A Organização das
Nações Unidas (ONU) alertou hoje (3) para o problema das crianças apátridas
(sem nacionalidade), informando que nasce um bebê a cada dez minutos nessa
situação e que o problema ganha novas dimensões com o conflito na Síria e a
crise migratória europeia.
Em relatório
publicado nessa terça-feira, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados
(Acnur) lembra que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas,
ou seja, não têm nacionalidade, e afirma que essa condição tem efeitos muito
nocivos nas crianças, provocando sentimentos de discriminação, frustração e
desesperança que podem prolongar-se até a idade adulta.
O relatório é o
maior estudo da Acnur sobre a questão dos menores apátridas e conta com 250
testemunhos de crianças, jovens, pais e tutores de diversos países.
Os menores contam
que são tratados como estrangeiros nos países em que vivem. Muitos deles
descrevem-se como "invisíveis", "extraterrestres", "a
viver na sombra", "cães de rua" ou "sem valor". É
frequente ainda terem direitos negados, como a obtenção de diplomas acadêmicos
ou o acesso a diversos postos de trabalho.
A divulgação da
pesquisa coincide com o primeiro aniversário de lançamento da campanha
"#IBelong# pela Acnur, que tem como objetivo combater a condição de
apátrida.
A Acnur pede a
todos os países que se juntem a essa campanha, considerando que o problema é
"relativamente fácil de solucionar e prevenir".
A agência propõe
que a criança receba a nacionalidade do país em que nasce caso não possa ter a
dos seus pais. Por outro lado, pede que em todos os países as mulheres possam
passar a sua nacionalidade aos filhos. A Acnur pede ainda que sejam abolidas as
leis e práticas que negam à criança pertencer a um país por causa da raça,
etnia ou religião.
Para o alto
comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter
nacionalidade na infância pode originar problemas que acompanharão essas
pessoas durante anos e as condenarão a uma vida de discriminação.
"Nenhuma
criança deveria ser apátrida. Todas deveriam pertencer a um lugar", disse
Guterres, citado em comunicado da Acnur.
Edição: Graça Adjuto
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