns dos campos mais lotados do mundo podem superar as que foram observadas na quarentena de dois meses no navio Diamond Princess na costa do Japão. A transmissão do vírus no Diamond Princess foi quatro vezes mais rápida do que o registrado no auge do surto na província chinesa de Wuhan, afirmou a IRC.
A ONG citou três campos nos quais a densidade populacional é superior à proporção de 24,4 mil pessoas por quilômetro quadrado do Diamond Princess: Cox's Bazar, um porto de Bangladesh com refugiados da etnia rohingya, numa proporção de 40 mil pessoas por quilômetro quadrado; Al-Hol, um acampamento no nordeste da Síria que abriga famílias de jihadistas do “Estado Islâmico”, com proporção de 37.570 pessoas por quilômetro quadrado; e Moria, campo de cerca de 20 mil pessoas na ilha grega de Lesbos, com proporção de 203,8 mil pessoas por quilômetro quadrado.
A IRC afirmou que, com financiamento adequado, algumas medidas podem ser tomadas para mitigar o risco nesses campos superlotados, como o aumento do acesso à água corrente, identificação de áreas de isolamento e construção de novos abrigos para possibilitar o distanciamento social.
DW.COM
wwww.miguelimigrante.blogspot.com

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Adesões para Carta aos presidentes e lideranças do Congresso Nacional

ATENÇÃO: As adesões serão recebidas até as 09:00 (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2020 (sexta-feira), para que sejam compiladas e enviadas aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e às lideranças de ambas as Casas.

__________

Ao Excelentíssimo Senhor Senador Antonio Augusto Junho Anastasia
Presidente em exercício do Senado Federal

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

1. As entidades da sociedade civil, especializadas e atuantes no âmbito do Direito Migratório, do Direito Internacional das Pessoas Refugiadas e dos Direitos Humanos, bem como entidades e coletivos de imigrantes e refugiados subscritas ao final, vêm por meio desta expressar e requerer o que segue:

2. Considerando a declaração de pandemia do COVID-19 (coronavírus) pela Organização Mundial de Saúde;

3. Considerando os termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, em especial as previsões legais relativas à possibilidade de imposição, pelo poder público, de medidas administrativas coercitivas de isolamento e quarentena à população;

4. Considerando que o Decreto Legislativo nº 6/2020 reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estado de calamidade pública no Brasil, com efeitos até 31 de dezembro de 2020;

5. Considerando o processo democrático de amplo diálogo social para criação da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) e que, nos termos da Lei, a política migratória brasileira tem por diretriz o diálogo social na formulação, na execução e na avaliação de políticas migratórias, além da promoção da participação cidadã do migrante;

6. Considerando que o art. 123 da Lei nº 13.445/2017 prevê que ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias, e que não há previsão normativa de qualquer espécie que autorize restrição de locomoção de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio;

7. Considerando a Resolução da Câmara dos Deputados n° 14, de 2020 e do Ato da Comissão Diretora do Senado nº 7, de 2020, que instituíram o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional, destinada a viabilizar o funcionamento dos respectivos Plenários durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (COVID-19);

8. Considerando o Ato da Mesa da Câmara dos Deputados de 123, de 2020, que regulamenta o sistema de deliberação remota;

9. Considerando a utilização do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelo Senado Federal, por ocasião da votação da MP 899/2019;

10. Considerando que em função da pandemia do COVID-19 será inviável, até o final das restrições de circulação, o comparecimento de representantes de entidades de coletivos de migrantes e refugiados, bem como de entidades da sociedade civil que atuam na acolhida e defesa dessa população, na cidade de Brasília para qualquer debate ou realização de consulta;

11. Requerem aos Exmos. Senhores Presidentes do Senado e da Câmara que, durante a emergência de saúde pública relacionada ao COVID-19:

a) suspendam ou impeçam a tramitação de projetos de lei, existentes ou novos, que, embora tratem de direitos e interesses das comunidades imigrantes e refugiadas, não guardem relação direta com a questão do COVID-19;

b) a tramitação de projetos de lei de urgência para enfrentamento específico às situações derivadas da pandemia do COVID-19, seja condicionada a prévia consulta às entidades da sociedade civil especializadas no tema, preferencialmente por audiência pública virtual, antes mesmo da manifestação dos líderes da casa onde foi apresentado o projeto.

12. Os requerimentos acima formulados visam a resguardar direitos conquistados democraticamente pelas comunidades migrantes, refugiadas e pela sociedade brasileira durante décadas de luta contra a xenofobia e a favor do direito humano de migrar.

13. Cientes de que a consulta à sociedade civil especializada e aos imigrantes e refugiados em votações e debates sobre seus direitos é uma obrigação ética no âmbito do Estado Democrático de Direito, aguardamos deliberação e nos colocamos à disposição para contatos.

Nestes termos, pedem e esperam deferimento.

Respeitosamente,

Nome da organização/coletivo *
Sua resposta
E-mail de contato *
Sua resposta
Cidade/Estado
Sua resposta
Enviar

Organização Internacional das Migrações suspende viagens de retorno voluntário para imigrantes em Portugal

A Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal suspendeu as viagens de retorno voluntário de imigrantes devido à Covid-19, mas mantém o programa de apoio, disse esta quarta-feira um responsável da organização.
Continuamos a trabalhar à distância para informar e aconselhar todos os migrantes. Além disso, procurámos reforçar a informação que não tem que ver exclusivamente com o programa, como informações práticas sobre Covid-19, acesso a serviços, encaminhamentos para apoio local”, afirmou Luis Carrasquinho, um dos responsáveis técnicos do programa. Mas, em relação a viagens de regresso, “neste momento não estão reunidas condições para que se efetuem retornos”, sublinhou.
“Acompanhamos diariamente a situação para que assim que se registe alguma normalidade possamos retomar essa marcação”, acrescentou. Luis Carrasquinho explicou que há poucos voos e os que existem ou vão cheios ou os lugares vagos que tem são a preços demasiado elevados.
No primeiro trimestre de 2020, a OIM registou 200 novos pedidos de retorno voluntário, um número praticamente idêntico ao verificado no período homólogo de 2019, com 201.
Nestes últimos dois anos, os imigrantes brasileiros lideraram, com 90% ou mais dos pedidos de retorno ao país, demonstram os dados da OIM em Portugal divulgados à Lusa. Segundo Luis Carrasquinho, estes números ainda não refletem impactos ou alterações resultantes da pandemia.
Não obstante, os contactos mais recentes e o facto de neste momento estarmos a fazer o atendimento à distância, o que se traduz em alguma morosidade no registo destes potenciais novos pedidos na base de dados, podem levar a um aumento no número total de inscritos no primeiro trimestre de 2020″, admitiu Luis Carrasquinho.
Dos contactos recebidos pela OIM nas últimas duas semanas, cerca de 40 pessoas manifestaram interesse em fazer inscrição no Programa de Retorno, adiantou.
A missão da OIM em Portugal dá “assistência ao retorno voluntário e à reintegração” de imigrantes, através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII).
O programa ARVoRe VII tem por objetivo garantir que os migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente, possam fazê-lo de forma digna e segura e possam ser apoiados para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório”, lê-se na página oficial na internet da OIM em Portugal.
O retorno voluntário assistido foi implementado em Portugal em 1997, através de um protocolo assinado com o Governo português e a partir de 2009 o programa passou a ser cofinanciado pelo Fundo de Regresso.
O ARVoRe VII, com a duração de dois anos (de janeiro de 2019 a dezembro de 2020), é financiado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) e pelo Governo português, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de acordo com a informação disponível na mesma página oficial da missão da OIM em Portugal.
As parcerias criadas pela OIM e os diferentes atores nacionais e internacionais “são essenciais para uma efetiva implementação do ARVoRe VII — desde a fase pré-partida à reintegração no país de origem”, lê-se naquela página.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 468 mil infetados e mais de 31.000 mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 12.428 óbitos em 105.792 mil casos confirmados até terça-feira.
Em Portugal, segundo o balanço feito esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes e 8.251 casos de infeções confirmadas.
Observador
www.miguelimigrante.blogspot.com

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Orientação aos migrantes onde se alimentar em época de Covid 19

Bom Prato servirá café da manhã, almoço e jantar a partir de ...

O impacto que a pandemia da COVID-19 está tendo sobre os migrantes e refugiados 

Se encontrar alguém em situação de vulnerabilidade oriente onde tomar café da manhã,  almoçar ou jantar. Se puder contribuir para que isso aconteça, por favor, faça!

BOM PRATO - A partir de hoje   01/04 servirá café da manhã a R$ 0,50 e almoço/ Jantar a R$ 1,00 com embalagens e talheres descartáveis para levar.

ALGUÉM PODE ESTAR PRECISANDO


Capital

Unidade e endereço 

1) 25 de Março – R. 25 de Março, 166
2) Brás - Av. Rangel Pestana, 2.327
3) Brasilândia – Av. Parapuã, 1.479
4) Campo Limpo – Estrada de Itapecerica, 4.728
5) Campos Elíseos – R. General Júlio de Marcondes Salgado, 58
6) Capão Redondo – Av. Atos Tomás Ferraciú, 318
7) Cidade Ademar – R. Yervant Kissajikian, 3.101
8) Grajaú - Av. Dona Belmira Marin, 1.959
9) Guaianases – Estrada de Poá, 13
10) Heliópolis – Estrada das Lágrimas, 2.608
11) Itaim Paulista – R. Alfredo Moreira Pinto, 87
12) Itaquera – R. Victorio Santim, 247
13) Lapa – R. Afonso Sardinha, 245
14) Limão – Av. Professor Celestino Bourroul, 779
15) Paraisópolis – R. Ernest Renan, 1.000
16) Perus – R. Antônio Maia, 652
17) Santana – R. Dr. Zuquim, 532
18) Santo Amaro – Av. Mario Lopes Leão, 685
19) São Mateus – Av. Mateo Bei, 2.604
20) São Miguel Paulista – R. José Otoni, 256
21) Tucuruvi – Av. Mazzei, 495
22) Vila Nova Cachoeirinha - Av. Dep. Cantídio Sampaio, 140

Interior

Unidade e endereço 

23) Araçatuba – R. dos Fundadores, 86 – São Joaquim
24) Araraquara – Av. 22 de Agosto, 138 - Vila Xavier
25) Barretos – Av. Antenor Duarte Vilela, s/nº - Bairro Dr. Paulo Prata
26) Bauru – R. 1.º de Agosto, 9-47
27) Botucatu – Ao lado do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu - Distrito
de Rubião Júnior
28) Campinas – R. Dr. Moraes Sales, 384
29) Carapicuíba – Av. Miriam, 385
30) Ferraz de Vasconcelos – Av. Lourenço Paganucci, 155
31) Franca – R. General Carneiro, 1317 - Centro
32) Guarujá – Av. Áurea Gonzales de Conde, 47 – Vicente de Carvalho
33) Guarulhos – Ladeira Campos Sales, 43
34) Itaquaquecetuba – R. Padre Anchieta, 78
35) Jandira – R. Elton Silva, 300 - Centro
36) Jundiaí – Av. Vigário João José Rodrigues, 1.005
37) Limeira – R. Presidente Roosevelt, 136 - Centro
38) Marília – Av. Brasil, 324
39) Mogi das Cruzes – R. Professor Flaviano de Melo, 333
40) Osasco – R. João Colino, 240
41) Ribeirão Preto – R. Saldanha Marinho, 765
42) Rio Claro – R. 1, 1.530
43) Santo André – Av. General Glicério, 710
44) Santos – Praça Iguatemi Martins
45) Santos Zona Noroeste – Av. Nossa Senhora de Fátima, 517
46) Santos Morros – Estrada das Pedras, s/nº - Bairro de Morro de São Bento
47) Santos Vila Gilda – Av. Brigadeiro Faria Lima, s/n° - Rádio Club
48) São Bernardo do Campo – R. Nicolau Filizola, 100 – Jd. América
49) São Carlos – R. General Osório, número 505
50) São José do Rio Preto – R. Pedro Amaral, 2.919
51) São José dos Campos – R. Rubião Junior, 228
52) São Vicente – R. Ipiranga, 479
53) São Vicente Quarentenário – R. Tupã, 421
54) Sorocaba – R. dos Andradas, 115
55) Suzano – Av. Major Pinheiro Fróes, 148
56) Taboão da Serra – R. Firmino Vieira Gonçalves, 162
57) Taubaté – R. Dr. Barbosa de Oliveira, 31

www.miguelimigrante.blogspot.com

Navio humanitário voltará ao Mediterrâneo para resgatar migrantes

Navio humanitário Alan Kurdi à espera de ajuda | Euronews

A embarcação humanitária "Alan Kurdi" retomará suas operações de resgate de migrantes na costa da Líbia e será a única a operar na região por causa da pandemia de coronavírus - anunciou a ONG alemã Sea Eye.

O navio liderado pela alemã Bärbel Beuse zarpou na segunda-feira à noite de um porto espanhol, onde estava ancorado para reparos há dois meses. Deve chegar ao litoral líbio "provavelmente neste fim de semana", disse a organização em um comunicado.

A Sea Eye prevê "grandes dificuldades para encontrar um porto onde desembarcar, se houver uma operação de socorro" por causa do coronavírus que afeta a Europa. A COVID-19 afeta em especial a Itália, país no qual os migrantes costumam desembarcar.
"Temos suficiente material de proteção pessoal para nossa equipe a bordo e um plano de gestão, em caso de surgimento da doença no barco", afirmou Jan Ribbeck, que dirige a missão do "Alan Kurdi".

Outros dois navios humanitários estão no porto: o "Ocean Viking", da ONG SOS Méditerranée; e o "Open Arms", da ONG espanhola de mesmo nome.
Em 2019, a Organização Internacional de Migrações (OIM) registrou 1.283 falecimentos no Mediterrâneo. Pelo menos 19.164 migrantes teriam morrido no mar nos últimos cinco anos.

Correio.rac

www.miguelimigrante.blogspot.com