sábado, 24 de junho de 2017

Brasil emite quase oito mil carteiras de trabalho para estrangeiros


No primeiro trimestre deste ano, foram emitidas 7.989 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS)  a estrangeiros em todo o País. 

Segundo o Ministério do Trabalho, 3.017 foram para haitianos; 1.107, venezuelanos; 443, cubanos; 346, argentinos; 311, bolivianos; 282 paraguaios; 250, colombianos; 232, peruanos; 219 uruguaios; e 190 senegaleses, sendo o restante a pessoas de outras nacionalidades.

O apoio a estrangeiros é possível graças a resoluções normativas, acordos internacionais e a nova Lei da Migração, que entrará em vigor em novembro.

"A orientação política estabelecida no Brasil é do acolhimento humanitário a imigrantes que chegam ao País, sobretudo aqueles em situação de extrema precariedade, como nos casos de haitianos, venezuelanos e sírios",  destaca o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Ainda segundo o ministro, o Brasil exerce um papel de vanguarda ao reconhecer o imigrante como sujeito de direitos, com princípios e garantias estabelecidos em lei.

Autorizações

As autorizações de trabalho a estrangeiros no Brasil são concedidas pelo Ministério do Trabalho, por meio da  da Coordenação Geral de Imigração (CGIg). A autorização é exigida pelas autoridades consulares brasileiras, para efeito de concessão de vistos permanentes ou temporários, a estrangeiros que desejem permanecer no Brasil a trabalho.

Em menor proporção, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) também analisa os casos omissos, aqueles não enquadrados nas resoluções normativas existentes.

Fonte: Portal Brasil
www.miguelimigrante.blogspot.com


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