“O mundo anda depressa e nós não podemos parar” (Scalabrini)
As migrações atuais
constituem o maior movimento na história da humanidade e envolvem
aproximadamente 240 milhões de migrantes, sendo que destes 60 milhões são
deslocados forçados, e, dentre estes, cerca de 20 milhões são refugiados. E há
também milhares de apátridas em diferentes regiões do planeta. Por isso,
afirmamos que quando o migrante se move, ele move a história. Trata-se de uma
realidade cada vez mais complexa no aspecto social, cultural, político,
religioso, econômico, ambiental, pastoral que está presente no dia a dia das
comunidades, organizações, governos, igrejas e em distintos países. E, no caso
do Brasil, além da migração internacional que reclama cuidados e políticas
públicas humanitárias, há a migração interna de contingentes de trabalhadores e
trabalhadoras em busca de melhores condições de vida em áreas rurais e urbanas
mais estruturadas
As principais causas
desse fenômeno são a violência; a degradação ambiental; os conflitos armados
envolvendo controles de territórios e suas riquezas naturais como água,
minerais, recursos energéticos; a ingerência de países imperialistas expressa
na imposição de programas econômicos neoliberais que priorizam a expansão
global do agronegócio, dos grandes projetos e grandes eventos avançando de
forma devastadora sobre territórios étnicos e ecologicamente estratégicos, como
a Amazônia e o Cerrado brasileiros. Trata-se de uma economia capitalista que faz
concentrar a riqueza nas mãos de uma minoria, por um lado, e, por outro,
aumenta a pobreza de milhões de pessoas em todo o mundo, tornando-as vítimas de
agenciadores e controladores de redes de tráfico, de prostituição, trabalho
escravo, etc. Em nível mundial
estamos vivendo uma crise humanitária causada por um sistema econômico injusto,
gerador de exclusão social e de migrantes sem precedência.
“Essa situação
precária de tantos migrantes, que deveria provocar a solidariedade de todos,
causa, ao contrário, temores e o medo de muitos, que os olham como um peso, ou
como suspeitos e os consideram uma ameaça, com frequentes manifestações de
intolerância, de xenofobia e de racismo.” (DA. 377).
Podemos nos calar diante
da violência, exploração e da exclusão do migrante em nome do lucro? “Adão,
onde você está”? (Gn. 3,9) “Caim, onde está seu irmão”? (Gn. 4,9). São perguntas que
mexem com a consciência, com a indiferença.
O Papa Francisco nos lembra - em sua Carta Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da Casa Comum – que
há uma relação íntima entre a vida dos pobres e a fragilidade do planeta. “É
trágico o aumento de emigrantes em fuga da miséria agravada pela degradação
ambiental, que, não sendo reconhecidos como refugiados nas convenções
internacionais, carregam o peso da sua vida abandonada sem qualquer tutela
normativa. [...] é preciso revigorar a consciência de que somos uma única
família humana. Não há fronteiras nem barreiras políticas ou sociais que
permitam isolar-nos e, por isso mesmo, também não há espaço para a globalização
da indiferença”.
Sensível a essa
realidade, a CNBB destaca nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da
Igreja no Brasil/2015-2019, que “é urgente o estabelecimento de estruturas
nacionais e diocesanas destinadas não apenas a acompanhar os migrantes e
refugiados, como também a se empenharem junto aos organismos da sociedade
civil, para que os governos tenham uma política migratória que leve em conta os
direitos das pessoas em mobilidade”.
No Brasil, estamos
vivendo uma conjuntura social na qual se discute um novo Projeto de Lei de
Migrações (PL 2516/2015). Desde o início, o SPM esteve presente e está
acompanhando esse processo, na esperança de que todas as pessoas residentes no
País tenham seus direitos humanos e sociais garantidos, conforme a Constituição
brasileira.
Diante disso, o SPM, ao
celebrar os seus 30 anos de caminhada, confirma e reforça suas prioridades
através da formação de agentes de pastoral e lideranças comunitárias para
apoiar os migrantes e suas famílias na conquista de direitos; de ações de
incidência como um espaço de mediação e articulação propondo políticas
humanitárias junto ao Poder Público.
O SPM apoia todas as
iniciativas, organizações, associações e instituições da Sociedade Civil em
favor da vida dos migrantes (Casas e centros de acolhida, Comitês, associações
e Conselhos, Parcerias e Redes); também nos somamos às outras pastorais sociais
e movimentos populares na luta contra a PEC 215 que submete a demarcação de
territórios indígenas à tutela de um Congresso conservador e reacionário.
Através de parcerias responsáveis somos mais fortes e podemos combater
violências, como a xenofobia, racismos, fundamentalismos e todo tipo de
agressão aos direitos das pessoas em movimento.
“À globalização do fenômeno migratório é preciso responder com a
globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizar as condições
dos migrantes” (Papa Francisco).
Os migrantes são
trabalhadores/as, protagonistas e profetas da esperança; são pessoas portadoras
de saberes e riquezas culturais fundamentais ao aperfeiçoamento da democracia e
da nossa condição humana. Eles buscam paz, dignidade, Bem Viver e vida em
abundância no Amor de Cristo. E é com este espírito e convicção de que outro
mundo é possível – nossa Casa Comum – que queremos confirmar e fortalecer a
nossa missão no término da 17ª Assembleia Nacional do SPM. Queremos continuar
caminhando humildemente com o Deus da vida, dando continuidade à revelação do
Senhor da historia: “Eu era migrante e vocês me acolheram” (Mt 25, 35)
Serviço Pastoral do Migrante
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