segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Travessias na Baía de Bengala matam três vezes mais que no Mediterrâneo, revela relatório do ACNUR

 Um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) aponta que as travessias marítimas no Sudeste Asiático no ano passado ocasionaram três vezes mais mortes do que as realizadas no Mar Mediterrâneo. O documento alerta para a urgente necessidade de uma maior cooperação entre os Estados afetados com o objetivo de salvar vidas.
O relatório “Mixed Maritime Movements in South-East Asia” (Movimentos Marítimos Mistos no Sudeste Asiático, em tradução livre) apresenta números e tendências relevantes sobre migrações no oceano Índico em 2015. O relatório está disponível em https://unhcr.atavist.com/mmm2015
Em toda a região, um número estimado de 33,6 mil refugiados e migrantes de várias nacionalidades fizeram a travessia em barcos de contrabandistas, incluindo 32,6 mil pessoas na Baía de Bengala e no Mar de Andaman, cerca de 700 no Estreito de Malaca e mais de 200 que foram interceptadas a caminho da Austrália. A maior parte dos passageiros era formada por nacionais de Rohingya e Bangladesh atravessando a Baía de Bengala e no Mar de Andaman.
Os números demonstram uma história dividida em duas partes: no primeiro semestre de 2015, um número recorde de pessoas fez a travessia (31 mil), enquanto o segundo semestre do ano foi menos intenso (cerca de 1.600 pessoas). Em média, os números de 2015 estiveram um pouco acima da metade das travessias registradas no ano anterior.
Esta redução do número de pessoas pode ser atribuída a alguns fatores, incluindo o descobrimento de covas coletivas ao longo das fronteiras da Tailândia e Malásia com os restos mortais que podem ser das mais de 200 pessoas que chegaram ao local, à repressão do governo às redes de contrabando e à uma investigação rigorosa sobre os locais de partida e de chegada.
Isso fez com que os contrabandistas abandonassem seus passageiros no mar, acarretando em um conhecido “ping-pong marítimo” de barcos que levou ao resgate de milhares de pessoas, posteriormente detidas em alguns países de recepção. A estação das monções começou logo em seguida, fato que também costuma reduzir as viagens marítimas.
Apesar dos baixos números, a taxa de mortalidade em 2015 foi três vezes maior nesta região do que no Mar Mediterrâneo. Estima-se que 370 pessoas tenham morrido na Baía de Bengala e no Mar de Andaman ao longo do ano – não por afogamento, mas por maus-tratos e doenças trazidas por contrabandistas que abusavam e muitas vezes matavam os passageiros impunemente. Há também mortes causadas pela escassez de suprimentos em barcos impedidos de aportar.
Em outros lugares da região, de acordo com notícias divulgadas, 263 pessoas em nove barcos tentaram chegar à Austrália e Nova Zelândia em 2015. Saindo da Indonésia, Sri Lanka e Vietnã, estes barcos que carregavam pessoas de Bangladesh, Índia, Iraque, Myanmar, Nepal, Paquistão, Sri Lanka, e Vietnã foram impedidos de chegar à Austrália por autoridades australianas e indonésias.
O ACNUR acredita que se as causas do deslocamento não forem resolvidas, as pessoas continuarão arriscando suas vidas em barcos de contrabandistas para buscar segurança e estabilidade em outros lugares.
Em 2015, os governos da região demonstraram a intenção de enfrentar este desafio regional por meio de uma série de reuniões de alto nível. Ainda existe uma necessidade urgente de os países afetados tomarem medidas concretas para coordenar os procedimentos de resgate marítimo, lugares previsíveis para que passageiros desembarquem em segurança, assim como a recepção adequada e sistemas de registro nos locais de chegada.
As pessoas que fugiram de suas casas e não podem retornar devido à falta de proteção devem receber refúgio temporário e ter acesso a direitos e serviços básicos, enquanto se trabalha por soluções a longo prazo.
Para diminuir as mortes no mar, medidas legais e seguras, incluindo a migração laboral e programas de reunificação familiar devem ser disponibilizadas para as pessoas que vivem em difíceis condições nos seus países. O ACNUR espera que a migração laboral também possa ser colocada em prática para os Rohingyas que já vivem em países que importam mão de obra, permitindo-lhes contribuir para as economias de seus países de acolhimento e de origem.
O encontro “Bali Process Ministerial Meeting” que acontecerá no próximo mês, será uma excelente oportunidade para fazer progressos a respeito destes temas.
Questões sobre as rotas devem ser abordadas simultaneamente. Uma diminuição das restrições existentes à liberdade de circulação e acesso aos serviços em todo estado de Rakhine em Myanmar permitiria que milhares de pessoas pudessem viver uma vida mais normal e estar menos propensas a se arriscar viagens marítimas perigosas.
O ACNUR também está acompanhando com interesse os planos do governo de Bangladesh para registrar centenas de milhares de Rohingyas em situação irregular no sudeste do país. Esperamos que isso resulte na melhoria do acesso à documentação e serviços.
Acredita-se que aproximadamente 170.000 pessoas da região de Rohingya e Bangladesh tenham feito esta perigosa viagem da Baía de Bengala desde 2012.
Por: ACNUR

Migrações Conferência Internacional sobre os Refugiados pede fim das expulsões

Cerca de 2.000 participantes na Conferência Internacional sobre os Refugiados e Migrantes, reunida em Hamburgo, sublinharam hoje a necessidade de melhorar as redes de contacto e exigiram o fim das expulsões e a liberdade de movimentos na Europa. 

No debate que encerrou a conferência realizada na cidade alemã, os participantes apresentaram as conclusões dos 30 grupos de trabalho realizados nos três dias, sublinhando a importância decisiva de criar redes de contactos para conseguir objetivos políticos, também a nível europeu, segundo o comunicado divulgado. 

Neste sentido, os participantes, vindos de vários pontos da Alemanha e também de outros países como França, Dinamarca, Bélgica, Espanha, Polónia e Tunísia, referiram-se a metas concretas como a revogação do Regulamento de Dublin para facilitar a liberdade de movimentos dos refugiados em território europeu. 

Membros da rede internacional de apoio aos migrantes CISPM (Coalition Internationale des Sans Papiers et Migrants) mostraram-se explicitamente contra as políticas europeias em matéria de asilo e, em particular, sobre a possibilidade de suspender o Acordo de Schengen. 

Os participantes provenientes do Afeganistão e os representantes das minorias ciganas dos Balcãs pronunciaram-se de forma insistente contra as expulsões. 

Os participantes abordaram também o papel dos meios de comunicação que, asseguraram, criam uma imagem preconcebida dos pedidos de asilo. 

A chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes à Europa em 2015 provocou uma reação de diversos países da Europa central, que impuseram restrições nas suas fronteiras, enviaram contingentes militares e policiais e reforçaram as vedações, em particular com arame farpado. 

Em 2015 alcançaram as costas gregas a partir da Turquia cerca de 851.000 migrantes e refugiados, com 103.000 a serem salvos pela guarda costeira. A maioria era proveniente da Síria (57%), seguindo-se o Afeganistão (24%) e o Iraque (9%). 



NL (PCR) // ROC 

Impala

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Y nosotros mirando a otro lado



Eso de que vivamos en la sociedad de la imagen y de la información es arma de doble filo que, si es cierto que nos da oportunidad de conocimiento y reflexión, nos arrastra también a relativizar los acontecimientos y sobre todo a superponerlos de manera que a veces resultan efímeros e inconsistentes. La primera página de hoy hace olvidar a la de ayer, y lo que un día tanto nos impactó deja de ser noticia poco después.

La imagen del niño Alan Kurdi que el pasado septiembre apareció ahogado en la orilla de una playa de Turquía estremeció al mundo occidental, ya entonces casi amodorrado tras meses de tener noticia diaria del éxodo de sirios, afganos, iraquíes y kurdos en busca del refugio europeo, un éxodo primero en goteo y luego en avalancha. Después vinieron en serie las imágenes impactantes de esas masas de refugiados sometidos a la represión policial, hacinados en barracones, aferrados a las alambradas y a las barreras del rechazo.

La dureza de las imágenes y la creciente sensibilización de la sociedad europea obligó a sus mandatarios a la reflexión sobre las medidas a adoptar ante un movimiento migratorio que no se conocía desde la Segunda Guerra Mundial. “Si fueran ustedes, con sus hijos en brazos, los que vieran cómo el mundo se deshace, no habría muro que no fueran a subir, no habría mar que no fueran a atravesar o frontera que cruzar para huir de la guerra o del Estado Islámico. Debemos acoger a los refugiados en la UE”. No, no es el discurso del Papa, o del patriarca ortodoxo, o de un obispo presbiteriano, o del portavoz de la Cruz Roja. Fue el mismísimo presidente de la Comisión Europea, Jean-Claude Juncker, quien pronunció estas palabras en el pleno del estado de la Unión.

Han pasado cinco meses y la UE no solo no los ha acogido, sino que sigue buscando un millón de excusas para no hacer frente a una situación de la que es cómplice y culpable. La propia Comisión Europea acaba de reconocer que de los 160.000 refugiados y refugiadas que se había propuesto acoger y reubicar en los Estados miembros, tan solamente había encontrado asilo para 272. Según estima ACNUR, únicamente hasta septiembre de 2015 habían cruzado el Mediterráneo 381.442 personas y al menos 2.850 murieron en el intento. Los supervivientes ahí están, intentando llegar a las costas de Grecia, o amontonados como escombros en Calais, o apretados contra las alambradas, o esquivando los porrazos policiales. Mientras los cientos de miles de exiliados perdidos en el helador invierno centroeuropeo siguen a la espera de que se les permitan los mínimos de existencia digna en una Europa para ellos próspera y en paz, la atención de la ciudadanía ya ha pasado página y está pendiente de la caída de las bolsas, la crisis del petróleo y la Champions League. La opinión publicada dirige el interés de la sociedad, en nuestro caso, hacia el incierto desenlace de la política española cuyos protagonistas llenan páginas, programas, debates y declaraciones.

Mientras estos nuevos y cambiantes centros de atención nos entretienen, allá siguen los cientos de miles de expatriados, hombres, mujeres y niños, ateridos de frío en el cuerpo y en el alma, quizá desconocedores de que ya no están en nuestra prioritaria preocupación, quizá ignorantes de que ya se nos ha pasado la impresión que nos causaban cuando eran protagonistas preferentes de los medios.

Esto no puede ser. No podemos aflojar ni bajar la guardia ante este inmenso drama, amortiguado por el día a día mediático. ¿Cuántos son? ¿Millones? ¿Cientos de miles? Tenemos que mantener la tensión e intentar ponernos en su pellejo, uno a uno, y estremecernos con ellos porque sus padres, sus hijos, sus hermanos y sus amigos están muriéndose/matándose en la guerra. En una guerra enloquecida y sin sentido, como todas las guerras. Y ellos, un millón, o dos, o medio, ya da igual, se van muriendo de hambre, de asco y de desesperanza en su vagar alucinado hacia ninguna parte.

Cientos de miles de sirios, o kurdos, o chiíes, o suníes, o gentes que pasaban por allí y se vieron sumidas en el censo de almas en pena con el hatillo de sus cuatro trapos a la espalda, tendidas las manos de pedir hacia la leche en polvo, comidos de pupas y de moscas en campamentos destartalados y heladores. Mal rollo para los fotógrafos, porque la muerte de los pobres, cuando es de verdad, no vende.

Mirando un poco más allá, o más adentro, de esa riada humana que agoniza, sepamos que con cada uno de ellos mueren sus recuerdos, su memoria, sus proyectos, sus juegos, sus canciones, sus cariños, sus penas, las huellas que la vida les fue dejando. A cada uno, y uno por uno, porque las masas solo existen en las estadísticas. Y la vida se les está yendo a cada uno de ellos. Demasiado pringue para las manos blancas, que no ofenden. Total, solo son un millón de refugiados, apátridas… O medio, o dos, ya da igual.


Pablo Muñoz
Deia

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados


O Ministério da Justiça quer conhecer e debater o modelo de patrocínio privado para reassentamento de refugiados. Para isso, convidou o governo do Canadá e entidades da sociedade civil daquele país para apresentarem sua bem-sucedida experiência na área. No modelo canadense, empresas, fundações, indivíduos e instituições de caridade apoiam diretamente a recepção e a integração de refugiados, com recursos próprios.   

A iniciativa foi discutida, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em oficinas de trabalho ocorridas em Brasília e São Paulo, com a participação de funcionários do poder público federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Adotado no Canadá desde o final dos anos 70, o modelo de patrocínio privado já beneficiou mais de 250 mil refugiados reassentados no país.

O reassentamento é uma das estratégias adotadas pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) na busca de soluções duradouras para os refugiados. Ela beneficia aqueles que não podem voltar ao seu país de origem – por temor de perseguição, conflito ou guerra – nem permanecer no país de refúgio onde se encontram, em virtude de problemas de segurança, integração local ou falta de proteção legal e física. Nestes casos, a Acnur procura a ajuda de terceiros países que estejam dispostos a receber estes refugiados.

Dos cerca de 8.530 refugiados reconhecidos pelo Governo do Brasil, aproximadamente 650 foram beneficiados pelo programa de reassentamento do país, vigente desde 2002. Entre os cerca de 20 milhões de refugiados que existem em todo o mundo, a Acnur estima que aproximadamente 1,15 milhão necessita ser reassentado em outras nações.

As oficinas de trabalho sobre o patrocínio privado de reassentamento de refugiados foram conduzidas pelo Governo Canadense e pelas entidades implementadoras, como a The Multicultural Council of Windsor & Essex County, a Catholic Crosscultural Services e a Mennonite Central Committee. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ambos do Ministério da Justiça, pela Acnur e pela Embaixada do Canadá no Brasil.

Crise humanitária

"Nosso objetivo é conhecer para ampliar as possibilidades de parceria entre poder público e a sociedade brasileira na integração de refugiados, e assim contribuir com respostas para a pior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial", afirmou o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos. Para o representante da Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita, “o apoio e o financiamento são uma expressão do comprometimento da sociedade civil e do setor privado brasileiro com a busca de soluções sustentáveis e integrais para refugiados que necessitam serem reassentados”.

“O Canadá se orgulha do nosso programa de acolhimento de refugiados, que é resultado de uma colaboração estreita entre os governos federal, provincial e municipal, ONGs, o setor privado e a sociedade canadense. Essas oficinas de trabalho representam um primeiro passo de uma parceria entre o Canadá e o Brasil para fazer uma diferença nas vidas daqueles que mais precisam de um lugar seguro e acolhedor para viver”, disse Stéphane Larue, Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo.

O modelo canadense trabalha com três diferentes grupos privados no apoio ao reassentamento de refugiados. O principal é formado por grupos organizados que se dedicam ao acolhimento de refugiados a longo prazo – os chamados Titulares de Acordo de Patrocínio (TAR) – como igrejas de diferentes denominações religiosas e comunidades de imigrantes já estabelecidas no país. Estes grupos são formalmente reconhecidos pelo governo federal como financiadores privados de refugiados. Há também grupos formados por até cinco indivíduos (cidadãos canadenses ou residentes permanentes), além de entidades comunitárias que reúnem organizações sociais, associações de bairro ou empresas.

Capacitação e inserção social

O programa garante aos refugiados o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, e inclui apoio psicológico, cursos de capacitação para a inserção social e no mercado de trabalho e atividades de geração de renda. Todos esses esforços têm como objetivos integrar os refugiados na sociedade canadense e torna-los economicamente autossustentáveis depois dos primeiros 12 meses de estadia no Canadá.

Mais recentemente, o programa canadense tem apoiado refugiados da Síria. Entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, o país recebeu cerca de 23 mil refugiados sírios, sendo que aproximadamente 80% deles estão sendo apoiados por grupos privados.

“Reassentar aqueles que enfrentam longos períodos de insegurança em situações prolongadas de refúgio, como também refugiados com sérios riscos de proteção, é uma expressão tangível da responsabilidade dos países. E o apoio da sociedade e do setor privado ao reassentamento reforça a responsabilidade que todos devemos ter em buscar soluções integrais para uma das maiores tragédias humanitárias do nosso tempo”, disse o representante da Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita.


 Assessoria de imprensa da Acnur

Políticas públicas de imigração são definidas em acordo judicial

O acordo judicial foi firmado no último dia 23, entre o governo federal e o governo do Estado do Acre (Foto: Ascom/MPT)


O acordo é resultado de uma ação ajuizada em maio de 2015, na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou que a União executasse políticas públicas humanitárias e de acolhimento para receber os imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de trabalho, principalmente pela fronteira do Acre com a Bolívia e Peru.

Em contrapartida, o Estado do Acre se responsabilizou pela aplicação dos recursos recebidos para execução dos serviços e pela participação ativa em todas as discussões, fóruns, comissões, conselhos e similares que tenham por objetivo formular políticas públicas migratórias, enquanto perdurar a rota migratória atual.

No caso de descumprimento do acordo judicial, serão aplicadas multas ao governo federal no valor de R$ 50 mil por cláusula violada, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O acordo tem vigência por prazo indeterminado, a partir da assinatura, e abrangência em todo território nacional.

A juíza do Trabalho da 2ª Vara de Rio Branco, Silmara Negrett, concluiu a audiência, na qual foi firmado o acordo, ressaltando “o sentimento de dever cumprido, de jurisdição prestada, de efetividade dos direitos e garantias dos trabalhadores nacionais e estrangeiros contemplados na Carta Magna”.

Para o procurador-chefe do MPT, Marcos Cutrim, o acordo irá servir para evitar situações desumanas para os imigrantes que chegam ao país. “A partir de agora é fiscalizar para que as determinações do acordo sejam cumpridas por ambas as partes, para garantir a dignidade dessas pessoas”, declarou.


Noticias do Acre

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Enfermeiros do mundo discutem em Leiria imigração e diálogo intercultural


A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria realiza na sexta-feira e sábado o primeiro Encontro Internacional de Estudantes de Enfermagem, que irá discutir a imigração e o diálogo intercultural, disse à Lusa Helena Catarino, da Comissão Científico-Organizadora.

Segundo Helena Catarina, numa das mesas do encontro estará em discussão a enfermagem pelo mundo, "onde será abordado o tema da globalização, cultura, etnicidade e identidade profissional", assim como os "cuidados de enfermagem transculturais e multiculturais e a internacionalização na formação".

O "cuidar multicultural em Portugal" será também discutido neste congresso, numa "perspetiva de cuidar de comunidades específicas/minorias étnicas" e numa "perspetiva ético legal e moral do cuidar transcultural/multicultural e formação em Portugal para cuidados transculturais/multiculturais", acrescentou.

Outro painel centrar-se-á "na autonomia e tomada de decisão clínica, direcionada para a tomada de decisão em enfermagem pré-hospitalar no contexto europeu, a prescrição por enfermeiros e a prescrição terapêutica por telefone".

Helena Catarino explica que o tema escolhido baseou-se no "contexto de uma globalização".

"A experiência do contacto com outras culturas começou a ser uma prática frequente através da mobilidade profissional, no turismo de longa e curta duração, nas emigrações forçadas e voluntárias, nos exilados políticos e nos refugiados de guerra e de pobreza. A promoção do debate relativamente a estas questões é imprescindível, sendo esta uma oportunidade de aprendizagem e aquisição de novas perspetivas", considerou a organizadora.

Para a docente, a "prestação de cuidados culturalmente adequada é uma obrigação ética, sendo que o desenvolvimento de competências em cuidados de enfermagem transcultural permitirá prestar cuidados individualizados e apropriados a cada pessoa".

"Sendo o tema do congresso ‘enfermeiros pelo mundo’ só fazia sentido que o mesmo fosse internacional. Vários são os enfermeiros portugueses formados em Leiria que se encontram a trabalhar em vários países", explicou Helena Catarino.

Este congresso "pretende ser um ponto de encontro e discussão de ideias de como é a enfermagem em Portugal e no mundo, sendo que é neste tipo de eventos que novas parcerias são estabelecidas, laços são fortalecidos e conhecimentos são partilhados".

A mais-valia do encontro será o "debate científico de questões profissionais, éticas e legais no âmbito dos cuidados de enfermagem transculturais/multiculturais, a partilha de experiências de cuidar em contextos de globalização e a divulgação científica nacional e internacional de evidência realizada por enfermeiros, neste domínio".

Helena Catarino salientou que o "desenvolvimento por parte dos estudantes de competências transversais é uma das apostas” da Escola de Saúde de Leiria, pelo que a organização deste tipo de eventos "permitirá igualmente o desenvolvimento de competências na realização de eventos de caráter científico, competências na área da cooperação e comunicação com enfermeiros nacionais e internacionais".

Para o evento, que conta com 14 conferencistas e seis moderadores, estão inscritos 230 participantes, oriundos de Portugal, Escócia, Bélgica, Letónia, Espanha e Brasil.


 Açoriano Oriental 
miguelimigrante.blogspot.com

"Porta de entrada" de estrangeiros, MS terá comitê para tratar migrantes e refugiados



Reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de MS - Foto: 


Considerado uma das principais ‘portas de entrada’ de cidadãos estrangeiros no País, o Estado do Mato Grosso do Sul deu um importante passo na tarde desta quarta-feira, 24, para a inclusão social e econômica dessas pessoas. Em reunião realizada no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, representantes de diversas esferas governamentais, além de associações, entidades civis e acadêmicas criaram o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma) no Estado do Mato Grosso do Sul.
A minuta segue agora para redação final e encaminhamento à Governadoria para publicação do decreto que cria o comitê, que já dispõe de respaldo do Executivo Estadual.
De acordo com o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Cezar Silva, o Estado será o sexto a contar com um comitê multidisciplinar para fomentar políticas públicas de inclusão dos migrantes, refugiados e apátridas, existente em modelos semelhantes no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “A política migratória no nosso país é fragmentada e desorganizada. Não há uma integração entre os comitês desses estados, por exemplo. Além do mais, a legislação é antiga, uma de 1980 (Lei 6.815) e a outra de 1997 (Lei 9474) e faltam iniciativas como esta do comitê, que fomentem as políticas públicas e preparem Mato Grosso do Sul para a chegada e inclusão desses cidadãos, que tem direito a acesso aos serviços de saúde, educação, trabalho”, explicou o professor e autor do livro “A Política Migratória Brasileira para Refugiados”.
O comitê será paritário e constituído por 14 integrantes, sete de instituições governamentais e sete não governamentais. São eles a Polícia Federal; o Ministério Público do Trabalho; a Secretaria Estadual de Saúde (SES); a Secretaria de Educação (SED); a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS); a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast); e a UFGD.
Entre os órgãos não governamentais, irão compor o comitê a Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Mato Grosso do Sul; a Universidade Católica Dom Bosco; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS); a Rede de Educação Cidadã; além da Associação dos Haitianos de Cultura de Três Lagoas e do médico haitiano Jean Daniel, que representa o coletivo em Campo Grande. “Esse comitê vai nos dar voz. Teremos opinião, direito a voto e assim mais força para lutarmos pelos nossos direitos”, celebrou o haitiano Michel Bernard, da Associação de Três Lagoas, município que, segundo ele, conta com 573 de seus compatriotas.
“As principais demandas do nosso povo é o aprendizado do idioma, da cultura, das leis, direitos e oportunidades de trabalho”.
O assessor parlamentar Paulo Ângelo, que coordenou a reunião e representou o mandato do deputado João Grandão, fez questão de destacar a importância da audiência pública realizada por iniciativa do parlamentar em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa.
“Esse comitê foi criado como um produto daquela audiência promovida pelo deputado, que atuou de forma articulada com a Sedhast e outras instituições para chegarmos até aqui na criação deste comitê”, ponderou. De acordo com a versão final da minuta que cria o comitê, os integrantes do Cerma (titulares e suplentes) terão mandato de dois anos, renováveis uma vez por igual período. As reuniões serão abertas para a participação e contribuição de pessoas físicas e outros órgãos governamentais e não governamentais.
“Se o comitê trabalhar intensamente e obter êxito em seus objetivos, certamente em um futuro próximo lançaremos um novo desafio: construir coletivamente um Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas do Mato Grosso do Sul”, finalizou Ângelo.
Dourados News


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Crianças imigrantes enfrentam barreira da língua e despreparo da rede de ensino

Crianças imigrantes têm dificuldade para acompanhar ensino; rede não contempla suas necessidades

Do início de sua colonização, em 1530, até a década de 1930, quando deixou de incentivar a vinda de imigrantes estrangeiros, o Brasil fez a fama de país da imigração, sinônimo de acolhimento de vários povos em busca de novas oportunidades. A partir dos anos 2000, com a crise econômica internacional e o início do período de estabilidade da economia brasileira, especialmente a partir de 2003, o país voltou a viver um novo ciclo. Daí que até 2010, conforme dados do IBGE, a população estrangeira cresceu 86,7%.  Segundo dados da Polícia Federal, referentes a janeiro passado, vivem no Brasil atualmente 1.033.257 estrangeiros.

A política brasileira para o acesso de imigrantes à escola pública é considerada avançada. Uma criança estrangeira pode ser matriculada sem a exigência de documentação. Em compensação, ainda não existe nos sistemas de ensino estaduais e municipais um planejamento pedagógico para esse acolhimento e muito menos disciplinas específicas para esse fim nos cursos de licenciatura ou outros voltados à formação de professores.
"Muita gente nem sabe que existem imigrantes na sala de aula. E em geral, a formação acaba sendo feita por organizações e centros que recebem imigrantes", afirma a professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo Leda Rodrigues. Docente no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação, ela pesquisa principalmente os efeitos da desigualdade social no acesso ao ensino superior brasileiro.
Segundo Leda, sem formação adequada, os professores não têm como desenvolver um trabalho pedagógico que, entre outras coisas, proporcione aprendizado às crianças brasileiras e estrangeiras a partir do estudo das diferenças culturais e de linguagem existentes entre os dois grupos. "Essa troca de informações traz muitos benefícios, permite que as crianças brasileiras aprendam com as estrangeiras e vice versa. Mas é preciso preparo para este trabalho. A academia ainda sabe muito pouco sobre isso, que começa a ser discutido nos cursos de especialização, em pesquisas, nos trabalhos de conclusão de curso. Mas a universidade vai ter de contemplar isso na formação."

Muitas crianças imigrantes, conforme a professora, acabam aprendendo mais pelo próprio esforço e envolvimento da família do que pelo que recebe dos professores. "Há crianças bolivianas que frequentam as aulas e, por repetição, aprendem a língua e os conteúdos e até vão bem. Os pais que acompanham as lições de casa reclamam na escola", diz Leda.
A situação afeta sobretudo crianças vindas da Bolívia, Peru, Paraguai e outros países latino-americanos, além de africanas, que vieram com os pais em busca de melhores condições de vida do que as que tinham em sua terra natal. Estrangeiros em melhores situação econômica, como chineses, japoneses, árabes, além de europeus e americanos, em sua maioria procuram escolas particulares, com preparo para essa inclusão, para matricular seus filhos.
O tema, no entanto, ganha cada vez mais importância em todo o mundo quando a questão dos refugiados ocupa grande parte da agenda de muitos países. Em muitos deles, sobretudo europeus, têm sido organizados congressos e outros encontros para troca de informações e discussão de saídas. E as universidades, em seus programas de pós-graduação, começam a estudar as imigrações, a integração desses estrangeiros em seus novos espaços e a inserção social dadas às grandes diferenças culturais.

"Os temas colocados são os que de fato estão na escola, bem como os conceitos que estão por trás disso. Antes se falava em aculturação, com o imigrante tendo de aceitar a cultura imposta pela nação que recebe. Para contornar a imposição da língua, alemães e italianos que vieram para o sul do país acabaram criando núcleos para manter viva sua língua e cultura, que tornaram-se cidades. Hoje se discute como essa cultura deve ser aceita pelo povo que recebe o imigrante".
Para discutir alfabetização e escolarização do imigrante, imigração atual e práticas escolares e a educação e imigração atual no Brasil, o grupo de pesquisa sobre movimentos migratórios e educação do programa de pós-graduação da PUC-SP está organizando um seminário internacional. O encontro, com a presença confirmada de especialistas estrangeiros, ocorre entre 1º e 3 de março.

O curso é aberto a professores e alunos de graduação em educação e professores da rede pública de ensino. "Não vamos trazer a solução, mas discutir alternativas para esses desafios", diz Leda.


Rede Brasil Atual

Roraima : Prefeitura sugere melhorias no atendimento à estrangeiros durante Reunião de Fronteira

Saúde, educação e cultura foram algum dos assuntos discutidos na V Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana, um evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores. A prefeitura de Boa Vista teve representação ativa neste encontro. O secretário municipal de saúde, Rodrigo Jucá, levou ao evento questões como o atendimento de estrangeiros nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista.

Participaram da reunião: representantes da República Cooperativista da Guiana; dos Ministérios do Trabalho, Emprego e Previdência; da Agência Nacional de Transportes Terrestres, além da representação dos ministérios dos dois países: Ministério da Saúde, da Educação e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No total, nove eixos foram discutidos entre os países: saúde, educação, saúde vegetal, transporte, temas indígenas, temas consulares, violência contra a mulher, recursos hídricos e cultura. Num primeiro momento do encontro, a sociedade civil também pode participar, fazendo pergunta aos representantes. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti foi um dos temas questionados.

Para discutir temas de forma específica, os representantes iniciaram reuniões setoriais. No caso da saúde, o secretário municipal de saúde, Rodrigo Jucá, sugeriu a autorização da emissão do cartão SUS para estrangeiros, pelo menos nas cidades fronteiriças, o suporte do consulado guianense no Hospital da Criança Santo Antônio e a inspeção sanitária em relação à saúde.

“Boa Vista é a cidade que tem melhor estrutura para ofertar atendimento médico aos estrangeiros que ficam mais próximos da nossa fronteira. Esses atendimentos são recorrentes, principalmente no Hospital da Criança, e espero que o Ministério da Saúde possa custear esse serviço. O encontro foi muito proveitoso, podemos informar aos representantes como estamos prestando esse serviço e um momento de propor melhorias”, disse o secretário.

O representante do Ministério de Relações Exteriores, Paulo Azevedo, explicou que após o encontro será elaborado uma ata com todos os assuntos discutidos e as informações colhidas serão direcionadas para cada ministério para conhecimento do Governo Federal. “Acredito que esse encontro foi o momento para propor melhorias tanto do lado brasileiro quanto do lado guianense. Acredito que assim vamos compreender o que acontece na fronteira, quais os problemas e como podemos solucionar”, disse.

A embaixadora e secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores da República Cooperativista da Guiana, Audrey Wedell, também esteve na reunião e disse que os representantes foram preparados para debater assuntos de interesse no país. “Viemos com uma grande equipe para discutir assuntos que tenham como objetivo melhorar a vida do nosso povo. Todas as decisões aqui tomadas devem ter reflexo neles”, destacou.

Roraima em Foco
Simeão Wanderley


quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Paraguai faz mutirão para regularizar situação de estrangeiros

A Direção Geral de Migrações do Paraguai começou na segunda-feira (22) um mutirão para regularizar a situação de estrangeiros que moram, estudam ou trabalham no país. A ação do governo paraguaio segue o Acordo de Residência do Mercosul, que facilita o trâmite para cidadãos de países membros e associados ao bloco, como Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile, Perú, Equador e Bolívia.
O mutirão segue até sexta-feira, 26 de fevereiro, na sede do Governo de Alto Paraná, em Cidade do Leste, das 8h às 16h. A Direção de Migrações aceita pedidos de radicação temporária e permanente. Para a regularização é preciso apresentar certificado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Federal do Brasil, que pode ser retirado no consulado brasileiro em Cidade do Leste, além de certificado de antecedentes criminais do Paraguai, que pode ser retirado no próprio local do mutirão. É preciso levar duas cópias da identidade e uma da certidão de nascimento ou de casamento, além dos originais. As cópias precisam ser autenticadas.
O custo para a regularização é de cerca de mil reais e pode levar até 30 dias úteis, no caso do pedido de radicação permanente, quando o documento precisa ser retirado na capital Assunção. Em casos de radicação temporária, como de trabalho e estudante, o documento é retirado no setor de migração da aduana paraguaia da Ponte Internacional da Amizade.
César Ortiz, coordenador do setor de migração, informou que a maior procura por regularização é de estudantes brasileiros, que cursam as faculdades em Cidade do Leste. Alguns moram em Foz do Iguaçu e outros em Cidade do Leste. Independente do endereço, todos precisam ter a documentação para conseguir a liberação do diploma ao final do curso.
Em 2013, o Governo do Paraguai realizou um mutirão específico para estudantes brasileiros, a grande maioria que cursavam medicina em universidades privadas de Cidade do Leste. Na época, cerca de 800 brasileiros estudavam no país vizinho e precisavam obter documentação para poder retirar o diploma. O mesmo visto também permitia que os estrangeiros trabalhassem no país.
Radio Cultura 

Los inmigrantes peruanos suman más de 130.000 en Chile

El número de migrantes que llegaron a Chile se duplicó en diez años, de 212.935 en 2005 a 410.988 en el 2014, gracias a su estabilidad política y económica, según indicó un anuario del Departamento de Migración.
La llegada de migrantes a Chile ha ido en incremento constante en la última década, llegando en el 2014 al 2,3% de la población del país que alcanza los 17,5 millones de personas, lo cual "está ligado principalmente al fortalecimiento (del país), su crecimiento y estabilidad política", según el Anuario Estadístico Nacional difundido en la página web del Departamento de Migración de Chile.
El informe indica que el fenómeno migratorio en Chile se comenzó a producir luego de la llegada de la democracia en 1990, tras 17 años de dictadura de Augusto Pinochet, cuando el número de extranjeros rondaba los 100.000.
La mayor afluencia de migrantes a Chile viene de Perú, que concentra el 31,7% del total de inmigrantes (Más de 130.000), seguido por Argentina con el 16,3%, y Bolivia con 8,8%. En tanto, la llegada de colombianos subió rápidamente en diez años, del 2,4% a 6,1% en 2014.
"Podemos ver cómo la comunidad de ciudadanos colombianos se ha vuelto relevante, mientras que comunidades más tradicionales como la ecuatoriana (4,7%) y la estadounidense (3,1%) han ido disminuyendo", explica el anuario.
En cuanto a género, el mayor número de extranjeros lo concentran las mujeres con el 52,6% sobre el 47,4% de los hombres, mientras que por edad, las personas entre 20 y 35 años concentran el 43,3%.
"Ello permite afirmar el carácter laboral de la migración internacional en Chile", afirma el documento.
En esta línea, la entrega de la visa definitiva para quedarse enChile se triplicó en la última década, de 11.907 visas en 2005 a 36.024 en 2014.
A este ritmo, según las proyecciones oficiales, en los próximos ocho años se duplicará la cifra de migrantes, por lo cual, el gobierno chileno se comprometió a enviar al Congreso una nueva ley de migraciones que modifique la que rige, adoptada en 1975 en plena dictadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Fuente: AFP


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Plenária do Fórum Social Mundial das Migrações em São Paulo



O encontro realizado na Universidade Zumbi dos Palmares iniciou às 15h e teve a presença dos Secretários Nacional e Municipal de Direitos Humanos, Rogerio Sotilli e Eduardo Suplicy, que assinaram um memorando de entendimento com a Secretária Técnica do Fórum com o intuito de unir esforços na organização.


 As seis equipes de trabalho: Documentação, 
Mobilização, Programação, Mídia, Cultura e Finanças comunicaram seus planos de ação e reuniram novos integrantes interessados em fazer parte da história do Fórum.



¿Por qué Ecuador es un referente a nivel mundial en la protección de refugiados?


Mientras Europa vive una crisis sin precedentes por la llegada masiva de migrantes que huyen de conflictos bélicos y ha establecido una política de puertas cerradas, Ecuador, un pequeño país de Suramérica, es considerado como un referente mundial en la acogida de refugiados, el 95,14% provenientes de Colombia.
A partir del año 2000, con la implementación del denominado “Plan Colombia para la paz” por el gobierno colombiano, ocasionó que miles de campesinos deban salir huyendo como consecuencia de los constantes enfrentamientos entre el ejército colombiano y grupos armados. Por otro lado, por las fumigaciones con glifosato en zonas extensas en las que no solo existían cultivos de coca o amapola sino también cultivos lícitos, que significaban el sostén económico de familias; y la afectación a la salud de la población por los químicos utilizados, el número de solicitudes de refugio se incrementó con la migración masiva de ciudadanos colombianos, los cuales llegaron a Ecuador en busca de protección internacional.
Según datos del Viceministerio de Movilidad Humana, Ecuador ha recibido 233.049 solicitudes, y se ha otorgado el estatus de refugiados a 60.253 personas. De esa cifra, 57.325 son de nacionalidad colombiana.
El otro porcentaje, proviene de hasta 70 nacionalidades, entre ellas Afganistán, Irak e incluso Siria, según dijo a ANDES Sonia Aguilar, oficial de Información Pública de la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).
Ecuador ha enfrentado un gran reto, basado, principalmente, en la necesidad de generar políticas públicas migratorias que permitan al Estado actuar de manera eficiente y eficaz, y enfocadas a proveer asistencia a los solicitantes y a sus familiares, dijo la viceministra de Movilidad Humana, María Landázuri, consultada por ANDES.
Compromiso constitucional de protección
El compromiso de protección a las personas en situación de refugio, no se ha limitado al reconocimiento del estatus migratorio, pues el Estado trabaja en políticas públicas en los ámbitos de salud, educación y trabajo, lo cual le significa una inversión anual de 40 millones de dólares aproximadamente, informó la viceministra.
En este valor se considera que el ciudadano refugiado, conforme dispone la Constitución de la República del Ecuador, tiene los mismos derechos que un ciudadano ecuatoriano, por lo que accede a servicios gratuitos, como: educación, salud, servicios básicos subsidiados, entre otros.
El artículo 40 de la Constitución reconoce a las personas el derecho a migrar y establece que no se identificará ni se considerará a ningún ser humano como ilegal por su condición migratoria. El artículo 41 reconoce “los derechos de asilo y refugio de acuerdo con la ley y los instrumentos internacionales de derechos humanos”. Asimismo, establece que “las personas que se encuentren en condición de asilo o refugio gozarán de la protección especial que garantice el pleno ejercicio de sus derechos”.
Referente
¿Pero, por qué se considera a Ecuador como un referente en la protección de refugiados a nivel mundial? Si bien, el impacto del conflicto armado colombiano, uno de los más antiguos en el mundo y que se extiende por casi cinco décadas, ha tenido impacto en la región, pues hay colombianos refugiados en Argentina, Uruguay, Brasil, Venezuela, Costa Rica y Panamá, es Ecuador es el país que ha reconocido el estatus de refugiado a una mayor cantidad de población, destaca Sonia Aguilar, oficial de Información Pública de la ACNUR en Quito.
“Ecuador ha dado una respuesta afectiva a esas personas, reconociendo sus situación, dándole una serie de derechos, dándoles un documento, y eso es algo importante porque hoy en día vemos en un contexto internacional donde hay tanto debate sobre de hasta qué punto los países deben acoger a las personas, hasta qué punto deben dar derechos; el hecho de que Ecuador reconozca en su Constitución, por ejemplo, el derecho a buscar el refugio en un país que no es el tuyo, el derecho a la movilidad humana, que esas personas tengan el mismo derecho que el resto de ecuatorianos, es algo que debe ser un referente y debe ser destacado”, dijo Aguilar.
Efectivamente, Ecuador, a través del Ministerio de Relaciones Exteriores y Movilidad Humana, impulsa una política migratoria que se enmarca en el respeto a los derechos humanos, seguridad integral, inclusión, integración y desarrollo, coherencia y corresponsabilidad migratoria, integración social e intercultural y el ejercicio responsable de la ciudadanía, informó el Viceministerio de Movilidad Humana, ente adscrito a la Cancillería.
“Ecuador puede ser un referente para todos aquellos países que ven con miedo o con suspicacia la llegada de personas de fuera. Las personas refugiadas son personas que viven, obviamente, circunstancias excepcionales en su vida, pero son personas que tienen su experiencia, que tienen sus capacidades, que pueden trabajar, que tienen su riqueza cultural y, el verlas como personas que pueden aportar al país, también en su desarrollo, es algo que quizá otros países no han querido ver todavía”, remarcó la vocera de la ACNUR, Sonia Aguilar.
Ella menciona que Ecuador ha aprovechado también la riqueza que traen los refugiados. “Porque el darles la oportunidad de que trabajen, de que se incorporen al sistema educativo, de que construyan una vida, al final es generar también una riqueza en el propio país y esto puede ser, yo creo, un ejemplo para esos países que ven todavía con miedo, que están estableciendo trabas, que ponen muros para que la gente no llegue”, apostilló.
La integración económica de la población colombiana en situación de refugio se lleva a cabo, mayoritariamente, a través del empleo en comercio y servicios, y en la ejecución de actividades informales, de acuerdo al estudio “Refugiados Urbanos en Ecuador”, elaborado por la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso).
Las áreas en las que se desempeñan son como trabajadores de servicios: peluqueros, vendedores de comercio y mercados, trabajadores no calificados (vendedores ambulantes y personal doméstico), operarios, operarios, artesanos, panaderos y otros oficios, técnicos profesionales del nivel medio.   
Crisis migratoria en Europa
La llegada a la UE en 2015 de más de un millón de migrantes que huyen de las guerras desestabiliza al bloque, que pasó de tener una política de brazos abiertos a cerrar sus fronteras. La gran mayoría de los que aspiran a obtener asilo en la UE llegan a las islas griegas desde Turquía, que se convirtió el último año en el principal país de paso de los emigrantes. Bruselas selló con Ankara un "plan de acción" para frenar las llegadas, que totalizan en Grecia en lo que va del año 2016 más de 84.000, según la Organización Internacional para las Migración. En este tiempo, unas 400 personas se han ahogado en el mar Egeo.
“Esta es una crisis inmensa, que los estados todavía no han sido capaces de responder a ella, la referencia de Ecuador, de cómo está respondiendo a esta situación, es distinta. De alguna manera Ecuador ha ido acogiendo a una población que ha ido llegando casi gota a gota. Durante casi quince años la población ha ido llegando en un flujo continuado que hoy en día se mantiene”, mencionó la vocera de la ACNUR.
Ecuador ha mostrado su profunda preocupación por la masiva llegada de personas solicitantes de protección internacional a la Unión Europea y las políticas migratorias implementadas por los países del bloque que criminalizan a las personas en movilidad que se han visto a buscar refugio y protección en otros lugares, dijo la viceministra Landázuri.
Se considera que las medidas adoptadas por la UE reflejan la escasa cooperación y responsabilidad para afrontar la crisis humanitaria.
Según un estudio realizado en 2012, la mayoría de refugiados destaca la tranquilidad de vivir en Ecuador. / ACNUR
Los retos
Los derechos que Ecuador otorga a las personas solicitantes de refugio implican a la vez retos. Por ejemplo, el acceso a un procedimiento de refugio que contemple traducción, orientación legal en su lengua de origen, aspectos en los que la ACNUR brinda apoyo al Estado ecuatoriano, dijo Aguilar.
Otros retos, añadió, tienen que ver con la dispersión de la población solicitante de refugio o con estatus de refugiado, por el desconocimiento de sus derechos o de los proveedores de servicios básicos tanto públicos como privados (en el caso de entidades bancarias en las que los refugiados requieren abrir cuentas).
¿Dónde están?
La mayoría de personas con estatus de refugiados se encuentran en la capital ecuatoriana, Quito (42%), le sigue Esmeraldas, capital de la provincia homónima, fronteriza con Colombia (18%), Lago Agrio, también en el cordón fronterizo (14%), San Lorenzo (9%), Guayaquil (7%), Santo Domingo 4%), Cuenca 3% y Tulcán (3%).
ar/mabs/gc
Por Andrés Reliche
Andes

La información y el contenido multimedia, publicados por la Agencia de Noticias Andes, son de carácter público, libre y gratuito. Pueden ser reproducidos con la obligatoriedad de citar la fuente.http://www.andes.info.ec/es/noticias/ecuador-es-referente-nivel-mundial-proteccion-refugiados.html