La llegada de inmigrantes haitianos a Chile enciende el racismo

La llegada a Chile de inmigrantes haitianos, tanto cultural como físicamente distintos a los chilenos, ha encendido el fósforo del racismo en un país que históricamente se ha caracterizado por acoger a los extranjeros.

Según estadísticas de la Policía chilena, en este último año han entrado al país cerca de 4.000 haitianos al mes.

Si bien el fenómeno de la inmigración en Chile no es nuevo, el rápido crecimiento de esta comunidad caribeña, de idioma y costumbres diferentes a las del país andino, ha llamado la atención de la sociedad y la oposición política chilenas, que ha aprovechado la situación para atizar el fuego de la discriminación.

El expresidente chileno y posible candidato a un nuevo mandato Sebastián Piñera planteó el mes pasado la necesidad de reformar las leyes de inmigración para facilitar la expulsión de "indeseables".

"Chile debe estar abierto a recibir inmigrantes que aporten al desarrollo, pero debe cerrar absolutamente sus fronteras al narcotráfico, a la delincuencia, al contrabando, al crimen organizado y también a la inmigración ilegal", dijo Piñera.

Para el ministro de Desarrollo Social, Marcos Barraza, ese discurso de la derecha chilena "responde de manera imprudente a cierto cálculo electoral".

"Rotular a la población inmigrante de delictiva o sólo acentuar ese componente es un discurso facilista e imprudente", comentó a Efe Barraza, quien explicó que en ocasiones hay idiosincrasias que pueden "entrar en tensión" pero cuando son "bien procesadas" se convierten en "riqueza" para el país.

La inmigración latinoamericana hacia Chile se ha cuadruplicado desde el fin de la dictadura de Augusto Pinochet en 1990. Actualmente, residen en el país 465.300 extranjeros (de una población de 18 millones), el 89,5 % de ellos procedentes de países de la región.

Su próspera economía, su estabilidad social y las múltiples oportunidades laborales han impulsado la creación, entre los latinoamericanos, del 'chilean dream' (el sueño chileno), tal y como en su día existió el 'sueño americano'.

Los inmigrantes que llegan al país tienen entre 15 y 45 años y vienen en busca de oportunidades. "En Chile las personas puede desarrollar sus proyectos de vida y por eso es visto como un país atractivo", explicó el ministro.

Representes de organizaciones de derechos humanos puntualizan que las condiciones de vida para los inmigrantes no son tan buenas.

Algunos de ello, procedentes de Colombia o la República Dominicana, caen en manos de bandas internacionales de tráfico de personas que los introducen en el país de noche, a través de pasos de la región de Arica y Parinacota, en la frontera con Perú.

Se trata de una zona minada, por lo que cada año una decena de ellos muere o resulta herido de gravedad por la explosión de un artefacto.

La Encuesta de Caracterización Socioeconómica Nacional del Ministerio de Desarrollo Social pone de relieve que su vida tampoco es un camino de rosas: aunque la mayoría encuentra trabajo, un 28,4 % de los hogares encabezados por un inmigrante experimentó discriminación en 2015.

Guivard Pierre, un haitiano de 30 años que llegó a Chile hace seis para trabajar en la construcción, ha ido ahorrando para comprarse un coche y una casa en un modesto barrio de la capital, donde vive con su esposa chilena y su hijo de dos meses.

Apoyado en uno de los muros de hormigón de la construcción en la que trabaja, Pierre aseguró a Efe que no se arrepiente de haber venido a Chile, a pesar de que las cosas no han sido fáciles.

"El país no era como me lo imaginaba. O bien me discriminan por el color de piel o bien porque tengo un auto o una bicicleta. No hay derecho", se lamentó Pierre.

Aunque el Gobierno de Michelle Bachelet ha llamado en varias ocasiones a "no construir muros simbólicos" para los inmigrantes, sí comparte con los políticos de derecha la convicción de que el país necesita una nueva ley que regule la inmigración.

La actual, que data de la dictadura de Pinochet, "no refleja las complejidades de convivencia", por lo que el Ejecutivo ha preparado un proyecto de ley que "busca dotar al país de una norma moderna que sea capaz de regular correctamente el mercado laboral e integre a la población que llega al país", subrayó Barraza.

 Júlia Talarn Rabascall / EFE

Santiago de Chile

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A Migração Internacional num Mundo em Mudança

Perspetivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2017

O desenvolvimento económico global está a intensificar a migração Cerca de 243 milhões de pessoas estavam a viver fora do seu país natal em 2015, o que representa 3,3% da população e um aumento relativamente a 2,7% em 1995. A viragem na atividade económica global no sentido dos países em desenvolvimento (países de baixos / médios rendimentos) nas últimas duas décadas não provocou uma viragem paralela na migração para estes países. Utilizando uma nova classificação tripartida dos países para explorar o impacto da transferência da riqueza na migração, este relatório mostra que os migrantes são, pelo contrário, atraídos cada vez mais pelos países de destino tradicionais e de elevados rendimentos. Entre 1995 e 2015, a percentagem de imigrantes para estes países aumentou 13% para quase dois terços do total mundial. Além disso, o desenvolvimento económico nos países em desenvolvimento veio intensificar a migração internacional dado que há um número maior de pessoas que dispõem dos recursos financeiros necessários para emigrarem. As pessoas são atraídas a estes destinos, não só pelos rendimentos mais elevados, mas também pelos níveis mais elevados de bem‑estar. Apesar dos progressos em muitas economias em desenvolvimento, as disparidades de rendimentos com os países de elevados rendimentos têm vindo a aumentar e as diferenças em termos de bem‑estar continuam a ser significativas. A presença de redes de migrantes (família, amigos e comunidade) que já vivem nos países de destino tradicionais também ajuda a reduzir os custos da migração, reforçando deste modo a concentração em alguns destinos preferidos. As políticas públicas também influenciam a migração. Há um conjunto alargado de políticas, que vão além das políticas de migração, que influencia os fluxos e os padrões migratórios de formas muito variadas, e frequentemente complexas. É essencial compreender estas políticas para maximizar os benefícios e minimizar os custos da migração, tanto para os países de origem como de destino, bem como para os migrantes propriamente ditos. Apesar de a maioria dos migrantes internacionais sair do seu país voluntariamente, alguns são forçados a fazê‑lo devido a conflitos armados ou a violência. Até ao final de 2015, o número de refugiados totalizava 16,1 milhões. Contrariamente ao que sucede com outros migrantes internacionais, os refugiados são, na sua maioria (87%) instalados em países em desenvolvimento. Tornar a migração num fator impulsionador do desenvolvimento A migração internacional representa uma oportunidade para os países de origem e de destino, bem como para os migrantes propriamente ditos. No entanto, os benefícios da migração ainda não foram plenamente concretizados, e há que fazer mais para tirar partido das vantagens de um mundo com uma mobilidade crescente. Num contexto em que o número de pessoas que aspiram a migrar é superior ao número das que conseguem migrar efetivamente, é necessária uma abordagem tripartida para assegurar que a migração possa ser um fator impulsionador do desenvolvimento. Primeira vertente: Conceção de políticas que incorporem a dimensão do desenvolvimento A migração não é um pré‑requisito do desenvolvimento, mas pode contribuir significativamente para o desenvolvimento, quer dos países de origem, quer dos países de destino. Os responsáveis pela elaboração das políticas devem conceber estratégias de migração e desenvolvimento que minimizem os custos induzidos pela mobilidade humana e maximizem os seus benefícios. Nos países de origem, os objetivos das políticas incluem a redução dos custos das remessas e o encaminhamento destas para investimentos produtivos, o incentivo ao envolvimento das diásporas em iniciativas de desenvolvimento, o fomento do regresso dos emigrantes e a sua reintegração, e a prestação de apoio às famílias que ficam para trás. Se os países estiverem preocupados com taxas de emigração elevadas, há que redobrar os esforços para melhorar as condições na origem, designadamente criando empregos condignos e aumentando o bem‑estar. Nos países que acolhem migrantes, as medidas incluem o melhoramento dos mercados de trabalho, a redução da dimensão do setor informal, a expansão da base fiscal, bem como o fortalecimento dos mercados financeiros de modo a maximizar os benefícios económicos da imigração, a promoção da integração e a coesão social através da disponibilização de formação linguística, educação e prestações de saúde aos imigrantes, a proteção dos direitos dos imigrantes independentemente do seu estatuto migratório, e a criação de estratégias de comunicação para mudar as atitudes do público relativamente à imigração. Os responsáveis pela elaboração das políticas devem além disso aprofundar as inter‑relações entre política de migração e outras políticas públicas, integrando a migração nas suas políticas de desenvolvimento. Segunda vertente: Fomentar a coerência estratégica e institucional: Os responsáveis pela elaboração das políticas devem procurar uma melhor coordenação das iniciativas públicas para potenciar a contribuição da migração para o desenvolvimento. Uma melhor coerência das políticas pode ajudar a equilibrar os compromissos políticos de uma forma que seja sensível às necessidades e ao bem‑estar de todas as partes intervenientes, em especial os migrantes. Para se conseguir a coesão das políticas e institucional ao nível interno, há que adotar mecanismos que facilitem a coordenação intragovernamental, incentivar as iniciativas locais uma vez que as autoridades locais muitas vezes estão na frente no que respeita à gestão da imigração, e promover a consulta e parcerias com intervenientes não‑governamentais que sejam partes interessadas na migração e no desenvolvimento. As políticas de um país também têm efeitos indiretos noutros países. Por exemplo, o protecionismo comercial em países de elevados rendimentos, designadamente no setor agrícola e têxtil, constitui uma barreira ao desenvolvimento dos países de salários baixos, contribuindo assim indiretamente para aumentar as pressões migratórias oriundas dos países em desenvolvimento. Por esse motivo, os responsáveis pela elaboração das políticas devem ter em conta estes compromissos de modo a conseguirem políticas mais coerentes. Terceira vertente: Fortalecimento da cooperação internacional A comunidade internacional precisa de reforçar os mecanismos de cooperação para solucionar os atuais e futuros desafios partilhados no que toca à migração. Os acordos bilaterais podem melhorar os benefícios e a eficiência da migração. Alguns exemplos incluem acordos em matéria de vistos para adaptar o número de vistos às mudanças de situação em ambos os países, acordos‑quadro para o reconhecimento mútuo das competências e das habilitações, parcerias para o desenvolvimento de competências, e portabilidade das pensões. Para incentivar a mobilidade regional, os países poderiam incluir a livre circulação nos seus acordos regionais de comércio e as agências de emprego regionais poderiam fornecer aos trabalhadores informações sobre empregos disponíveis noutros países. A governação global da migração internacional é, neste momento, limitada. A inclusão de metas relacionadas com a migração nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deve definir compromissos que possam ser monitorizados ao nível multilateral, regional e nacional. O Pacto Global sobre os Refugiados e o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular com adoção prevista em 2018 seriam complementos inestimáveis para a arquitetura de governação global. A resposta às crises de refugiados exige maior solidariedade internacional. Os países de elevados rendimentos deveriam ajudar os países que acolhem refugiados disponibilizando‑lhes mais financiamento, criando acordos de reassentamento e aumentando o acesso a vias alternativas para os refugiados (p. ex., migração laboral, vistos de estudante). A migração é uma dimensão importante da globalização, e vai tornar‑se mais importante no futuro. São necessários dados mais sólidos, mais investigação e políticas assentes em dados concretos. A comunidade internacional precisa de encontrar soluções duradouras que superem os desafios futuros de um mundo cada vez mais móvel, bem como resolver situações que precipitam afluxos repentinos de pessoas desesperadas que procuram fugir à guerra. Há que fazer muito mais para fomentar o desenvolvimento sustentável e aproveitar os contributos que a migração lhe pode dar.  www.oecd.org/rights www.miguelimigrante.blogspot.com

Encontram-se livremente disponíveis na livraria on-line da OCDE www.oecd.org/bookshop

Site oferece consulta sobre imigrantes que passaram pela Hospedaria do Brás

“Memória do Imigrante” conta com registro de imigrantes que desembarcaram em Santos e deram entrada na Hospedaria ou foram registrados nos órgãos oficiais

A antiga "Hospedaria de Imigrantes do Brás" foi um dos maiores centros de recepção de estrangeiros do Brasil. O local, que hoje abriga o Museu da Imigração, recebeu mais de dois milhões de pessoas entre 1887 e 1978.

Diversas nacionalidades estão representadas nos documentos que registram a entrada de imigrantes em São Paulo e estão disponíveis para consulta no site "Memória do Imigrante", mantido pelo Arquivo Público do Estado. É possível pesquisar pelo nome completo ou apenas por nome ou sobrenome.

Pessoas que desembarcaram no Porto de Santos, que deram entrada na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978 ou que foram registradas nos órgãos de fiscalização de estrangeiros em São Paulo entre os anos de 1939 e 1984 foram registradas no acervo disponibilizado pelo Arquivo Público.

Os registros dos livros de matrícula da Hospedaria, desde 1887 até 1958 foram transcritos e catalogados. Também estão nesse banco de dados registros da antiga Hospedaria do Bom Retiro (predecessora da Hospedaria do Brás) entre 1882 e 1886.

Do Portal do Governo do Estado

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Um Santo Natal Missão Paz

Natal, festa de Luz!

Manifestação do amor de Deus para com a humanidade;

Celebração da Comunhão entre os povos com o Advento de Vida Nova.

Novas também são as esperanças dos migrantes que denunciam injustiças sociais e anunciam a possibilidade de Vida em Abundância.

Na alegria do espírito natalino,

a Pastoral do Migrante reafirma o compromisso com a vida humana

e com os sonhos de tantos, que clamam por justiça e dignidade.

A todos e todas um FELIZ NATAL E UM 2017 DE ESPERANÇAS RENOVADAS EM FAVOR DA VIDA E DA PAZ!

Pastoral do Migrante – Arquidiocese de São Paulo

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Hijos de la migración: Fe latinoamericana

Para muchas familias latinoamericanas en España, volver a su país es un sueño difícil de realizar. Pero para la comunidad inmigrante en Madrid, la Parroquia de San Lorenzo es el sitio para sentirse cerca de casa en estas fechas.

 En una esquina de piso de adoquines, justo donde termina la Calle de la Fe, en el barrio de Lavapiés, se yergue la Parroquia de San Lorenzo; una construcción de fachada color melocotón donde se ofician tres misas al día, más una adicional en domingo. A esta iglesia llegan familias originarias de Ecuador, Paraguay, Colombia, Bolivia, Brasil. Escuchan el evangelio, hacen una oración, comulgan, y antes de partir se dirigen hacia un altar compartido en donde se prodigan las palabras más amorosas, las que solo se le dicen a quien está cerca del corazón: para cada uno de los que llegan ahí, el templo de San Lorenzo representa un pedacito de su país.

Extendiendo una mano, clavando la mirada en las imágenes, cerrando los ojos para pedir con devoción, los feligreses de San Lorenzo rezan a la Virgen del Cisne, de Ecuador; o a la de Caacupé, de Paraguay; o la de Urcupiña, de Bolivia. Para cada uno hay una imagen a la cual hacerle la encomienda de la semana y agradecerle el favor concedido; porque en esta iglesia, las vírgenes también son migrantes.

La idea fue del párroco de San Lorenzo, el padre Juan José Arbolí. Hace diez años integrantes de la comunidad ecuatoriana llevaron a Madrid una réplica de la Virgen del Cisne; la tenían en un bar y ahí empezaron a acudir los tertulianos para venerarla. Por un breve tiempo fue trasladada a San Lorenzo, pero diferencias entre la parroquia y los propietarios de la imagen hicieron se moviera a otro lugar. Sin embargo Arbolí se dio cuenta de que su comunidad tenía la necesidad de sentir a su virgen cerca, y que “la Virgen quería estar aquí”. Viajó a Ecuador, y volvió con una réplica certificada de la imagen original.

En España... las iglesias de diversas denominaciones se han convertido en un espacio de apoyo, organización, y en ocasiones búsqueda de identidad para quienes vienen de otro país".

Dada la diversidad de orígenes de la comunidad que vive en Lavapiés –una tercera parte de los 40 mil habitantes del barrio son inmigrantes–, y en especial de quienes acuden a escuchar misa en este templo, otros grupos pidieron a Arbolí que gestionara la “migración” de los santos patrones de sus ciudades. Unos meses después, llegó a San Lorenzo una réplica de la imagen del Divino Niño Jesús, “la devoción a Jesús más extendida en América”, según el sacerdote, recogida por él mismo en el barrio 20 de julio de Bogotá, Colombia. Siguió la Virgen de Caacupé; de Paraguay; las vírgenes bolivianas de Urcupiña, venerada en Quillacollo; la de Cotoca, de Santa Cruz, y más tarde la de Copacabana, de La Paz. La última imagen en llegar fue el Cristo de Buga, de Colombia.

–La presencia de la Virgen les ha hecho mantener la identidad religiosa –explica Arbolí, un hombre jovial, de ojos pequeños y sonrisa amplia, con marcado acento español–. Cuando los hermanos hispanoamericanos vienen a España todo es diferente: culturalmente, familiarmente, también en la lengua, porque aunque parezca que hablamos el mismo idioma, a veces cuesta entenderse; en el carácter de la gente… pero hay un rasgo que se mantiene muy similar, que es la fe. Yo creo que la virgen, que es la imagen de la madre, sigue siendo la principal responsable del crecimiento en la fe de muchos hijos hispanoamericanos que están en España.

Para muchas familias latinoamericanas en España, volver a su país es un sueño difícil de realizar. Pero para la comunidad inmigrante en Madrid, la Parroquia de San Lorenzo es el sitio para sentirse cerca de casa en estas fechas.

Para Carmen Peña, la visita a San Lorenzo en estas fechas representa la cercanía con su natal Santa Cruz, en Bolivia. Desde hace varios años Carmen frecuenta la parroquia y participa en las celebraciones de Navidad y fin de año; pero la fiesta que espera con más emoción ocurre en la segunda semana de diciembre, cuando se celebra a la Virgen de Cotoca, su santa patrona.

–En Santa Cruz se va caminado hacia su santuario, que está como a veinte kilómetros, y luego ella recorre el camino con la gente, es una tradición de fe –explica emocionada mientras comparte las fotografías de la celebración en San Lorenzo, que este año se hizo el 8 de diciembre–. Le ponemos los colores verde y blanco, que representan el departamento de Santa Cruz, y luego la bandera boliviana, que es el rojo, amarillo y verde. Aquí en Lavapiés sólo sale alrededor de la parroquia porque más no se puede, pero significa mucho para mí.

El mundo de un barrio

Las calles de Lavapiés solo suben o bajan; es difícil encontrar una completamente plana. Este barrio, ubicado en el centro de Madrid, ha tenido como una de sus principales características la llegada de migrantes desde la década la década de 1980. Los negocios de la zona ofrecen, desde restaurantes ecuatorianos, peruanos, bolivianos o de cocina mexicana, hasta mercaditos donde se venden los ingredientes para preparar comida marroquí, bangladesí, rumana o paquistaní.

De todos los negocios, los más visibles y los más interesantes, son los locutorios: locales en donde por una cantidad se puede usar un teléfono o se puede comprar una tarjeta para llamar a la familia en casa, o incluso se puede rentar una computadora para verlos por Skype. Cada hora salen llamadas a alguno de los 88 países de los cuales provienen los migrantes que viven en este barrio, según el Instituto de Estadística de la Comunidad de Madrid. Cada uno de estos sitios es un mundo en pequeño.

–Lavapiés es un barrio con unas profundas raíces interculturales desde el siglo XVI, con influencia anarquista, que en ese sentido es bastante tolerante; no así el resto de Madrid –cuanta Pepa Jiménez, activista española que es parte del equipo que hace unos años fundó la Red Interlavapiés, un colectivo de vecinos y organizaciones que, entre otras cosas, busca mediar en los conflictos que surgen a raíz de la migración, la violación de derechos humanos por motivo de raza u origen, y la legislación que tiene que ver con estos temas–. Entonces cuando empiezan a surgir brotes de racismo, problemáticas en la convivencia en otros barrios, aquí inicia la organización de los vecinos para apoyar la diversidad.

Es viernes 2 de septiembre y en la plaza principal de Lavapiés, a dos cuadras de San Lorenzo, hay un evento comunitario: un grupo de activistas latinoamericanos –hondureños principalmente, pero también bolivianos, argentinos, un mexicano que acaba de llegar, varios españoles– se han reunido para conmemorar el primer aniversario del asesinato de la activista hondureña Berta Cáceres. Los asistentes, en su diversidad de origen, coinciden en que los ataques a los derechos humanos no tienen fronteras.

–La feligresía de San Lorenzo tiene las mismas características que el barrio –explica Arbolí–. Una parte ha vivido aquí por muchos años, treinta, cuarenta, y otra parte ha venido en su mayoría de Hispanoamérica. Entonces, algunos de quienes vienen al templo lo hacen porque son vecinos del barrio; tenían una tradición religiosa en la fe católica, y se acercaron a la parroquia más cercana a su casa. Pero otra parte llegó en busca de su propia identidad, buscando las imágenes de advocaciones marianas de países de Hispanoamérica.

Es decir, buscando a su virgen.

En España, como ocurre en otros países con elevados índices de migración –aquí la población inmigrante oscila entre el 13 y el 14% de la población total, un índice similar al de Estados Unidos–, las iglesias de diversas denominaciones se han convertido en un espacio de apoyo, organización, y en ocasiones búsqueda de identidad para quienes vienen de otro país, a veces cumpliendo funciones de acogida y asistencia que tendrían que ser cubiertas por el Estado.

Un estudio realizado por investigadores de la Universidad Pontificia de Comillas indica que 35% de los migrantes católicos y 50% de los musulmanes acuden a los centros religiosos, además de para participar en las celebraciones, en busca de asesoría jurídica; 42% de los católicos, 50% de los musulmanes, y 66% de los migrantes de otras denominaciones cristianas, para recibir orientación sobre vivienda, sanidad o educación; y entre 64 y 66% de cristianos y católicos lo hacen para recibir ayuda económica.

–Yo, aunque soy cristiana y religiosa, en eso soy bastante crítica –dice Pepa Jiménez cuando se toca el tema–. La iniciativa de la iglesia en el trabajo con los migrantes es importante, creo que suple muchas de las cosas que el Estado no hace, y creo que además de suplir debería exigir que lo hiciera; pero hay que trabajar desde una perspectiva de ciudadanía, y eso a veces falta en los proyectos pastorales; no se trata de ayudar a, ni de ver al inmigrante como alguien carente de, ni desde una mirada benefactora. Falta una mirada y una perspectiva de trabajo de ciudadanía, de organizarnos juntos por una cuestión de derechos humanos. No podemos quedarnos satisfechos porque llenamos las iglesias; tenemos que hacer otras cosas además de traer a las vírgenes –y lo digo con todo respeto hacia la vírgenes y hacia quienes tienen una piedad hacia ellas. Tienen que entrar en juego otros elementos, y creo que ese es el gran desafío que tenemos en la pastoral de inmigración.

Que los niños se acerquen

Es domingo al mediodía y en el templo de San Lorenzo no cabe un alfiler. Las bancas de madera que se alinean en dos filas a lo largo de la nave están a reventar. Mujeres latinas en sus años treintas, arregladas con esmero, lindas, algunas acompañadas por sus hijos, son el grupo más numeroso; aunque también hay hombres de todas las edades, señoras maduras solas o en pareja, y niños, un montón de niños. Es fácil verlos porque, a diferencia de lo que ocurre en otras iglesias, aquí los niños tienen un lugar.

Al pie del altar, sobre un una plataforma de piso marmóleo, dos escalones han sido designados como el sitio donde los niños se sientan. Los chicos lo saben y, tan pronto llegan, se lanzan ahí, donde todo el mundo los ve –bañados, acicalados; las niñas con vestidos y florecitas en el pelo, los chicos con camisas de colores alegres–, jugando, siendo niños, pero conscientes de que hay un lugar para ellos porque la gente quiere que estén aquí.

–Yo diría que hay más niños pequeños que personas mayores con pelo blanco, eso es llamativo –comentará Arbolí un poco más tarde–. Hay iglesias en las que destaca la fidelidad en años de muchas personas; las personas de pelo blanco son las más fieles, hay que decirlo, pero también es bonito ver cómo la iglesia sigue viva y se manifiesta en los niños que lloran, los niños que corren por las iglesias; esto es una bendición porque los niños no vienen solos, vienen acompañados de su familia.

Inicia la celebración, y ha llegado el momento de hacer peticiones y dar agradecimientos. Arbolí lee los mensajes que la feligresía le ha hecho llegar durante la semana: las peticiones por la salud de alguien o el eterno descanso de algún familiar, pero sobre todo, los agradecimientos a Dios, o la señora de Caacupé, o al Divino Niño Jesús, o a la Virgen de Guadalupe, por las bodas de oro de una pareja; porque una mujer pudo hacer un viaje de vuelta a su país; por la graduación de la secundaria de uno de los hijos; por la reunión que ocurrió hace unos días con un familiar; porque alguien encontró trabajo. Pasan diez minutos y la lectura de los mensajes sigue. La gente se siente en casa.

–Eso es otro rasgo característico de los pueblos de América: todo es motivo para dar gracias a Dios –dirá Arbolí un poco más tarde, conmovido–. Desde un viaje, hasta un examen, hasta una enfermedad; rezar por los empleados de un negocio, por una entrevista de trabajo. Pero no solo guardármelo para mí, sino exponerlo públicamente, y eso es una preciosidad: la boca habla de un corazón que rebosa; cuando uno se permite decir esa petición es porque su corazón rebosa de agradecimiento.

Al final de la misa, la gente no sale del templo. Con calma, con paciencia, se al enorme retablo que alberga a todas las vírgenes, a los santitos que han cruzado el mar y han venido a suelo español para acompañar a sus migrantes. Ahí, extendiendo una mano, acariciando el manto de la virgen azul, o susurrándole unas palabras al Divino Niño, la fe migrante vuelve a sentirse en casa.

 International Center for Journalists (ICFJ).

HOY

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Estudantes estrangeiros de graduação e pós poderão trabalhar legalmente no Brasil

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Imigração autoriza estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação no Brasil a trabalharem legalmente no país. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), vale também para aqueles que já terminaram os cursos e pretendem permanecer no Brasil. 

O presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sergio de Almeida, explica que, antes da resolução, o trabalho para estudantes estrangeiros era vetado. Os que desejassem trabalhar após concluir os cursos precisavam retornar ao país de origem e fazer nova solicitação de visto, desta vez, para trabalho. “A medida deixa o Brasil coerente com as boas práticas internacionais, ao mesmo tempo em que segura no país trabalhadores qualificados”, avalia.

Paulo Sergio disse que a medida deve reduzir o número de estudantes na informalidade, já que muitos enfrentam dificuldades para se manter no Brasil sem trabalhar. “A gente tinha um grupo de pessoas qualificadas, porque estavam cursando graduação e pós-graduação, trabalhando informalmente ou abandonando os estudos e ficando por aqui por não conseguirem pagar a faculdade”, afirma.

A conversão do visto para estudos e trabalho não será automática. Os estudantes precisarão encaminhar o pedido à Coordenação Geral de Imigração (CGIG), no Ministério do Trabalho, que analisará os casos e expedirá as autorizações. Uma das condições para receber a autorização é que a função estabelecida no contrato de trabalho do estudante tenha relação com o currículo do curso que está sendo realizado no Brasil.

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993 e tendo em vista o disposto no artigo 69-A do Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 8.757, de 10 de maio de 2016, resolve: 

. 1º O estudante, titular do visto temporário previsto no art. 22, inciso IV, do Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, poderá solicitar ao Ministério do Trabalho a autorização para transformar sua condição migratória para temporária de trabalho, nos termos das disposições do Ministério da Educação, nas seguintes hipóteses: 

I - ao término de curso de graduação ou pós-graduação realizado integral ou parcialmente no Brasil; e II - durante a realização de curso de graduação ou pósgraduação no Brasil. 

Art. 2º A solicitação para a transformação da condição migratória de que trata o art. 1º, inciso I, poderá ser feita em até doze meses após o término do curso, com a apresentação de cópias dos seguintes documentos:

 I - cédula de identidade de estrangeiro válida; 

II - certificado de conclusão de curso de graduação ou pósgraduação emitido por instituição de ensino brasileira reconhecidos pelo Ministério da Educação; 

III - histórico escolar do curso de graduação ou pós-graduação; 

IV - contrato de trabalho conforme modelo em anexo; V - contrato ou estatuto social da empresa contratante, e; 

VI - taxa de autorização de trabalho; 

§ 1º As atividades da função prevista no contrato de trabalho apresentado deverão ter conexidade ou similaridade ao currículo escolar do titular do visto. 

§ 2º O Ministério do Trabalho publicará o ato de autorização de transformação da condição migratória no Diário Oficial da União e o encaminhará ao Ministério da Justiça e Cidadania.

§ 3º A nova condição migratória temporária de trabalho será válida pelo prazo de até dois anos, podendo haver a transformação da estada em permanente, caso aplicáveis os requisitos legais.

§ 4º O disposto neste artigo não se aplica a estudante participante dos programas Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) e Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) do Governo Federal.

 

Art. 3º A solicitação de transformação da condição migratória de que trata o art. 1º, inciso II, poderá ser feita pelo titular do visto temporário, obtido no exterior, previsto no art. 22, inciso IV do Decreto nº 86.715/81, após seis meses do início de curso de graduação ou pós-graduação no Brasil, mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos: 

I - passaporte ou cédula de identidade de estrangeiro vá- lida; 

II - comprovante de matrícula e aproveitamento escolar em curso de graduação ou pós-graduação emitido por instituição de ensino brasileira reconhecidos pelo Ministério da Educação;

 III - contrato de trabalho conforme modelo anexo;

 IV - contrato ou estatuto social da empresa contratante; e 

V - taxa de autorização de trabalho.

§ 1º O Ministério do Trabalho publicará o ato de autorização de transformação da condição migratória no Diário Oficial da União e o encaminhará ao Ministério da Justiça e Cidadania. § 2º A nova condição migratória temporária de trabalho será válida pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada, enquanto durar o curso de graduação ou pós-graduação, no limite do prazo estipulado pela instituição de ensino, mediante a apresentação de cópia dos seguintes documentos

I - comprovante de matrícula e aproveitamento escolar em curso de graduação ou pós-graduação emitido por instituição de ensino brasileira reconhecidos pelo Ministério da Educação; 

II - contrato de trabalho vigente.

 § 3º A apresentação do documento estabelecido no inciso II do § 2º deste artigo poderá ser postergada, a pedido do titular do visto, por até seis meses. 

§ 4º Após a transformação da condição migratória de que trata o caput deste artigo, havendo motivo justificado, o titular do visto poderá solicitar a reversão à situação migratória anterior.

 § 5º A aplicação do disposto no parágrafo anterior não mais permite uma nova solicitação de transformação de situação migratória de que trata o caput deste artigo.

 § 6º O procedimento previsto neste artigo não se aplica ao titular do visto que efetuar matrícula em novo curso de graduação após o término do curso de graduação anterior.

 § 7º Após o término do curso de graduação ou pós-graduação, a condição temporária de trabalho prevista neste artigo poderá ser alterada para aquela prevista no art. 1º, inciso I desta Resolução, cumpridos os requisitos previstos nesse dispositivo normativo. 

Art. 4º A presente Resolução Normativa não se aplica a beneficiário de bolsa de estudo que tenha como condição o não exercício de atividade remunerada. Art. 5º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Presidente do Conselho

Conselho Nacional deMigração 

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A questão dos deslocados venezuelanos em Roraima: Um olhar aproximado

Deslocados por guerras, crises ambientais, refugiados políticos e étnicos são alguns dos grandes problemas da atualidade. A agência da UN para deslocados e refugiados (ACNUR) estima que mais de 67 milhões de pessoas estão atualmente fora de seus lares por condições contra suas vontades. Embora os maiores números estão no Oriente Próximo (Líbia, Síria, Turquia e alguns países europeus) e na África.

A guerra civil na Colômbia, que se arrasta a mais de 50 anos, produziu mais de 7 milhões de deslocados, dos quais 130 mil estão na Venezuela e outros 170 mil no Equador. O Brasil não recebe os deslocados colombianos, por dois motivos: a região amazônica colombiana tem pouca população, além disso é isolada do restante do país, tornando difícil o deslocamento de pessoas.

O mesmo não ocorre com a região da fronteira Brasil-Venezuela em Roraima. Dois motivos tornam esse fronteira diferente. Primeiro as rodovias BR-174 e Ruta-10 (na Venezuela), asfaltadas e bem estruturadas, ligam Manaus ao Caribe, chegando na cidade litorânea de Carúpano. Outro ponto são as características naturais. Apesar de estar na Amazônia, parte da fronteira situa-se em uma área de cerrado/lavrado e não floresta tropical.

(Indígenas e refugiados na fronteiras em Roraima. Foto: Tassio Franchi)

A vegetação composta por gramíneas, arbustos e veredas pode ser facilmente percorrida a pé, a cavalo ou de veiculo 4x4, o que torna fácil o deslocamento por trilhas longe da fiscalização. As trilhas podem durar horas apenas para contornar um barreira da Polícia ou mais de um dia, passando até mesmo por terras indígenas e saindo longe da área da fronteira.

A ajuda de "atravessadores" locais já é um fato. Em alguns casos, levantados em Pacaraima, é cobrado o dobro do valor da passagem normal para Boa Vista (R$70,00), apenas para ajudar a burlar o posto da Polícia Federal e seguir viagem de taxi ou van.

Não existe ainda um monitoramento ou tentativa de estimar o número de pessoas que passa por estes caminhos ilegais. Mas o número de venezuelanos que passavam pela rodovia e eram parados no posto de controle diminuiu no último mês.

(Van próxima da entrada da trilha que burla o posto da polícia na rodovia para Boa Vista-Pacaraima)

O volume dos refugiados em Roraima não lembra nem de longe os casos dos noticiários internacionais. Não existe um número preciso. A Polícia Federal tem concedido nos últimos meses 50 senhas para atendimento diários a quem busca refugio ou visto de permanência temporário.

Os números do PF/DELEMIG apontam apontam um crescimento 7000% nos pedidos de refúgio, ou outros tipos de visto. A PF, conjuntamente com outros órgãos de segurança estatais, já deportou mais de uma centena de venezuelanos ilegais. No dia 9 de dezembro de 2016 mais 450 seriam deportados (dos quais 180 crianças), mas uma liminar da Justiça Federal impediu a ação.

(Marcas na fronteira entre Roraima e Venezuela. Foto: Tassio Franchi)

Mas quem são estes deslocados que estão entrando no Brasil por Roraima? É importante dizer que parte da população que esta retornando ao Brasil o esta fazendo de modo legal. Em regiões de fronteira existe naturalmente uma parcela da população com dupla cidadania. São filhos de uniões entre brasileiros e venezuelanos que com a crise no país vizinho retornam ao Brasil. A outra parte é composta por diferentes grupos.

Um grupo que chama a atenção em Boa Vista são os indígenas, mas além deles é possível encontrar cidadãos comuns venezuelanos que chegam geralmente com suas famílias em busca de oportunidades. Estas pessoas normalmente vem das regiões mais centrais e mesmo de Caracas, onde a crise e o desabastecimento de gêneros básicos é mais sentida.

A crise na Venezuela é complexa e tem várias facetas. O país é membro da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e sua economia depende em grande medida do preço desta commodity. A atual crise do petróleo afeta diretamente as finanças venezuelanas. Outro ponto grave é que desde a década de 1930 a população é majoritariamente urbana e dependente de importações de alimentos. O país não é autossuficiente na produção de alimentos, o que tem causado a insegurança alimentar, porque com os petro-dólares sempre foi mais barato comprar alimentos do que produzi-los.

Do ponto de vista político o presidente Maduro está longe de ter o carisma e a capacidade de articulador que tinha Hugo Chaves. Isto associado a planos de governo que não lograram êxito deixaram a pressão da oposição não só interna, mas também externa mergulharam o país em uma crise política. A suspensão da Venezuela do MERCOSUL demonstra como as mudanças de rumos, na Argentina e Brasil principalmente, retiraram parceiros importantes do país caribenho.

A crise de desabastecimento e o agravamento das desigualdades sociais são efeitos deste cenário atual, que afeta parte da população que busca alternativas fora. A ACNUR estima que 22.552 mil venezuelanos saíram do país até meados de 2015 (UNHCR, 2015).

Em Roraima a questão dos deslocados venezuelanos é um tema cotidiano na imprensa local e um problema para as agências de segurança, saúde, assistência social e para defesa civil. Parte da população esta morando na rua. Em Boa Vista e Pacaraima existem concentrações próximos às rodoviárias, mercados e algumas praças. Algumas famílias estão alojadas em casas com até 25 pessoas. Estas famílias são cadastradas por diferentes entidades da Igreja Católica e Defesa Civil do Estado, para receberem doações de alimentos e roupas, e mais recentemente serviços básicos de saúde.

O Estado inaugurou o Centro de Referencia ao Imigrante, em BV. Mas, segundo um médico da rede pública, que não quis se identificar, o volume de atendimentos aumentou muito e doenças como catapora e sarampo voltaram a ser notificadas. Segundo o médico isso decorre porque a vacinação na Venezuela não tem os mesmos índices que no Brasil.

As prostituição de venezuelanas também aumentou e já se tenta um cadastramento que visa tanto a distribuição de preservativos e cuidados, quanto o combate a prostituição infantil e o tráfico de mulheres. Os indígenas nos sinaleiros pedindo esmolas, e vendendo redes e chapéus artesanais (a venda de artesanato por conta de homens).

Na atividade de pedir esmolas o maior número é de mulheres e crianças. Denúncias recentes, na imprensa de Boa Vista, advertiam que parte destas indígenas estariam sendo aliciados por terceiros que exploravam a renda obtida por estas mulheres nas ruas. Isto aliado ao fato de que a exposição de crianças a horas de sol e a situações de risco forçou uma ação no Ministério Público Estadual.

A simples noticia nos jornais de que o MPE iria recolher as crianças encontradas com pessoas mendigando causou um desaparecimento súbito de parte significativa dos indígenas que faziam tais atividades (pelo menos nos dias que estava na cidade).

Venezuelanos não indígenas são vários, limpando para-brisas, vendendo mercadorias baratas. São também encontrados em uma série de atividades locais como construção civil e lojas.

Embora o número de deslocados possa não ser elevado é preciso lembrar que Boa vista é a capital e que já concentra os serviços médicos mais complexos. Pacaraima tem pouco mais de 10 mil pessoas. Deste modo mesmo números não elevados podem impactar a oferta de serviços. As condições de vulnerabilidade em que se encontram algumas destas famílias necessitam atenção do estado.

Caso o número de deslocados aumente, o problema pode se agravar rapidamente para uma situação mais crítica. Não existem estáticas de que os venezuelanos estejam se envolvendo com atividades ilícitas, mas sabemos que a vulnerabilidade social é uma das portas de entrada para tal, ou para o trabalhos em condições degradantes ou fora das leis brasileiras.

Embora o número de pedidos de refugio venha aumentando, a maioria deve ser negada no prazo de um ano e meio a dois anos, pois a lei brasileira não reconhece deslocados de crise econômica como refugiados. Para ser um refugiado, o postulante deve provar perseguição étnica, religiosa ou política. Um extenso questionário de 19 folhas deve ser preenchido.

Segundo o prof. Cleber Batalha da UFRR, que já viveu na Venezuela e estuda a região nos últimos 30 anos, a crise pode arrefecer momentaneamente, mas a tendência é que piore antes que a Venezuela consiga reencontrar o caminho do crescimento novamente.

Até lá o Estado brasileiro deve ter atenção tanto no desenrolar da crise no país vizinho, quando nas fronteiras mais ao norte do país. Pois além da tragédia humana dos deslocados, uma emergência humanitária em território nacional, se não for respondida de modo satisfatório pode manchar a imagem do Brasil frente ao sistema internacional. Fato que ninguém deseja.

Tassio Franchi 

Historiador, doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UnB

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