sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Imigrantes declaram preocupação com fechamento do Crai em Florianópolis


Crai deixa de funcionar na segunda-feira
Crai deixa de funcionar na segunda-feira
(Foto: )
A partir de segunda-feira (23), imigrantes e refugiados que precisarem de alguma ajuda em Florianópolis terão que buscar um dos 10 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço passa a ser o caminho após o fechamento do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (Crai). Depois de São Paulo, Florianópolis foi a segunda capital do país a contar com este tipo de serviço, mas o trabalho durou pouco mais de um ano e meio.
No local, que funciona na Rua Tenente Silveira, as pessoas recebiam assistência jurídica, orientação para regularizar documentos, encaminhamento para o mercado de trabalho, atendimento psicológico, e apresentavam demandas imediatas, como a necessidade de cestas básicas.

Anunciado há dois meses, o encerramento das atividades do Crai estava previsto desde o início das atividades entre a Secretaria do Desenvolvimento Social a Ação Social Arquidiocesana (ASA). O período de vigência do contrato era de dois anos, mas houve um aditivo que possibilitou chegar até a data de 22 de setembro. Em breve, o prédio que pertence à Secretaria de Segurança Pública deve ser esvaziado.
Apesar de não ser uma surpresa e o Estado garantir que os Cras têm condições de atender as demandas, os imigrantes estão preocupados.
— A situação de um imigrante é muito delicada, principalmente pela língua que dificulta a vida no novo lugar. Não é só receber, mas também ajudar nas necessidades, e isso era bem feito no Crai — avalia Moussa Faye, senegalês que vive em Florianópolis desde 2014, onde é professor de línguas e desenvolve um trabalho de integração com estrangeiros e brasileiros.
O colombiano Edisson Prada também lamenta o fechamento:
Através do Crai, fui orientado sobre documentação, órgãos que podiam me ajudar. Ali também trabalhavam imigrantes e isso ajuda no acolhimento.
O haitiano Claurece Cherry questiona se os funcionários dos Cras estarão treinados para atender demandas específicas:
— O imigrante não é só carteira azul de trabalho, mas ele também tem filhos e precisa tirar certidão de nascimento. Quem irá orientar?
Conhecido nas ruas da cidade por ser empresário da moda feita com tecidos importados do Senegal, o imigrante Modou Kara considera que deveria ter havido outra saída, que não fosse o fechamento:
— A cidade tinha um ótimo serviço que deixava o imigrante mais seguro.
Imigrantes Cherry, Edisson, Modu e Mossu estão receosos sobre atendimento
Imigrantes Cherry, Edisson, Modu e Mossu estão receosos sobre atendimento
(Foto: )
De acordo com Karina Euzébio Gonçalves, diretora de direitos humanos da Secretaria do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, o Estado está trabalhando para elaborar um diagnóstico acerca da presença dos imigrantes no Estado. A diretora destacou o trabalho em rede e falou sobre treinamentos que envolvem Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Estado e os 8 mil funcionários que atuam nos Cras dos municípios.
Karina falou de ações que visam implementar uma política pública para imigrantes em todo o estado. Conforme ela, desde o começo do ano diversas atividades estão sendo executadas neste sentido. Questionada sobre se tinha esperanças de que algo viesse a ser realizado em Santa Catarina, tendo em vista posturas do governo Jair Bolsonaro e também de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em relação a imigrantes, Karine se disse esperançosa:
— Este governo está comprometido, tanto que foi criada a Gerência de Igualdade Racial e Imigrantes, dentro da Diretoria de Direitos Humanos da SDS, a partir da reforma administrativa do governo estadual.
Nsctotal.com.br
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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Brasil sobe em ranking de países que mais enviam imigrantes para países ricos

99 mil brasileiros imigraram em 2017 para países da OCDE, o "clube dos países ricos" (Foto: Getty Images via BBC )
Brasil subiu em um ranking de países que mais enviam imigrantes para economias ricas. Os brasileiros passaram a ocupar a 17ª posição em uma lista de 50 principais nacionalidades que emigram para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com um estudo da instituição divulgado nesta quarta-feira.


Antes no 26º lugar, o Brasil subiu nove posições no ranking. Os dados, de 2017, são do estudo Perspectivas de Migrações Internacionais da OCDE. No total, 99 mil brasileiros imigraram para países da organização, conhecida como o "clube dos países ricos" em 2017, um aumento de 24% em relação ao ano anterior.
Nos dez anos anteriores, no período de 2007 a 2016, a média de imigrantes brasileiros se mudando para países da OCDE foi de 77 mil pessoas por ano.
O país que registrou o maior aumento na chegada de imigrantes brasileiros na comparação com 2016 foi Portugal: 64%. Na Itália, o aumento foi de quase 50% no período. Os brasileiros representam a quarta principal nacionalidade que emigrou para a Itália em 2017, atrás de romenos, nigerianos e marroquinos.
Na Espanha, o número de imigrantes brasileiros subiu 12%. A imigração de brasileiros para os Estados Unidos aumentou 9% em 2017.
Os números do estudo são da base de dados da OCDE, realizada a partir das estatísticas fornecidas pelos países que integram a organização. Os imigrantes no caso são estrangeiros que passaram a residir nos países legalmente por razões de trabalho, família, estudos e busca por refúgio ou asilo.
O primeiro no ranking é a China, com 554 mil imigrantes se mudando para países da OCDE, seguido por Romênia, com 426 mil, e Índia, com 304 mil. O único país latino-americano antes do Brasil é o México, sexto no ranking, com 191 mil imigrantes que ingressaram nos países da OCDE, majoritariamente nos Estados Unidos.
EUA e Japão
No caso dos Estados Unidos, a imigração brasileira praticamente não variou no período de 2007 a 2017, passando de 14,3 mil entradas anuais no país para 15 mil. Em 2015 e 2016, anos de grave recessão econômica no Brasil, o total de ingressos de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos ficou abaixo de 2017 e foi, respectivamente, de 11,4 mil e 13,8 mil.
Maior alta no número de imigrantes brasileiros em 2017 foi em relação a Portugal (Foto: Getty Images via BBC )
No Japão, houve uma queda significativa no número de imigrantes brasileiros que entram anualmente no país, passando de 22,9 mil em 2007 para 14,2 mil em 2017. Mas ele subiu consideravelmente desde 2014, quando foi de apenas 6,1 mil pessoas. Em 2016, o total de ingressos de brasileiros no Japão já havia saltado para 12,8 mil.
Portugal recebeu 40 mil imigrantes em 2017. Os brasileiros totalizaram 11,6 mil, o que representa 4,5 mil pessoas a mais do que ano anterior.
Quase 30 mil brasileiros foram naturalizados portugueses desde 2013 — o que explica a diminuição no número total de brasileiros vivendo no país, que passou de 105,6 mil em 2013 para 85,4 mil em 2018.
Os dados de 2018 citados em partes do estudo são preliminares — a OCDE ainda está destrinchando informações recebidas pelos países. Outro dado preliminar foi o aumento, em 2018, de 2% no número global de imigrantes nos países da organização o bloco, após um recuo de 4% entre 2016 e 2017.
A OCDE estima em 5,3 milhões as chegadas de novos imigrantes permanentes a países da OCDE em 2018.
BBC

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Conferência Comunicação e Imigração na Cidade de São Paulo


Em etapa preparatória para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes, a Missão Paz organiza em conjunto com o Grupo de Pesquisa Deslocar da ESPM a Conferência Comunicação e Imigração na Cidade de São Paulo.

A participação de imigrantes e de comunicadores é essencial. Todos são bem-vindos!

Serão discutidos 4 temas principais:

1) Processos de comunicação e informação nas políticas municipais dirigidas aos imigrantes;
2) Discursos e representações sobre os imigrantes e refugiados nas mídias locais e nacionais;
3) Práticas e políticas de comunicação dos imigrantes e coletivos migratórios;
4) A comunicação e os processos de educação e sensibilização da sociedade sobre imigração e diversidade cultural nas políticas municipais.

O evento ocorrerá dia 21/09 (sábado) em nosso auditório, na Rua Glicério, 225. Participe!

Faremos a transmissão ao vivo pela página da Missão Paz 
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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Portaria de Moro sobre deportação é denunciada na ONU

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Foi transferido para a ONU o debate sobre a portaria 666 do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A medida permite a deportação sumária de estrangeiros e impede que entrem no país suspeitos de envolvimento em crimes como terrorismo e exploração sexual infantil. 

Nesta quarta-feira, coube à entidade Conectas Direitos Humanos, em parceria com a Missão Paz, fazer a denúncia diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As organizações apelaram para que o governo abandone a proposta e pediu que as entidades internacionais pressionem o Brasil. 

Num discurso diante dos governos estrangeiros, as ongs classificaram a portaria como "um ataque pelo governo Bolsonaro à nova lei de imigração do Brasil", aprovada em 2017.

"Recentemente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, emitiu o Decreto 666, que prevê que as pessoas suspeitas de serem perigosas ou suspeitas de um crime podem ser arbitrariamente impedidas de entrar no país e ser sujeitas a deportação sumária", declarou a Conectas. "O decreto em questão viola a Nova Lei de Migração, o direito internacional e muitos princípios constitucionais, incluindo o princípio da dignidade humana, a presunção de inocência e o devido processo legal", denunciou.

A entidade lembrou que o decreto "tem sido criticado por diversas organizações, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil". O pedido das ongs é de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU "acompanhe os retrocessos relativos à proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e requerentes de asilo no Brasil"

"Instamos também o Governo Federal e o ministro Moro a revogarem o Decreto 666, a respeitarem as disposições da Constituição Brasileira, bem como a salvaguardarem e respeitarem a Nova Lei de Migração", declarou. A intervenção obrigou o Itamaraty a ter de pedir a palavra durante a reunião do Conselho para dar uma resposta às críticas. 

De acordo com a delegação brasileira, a portaria é dirigida especificamente a pessoas envolvidas em terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas ou armas. O governo lembrou que, em tais circunstâncias, essas pessoas "não seriam bem-vindas em grande maioria dos estados-membros da ONU". 

O governo, apontando para o fato de que o caso será avaliado pelo Judiciário, insistiu que ninguém é impedido de entrar no Brasil ou deportado por conta de raça, nacionalidade, opinião política ou religião.

A delegação ainda insistiu que o Brasil tem recebido milhares de venezuelanos e que, no passado recente, também recebeu haitianos e sírios. 

Na semana passada, na ONU, a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, declarou que o país tinha "a melhor" lei de imigração, evitando falar das críticas das agências das Nações Unidas.

Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, solicitando uma liminar para a revogação imediata do Decreto

Nesta semana, ela criticou a portaria, indicando que ela fere a "dignidade humana". Ao escrever ao Supremo Tribunal Federal, ela considerou que"ao criar as anômalas figuras da 'deportação sumária' e do 'repatriamento' 'por suspeita', não condizentes com a abrangência delimitada pela normativa legal e constitucional". "Em suma, a portaria exorbita o espaço normativo reservado pela Constituição à regulamentação"

Sua avaliação é de que ela ainda "viola os direitos à ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência de estrangeiros; fragiliza o direito ao acolhimento; e ofende os princípios da publicidade, da liberdade de informação e do acesso à justiça"

jamilchade.blogosfera

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Gráfico mostra os 20 municípios mais populosos desde o primeiro Censo

São Paulo assumiu o posto de município mais populoso em 1952 - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias
Quando o primeiro recenseamento geral foi a campo, em 1872, o Brasil era um império com menos de 10 milhões de habitantes, e a capital do país ainda era o Rio de Janeiro. Nessa época, São Paulo estava longe de ser a maior cidade do país e os municípios de Minas Gerais e Bahia eram os mais populosos.
De lá para cá, o país se tornou uma república, Brasília foi criada e a população chegou a 210 milhões de pessoas em 2019. São Paulo assumiu o posto de maior município e, das 20 cidades mais populosas do país, apenas quatro não são capitais.
Essas mudanças aconteceram ao longo de quase 150 anos, e podem ser visualizadas no gráfico feito com dados de 12 Censos Demográficos, oito deles organizados pelo IBGE, e das Estimativas de População.
“A ideia era estudar quais seriam os principais municípios em momentos diferentes. Foi um período de rápida transformação de perfil, de agrário para urbano, de uma população distribuída em pequenas vilas, para concentrada em grandes cidades”, explica o demógrafo do IBGE, Márcio Minamiguchi.
Ele acrescenta que os maiores municípios estavam no interior dos estados e detinham grande área territorial e população predominantemente rural, com um pequeno centro urbano onde estava localizada a sede municipal.
No caso de Minas Gerais, a atividade mineradora foi um dos fatores que contribuíram para o desenvolvimento da rede urbana do estado e para a articulação de grande parte do território brasileiro. “A gente observa no gráfico a resiliência das cidades de mineração, que permanecem como grandes municípios até início do século XX”, avalia a geógrafa do IBGE, Maria Mônica O’Neill.
Até a década de 1930, Minas Gerais tinha o maior número de municípios entre os 20 maiores, até ser ultrapassado pelo estado de São Paulo. Belo Horizonte, fundada em 1897, começa a ganhar destaque em 1920, chegando a ser a terceira maior cidade na década de 1960.
Já a ascensão da cidade de São Paulo, superando o Rio de Janeiro em 1952, foi marcada por um período de forte crescimento econômico. O município absorveu grandes fluxos migratórios formados por estrangeiros e por pessoas vindas de outras regiões do país, principalmente do Nordeste, para atender uma indústria que ainda era intensiva em mão de obra.
“O capital mobilizado para a produção de café começa a migrar para o setor industrial em São Paulo. Essa transição é mais concentrada espacialmente, há um ganho com a proximidade. Quanto mais indústria surge em um lugar, mais estímulo tem para outras se concentrarem ali”, explica o geógrafo do IBGE, Marcelo Paiva da Motta.
Além do crescimento de São Paulo e das demais capitais, o gráfico permite visualizar a formação de grandes aglomerados urbanos e o processo de metropolização, como no caso dos municípios de Guarulhos, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que tiveram rápido crescimento em meados do século XX.
“Hoje em dia nós vemos que os processos de rearranjos espaciais continuam, reforçam alguns padrões e trazem novos. Por exemplo, em São Paulo há uma ‘desconcentração concentrada’, onde as indústrias saem da região por conta do preço da mão de obra, mas se mantêm dentro do estado”, finaliza Mari
Agencia de Noticias IBGE.
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Estudo da ONU aponta aumento da população de migrantes internacionais

O número de migrantes internacionais alcançou 272 milhões de pessoas em 2019, um aumento de 51 milhões desde 2010: atualmente, somam 3,5% da população global, comparado com 2,8% em 2000, de acordo com novas estimativas divulgadas pela Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (17).
O Inventário de Migração Internacional 2019, conjunto de dados divulgados pela Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais (DESA) da ONU, fornece as últimas estimativas sobre o número de migrantes internacionais por idade, sexo e origem, para todos os países em todas as áreas do mundo.
Família de migrantes em Miratovac, Sérvia. Foto: ONU
Família de migrantes em Miratovac, Sérvia. Foto: ONU
O número de migrantes internacionais alcançou 272 milhões de pessoas em 2019, um aumento de 51 milhões desde 2010. Atualmente, elas e eles somam 3,5% da população global, comparado com 2,8% em 2000, de acordo com novas estimativas divulgadas pela Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (17).
O Inventário de Migração Internacional 2019, conjunto de dados divulgados pela Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais (DESA) da ONU, fornece as últimas estimativas sobre o número de migrantes internacionais por idade, sexo e origem, para todos os países em todas as áreas do mundo. As estimativas são baseadas em estatísticas oficiais nacionais dos países de origem ou de populações estrangeiras, obtidas em censos populacionais, registros de população ou pesquisas representativas nacionais.
Para Liu Zhenmin, sub-secretário geral do DESA , os dados são cruciais para entender a importância do papel dos migrantes e da migração no desenvolvimento dos países de origem e de destino. “Facilitar a migração ordenada, segura, regular e responsável e a mobilidade das pessoas contribuirá para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, afirmou Zhenmin.
Regionalmente, em 2019 a Europa recebeu a maior quantidade de migrantes internacionais (82 milhões), seguida da América do Norte (59 milhões) e norte da África e Ásia Ocidental (49 milhões). Em termos de locais, cerca de metade dos migrantes internacionais mora em apenas dez países, sendo que os Estados Unidos recebem a maior quantidade de pessoas (51 milhões), o equivalente a 19% do total mundial. Alemanha e Arábia Saudita estão em segundo e terceiro lugares (13 milhões cada um), seguidos pela Rússia (12 milhões), Reino Unido (10 milhões), Emirados Árabes Unidos (9 milhões), França, Canadá e Austrália (cerca de 8 milhões cada um) e Itália (6 milhões).
Com relação ao local de nascimento, um terço dos migrantes internacionais é originária de apenas 10 países, sendo que a Índia lidera o país de origem, com 18 milhões de pessoas morando no exterior. Migrantes do México constituem a segunda maior diáspora (12 milhões), seguidos por nacionalidades chinesas (11 milhões), russas (10 milhões) e sírias (8 milhões).
A participação de migrantes internacionais no total da população varia consideravelmente de acordo com as regiões geográficas, com as maiores proporções registradas na Oceania (incluindo Austrália e Nova Zelândia, com 21,2%) e América do Norte (16%) e as menores proporções na América Latina e Caribe (1,8%), Centro e Sul da Ásia 1,0%) e Leste e Sul Asiáticos (0,8%).
A maior parte dos migrantes internacionais se movimenta entre países localizados na mesma região – as pessoas da África subsaariana (89%), Leste e Sudeste Asiático (83%), América Latina e Caribe (73%) e Centro e Sul Asiáticos (63%) saíram da mesma região onde agora residem. Em contraste, a maior parte dos migrantes internacionais que viviam na América do Norte (98%), Oceania (88%) e Norte da África e Oeste Asiático (59%) nasceram fora da região de residência.
Deslocamentos forçados através de fronteiras internacionais continuam a crescer. Entre 2010 e 2017, o número global de pessoas refugiadas e em busca de asilo cresceu cerca de 13 milhões, correspondendo a quase um quarto do aumento do número de todos os migrantes internacionais. Norte da África e Oeste da Ásia receberam cerca de 46% do total de pessoas em situação de refúgio ou em busca de asilo, seguido por África Subsaariana (21%).
Na questão de composição de gênero, as mulheres somam pouco menos da metade de todos os migrantes internacionais em 2019. A participação de mulheres e meninas no número global de migrantes internacionais caiu ligeiramente – de 49% em 2000 para 48% em 2019. A participação das mulheres é maior na América do Norte (52%), e Europa (51%) e menor na África Subsaariana (47%), Norte da África e Oeste da Ásia (36%).
Em termos de idade, um em cada sete migrantes internacionais tem menos de 20 anos. Em 2019, os dados mostraram que 38 milhões de migrantes internacionais – 14% do total – tinha menos de 20 anos. A África subsaariana tem a maior proporção de jovens migrantes internacionais (27%), seguida por América Latina e Caribe, Norte da África e Oeste da Ásia (cerca de 22% cada).
Três em cada quatro migrantes internacionais estão em idade produtiva (20 a 64 anos). Em 2019, 202 milhões de migrantes internacionais – 74% do total – tinham esta faixa etária. Mais de três quartos deles estão na Ásia, Europa e América do Norte.
Sobre a pesquisa – O Inventário de Migração Internacional 2019 apresenta os resultados da revisão de estimativa das Nações Unidas sobre o número de migrantes internacionais por idade, sexo e origem para 232 países em 1º de julho de cada um dos seguintes anos: 1990, 1995, 2000, 2005, 2010, 2015 e 2019.
A Revisão de 2019 e o relatório completo estão disponíveis aqui.
ONU
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terça-feira, 17 de setembro de 2019

lançamento do livro "Migração: crises e encruzilhadas". Missão Paz


lançamento do livro "Migração: crises e encruzilhadas", de autoria do Pe. Alfredo José Gonçalves, em 20 de setembro, às 19h30, no auditório da Missão Paz, rua do  Glicério, 225, Bairro Liberdade, São Paulo-SP.

Quem não está em São Paulo, ou não puder vir, poderá acompanhar pelo Facebook da Missão Paz, São Paulo, ou ainda pela Web  Radio Migrantes. Transmitiremos ao vivo.

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Goethe-Institut Curitiba participa do Café Literário, que tem como tema a migração

Evento ocorre no dia 19 de setembro, a partir das 19h30, e é organizado por instituições europeias presentes na cidade, com entrada gratuita
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O Goethe-Institut Curitiba é um dos participantes e organizadores do Café Literário 2019, que ocorre no Café Babette (Alameda Prudente de Moraes, 1.101) no dia 19 de setembro, a partir das 19h30. O tema desta edição é “Migração” e, conforme explica a gerente do Goethe-Institut, Claudia Römmelt, foi escolhido pela relevância das atuais ondas migratórias ao redor do globo, mas também pela relevância histórica da relação entre os países representados no evento (Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal) com o Brasil, a partir de fluxos migratórios no século 19 e 20. A entrada é gratuita.
O Café Literário é organizado dentro das celebrações do Dia Europeu das Línguas, comemorado em 26 de setembro no mundo todo. A organização fica por conta da EUNIC Curitiba, que reúne instituições da União Europeia presentes na cidade de Curitiba: Goethe-Institut, Aliança Francesa, Instituto Cervantes, Centro di Cultura Italiana, Consulado Geral da Itália em Curitiba e Vice-consulado de Portugal em Curitiba. “No dia do evento, cada instituição apresentará um texto original (em alemão, francês, italiano, espanhol e português) que será lido ao vivo. Os ouvintes-participantes receberão a tradução do texto impressa, para poder acompanhar”, conta Claudia Römmelt, atual presidente da EUNIC Curitiba. Um menu temático, com especialidades de cada país, será oferecido pelo Café Babette.
Diversidade cultural
O Dia Europeu das Línguas foi instituído em 2011 pelo Conselho da Europa, organização defensora de direitos humanos que reúne 47 países, 28 dos quais membros da União Europeia. A intenção é promover a diversidade linguística, a educação e a cultura.
Já a Eunic no Brasil, explica Claudia Römmelt, é composta de cinco clusters, ou agrupamentos, sediados em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo e formados por institutos culturais, embaixadas e consulados de países membros da União Europeia. “Graças à colaboração entre eles e à estreita cooperação com a Delegação da União Europeia, a Eunic no Brasil atua nas cinco regiões administrativas do país”, diz.
A Eunic no Brasil trabalha para se tornar ponto de referência para as instituições públicas locais e a sociedade civil no que tange às atividades culturais e educacionais relacionadas à União Europeia, exercendo a atividade de diplomacia cultural por meio de projetos baseados no lema “Unidos na diversidade”, com o escopo final de melhorar e aprofundar no Brasil o conhecimento, a imagem e a compreensão sobre a União Europeia e seus Estados membros.
Serviço: Café Literário “Migração”Data: 19/09
Horário: 19h30
Local: Café Babette - Alameda Prudente de Moraes, 1.101
Promoção: Eunic Curitiba (Instituições da União Europeia presentes na cidade de Curitiba)
Informações: (41) 3205-0955 – Café Babette e (41) 3262-8244 – Goethe-Institut Curitiba
Entrada gratuita
Parana Shop
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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Políticas de acolhimento e integração de refugiados são discutidas em Mato Grosso do Sul

Último Segundo
Campo Grande vai sediar, de 16 a 18 de outubro, atividades de capacitação destinadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 1º de outubro. A participação dará direito a certificado. Veja o passo-a-passo de como realizar a inscrição.
Podem participar integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes, jornalistas, além de refugiados e migrantes. As atividades serão realizadas no Centro Universitário Unigran Capital (Rua Abrão Júlio Rahe, 325 – Centro, Campo Grande/MS).
De acordo com dados da Organização Internacional de Migração (OIM) e da Casa Civil do Governo Federal, até junho de 2019, Mato Grosso do Sul já havia recebido 904 venezuelanos interiorizados - 8,9% do total. O Município de Dourados encontra-se em segundo lugar entre as cidades com maior número de interiorizados (787), ficando atrás apenas de São Paulo (1.059). Outros municípios do Estado que também acolheram venezuelanos foram Campo Grande (56), Ponta Porã (34), Glória de Dourados (19) e Antônio João (7).
Mesa-redonda
Com o título "Vivências, experiências e necessidades de migrantes em Mato Grosso do Sul", a mesa-redonda acontecerá no dia 16 de outubro, a partir das 17h30. A atividade contará com a participação de refugiados e migrantes e busca provocar a reflexão coletiva sobre as realidades vividas com a finalidade de ressignificar e humanizar o olhar, as abordagens e as políticas públicas que dizem respeito a tais populações. Inscreva-se.
Simpósio
O Simpósio "Refugiados e Migrantes em Mato Grosso do Sul: Como Acolher e Integrar?" acontece no dia 17 de outubro, a partir das 8h. Na primeira parte do encontro serão apresentados o contexto global do fenômeno migratório, a retrospectiva histórica, a política migratória e os desafios de sua implementação. Na segunda metade, será realizado um debate sobre as experiências locais na atenção a refugiados e migrantes. Inscreva-se.
Atividades temáticas
Ainda acontecerão, durante os três dias de evento, dez atividades temáticas, entre minicursos e oficinas. Os minicursos têm como objetivo a formação de pessoas que buscam aprimorar o conhecimento sobre a temática. Já as oficinas são direcionadas a quem atua na área e busca a construção de ações coletivas.
É possível participar de mais de uma atividade desde que os horários não coincidam. Para mais informações sobre a atividades, acesse o edital e a programação.
Realização
Todas as atividades fazem parte do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, o projeto já teve quase três mil participações, e já passou por Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG).
A Rede de Capacitação é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a DPU, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede
Para a organização da edição em Campo Grande, a Rede conta com o apoio das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso do Sul; do Centro Universitário Unigran Capital; e de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.
Fonte: Escola Superior do Ministério Público da União.
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Missionários Scalabrinianos delineiam plano trienal Europa/África 2019-2022

O Conselho Regional dos Missionários de S. Carlos (Scalabrinianos), responsável pela Europa e África, reuniu-se em Portugal de 9 a 12 deste mês para preparar o Plano trienal de Acção Missionária 2019-2022 das pequenas comunidades scalabrinianas inseridas em nove países (sete na Europa ocidental e duas na África austral).
2019.09.13 Scalabiriniani - Consiglio Regionale dei Missionari di S. Carlo per l'Europa e l'Africa
Ao todo, são 102 missionários.  Isto para que o Ano Missionário compreenda também as Comunidades portuguesas e lusófonas comprometidas na evangelização e participação eclesial na Diáspora.
Os emigrantes portugueses, com a fidelidade à fé e cultura, são autênticos missionários. São audazes evangelizadores em muitas dioceses da Europa e África – escrevem os missionários num comunicado de imprensa.  Esse migrantes encontram-se de facto a viver a sua fé, esperança e caridade “integrados” nas paróquias locais. Nalgumas dioceses ainda gozam do apoio de missionários  ( sacerdotes, religiosas e leigos) e das Missões Católicas Lusófonas. Um apoio que infelizmente – lê-se ainda na nota -  está a diminuir devido à escassez do envio de novos e novas missionárias.
A reunião do Conselho Regional Europa–África  para delinear o Plano trienal de Acção Missionária 2019-2022  teve lugar na Casa Scalabrini situada na paróquia de Amora, diocese de Setúbal, perto de Lisboa. 
Das várias diretrizes de acção missionária, inspirada no magistério do Papa Francisco para a Pastoral da Mobilidade Humana, destaca-se a “pastoral intercomunitária” de diálogo e encontro, o acompanhamento dos jovens e animação vocacional em sintonia com a preparação da JMJ Lisboa 2022, atenção às migrações forçadas : refugiados, deslocados e tráfico de pessoas, a colaboração com a Obra Católica Portuguesa de Migrações da CEP e a preparação da celebração dos 50 anos da presença da Congregação em Portugal em 2021
Radio Vaticano
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sábado, 14 de setembro de 2019

UE deve combater retrocesso nos direitos humanos

Há um aumento do discurso do ódio e ataques contra os direitos das mulheres e das pessoas com determinada orientação sexual e identidade de género, a nível mundial e a tentativa de retrocesso também é notória nalguns países da União Europeia.
Esta é uma preocupação para o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, nomeado em março, que explicou suas prioridades, esta semana, aos novos membros da comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.
"Penso que direitos que foram duramente conquistados ao longo do século passado estão agora sob pressão, nomeadamente em relação à comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo), em alguns países. Penso que, também, estamos a ver um retrocesso em relação aos direitos das mulheres, pelo que estas são algumas das questões às quais devemos dar prioridade" afirmou Eamon Gilmore, em entrevista à euronews.
Contra a "terceirização do controle da migração"
O tratamento desumano de migrantes e refugiados é outra tendência preocupante, apesar das agências da ONU apelarem aos governos para criarem mecanismos seguros para sua recepção e triagem.
A Amnistia Internacional espera que o Representante Especial pressione a União Europeia a rever acordos com países terceiros.
"A migração é uma realidade e continuará a sê-lo na Europa, pelo que precisamos de uma política que o reconheça isso e, também, que haja um diálogo com países terceiros sobre uma gestão da migração mais respeitadora dos direitos humanos", disse, à euronews, Eve Geddie, diretora da delegação da Amnistia Internacional para a União Europeia, em Bruxelas.
"Não podemos continuar a fazer a terceirização do controle da migração com recuso a países com práticas questionáveis no que toca aos direitos humanos, tais como a Líbia e a Turquia", acrescentou.
No ponto de situação feito no Conselho de Direitos Humanos da ONU, esta semana, a Alta Comissária Michelle Bachelet pediu à União Europeia que "adote um acordo comum e baseado em direitos humanos para apoiar o trabalho de resgate de ONGs que operam no mar Mediterrâneo".
Euronews
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