O Brasil já conta com um diagnóstico detalhado dos números do
tráfico de pessoas nos últimos sete anos. O levantamento, resultado da parceria
da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça com o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que a maioria das vítimas
brasileiras se dirige a países europeus, principalmente Holanda, Suíça e
Espanha.
Do outro lado, a origem de quem é vitimado pelo tráfico também
foi melhor definida. Os estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul
registram mais casos de vítimas.
O diagnóstico preliminar
apresentado sobre o tráfico de pessoas no Brasil revela a existência de 475
vítimas entre os anos de 2005 e 2011; desse total, 337 sofreram exploração
sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
O secretário Nacional
de Justiça, Paulo Abrão, alerta que o tráfico de pessoas no Brasil, nas formas
internacional e interna, é um fenômeno ainda registrado de forma deficitária
pelos órgãos de enfrentamento ao crime. “Isso ocorre porque uma de suas
características é a invisibilidade das vítimas e a negação de se
autorreconhecerem como tais. Por isso trabalhamos com foco em campanhas de
conscientização e com a rede nacional de apoio as vítimas”, explica. Nos
próximos dias o governo federal anunciará um pacote de medidas para o
enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Escute entrevista com
o secretário Paulo Abrão:
O diagnóstico parcial
foi conduzido entre os meses de maio a agosto de 2012 e recuperou estatísticas,
sobretudo criminais, sobre o tráfico de pessoas no Brasil a partir de 2005.
Órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como o Departamento de Polícia
Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além dos organismos que
atendem diretamente vítimas de tráfico de pessoas, como a Assistência Consular
do Ministério das Relações Exteriores, foram entrevistadas e forneceram dados.
O país onde foi
registrada uma incidência maior de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico
de pessoas foi o Suriname, que funciona como rota para a Holanda, com 133
vítimas, seguido da Suíça com 127, da Espanha com 104 e da Holanda com 71. A maior incidência do
tráfico internacional de brasileiros ou brasileiras é para fins de exploração
sexual.
As vítimas – De acordo com o
Ministério da Saúde, as vítimas que procuram os serviços de saúde são na
maioria mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Há maior incidência de
vítimas (cerca de 25%) na faixa etária de 10 a 19 anos, de baixa escolaridade e
solteiras.
“Os números desse
diagnóstico não revelam tendências sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Ou
seja, ainda que haja mais ou menos registros de um ano para outro, esses
números mostram somente aquilo que desaguou nos órgãos de repressão ou de
atendimento às vitimas. Ainda temos um cenário de muitos dados ocultos”,
explica a diretora do Departamento de Justiça da SNJ/MJ, Fernanda dos Anjos.
Ministerio da justiçal
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