O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama
flagrou, no dia 25 de janeiro, quinze trabalhadores paraguaios em condições
precárias no município do Alto Paraíso, noroeste do Paraná. Os estrangeiros,
aliciados no Paraguai e atraídos por propostas de trabalho enganosas no setor
de cultivo de mandioca, foram encontrados em imóveis que não apresentavam
condições mínimas de estrutura e higiene, com colchões improvisados no chão,
pouca comida e ausência de luz elétrica. No momento da diligência, os
trabalhadores relataram que haviam chegado a Alto Paraíso há oito dias, sendo
que, após trabalharem somente por alguns dias, foram abandonados pelo
aliciador.
Esses fatos configuram o
tráfico de pessoas para fins de exploração no trabalho, nos termos do Protocolo
de Palermo da Organização das Nações Unidas (2000), motivo pelo qual o MPT,
após identificar um dos tomadores da mão de obra, firmou um Termo de Ajuste de
Conduta (TAC), em que garantiu a indenização por dano moral a cada um dos
trabalhadores, além de o custeio do transporte até as cidades de origem, no
país vizinho.
De acordo com o
procurador do trabalho André Vinicius Melatti, que coordenou as operações,
"O Ministério Público do Trabalho está atento à prática ilegal de
aliciamento de paraguaios para trabalhar na região e tem-se mobilizado para
promover a responsabilização de toda a cadeia produtiva que se utiliza da raiz
da mandioca, desde o produtor rural até as indústrias que compram o produto, já
que todos se beneficiam da precarização da mão de obra".
Portal da Cidade
Umuarama
miguelimigrante.blogspot.com
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