Centenas de imigrantes que moram em São Paulo enfrentam intensa maratona para regularizar sua situação frente ao governo brasileiro. Desde o dia 15 de agosto, aqueles que precisam solicitar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), renovar o documento ou pedir refúgio ao País passam horas em frente ao computador, durantes dias, e muitas vezes não conseguem agendar entrevista na Polícia Federal.
De acordo com Moisés Gusman, que trabalha em uma associação de apoio ao imigrante na capital, os agendamentos “praticamente desapareceram” e conseguir um horário Superintendência da PF tem sido “como ganhar na loteria”. O sistema online abre, segundo ele, algumas vezes ao dia, em horários aleatórios, e permanece em funcionamento por, no máximo, um minuto.
— É uma situação muito difícil para os imigrantes que precisam fazer ou renovar documentação. Muitos estão com documentos vencidos e, desesperados, perdem dias inteiros sem trabalhar para ficar em frente ao computador tentando um horário.
Gusman explica que, quando o registro está vencido há mais de um mês, é preciso voltar à etapa inicial do processo, ir ao consulado do país de origem e pegar a certidão, o que pode custar até R$ 150.
As dificuldades também foram relatadas pelo padre Paolo Parise, da Missão Paz, organização que atua na acolhida de imigrantes e refugiados em São Paulo. Parise explica que já atendeu mais de 400 pessoas na mesma situação.
— Muitas delas estão acordando às 4h e indo até à sede da Polícia Federal tentar o agendamento, que não conseguem pelo site. Elas recebem poucas explicações, [os atendentes] dizem que reduziram em 30% os agendamentos, mas pelo que vemos reduziram a zero.
A denúncia vem a público menos de dez dias após um grupo de solicitantes de refúgio ter sido retido no Conector do aeroporto de Guarulhos depois de uma mudança nas regras da Polícia Federal. Eles saíram do País com autorização de retorno e foram surpreendidos, quando regressaram, com a informação de que precisariam de visto emitido no país de origem, além do protocolo que já possuíam, para ingressar no Brasil.
A postura em relação ao estrageiro adotada recentemente pelas instituições brasileiras vai de encontro ao discurso do presidente Michel Temer na ONU. “O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração", afirmou. Procurado para comentar a discrepância entre discurso e prática, o Ministério da Justiça afirmou que não se posicionaria sobre o tema e que caberia à Polícia Federal explicar o problema.
Sistema
Por e-mail, a Polícia Federal explicou que a dificuldade de agendamento se deve à mudança do sistema de processos para um sistema “totalmente eletrônico” para dar mais agilidade aos procedimentos. Segundo o órgão, o serviço ficou suspenso entre os dias 1º e 12 de setembro. Porém, mesmo após reaberto, o número de vagas oferecidas caiu de 350 para 150 por dia, uma queda de 60%, “em razão da necessidade de digitalização dos documentos encaminhados em papel para tramitação no citado Sistema Eletrônico de Informação”.
“Entendemos que haverá dificuldades para os estrangeiros durante essa readequação de procedimentos, sobretudo em razão do represamento decorrente dos dias em que não houve agendamentos disponíveis, mas a orientação que transmitimos é que sigam acessando nosso site para a marcação de novas datas”, explicou.
Questionada sobre a aplicação de sanções aos estrangeiros que tiveram a documentação vencida por não conseguir vaga, a Polícia Federal explicou que o Núcleo de Registro de Estrangeiros “adotará o princípio da razoabilidade, de acordo com a data de expiração do documento, bem como a presunção da boa-fé para os caso aqui apresentados. Portanto, aqueles que foram prejudicados não sofrerão multas decorrentes de atrasos no registro quando vierem regularizar suas situações”.
Ainda de acordo com o órgão, o número de 150 atendimentos diários é temporário e o antigo volume será retomado quando o sistema for normalizado.
R7
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