quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

SEMINÁRIO: “A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES NA EUROPA: DESAFIOS E O PORTUNIDADES”

Sob este tema a Ministra Joëlle Milquet, responsável pela pasta da Educação, Cultura, da Infância e da Federação Valônia-Bruxelas desde 2014, conversou com um público, de estudantes, empresários, diplomatas, acadêmicos, aproximadamente 60 pessoas, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Em uma hora de evento, a Ministra discorreu sobre a questão migratória na Europa, os desafios que a situação apresenta para os governos e a população das 21 nações da União Europeia, e as ações adotadas para tratar do tema.

Para contextualizar, segue uma parte da apresentação feita pelo IFHC para o evento: De acordo com as Nações Unidas, o número de imigrantes vivendo na Europa cresceu de 56 milhões para 76 milhões entre 2000 e 2015, um aumento de 36%. Com a crise de 2007/2008, se elevaram as tensões econômicas associadas à imigração. Nos dois últimos anos, agravaram-se as tensões políticas, na esteira da chamada crise dos refugiados, e de atentados terroristas praticados por islamistas radicais, na maioria cidadãos europeus.

Vista por uns como uma oportunidade – por exemplo, para amenizar os efeitos do envelhecimento da população europeia – e por outros como uma ameaça cultural à Europa, a imigração divide as sociedades europeias.

Destaco alguns pontos que valem para a reflexão sobre a imigração e as possibilidades que surgem quando governo e população trabalham como parceiras pelo bem comum.
A Europa atual sofre uma grande pressão migratória; o crescimento do populismo, a religião, políticas migratórias autoritárias tem se apresentado como grandes barreiras à mobilidade humana neste século XXI, o século do nomadismo e que necessita de solidariedade.

Para pensar a imigração na Europa e a presença da Ministra Joëlle neste evento é saber da importância de um governo que tem em mente o direito do ser humano de ir e vir. Conceito presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, presente também nas Cartas Magnas de muitos países e o quanto este fato define o rumo de um país. E também ter como base o Tratado de Schengen, Convenções de Genebra.

Em um governo democrático a população deve ter voz, deve ser ouvida, mas a Ministra Joëlle demonstrou que se o governo está comprometido com a pessoa, independentemente de sua origem, raça, credo, condição social, ele pode trabalhar em um processo onde lançará mão de projetos e ações que farão a população local adotar suas práticas sem parecer que foram decisões tomadas "na calada da noite". Passa a ser uma decisão positiva “de cima para baixo”. E ao adotar estes caminhos o país cresce econômica, política e socialmente.

Para isso é importante o governo, junto com a população, compreender e aceitar que a imigração tem valores tangíveis e intangíveis, traz novos conhecimentos, amplia a visão de mundo e acima de tudo a história mostra que a imigração contribuiu com a construção e reconstrução de muitas nações por meio das explorações, incursões territoriais, nos pós-guerras e diversas outras situações. As culturas são formadas e transformadas positivamente pelas imigrações.

No governo do qual faz parte a Ministra Joëlle, está incluído em seu programa, ações de inserção dos migrantes e refugiados na sociedade local. Na educação as atividades nas escolas, desde o ensino fundamental, promovem a integração das culturas. No ensino superior há uma preocupação sobretudo com a formação religiosa, visto que a imigração europeia tem seu ponto nevrálgico no islamismo. As nações europeias se esforçam para entender os preceitos do Islã. Neste ponto é importante salientar que há um esforço em se ter o “Islamismo Europeu”. E também se compreende que há migrantes capacitados e podem contribuir no processo de educação/formação inserindo-os nos quadros acadêmicos, em postos de trabalho nas empresas.

Parece utópico dentro de uma cultura européia, difícil sim, impossível não; imediato não, mas a longo prazo. Depende de uma atitude e obviamente possui entraves, problemas de aceitação: como no caso de ataques em espaços públicos onde são encontrados documentos de imigrantes. Como lidar com esta situação? A tecnologia também tem sua colaboração negativa, quanto por meio das redes sociais os jovens são atraídos pelas propagandas do EI e outros grupos extremistas. Como é feita essa publicidade? Qual a psicologia da comunicação? Como vivem ou convivem os jovens hoje para que aceitem essa forma de comunicação e sejam atraídas por ela?

A Europa discute a questão da redistribuição dos imigrantes pois alguns países estão no seu limite e não tem condições de atender a uma demanda excessiva populacional, algumas nações não os aceitam, ou impõem pesadas restrições, ocorrem, por estes motivos, as desigualdades e dificuldades de unidade de ações entre os países. E aí é necessário se repensar quais os objetivos da União Européia.

Mesmo assim a Europa se organizou para atender as travessias marítimas, que em 2015 provocaram a morte de 3.000 pessoas no Mar Mediterrâneo. É surpreendente o fato de terem criado pontos de atendimentos e algumas regiões com maior fluxo de chegadas migratórias em faixas litorâneas.

A integração tem algumas das seguintes propostas (fragmentos delas), que alguns concordam e outros dizem ser um grande fracasso:

·         Interculturalidade com base em valores;
·         Recusa da violência e extremismo;
·         Adaptação às horas de trabalho;
·         Diversidade nas escolas;
·         Política aos jovens;
·         Apoio às famílias;
·         Criar um Islã Europeu / Islã Intelectual.
·         Conscientizar os meios de comunicação
·         Visão do mundo e das mulheres
                                                                                                                                           

Por Patricia Rivarola - SP


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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Redução de trabalho motiva saída de imigrantes e refugiados do Brasil

Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
A redução da oferta de vagas de emprego e trabalho no Brasil tem gerado um movimento de saída de imigrantes e refugiados do país, segundo organizações que prestam apoio a esse público. “A dificuldade ou impossibilidade de conseguir emprego traz consequências muito sérias para os refugiados, [pois] a crise econômica afeta a permanência e sobrevivência das famílias”, afirmou Rosita Milesi, diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
“Hoje vemos uma migração de saída daqueles que chegaram ao país em 2009, 2010, no boomda construção civil e dos grandes eventos, seja Copa do Mundo, seja Olimpíada. Tinha muito emprego, o Brasil vivia num auge econômico. Com a diminuição da atividade econômica, houve desemprego, o próprio brasileiro está desempregado e o refugiado também está”, explicou Gustavo Sampaio, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Redução de trabalho motiva saída de refugiados
11º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados tratou da saída de imigrantes devido à criseDébora Brito/Agência Brasil
Apesar da Polícia Federal ainda não ter divulgado o balanço da entrada de haitianos no Brasil em 2016, há uma clara percepção de que a crise impactou este grupo, que continua vindo para o país, mas em volume menor. “Também há um processo de saída deles do país, porque quando não conseguem emprego, não conseguem sobreviver. Não há uma estatística fechada, mas a gente nota que tanto imigrantes quanto refugiados haitianos estão saindo para buscar oportunidades em outros países”, disse Rosita Milesi, do IMDH.
Ainda não é possível mensurar de forma exata o número de imigrantes que deixaram o país por causa da crise. Mas, segundo dados preliminares do relatório do Ministério do Trabalho e Emprego feito em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a ser divulgado na quinta-feira (7), desde outubro de 2015 ocorrem mais demissões do que admissões de imigrantes.
“Pela primeira vez depois de muitos anos passa a haver uma maior saída no mercado de trabalho brasileiro do que entrada. Isso tem impactado os imigrantes de uma maneira geral, independente de nacionalidade. Porém, em alguns casos, como no dos haitianos, tem havido uma maior saída do mercado de trabalho e certamente isso tem impacto na decisão deles em buscar trabalho em outros países, afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig).
Ele ressaltou que o impacto da crise sobre os imigrantes no Brasil foi tardio em relação aos brasileiros. “Enquanto no início de 2015 os dados já mostravam uma redução no número de vagas para brasileiros, para imigrantes isso só acontece a partir do final de 2015, porque eles ocupam espaços específicos do mercado de trabalho que demoraram mais a serem impactados pela crise. Mas, ao longo dos meses, essa tendência (de dispensas) tem caído. Então, é possível que haja uma estabilização, e quem sabe, uma reversão de expectativas em relação aos imigrantes”, disse.
Os haitianos tem buscado oportunidades em diferentes países, como Chile e Estados Unidos. Mas, a saída deles do Brasil não leva à perda do seu visto de permanência. Desde o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, o Brasil recebeu aproximadamente 90 mil haitianos. Hoje o país tem mais de 33 mil haitianos empregados formalmente, o que dá pouco mais de 20% dos cerca de 130 mil imigrantes empregados no país, que representam 0,5% do total da força de trabalho no Brasil.
Mais difícil
Os imigrantes que perdem emprego e ficam no país passam a depender da ajuda de organizações voluntárias ou buscam alternativas, como montar o próprio negócio. É o caso da refugiada colombiana Matilde Alvarez, que está há pouco mais de dois anos em Brasília, com o marido e um filho, depois de receber ameaças no país de origem. No Brasil, nunca conseguiram emprego fixo, mas trabalhavam de modo autônomo, ele como pedreiro e ela como costureira. Mas, com a crise, as ofertas de trabalho para o marido sofreram forte redução. “Este ano está mais difícil”, disse Matilde.
“O migrante ou refugiado não deseja ser mantido ou ser sustentado, ele deseja espaço para encontrar o próprio sustento e contribuir para o país. Então, esse momento é crítico, é tenso, e é por isso que estamos debatendo com autoridades pra ver como a gente pode melhorar ou suavizar os efeitos dessa crise na vida dos imigrantes e refugiados, afirma Rosita Milesi, diretora do IMDH.
Quem conseguiu manter o emprego, muitas vezes teve que se conformar com trabalhos menos qualificados. Como o refugiado sírio Ahmad Al Hraki, 28 anos, que está no Brasil há dois anos. Formado em engenharia elétrica na Síria, hoje ele trabalha como técnico de manutenção de veículos, com uma renda de pouco mais de mil reais, com a qual sustenta a esposa e a filha de dois meses.
“Eu acho que posso arrumar emprego melhor. Sou formado em engenharia e falo quatro línguas. Conheço refugiados que tem qualificação e trabalham como lavador de pratos ou atendente de restaurante e auxiliar de cozinha. Poderiam dar mais oportunidades para refugiados qualificados. Acho que podemos contribuir mais para o mercado de trabalho brasileiro”, sugeriu.

EBC

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Câmara aprova proposta de nova lei sobre migração

Entre outras medidas, o texto prevê punição para traficantes de pessoas, anistia aos imigrantes que ingressaram no Brasil até 6 de julho de 2016 e define casos em que estrangeiro será impedido de entrar no País. Projeto substitui o atual Estatuto do Estrangeiro
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos. Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Deputados aprovaram em Plenário projeto que define direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 2516/15, do Senado, que cria a Lei de Migração. A matéria define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Devido às mudanças, o texto retorna ao Senado para nova votação.
O texto aprovado, um substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fixa punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro.
A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Incorre na mesma pena quem promover a saída de estrangeiro do Brasil para ingressar ilegalmente em outra nação.
A sanção poderá ser aumentada (de um sexto a um terço) se o crime for cometido com violência ou se a vítima for submetida a condições desumanas ou degradantes.
Se virar lei, o projeto vai substituir o atual Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar (1964-1985). Também ficará revogada a Lei da Nacionalidade (818/49).
“A aprovação dessa lei tem um valor adicional, pois se dá em um momento de grave crise humanitária. A comissão especial fez um trabalho vasto e profundo ao longo de meses, ouvindo migrantes e entidades”, afirmou Orlando Silva.
Para a presidente da comissão especial, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), a lei é de caráter humanitário, ao contrário das atuais regras, que têm um caráter “punitivo e discriminatório”. Ela lembrou que a lei tem o objetivo de “proteger as fronteiras e garante direitos e deveres aos migrantes que estão no Brasil”.
Anistia
O substitutivo concede uma anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior. Haverá isenção de taxas, mas declarações falsas poderão ensejar sua revogação posterior.
Orlando Silva incluiu, em Plenário, mudanças para proibir a autorização de residência permanente a estrangeiro condenado criminalmente no Brasil ou no exterior por sentença transitada em julgado se o crime estiver tipificado na legislação brasileira.
A exceção será para os condenados por crimes de menor potencial ofensivo; para os reabilitados, em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no Brasil; e para os migrantes que vieram fazer tratamento de saúde, aos acolhidos por razões humanitárias, ao ingressado por reunião familiar e aos beneficiados por tratado internacional em matéria de residência ou livre circulação.
Pelo texto, a residência poderá ser negada ainda se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, se tiver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros pontos.
A autorização de residência terá prioridade para os casos de pesquisa e ensino ou trabalho, com deliberação em prazo máximo de 60 dias, contados do pedido.
Identificação biométrica
De acordo com a proposta, a moradia no Brasil é autorizada para os casos previstos de visto temporário e também para o aprovado em concurso; para beneficiário de refúgio, de asilo ou de proteção ao apátrida; para quem tiver sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória; a quem já tiver possuído a nacionalidade brasileira e não desejar ou não reunir os requisitos para readquiri-la.
A medida determina que todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos.
Repatriação
O único destaque votado nominalmente, do DEM, pretendia retirar dispositivo que lista exceções para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados de suas famílias. O destaque foi rejeitado por 207 votos a 83. O partido argumentou que, da maneira como foi redigido, o texto dificultará a repatriação em diversos casos.
O texto mantido prevê ainda que não haverá repatriação de pessoa para nação ou região que possa apresentar risco à sua vida, segurança ou integridade.
Orlando Silva também fez mudanças no relatório antes da votação para contemplar emenda do PSDB a fim de restringir o pagamento de despesas, pela empresa transportadora, com estada e repatriação de pessoas vindas irregularmente ao Brasil aos casos em que houver dolo ou culpa dela.
Agencia Camara
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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Imigração pode causar emergência na saúde pública de Roraima


Relatório feito pela comissão de saúde do gabinete integrado de gestão migratória do governo de Roraima descreve a situação atual referente à crise migratória na Venezuela.
Segundo a publicação, o fluxo contínuo e desordenado de venezuelanos para o estado pode ser fator para uma emergência na saúde pública local. O relatório afirma que os impactos socioeconômicos e ambientais resultariam em epidemias e risco de desassistência à população.

As principais preocupações segundo o estado são acompanhamento dos pacientes atendidos pela atenção primária, como o início tardio do pré-natal, atualização do cartão de vacinação e as doenças que podem surgir devido à situação de vulnerabilidade social dos imigrantes, como tuberculose, hanseníase, e doenças sexualmente transmissíveis.
 
Dados do Ministério da Saúde apontam que Roraima foi o estado da região amazônica que mais notificou casos de malária importada de outros países, com 2.517 casos ou quase 70% do total na Amazônia. E 77% das notificações vieram da Venezuela. Segundo o pronto atendimento do Hospital Geral de Roraima, principal unidade de saúde do estado, o número de venezuelanos atendidos aumentou de 324 em 2014 para 1.240 no ano de 2016, um aumento 382%.
 
EBC

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Projeto “Meu Amigo Refugiado” quer aproximar refugiados a famílias brasileiras para o Natal


Com mais de 8 mil refugiados registrados no Brasil e outros 28 mil esperando a aprovação do seu status de refugiado, aqui no país há uma grande quantidade de gente recomeçando a vida. Para ajudar essas pessoas a Migraflix, instituição de ajuda a refugiados, desenvolveu o projeto “Meu Amigo Refugiado“.
O projeto tem como objetivo unir essas pessoas refugiadas a famílias brasileiras numa época que não poderia ser mais apropriada: o Natal. Com o espírito de união, o projeto deixa qualquer refugiado se cadastrar e qualquer família brasileira abrir as portas para um convidado especial. Leia as histórias de alguns deles e faça um convite no site do projeto.  site http://meuamigorefugiado.com.br


Meu amigo refugiado 

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Famílias africanas e a imigração clandestina

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As famílias ignoram os riscos e perigos da emigração clandestina. Alguns pais vão ao ponto de obrigar as suas crianças a abandonarem o continente africano em direção à Europa.
Italien Flüchtlinge werden aus dem Mittelmeer gerettet (picture alliance/dpa/A. Di Meo)
Pais e chefes de família em alguns países africanos tentam forçar os seus filhos a emigrarem para a Europa. Mas,na verdade, muitas famílias ignoram os riscos e perigos da emigração clandestina, por falta de informações ou de escolaridade. Alguns pais vão ao ponto de obrigar as suas crianças a abandonarem o continente africano para, como dizem, "procurar o bem estar na Europa". O fenómeno não é novo, mas não pára de aumentar, nomeadamente na África subsaariana. 
Moustapha Diop ocupa-se dos repatriados da Europa no Senegal. Em entrevista à DW África, admite que ele mesmo tentou por duas vezes a aventura, mas sem sucesso. Segundo Diop, os pais pressionam os filhos a partirem para, mais tarde, ajudarem a família que ficou no país. "É preciso que as capitais ocidentais desenvolvam uma política de créditos para financiar atividades geradoras de benefícios, nomeadamente para as mulheres. São muitas vezes essas mães que, na realidade, são chefes de família, que obrigam os seus filhos a entrarem nesta aventura muito perigosa".

Uma posição que é relativizada por Sébastien Prothmann. Durante muito tempo, investigou as aspirações migratórias dos jovens em Pikine, uma localidade considerada um dos bairros mais perigosos de Dacar, a capital senegalesa.
Arbeitslosigkeit Senegal (DW/C.Harjes)
Habitantes do bairro de Pikine, perigferia de Dacar (Senegal)
"É precisamente o papel da mãe que é importante nesta questão, porque, muitas vezes, é ela que diz ao seu filho 'estás a ver, o filho do nosso vizinho está em Itália e está a construir uma casa'. Como é evidente, a mãe quer que o seu filho também construa uma casa. Os jovens dizem que querem ir para a Europa para encontrar dinheiro que vai permitir às suas mães deslocarem-se um dia à Meca", explica Prothmann. E acrescenta: "A relação entre os jovens e os seus pais é muito importante. É como se se tratasse de uma dívida de gerações. Os jovens devem sacrificar-se pela família".

Os jovens querem juntar-se aos pais

Há também o papel dos pais, chefes de família, que emigram para a Europa. Na maioria dos casos, explica Sébastien Prothmann, os jovens tentam juntar-se aos seus pais em Itália ou nas ilhas Canárias, em Espanha.
Libyen Tripoli Gerettete Migranten (Getty Images/AFP/Stringer)
Um arquipélago que só evoca más recordações para Moustapha Diouf: enfrentou o mar Mediterrâneo a bordo de uma embarcação muito frágil para tentar chegar às Canárias, antes de ter sido reenviado para o seu país, o Senegal.

"Todos sabem que o caminho da emigração é muito perigoso. Por isso, criámos uma associação para sensibilizar os jovens a ficar no país", conta Diouf. "Infelizmente, desde 2006, não recebemos nenhuma ajuda financeira por parte das autoridades. Falam de milhões de francos cfa para lutar contra a emigração, mas os pais, até hoje, não receberam nada".

Ajuda internacional e as perspetivas

"Nessas condições, como vamos conseguir convencer as famílias pobres a dizerem aos seus filhos para ficarem no país?", questiona Moustapha Diouf. É um verdadeiro dilema, considera Sébastien Prothmann.
Eritrea Flüchtlingslager in der Region Tigrai Äthiopien (Reuters/T. Negeri)
Pobreza em África obriga os jovens a procurar outros destinos. Foto ilustrativa: Eritreia
"De um lado, os jovens não têm os meios para deixarem o seu estatuto de jovens porque estão no desemprego e isto faz com que permaneçam muito tempo no seio da família com todas as pressões sociais que isso comporta. Por outro lado, os jovens aspiram a uma maturidade social, ou seja, ter uma mulher, uma esposa e deixar a casa dos familiares. Portanto, ser responsável, no verdadeiro sentido da palavra".

Recorde-se que o Senegal faz parte dos países africanos com os quais, este ano, a Comissão Europeia propôs concluir pactos migratórios. Trata-se de conseguir, através de incentivos financeiros, que Dacar lute ainda mais contra os traficantes de seres humanos e aceite mais os imigrantes ilegais expulsos da Europa.

Para tal, infraestruturas no país já foram colocadas à disposição da Organização Internacional para as Migrações (OIM), para instalar centros de formação e de ajuda, nomeadamente nos bairros periféricos da capital senegalesa, a fim de promover o emprego e combater a pobreza no seio dos jovens.
DW
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ONU promove encontro em Brasília sobre atendimento a migrantes e refugiados

Evento organizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Brasília promove de 5 a 7 de dezembro a troca de experiências entre organizações especializadas no atendimento de refugiados e migrantes que chegam ao Brasil. Segundo o ACNUR, o debate se torna ainda mais importante em um momento de forte aumento do fluxo migratório para o país de pessoas que fogem de conflitos armados, violência e perseguições.
Haitianos desembarcam em busca de oportunidades de emprego no Brasil após o terremoto de 2010. Foto: Senado / Luciano Pontes
Haitianos desembarcam em busca de oportunidades de emprego no Brasil após o terremoto de 2010. Foto: Senado / Luciano Pontes
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promovem na semana que vem (5 a 7) o 12º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir).
O evento, que tem o apoio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrerá no Centro Cultural de Brasília SGAN (Av. L2 Norte, Quadra 601, Módulo B).
Articulada pelo IMDH, a RedeMir existe há doze anos e tem atualmente aproximadamente 60 entidades espalhadas por todas as regiões do Brasil.
O encontro nacional é realizado todos os anos em Brasília para apresentar e promover o intercâmbio de práticas para a superação de desafios na atenção a migrantes e refugiados e contribuir para a implementação de políticas públicas de atenção a esta população.
Segundo o ACNUR, o debate e a troca de experiências sobre a questão tornam-se mais importantes a cada ano, principalmente com o aumento do fluxo migratório para o Brasil de pessoas que fogem de conflitos armados, violência e perseguições, como tem sido o caso de sírios, paquistaneses, afegãos, nigerianos, iraquianos, e venezuelanos.
Essa realidade tem exigido cada vez mais ações de acolhimento adequado desta população que necessita de trabalho, integração, saúde, solidariedade. Com o tema “Acolhida e Proteção de Direitos dos Solicitantes de Refúgio, Refugiados, Migrantes e Apátridas”, os participantes do encontro deste ano pretendem debater ações capazes de suprir as demandas de acolhimento e proteção.
No último dia do evento, haverá ainda um debate sobre o Projeto de Lei de Migrações (PL 2516/2015), em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para Rosita Milesi, diretora do IMDH, o encontro deste ano pretende aprofundar temas urgentes relativos à questão migratória e ao refúgio, favorecendo também o fortalecimento dos laços entre as entidades participantes.
“Temos que trabalhar para a implementação de políticas e o avanço em práticas de atenção, acolhida e integração dos migrantes e refugiados em nosso país. Não pleiteamos privilégios para os refugiados e imigrantes, mas defendemos políticas específicas para essa população”, afirmou.
Onu
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sábado, 3 de dezembro de 2016

Um terço dos haitianos vive fora do país, mostra livro sobre imigração para o Brasil

Desde 2010, mais de 80 mil haitianos entraram no Brasil com visto humanitário e enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, documentação e preconceito. Para entender melhor esse fluxo migratório, 29 artigos acadêmicos foram sistematizados no livro “Imigração Haitiana no Brasil”, da Paco Editorial, lançado nesta terça-feira (29) no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A publicação, que conta com 37 autores, trata sobre diferentes aspectos do tema, como as rotas de acesso pela Amazônia, os impactos dos envios de remessas do Brasil ao Haiti, as peculiaridades da migração feminina e a integração social e laboral em diferentes regiões do país.
Um dos artigos é de Chandeline Jean Baptiste, doutoranda de Demografia da Unicamp que é haitiana e defende que o terremoto não seria a principal causa da migração do Haiti para o Brasil. Ela entrevistou jovens de 20 a 33 anos que se mudaram para cá depois de 2010, e a maioria deles afirmou que os planos de sair do país de origem eram anteriores ao terremoto.
“O Haiti é um país que vive constantes crises econômicas, políticas e ambientais. Além disso, um terço dos nativos vivem no exterior [segundo o artigo, são 4,5 milhões de haitianos fora de seu país]. Então, o terremoto só antecipou essa decisão entre os jovens”, argumenta Baptiste.
Rosana Baeninger, professora do Núcleo de Estudos de População (Nepo/Unicamp), coordenadora do Observatório das Migrações de São Paulo e uma das organizadoras do livro, afirma que o objetivo da obra é entender as trajetórias desses imigrantes e trazer subsídios para políticas públicas migratórias nas esferas municipal, estadual e federal.
“Esse trabalho é fruto de uma articulação de pesquisadores de todo Brasil que estão conectados em rede, de Norte a Sul”, explica a pesquisadora, referindo-se ao Observatório das Migrações em Rede, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em maio deste ano.
Mobilidade internacional
O lançamento da publicação ocorreu durante o último Fórum Permanente da Unicamp deste ano. O fórum é um espaço que pretende integrar a comunidade acadêmica da universidade à sociedade externa a ela. Lá, trata-se de diferentes temas das ciências humanas, exatas e biológicas e, nesta terça-feira (29), o tema foi mobilidade internacional.
Na mesa, tratou-se da falta de políticas públicas integradas e de legislação adequada para tratar do tema – a despeito do que está escrito na Constituição de 1988, o que vigora é uma das últimas leis criadas na ditadura que ainda estão vigentes: o Estatuto do Estrangeiro.
“Entre as promessas não cumpridas da Constituição Cidadã está a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros. Mas não é só no Brasil: há um déficit histórico de direitos no mundo por conta da nacionalidade”, comenta André Carvalho, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele também disse que diversos países da América Latina ainda mantêm leis migratórias de mais de 40 anos, ou seja, de um contexto em que o continente era tomado por ditaduras.
Doenças e preconceito
O primeiro assunto, apresentado por Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais e da Faculdade de Saúde Pública da USP, foram as emergências sanitárias mundiais e seus impactos na mobilidade humana.
O conceito, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), refere-se a quatro fenômenos sanitários até o momento: a gripe H1N1, em 2009; a poliomielite, em 2014; o Ebola, também em 2014; e a Zica e sua possível associação com microcefalia, em 2016.
Ela argumenta que algumas doenças são usadas para justificar preconceitos e discriminações, como foi o caso do Ebola, há dois anos. “Estudos de comunicação argumentam como um caso de suspeita de Ebola no Brasil [que deu negativo] ajudaram na criação de uma imagem negativa do imigrante africano, do refugiado negro”, apontou.
Neste cenário, ela alerta também para o risco de securitização da agenda da saúde, ou seja, que os problemas sanitários comecem a ser tratados como um problema de segurança.
“Esse tipo de avaliação tende a ganhar força e analisa a migração como um perigo de saúde pública. Felizmente, o Brasil ainda não está com essa agenda, mas há um risco iminente desse cenário regredir”, avaliou Ventura.
Imigração recente
O professor Sidney Antonio da Silva, do Grupo de Estudos Migratórios Amazônicos, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), destacou que, nas fronteiras do Norte do país, o acolhimento tem sido feito principalmente por Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades da igreja.
“Em Roraima, quem trata da migração atualmente é um gabinete de emergência da Defesa Civil”, afirmou, referindo-se ao nível de improviso no atendimento a quem chega no país.
Silva também afirmou que, só neste ano, 30 mil venezuelanos já pediram refúgio, principalmente por conta da crise de abastecimento de alimentos no país vizinho. “Eles vão à Pacaraima [RR] comprar alimentos e depois voltam. Mas tem que está cruzando a fronteira para tentar a vida aqui, e estão morando nas ruas”, descreveu.
Neste cenário, ele alerta para o risco de indocumentação dos venezuelanos, que pode causar uma crise semelhante à que aconteceu há alguns anos na Brasileia, no Acre.
Autores
O livro foi organizado pelos professores Rosana Baeninger, Roberta Peres, Duval Fernandes, Sidney Antonio da Silva, Gláucia de Oliveira Assis, Maria da Consolação G. Castro e Marília Pimentel Cotinguiba.
Os autores fazem parte dos seguintes grupos de pesquisa: Observatório das Migrações em São Paulo (Unicamp), Grupo de Estudo Distribuição Espacial da População e Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração, da PUC Minas; Grupo de Estudos Migratórios Amazônicos, da UFAM; Observatório das Migrações de Santa Catarina, da Universidade Estadual de Santa Catarina; Observatório das Migrações em Rondônia (UNIR), Grupo de Estudos Linguísticos, Literários e Socioculturais (Gellso-Unir); e Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (USP).
Brasil de Fato
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Em dia mundial, Ban Ki-moon pede doações ao fundo de combate à escravidão da ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, pediu nesta sexta-feira (2), Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, que Estados-membros, empresários, fundações privadas e outros doadores aumentem suas contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Para chefe da ONU, é urgente ‘livrar o mundo desta prática hedionda’.
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão. Foto: Marcello Casal/ABr
O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, pediu nesta sexta-feira (2) que Estados-membros, empresários, fundações privadas e outros doadores aumentem suas contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, a fim de  “livrar o mundo desta prática hedionda”. A entidade ajuda a devolver os direitos humanos e a dignidade para milhares de vítimas e suas famílias ao garantir recursos para projetos que oferecem serviços de reabilitação.
Em mensagem pelo Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado hoje, Ban afirmou que é necessário eliminar todas as formas contemporâneas de escravidão, como trabalho forçado, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e servil, trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que quase 21 milhões de pessoas são vítimas do trabalho forçado, presas a situações de extrema exploração, abuso e violência, incluindo violência sexual e baseada no gênero. O secretário-geral lembrou que os mais vulneráveis à exploração e abuso mulheres, crianças, populações indígenas, minorias, pessoas de descendência africana e pessoas com deficiência.
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável pede que a comunidade internacional “adote imediatas e efetivas medidas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldado e até 2025 erradicar todas as formas de trabalho infantil”.
Onu
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

México concede refúgio a mulheres hondurenhas alvo de violência de gênero

Violentadas, espancadas e abusadas por seus parceiros membros de gangues, algumas mulheres hondurenhas encontraram segurança no México, onde mudança na legislação passou a reconhecer a violência de gênero como motivo para solicitação de refúgio. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ajuda financeiramente cerca de 1,6 mil refugiados que vivem no país.
Brenda lava roupas com seus filhos. Os anos de abuso cometido por seu então namorado em Honduras quase acabaram com a família. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
Brenda lava roupas com seus filhos. Os anos de abuso cometido por seu então namorado em Honduras quase acabaram com a família. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
Gabriel*, de 9 anos, não gosta de falar muito sobre sua casa em Honduras, mas consegue descrever vividamente uma das explosões finais de seu pai. “Certa noite, ele chegou em casa transtornado e agarrou minha mãe pelos cabelos e foi pow! pow! pow!”, disse, encenando os golpes desferidos contra Brenda. “Quando acabou, estávamos cobertos de sangue”.
Assim que seu namorado saiu da casa, Brenda, de 39 anos, perplexa e desesperada, agarrou Gabriel e Lúcia, sua filha de 7 anos, e foi para a delegacia.
“Corri e implorei: ‘ajude-me, por favor!’. Mas eles apenas disseram: ‘lamentamos, mas não há nada que possamos fazer por você’”, contou.
Seu parceiro era líder de uma gangue de rua que dominava o bairro em San Pedro Sula. Os policiais não o intimidavam, temendo a reação dos grupos. É provável que muitos fossem coniventes com os criminosos.
A tentativa de Brenda de obter ajuda da polícia veio depois de quase uma década de relacionamento abusivo, o qual ela compara à vida de um prisioneiro. “Ele me bateu, abusou de mim. Disse que eu era um lixo, incapaz de fazer qualquer coisa. Disse que depois de quatro filhos, ninguém jamais iria me querer novamente. Não deixava eu me vestir como quisesse ou colocar maquiagem. Não permitia que eu saísse de casa. Me estuprava sempre que queria”, declarou.
Atualmente, Brenda usa nos olhos um delineador azul escuro perfeitamente aplicado com sombra, um luxo redescoberto depois que tentou recomeçar sua vida em Tapachula, no México. “Vou cortar seus pés se você tentar fugir” foi uma das últimas ameaças de seu ex-namorado, cuja gangue tinha poder por todo o país. Abandonada pelas autoridades, ela não viu outra saída a não ser deixar Honduras.
Os anos de abuso quase destruíram a família de Brenda. Seu outro filho de 12 anos foi morar com os avós depois de ter sido espancado e violentado pelo então namorado e seus amigos de gangue. Depois que seus pais acolheram o menino, ela foi proibida de visitá-los. Sua filha Érica, de 19 anos — que também fugiu para o México levando consigo sua filha de 1 ano —,havia sido expulsa de casa por seu então parceiro, outro membro de gangue.
Surgidas nos anos 1980 a partir do caos provocado pelas guerras civis que afetaram El Salvador e Guatemala, as gangues de rua se alimentaram do crescimento da corrupção institucional e da pobreza em Honduras e outros países da América Central.
Em nações dominadas por esses grupos, histórias como a de Brenda são frequentes. O machismo e a violência fazem com que muitas mulheres se tornem escravas de seus parceiros. “Eu sempre penso em quantas outras mulheres continuam vivendo o que eu estava vivendo”, disse Brenda.
A neta de Brenda brinca em creche no México, onde mulheres e crianças têm acesso a refeições, ajuda psicológica, aulas de alfabetização e banho. Foto: ACNUR /Daniele Volpe
A neta de Brenda brinca em creche no México, onde mulheres e crianças têm acesso a refeições, ajuda psicológica, aulas de alfabetização e banho. Foto: ACNUR /Daniele Volpe
A presença das gangues é opressora para os mais vulneráveis. A filha de Brenda, Érica, relacionou-se com um homem que ofereceu a ela dinheiro e um lugar para morar. No início, ele era gentil, mas, rapidamente, tornou-se controlador. Assim como a mãe, Érica tornou-se refém.
“Eu tinha permissão para sair de casa para comprar mantimentos, mas os amigos dele me seguiam e me observavam. Ele nunca me deixou sair de vista”, disse Érica, que não podia trabalhar e era proibida de falar com a mãe.
Brenda também estava perto de seu limite: “em uma noite, peguei uma faca e a coloquei no meu pulso”. “Comecei a me cortar e depois parei”, disse, passando a mão sobre a cicatriz no punho. “Eu pensei: ‘tenho filhos, não posso deixá-los com esse homem’”.
Ela viu seu filho Gabriel dar sinais de comportamento igualmente violento sob a tutela do pai. “Eles começaram a recrutar meninos da idade dele”, lembrou. “Davam celulares, sapatos e roupas para fazê-los gostar da gangue”.
A família de Brenda vive hoje em um único quarto com dois colchões, uma rede e uma televisão pequena, na cidade mexicana de Tapachula. Todos receberam proteção complementar — uma designação semelhante ao asilo — pela Comissão Mexicana de Assistência aos Refugiados (COMAR).
Graças a uma mudança de 2011 na legislação do país, a COMAR passou a levar em conta a violência de gênero ao analisar casos de refugiados, para que mulheres como Brenda tivessem mais perspectivas de receber proteção do Estado mexicano.
Agora, a família tenta sobreviver enquanto aguarda uma permissão de residência. Érica e Brenda já trabalharam como garçonetes em bares — únicos empregos que conseguiram em Tapachula. As duas pediram demissão, assustadas com o assédio dos homens bêbados e suas ofertas de dinheiro em troca de sexo.
No momento, estão pagando aluguel e comprando mantimentos com o apoio financeiro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que dá esse benefício a outros cerca de 1,6 mil refugiados no país.
ONU
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Histórica condena por trata en Argentina


Un tribunal acondenó a un hombre y dos mujeres por trata con fines de explotación sexual y ordenó una reparación económica por parte del Estado, en un juicio histórico en el país porque es primera vez que la querellante es una víctima.

Alika Kinan, de 40 años, que se presenta en la red social Twitter como “sobreviviente del delito de trata y madre de familia numerosa” , querelló a sus proxenetas por explotarla sexualmente. El juicio se llevó adelante en Ushuaia, la ciudad más austral del país en la provincia patagónica de Tierra del Fuego, a 3.000 Km al sur de Buenos Aires, donde ocurrieron los hechos.
La acusación alcanzó a la alcaldía de Ushuaia por facilitar esa explotación que ocurrió en el cabaret “El Sheik” , un lugar muy conocido en esta ciudad que además de destino turístico es un importante puerto comercial.
En Argentina están prohibidos los prostíbulos, pero suelen funcionar bajo la fachada de bares y cabarets. La municipalidad deberá indemnizar a Kinan con 780.000 pesos (48.750 dólares) , aunque la querella había solicitado una reparación económica por 2,3 millones de pesos (unos 151.000 dólares) , informó la Defensoría General en un comunicado.
Fueron condenados el dueño del prostíbulo Pedro Montoya (57) , a siete años de prisión y una multa de 70.000 pesos (4.500 dólares) , y su pareja, Ivana García (38) , a tres años y una multa de 30.000 pesos (1.900 dólares) , así como Lucy Campos, encargada del local (32) , a tres años de cárcel, según el fallo publicado por el Centro de Información Judicial.
“Es el cierre de una etapa de mi vida muy dolorosa. No dejo de pensar en lo importante que es este antecedente” , expresó Kinan después de escuchar la sentencia, a casi un mes de iniciado el juicio. Tras su rescate junto a otras seis víctimas en 2012 en un allanamiento en el prostíbulo, Kinan se transformó en “activista abolicionista (del sistema prostibulario) y feminista militante” y fundó la ONG Sappa Kippa (sangre de mujer en idioma yámana, pueblo originario de esa región) .
ABC COLOR
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Direitos laborais dos imigrantes debatidos em Lisboa

Num seminário sobre imigração e trabalho, o coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa, Libério Domingues, defendeu a necessidade de promover uma maior sensibilização para os direitos dos imigrantes.

No final do encontro realizado esta quarta-feira, em Lisboa, o sindicalista afirmou à Lusa que é preciso “procurar uma maior inserção laboral e maior sensibilização para o exercício dos direitos dos trabalhadores imigrantes”, tendo acrescentado que “a nossa Constituição não define direitos diferentes para os trabalhadores nacionais ou não nacionais”.
Para Libério Domingues, as questões da higiene e da segurança do trabalho estão entre as que mais o preocupam, uma vez que são dos direitos “que mais passam ao lado dos trabalhadores imigrantes”.
Ausência de uma cultura de reivindicação
“Para nós são dos mais graves. Do nosso ponto de vista, tem a ver com a saúde e a própria vida. Aqueles que estão em situação mais precária no emprego tendem a exigir muito poucas condições de trabalho. E depois somos surpreendidos com acidentes”, sublinhou, tendo ainda alertado para o facto de não haver “uma cultura por parte dos trabalhadores imigrantes em reivindicar condições de trabalho dignas, segurança”.
Por seu turno, João Afonso, vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, declarou que o seminário pretendeu “conhecer a situação de trabalho dos imigrantes, as condições e o enquadramento legal”, para se ter um conhecimento dos mecanismos pelos quais se deve zelar.
Entre as conclusões deste seminário, constatou-se, nomedamente que “as informação estão maioritariamente em português e por essa razão os imigrantes não conhecem os mecanismos que os podem ajudar, nem quem os pode defender”, afirmou.
A problemática dos direitos laborais e da formação profissional estiveram no centro das intervenções do seminário, que foi organizado em conjunto pela Câmara Municipal de Lisboa e pela União dos Sindicatos de Lisboa, parceira do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes de Lisboa.
Esquerda net
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Voluntaria da Missão Paz é premiada na Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Após palestras de refugiados, representantes da agência da ONU para o tema, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países, a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluíram seus trabalhos com a premiação de teses e dissertações.
Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da cátedra e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de acordo com a relevância da pesquisa. O evento ocorreu na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota é usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Segundo as mais recentes estimativas, mais de 50 mil haitianos já migraram para o Brasil desde o terremoto que atingiu o país caribenho, em janeiro de 2010. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota é usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Milhares de haitianos já migraram para o Brasil desde o terremoto que atingiu o país caribenho, em janeiro de 2010. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Após palestras de refugiados, representantes da agência da ONU para o tema, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países, a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluíram seus trabalhos premiando teses e dissertações inscritas.
Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da cátedra e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de acordo com a relevância da pesquisa. O evento ocorreu na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Entre as dissertações de mestrado, os seguintes trabalhos foram premiados: “Crianças-soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na política internacional” (Relações Internacionais/UNB), de Patrícia Nabuco Martuscelli; “Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas” (Direito/Unisantos), de André de Lima Madureira; “Reve de Brezil: a inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo – Brasil” (Ciências Humanas e Sociais/UFABC), de Adriano Alves de Aquino Araújo.
Em relação às teses de doutorado, foram gratificados: “A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais” (Direito/Unisantos), de José Carlos Loureiro; “A vivência do refúgio de mulheres migrantes: uma análise da afetividade nos contextos de São Paulo e Paris” (Psicologia/PUC-SP), de Cécile Diniz Zozzoli; “O devido processo legal para o refúgio” (Direito/USP), de Larissa Leite.
Os trabalhos selecionados e os demais inscritos estarão disponíveis para consulta no site da cátedra (clique aqui).
Após o evento, foi formada uma mesa para traçar as perspectivas da cátedra no Brasil e na América Latina. Considerando um contexto global em que apenas um em cada 100 refugiados em idade escolar universitária tem acesso ao ensino superior, a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, sugeriu nove medidas que devem ser discutidas para dar sequência aos trabalhos promovidos pela iniciativa.
A primeira delas é a integração das universidades (principalmente as que estão em área de fronteira) às redes de proteção mantidas pelo ACNUR e parceiros no Brasil, para que possam apoiar a proteção e assistência aos solicitantes de refúgio e refugiados. Ela sugeriu também a criação de mais espaços multidisciplinares nas universidades, fazendo com que o tema do refúgio seja abordado por diferentes disciplinas.
Outra proposta foi fomentar um maior diálogo com refugiados para, além da produção de conhecimento, promover uma melhor compreensão da sua realidade e de suas especificidades; além de fomentar a cultura de paz e da diversidade no meio universitário, sem qualquer tipo de exclusão.
Isabel sugeriu ainda aumentar as vagas para refugiados nas universidades, assegurando as condições para que possam ingressar, reingressar e concluir os cursos; criar um banco de dados atualizado de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema no Brasil e melhorar o tratamento e o relacionamento das universidades com os refugiados.
A representante do ACNUR sugeriu também a criação de um grupo de trabalho para formular propostas sobre revalidação e reconhecimento de diplomas, e propôs que as universidades capacitem agentes públicos envolvidos com o tema de refúgio.
Segundo Isabel, “a cátedra deve ajudar a promover uma cultura de paz e respeito, uma cultura de tolerância, uma cultura de solidariedade entre os estudantes nas salas de aula das universidades para que, dessa forma, possa-se reforçar a posição da academia como um fator de profundas transformações sociais, culturais e políticas”.

ONU

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