sábado, 29 de junho de 2013

Polêmica no Brasil, importação de médicos é comum em outros países

Uma das maiores polêmicas recentes do governo Dilma Rousseff, a importação de médicos estrangeiros é prática comum em diversos países, principalmente na Europa. Considerado detentor de rede modelo de saúde pública, a Inglaterra, por exemplo, possui 44 mil médicos provenientes do exterior, o que representa 37% de todo seu contingente.
Criticado pela maioria dos sindicatos brasileiros, oprograma de importação foi idealizado para que as vagas em postos de trabalho no interior do país não ocupadas por brasileiros fossem destinadas aos médicos de fora. A medida é vista pelo Ministério da Saúde como solução emergencial em curto prazo. Pressionado pelos inúmeros protestos das últimas semanas e ciente de que é necessário um maior investimento na formação de médicos brasileiros, o governo também anunciou a criação de 12.000 novas vagas de especialização até 2017.
O Brasil possui hoje um índice de 1,8 médicos para cada 1.000 habitantes, número considerado baixo, principalmente em comparação com outros países como Reino Unido (2,7), Uruguai (3,7) e Argentina (3,2). A baixa quantidade contribui para que muitas cidades de regiões remotas do país possuam uma alta defasagem de assistência médica, por falta de pessoal. O Ministério da Saúde abriu edital, no início do ano, com 13.682 vagas para postos de trabalho nestes municípios, sendo que só 3.601 pessoas se inscreveram.
Dezenas de sindicatos e entidades se posicionaram contra o projeto do governo, alegando que o maior problema não está na falta de mão de obra, mas sim nas precárias condições de trabalho que são oferecidas e que é necessário um investimento maior na modernização do sistema de saúde e na qualificação e valorização dos profissionais. O edital para trabalho no interior prevê salários de 8.000 reais, bonificação de 10% nas provas de residência e exige que o município atendido se inscreva no programa “Requalifica UBS”, em que a prefeitura recebe verba para reformar seus postos de trabalho e assim o novo médico trabalharia em uma infraestrutura mais adequada.
O pedido de ajuda ao governo federal para suprir a assistência médica falha em muitos locais do Brasil foi feito pela Frente Nacional dos Prefeitos, no início do ano, quando sugeriram a vinda de médicos do exterior como solução.  No entanto, a prioridade do Ministério da Saúde continua sendo empregar os próprios brasileiros, por isso um novo edital será aberto e a importação de mão de obra internacional só ocorrerá se a totalidade de vagas não for preenchida, o que já é esperado.
Modelos de fora
Programa de mobilidade de funcionários dentro da Europa, a Eures, traduzido para Serviços Europeus de Emprego, funciona como uma rede de cooperação, coordenada pela Comissão Europeia, que visa a livre circulação de trabalhadores dentro do Espaço Econômico Europeu, mais a Suiça. Dentro dos pedidos mais comuns à Eures está a importação de médicos. Atualmente, por exemplo, a Dinamarca requereu auxílio à rede, para contornar um problema de falta de profissionais de saúde.
Já o Reino Unido conta com uma presença expressiva de médicos estrangeiros desde os anos 60. Hoje em dia, 37% dos profissionais de saúde que atuam no país vieram de fora. Em Portugal, a porcentagem desse índice é de 10%, principalmente após a entrada de médicos cubanos em 2009 também para trabalhar em regiões longínquas. No ano passado, sob pressão popular que aprovou a medida, o governo renovou a parceria.
Em números absolutos, o país que mais conta com médicos estrangeiros é os EUA, com cerca de 190 mil profissionais em ativa, representando 25% do total. Lá também existe um acordo de cooperação com o Canadá, com mútuo reconhecimento do diploma e livre circulação dos funcionários de saúde. A Austrália também investe em importação de médicos e conta com 22% de estrangeiros em seu sistema de saúde.
Treinamento no Brasil
Inspirado nestes modelos internacionais, o governo brasileiro também resolveu adotar a importação de médicos, principalmente os de Portugal e Espanha. Para o Ministério de Saúde alguns fatores explicam a fuga dos profissionais das vagas em cidades do interior.  Primeiramente a quantidade baixa de médicos que existem no país e depois a alta desigualdade regional brasileira, onde regiões remotas não são atrativas para as pessoas, principalmente com a oferta que ainda existe nos grandes centros urbanos.
A intenção do governo federal é realizar um mapeamento de centros de excelência internacionais e uma avaliação criteriosa dos currículos. Ao serem selecionados, os médicos estrangeiros serão submetidos a um treinamento de três semanas em universidades brasileiras e, depois, terão supervisão periódica, tanto do ministério quanto das universidades, enquanto estiverem atuando.
Uma das medidas polêmicas dentro da regularização do profissional do exterior, contudo, está na validação do diploma. O modelo normalmente utilizado é o do Revalida, mas que não deve ser a escolha do governo. Com a aplicação da revalidação parcial do diploma, o Ministério da Saúde só emite um visto temporário de trabalho, de provavelmente dois ou três anos, conseguindo delimitar a região de atuação do médico estrangeiro. Assim estes profissionais vão ser obrigatoriamente mantidos nos municípios de interior, afastando a possibilidade de uma migração para os grandes centros urbanos.
A escolha de Portugal e Espanha como “fontes” dessa mão de obra é explicada pelo fato desses países contarem com uma proporção muito grande de médicos, praticamente o dobro que o Brasil, por terem foco em formação da saúde da família, pela proximidade do idioma e pela crise econômica que enfrentam, facilitando a atração dos trabalhadores. Cuba, que seria outro centro exportador de médicos, ainda está sendo mais bem analisado pelo Ministério da Saúde.


E os nossos emigrantes, o que reivindicam ?

Já houve, em diversas cidades estrangeiras, manifestações convocadas por emigrantes brasileiros. Outras estão convocadas para os próximos dias. Porém, até agora, tais manifestações têm se limitado a copiar os mesmos slogans, temas e reivindicações utilizados nos protestos nas cidades brasileiras, sem ter havido uma adaptação aos anseios dos emigrantes.
Movimento de vanguarda, laico, que luta pelos emigrantes e por seus direitos sociais, o Estado do Emigrante – que denunciou a farsa do CRBE e denuncia a tutela dos emigrantes pelos diplomatas – marca mais uma vez sua diferença.
Diante da intenção da presidenta Dilma de convocar, na terça-feira, um plebiscito, nosso movimento lhe envia uma cópia de nossas reivindicações, para que a presidenta Dilma tenha também em suas mãos as demandas exclusivas dos emigrantes, a fim de que sejam pautadas e consideradas nas almejadas reformas políticas.
Os emigrantes só são chamados às urnas nas eleições presidenciais. Porém, desta vez, queremos que haja uma exceção com ampliação desse direito, para que os eleitores emigrantes possam participar do plebiscito junto com a população brasileira.
E quais são as reivindicações dos emigrantes ? Uma consulta à Ata Codificada das três Conferências Brasileiros no Mundo, disponível na Internet no Portal Consular – Brasileiros no Mundo, mostrará serem numerosas.
Porém, as duas principais ali não se encontram e merecem aqui um destaque principal :
– Os emigrantes querem sua emancipação política para que possam, representados junto ao governo, participar da política brasileira de emigração. Atualmente e sem justificativa, a gestão da emigração está entregue ao Itamaraty, através de uma Subsecretaria das Comunidades Brasileiras, dirigida e composta apenas de diplomatas.
- Os emigrantes querem o fim dessa tutela exercida pelo MRE e Itamaraty com a criação de um órgão institucional emigrante, uma Secretaria de Estado dos Emigrantes ou das Comunidades Brasileiras, dirigida por emigrante, agindo em igualdade de posição com os outros ministérios, na aplicação de uma política brasileira de emigração que reconheça a diferença existente entre diplomatas e emigrantes e a necessidade da emancipação política dos emigrantes.
- Essa política para ser completa precisa reconhecer a necessidade dos emigrantes serem representados em Brasília por parlamentares emigrantes eleitos por emigrantes. Uma PEC criando novas circunscrições eleitorais e estabelecendo o número ideal de parlamentares deverá ser proposta, depois de avaliados o número de emigrantes e regiões do mundo onde vivam em maior número.
- Os eleitores emigrantes brasileiros preferem justificar ausência e outros não transferem seus títulos por residirem longe de Consulados, a fim de evitarem despesas de transporte a cada eleição. Para solucionar esse problema que impede maior participação eleitoral, deverá ser criado o voto por correspondência ou por Internet para os emigrantes, a exemplo do que fazem outros países, como a Suíça.
- As Conferências Brasileiros no Mundo não podem, como cogita o Itamaraty, serem restritas apenas a representantes dos Conselhos de Cidadania, mas serem Fóruns de debates dos temas emigrantes abertos a todos os representantes de associações, movimentos e grupos emigrantes. E devem ser convocadas e organizadas pela Secretaria dos Emigrantes ou das Comunidades Brasileiras para serem realizadas em parceria com todos os ministérios ligados de alguma forma à emigração, como Ministério das Relações Exteriores, do Trabalho e Previdência, da Educação e Cultura, da Saúde, etc e órgãos como o Conselho Nacional de Imigração.
- Diante do fracasso do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, deve ser abandonado esse formato representativo. Em seu lugar, os emigrantes terão a Secretaria de Estado dos Emigrantes ou das Comunidades Brasileiras, junto ao governo, mais os parlamentares emigrantes eleitos pelos emigrantes. A Conferência Brasileiros no Mundo deverá eleger uma direção e uma dezena de membros para representarem os emigrantes junto à Secretaria de Estado e junto aos parlamentares emigrantes.
- Os Conselhos de Cidadania, órgão de representação local, não poderão ser presididos nem dirigidos por diplomatas mas pelos próprios emigrantes eleitos. Os Consulados ou Embaixadas locais disponibilizarão a sala para reuniões e um diplomata participará apenas como observador para servir de elo, no caso de pedido de informações ou pedido de apoio ao Consulado ou Embaixada local.
- Os atos e documentos registrados nos Consulados (que são verdadeiros Cartórios de Paz e de Documentos) serão reconhecidos no Brasil e não precisarão mais ser transcritos nos cartórios brasileiros.
- Os Consulados deverão ter funcionários suficientes para se desestimular o fenômeno atual da terceirização dos serviços consulares por empresas paralelas de despachantes, que encarecem os serviços para os emigrantes.
Essas as nossas reivindicações e nossos cartazes que passam a circular agora pela Internet e pela mídia alternativa em Paris, Zurique, Nova Iorque, Assunção, Tóquio, Roma, Berlim, Lisboa e tantas outras cidades com importante presença de emigrantes brasileiros.


Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, correspondente em Genebra.


sexta-feira, 28 de junho de 2013

Cai 35% procura de estrangeiros por graduação no Brasil

De 2008 a 2012, número de participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação passou de 853 para 552. Para especialista, falta divulgação

Considerado um dos principais instrumentos de cooperação educacional entre o Brasil e outros países em desenvolvimento, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) tem recebido cada vez menos alunos. De 2008 a 2012, o número de estrangeiros interessados em estudar de graça em universidades brasileiras caiu mais de 35% — passou de 853 para 552.
O levantamento, feito pelo Ministério da Educação (MEC) a pedido do jornal O Estado de S.Paulo, mostra também que a maior parte dos atuais 2.000 estudantes participantes do PEC-G vem de países africanos de língua portuguesa, como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, e da América do Sul, especialmente do Paraguai. São alunos, em geral, pobres, que encontram no Brasil uma oportunidade de cursar o ensino superior em instituições de melhor qualidade e com oferta de cursos mais ampla.
Administrado pelo MEC e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o PEC-G tem parceria com instituições de ensino superior de todo o país. Nelas, parte dos estudantes selecionados ganha bolsas de auxílios para custear gastos com moradia, alimentação e transporte. 
Para ser selecionado pelo programa é necessário que o estudante tenha ensino médio completo e idade entre 18 e 23 anos. Além desses requisitos, o país de origem do candidato precisa manter um acordo educacional, cultural ou científico com o Brasil. 

Mesmo sendo predominantemente dominado por estudantes africanos vindos de países que falam o português, o programa abrange 56 países, entre eles os asiáticos China, Índia e Síria.
Para o especialista em educação e colunista de VEJA.com Claudio de Moura Castro, ex-diretor-geral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa poderia ter mais promoção. "Nenhum fator objetivo reduz a atratividade do Brasil. A graduação no país é bem melhor que a desses países africanos e latino-americanos de um modo geral", diz Castro.
O economista sugere uma maior atuação das embaixadas brasileiras no exterior e das representações diplomáticas nesses países participantes do convênio para que a adesão ao programa cresça. "A capacidade que tem um estudante estrangeiro de achar um programa no Brasil não é fácil. Ou ele tem um amigo que já foi ou tudo fica mais difícil", afirma.

Brasil: o desafio da atratividade profissional

Como todos sabem, o Brasil tem um excelente potencial de desenvolvimento econômico devido a uma série de fatores, que passam desde abundância de recursos naturais aos eventos esportivos que ocorrerão no país neste e no próximo ano.
Porém, para que o Brasil possa de fato se consolidar como uma economia de peso no cenário global, é imprescindível que o país faça algumas tarefas básicas para colher frutos e alcançar uma posição de destaque.
Neste sentido, salienta-se muito a necessidade de investimentos em infraestrutura, como estradas e portos, aumento da efetividade da segurança pública com a consequente redução da criminalidade, criação de empregos formais, dentre tantos outros fatores.
Desde o final de 2012, todavia, o governo tem se mostrado atento a um ingrediente adicional para o desenvolvimento do país: a competitividade e a atração de cérebros de outros países que possam impulsioná-la. 
Com efeito, o governo brasileiro se deu conta de que há poucos imigrantes no país se comparados com a totalidade da população brasileira. No Brasil, o número de imigrantes equivale a cerca de 0,3% da população, quantidade muito inferior à média de imigrantes residentes na América do Norte, algo próximo a 14,2%, e Europa, 9,5%.
Por outro lado, na sua trilha de evolução, o Brasil tornou-se alvo de investimentos e as empresas multinacionais, aos poucos, estabeleceram-se por aqui. A chegada destas companhias trouxe também a necessidade de expatriar profissionais que multipliquem o conhecimento e favoreçam a troca de experiências.
O baixo número de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o intenso movimento de imigração levaram a uma atual preocupação do governo com a necessidade de facilitar a entrada e diminuir eventuais residências contra estrangeiros no país.
Este cenário de preocupação com a atratividade do Brasil perante talentos estrangeiros, tem acelerado mudanças na legislação nacional que trata da matéria imigração, com foco especial na redução de documentos exigidos de um estrangeiro para transferir-se para o Brasil e melhoria dos trâmites envolvidos na concessão de vistos.
Para tanto, o Conselho Nacional de Imigração, em parceria com empresas privadas, desde o final de 2012, tem trabalhado ativamente para alcançar este objetivo. O desafio é transformar o Brasil em um polo cada vez mais atrativo para profissionais de todo o mundo.
Com este objetivo em mira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) tem promovido importantes mudanças na regras de imigração para o país. Entre as principais mudanças estão as duas Resoluções Normativas publicadas em Maio deste ano, a RN 103/2013 e a RN 104/2013.
A RN 103/2013 permitiu a concessão de um visto temporário ao estrangeiro que queira trabalhar no Brasil durante o período de férias letivas no país de origem, para os estudantes dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A emissão do visto é feita mediante comprovação de matrícula em instituição de ensino no exterior e tem validade por até 90 dias.
Já a RN 104/2013 permitiu à empresa brasileira que contrata um funcionário estrangeiro como seu funcionário o prazo de até 30 dias para registrá-lo como empregado depois que chegar ao Brasil com o visto temporário com base em contrato de trabalho. Isso é importante pois abre um espaço de tempo para que o estrangeiro consiga obter documentos brasileiros, como o RNE (cédula de identidade para estrangeiros), CPF/MF e CTPS antes de ser admitido. Pelas regras antigas o profissional deveria ser registrado logo que chegasse ao Brasil, porém, a liberação destes documentos inviabilizava este registro.
Outras Resoluções Normativas beneficiaram os estrangeiros e facilitaram o ingresso destes profissionais no mercado de trabalho. A Resolução Normativa 100/2013, por exemplo, permitiu que o Consulado do Brasil no exterior conceda visto de trabalho ao estrangeiro que pretenda trabalhar no País, desde que o trabalhador se comprometa a transferir tecnologia e conhecimento ou para prestação de serviços de assistência técnica. Contudo, o expatriado não tem vínculo de emprego com nenhuma empresa estabelecida no País.
Estas são algumas das mudanças já concluídas até este momento. Contudo, permanece ainda um esforço conjunto do governo e das empresas para tornar o país mais aberto à imigração.
Muitas mudanças ainda estão por vir e as expectativas são ótimas. Acredito que, do ponto de vista imigração, estamos no caminho certo e com todas estas inovações e outras que provavelmente virão, atingiremos a marca estimada por pesquisadores, de seis milhões de imigrantes. Quem tem a lucrar? As gerações futuras, que terão um mercado de trabalho mais competitivo e tecnológico e, sem dúvida, nossa economia, que se fortalecerá e crescerá com o aumento do consumo, da renda e dos serviços em geral.
Guilherme Dias é sócio da EMDOC, consultoria especializada em serviços de mobilidade global


quinta-feira, 27 de junho de 2013

Em São Paulo, refugiados celebram seu dia brincando e dançando com brasileiros

Do Congo, veio o “Compagnon Petit Josée”, e da Colômbia, “Galiña y Zorro”. O “Zuu” veio do Irã, e da Costa do Marfim chegou o “Passé”. Todas essas brincadeiras infantis típicas destes respectivos países foram compartilhadas com refugiados, solicitantes de refúgio e brasileiros de todas as idades na manhã do último sábado, em São Paulo, durante um evento de celebração do Dia Mundial do Refugiado.
As brincadeiras foram apresentadas pelos próprios refugiados e contaram com a animada participação dos participantes do evento, que foi promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e Serviço Social do Comércio (SESC) de São Paulo. Cerca de 130 refugiados de 17 nacionalidades diferentes participaram da celebração, ocorrida na unidade Itaquera do SESC SP.
“Costumava brincar de ‘Compagnon Petit Josée’ quando era criança no Congo, e gostei de ver o envolvimento das pessoas com esta brincadeira aqui no Brasil”, afirmou o refugiado Hidras Tuala, de 18 anos, que há nove meses vive no Brasil. Sua família permanece no Congo. Nesta brincadeira, os participantes se organizam em uma roda e são chamados a formar grupos de um determinado número de pessoas ao final de um refrão e de palmas puxadas pelo líder. Aqueles que não conseguem formar o grupo correto são eliminados. Vence o grupo que fica por último.
“Em todas as regiões da Colômbia, as crianças brincam de ‘Galiña y Zorro’ nas escolas e em festas de aniversário. Apresentar esta brincadeira me fez lembrar o meu país”, disse C’ayu Manuela Hernandez, que há vive no Brasil há 11 anos, e esteve no evento com seu pai. A brincadeira que ela apresentou lembra a popular “Cabra Cega” brasileira, pois uma pessoa vendada (o Zorro – ou raposa) tentar capturar o maior número de galinhas (ou galiñas) que ficam gritando ao seu redor.
O Dia Mundial do Refugiado celebrado em São Paulo foi um momento de lazer e diversão para todos os refugiados presentes – a sua maioria, em núcleos familiares. O evento refletiu a campanha “1 Família”, lançada globalmente pelo ACNUR para marcar o Dia Mundial do Refugiado deste ano. O objetivo da campanha é mostrar as consequências da fuga forçada para os núcleos familiares, que muitas vezes separam-se ao deixar sua casa ou cidade, sob o risco de nunca mais voltarem a se encontrar. Ela está disponível na internet, no site www.acnur.org/umafamilia
“O Dia Mundial do Refugiado é para refletir sobre o medo, o drama e o sofrimento causados a milhares de pessoas por conflitos e arbitrariedades que infelizmente ainda acontecem em muitos lugares do planeta. Mas é também para celebrar a vida e a força de todos os homens, mulheres e crianças que seguem em frente – desafiam o que parece impossível e conseguem encontrar um pouco de paz e segurança longe de casa”, afirmou Humberto Peron Jr, do SESC SP.
Para a refugiada Larissa Edy, da Costa do Marfim, a brincadeira “Passé” é uma referência às escolhas democráticas que cada um deve fazer. Duas pessoas – uma de frente para a outra – ficam de mãos dadas e formam uma espécie de túnel, por onde os demais participantes passam. Aleatoriamente, essas duas pessoas impedem a passagem de um participante e perguntam de lado de quem ela quer ficar. Após todos os participantes fazerem suas escolhas, os dois lados protagonizam um “cabo de guerra”, e vence o grupo que consegue puxar o outro. “Lembra muito minha infância, e foi legal brincar aqui com outros refugiados e com brasileiros também”, afirmou Larissa.

Os monitores do SESC Itaquera deram um toque brasileiro à festa em São Paulo. Eles convidaram a todos os participantes para formarem rodas e, de mãos dadas, dançar ritmos conhecidos em todo o país, como samba, forró e cantigas de roda.
A região metropolitana de São Paulo acolhe a maior parcela dos refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro. Dos cerca de 4.300 refugiados vivendo no Brasil, aproximadamente 1.800 são cadastrados e atendidos pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) - de acordo com dados referentes a maio de 2013. Essa população cresceu 10% em relação ao final do ano passado (e 15% em relação ao total registrado no final de 2011). O número de solicitantes de refúgio que chegam a São Paulo e são atendidos pela CASP também tem crescido, saindo de 661 casos em 2011 para cerca de 1.300 em 2012 (um aumento de quase 100%).
De acordo com dados divulgados ontem pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem no mundo 45,2 milhões de pessoas deslocadas por motivos de guerras, perseguições e violações generalizadas de direitos humanos. Deste total, 15,4 milhões são refugiados e 937 mil são solicitantes de refúgio. Do total da população refugiada, 48% são mulheres e meninas, e 46% são crianças e jovens com menos de 18 anos. Outros 28,8 milhões são deslocados internos - que passam pelos mesmos problemas dos refugiados, mas permanecem em seus próprios países.
O evento foi um sucesso. “Emocionei-me vendo como todos os presentes estavam realmente participando e tornando aquele momento uma verdadeira festa! Foi particularmente especial ver o entrosamento de várias nacionalidades, dançando, brincando, almoçando, rindo. Foi lindo”, resumiu a coordenadora geral do Centro de Acolhida para Refugiados da CASP, Maria Cristina Morelli.
A celebração do Dia Mundial do Refugiado também contou com a presença do representante do Comitê Estadual para Refugiados de São Paulo, Ricardo Alves, que parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da integração destas populações no Estado.
 Por Luiz Fernando Godinho e Larissa Leite, de São Paulo.
Por: ACNUR

A Implementação de uma Política Estadual de Migrações foi apontada como necessidade urgente para atender migrantes e imigrantes no Amazonas

IImplementação de uma Política Estadual de Migrações foi apontada como necessidade urgente para atender migrantes e imigrantes no Amazonas 
A necessidade do Estado implementar uma Política Estadual de Migrações, inclusive, com previsão orçamentária, além de um diálogo mais intenso entre poder público e sociedade civil foi o ponto alto das discussões, durante a Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa do Es­tado (Aleam), para discutir e buscar soluções para as mais diversas situa­ções dos migrantes e dos imigrantes haitianos no Estado do Amazonas.

  O deputado José Ricardo Wendling (PT), líder do PT na Aleam e autor do debate, juntamente com o deputado Luiz Castro (PPS), informou que amanhã estará apresentando uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), juntamente com os deputados Luiz Castro e Marcelo Ramos (PSB), prevendo a locação de recursos estaduais para atendimento aos migrantes e imigrantes presentes no Amazonas. Já o Governo do Estado afirmou que essa Política Estadual já está sendo discutida entre poder público e sociedade civil, inclusive, com pactuação de recursos financeiros emergenciais junto ao Governo Federal.

Para José Ricardo, o Estado precisa ampliar as políticas públicas para os migrantes, diante do elevado número de pessoas vindas para o Amazonas. “Esperamos que essas discussões sobre o Plano Estadual de Migrações possam sair do papel e serem urgentemente implementadas pelo Governo. Porque temos a situação dos haitianos, que são ajudados, até hoje, pela igreja, com o apoio de voluntários da sociedade civil, e pouca ajuda do poder público”, considerou ele, ressaltando que ainda existe a situação das pessoas que vêm de outros estados do País, bem como de outros municípios do interior do Amazonas, em busca de melhores condições de vida.

Na abertura do debate foi apresentada tese de doutorado da professora Márcia Maria Oliveira, com o tema “Perfil da Migração na Amazônia”. Pelo trabalho, foi revelado que a principal dinâmica de migração no Amazonas é a interna, em torno de 62%, indicando que algo não vai bem no interior, já que 88% são de migrações dos municípios para a capital. Os principais fatores seriam busca por trabalho, questões familiares, estudos, sendo uma expressiva migração por iniciativa das mulheres.

Já com relação às migrações internacionais, o maior número é de peruanos, cerca de 42 mil espalhados em todo o Estado, assim como de colombianos. Os haitianos aparecem em número de cinco mil e parecem ser mais expressivos, porque se concentram em Tabatinga, rumo a Manaus. Com relação aos haitianos, a maioria é composta por adulto, do sexo masculino, solteiro e com cursos técnicos, com foco na busca por trabalho.

As ações públicas

O chefe do Departamento de Migração da Polícia Federal, delegado Vítor Moraes, disse que o Amazonas foi o Estado precursor para o acolhimento dos imigrantes haitianos, que começou a partir de janeiro de 2010, com o terremoto que assolou o Haiti. “E o Brasil foi visto como País de boa oportunidade, com índices crescentes de qualidade de vida. Por isso, a população haitiana optou por migrar para o território brasileiro”, disse ele, informando que em 2010 migraram para o Amazonas cerca 500 haitianos; em 2011, cerca de 1,9 mil; no ano passado, 2,1 mil; e em 2013, cerca de 1 mil novos haitianos.

E explicou qual o papel da Polícia Federal nesse contexto de migração: controle e fiscalização das fronteiras nacionais. “A PF é responsável pela instrução do processo de refúgio, além do acompanhamento quantitativo e da conduta social desse estrangeiro. E afirmamos que os cidadãos haitianos são ordeiros e educados, vindos em busca de trabalho, sendo mínimo o seu envolvimento em práticas ilícitas”, esclareceu ele, complementando que, apesar deles não se enquadrarem no quesito de refugiados – vítimas de perseguição e de graves violações de direitos humanos -, o Brasil concedeu aos haitianos vistos de permanência por questões humanitárias.

De acordo com o Pe. Gelmino Costa, da Pastoral do Migrante, o mundo está em movimento, com índices elevados de imigrantes em muitos países, como Luxemburgo (33% da população), Itália e França (8% a 9%), Argentina (3% a 4%); e o Brasil aparece com menos de 1%. “O Brasil está passando por uma nova formatação de migrações. Precisamos acordar, porque as migrações estão acontecendo e vieram para ficar. Estamos agora num segundo momento, o de inserir socialmente esses imigrantes. Por isso, a necessidade de um diálogo maior entre governo e sociedade civil, colocando a questão migratória como pauta de governo, devendo ter previsão no orçamento público”.

Uma Política Estadual de Migração está sendo discutida entre Governo do Estado e sociedade civil. Essa foi a informação da secretária executiva de Estado da Assistência Social (Seas), Graça Prola, ressaltando a importância desse documento para que o poder público não haja mais no improviso. “Estamos agora garantindo convênios com o Governo Federal para alocar cada vez mais recursos a esses migrantes”, declarou ela, informando que em de 2010 a 2013 a União enviou cerca de R$ 1 milhão, que foram repassados integralmente à Cáritas Arquidiocesana, como ainda cerca de R$ 400 mil de recursos estaduais, além de ajuda com passagens aéreas, cestas básicas, colchonetes, fogões, ventiladores e o que mais for demandado.

E a representante da Prefeitura de Manaus, Luciana Farias, informou que o executivo municipal atua com os imigrantes de forma emergencial, por meio do Departamento de Direitos Humanos. “As demandas são emergenciais e sabemos que não são suficientes. Por isso, é necessário um maior diálogo sobre essa problemática”.

Foram convidados para essa Audiência Pública, dentre outros órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), Secretaria de Segurança do Estado Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Prefeitura de Manaus, Polícia Federal, Paróquia de São Geraldo, Pastoral do Migrante, Arquidiocese de Manaus, Cáritas Arquidiocesana, Conferência dos Religiosos do Brasil, Defensoria Pública Federal, Casa do Migrante Jacamin, Programa Ama Haiti, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Igreja Assembleia de Deus, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de paróquias e demais pastorais da cidade.

Amazonas Noticias

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Cuando la orientación sexual es la motivación para migrar


 “¿Exilio Sexual? Un viaje por nuevas rutas identitarias” es el nombre de la investigación que las uruguayas de Luciana Cribari, María Jimena Pandol, Valentina Torre analizan las trayectorias de vida de sus compatriotas GLBT – gays, lesbianas, bisexuales, trans – que han emigrado de su territorio de origen.
¿Es la imposibilidad de expresar plenamente la orientación sexual y/o identidad de género de la población de estudio en el territorio de origen, una de las causas determinantes para emigrar? En definitiva, la investigación se cuestiona acerca de la existencia del “exilio sexual” como un tipo más de migración y como vehículo para el ejercicio de una ciudadanía sexual alterna a la posibilitada en el país de origen.

Ver el artículo desde aquí:
http://www.criticacontemporanea.org/2012/11/segundo-numero-de-critica-contemporanea.html

Imigração de italianos aumentou em relação a 2012

Os italianos residentes no exterior são mais de 4,3 milhões, 7,3% dos cerca 60 milhões de italianos residentes na Itália, revela uma prévia do Relatório Italianos no Mundo 2013 da fundação Migrantes, divulgado hoje. O estudo mostra que a imigração de italianos aumentou 3,1% em relação ao ano passado e 5,5% em relação a 2011.  
"Na Itália se registra um aumento das partidas que impõe novas questões e novos compromissos. O aumento das mudanças se refere a milhares de jovens, com alta e média qualificação, mas também sem títulos de estudo", revela o documento. Neste ano na Ásia foram registrados 3,5 mil italianos residentes no continente, na qual a China é o país mais procurado pelos italianos. A população de destes imigrantes residentes na China triplicou em relação a 2006.  
"Os novos e muitos dados e os trabalhos de estudo e de pesquisa que estarão presentes no Relatório Italianos no Mundo 2013constituem um convite para superar as leituras superficiais, queda o destaque para as imigrações de pessoas com formação superior, e considera a multiplicidade das histórias, de condições das famílias italianas em imigração, que representam uma das mais significativas expressões da vida do nosso país, e também da dimensão global do mundo de hoje", comentou o Diretor-geral da fundação, monsenhor Giancarlo Perego. 
(ANSA)


terça-feira, 25 de junho de 2013

En España la migración tiene cara de mujer



Mayores, con más formación, sobre todo mujeres y enfocados al sector servicios. Así es el perfil de los inmigrantes que viven en España tras cinco años de crisis. Bastante diferente de la arquetípica imagen de peones extranjeros que copaban las obras de medio país.
¿Qué ha sucedido desde 2007? Está a la vista de cualquiera: dos recesiones, más que socavón en el mercado laboral, desempleo en máximos, desplome del consumo y de la confianza… Pero, más allá de los grandes titulares, también hay lugar para otros movimientos importantes… La crisis ha acabado con 900.000 puestos de trabajo de inmigrantes, la mitad de ellos en los últimos dos años. Y lo ha hecho de una manera muy desigual. Es muy destacable este dato: entre la mitad de 2011 y la de 2012 mientras los ocupados extranjeros entre 16 y 34 años se han reducido un 38% (unos 650.000 efectivos), los mayores de 35 años se han incrementado un 8% (lo que representa 125.000 personas más).
¿Cómo se explica este cambio? “El envejecimiento de los individuos presentes en el mercado de trabajo inmigrante emerge como una característica esencia del cambio estructural que se está operando con la crisis, reflejo parcial de la salida de inmigrantes más jóvenes hacia el exterior y, por otra parte, del aumento de su edad, junto al de nuevas entradas exteriores en la población inmigrante de 36 a 64 años”, afirma el Anuario de la inmigración en España, titulado ‘Inmigración y crisis: entre la continuidad y el cambio’, que publica la Fundación Cidob y la Ortega-Marañón, entre otras.
Asimismo, se ha producido un trasvase entre sectores. La caída de la ocupación en la construcción explica casi el 100% de las pérdidas de empleo de los inmigrantes durante la crisis, a cambio, se ha incrementado en los servicios (un 4% más). “También este colectivo se ha feminizado y se ha incrementado el autoempleo”, dice Josep Oliver, catedrático de Economía Aplicada de la Universidad Autónoma de Barcelona y uno de los coordinadores del informe.
Población envejecidas = dudas en el sistema de pensiones Lo cierto es que tras estos cambios, se esconde una nueva pirámide poblacional. Ésta y, sobre todo, la futura, debilitan aún más la sostenibilidad del sistema de pensiones (se reduce el número de afiliados a la Seguridad Social por jubilado), que justamente ahora se encuentra en plena revisión. De acuerdo con el informe, “el colapso del empleo de los más jóvenes y su paulatino abandono del país, sugiere importantes vulnerabilidades que sólo se harán visibles una vez retorne el crecimiento del empleo”. Así, aunque ahora pueda parecer un espejismo (con una tasa de paro que supera el 27%), la economía española dentro de unos años puede requerir otra vez la entrada de extranjeros para compensar la falta de jóvenes.
Pero ahora el panorama es bien distinto. Y, mientras los niveles de desempleo continúen tan elevados y las perspectivas sigan tan negativas, es muy difícil mirar más allá y, si quiera, pensar en revertir los flujos migratorios (ahora abandonan España más personas de las que entran).
Fuente: http://www.expansion.com
 



Imigrantes detidos na Itália vivem rotina de prisão


O Centro de Identificação e Expulsão, um complexo de detenção na periferia de Roma onde imigrantes ilegais podem ficar detidos por meses antes de serem deportados, não é uma prisão. Mas parece.
Cercas metálicas separam alojamentos térreos em unidades individuais que são trancadas à noite, quando os pátios são fortemente iluminados. Há câmeras de segurança. Alguns dos guardas trajam uniformes da polícia de choque. Os detentos podem se movimentar em áreas designadas durante o dia, mas são obrigados a usar chinelos ou sapatos sem cadarços, para que não possam machucar a si mesmos ou a outros. Após uma revolta no setor masculino, foi proibido o uso de objetos afiados, incluindo canetas  e pentes
Situado no subúrbio de Ponte Galeria, o centro é um dos 11 na Itália em que são mantidas pessoas que não têm autorizações de trabalho ou residência ou cujos documentos já passaram da validade.
Algumas delas já vivem no país há anos. As autoridades dizem que os centros são essenciais para a boa regulamentação da imigração ilegal e que eles respeitam as diretrizes da União Europeia.
Mas os centros desse tipo na Itália e em outros lugares da Europa vêm sendo criticados por grupos de defesa dos direitos humanos, que os consideram desumanos, ineficazes e caros.
“São lugares que não têm interação com a sociedade italiana”, disse Gabriella Guido, coordenadora nacional da LasciateCIEntrare, uma de várias associações que fazem campanha pelo fechamento dos centros de detenção. “São desertos políticos e culturais que só aparecem nos radares nacionais quando explodem revoltas.”
Depois de uma mudança nas leis italianas, em 2011, agora pessoas descobertas residindo ilegalmente no país podem ser detidas por até 18 meses, como prevê a lei europeia, enquanto seus casos são revistos. As autoridades reconhecem que, desde a mudança na lei, aumentou a incidência de revoltas e tentativas de fuga.
Quando, em julho passado, observadores da organização italiana Médicos pelos Direitos Humanos tentaram visitar um centro de detenção em Bari, no sul do país, foram barrados “devido às tensões dentro do centro”, segundo relatório divulgado em maio
Uma rebelião em agosto de 2010 resultou na depredação ampla do centro, que está operando com capacidade reduzida desde que uma ação coletiva foi movida contra o lugar, com sucesso.
A depressão é comum em todos os centros. Os suicídios são raros, mas acontecem. 
Em seu relatório, a Médicos pelos Direitos Humanos disse que, nos 15 anos passados desde que foram criados, os centros “mostraram ser congenitamente incapazes de garantir a dignidade e os direitos humanos fundamentais”.
Críticos dizem que os centros não impedem a imigração ilegal. O relatório da organização de médicos observou que apenas 50% —4.015 dos 7.944 imigrantes ilegais detidos em 2012— foram deportados. Esse número não passa de uma fração dos 440 mil imigrantes ilegais que se acredita que vivam no país.
Para Michael Flynn, fundador e coordenador do Global Detention Project, com sede em Genebra, “a Itália não é o único país a ter problemas na administração dessas instalações”. No Reino Unido, o Observatório de Migração de Oxford questiona a utilidade da detenção. A Espanha já foi criticada por abrigar os imigrantes em barracas e a Holanda por mantê-los em barcos residenciais.
Mas a Itália enfrenta uma situação complicada em decorrência de seu litoral extenso e de sua proximidade com o norte da África. Com o caos da Primavera Árabe em 2011, o número de pessoas que atravessaram o Mediterrâneo em direção à Itália subiu para 62 mil. No ano passado, segundo estimativas da Organização Internacional de Migração, 13.200 pessoas fizeram a travessia. Nos três primeiros meses de 2013, cerca de 1.500 o haviam feito.
Não obstante as críticas, os centros da Itália, que são administrados por empresas privadas, tornaram-se “indispensáveis”, segundo relatório de 2013 do Ministério do Interior. Mas, citando problemas nos centros, o relatório pediu uma revisão do sistema.
Uma pesquisa do Serviço de Refugiados Jesuítas da Europa constatou que, nos centros de detenção na Europa, os migrantes detidos “sofrem de estresse psicológico e mental grave por não saberem quando a detenção vai terminar”, disse Philip Amaral, coordenador de defesa e comunicações do grupo, sediado em Bruxelas. De acordo com ele, a detenção de migrantes é pior que a prisão comum, que tem duração definida.
Alguns imigrantes vêm para o centro de detenção diretamente da prisão, depois de cumprirem suas sentenças. “Esperei cinco anos para ser solto e então fui encarcerado novamente”, disse um tunisiano de 40 anos detido no centro de Ponte Galeria e que não quis ser identificado. Ele passou quase metade de sua vida na Itália, trabalhando na construção antes de ser preso, acusado de tráfico de drogas. “A prisão era mais organizada que este lugar.”
 Por ELISABETTA POVOLEDO


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Encerramento da 28 Semana Nacional do Imigrante na Catedral em São Paulo


No encerramento da 28 semana nacional do migrante, foi celebrada a missa na Catedral da Sé em São Paulo com a presença de Dom Claudio Hummes  Arcebispo Emérito de São Paulo e os Padres Sclabrinianos da Missão Paz, Padre Antenor Dalla Vecchia e Padre Alejandro ,e Serviço Pastoral do Migrante Dom  Claudio na homilia ele resalta o protagonismo da juventude,  estão nas ruas de forma que há muito não se via. Aqueles que pareciam apáticos, alienados, muito pelo contrário foram se conectando e percebendo que o modelo de Estado que temos não responde às nossas necessidades.

Dom Claudio da leitura a Nota da CNBB. Onde diz que o  direito democrático a manifestações como estas deve ser sempre garantido pelo Estado. De todos espera-se o respeito à paz e à ordem. Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva que leva ao descrédito.

Eles são claros em dizer que aqueles que usam de violência não os representam. Trata-se de um movimento movido pela cultura da paz e despertado pelos repetidos e absurdos casos de violência, de corrupção, de  muitos impostos e poucos serviços.
Esses jovens também expressam que o movimento é apartidário, demonstram descrença nos partidos políticos e tudo isso vem de encontro a um importante processo que a Igreja está trazendo para discussão. e que todos somos chamados a participar e debater: O Estado que temos e o Estado que queremos. Estado para quê e Estado para quem? Essa discussão é um processo profundo de politização por princípios evangélicos. 



Os jovens estão nas ruas dizendo que o Estado que temos não corresponde às nossas necessidades e eles querem que o povo, soberano na democracia, esteja nas mesas de discussão e que suas demandas sejam contempladas no orçamento público. Não querem os luxuosos e desnecessários estádios da copa, querem transporte público de qualidade. Querem melhor Ensino Público, melhor Saúde Pública. A juventude, de todas as idades, está nas ruas para dizer que este modelo não interessa como também o fortalecimento da participação popular , dom Claudio também chama a reconhecer a População imigrante, como fator de integração e não a discriminação e xenofobia


Miguel Ahumada 

20 mil imigrantes deixaram Portugal

A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 4,5% em 2012, tendo contribuído para esta redução os quase 6.000 brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que será hoje apresentado.
  O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado por ocasião do 37.º aniversário do SEF, que hoje se assinala, indica que viviam em Portugal 417.042 imigrantes em 31 de Dezembro de 2012, menos 4,5 por cento do que no ano anterior.
Segundo o documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a que a agência Lusa teve acesso, quase 20 mil imigrantes deixaram Portugal no ano passado, dos quais cerca de seis mil foram brasileiros.
No entanto, a comunidade brasileira continua a ser a mais representativa em Portugal, onde residem 105.622, destacando o relatório a tendência decrescente verificada desde 2011.
Os brasileiros também foram a comunidade estrangeira que mais beneficiou, no ano passado, do programa de apoio ao retorno voluntário, que permite aos imigrantes sem recursos regressarem aos países de origem.
Segundo o SEF, em 2012 beneficiaram do programa de apoio ao retorno voluntário 753 imigrantes, mais 26,77 por cento do que em 2011, dos quais cerca de 86 por cento foram brasileiros.
A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (44.074), seguida de Cabo Verde (42.857), Roménia (35.216), Angola (20.366) e Guiné-Bissau (17.759).
O SEF justifica a tendência de diminuição da população estrangeira residente em Portugal, sem alterar o elenco das comunidades mais representativas, com "a alteração dos fluxos migratórios, o regresso ao país de origem e a aquisição da nacionalidade portuguesa".
No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,782 milhões de pessoas, das quais 9,710 milhões nas fronteiras aéreas (mais 0,28% do que em 2011), e 2,071 milhões nas marítimas (mais 14,82%), correspondendo ao controlo de 68.000 voos e 33.811 embarcações.
De acordo com o RIFA 2012, o SEF recusou a entrada no país a 1.246 estrangeiros, representando uma descida de 30,66% relativamente a 2011, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Mali, Senegal e Nigéria.
O relatório indica também que foram realizadas 10.307 acções de fiscalização de controlo de imigrantes no país, das quais resultaram na notificação de 6.549 ilegais para abandono voluntário e na expulsão de 2.486 estrangeiros.
No ano passado, O SEF instaurou 34.307 processos de contra-ordenação, dos quais 35% por permanência irregular no país, 4,7% por falta de declaração de entrada, e 1,7% pelo exercício de actividade profissional não autorizada.
O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.
O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 371 processos-crime no ano passado.
No ano passado, o SEF registou também 631 detecções de utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 5,9% do que em 2011.
O RIFA indica ainda que no ano passado os pedidos de asilo registaram um aumento de 8,73%, ascendendo a 299 solicitações, tendo Portugal concedido 14 estatutos de refugiados e 95 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a cidadãos de países africanos.

Diário Digital