No Amazonas, 86,7% dos imigrantes, sendo a
maioria haitianos, afirmam ter sofrido algum tipo de violação dos direitos
humanos, segundo a pesquisa ‘Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios
para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no
Brasil’, do Ministério da Justiça, divulgada na semana passada.
Parte
do projeto ‘Pensando o Direito’, os dados são resultado de pesquisas
realizadas em Manaus, Tabatinga e Benjamin Constant, com participação de 22
instituições responsáveis pelo combate ao tráfico de pessoas e nas políticas de
imigração no Estado.
Conforme
o estudo, 75% dos imigrantes afirmam ter sofrido violação dos direitos
trabalhista e 25% por discriminação. Outros tipos de violações citadas são
18,15% por trabalho escravo; 13,34% por dificuldades com o acesso a saúde
básica e 7,26% com o trabalho servil.
A
vendedora de água Beatrice Philomene, 35, que veio do Haiti em 2012, afirmou
que ao longo dos três anos que mora na capital do Amazonas, sofreu preconceito
apenas uma vez.
“Logo
quando cheguei, eu e meu esposo estávamos precisando muito de trabalho e uma
mulher pediu para eu lavar roupa e cuidar da casa dela, trabalhei pouco tempo
lá, não mais que dois meses porque me sentia discriminada. Não podia passar na
sala quando tivesse gente de fora, as filhas dela me olhavam assim meio de
lado, foi uma situação muito ruim”, disse.
Ela
conta que era comum o oferecimento de menos de um salário mínimo para
trabalhar. “A gente recebeu a informação, nos falaram lá na igreja quanto era o
salário mínimo aqui no Brasil e por isso eu não caí nessa, tinha que mandar
dinheiro para minha mãe, não podia ganhar tão pouco”, afirmou ela ao lembrar
que algumas vagas ofertadas em 2012 pagavam salários de cerca de R$ 500.
Ao
contrário da vendedora, o funcionário da fábrica de sorvetes localizada na
igreja de São Geraldo, Jean Wilkenson Justin, 29, afirma que nunca sofreu com o
preconceito. “Por aí o máximo que falam é: ‘Oi negão, tudo bem negão’, mas
eu não me importo porque sou mesmo negão”, disse.
Segundo ele, em todas as oportunidades que teve no Brasil, a carteira de trabalho foi assinada o que, para Justin, garantiu a ele uma proteção maior.
Segundo ele, em todas as oportunidades que teve no Brasil, a carteira de trabalho foi assinada o que, para Justin, garantiu a ele uma proteção maior.
Documentação
A
pesquisa também divulga que 94,11% dos imigrantes possuem documentação
brasileira. A maioria, cerca de 40% teve dificuldade de um a seis meses para
conseguir se regularizar e obter documentos nacionais.
Quanto
a moradia, 76,9% informaram ter tido dificuldades em conseguir um lugar para
morar. Cerca de 80% confirma ter contado com ajuda de instituições públicas
para conseguir uma moradia. Todos os alojamentos são alugados, sendo que 70%
possuem um lugar próprio.
No
acesso aos serviços públicos de saúde, 69,5% dos imigrantes informaram ter
conseguido obter o atendimento. Não há dados disponíveis quanto ao acesso a
educação.
Num
geral, os obstáculos e dificuldades enfrentadas pelos imigrantes identificados
na pesquisa em Manaus figuram falta de creches; dificuldade de acesso à
primeira moradia diante da ausência de vagas em abrigos públicos e curta
estadia permitida; valor elevado de aluguéis e inadequação das moradias;
obstáculos de acesso ao trabalho por falta de vagas de emprego e baixos
salários; falta de acesso à informação; discriminação por parte de órgãos
públicos e da sociedade; e violação de direitos trabalhistas.
O
estudo concluiu que a grande porta de entrada para a imigração no Estado do
Amazonas é a cidade de Tabatinga, que fica localizada na tríplice fronteira
(Brasil, Peru e Colômbia). Essa localidade, distante de Manaus (mais de 1000 km
em linha reta), possui algumas peculiaridades, como o fato de o controle
fronteiriço ser bastante livre.
Segundo
os dados obtidos com a pesquisa, mais de 5 mil haitianos adentraram ao País por
aquela fronteira, demonstrando a importância estratégica de um melhor
atendimento.
MJ diz que 50% ganham
menos que um salário mínimo
Quanto
ao trabalho, 50% dos imigrantes ganham menos de um salário mínimo.
Segundo o estudo, 64,4% possuem algum ente familiar com renda mensal.
Cerca de 50% recebem menos de um salário mínimo, 27,75% ganham até dois
salários mínimos e 22,25% possuem renda de até um salário mínimo.
Quando
questionados quais as maiores dificuldades e obstáculos encontrados no Brasil,
22,85% dos imigrantes relatam o problema em conseguir um trabalho. A segunda
maior dificuldade, 20%, são financeiras e a terceira, 17,15% com o idioma.
Entre os imigrantes 75% reclamam do acesso a trabalho e emprego, com
88,5% dos casos afirmando terem obtido auxílio de instituições públicas de
trabalho e emprego.
O padre Gelmino Costa, membro da Pastoral do Imigrante em Manaus, que funciona na Paróquia de São Geraldo, zona centro-sul, informa que hoje as dificuldades são grandes para os imigrantes conseguirem emprego e que, a média salarial na capital é de menos de um salário mínimo. “Essa é uma dificuldade real. Em Manaus sempre foi essa média salarial, principalmente porque esses haitianos possuem profissões para essas funções”, disse.
O padre Gelmino Costa, membro da Pastoral do Imigrante em Manaus, que funciona na Paróquia de São Geraldo, zona centro-sul, informa que hoje as dificuldades são grandes para os imigrantes conseguirem emprego e que, a média salarial na capital é de menos de um salário mínimo. “Essa é uma dificuldade real. Em Manaus sempre foi essa média salarial, principalmente porque esses haitianos possuem profissões para essas funções”, disse.
Gelmino
explicou que, atualmente, os haitianos estão com mais dificuldades em conseguir
um emprego. O padre disse que antes empresários vinham do Sul em busca dos
haitianos e hoje a procura não existe mais.
“No
início, em 2012 e 2013, investidores vinham do sul buscar os haitianos para
trabalho braçal. Agora, com os haitianos indo direto para lá, eles não vem mais
aqui, pois não precisam ter de pagar passagem para levarem os haitianos”,
relatou.
Hoje,
a Pastoral abriga 30 a 40 haitianos desempregados. A instituição auxilia os
imigrantes dando moradia, água e alimento, mas é pouco segundo padre Gelmino.
“A gente tenta buscar trabalho para eles, damos abrigo e comida, mas não é
muita coisa”, explicou.
D24AM
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