segunda-feira, 20 de junho de 2016

No Dia Mundial do Refugiado

Uma em cada 113 pessoas no mundo é, atualmente, reconhecida como refugiado. O dado é apresentado pelo relatório “Tendências Globais” do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que registra o deslocamento forçado de pessoas pelo mundo. O documento, divulgado nesta segunda-feira (20), aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas até o final de 2015, um aumento de quase 10% com relação a 2014.
Esta é a primeira vez que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas. Os países que se destacam como origem de refugiados são: Síria, com 4,9 milhões de refugiados; Afeganistão, com 2,7 milhões e Somália, com 1,1 milhão. Já os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões), destaca o relatório.

Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), explica que os “refugiados deixam o país de origem para fugir de guerras ou de perseguições por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política”. Enquanto os migrantes, por sua vez, saem por vontade própria. “O deslocamento é a única alternativa para salvar sua vida”, completa Milesi.

O conceito de refugiado está previsto na Lei 9.474 de 1997, conhecida como Estatuto dos Refugiados. Segundo a legislação brasileira, é considerada refugiada “a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada e deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.

A diretora do IMDH afirma que o Brasil recebe refugiados de diversas nacionalidades. Segundo o último relatório divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), até abril de 2016, 8.863 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil. Os principais países de origem destes refugiados são: Síria, Angola, Colômbia e República Democrática do Congo.

Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado no dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). 
EbC
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