quinta-feira, 30 de junho de 2016

Imigrantes e brasileiros criam a música oficial do VII Fórum Social Mundial das Migrações

Além de gravar a canção “Meu lugar”, com trechos cantados em diferentes idiomas, o grupo de artistas também filmou um videoclipe; o FSMM 2016 acontece de 7 a 10 de julho, em São Paulo


Artistas brasileiros e imigrantes se uniram para criar a música oficial do VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). A canção, intitulada “Meu lugar”, apresenta trechos cantados em português, espanhol, árabe e lingala (idioma derivado do bantu, falado na região noroeste da República Democrática do Congo). Ela foi produzida e interpretada por 10 artistas de diferentes origens e etnias (Haiti, Bolívia, Costa Rica, França, Síria, Brasil, entre outros), de forma colaborativa. A gravação da música e do clipe foi feita de forma gratuita pelo Coletivo Digital e pelo Visto Permanente, respectivamente. A produção executiva de “Meu lugar” foi desenvolvida por Dayana Araújo, da Cidade Escola Aprendiz, e Ilana Goldsmid, do Abraço Cultural, de forma voluntária.

A iniciativa surgiu em uma reunião da Comissão de Mídia do FSMM 2016, em março. O objetivo era criar uma canção que desse voz aos imigrantes, ressaltando também a diversidade cultural e étnica. O mentor da ideia, o cantor Leonardo Matumona, propôs fazer a voz principal.  Já Dayana Araújo trouxe o clarinetista, compositor e arranjador André Parisi para compor a canção em conjunto com Leonardo, fazer os arranjos e a produção musical. André chamou mais dois músicos brasileiros, que aceitaram participar recebendo apenas uma ajuda de custo. Ao grupo se juntaram mais cinco músicos imigrantes e uma cantora carioca. E desta mistura de origens e sotaques surgiu a canção “Meu lugar”.

Sobre o FSMM 
A sétima edição do 
Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) será realizada em São Paulo, de 7 a 10 de julho. Com o tema: “Migrantes construindo alternativas frente a desordem e a crise global do capital", o Fórum é um espaço aberto, plural e diversificado que busca propor debates e ações concretas para melhorar as condições migratórias da atualidade. O Fórum já foi realizado em: Rivas-Vaciamadrid, Espanha (2006 e 2008); Quito, Equador (2010); Manila, Filipinas (2012) e Johannesburgo, África do Sul (2014). Neste ano, a comissão organizadora espera 3 mil pessoas.

Sobre os músicos 
André Parisi: Clarinetista, compositor e arranjador, André é o produtor musical, arranjador e compositor da canção ao lado de Leonardo Matumona.  Formado em guitarra popular pela Faculdade Santa Marcelina, desenvolve um trabalho de choro autoral com o André Parisi Sexteto. Já trabalhou ao lado de nomes como Altamiro Carrilho, Osvaldinho da Cuíca e César Salgan. Em 2009, gravou seu primeiro CD, “André Parisi - Língua Brasileira” e,  em 2012,  gravou o CD de choro “Movimento Sincopado”.

Anthony David Taieb: O músico francês, de 28 anos, toca saxofone desde os 10 anos de idade. No Brasil desde 2011, ele já viveu no Rio de Janeiro, onde participou de bandas como a Orquestra de Sopros, da ProArte, e da Bandabonô. Em São Paulo há dois anos, ele estuda na Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP) e toca na banda latina Quinteto Guayaba, cujo repertório passa por samba choro, valsas peruanas, lando peruano, boleros e canções francesas.

Leonardo Matumona: Cantor de origem congolesa, ele trabalhou na composição da letra e fez a voz principal de "Meu lugar". Leonardo começou a cantar ainda criança no coral da igreja que frequentava em Luanda (Angola), onde também estudou canto. No Brasil desde 2012, fundou o grupo Os Escolhidos, composto exclusivamente por congoleses e angolanos. O repertório do grupo inclui  músicas tradicionais do Congo e Angola cantadas em kikongo, lingala e swahili, além de músicas autorais em português.

Gabriel Deodato: É paulistano formado em violão popular e violão sete cordas pela EMESP. Já se apresentou no MASP com a cantora lirica Inês Stockler, o pianista Daniel Grajew e o percussionista André Kurchall. Em território estrangeiro, fez turnê na Suécia e na Finlândia acompanhando a cantora mineira Karine Telles e o bandolinista Maik Moura. Em 2010, fundou o Gabriel Deodato Trio, dedicado a obras de Tom Jobim. Atualmente estuda licenciatura em música na faculdade UniSant´Anna.

Geneviève Gherubin: Cantora haitiana de 33 anos, ela chegou a São Paulo em julho de 2015. No Haiti, participava da banda Asakivle, especializada em músicas tradicionais. Ela é formada em Pedagogia e Letras, tendo lecionado nas escolas Collège Canapé-Vert e MEVA e atuado como diretora na escola Tipa Tipa em Porto Príncipe. No Brasil, é professora de francês e cultura haitiana na ONG Abraço Cultural.

Marisol Corteletti: Brasileira, carioca e filha de uma ex-passista de samba e um imigrante uruguaio. No Rio de Janeiro, cantou no projeto Brasil de Cara e no grupo vocal Quarteta, além de estudar na Escola Portátil de Choro e Maracatu Brasil.  Em São Paulo desde 2015, integra o Quinteto Guayaba.  Formada em Ciências Sociais, cursa pós-graduação em gestão pública e trabalha com assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Miguel Solari: Cantor, guitarrista e compositor costarriquenho, Miguel é conhecido em seu país pela sua banda La Escafandra. Em 2011, a sua canção “1+1” foi escolhida pela ONU/ACNUR para uma campanha em TV e Radio chamada de “1+1 hacemos Costa Rica”, sobre a diversidade e a riqueza da imigração. Miguel já gravou dois álbuns e ganhou prêmios em seu país de origem. Ele veio para o Brasil em 2013 e neste ano formou uma banda de música autoral.

Mildred Rosario Herencia Torrico: Imigrante boliviana, oriunda de Cochabamba. Com 50 anos de carreira como cantora, Mildred já se apresentou em vários países da América Latina como: Peru, Venezuela, Argentina, Equador e Chile. Estudou música no Instituto Laredo, na Bolívia, e participou do dueto Ñustas de Bolivia e do Trio Nostalgias. Chegou ao Brasil em 2013.

Ola al Saghir: Cantora nascida em Homs (Síria) e de família de origem palestina. Ela começou a cantar aos cinco anos de idade sob a influência do pai, que tocava alaúde durante as reuniões familiares. Na juventude, foi integrante de bandas amadoras na Síria.  Após três anos de guerra, resolveu embarcar para o Brasil com o marido e filho na esperança de começar uma nova vida. Desde que chegou ao Brasil, em março de 2015, se dedica à música árabe.


Paulo Oliveira: Baterista e percussionista natural de São Paulo, Paulo estudou música no Conservatório e Faculdade Souza Lima & Berklee e na EMESP, além de cursar Pedagogia na Universidade Federal de São Paulo e  licenciatura em Música na Faculdade UniSant’Anna.  Participou de grupos de jazz e música instrumental brasileira como: Brasil Jazz Trio e o Quarteto Deu Jazz.  Atualmente é professor de música e faz shows com os grupos Trio Ogã e Gabriel Deodato Trio.


FSMM

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Simone Judica :Terra de refugiados

                                       
Simone Judica

            O Brasil encanta e atrai pessoas do mundo inteiro por suas belezas naturais e  pela miscigenação de raças e povos que fazem de sua população uma rica, interessante e inigualável mistura de culturas e ancestralidades.

            Em menor escala, São Roque, situada no interior do Estado de São Paulo,  reflete essa característica, pois a população local provém, principalmente, de africanos, indígenas, italianos e portugueses, com pitadas marcantes das presenças árabe, espanhola, japonesa e judaica e de latino-americanos, como argentinos e chilenos, que ao longo de mais de três séculos vêm transformando a cidade em sua nova pátria.

            Os atuais sucesso – profissional, pessoal e comercial – e integração dos imigrantes e seus descendentes às comunidades, seja em São Roque ou outras partes do país, tornam fácil e cômodo olhar para eles com simpatia, orgulho e afeto, sem se lembrar de que sua maioria chegou ao Brasil na condição de refugiados políticos, climáticos e de guerra, em situação precária e não muito distinta daquela que hoje assola sírios e outros povos do Oriente Médio, haitianos e africanos.

            O contínuo cenário belicoso instalado no Oriente Médio, potencializado pela guerra na Síria, iniciada em 2011, o conflito civil que devastou Angola no final do século XX e a expressiva destruição do Haiti após o terremoto que sacudiu o país em 2010, somados a outros problemas que em menor grau vitimam populações de origem africana, árabe e latino americana, são responsáveis por um dado histórico e sociológico alarmante: o mundo contabiliza cerca de sessenta milhões de pessoas fora de seus locais de origem e, desse total, vinte milhões cruzaram fronteiras internacionais em busca de proteção, de modo que hoje se vive o maior êxodo desde aquele provocado pela Segunda Guerra Mundial.

            Esse fato revela o fracasso das nações e da comunidade internacional na missão de manter o mínimo de paz, justiça social e estabilidade econômica que permita às pessoas nada além de exercer o direito de viver em sua própria terra. Conversei sobre o tema deste artigo, em São Roque, com o jornalista Jaime Spitzcovsky, colunista do jornal Folha de S.Paulo, especialista em política internacional e membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP, que considera que "o número recorde de refugiados escancara o insucesso da comunidade internacional em estabelecer mecanismos eficazes para prevenir e evitar guerras, um objetivo difícil, mas não impossível".

            O Brasil é um dos países em condições de contribuir para minimizar esse caos, tanto por sua formação multiétnica quanto por sua tradição de acolhimento a  estrangeiros, a quem vem proporcionando, no curso de sua história, inúmeras oportunidades de integração e desenvolvimento. Para alcançar esse resultado, governos e  população precisam agir em sintonia.

É certo que acolher refugiados e com eles dividir espaço, alimentação, abrigo, vagas nos sistemas públicos de educação e saúde e empregos implica atingir um nível muito elevado de solidariedade e responsabilidade social, em regra ausente onde os recursos econômicos abundam ou as crises econômicas imperam.

É preciso compreender que essa gente não pode ser confundida com terroristas, bandidos e oportunistas que se deslocam a outros países para cometer crimes e subtrair vagas de trabalho e atendimento social e de saúde dos nacionais. São pessoas que levavam uma vida normal, porém em extrema situação de vulnerabilidade e assim merecedoras do mesmo tratamento respeitoso, digno e solidário que deve ser dispensado a qualquer ser humano injustamente privado de abrigo, alimento, segurança, liberdades política e religiosa e paz.

Os refugiados não abandonam sua terra, suas propriedades, famílias e cultura porque assim desejaram e planejaram. Em todos eles há um pesar, um anseio por encontrar acolhimento em uma nova pátria e um sonho de retornar às suas origens.

“Ninguém nasce refugiado ou migrante, mas essa condição é imposta às pessoas, que chegam aos países acolhedores traumatizadas pelo impacto das guerras ou catástrofes naturais e pelo sofrimento das caminhadas e travessias. Eles têm dificuldades de comunicação e adaptação, sentem-se discriminados e têm uma expressão de medo e incerteza no olhar. Não se pode virar as costas para eles e ignorar sua dor”, afirma Miguel Ahumada, chileno residente em São Roque que mantém contato pessoal com refugiados, em razão de seu trabalho como membro da diretoria do Serviço Pastoral do Migrante e do setor de comunicação da Missão Paz, entidades religiosas de ajuda a migrantes e refugiados, ambos na cidade de São Paulo.

Apesar da necessidade de uma atitude positiva na recepção aos refugiados, o governo interino brasileiro, numa postura lamentável, nos últimos dias suspendeu negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojadas pela guerra civil na Síria e recursos estrangeiros para alojar cerca de cem mil pessoas que fugiram desse conflito. Com isso, o Brasil, que desenvolvia uma política humanitária festejada pela ONU e outras organizações voltadas à proteção às vítimas de combates e catástrofes, rompeu uma tradição que nos últimos anos fez do país uma referência internacional no tratamento e no acolhimento a refugiados.

            O Brasil é uma terra de refugiados. O brasileiro – e assim o são-roquense - que carrega na bagagem de sua família um episódio de migração em busca de melhores condições de vida e rejeita os refugiados nega sua própria origem e envergonha-se do passado de seus ancestrais.


Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do jornal O Democrata, de São Roque – SP (simonejudica@gmail.com).

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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Primaz da Inglaterra condena racismo contra imigrantes comunitários

“Devemos refletir sobre o que tem ocorrido nestes dias tumultuosos e avaliar com atenção o que é necessário fazer agora.” É o veemente apelo do arcebispo de Westminster e presidente da Conferência Episcopal da Inglaterra e Gales, Cardeal Vincent Nichols, que numa nota expressa firme condenação dos graves episódios de intolerância verificados estes dias no país contra imigrantes comunitários.
Desde a proclamação dos resultados do referendo sobre a saída ou não da Inglaterra da Comunidade Europeia, em que prevaleceu o voto pela não permanência, mais de cem agressões e intimidações de caráter racial foram registradas no país, em particular, contra a comunidade polonesa, a mais numerosa entre os imigrados pertencentes à Comunidade Europeia.
Ódio e racismo são intoleráveis
“Esta onda de racismo e ódio são inaceitáveis e não deve ser tolerada”, afirma o purpurado, que convida a não ceder ao medo e a confiar em Deus: “Se não deixamos espaço para a Providência, a sociedade se fecha em si mesma e torna-se muito mais egocêntrica e dividida”.
Ouvir a voz dos excluídos e superar as divisões
Em seguida, o Cardeal Nichols chama em causa as responsabilidades dos líderes políticos: “Estou certo de que todo líder deve refletir sobre nossa capacidade de ouvir e dar voz aos que se sentem sem voz. Devemos recuperar o sentido dos objetivos do nosso viver juntos”, que são “o bem comum que não exclui ninguém”.
“Os políticos, os empreendedores e os banqueiros devem, cada um, fazer o trabalho que lhe é próprio, mas o objetivo fundamental é construir um mundo em que a força seja utilizada para o serviço e ninguém seja excluído”, ressalta o primaz inglês.
Nesse sentido, “o grande desafio que se apresenta hoje a quem guia a nossa nação é falar a todos. Efetivamente, se a vitória no referendo continuar dividindo o país, nos tornaremos uma nação cada vez mais frágil e não seremos capazes de desempenhar um papel no cenário político internacional face aos grandes problemas do mundo”, conclui a declaração.
Radio Vaticano
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 (RL)

Cuiabá realiza cadastramento de imigrantes


Após sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Organização Social das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), deu início ao processo de cadastramento dos migrantes residentes na Capital.

Na tarde do último sábado (25), as equipes da Smadh se distribuíram em 10 pontos da cidade com a maior estimativa de concentração de migrantes para a realização dos cadastros. Ao todo, foram realizados os cadastros de 220 de famílias.
A ação foi acompanhada pelo membro da comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB-MT, Leandro Jacarandá.

“As equipes da Smasdh e da Osamb comprometeram-se com as metas e atingiram o marco inicial de assegurar os direitos sociais aos nossos irmãos migrantes”, ressaltou Jacarandá.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Junior, o cadastro é importante para conhecer quem são os migrantes residentes na Capital e poder incluí-los nas políticas públicas oferecidas pela pasta.

A demanda foi identificada depois da reunião da OAB-MT e Osamb com o secretário indicando a necessidade de assistência emergencial para os migrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social na Capital.

Desta forma, aqueles que não conseguiram realizar o cadastro na ação realizada no último sábado, podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da localidade de abrangência, de segunda a sexta-feira, ou Museu Histórico, no Centro de Cuiabá, de terça a sexta-feira.


 Folhamax

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terça-feira, 28 de junho de 2016

Reino Unido : "Não consigo viver neste país se tiver medo de ir trabalhar"

"É raro o dia em que não me perguntam quando é que me vou embora e se penso voltar ao meu país", desabafa Cláudia, portuguesa de 43 anos que reside em Inglaterra desde 2014. Após o resultado do referendo que favoreceu o Brexit, Cláudia sente que "Inglaterra é um país perigoso para estrangeiros" e "não sabe para onde ir". 

"Inglaterra reconheceu o meu mérito, porque precisa de gente para trabalhar e reconhecem as nossas qualificações, mas não consigo viver neste país se todos os dias tiver medo de ir trabalhar com medo de ataques. Não sei como é que amanhã saio de casa para o trabalho, tenho medo. É assustadora a reação das pessoas", elaborou a Cláudia, sendo uma das muitas estrangeiras a viver num limbo que já valeram agressões, cuspidelas e campanhas de ódio contra portugueses. "Go away, go away foreigners", é uma das frases que grupos do UKIP e Britain First têm proferido no metro de Londres, por exemplo. Como é que será a partir de agora?  

Mas a história remonta a 2014, período das eleições européias e dos primeiros sinais de popularidade do partido responsável pelo referendo, o UKIP de Nigel Farage. Desde que chegou a solo britânico, logo recebida com os outdoors e autocolantes do UKIP onde se lia "Out with EU immigration", Cláudia tem vivido na pele "a normalização do racismo", no local de trabalho e no dia-a-dia. Durante seis meses, Cláudia trabalhou sob a tutela de um supervisor simpatizante do UKIP: "Dizia-me com freqüência que era nacionalista e que tinha que defender as fronteiras de pessoas como eu, dizendo que viemos para cá viver de subsídios. Eu não tenho direito a subsídios", explicou.

Na verdade, o sistema de benefícios do Reino Unido para Espaço Econômico Europeu (EEA) tem vindo a tornar-se cada vez mais complexo e restrito desde 2014 - e Cláudia foi vítima dessa burocracia que agora, após esta iminente saída do Reino Unido da União Européia, pode colocar emigrantes europeus em maus lençóis. Para um cidadão do EEA ter acesso a determinados benefícios, como o subsídio inicial de pessoa à procura de emprego ou abonos de família, deve provar que tem, tal como se lê nos documentos oficiais do Governo britânico, "chances genuínas" de ser contratado". Aqueles que chegam ao Reino Unido com emprego ficam elegíveis para receberem subsídios de habitação ou créditos fiscais, mas o cidadão deve provar que o seu trabalho é considerado "genuíno e eficaz".

Oficialmente, segundo dados dos consulados de Londres e Manchester, há cerca de 500 mil portugueses a viver no Reino Unido, mas apenas 234 mil portugueses estão inscritos na Segurança Social britânica. Segundo uma reportagem do Jornal de Notícias, os consulados recomendam "calma e peçam o cartão de residente permanente no Reino Unido". Que a maioria não tem e que é, efetivamente, também burocrático e demorado
Mas até o consulado "não dá o apoio necessário", explica Cláudia. "Não temos apoio de ninguém. Há seis meses mandei um email para o consulado e ainda não me responderam. Perdemos dias ao telefone a tentar um contacto. Não é fácil aceder ao consulado", elabora a emigrante portuguesa. A SÁBADO tentou entrar em contacto por telefone com o Consulado Geral de Portugal em Londres e não foi possível.

Ao arranjar o seu primeiro emprego no Reino Unido, Claúdia trabalhava "16 horas por dia num contrato a zero horas", mas só lhe pagavam nove horas. A emigrante portuguesa procurou ajuda junto do sindicado Unison e do Advisory, Conciliation and Arbitration Service (ACAS), mas sem sucesso. "Até hoje, volvido quase um ano, estou a aguardar receber o dinheiro. O sindicato não fez nada, Unison pertence ao Labour, não têm qualquer apoio a estrangeiros", explica.

A quando do incidente com o seu supervisor apoiaste do UKIP, a emigrante portuguesa fez queixa à sua manager que respondeu "que ele tinha direito às suas opiniões". Por sua vez, Cláudia fez queixa ao "manager da sua manager" que abriu uma investigação. O caso complicou-se quando Cláudia acabou por ser acusada por "violação de confidencialidade". O desfecho?  "Recorri aos recursos humanos e foi quando finalmente consegui um pedido de desculpas e ele foi despedido. Este povo normalizou o racismo", conta.

Ingleses contra os estrangeiros: racistas ou apenas medrosos?

Um pouco por todo o lado, especialmente após ter sido referendado o Brexit, os jornais internacionais têm noticiado casos de ódio levados a cabo por apoiantes do UKIP e do Britain First contra estrangeiros muçulmanos e europeus. Porquê? William, inglês simpatizante do UKIP, garante que "não é racismo, é medo do desconhecido". "As pessoas têm receio. O mundo está a tornar-se num lugar perigoso e imprevisível. Quando isso acontece, as pessoas ficam naturalmente nacionalistas. O mesmo acontece em todos os países que não se têm dado bem com a União Européia", explica William, acrescentando que "o crescente fenômeno da imigração tem assustado muita gente".

Na opinião do inglês de 36 anos, chamar ao Brexit um referendo "racista" é "redutor". "Ao longo de séculos, nós tivemos uma das maiores industrias fabril e de transporte no mundo. Depois, com a Margaret Thatcher, veio o neo-liberalismo, e as nossas industrias foram apagadas ao serviço de uma economia de serviço. Isto dizimou a região de Midlands Ocidentais. Minas foram fechadas, fábricas abandonadas e docas encerradas. Essas áreas nunca mais foram recuperadas. E foram ignoradas pela União Européia", explica William. Foram exactamente nessas áreas que o voto pelo "Sair" obteve, em média, quase 70% dos votos.

Mas enquanto o "medo" incita a violência nas ruas do Reino Unido, as comunidades estrangeiras também se escondem na incerteza e no medo. "Eles percebem que eu sou estrangeira, basta ouvirem a nossa língua", explicou à TSF Anabela Sousa, emigrante portuguesa que, até agora, não tinha "medo de nada, mas vai começar a ter". "[Conheço um caso onde] cuspiram-lhe e acho que tentaram agredi-la. (..) A polícia já está alertada (...), mas até agora não fizeram nada", explicou à TSF.

Nas redes sociais também não faltam vídeos e tweets que demonstram o ódio de alguns simpatizantes do Britain First e do UKIP. Veja a fotogaleria com algumas das denuncias:

Cláudia e milhares de emigrantes têm um longo caminho a percorrer até compreenderem a sua situação. Até lá, a emigrante portuguesa não tem dúvidas que a situação está a piorar: "Esta votação é resultado de uma campanha xenófoba de extrema-direita levada a cabo pelo governo conservador britânico, UKIP e Britain First. (...) É a segunda vez na vida que a direita conservadora me empurra e me tira o pouco que conquistei."
 Revista Sabado


Crise dos refugiados é tema do Fórum Lisboa em novembro


O Fórum Lisboa reúne todos os anos na capital portuguesa membros de governos, especialistas e representantes da sociedade civil e do mundo académico de vários países
A crise dos refugiados é o tema do próximo Fórum Lisboa, em novembro, uma iniciativa anual do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, empenhado em proteger os direitos humanos e a democracia, anunciou o responsável da organização.

O Fórum Lisboa, que reúne todos os anos na capital portuguesa membros de governos, especialistas e representantes da sociedade civil e do mundo académico de vários países, vai centrar-se na crise dos refugiados e das migrações na Europa e no Mediterrâneo, decorrendo na capital portuguesa nos dias 24 e 25 de novembro.

A informação foi adiantada à Lusa por José Frederico Ludovice, diretor do Centro Norte-Sul, organismo do Conselho da Europa com sede em Lisboa.

No âmbito da crise dos refugiados, o Conselho da Europa procura “fazer respeitar a legislação, nomeadamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, como guardião dos direitos fundamentais destes povos”.

O secretário-geral, Thorbjorn Jagland, nomeou no início do ano um representante especial para as migrações, o checo Tomás Bocek, que tem visitado os diferentes teatros e zonas de migração, produzindo recomendações.

O Conselho da Europa procura “promover um trabalho de apoio à integração destas comunidades migrantes” e, nesse sentido, lançou um plano de ação – “Construção de Sociedades Inclusivas” -, que pretende “ver este problema por um lado positivo”, afirmou José Ludovice.

O objetivo é mostrar que “estas sociedades da Europa podem beneficiar muito e capitalizar dos benefícios da diversidade que a migração traz” e “contrariar um discurso muito radical, muito xenófobo”.

“Aí, o Conselho da Europa joga um papel fundamental, como protetor dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia”, referiu Ludovice.

A organização está particularmente preocupada com a situação das crianças refugiadas e tem apelado para a necessidade de “reforçar os esforços para promover uma melhor proteção das crianças, que são particularmente vulneráveis e que estão submetidas à violência e ao tráfico”.
Ainda em outubro realiza-se, também em Lisboa, uma conferência do Conselho da Europa sobre o mesmo tema.

A resposta à crise dos refugiados motivou um dos prémios Norte-Sul do Conselho da Europa 2015, que será entregue esta quinta-feira em Lisboa, distinguindo a ativista grega Lora Pappa, que criou a organização não governamental METAdrasi, que apoia os refugiados que chegam às costas gregas, em particular as crianças.

Observador

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Aumenta la migración en América Latina y África

Mientras Europa se ocupa de la llegada de decenas de miles de refugiados, en América Latina y África la situación no es menos problemática. La migración se ha tornado interregional y las cifras aumentan.
De acuerdo con datos de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), casi 28,5 millones de latinoamericanos y caribeños residen fuera de sus países de nacimiento, y un 70% de ellos reside en América del Norte. Los principales países de emigración de la región son México (11,8 millones), Colombia (2 millones), El Salvador (1,3 millones), Cuba (1,2 millones) y la República Dominicana (1,1 millones), indica un informe del proyecto Migración, Desarrollo y Derechos Humanos (MADE), financiado por la Unión Europea.
Sin embargo, el panorama de las migraciones en América Latina está cambiando, señala la Organización Internacional de las Migraciones (OIM) en un informe reciente. En muchos casos, los migrantes latinoamericanos que se fueron a países europeos están regresando como resultado de acuerdos, como es el caso de los ecuatorianos en España.
Los nuevos factores que han influido significativamente sobre las antiguas tendencias migratorias son, entre otros, los desplazamientos intrarregionales de personas en América Central, los conflictos de Haití, los movimientos internos de población en Colombia, así como la pasada crisis económicas en Argentina y la actual en Venezuela. “Las convulsiones políticas y económicas, junto con la miseria que enfrentan algunos países, hacen que persistan las presiones e incentivos para la migración”, se lee en el reporte de la OIM.
Asimismo, un número creciente de centroamericanos huye de sus países por la violencia y hay un "cambio muy notable" en el perfil migratorio en la región, confirmó, por su parte, este lunes (20.6.2016) el representante en México del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur), Mark Manly.
"Son perfiles de personas que salen huyendo por la persecución y por la violencia, y no sólo migración por motivos económicos", señaló Manly en entrevista con la agencia dpa. Según el informe anual de tendencias globales que publica este lunes Acnur con motivo del Día Mundial de los Refugiados, mientras la situación en Europa captó mucha atención internacional el año pasado, "otra crisis de protección se desarrollaba en Centroamérica".
"La creciente violencia en El Salvador, Guatemala y Honduras obligó a miles de mujeres, hombres y niños a abandonar sus hogares en 2015, principalmente hacia México y Estados Unidos", dice el documento.
África: expulsión y huida de terrorismo y guerras
Por otra parte, solo en África, cerca de 16 millones de personas se vieron obligadas a huir de sus hogares en 2015, es decir, 1,5 millones más que en 2014, según datos de la Agencia de la ONU para los Refugiados (ACNUR). Dos tercios de ellos son desplazados dentro de su propio país. Otros 5,2 millones de seres humanos tuvieron que abandonar su país, y la mayoría de ellos busca refugio en los países más cercanos.
Como en años anteriores, la continua guerra civil en Somalia fue la causa de la huida de la mayoría de los refugiados en África. También el conflicto en Sudán del Sur y en Sudán hicieron que muchas personas abandonaran sus países. Relativamente nuevos son, por el contrario, los problemas en Burundi, cuyo presidente, Pierre Nkurunziza, llevó al país a la crisis al presentarse como candidato por tercera vez. En Nigeria, la violencia de la organización terrorista Boko Haram es la causa del fuerte aumento de las cifras de refugiados.
Los principales países que reciben refugiados en África siguen siendo Etiopía y Kenia. Allí vive la mayoría de los refugiados de Somalia, de Sudán y de Sudán del Sur. Especialmente alto fue el incremento de refugiados en Uganda, donde encontró un hogar una gran cantidad de desplazados de Burundi. También en Camerún, ACNUR registró en 2015 más refugiados que en 2014, sobre todo personas que huyen de Boko Haram. 
Por DW

Burocracia dificulta atendimento a crianças refugiadas desacompanhadas

Dos pedidos que envolvem refugiados na infância, 9,8% eram para crianças separadas de um responsável legal
Agência Brasil 
A maior parte das crianças refugiadas desacompanhas de um representante legal vem do Congo, país africano que vive um conflito armado que já matou centenas de milhares de pessoas e causou o êxodo forçado de outra parte da população. / Roberto Castro/ME/Brasil2016
Brasil teve um aumento de mais de 2.000% no número de solicitações de refúgio em quatro anos, entre adultos e crianças, de acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Dos pedidos que envolvem refugiados na infância, 9,8% eram para crianças separadas ou desacompanhadas de um responsável legal.
O número é proporcionalmente pequeno, mas não para de crescer. Não bastasse o trauma da fuga forçada e a separação dos parentes, essas crianças ainda enfrentam dificuldades burocráticas da solicitação de refúgio, o que impede o acesso a uma série de direitos.
A situação é tão preocupante que foi tema de debate promovido nesta quarta-feira (22) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em sua sede, no centro do Rio, em parceria com Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Burocracia
O assistente de proteção do Acnur Diego Nardi chamou de urgente a situação dessas crianças que, por não terem um representante legal, precisam esperar de dois a oito meses para poder pedir asilo no Brasil. “As crianças que não têm ninguém são encaminhadas para um abrigo e o responsável pelo abrigo se torna o representante legal e dá o encaminhamento ao processo. No caso das crianças que chegam com um adulto, é necessária uma ação de guarda para ele receber a guarda dessa criança e então dar o procedimento de refúgio”, explicou.
Durante o processo, a falta de documento dificulta a matrícula na escola, o acesso a serviços de saúde e aos benefícios das políticas sociais, entre outros direitos, segundo Nardi. “A opção de criança desacompanhada ou separada não está nem no formulário de refúgio.”
Atualmente, a Defensoria Pública do Rio de janeiro cuida de oito casos envolvendo 12 crianças nessa condição. De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) da defensoria, a maioria das crianças chega ao Brasil com algum familiar, porém sem a prova do parentesco.
“A Polícia Federal, nos últimos anos, tem recusado esse pedido [de refúgio] por essas crianças, que exige um documento comprovando o parentesco ou a guarda deferida por um juiz. Só que esse processo judicial demora. Enquanto isso, a criança não tem documento, ela é invisível para o Estado brasileiro”, criticou o assistente do Acnur.
“Essa criança precisa ter o direito de pedir o refúgio e resolver sua situação política com o Brasil e ao mesmo tempo do direito de proteção e bem-estar. Que o acesso ao refúgio não seja condicionado a uma regularização familiar. E só quem pode solucionar isso é a Polícia Federal”, acrescentou.
A policial federal Patrícia Dias Bevilacqua, que trabalha há cinco meses no setor de concessão de protocolo de solicitação de refúgio no Rio de Janeiro, disse que a orientação é assegurar o parentesco da criança para conceder o direito de permanência no país.
“É uma responsabilidade muito grande legitimar um protocolo sem ter certeza se aquele homem e aquela mulher são realmente os pais daquelas crianças, são realmente refugiados. Tenho regras e preciso obedecer alguns critérios para garantir o direito dessas crianças”, argumentou. “Precisa haver uma comunicação como a que está havendo aqui entre todos os órgãos, algum órgão que ampare essas pessoas que chegam indocumentadas”, sugeriu.
Atualmente, a PF orienta as pessoas a procurarem a Defensoria Pública e o consulado para solicitar documentos. Em seguida, um dossiê da Polícia Federal é enviado ao Conare que defere ou indefere o refúgio.
Agência para imigrantes e refugiados
Para o advogado da Cáritas no Rio de Janeiro, Fabrício Toledo, a situação de imigração e refúgio deveria ser de responsabilidade de uma agência específica. “Não deveria ser responsabilidade da Polícia Federal cuidar de assuntos que não são de segurança. A questão dos refugiados é de direitos humanos e proteção.”
Toledo ressaltou que o número de refugiados no Brasil ainda é pequeno, mas tende a crescer e o país precisa se preparar para essa nova realidade. “Esse é um tema novo para o Brasil, mesmo com o aumento de 2.000% do número de pessoas chegando, é um número irrelevante se comparado com alguns países. Mas é um desafio que precisamos enfrentar. Precisamos criar uma rede, uma estrutura que funciona automaticamente, que dê proteção efetiva assim que as crianças chegam”, disse.
Entre os desafios para receber e acolher crianças refugiadas separadas da família, os especialistas abordaram a necessidade de capacitação de profissionais envolvidos nos processos de solicitação de refúgio e de criação de um posto humanizado nos aeroportos internacionais com uma equipe multidisciplinar, com profissionais como assistentes sociais e psicólogos para garantir a proteção dessas crianças. “Além do despreparo para atender a esse público, tem a questão do preconceito. O Brasil tem um déficit democrático em relação a pessoas mais vulneráveis. Isso fica mais evidente em relação aos refugiados”, disse o advogado da Cáritas.
Crianças congolesas são maioria
A maior parte das crianças refugiadas desacompanhas de um representante legal vem do Congo, país africano que vive um conflito armado que já matou centenas de milhares de pessoas e causou o êxodo forçado de outra parte da população.
Há oito anos no Brasil, Charly Kongo é refugiado e hoje trabalha na Cáritas no atendimento a conterrâneos congoleses. Para ele, a falta de documentos faz com que as crianças sejam punidas duplamente por serem refugiadas. “Os adultos fizeram uma escolha de fugir e vir para cá. As crianças nem essa opção tiveram. Por isso, precisamos respeitá-las muito. Elas têm que aprender outro idioma, viver em um país diferente, sofrem muito preconceito nas escolas, acusados de traficantes ou prostitutas”, disse Kongo, que se tornou uma espécie de líder na comunidade congolesa no Rio.
O refugiado diz que conheceu o racismo no Brasil. “Lá [Congo] quase todos somos negros. Então, aqui sofremos o preconceito que os negros brasileiros já sofrem e o preconceito por sermos refugiados. As pessoas confundem com foragido ou fugitivo. Pensam que fizemos algo errado em nosso país e tivemos que fugir para cá”, lamentou.
Brasil de Fato

domingo, 26 de junho de 2016

Chile : Proponen que migrantes tramiten sus visas en el extranjero

Los diputados Paulina Núñez (RN), Claudia Nogueira (UDI),  Jorge Sabag (DC), Daniella Cicardini (PS), Cristián Monckeberg y Alejandro Santana (RN), ingresaron hoy al Congreso un proyecto de ley que modifica las normas que rigen a los extranjeros en Chile. 
El objetivo de la iniciativa, explicaron los parlamentarios, es establecer una legislación que asegure un control migratorio. Una de las principales medidas, según contempla la iniciativa, es que los migrantes tramiten sus visas en sus países de origen, en los consulados o embajadas chilenas. 
“Esta visación solo podrá realizarse desde la nación de origen del solicitante, ante el consulado de la embajada respectiva”, dice uno de los apartados de la moción. 
También el proyecto contempla que “el Ministerio de Educación deberá incluir dentro de los objetivos fundamentales y contenidos mínimos obligatorios de la educación básica y media, temáticas relativas a la migración y multiculturalismo”.
Según explicó la diputada por Antofagasta, Paulina Núñez, “tenemos que recordar que la Presidenta se comprometió durante su campaña a que a fines del año 2015 íbamos a tener una nueva ley de migración, pero han pasado los meses y no hemos tenido respuesta. Incluso esperábamos en la Cuenta Pública que se anunciara un nuevo proyecto, pero fue silencio total”.
 Además, agregó que “si un extranjero ingresa como turista a nuestro país (y expira ese permiso) y luego quiere acceder a una visa temporal o definitiva, tiene que regresar a su país de origen y en nuestras embajadas o consulados hacer los trámites para cumplir con todas las exigencias, que por su puesto son mayores en estos casos”
Por su parte, la diputada  Nogueira sostuvo que “lo que buscamos con este proyecto es trazar los lineamientos que busquen ordenar a quienes vienen a Chile en busca de nuevos horizontes. Establecer derechos y deberes de los extranjeros en el país para que su estadía sea acorde a la legalidad”. La parlamentaria explicó que  “para formar parte de la comunidad nacional y ser admitido en ella, debe no sólo realizarse el procedimiento conforme a la ley, sino que respetando su espíritu en cada uno de los actos que precedan a la realización del procedimiento”.
En tanto, el jefe nacional del Departamento de Extranjería y Migración, Rodrigo Sandoval, indicó que “valoro el esfuerzo de pronunciarse sobre temas migratorios, sólo tengo un matiz con la imposibilidad de cambiar el estatus migratorio dentro de Chile. Para nosotros es una herramienta de control que si no contamos con ella, las personas desatienden las posibilidad de la regularizar su situación migratoria, y nosotros perdemos control”
Los diputados pedirán una reunión con el ministro del Interior, Mario Fernández (DC), para exponerles la propuesta, y saber si el Ejecutivo apoyará la moción. 

 La Tercera 

sábado, 25 de junho de 2016

Imigrantes no Reino Unido revelam preocupação depois do referendo

Campanha a favor da saída da União Europeu revelou sentimento anti-imigrantes.

A comunidade imigrada no Reino Unido manifesta-se claramente preocupada com o resultado do referendo de quinta-feira, 23, em que os britânicos votaram a favor da saída da União Europeia (UE).
Apesar de o processo da saída do bloco estar ainda longe do seu término, já que pode durar dois anos, as preocupações aumentam, nomeadamente para cidadãos originais dos países africanos de língua portuguesa que, embora tenham passaporte comunitário, nunca adquiriam a nacionalidade britânica.
O angolano Luís Prata Fernandes, analista de marketing com nacionalidade portuguesa e passaporte da UE, admite que a preocupação seja grande, mas também entre “os jovens ingleses que votaram a favor da manutenção no bloco".
Quanto aos cidadãos dos países de língua portuguesa, Fernandes reconhece qua decisão afecta-os sobremaneira “tanto a nível da autorização de trabalho, como do próprio emprego”, em virtude de a maioria ter passaporte comunitário, mas não a nacionalidade britânica.
No seu caso, conta Luís Prata Fernandes que vive há seis anos em Londres, “pensava em fazer algum investimento aqui, mas agora tenho de pensar se é a melhor altura e o melhor país para o fazer”.
A maior parte dos angolanos que reside no Reino Unido tem residência e cidadania do Reino Unido por terem chegado ao país como exilados no tempo da guerra, mas o mesmo não acontece com outros cidadãos lusófonos.
 “Cabo-verdianos, guineenses, são-tomenses e portugueses têm passaporte comunitário, mas na sua maioria possuem nacionalidade portuguesa, o que coloca-os em risco de ficarem na condição de ilegais depois da saída do Reino Unido”, aponta o jornalista angolano Ngola Nvunji, que dirige o canal no youtube Mwangole TV.
Nvunji afirma haver “muita preocupação, também pelo facto de campanha toda ter estado assente num discurso anti-imigrante.
“Os estrangeiros são acusados de tomarem o trabalho dos ingleses, de não haver casa por causa dos estrangeiros e das escolas estarem cheios de estrangeiros”, exemplifica aquele jornalista que lembra ainda que “pesa ainda a ameaça da deportação dos que praticaram crimes e, por agora, há muitos lusófonos nas cadeias, principalmente jovens”.
Quanto ao futuro, há especulações, dúvidas e cautela.
O professor universitário moçambicano Gil Laurenciano adverte no entanto para eventuais “movimentações independentistas internos” porque este resultado “pode criar um precedente junto dos que defendem a saída da Escócia de do País de Gales do Reino Unido”.
Para Laurenciano, há que esperar os próximos movimentos para se saber como a Europa vai manter-se unida.
Reacções nos Estados Unidos
O Presidente americano Barack Obama garantiu o país manterá as parcerias com o Reino Unido e com a União Europeia, sublinhando respeitar a opção do eleitorado pelo ‘Brexit’.
“A relação especial entre os Estados Unidos e o Reino Unido é duradoura e como membro da NATO, o Reino Unido continua a ser fundamental na política externa, de segurança e económica dos Estados Unidos”, disse Obama, que realçou também o relacionamento do seu país com a União Europeia.
Por sua vez, o candidato republicano à presidência americana Donald Trump considerou que a decisão do referendo é boa para o Reino Unido e para os Estados Unidos e afirmou que a União Europeia poderá enfrentar uma crise.
A candidata democrata Hillary Clinton disse respeitar a decisão soberana no povo e que neste momento de incertezas é necessário ter uma pessoa na Casa Branca com calma e capacidade de liderança para defender os interesses dos americanos e apoiar amigos e aliados.
 Voz da America
www.miguelimigrante.blogspot.com