Um novo estudo da
Fundação Francisco Manuel dos Santos conclui que o país precisa de saldos
migratórios positivos para não agravar o envelhecimento da população, manter as
necessidades de emprego e ajudar a equilibrar as contas da segurança social.
Portugal precisa de
ter mais entradas de imigrantes do que saídas de emigrantes para ser um país
sustentável, conclui um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos
(FFMS).
“Portugal precisa de
imigrantes e não pode perder tantos emigrantes”, lê-se nas conclusões do estudo
“Migrações e Sustentabilidade Demográfica”, coordenado por João Peixoto,
Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Este estudo
representa o primeiro trabalho em que são cruzados impactos em diversos
sectores - na demografia, na economia e emprego e na segurança social.
O saldo migratório
positivo é classificado como decisivo para não agravar o envelhecimento da
população, para manter as necessidades de emprego e para travar uma diminuição
substancial da população portuguesa. No entanto, a entrada de imigrantes não
trava só por si o envelhecimento ou a deterioração das contas da Segurança
Social. Os especialistas concluem que, mesmo com superavits de migrantes, o
processo de envelhecimento da população portuguesa não será invertido em
qualquer cenário estudado, sendo apenas atenuado.
Como manter Portugal
com 10 milhões
A partir de dados do
INE, de 2014, os autores do estudo estimaram os saldos migratórios necessários
para manter a população e a população activa nos níveis de 2015 e para garantir
a sustentabilidade da Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a
população em idade activa e os idosos).
Se não tivermos em
conta as migrações, a população residente deverá reduzir dos actuais 10,4
milhões para cerca de 7,8 milhões em 2060.
“Este declínio será
acompanhado pelo prolongamento do acentuado processo de envelhecimento, tanto
no topo como na base da pirâmide etária, que se traduzirá numa redução dos
jovens em 44%, dos adultos em 40% (decréscimo absoluto de 2,7 milhões) e num
aumento da população idosa (idades iguais ou superiores a 65 anos) em 39%
(aproximadamente mais 820 mil seniores) ”, prevêem os autores da análise.
Para manter a
população actual, será necessário que o saldo migratório seja de 2,2 milhões entre
2015 e 2060, mas se nos fixarmos nas pessoas em idade activa (15 a 64 anos) o
número é muito mais ambicioso e difícil de atingir: é preciso que haja mais 3,4
milhões de imigrantes do que emigrantes.
Em média, seria
necessário um saldo migratório de 75 mil pessoas por ano para impedir que a
dimensão da população em idade activa não diminuísse nos próximos 45 anos.
Também por isso as
migrações não podem ser “estratégia única para compensar o envelhecimento e os
problemas daí decorrentes”. Os autores concluem que é totalmente irrealista
travar o envelhecimento dos portugueses exclusivamente com base na atracção de
migrantes. Para contrabalançar o aumento do número de idosos, era preciso
aumentar a população activa com base numa entrada massiva de imigrantes, na
ordem de 590 mil pessoas ao ano até 2060.
Voltar ao início do
século
Os autores simularam
vários cenários económicos e demográficos e concluíram que a prevalência de
imigrantes face aos emigrantes tem que estar no mínimo ao nível do que
aconteceu na viragem para o século actual.
“A sustentabilidade
demográfica, económica e social de Portugal, considerando um período
prospectivo até 2060, requer um ‘input’ populacional correspondente a um saldo
migratório positivo que, mesmo nos cenários mais desfavoráveis, se aproxima, no
mínimo, dos valores mais elevados registados no recente período de atracção
demográfica do país, situados entre finais do último decénio do século e
primeiros anos do século XXI”, refere o estudo.
O estudo analisa
ainda o impacto das chamadas “migrações de substituição” no mercado de
trabalho.
Até 2020, a evolução
da população sem migrações satisfaz as necessidades em termos de empregos pouco
qualificados, mas, a partir deste período, “a situação inverte-se”, levando a
que, em 2060, exista um défice entre 327 mil e 718 mil trabalhadores. O estudo
mostra ainda que a classe de trabalhadores que mais vai escassear a partir já
de 2020 é dos "altamente qualificados", com conclusão do ensino
superior. Vai haver sempre défice deste tipo de trabalhadores até 2060, dizem
os autores do estudo.
Imigrantes ajudam a
pagar pensões
Os autores do estudo
estimaram ainda os saldos migratórios necessários para manter a população e a
população activa nos níveis de 2015 e para garantir a sustentabilidade da
Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a população em idade activa e os
idosos).
A entrada de
migrantes é positiva para o sistema de pensões de velhice da Segurança Social,
mas insuficiente para só por si tornar positivas as contas do sistema de Segurança
Social. Com migrantes a ajudar, o saldo financeiro negativo da Segurança Social
chega aos 8,8 milhões de euros em 2014. Mas sem a ajuda das migrações, seria de
11,6 milhões de euros.
O estudo encomendado
pela Fundação Francisco Manuel dos Santos intitula-se “Migrações e
Sustentabilidade Demográfica” e é coordenado por João Peixoto, Daniela
Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Será formalmente
apresentado na segunda-feira e é debatido no próximo programa "Da Capa à
Contracapa", sábado, às 9h30 da manhã na Renascença, em
parceria com a FFMS.
www.miguelimigrante.blogspot.com
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