A comitiva foi
presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) e contou com a presença
do deputado federal Major Rocha (PSDB-AC), convidado especial do autor do
projeto de Lei, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Também participaram da
comitiva os deputados federais Leo de Brito (PT AC) e Orlando Silva (PC do B –
SP).
Os deputados federais visitaram o abrigo localizado na Chácara Aliança e puderam avaliar as condições que haitianos, em sua maioria, e pessoas de outras nacionalidades vivem enquanto aguardam a liberação da Polícia Federal e emissão de documentos que garantem à permanência dos mesmos no Brasil. A visita foi acompanhada pelo Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.
Logo após os parlamentares federais estiveram reunidos em coletiva de imprensa na sala de reunião da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Os deputados destacam que iniciaram a série de visitas técnicas pelo Acre, pelo papel que o Estado desempenhou no acolhimento de milhares de haitianos e senegaleses que entraram pela tríplice fronteira.
A presidente da comissão, Bruna Furlan, destacou que o projeto de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), “muda os paradigmas do antigo estatuto, que foi construído na época da ditadura, quando os imigrantes eram mal vistos. Essa lei que estamos analisando passa a admitir o fluxo migratório e cuida, inclusive, dos brasileiros que foram para outros países. A proposta visa resguardar direitos e deveres dos cidadãos que migram de suas nações para outros países”.
Orlando Silva, parlamentar relator da Comissão acredita que a situação que o Acre passou com a chegada de milhares de imigrantes, servirá como modelo para os demais estados brasileiros. “Devemos reconhecer o papel do Acre neste processo de imigração dos haitianos e se senegaleses. Iniciamos as visitas técnicas pelo Estado. Esta experiência serviu de base para a elaboração das clausulas desta lei que não beneficiará apenas as pessoas que chegam no Brasil, mas o brasileiros em outros países”.
O vice-presidente da comissão, deputado Léo de Brito relembra a luta do governo do Acre para o acolhimento dos haitianos, fornecendo abrigo, alimentação e serviço de saúde. “O Acre tem sido visto como um exemplo de acolhimento. Apesar de toda dificuldade, principalmente de cunho financeiro. Por isso, nada mais relevante do que ampliar essa discussão hoje tão acentuada em Brasília e no mundo todo, para nosso estado”, afirma o deputado.
A atual Lei de Migração, elaborada no regime Militar, é considerada ultrapassada. “70 milhões de pessoas estão em trânsito em todo o mundo. Dar um caráter humanitário e digno, pelo menos no país, é uma obrigação do Brasil”, destacou Bruna Furlan.
À tarde a comitiva participou de audiência pública com a sociedade civil para buscar mecanismos e alternativas que colaborem para atendimentos mais digno e humanitário aos imigrantes. “Nós, acreanos, acompanhamos há anos a chegada dos haitianos e vimos a prefeitura de Brasileia assumir uma responsabilidade que não lhe cabia. Agora está a cargo do Estado, mas este é um problema que cabe à União”, disse Major Rocha, momento antes do inicio da audiência.
Os deputados federais visitaram o abrigo localizado na Chácara Aliança e puderam avaliar as condições que haitianos, em sua maioria, e pessoas de outras nacionalidades vivem enquanto aguardam a liberação da Polícia Federal e emissão de documentos que garantem à permanência dos mesmos no Brasil. A visita foi acompanhada pelo Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.
Logo após os parlamentares federais estiveram reunidos em coletiva de imprensa na sala de reunião da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Os deputados destacam que iniciaram a série de visitas técnicas pelo Acre, pelo papel que o Estado desempenhou no acolhimento de milhares de haitianos e senegaleses que entraram pela tríplice fronteira.
A presidente da comissão, Bruna Furlan, destacou que o projeto de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), “muda os paradigmas do antigo estatuto, que foi construído na época da ditadura, quando os imigrantes eram mal vistos. Essa lei que estamos analisando passa a admitir o fluxo migratório e cuida, inclusive, dos brasileiros que foram para outros países. A proposta visa resguardar direitos e deveres dos cidadãos que migram de suas nações para outros países”.
Orlando Silva, parlamentar relator da Comissão acredita que a situação que o Acre passou com a chegada de milhares de imigrantes, servirá como modelo para os demais estados brasileiros. “Devemos reconhecer o papel do Acre neste processo de imigração dos haitianos e se senegaleses. Iniciamos as visitas técnicas pelo Estado. Esta experiência serviu de base para a elaboração das clausulas desta lei que não beneficiará apenas as pessoas que chegam no Brasil, mas o brasileiros em outros países”.
O vice-presidente da comissão, deputado Léo de Brito relembra a luta do governo do Acre para o acolhimento dos haitianos, fornecendo abrigo, alimentação e serviço de saúde. “O Acre tem sido visto como um exemplo de acolhimento. Apesar de toda dificuldade, principalmente de cunho financeiro. Por isso, nada mais relevante do que ampliar essa discussão hoje tão acentuada em Brasília e no mundo todo, para nosso estado”, afirma o deputado.
A atual Lei de Migração, elaborada no regime Militar, é considerada ultrapassada. “70 milhões de pessoas estão em trânsito em todo o mundo. Dar um caráter humanitário e digno, pelo menos no país, é uma obrigação do Brasil”, destacou Bruna Furlan.
À tarde a comitiva participou de audiência pública com a sociedade civil para buscar mecanismos e alternativas que colaborem para atendimentos mais digno e humanitário aos imigrantes. “Nós, acreanos, acompanhamos há anos a chegada dos haitianos e vimos a prefeitura de Brasileia assumir uma responsabilidade que não lhe cabia. Agora está a cargo do Estado, mas este é um problema que cabe à União”, disse Major Rocha, momento antes do inicio da audiência.
Opinião
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