A Comissão Européia apresentou hoje projetos de novos quadros de
parceria, orientados para os resultados, visando mobilizar e centrar a ação e
os recursos da UE nas ações externas em matéria de gestão da migração.
A UE procurará concluir
parcerias adaptadas com os principais países terceiros de origem e de trânsito,
recorrendo a todas as políticas e instrumentos de que dispõe para alcançar
resultados concretos.
Com base na Agenda Européia
da Migração, as suas prioridades consistem em salvar vidas no mar, aumentar os
regressos, permitir aos migrantes e refugiados permanecerem mais próximo das
suas casas e, a longo prazo, contribuir para o desenvolvimento dos países
terceiros, a fim de combater as causas profundas da migração irregular. As
contribuições dos Estados-Membros para essas parcerias, quer sejam a nível
diplomático, técnico e financeiro, serão de importância crucial na obtenção de
resultados.
O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou a este propósito: «Para pôr fim à inaceitável perda de vidas humanas no mar Mediterrâneo e disciplinar os fluxos migratórios, devemos repensar a forma como a União e os seus Estados-Membros unirão esforços para cooperar com os países terceiros. A Comissão propõe um novo quadro de parceria: começando por um primeiro grupo de países terceiros prioritários, pactos adaptados às circunstâncias de cada um deles mobilizarão o conjunto das nossas políticas e instrumentos para alcançar esses, aproveitando a influência coletiva da UE em estreita coordenação com os Estados-Membros e concentrando os nossos recursos, nomeadamente através da rápida disponibilização de 8 mil milhões de euros durante os próximos cinco anos. Trabalharemos também na elaboração de um ambicioso plano de investimento externo para ajudar a criar oportunidades e combater as causas profundas da migração. Na falta de resultados concretos por parte dos nossos parceiros visando gerir melhor a migração, devemos estar preparados, colectivamente, para adaptar o nosso compromisso e a nossa ajuda financeira.»
A Alta Representante/Vice-Presidente da UE, Federica Mogherini, acrescentou: «Milhões de pessoas deslocam-se no mundo e só poderemos gerir esta situação a nível mundial, no quadro de uma verdadeira parceria. Por esta razão, propomos uma nova abordagem para a criação de parcerias sólidas com países prioritários. O nosso objetivo, embora continuando orientado para salvar vidas no mar e desmantelar as redes de passadores, visa apoiar os países que acolhem um grande número de pessoas e promover o crescimento nos países nossos parceiros. Estamos dispostos a aumentar o apoio financeiro e operacional e a investir no desenvolvimento econômico e social de longo prazo, na segurança, no Estado de direito e nos direitos humanos, melhorando assim a vida das populações e combatendo as causas da migração. É nosso dever, e também nosso interesse, dar-lhes a possibilidade e os meios de viverem de forma segura e digna. Trata-se de uma responsabilidade que a Europa partilha com o resto do mundo: só em conjunto poderemos ter êxito.»
A pressão migratória tornou-se a «norma», tanto para a UE como para os países parceiros, e inscreve-se no quadro mais amplo da crise mundial associada às deslocações de populações. Responder conjuntamente de forma válida, exige uma abordagem mais coordenada, sistemática e estruturada, que corresponda simultaneamente aos interesses da UE e aos parceiros. Essa parceria renovada com os países terceiros assumirá a forma de «pactos» adaptados que serão elaborados em função da situação e das necessidades de cada país parceiro, consoante se trate de um país de origem, de trânsito ou de um país que acolhe um grande número de pessoas deslocadas. A curto prazo, Bruxelas concluirá pactos com a Jordânia e o Líbano, e adotará medidas a fim de concluir outros pactos com o Níger, a Nigéria, o Senegal, o Mali e a Etiópia. Tenciona igualmente aumentar o compromisso com a Tunísia e a Líbia.
O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou a este propósito: «Para pôr fim à inaceitável perda de vidas humanas no mar Mediterrâneo e disciplinar os fluxos migratórios, devemos repensar a forma como a União e os seus Estados-Membros unirão esforços para cooperar com os países terceiros. A Comissão propõe um novo quadro de parceria: começando por um primeiro grupo de países terceiros prioritários, pactos adaptados às circunstâncias de cada um deles mobilizarão o conjunto das nossas políticas e instrumentos para alcançar esses, aproveitando a influência coletiva da UE em estreita coordenação com os Estados-Membros e concentrando os nossos recursos, nomeadamente através da rápida disponibilização de 8 mil milhões de euros durante os próximos cinco anos. Trabalharemos também na elaboração de um ambicioso plano de investimento externo para ajudar a criar oportunidades e combater as causas profundas da migração. Na falta de resultados concretos por parte dos nossos parceiros visando gerir melhor a migração, devemos estar preparados, colectivamente, para adaptar o nosso compromisso e a nossa ajuda financeira.»
A Alta Representante/Vice-Presidente da UE, Federica Mogherini, acrescentou: «Milhões de pessoas deslocam-se no mundo e só poderemos gerir esta situação a nível mundial, no quadro de uma verdadeira parceria. Por esta razão, propomos uma nova abordagem para a criação de parcerias sólidas com países prioritários. O nosso objetivo, embora continuando orientado para salvar vidas no mar e desmantelar as redes de passadores, visa apoiar os países que acolhem um grande número de pessoas e promover o crescimento nos países nossos parceiros. Estamos dispostos a aumentar o apoio financeiro e operacional e a investir no desenvolvimento econômico e social de longo prazo, na segurança, no Estado de direito e nos direitos humanos, melhorando assim a vida das populações e combatendo as causas da migração. É nosso dever, e também nosso interesse, dar-lhes a possibilidade e os meios de viverem de forma segura e digna. Trata-se de uma responsabilidade que a Europa partilha com o resto do mundo: só em conjunto poderemos ter êxito.»
A pressão migratória tornou-se a «norma», tanto para a UE como para os países parceiros, e inscreve-se no quadro mais amplo da crise mundial associada às deslocações de populações. Responder conjuntamente de forma válida, exige uma abordagem mais coordenada, sistemática e estruturada, que corresponda simultaneamente aos interesses da UE e aos parceiros. Essa parceria renovada com os países terceiros assumirá a forma de «pactos» adaptados que serão elaborados em função da situação e das necessidades de cada país parceiro, consoante se trate de um país de origem, de trânsito ou de um país que acolhe um grande número de pessoas deslocadas. A curto prazo, Bruxelas concluirá pactos com a Jordânia e o Líbano, e adotará medidas a fim de concluir outros pactos com o Níger, a Nigéria, o Senegal, o Mali e a Etiópia. Tenciona igualmente aumentar o compromisso com a Tunísia e a Líbia.
Diario Digital
www.miguelimigrante.blogspot.com
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