Casais preocupados com melhores oportunidades de educação
para os filhos são o principal perfil dos brasileiros que estão querendo
imigrar para os Estados Unidos utilizando um visto de residência permanente
chamado EB-5 .
O número de pessoas que fizeram o pedido desse visto no
consulado americano no Brasil mais que dobrou de 2013 para 2014. No ano
passado, foram feitas 47 solicitações, contra 19 no ano anterior.
Flávio Lanes é um desses brasileiros preocupados com o
futuro dos filhos. Ele é radiologista e empresário, sua filha de 15 anos faz o
ensino médio nos EUA (conhecido como high school) e o filho de 12 anos quer
fazer o mesmo.
Ele conta que, há um ano, quando sua filha foi para fora,
ele decidiu entrar com o pedido do EB-5. A ideia é dar aos filhos a
oportunidade de crescimento acadêmico e profissional.
— Quando eles terminarem os estudos, poderão escolher se
querem voltar ao Brasil ou se querem continuar lá, de forma legal. Se tenho
condição de oferecer isso a eles, por que não fazer?
Também preocupado com o futuro e a segurança do filho, o
empresário Cristiano Garcia Ribeiro também está interessado no EB-5. Segundo
ele, desde que o filho nasceu, ele está pensando em sair do Brasil.
— As cidades brasileiras que possuem qualidade de vida
não têm espaço para trabalho. Enquanto espero o resultado do pedido de
imigração, já matriculei meu filho em uma escola bilíngue de tempo integral.
A quantidade de brasileiros seguindo esse caminho ainda é
muito pequena em relação à China, por exemplo. No ano passado, 9.128 chineses
fizeram o pedido do EB-5. Já em 2013, foram 6.895 pessoas daquele país tentando
um visto de residência nos EUA.
Ainda assim, o ritmo de crescimento dos brasileiros em
busca do visto despertou o interesse de escritórios especializados nesse tipo
de processo de imigração. Segundo Lanes, o acompanhamento de profissionais é
importante para entender a estrutura tributária dos EUA.
A cobrança de impostos lá é muito pior do que aqui no
Brasil. Por isso, tem que planejar tudo o que deve ser feito e ter pessoas
confiáveis para orientar durante o processo e para fazer certo pelo melhor
caminho.
O visto
Os estrangeiros podem obter vistos EB-5, que é
basicamente um status de morador, investindo US$ 500 mil
O programa EB-5 existe desde 1990 e tem o objetivo de
criar postos de trabalho nos EUA em áreas predeterminadas pelo governo daquele
país. Os estrangeiros podem obter vistos EB-5, que é basicamente um status de
morador, investindo US$ 500 mil (cerca de R$ 1,566 milhão a preço de hoje) em
regiões de alto desemprego, num empreendimento comercial que gere pelo menos
dez empregos ao longo de dois anos.
Desde sua criação, o programa já abriu 150 mil vagas de
emprego nos Estados Unidos e forneceu aproximadamente 18 mil green cards
(vistos de residência permanente) para estrangeiros.
O diretor da LCR (empresa especializada no setor de
franquias de hotéis e restaurantes e projetos de incorporação imobiliária nos
EUA) para a América Latina, Patrick Findaro, explica que, em troca do
investimento financeiro, o participante recebe de forma legal, segura e rápida
o green card permanente, em até dois anos e meio após o aporte.
— Ainda tem o direito a estender o benefício da
residência fixa a familiares diretos (cônjuge e filhos com até 21 anos de
idade).
Brasileiro deve evitar dólar como investimento
De acordo com a empresa, a resposta do departamento de
imigração dos EUA às petições pode levar de 12 a 14 meses. Assim, há
participantes que se inscreveram em 2014, por exemplo, mas só receberão a
resposta neste ano.
Nem todos os pedidos são aprovados, mas o índice de
aprovação é alto. No ano passado, 80% das petições, no total, foram aprovadas.
Segundo Patrick, os critérios do EB-5 para a entrega do
green card permanente são: o interessado precisa atestar a procedência legal do
valor mínimo exigido e precisa confirmar ao governo norte-americano a geração
dos postos de trabalho sustentáveis.
O valor de U$ 500 mil exigido é mais baixo do que o
solicitado em outros países com programas similares (na Inglaterra o montante
mínimo é de 2 milhões de libras e em Portugal, por exemplo, 500 mil euros) e
desde 1990 não é reajustado pelo governo dos EUA.
Segundo Ilka Komatsu, gerente da LCR no Brasil,
acredita-se que a partir do segundo semestre desse ano o aporte mínimo exigido
deve aumentar em 50% ou seja, para U$ 750 mil.
Impostos
Sem planejamento tributário, o brasileiro que quer se
mudar para os EUA pode ter que pagar impostos iguais nos dois países
Sem planejamento tributário, o brasileiro que quer se
mudar para os EUA pode ter que pagar impostos iguais nos dois países
Thinkstock
O advogado Júlio Barbosa, licenciado nos Brasil e nos
EUA, afirma que os interessados em morar nos EUA devem fazer um planejamento
tributário detalhado, já que os dois países não têm tratado de tributação.
Assim, a mesma renda pode ter imposto nos dois locais.
— Há rendas que não são tributadas no Brasil, mas que têm
uma carga de imposto de até 40% nos EUA, por exemplo.
O processo de levantamento dos documentos necessários
pode levar cerca de quatro semanas, segundo o advogado. E o processo todo para
o pedido do EB-5 pode demorar seis meses, a depender dos investimentos e da
estrutura de renda da pessoa.
— Antes de se tornar um residente, se o interessado tiver
renda aqui no Brasil, ele terá que fazer declaração de renda nos dois países. O
que pagar aqui poderá ser usado como crédito do que terá que pagar lá. Por isso
é importante fazer a declaração de saída definitiva do País, quando for deixar
o Brasil.
R7
