quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Jornal aponta contradição no discurso do governo francês sobre imigração



A nova polêmica sobre a imigração provocada pelas declarações do ministro do Interior francês sobre o voto dos residentes estrangeiros ganhou destaque, nesta terça-feira, na capa do jornal progressista Libération. As negociações entre candidatos às eleições presidenciais de 2012, a recessão na zona do euro e a alta do desemprego na França também ocupam as primeiras páginas dos diários franceses.

"Guéant: A voz de Le Pen", diz a manchete de Libération. O jornal afirma que, ao atacar os estrangeiros em situação regular, o ministro do Interior da França, Claude Guéant, reivindica abertamente as teses da Frente Nacional, o partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen. As declarações de Guéant no último domingo contra o direito de voto dos residentes estrangeiros nas eleições locais francesas reacenderam a polêmica sobre a imigração, que deve ser um dos temas centrais da campanha eleitoral de 2012.

O ministro também disse que pretende diminuir em 10% a imigração legal. Libération aponta que essas declarações contradizem políticas adotadas pelo presidente Nicolas Sarkozy desde o início do seu mandato em relação aos estudantes estrangeiros e à imigração econômica.

Já Le Figaro dedica sua manchete principal à afirmação do candidato do Partido Socialista à presidência, François Hollande, de que está aberto a uma aliança com os centristas, liderados por François Bayrou. Segundo o jornal conservador, a estratégia pode se revelar arriscada pois a ala mais radical do Partido Socialista é contrária a uma aproximação com o centro e o próprio François Bayrou tem mais afinidades com a direita e hesita em abandonar seu sonho de conquistar um lugar no segundo turno das eleições.

Crise econômica

Les Echos afirma em sua manchete que os mercados apostam em uma saída para a crise na zona do euro. Nesta segunda-feira, a OCDE anunciou uma revisão para baixo das suas previsões de crescimento para 2012 e a agência de notação Moody's alertou que a intensificação da crise ameaça as boas notas de todos os países que possuem um triplo A. Apesar disso, as bolsas tiveram um dia de euforia nesta segunda-feira, chegando a um alta de 5,46% em Paris. Segundo o diário econômico, essa reação mostra a esperança de que os líderes europeus finalmente encontrarão medidas eficazes contra a crise das dívidas públicas na cúpula prevista para o dia 9 de dezembro.

"O emprego massacrado", diz a manchete de L'Humanité, que dá destaque aos dados oficiais sobre o desemprego na França anunciados na segunda-feira. Em um ano, o número de desempregados aumentou 5,2% e chegou a um total de 4,5 milhões. Para o jornal comunista, esse é o resultado "de uma política de rigor que sufoca o crescimento".

O diário católico La Croix destaca em sua primeira página a ameaça da recessão que pesa sobre a zona do euro, segundo as previsões da OCDE, e analisa a ascensão ao poder de partidos islâmicos moderados no norte da África.

SRTE registra aumento no número de haitianos trabalhando no Amazonas


O número de vagas ofertadas nesta terça-feira pode aumentar, porque o Sintracomec está negociando com outras empresas para participarem do encontro.


Números do setor de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM), revelam que até julho desse ano, foram expedidas 974 carteiras de trabalho para estrangeiros, no Estado, sendo 730 para haitianos, o equivalente a 75% das emissões.

A indústria pesqueira e a construção civil são os setores que mais absorvem a mão-de-obra haitiana em função da baixa escolaridade exigida para desempenhar as funções, segundo a Delegacia de Imigração da Polícia Federal (Delemig) ao informar que há cerca de 2,7 mil haitianos, no Amazonas, dos quais 2,3 mil vivem em Manaus e 420 aguardam atendimento para registro, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus).

Oportunidade

Cerca de 250 vagas de emprego na construção civil para haitianos serão ofertadas em assembleia, às 15h desta terça-feira, no auditório da Paróquia de São Geraldo, no bairro de mesmo nome, zona centro-sul. Ao todo, são sete empresas e construtoras do ramo que oferecem as vagas com salários que variam de R$ 669 a R$ 1.105.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec/AM), existem entre 400 a 600 haitianos trabalhando no setor, em Manaus.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Governo e oposição se confrontam sobre direito de voto dos estrangeiros


Uma declaração do ministro do Interior francês, Claude Guéant, reacendeu a nova polêmica sobre a imigração no país, que deverá ser um dos temas centrais da campanha presidencial do próximo ano. O governo e a oposição se confrontam sobre o direito de voto dos residentes estrangeiros nas eleições locais na França.
O ministro Claude Guéant, braço direito do presidente Nicolas Sarkozy, disse ontem que a França tem acolhido um número excessivo de imigrantes em situação legal. Segundo dados oficiais, a França recebe anualmente cerca de 200 mil imigrantes regulares, mas o governo Sarkozy quer reduzir essa massa em 10%, o que equivaleria a recusar vistos para 20 mil estrangeiros.
Claude Guéant negou que a França seja um país xenófobo ou fechado. Mas as propostas do partido governista UMP para os estrangeiros são cada vez mais duras. Na semana passada, Sarkozy se posicionou contra o direito de voto dos imigrantes nas eleições municipais. Atualmente, somente os imigrantes originários da União Europeia podem votar nas eleições locais na França. No entanto, eles não têm o direito de eleger o presidente ou votar nas eleições legislativas.

Diante de uma proposta do Partido Socialista e do Partido Verde de mudar a legislação para permitir que todos os residentes estrangeiros votem nas eleições locais, o ministro do Interior foi claro. Ele disse que não queria ver prefeitos estrangeiros na região parisiense, principalmente ao norte de Paris, uma região de forte imigração árabe e africana.
Nesta segunda-feira o candidato do Partido Socialista à presidência da França, François Hollande, afirmou que também é contrário à eleição de estrangeiros para o cargo de prefeito. Segundo Hollande, seu partido defende que todos os residentes estrangeiros possam beneficiar das mesmas regras que atualmente são válidas para os europeus: direito de voto nas eleições locais e possibilidade de se candidatar ao cargo de conselheiro municipal.
Uma pesquisa publicada hoje pelo jornal Aujourd'hui en France revela que 61% dos franceses são favoráveis ao voto dos estrangeiros. Com esse discurso, o partido do presidente Sarkozy visa atrair os eleitores de extrema-direita e esvaziar o partido xenófobo Frente Nacional, que passou para o segundo turno nas presidenciais de 2002.
O Senado francês, que é controlado pela esquerda, deve examinar no dia 8 de dezembro um projeto de lei que visa estender o direito de voto nas eleições locais a todos os residentes estrangeiros.

A nova onda da imigração



Duas situações antagônicas estão criando uma segunda onda de imigração ao Brasil. Nos países do primeiro mundo, a crise econômica está estreitando o mercado de trabalho e, no Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto está atraindo uma massa de trabalhadores de outros países, especialmente da América Latina.

Este fenômeno está sendo monitorado há algum tempo pelo governo. Os levantamentos feitos pelo Ministério da Justiça registram aumentos crescentes e a regularização de estrangeiros para trabalhar subiu 52%. Houve um pulo de 961 mil registros em 2010 para 1,5 milhão até o meio deste ano.

Os imigrantes que encabeçam a lista do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça são portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios. Já a concessão de nacionalidade brasileira dobrou nos últimos anos. Em 2008 foram 1.119 e já em 2010 foram para 2.116 novos brasileiros.

Em 2010, a regularização de passaportes pelo Ministério da Justiça contemplou 276 mil portugueses até junho. De janeiro a junho deste ano, esse número pulou para 329 mil, 52 mil pessoas a mais do que no mesmo período do ano anterior. O Brasil regularizou a situação de 35 mil bolivianos em 2010 e outros 50 mil agora, em 2011. E há ainda crescimento no reconhecimento da migração de chineses e paraguaios.

O Brasil vem adquirindo uma maior visibilidade internacional. Além da evolução dos indicadores sócio-econômicos, o país conquistou o direito de sediar eventos mundiais que aumentarão sua exposição mundial, a exemplo da Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

Os dados do Ministério do Trabalho também registram o aumento da presença da mão de obra estrangeira. O País tem hoje taxas de desemprego próximas ao chamado pleno emprego.

O total de autorização temporária para estrangeiros passou de 40 mil em 2009 para 53 mil em 2010. No primeiro semestre de 2010, foram 20 mil. Em período idêntico de 2011, já são 25 mil.

Em relação a trabalhadores permanentes também houve aumento. Foram 1.428 (janeiro-junho de 2010) para 1.861 (janeiro-junho de 2011). O número de “especialistas com vínculo empregatício” foi de 1.714 (janeiro-junho de 2010) para 2.024 (janeiro-junho de 2011).

Estes dados são animadores na medida em que indicam que o Brasil está no caminho certo. Por isso trabalhadores de todo o planeta estão entrando no nosso mercado de trabalho. Mas os números devem servir também de alerta às autoridades que devem acompanhar atentamente este novo fenômeno.


Renan Calheiros
Senador

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Crise econômica deixa saldo migratório espanhol negativo



A crise econômica que explodiu em 2008 fará com que neste ano, pela primeira vez desde que estes dados começaram a ser computados, o número de pessoas que saem da Espanha em busca de oportunidades supere o das que chegam procurando emprego. Neste ano, a previsão é que 450 mil (351.588 até setembro) pessoas cheguem à Espanha contra as 580.850 que deixaram esse país em busca de melhores oportunidades (407.214 até setembro), tornando o saldo migratório negativo em 130.850. Analisando todos esses números, temos em mente a conjuntura econômica", disse o subdiretor-geral adjunto de Estatísticas da População do Instituto Nacional de Estatística (INE), Sixto Muriel, que previu que o saldo migratório será negativo pelo menos até 2020, último ano das projeções Desde 2008, a deterioração da economia e do mercado de trabalho espanhol foi ininterrupta, atingindo uma taxa de desemprego de 21,52% que, conforme todas as expectativas, ainda não chegou a seu limite. Os números são claros e o milhão de estrangeiros que em 2007 chegou à Espanha buscando uma oportunidade se reduziu a menos da metade nos três últimos anos. No entanto, Muriel lembrou que foi em 2008 e 2009 que o número de imigrantes caiu mais de 50% até se estabilizar em cerca de 450 mil chegadas anuais desde então. Os últimos anos têm provocado "um forte aumento" das saídas na opinião de Muriel, que calculou que neste ano 500 mil pessoas deixarão a Espanha, das quais mais de 50 mil serão os próprios espanhóis, número muito superior aos 34 mil de 2008. As contas da Previdência Social também sentiram os efeitos da situação dos imigrantes na Espanha e da decisão de retornarem a seus países. Assim, considerando que o início da crise econômica internacional ocorreu em 2008, desde outubro desse mesmo ano, esse órgão perdeu 274.185 contribuintes estrangeiros, 13,3% dos 2.059.547 inscritos. Atualmente, os estrangeiros representam 10,28% do total de contribuintes da Previdência Social, que somam 17.360.313. De acordo com dados do Observatório Permanente de Imigração, atualmente na Espanha há 5.144.269 imigrantes "legais", isto é, com certificado de registro ou cartão de residência em vigor. Deles, 2.476.334 são de países da União Europeia e da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça e os demais, 2.667.935, de países como o Marrocos, Equador, Colômbia, China, Bolívia e Peru, entre outros. Diante da falta de oportunidades de emprego e da decisão de retornar a seus países, em 2009, o governo espanhol promoveu três modalidades de Planos de Retorno Voluntário, que já beneficiaram mais de 30 mil pessoas.

Comissão vê situação de estudantes na Bolívia


A comitiva de parlamentares da Comissão da Amazônia que visitou as cidades de Santa Cruz de La Sierra e Cochabamba, ambas na Bolívia, e que abrigam milhares de estudantes brasileiros, principalmente nos cursos de medicina, mostrou-se surpresa com o que viu: faculdades estruturadas para as necessidades e uma preocupação com a formação de seus alunos para ingressarem no Mercosul. Viram também que, em qualquer lugar, inclusive no Brasil, existem exceções e faculdades sem a mínima estrutura que tentam vender sua grade curricular como boa. Os dois maiores problemas que os estudantes brasileiros enfrentam na Bolívia são a saudade da família e a falta de um apoio maior das autoridades brasileiras.
A delegação parlamentar formada pelos deputados federais Gladson Cameli, Presidente da Comissão da Amazônia (PP-AC), Raul Lima, vice-presidente da comissão (PSD-RR), Magda Mofatto (PDT-GO), Marcos Rogério (PDT-RO) e o vereador Alisson Bestene (PP-Rio Branco), acompanhada da Diplomata Lara Lobo e do Tenente Coronel da Força Aérea Marcelo Mendonça, teve como ponto inicial a cidade de Santa Cruz de La Sierra. Na tarde de quinta-feira, 24, foram recebidos na Universidade Privada Franz Tamayo, a mais nova das faculdades bolivianas voltadas para esse público internacional, e prova que o mercado está crescendo a cada dia.
Abel Agreda, arquiteto chileno, presidente da Unifranz, depois de mostrar as instalações à delegação, salientou que a maior preocupação do momento é a “acreditação em mercosul”, o equivalente à validação do diploma no Brasil, que tornará seus alunos e os das outras faculdades que forem “acreditadas”, aptos a exercerem a profissão em todo o Mercosul, menos no Brasil, por enquanto por causa da questão da revalidação dos diplomas.
Na segunda faculdade visitada, a Universidade de Aquino – Udabol, a recepção inicial foi feita por alguns alunos exaltados que exigiam uma posição das autoridades brasileiras com relação ao órgão de imigração boliviana que estaria dificultando a vida dos estudantes, no tocante ao visto de saída para passarem as férias no Brasil. Logo depois o vice reitor Erick Chávez apresentou as instalações da universidade à delegação.
No início da noite, já no Consulado Brasileiro em Santa Cruz, uma reunião com estudantes representantes das universidades, Ecológica, Ucebol, Unifranz, Udabol e Católica, foi traçado um perfil da situação dos estudantes e as principais reinvindicações que farão parte do relatório da comitiva parlamentar, e que será mostrado mais à frente nessa reportagem.
Cochabamba
Na manhã de sexta-feira, 25, a comitiva se deslocou para a cidade de Cochabamba, considerada a segunda cidade universitária do País e, devido à exiguidade do tempo, já que o retorno para o Brasil seria na tarde do mesmo dia, foi feita uma reunião no auditório da maior universidade daquela cidade, a Universidade Privada del Valle – Univalle, onde as reclamações, sugestões e saudades foram as mesmas.
Em um relatório preliminar, o presidente da Comissão da Amazônia, Gladson Cameli, ressaltou vários aspectos para serem debatidos com as autoridades brasileiras e com o cônsul boliviano no Brasil, no sentido de tentarem melhorar esses pontos negativos na vida acadêmica dos brasileiros naquele país.
Em todas as reuniões, o que Gladson e os demais parlamentares detectaram como ponto primordial para os brasileiros que estudam na Bolívia é um tratamento igualitário com relação às provas para revalidação dos seus diplomas.
Rafael Oliver e Mary Andrade, representantes dos estudantes, pediram a Gladson que intercedesse junto ao Ministério da Educação para que as provas sejam feitas voltadas para a formação geral da medicina e não para especialistas como está sendo feito. Mary relatou que até mesmo especialistas brasileiros que tentaram fazer a prova se deram mal, devido ao excesso na complexidade dos temas abordados.
Rafael Oliver, mais conhecido como “tererê”, também salientou a grande contribuição financeira que estão dando à Bolívia. Segundo ele, são cerca de 5 milhões de dólares por mês que são gastos somente em Santa Cruz, pelos cerca de 10 mil estudantes brasileiros. Isso deveria – segundo ele – ser um motivo para um melhor tratamento das autoridades bolivianas. A queixa é que a documentação exigida para as diversas necessidades, além de cara, muda a cada semana ou humor das autoridades de lá.
Um ponto que ficou acertado entre os estudantes e o Cônsul brasileiro em Cochabamba, Fernando Vidal, é que o consulado se fará mais presente na vida acadêmica, com visitas periódicas às universidades. A proposta foi batizada com o nome de “consulado itinerante” e foi bem aceita entre as partes.
Internato
Outro ponto anotado por Gladson Cameli e que o vereador Alisson Bestene também vai assumir como bandeira, é a possibilidade de internação dos estudantes em hospitais brasileiros. A internação do curso de medicina boliviano é o equivalente ao sexto ano de medicina no Brasil, onde os estudantes tem que fazer um rodízio nas diversas especialidades, sob supervisão para serem aprovados. Os hospitais bolivianos, por decreto de Evo Morales não aceitam mais os estudantes das universidades privadas para esse “internato”.
Para Gladson e Alisson, a sugestão do estudante Marcos Vinícius, de Cochabamba, é altamente viável e já está sendo discutida no Estado do Pernambuco. Governos estaduais e até os municipais poderiam absorver esses estudantes como voluntários para seus hospitais, pelo período de um ano sob supervisão do CRM. Terminado o internato e sendo aprovados, receberiam um atestado para apresentarem nas faculdades bolivianas para o recebimento dos diplomas e isso serviria também como bônus para a revalidação dos diplomas, já que demonstraram aptidão profissional.
No caso da Univalle, o estudante só recebe o certificado depois de cumprir um ano de serviços sociais no hospital da própria faculdade, e atendimento às áreas carentes do distrito, nas diversas especialidades. A Univalle é a única que não enfrenta o problema do internato por possuir hospital próprio.
Na opinião de Cameli e Bestene, o sistema da Bolívia é ainda mais rígido que o brasileiro, já que o aluno não recebe seu certificado se não houver cumprido esse ano nas diversas especialidades, e, principalmente, em trabalho social.
Revalidação
Sobre o processo de revalidação dos diplomas pelo Brasil, Gladson Cameli levou aos estudantes a notícia de que o Ministério da Educação estará lançando nos próximos dias o novo Programa Revalida. A diferença para o atual é que as provas serão unificadas e as datas de provas divulgadas com antecedência. Serão feitas duas provas no ano e a grade curricular que vai ser cobrada no exame será especificada.
Gladson disse ainda que fará gestões junto ao Ministério da Educação para que o nível das provas seja para clínicos gerais e não o de especialistas, como vem sendo feito, segundo reclamação dos estudantes.
Gladson disse uma frase que sempre costuma usar com estudantes, que em todos os locais do mundo, uma boa capacitação depende 80 por cento do próprio estudante. No caso das universidades visitadas na Bolívia, ele disse que os outros 20 por cento estão sendo muito bem oferecidos, pois a estrutura apresentada supera a grande maioria das universidades brasileiras. Quem vai lá pra comprar notas, está se enganando e enganando a seus pais, mas quem vai para se preparar para o futuro, tem condições para isso.
O presidente da Comissão da Amazônia voltou a afirmar que existem, sim, universidades ruins e péssimas na Bolívia, como em qualquer outro canto do mundo, e fez um apelo aos pais que pretendem mandar seus filhos para estudar na Bolívia: que vão lá para verem de perto as condições de ensino, a estrutura física e até mesmo a vida social de seus filhos, pois a solidão muitas vezes empurra o jovem para caminhos errados.
Um bom exemplo de estrutura para o aprendizado, vista pelos parlamentares, foi a da Universidade do Valle, que possui laboratórios complexos para suas faculdades, onde até mesmo uma pequena destilaria de petróleo foi construída para os experimentos.
O deputado disse que vai continuar na luta pela melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros na Bolívia e que no próximo ano, quando reiniciar o período letivo, ele e o vereador Alisson Bestene deverão formar uma comitiva do Acre para visitar as faculdades da fronteira.
Gladson Cameli agradeceu a participação dos membros da Comissão da Amazônia na comitiva e, em especial, todo o apoio do Itamaraty, da Força Aérea Brasileira que além de ceder a aeronave para a viagem colocou o Tenente Coronel Mendonça à disposição da comitiva e ainda o Cônsul Fernando, de Cochabamba e Roberto Vecchio, vice-cônsul em Santa Cruz de La Sierra.
Alysson Bestene: compromisso com estudantes
O vereador Alysson Bestene, do PP, também esteve presente na comitiva da Comissão da Amazônia, e disse durante a viagem que a iniciativa de representantes do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação em visitar os estudantes brasileiros foi mais do que necessária haja vistas a importância de conhecer de perto a realidade em que vivem os brasileiros em terras bolivianas e sua batalha pela conquista de um diploma de medicina.
Alysson, que é dentista, se surpreendeu com a garra e o compromisso por parte dos brasileiros e das autoridades bolivianas em formar profissionais qualificados e compromissados com a vida, mesmo que para isso tenham que vencer os mais diversos obstáculos.

Segundo ele, o Acre e o Brasil precisam desses estudantes formados devido a alta carência de profissionais na área de medicina, principalmente no setor público.
“Existem várias questões burocráticas que prejudicam esses alunos. Eles precisam da nossa atenção e do nosso apoio, por isso mesmo estaremos mais unidos para trabalhar pela solução de problemas que surgem ou porventura surgirão ao longo dessa caminhada. A viagem que fizemos foi muito positiva e certamente mudará para melhor a situação dos nossos estudantes na Bolívia”, disse Bestene.

DAVID CASSEB

domingo, 27 de novembro de 2011

El primer cambio para los inmigrantes en España con el nuevo gobierno


De acuerdo a la información que difunde hoy el portal parainmigrantes.info y que aquí publicamos, el Partido Popular español limitará la posibilidad de regularización por arraigo social a los extranjeros que hayan estado en situación de estancia irregular. Supeditará la obtención de la residencia por arraigo social a la situación nacional de empleo.

Ni cuatro días han tardado en el PP en anunciar una de las peores noticias que muchos inmigrantes temían: la limitación del arraigo social. Y, os puedo asegurar, que si se cumplen estas amenazas, muy pocos serán los extranjeros que puedan acogerse a esta figura de regularización de inmigrantes.

Y es que, según ha declarado esta misma mañana Rafael Hernando, el portavoz parlamentario del PP en materia de inmigración, el arraigo social no será posible si el extranjero ha estado en situación de “ilegal” en los tres años anteriores a la solicitud.

Las declaraciones, la verdad, no son muy claras, pero creo interpretar que lo que se intentará es limitar la posibilidad de que un extranjero que haya llegada como turista con estancia legal pueda luego, después de tres años acogerse a la figura del arraigo. Esto limitaría el arraigo a sólo aquellas personas que hayan tenido permiso de residencia en el pasado y que por cualquier motivo lo hubieran perdido. En cuanto a los estudiantes, ya veremos….

Según el PP, se realizará un ajuste reglamentario para modificar la figura del arraigo, ajuste que debe ser meditado y consultado con otros agentes implicados.

Y os hablábamos en otra ocasión del “arraigo con trampa” refiriéndonos a la posibilidad actual de limitar el arraigo social vinculándolo a la situación nacional de empleo. Pues bien, si todo esto es cierto, y tal como también ha declarado el portavoz del PP, vinculará la obtención de la residencia a la situación nacional de empleo, el arraigo social podría quedar en sólo un mes en el más absoluto de los olvidos ya que con una simple orden ministerial sería posible exigir Certificado Negativo del Inem para poder tramitar este tipo de expedientes. En este caso no haría falta ni tan siquiera una modificación de reglamento de extranjería ya que nuestro actual texto permite que el Gobierno pueda limitar el arraigo en función de la situación nacional de empleo.
Las cosas se ponen feas, si señor….

También confirma el PP que se creará un visado de entrada y búsqueda de empleo que, según ellos, evitará la práctica habitual de utilizar el visado turístico para llegar a España y, con el tiempo, “y con la simple estancia en el país de forma irregular”, obtener la regularización por arraigo social, “que es lo que se hace ahora”, ha indicado.

alerta sobre riscos de deslocamentos devido a mudanças climáticas



O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, alertou no Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e de sua interação com outros fatores de deslocamento massivo.

Falando em Nova York aos membros do Conselho, Guterres disse que as mudanças climáticas estavam intensificando tanto a escala quanto a complexidade do deslocamento global. Ele também alertou sobre os riscos de se tratar as mudanças climáticas de maneira isolada, sem relacioná-las às grandes tendências globais, como crescimento populacional, urbanização, escassez de água e aumento da insegurança alimentar e energética.

“A pergunta simplista ‘quantas pessoas serão deslocadas pelas mudanças no clima?’ possui pouco valor”, disse. “Em vez disso, deveríamos estar abordando a questão mais complexa sobre a maneira com que o aquecimento global, o aumento do nível do mar e as alterações nos padrões climáticos estão interagindo com, e reforçando, outros desequilíbrios globais, de modo a produzir importantes fatores de instabilidade, conflito e deslocamento”.

Guterres mencionou a diminuição das capacidades agrícolas de países em desenvolvimento e a disputa por recursos, como água e terra arável, como potenciais causas de conflito e deslocamento. Ele também falou sobre os riscos à cidadania de pessoas forçadas a abandonar pequenos países insulares devido ao aumento do nível do mar, e sobre a crescente evidência da relação entre mudanças climáticas e inundações e outros tipos de desastres naturais – os quais, de acordo com as estimativas, deslocaram mais de 40 milhões de pessoas em 2010.

“O processo de mudança climática e seu papel em reforçar outros desequilíbrios globais constitui uma importante ameaça à paz e à segurança”, afirmou. “Em um mundo que se torna cada vez menor e que enfrenta, pela primeira vez, limitações físicas ao crescimento econômico, essa ameaça só poderá crescer”.

Guterres pediu aos membros do Conselho de Segurança que tomem medidas para limitar o papel das mudanças climáticas como fator de conflito e deslocamento. Disse que era um imperativo para a comunidade internacional estabelecer um programa de apoio para ajudar os países pobres a se adaptarem e lidar com as conseqüências destas mudanças. Além disso, Guterres instou a comunidade internacional a formular e adotar um conjunto de princípios para assistir as pessoas forçadas a se deslocar devido a catástrofes ambientais, já que estas pessoas podem não cumprir com as condições necessárias para serem reconhecidas como refugiadas de acordo com o Direito Internacional.

“Prover um apoio humanitário deste tipo é um imperativo. Mas é também do nosso interesse”, disse Guterres. “Se as mudanças climáticas não forem controladas, e se não formos capazes de encontrar soluções sustentáveis para as populações deslocadas estaremos criando as condições para futuras violações à paz e à segurança”.

sábado, 26 de novembro de 2011

Aumenta o número de brasileiros deportados em 2011



Grande maioria tinha problemas com a justiça americana, segundo o Serviço de Imigração dos EUA

Assim como as demais nacionalidades, as deportações de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos cresceram 9,42% em 2011, ano em que o governo americano bateu recorde na expulsão de estrangeiros. A informação é do órgão de imigração e alfândega (ICE) ligado ao Departamento de Segurança Nacional.

O total de pessoas deportadas chegou 396.906 durante o ano fiscal, que abrangeu outubro de 2010 a setembro de 2011. Este foi o índice mais alto desde o início da série histórica, em 2001. As remoções para o Brasil passaram de 3.321 para 3.634, o maior nível desde 2008.

O ICE afirma que 90% dos deportados se enquadram nas categorias consideradas prioritárias: pessoas sob acusação criminal, suspeitos de ameaçar a segurança nacional, pessoas que cruzaram a fronteira recentemente, fugitivos ou reincidentes na violação de leis imigratórias.

Imigrantes brasileiros e angolanos saem de Portugal devido à crise financeira


migrantes brasileiros e angolanos em Portugal estão de regresso aos seus países de origem devido à crise no país e ao crescimento económico e baixo desemprego no Brasil e em Angola, disse hoje o coordenador do Observatório da Imigração.


“As taxas de desemprego no Brasil e Angola são menores do que em Portugal, assim, “é natural que as pessoas decidam voltar. É uma auto-regulação dos fluxos de imigrantes”, declarou à agência Lusa o coordenador do Observatório da Imigração, o engenheiro Roberto Carneiro.

Além dos imigrantes que voltam ao seu país de origem com recursos próprios, existem ainda os que pedem ajuda às instituições portuguesas.

O número de imigrantes em Portugal que pedem ajuda para regressar aos países de origem está a registar um “grande crescimento” e os brasileiros constituem a maioria, revelam dados fornecidos à Lusa pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O aumento dos apoios ao regresso vem reforçar a tendência de crescimento do número de imigrantes no geral que voltam para os seus países de origem.

“Aqui, em Portugal, a situação do mercado de emprego está cada vez mais difícil, sendo que os imigrantes em Portugal têm maior probabilidade de estarem desempregados do que os nacionais”, declarou o antigo ministro da Educação.

“É obvio que o Brasil, sobretudo, e Angola são dois países pujantes, em grande desenvolvimento económico e registam baixas taxas de desemprego, procuram quadros qualificados, sobretudo entre pessoas que queiram trabalhar nesses dois países”, disse o também professor da Universidade Católica.

Para Roberto Carneiro, “Portugal está numa recessão imensa, com problemas imensos, gravosos no mercado de emprego”, sendo que Brasil e Angola são dois mercados de trabalho também para os portugueses.

De Janeiro a Outubro de 2011, 1790 pessoas candidataram-se ao Programa de Retorno Voluntário (PRV), uma média de 179 inscrições por mês – sendo já certo um aumento em relação a 2010, que registou, no total, 1791 inscrições. A tendência tem sido sempre de crescimento: em 2009, os candidatos foram 1011, em 2008 inscreveram-se 634 e em 2007 apenas 320.

Os brasileiros lideram a lista por larga margem, representando, nos primeiros dez meses deste ano, 87 por cento das candidaturas ao PRV e 84 por cento dos retornados (382 pessoas), percentagens superiores às registadas nesta comunidade em 2010.

Segundo dados (de 2010) do SEF, há 119.363 brasileiros e 23.494 angolanos a residir legalmente em Portugal.

Das candidaturas deste ano, 455 pessoas já embarcaram. Durante o ano de 2010, 562 pessoas regressaram ao país de origem no âmbito do PRV.

Ainda que distantes dos brasileiros, seguem-se os angolanos, com 4,8 por cento (22 pessoas) de embarcados neste ano, quase metade do número registado em todo o ano de 2010 (9,4 por cento).

Cabo-verdianos e são-tomenses retornam menos aos países de origem, com taxas de 2,6 e 2,2 por cento em 2011, respectivamente. Ucranianos (1,5 por cento), guineenses (0,9 por cento) e moçambicanos (0.9 por cento) recorrem menos ainda ao PRV.

Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75 por cento) e pelo Estado português (em 25 por cento), o PRV financia a viagem de regresso do imigrante (o preço médio ronda os 900 euros) e atribui-lhe ainda 50 euros de dinheiro para despesas.

O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Brasileiras vítimas de violência no exterior ganham serviço de apoio


Brasileiras que estão em Portugal, na Espanha e na Itália em situação de risco e ameaça ganham a partir de hoje (25) mais apoio. É um número de telefone para o qual elas fazem a chamada, relatam o problema e indicam o que querem que seja feito. O projeto é piloto, mas a ideia é estendê-lo para a Europa e as Américas. O serviço é resultado de uma parceria da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM) e dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.
O serviço chamado de Ligue 180 é gratuito e será lançado hoje em Brasília pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e pelo secretário executivo do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira. Há dois anos, o governo brasileiro vinha trabalhando para a criação desse canal de apoio. As mulheres em situação de violência no Brasil já tinham acesso ao serviço, por meio do número de telefone 180.
“A ideia é estar disponível 24 horas. Antes havia o apoio prestado pelos serviços consulares, muitas vezes o pedido de ajuda não ocorria porque algumas mulheres ficavam constrangidas de relatar o que estavam passando. Agora haverá um atendimento só para elas”, disse a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.
A diplomata disse que a orientação é para que as atendentes recebam as queixas e providenciem os encaminhamentos desejados pelas mulheres que fazem as reclamações. “O telefonema pode ser anônimo. Se a mulher não quiser fornecer detalhes por temor ou receio, a reclamação será feita da mesma forma”, disse Maria Luiza Silva.
Pelos dados divulgados na primeira quinzena deste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 491.645 brasileiros viviam em 193 países, em 2010. Porém, esse número não inclui as pessoas que podem ter emigrado, por exemplo. Os principais países procurados pelos brasileiros são os Estados Unidos, Portugal, a Espanha, o Japão, a Itália e a Inglaterra.
“Hoje, infelizmente, apenas temos informações de que as queixas de violência contra a mulher são numerosas. Mas essas pessoas que sofrem, as vítimas, ainda são invisíveis. Queremos saber qual é a demanda para tomar as devidas providências e evitar que o problema permaneça”, disse Maria Luiza Silva.
Para criar o serviço de apoio às mulheres, o governo brasileiro considerou os locais onde há mais registros de casos de violência contra pessoas do sexo feminino. O mapeamento foi feito com base em dados da Polícia Federal, dos consulados brasileiros no exterior e da Secretaria de Políticas paras as Mulheres.
Nesta primeira etapa do serviço, atuam os consulados do Porto e de Lisboa (Portugal), de Madri e Barcelona (Espanha) e de Milão e Roma (Itália). Para entrar em contato com o serviço há três números distintos. Se a mulher estiver em Portugal, ela deve telefonar para 800 800 550, pedir a opção 3 e discar 61 37 99 01 80.
Caso a brasileira esteja na Espanha, o número que deve ser discado é 900 990 055, com a escolha da opção 3. Em seguida, ela deve discar 61 37 99 01 80. Se a mulher estiver na Itália, o número a ser discado é 800 172 211, opção 3. Depois, ela deve discar 61 37 99 01 80. O serviço estará disponível 24 horas, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Emigração e desenvolvimento entre África e Europa



Dakar - Uma conferência sobre a emigração e o desenvolvimento foi realizada ontem (24) na presença de ministros africanos e europeus, para adoptar uma estratégia comum de gestão do fenómeno migratório, segundo a AFP.

"A migração mantém-se uma realidade cada vez mais presente nos relatórios entre a África e a Europa que permanece um destino maior do movimento migratório africano", constatou o ministro senegalês dos Negócios Estrangeiros, Madické Niang, na abertura dos trabalhos.

A conferência de Dakar, precedida terça-feira por uma reunião de peritos, realiza-se após as de Rabat e a de Paris em 2008.

Visa "relançar e dar um novo fôlego ao processo euro africano em matéria de migração e de desenvolvimento solidário", declarou à AFP a secretária de Estado francesa encarregueda Juventude e da Vida Associativa, Jeannette Bougrab.

"É importante que os dispositivos existem para melhorar a educação e a formação dos jovens nos países africanos. Não fazem que os talentos da África sejam pilhados. A África tem um jogo que é a juventude, a África é o futuro", afirmou.

No seu discurso na conferência, Bougrab apelou a organizar a imigração legal, lutar contra a imigração irregular e promover o dsenvolvimento solidário.

Esta reunião deve avaliar o programa de cooperação trienal (2008-2011) assinado em Paris pelos países membros do processo euro africana, disse em Rabat, em referência a primeira conferência organizada na capital marroquina.

Ela deve, segundo os organizadores, a levar uma nova estratégia, dito do Dakar, que fixará as prioridades do diálogo sobre a migração entre os países parceiros para o período 2012/2014.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Imigrantes terão que saber russo



Imigrantes que não tenham conhecimento da língua russa não poderão, em futuro próximo, obter licenças de trabalho no país. A informação foi dada pela chefe-adjunta do Serviço Federal de Imigração, Ekaterina Egorova. Segundo ela, ao chegar à Rússia os imigrantes terão de passar pelo exame de língua russa, e só depois de aprovados nos testes é que serão autorizados a procurar emprego no país. Imigrantes que já possuem a declaração estarão dispensados de prestar o exame. De acordo com o Serviço Federal de Imigração, 20% dos que chegam à Rússia não sabem o idioma russo, o que acaba afetando a qualidade do seu trabalho e a convivência com as demais pessoas e dificultando a sua integração à sociedade do país.

Brasil, novo Eldorado para europeus em busca de oportunidades


Assim como muitos outros europeus, Afeida Ghaleb, de 33 anos, não lamenta ter deixado a França em julho para trabalhar no Brasil, país motor da América Latina, que atrai cada vez mais estrangeiros em busca de oportunidades.
"Sinto que escapei da crise na Europa. Tenho uma dupla cultura (franco-árabe) e tinha vontade de ter uma experiência internacional", disse à AFP a jovem francesa, que trabalhou durante 10 anos em uma empresa agroalimentícia nos subúrbios de Paris.
Contratada pela Michelin no Rio de Janeiro com um contrato local, explicou que o Brasil "é mais aberto, não somos rotulados".
"A França, infelizmente, não valoriza a diversidade", considerou.
Sétima economia mundial, o Brasil cresceu 7,5% em 2010 e aguarda neste ano uma alta de 3,5%, superior à média mundial. A taxa de desemprego caiu a 6% neste ano, a menor desde 2002.
Diferentemente dos europeus que chegam ao Brasil de forma cada vez mais numerosa e enfrentam o problema para obter um visto de residência, Afeida conseguiu com a Michelan um visto de dois anos, renovável.
Alejandro, um espanhol de 33 anos, chegou ao Brasil em outubro como turista. Não teve a mesma sorte que Afeida e faz pequenos trabalhos, como DJ ou guia nas favelas.
"Com a crise e o desemprego na Espanha, precisava mudar de ares, uma cidade com praia e sol. É preciso ir onde as coisas estão melhores. Mas meu visto expira em um mês e meio", disse à AFP este madrileno. Se não conseguir renovar seu visto por outros três meses, o máximo permitido para os turistas, se tornará um imigrante "ilegal".
Como Afeida, Alejandro divide um apartamento com um amigo em Ipanema. Os recém-chegados enfrentam a explosão dos preços no país, impulsionados pela boa saúde da economia e pelo fato de que o Brasil sediará a Copa do Mundo de futebol em 2014 e o Rio os Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo o ministério da Justiça, a quantidade de estrangeiros em situação regular aumentou mais de 50% de janeiro a junho, passando de 961 mil a 1,5 milhão. O número não para de crescer e os que chegam em maior número ao Brasil são os portugueses, que compartilham a mesma língua.
De dezembro de 2009 a junho de 2011, os portugueses que estão legalmente no país aumentaram de 277 mil para 329 mil; os espanhóis de 58.500 para cerca de 81 mil e os franceses de 16.500 a 17.800.
Mas as autoridades estimam em mais de 600 mil o número de imigrantes ilegais, em alta constante. Deste total, cerca de 40% são bolivianos, seguidos pelos chineses, com 13%.
"Na Europa, o Brasil é considerado uma terra de oportunidades", declarou à AFP a diretora da Câmara espanhola de Comércio de São Paulo, Nuria Pont.
Este aumento não se deve apenas à crise na Europa, mas também à enorme demanda do Brasil, explicou.
"Há 40 milhões de novos consumidores - quase o tamanho da Espanha - que saíram da pobreza, e o mercado brasileiro não chega a satisfazer a demanda", explicou.
"Faltam oito milhões de profissionais qualificados, como engenheiros, que as universidades brasileiras demorarão de cinco a seis anos para formar", acrescentou.
O jovem arquiteto espanhol David Galipienzo, que implanta um projeto imobiliário no Rio de Janeiro, é testemunha disto.
"Baixamos de (uma oferta de) 800 mil casas por ano para menos de 100 mil. Aqui, a demanda não para de aumentar", disse David.
O boom da economia brasileira, com a criação de 2,5 milhões de empregos em 2010, associado à crise nos países ricos, está provocando a volta da legião de brasileiros que emigraram na década de 1990 aos Estados Unidos, Europa e Japão.
De 2005 a 2011, o número de brasileiros que vivem no exterior caiu pela metade, de quatro para dois milhões, segundo números oficiais.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

terrorismo de direita atacará imigrantes



Os extremistas de direita estão se preparando para uma guerra racial, advertiu nesta segunda-feira (21) o Serviço Policial de Segurança da Dinamarca, PET. Mas, antes disso, eles pretendem liquidar os seus adversários políticos – aqueles que consideram estar á esquerda do espectro político europeu.

O Serviço de Segurança PET chegou a esta conclusão no seu informe anual, que acaba de ser publicado. A força motriz dos extremistas é uma fortíssima xenofobia – o temor de estrangeiros e imigrantes, segundo os policiais.

A percentagem total de imigrantes, juntamente com a segunda e terceira gerações, chega na Dinamarca a 9,8%, sendo apenas um terço deles pessoas oriundas da Europa Ocidental. A população muçulmana da Dinamarca é heterogênea no plano cultural.

Alguns deles assimilam a cultura e o modo de vida ocidental, enquanto que outros preferem seguir antigas tradições. Mas tanto uns, como outros, especialmente as mulheres jovens e trabalhadores qualificados, concorrem normalmente às vagas de trabalho.

Nos últimos anos, o índice de criminalidade entre os descendentes de imigrantes de segunda e terceira gerações baixou para quase o nível de criminalidade entre os dinamarqueses considerados nativos.

Existe mais um fator que irrita bastante os terroristas de direita e seus simpatizantes – os chamados “convertidos”. Às vezes nas ruas pode-se encontrar mulheres de pele clara e olhos azuis, - dinamarquesas - vestindo “hijab” e trajes muçulmanos. Os homens dinamarqueses que adotaram o islã também não são poucos, mas não saltam tanto à vista.

Tudo isso enerva e irrita os terroristas de direita. A polícia local acredita que isso os leva a tomar "ações decididas" contra os que consideram alheios ao país.

Os terroristas mais perigosos, de acordo com o relatório, são os chamados “terroristas solitários”, dos quais faz parte Anders Breivik, o terrorista norueguês de direita – autor do assassinato de 77 pessoas e dos ferimentos a 158 outros noruegueses.

O Serviço Policial de Segurança afirma que existe o risco de semelhantes atos serem copiados na Dinamarca. Os partidos nacionalistas e de direita na Dinamarca se posicionam a favor de um controle sobre os cidadãos para monitorar todos os grupos políticos do país.

Outros partidos consideram que a solução do problema não está em intensificar o controle. "Se intensificar permanentemente o controle, ele pode agravar a polarização da sociedade. Devemos resistir ao extremismo mediante a democratização ainda maior da sociedade", declarou Jeppe Mikkelsen, presidente do Parlamento e encarregado das questões da ordem legal por parte do Partido Venstre.

Cerca de 400 mil foram barrados na União Europeia em 2010



Um relatório divulgado nesta segunda-feira, 21 de novembro, pelo Migreurop revela que cerca de 400 mil pessoas foram impedidas de entrar na União Europeia no ano passado. O documento também alerta para os riscos da terceirização dos serviços de controle das fronteiras do bloco.
O Migreurop, entidade que reúne mais de 40 associações europeias e africanas que militam pelos direitos dos imigrantes, analisou a atividade de portos e aeroportos dos países que constituem as principais fronteiras da Uniao Europeia, além de vizinhos como Marrocos e Turquia. De acordo com o estudo, das mais de 393 mil pessoas barradas às portas da União Europeia em 2010, cerca de 336 mil tentaram entrar no velho continente por via terrestre, mais de 50 mil foram impedidas nos aeroportos e quase 7 mil ficaram bloqueados nas fronteiras marítimas.
O relatório, intitulado “Às margens da Europa”, se interessou principalmente pelo destino dos imigrantes barrados na fronteira da Turquia com o Irã e aos “passageiros clandestinos” descobertos em navios da marinha mercante. A entidade dá o exemplo da cidade de Van, na fronteira entre a Turquia e o Irã, onde milhares de refugiados e imigrantes barrados nas portas da União Europeia ficam durante semanas em acampamentos a céu aberto, vigiados por empresas privadas que nem sempre respeitam a legislação em vigor.
A instituição informa que desde os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos as políticas de imigração se tornaram mais rígidas e é cada vez maior o número de países que contratam empresas privadas para vigiar suas fronteiras e expulsar os clandestinos. Uma prática contestável, segundo a Migreurop, que explica que esse tipo de serviço deve ser realizado pela polícia.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Número de emigrantes está a aumentar



Suíça, França e Angola são os principais destinos de quem procura hoje uma nova oportunidade

O número de emigrantes portugueses está a aumentar e inclui já pessoas de 40 a 50 anos. Os principais destinos de quem procura hoje uma nova oportunidade são Suíça, França e Angola.

Apesar de ser impossível obter dados específicos sobre o número de emigrantes - já que a circulação de pessoas é livre na União Europeia -, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admite que o número tem aumentado com o crescimento das dificuldades económicas em Portugal.
«Nós sabemos, nomeadamente pelo reflexo que temos a nível da administração dos consulados e da abertura de novas contas, que há um aumento muito grande» da emigração, disse o governante à agência Lusa.
Os novos emigrantes têm algumas diferenças em relação às chamadas vagas convencionais; a começar pelos destinos, que agora incluem Angola, bem como pela idade de quem vai para for a já que a geração que tem 40 e 50 anos também passou a arriscar.
«A grande diferença é que, até há meia dúzia de anos, não havia uma pessoa de 40 ou 50 anos a emigrar e hoje vêem-se várias. Como se vê pessoas que partem com a família toda atrás e como se vê muita gente qualificada, muita gente com cursos superiores que vai procurar oportunidades lá fora», explicou José Cesário.
Angola junta-se a Suiça e França como locais mais pocurados por oferecerem oportunidades de emprego acrescentando o secretário de Estado que também começa a haver procura para o Brasil.
A maior parte do emprego, admitui o governante, é conseguido nas atividades tradicionais: hotelaria, construção civil e limpezas. Mas «pontualmente há emigração mais qualificada», referiu secretário de Estado explicando que Canadá e a Austrália têm fluxos migratórios periódicos para gente muito qualificada», mas também frisando que «é fácil entrar».
A crise económica e consequente aumento do desemprego também se faz notar na imigração: «Hoje não há praticamente pessoas a entrar em Portugal vindas do exterior. «Pode haver um caso ou outro, mas o que há é pessoas a sair. O que é evidente porque não há empregos», afirmou o secretário de Estado.

Procura já cresceu 58% em 2011

Os números estatísticos atestam o crescimento reconhecido da emigração, pois a procura de oportunidades de trabalho na Europa mais do que duplicou desde 2008, sendo que este ano já cresceu 58 por cento.

De acordo com dados avançados à Lusa pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a tendência de crescimento da procura de oportunidades de trabalho noutros países europeus - manifestada através do portal da mobilidade profissional Eures - é «claramente notória».
Em novembro de 2008, o portal somava 20.686 candidatos portugueses, número que mais do que duplicou (aumentou 123,5 por cento), tendo chegado este mês aos 46.223 candidatos.
Apesar de admitir que o aumento do número também resulta de um maior conhecimento do portal, o IEFP aponta outro indício que mostra «a adesão crescente dos portugueses à possibilidade» de trabalhar noutro país europeu: a forte adesão ao evento Dias Europeus do Emprego. O evento, que este ano decorreu a 21 e 22 de Outubro em Aveiro, registou o dobro dos participantes do que contava em 2010, chegando às 7.124 pessoas.
O aumento dos emigrantes devido às dificuldades económicas vividas em Portugal é vísivel também através da procura dos serviços Eures junto do IEFP - um número que o IEFP conta que até final do ano ultrapasse as novas inscrições registadas no ano passado, sendo que nos 8 primeiros meses de 2011 já havia 3.876 novos candidatos.
Entre os novos e os que já estavam inscritos, o IEFP contabiliza 26 mil candidatos a trabalhar noutro país europeu, quando no final de 2008 o número se situava em 22.829.

Brasil na mira dos estrangeiros



O Brasil passou de terra da emigração para país da imigração. Em um passado muito recente era corriqueiro ouvirmos brasileiros, especialmente jovens, buscando empregos e melhores oportunidades de vida nas terras estrangeiras. Com a crise externa e desempenho da economia brasileira, o cenário mudou. O Brasil que era exportador de mão de obra voltou a ser o país dos imigrantes.
A concessão de vistos de permanência cresceu 67% de 2009 para 2010, enquanto os processos de naturalização dobraram de 1.056 para 2.116. Além dos imigrantes ilegais – perto de 600 mil – em média existem cerca de dois milhões de estrangeiros morando no Brasil. Dados do Ministério da Justiça mostram um aumento de 52,5% no número de regularização de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no país, saltando de 961 mil registros em 2010 para 1,466 milhões até junho.
Essa mudança de rota se agravou com as recentes quedas de ações em países da Europa, o agravamento do quadro econômico internacional nos últimos meses e o crescimento interno brasileiro, e além da falta de mão de obra de alta qualidade no Brasil. Apenas no primeiro semestre de 2011, 26 mil estrangeiros receberam autorização para trabalhar no país. Vieram atuar em áreas onde faltam brasileiros qualificados, como na indústria de petróleo e gás, que, sozinha, atraiu 8 mil.

O aumento no número de regularização trabalhista aumentou 52,5%. Os portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios lideram os índices de elevação da regularização do Departamento de Estrangeiros do Ministério.

A presença de estrangeiros tem crescido fora do tradicional eixo Rio-São Paulo. O Nordeste e o Centro-Oeste, por exemplo, inverteram a tendência dos dois últimos anos e voltaram a atrair mão de obra internacional. Nessas regiões, a presença de trabalhadores importados cresceu 134% e 48%. No Nordeste, nos primeiros seis meses do ano, a quantidade de mão de obra importada já supera a de 2010.

Em Salvador, os coreanos e chineses lideram o ranking, seja no mercado informal, vendendo produtos como sapatos e bolsas ou restaurantes orientais, eles estão espalhados na capital baiana. A maior concentração de asiáticos está no Centro da cidade, que tem desde lojas de importados até pastelaria.
E uma das justificativas para a imigração é a facilidade no Brasil para montar o próprio negócio, além da cultura festiva do povo. “A alegria das pessoas e a facilidade de ser proprietário do estabelecimento é um chamariz, o que na China é muito difícil”, disse o chinês “Bryan”, ( nome que é conhecido ) dono de um restaurante no Largo Dois de Julho.
Em termos legais, os chineses, paraguaios, e os portugueses são os que mais migram para terras brasileiras, em busca de melhores oportunidades de trabalho. Os portugueses lideram - de janeiro a junho deste ano, foram regulamentados 328.826 passaportes, 52.123 a mais do que no período anterior, quando o Ministério da Justiça regulamentou até junho 276.703. Em segundo lugar vem a Bolívia, responsável por 50.640 imigrantes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Crise preocupa brasileiros que moram na Espanha



Espanha e a expectativa de mudanças - e até mesmo melhorias - com o novo governo, brasileiros que vivem no país também se mostram ansiosos sobre a atuação dos partidos políticos e a gestão de serviços públicos.
O Perfil do imigrante brasileiro na Espanha é bastante variado - vai desde o imigrante que viaja para tentar a sorte longe de casa até o empresário que se deu bem em terras espanholas. Por conta disso, as impressões e expectativas também são bem diferentes.

Pouca diferença

Fernando Rodriguez Peres saiu de São Paulo rumo à Espanha em março de 2002. Viajou para cuidar do irmão que estava doente e decidiu ficar em Madri, onde se instalou com sua mulher. Filho de espanhol, não teve problemas para estar legalmente no país ibérico e tampouco para encontrar emprego. Mas com a chegada da crise, ficou sem trabalho e recebe o seguro desemprego desde agosto de 2010. Para ele, não há muita diferença entre os partidos que disputam as eleições: “não me identifico com nenhum dos partidos. Político é igual em qualquer país. Quando cheguei, o governo tinha prometido fazer um hospital aqui perto de casa. Até hoje não tem nada”, justifica. “Em 2003 o Partido Popular (PP) era contra os imigrantes e perderam as eleições. Na segunda vez, em 2007, tentou o apoio dos estrangeiros, mas só para tentar ganhar e perderam novamente”, completa.

“É sempre a mesma coisa, os preços e as contas aumentam, mas o salário continua igual. Hoje quando vou buscar o seguro desemprego vejo que funcionário público também se comporta da mesma maneira preguiçosa, não importa em que país esteja. Esse país ainda vai piorar porque com tanta gente recebendo como eu e cada vez mais desempregados, chega uma hora em que o governo não dá conta”, afirma Fernando. Para ele, uma das poucas propostas que se salvam é a do Partido Socialista (PSOE) de incentivar a contratação nas pequenas e médias empresas: “só com o governo ajudando essas empresas vão poder sobreviver”.


'Preços subiram'
A campineira Katia Pattaro chegou à Madrid em 2000 para estudar. Conheceu um espanhol e hoje está casada, tem um filho de 3 anos e está grávida do segundo. Para ela, o PSOE, partido que está no poder, não tem culpa da crise e é só uma vítima do ciclo econômico. “A situação está ruim na Europa toda, e é normal depois do boom da construção. Dois ou três anos depois de comprar minha casa aqui, os preços subiram muito e hoje nada vale o que pagavam. E parece que esse boom está acontecendo agora no Brasil”. Katia até pensa em voltar a sua terra natal, mas ressalta os problemas de seu país: “aqui meu filho estuda num ótimo colégio público bilíngue, e em Campinas seria impossível dar a ele a mesma educação sem pagar”. Sobre o futuro depois das eleições, a brasileira é pessimista. “Eu vejo mais diferença no que eles dizem do que no que eles fazem. É engraçado ver como eles afirmam ter a solução como se tivessem uma varinha mágica, mas a gente sabe que não é bem assim”, explica.

'Fez o que pôde'
Fernando Iglesias tem opiniões semelhantes às de Katia. Empresário em Madri, o carioca saiu do Brasil em 1990. Para ele, Zapatero fez o que pôde mantendo o seguro desemprego de 2 anos para os que ficaram sem trabalho, e coloca a culpa da acentuação da crise no PP e nos empresários. “O Rajoy (líder do PP e candidato às eleições) não faz nada além de espalhar a crise em seus discursos. Assim como os empresários que despediram, mas não porque estavam em crise, e sim porque queriam aumentar sua margem de lucro. Quem fica empregado tem medo de ser demitido e aceita trabalhar em dobro. O medo da crise foi o que aumentou o problema e criou mais desemprego”. E faz previsões para o futuro: “é normal que, com o PP no próximo governo, os empresários tenham mais vantagens porque o governo do PSOE deu muito para os trabalhadores, mas a Espanha só vai sair da crise quando quiserem que ela saia, independente do partido que ganhar”.

O empresário acredita que o Brasil pode sofrer uma crise maior que a da Grécia. ”A especulação imobiliária vai estourar em alguns anos e lá (no Brasil) não há a mesma base social que aqui. O governo lá não suportaria pagar seguro desemprego por tanto tempo a tantas pessoas como aqui”. E reclama: “agora que o Brasil está bem, tem muita gente e muita empresa espanhola querendo ir pra lá. Mas o Brasil deveria aplicar a lei da reciprocidade e dificultar para eles assim como a Espanha faz com os brasileiros imigrantes”.

'Culpa do Zapatero'

Cleide Rodriguez Cruz chegou a Mallorca em 1986. Para ela, a culpa da crise é mesmo do atual presidente, José Luis Rodríguez Zapatero. “Ele é tão culpado que está saindo antes do tempo”, afirma Cleide se referindo à antecipação das eleições que deveriam acontecer em 2012. Mesmo assim, ela não crê em solução milagrosa para o futuro. “Ainda via demorar uns 4 ou 5 anos para a Espanha sair da crise. Só vamos sair dessa quando toda a Europa sair também”. E lamenta: “antigamente se vivia melhor na Espanha. Ganhávamos melhor, tínhamos mais segurança e não tinha tanto jovem usando drogas. Dá muita pena”.

Saúde e xenofobia

No ano 2000, Alvaro Bernal escolheu Barcelona como destino para viver uma experiência fora do Brasil e estudar fotografia. E não saiu mais de lá. Ele reconhece que os serviços públicos na Espanha são bem melhores que em sua terra natal, mas faz uma ressalva: “aqui, principalmente a saúde está piorando muito e a tendência é termos que pagar plano de saúde privado, como acontece no Brasil. Também vi, pelo aumento da imigração, a evolução de sentimentos xenófobos”. Ele vê ainda diferenças claras entre os dois partidos. “O PP é um partido com idéias anacrônicas. Infelizmente se aproveitou da crise econômica e seguramente ganhará as próximas eleições. O PSOE não pôde solucionar a crise por culpa dos mercados mesmo. De qualquer forma, a política na Espanha tem as mãos menos atadas porque aqui há menos corrupção. Aqui há mais transparência. Falando claramente: aqui tem menos cacique. Por pior que o PP seja, está a anos-luz dos nossos partidos”.

Funcionários da construtora Vértice que realiza obra em São Roque (SP) denunciam as péssimas condições de alojamento que estão vivendo


Funcionários da construtora Vértice denunciaram as péssimas condições em que estão alojados na obra de reforma e ampliação da Emef Tetsuo Chinone, no bairro Paisagem Colonial, em São Roque.
Estivemos no local nesta manhã de 2ª. feira, e ouvimos alguns funcionários sobre as condições em que estão vivendo nos alojamentos improvisados na própria escola, mas a denúncia não para por aí.
Nossa reportagem conversou com Roberto Luiz de Santana, 26 anos recrutado na Bahia para vir trabalhar na obra.
Segundo ele: “A Construtora Vértice pagou a passagem para vinda de sete trabalhadores daquele estado para trabalhar na construção. Foi prometido aos pedreiros o piso salarial da categoria, que é de R$ 1.086,00, mais uma complementação salarial que seria paga por fora do registro em carteira. Sendo que o salário total seria de aproximadamente R$ 2.000,00. Já para os ajudantes fora prometido o piso salarial da categoria, que é de R$ 908,00, mais um complementação que comporia um salário de R$ 1.200,00. Ainda segundo este mesmo funcionário a empresa oferecia além do salário, horas extras e moradia em casas que seriam alugadas pela construtora para abrigar os funcionários. Chegando aqui ficaram sabendo que seriam contratados de uma empresa terceirizada, cujo responsável seria uma pessoa de nome Ildo. Alega também que desde que chegaram na obra no dia 01/11, ainda não tiveram suas carteiras de trabalho registradas e consequentemente, não receberam seus salários, já que segundo o funcionário a promessa era de pagamento quinzenal. Relatou também a nossa reportagem que na última semana o funcionário de nome Ricardo de Lima, adoeceu e teve que voltar para Bahia com recursos da sua própria família”.
Enquanto nossa reportagem estava no local, chegou uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de São Roque, composta por Tio Milton, Etelvino Nogueira, Rodrigo Nunes e João Paulo de Oliveira. Após a chegada desta comissão pudemos constatar as precárias condições que os funcionários são alojados. Para se ter uma idéia, onde funciona a cozinha existe um banheiro dentro, os outros banheiros existentes são de madeirite, e estão distantes do local de pernoite dos empregados. O alojamento do pessoal é feito no antigo prédio da escola, em salas mal ventiladas e que abrigam até 11 funcionários. O esgoto corre a céu aberto o que torna o cheiro do local insuportável. Encontramos também vários pombos mortos no terreno, o que segundo os funcionários; foi resultado de uma limpeza feita na semana passada no telhado do prédio onde funcionam os alojamentos. Enquanto estávamos no local dois funcionários da Prefeitura foram ao local.

O Outro Lado
O coordenador de obras da Construtora Vértice, Hamilton Ferreira, contatou nossa reportagem dizendo que as denúncias não procediam, e que os trabalhadores não eram funcionários de uma empresa terceirizada e sim da própria construtora. Quanto aos salários reclamados negou o atraso, e disse que os trabalhadores não haviam recebido, por não tem completado o mês trabalhado. Já quanto aos condições de alojamento disse que a Construtora estaria providenciando hoje mesmo a remoção dos empregados para casas que estariam sendo alugadas próximo a escola que está sendo reformada.
Um outro detalhe que achamos interessante colocar aqui é com relação a responsabilidade da administração municipal que acompanha o andamento da obra; será que os funcionários da prefeitura que visitam o local com freqüência não tomaram conhecimento destas irregularidades?

domingo, 20 de novembro de 2011

Migrações mistas por via marítima para o Iêmen atingem recorde anual


Mais de 12,5 mil refugiados e migrantes chegaram ao Iêmen no mês passado em barcos de contrabandistas, aumentando o número total deste ano para 84,6 mil pessoas.
A chegada em outubro de 12,5 mil pessoas, que cruzaram o mar a partir do Chifre da África, representou a maior taxa mensal desde que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) começou a compilar os dados sobre esta rota de migração mista, em janeiro de 2006.
Dentre as chegadas deste ano, mais de 23 mil são de somalis, enquanto quase todo o restante, aproximadamente 61 mil pessoas, são etíopes. O total de 2011 já excedeu o recorde anual de 77 mil migrantes e refugiados registrado em 2009.
A porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, disse em Genebra nesta sexta-feira, que refugiados somalis representaram a maior parte das chegadas no Iêmen entre 2006 e 2008. “Mas isso mudou”, disse, acrescentando que migrantes etíopes passaram a constituir, desde 2009, o principal grupo a cruzar o Mar Vermelho e o Golfo do Aden. “De 2006 a 2011 o número de etíopes aumentou seis vezes – de 11 mil em 2006 para 61 mil entre janeiro e outubro deste ano”, observou.
O padrão das navegações também mudou significativamente nos últimos anos. Inicialmente, a maior parte das travessias ocorria pelo Golfo do Aden, por onde a jornada entre a Somália e o Iêmen durava entre três e quatro dias. Desde 2009, vem aumentando o tráfico no Mar Vermelho – onde a viagem do Chifre da África ao Iêmen dura somente algumas horas. Hoje, três a cada quatro barcos que aportam no Iêmen chegam pela costa do Mar Vermelho.
Refugiados somalis mencionam o conflito, a insegurança, a seca e a fome como os principais motivos que os levaram a deixar seu país. A maioria chega ao Iêmen desconhecendo a atual situação de insegurança no país, o que faz com que futuros deslocamentos sejam mais difíceis e perigosos.
A maioria dos etíopes diz que deixaram suas casas devido à falta de oportunidades econômicas e de subsistência, mas alguns afirmam terem fugido pelo medo de perseguição e pela insegurança em seus locais de origem.
Além de afetar refugiados e migrantes, a insegurança e o conflito em várias partes do Iêmen também aumentam os desafios e riscos para a equipe do ACNUR e outros trabalhadores humanitários.
“Nossos parceiros foram obrigados a reduzir o número de comboios e percorrem rotas mais longas para transportar os refugiados dos centros de recepção e trânsito, ao longo da costa do Golfo, para o campo de refugiados de Kharaz- cerca de 130 quilômetros ao oeste do Aden”, disse Melissa.
“Conjuntamente com nossos parceiros, estamos informando todos aqueles que se encontram nos centros de recepção e trânsito sobre a situação no Iêmen. Mas muitos decidem não esperar pelo transporte e partem a pé em direção às cidades iemenitas – passando frequentemente por áreas afetadas pelo conflito”, acrescentou.
O ACNUR também está preocupado com uma crescente onda de seqüestros, extorsões e agressões sexuais visando refugiados e, particularmente, migrantes etíopes.
Enquanto os somalis são automaticamente reconhecidos como refugiados ao chegar ao Iêmen, muitos etíopes são levados por traficantes para outros países do Golfo ou são mantidos como reféns antes mesmo de poder entrar em contato com autoridades governamentais ou representantes do ACNUR. Grande parte dos perpetradores faz parte de gangues de traficantes que aproveitam a baixa presença policial em algumas áreas do Iêmen, particularmente ao longo da costa do Mar Vermelho. O ACNUR continua oferecendo assistência médica e legal, além de aconselhamento psicológico às vítimas.
Atualmente o Iêmen abriga mais de 200 mil refugiados somalis. Além disso, estima-se que 445 mil civis estão deslocados dentro do país. O ACNUR e seus parceiros continuam provendo proteção e assistência fundamental.

UE: Europa vai precisar de imigrantes qualificados nos próximos anos



A União Europeia (UE) vai precisar de atrair mais imigrantes nos próximos anos para preencher os postos de trabalho, previu hoje a comissária europeia dos Assuntos Internos.
Cecilia Malmstrom anunciou vários programas que considera que vão facilitar a entrada de imigrantes legais na UE, na medida em que acelera o processo de atribuição de visas e, em alguns casos, elimina a necessidade destes.
As medidas vão também ajudar os imigrantes que venham para a UE a encontrar empregos que correspondam com as suas capacidades e a enviar dinheiro para os familiares no país de origem com menos custos. As remessas dos emigrantes, disse, são uma das principais fontes de rendimento em alguns países pobres.

sábado, 19 de novembro de 2011

Comissão Europeia quer facilitar imigração do norte da África



A Comissão Europeia apresentou nesta sexta-feira um plano para melhorar a mobilidade entre a União Europeia (UE) e vários países vizinhos e do sul do Mediterrâneo - como o Egito, Marrocos e Tunísia -, para facilitar a organização da imigração legal.
A comissária europeia de Assuntos Internos, Cecilia Malmström, explicou em entrevista coletiva a reforma da estratégia europeia sobre migração, que tem o objetivo de aumentar a cooperação entre a Europa e seus vizinhos diretos, principalmente os do norte da África.
Cecilia descartou a possibilidade de patrulhas marinhas europeias navegarem pelo litoral de outros países para frear a imigração ilegal.
Apesar de ter considerado positivo que a agência europeia de fronteiras, a Frontex, coopere com agentes fronteiriços de outros países, a comissária destacou que a maioria dos governos "não se mostra favorável" à atuação de forças de outros Estados em seu território.
"Apesar do alto desemprego, a UE aumentará sua demanda de trabalhadores estrangeiros", assinalou Cecilia.
Na opinião da comissária, o bloco europeu deve fortalecer os mecanismos de controle de entrada de imigrantes e aumentar "a concorrência para captar talentos" entre os trabalhadores estrangeiros.
Cecilia destacou que o setor de saúde europeu precisará de cerca de 2 milhões de trabalhadores nos próximos anos, apesar de afirmar que o número exato de estrangeiros necessários dependerá da evolução de cada país da UE.
"Hoje existe muita burocracia para entrar e queremos atrair os trabalhadores que possam ajudar a desenvolver nossa economia", acrescentou.
A Comissão Europeia oferecerá acordos de mobilidade aos países que fazem fronteira terrestre com a UE, além do Egito, Marrocos e Tunísia.
Esses acordos permitem estabelecer um marco político básico sobre a cooperação entre a Europa e outros países para organizar os fluxos migratórios e promover a imigração documentada por meio de facilidades na obtenção de vistos e tratados de readmissão.
A medida afetará, segundo a comissária, não somente os trabalhadores, mas também outros grupos, como os estudantes.
A Comissão também proporá a esses países a criação de centros de recursos humanos para promover o contato de pessoas que procuram emprego e empresas que precisam de funcionários.
Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia lança ainda um portal sobre imigração para ajudar futuros imigrantes a "tomarem decisões mais realistas" e se informarem antes de ir para a UE.
A página (http://ec.europa.eu/immigration/) está disponível em inglês e francês e em breve disponibilizará também versões em espanhol e árabe.
A Comissão também renovará as políticas de asilo internacional com uma renovação das capacidades de proteção a refugiados políticos.
A comissária afirmou que este é o momento correto para apresentar essa reforma, que até o momento contou com a oposição da maioria dos Estados-membros, que se opõem à facilitação da obtenção de vistos de trabalho na Europa.
Desde 2005, a Comissão Europeia destinou 800 milhões de euros a vários programas sobre imigração.

Trata de personas en Chile



La trata y el tráfico de personas, según los organismos internacionales competentes, son delitos que se han ido incrementado de manera alarmante la última década, debido a las difíciles condiciones de vida en los países menos desarrollados y al endurecimiento de las políticas migratorias en los países industrializados. La respuesta mundial frente a este fenómeno fue la adopción de la Convención contra la Delincuencia Organizada Transnacional firmada en Palermo en el año 2000 y los posteriores protocolos contra el tráfico ilícito de migrantes por tierra, mar y aire y para prevenir, reprimir y sancionar la trata de personas, especialmente en mujeres y niños. Todos ellos han sido suscritos y ratificados por el Estado de Chile por lo que el Estado cuenta hoy, además de la ley 19. 507 con un buen marco normativo dentro del cual inscribir una política pública de prevención y sanción del fenómeno.
La forma más común de realizar este delito es a través del ofrecimiento de trabajos en el extranjero a personas vulnerables o de escasos recursos. Por tal motivo la pobreza, los altos índices de desempleo y el analfabetismo son algunas de las causas que impulsan a las personas a buscar nuevas oportunidades en Chile, con el peligro de caer en estas redes internacionales y nacionales.
Lamentablemente las estadísticas sobre este delito en Chile son escasas, tanto por las dificultades de registro que son propias de este tipo de delito como porque Chile aún se asume como un país en el que este tipo de crimen organizado no existe. Sin embargo, varios informes internacionales en esta materia señalan que Chile se habría convertido en un país de origen, tránsito y destino de trata de hombres, mujeres, y niños con fines específicos de explotación sexual y trabajo forzado.
En efecto, el incremento de la movilidad transfronteriza en los últimos años, el subregistro de los migrantes que se encuentran en calidad de irregulares, la feminización creciente de los flujos migratorios hacia Chile unido a la necesidad creciente que tiene el país de ampliar su base de producción económica de cara a los procesos de globalización económica, constituyen al menos un escenario propicio para la instalación y acción del tráfico y trata de personas. Y es que el delito de trata de personas es, ni más ni menos, el tercero en magnitud a nivel mundial después del tráfico de armas y drogas.
En dicho contexto, resulta preocupante el caso de los abusos cometidos contra un grupo de ciudadanos paraguayos que entre los meses de abril y mayo de este año se desempeñaron en un fundo del empresario y ex senador Francisco Javier Errázuriz, el que ha sido enfrentado por la autoridad competente, el Ministerio Público y el propio INDH con la seriedad y preocupación que lo amerita.
De los hechos conocidos en este caso, se sabe que determinadas personas promovieron y facilitaron el ingreso al país de trabajadores paraguayos y que existió ánimo de lucrar con dicho ingreso, pues los migrantes realizarían laborales agrícolas en condiciones inhumanas. La información disponible hasta ahora revela que al menos dos de estos trabajadores migrantes son menores de edad. Ello además de que existieron niveles de organización, tanto en el país de origen como en Chile para realizar el traslado de estos trabajadores y luego ubicarlos en los predios del empresario bajo condiciones distintas a las pactadas, y por sobre todo indignas para cualquier ser humano. Todos estos elementos que caracterizan el delito de trata motivaron al INDH, en cumplimiento de su mandato legal, a constituirse en querellante en la causa que se sigue en Pichilemu.
*Directora Instituto Nacional de Derechos Humanos

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Em Lampedusa, imigrantes vivem ‘inferno jurídico’ em busca de asilo


A “Porta da Europa”, erguida na costa sul da ilha de Lampedusa, é um monumento do artista italiano Mimmo Palladino em homenagem aos imigrantes. Inaugurado em 2008, é um emblema àqueles que tentam atravessar o Mar Mediterrâneo em busca da sorte, mas que encontram um inferno ainda pior. Com uma substancial disparidade de tratamento entre os norte-africanos – considerados “imigrantes econômicos”, ou seja, à procura de trabalho – e os subsaarianos, que fogem da guerra e da fome, a busca pelo asilo é como uma prova de obstáculos.

“Em Lampedusa, o centro do bairro de Imbriacola é um CPSA (Centro de Primeiros Socorros e Acolhimento). Aqui, as pessoas devem ficar por 48 horas, no máximo 96, para depois serem transferidas para a Itália. Lampedusa tem capacidade para isso, mas muitas vezes os norte-africanos ficam mais tempo, sem serem notificados sobre qualquer medida. Ficam mais uma vez à deriva”, explica a advogada da ARCI (Associação Recreativa e Cultural Italiana) Carmen Cordaro, encarregada de apresentar os pedidos de asilo de centenas de imigrantes.

A situação contribui para o acirramento das tensões na ilha. Muitos imigrantes da Tunísia, por exemplo, conhecem o processo de acolhimento porque já tentaram a viagem mais de uma vez, e alertam seus compatriotas. E, como os acordos entre o governo italiano e o tunisiano prevêm a repatriação imediata, sabem também que têm poucas chances de permanecer na Itália ou prosseguir sua viagem em direção a outros países da Europa.

“A lei italiana prevê a expulsão a menos que o imigrante tenha direito ao asilo. Os tunisianos fogem de uma situação pós-revolucionária de grande instabilidade”, afirma Camaro. Na Tunísia, continua em vigor o estado de emergência proclamado pelo novo governo, em vigor desde a queda de Zine El Abidine Ben Ali, em 14 de janeiro. Apesar disso, o tunisiano, segundo dados do ACNUR, não pede asilo por iniciativa própria. “Porém, quando a ARCI começou a disponibilizar informações sobre o direito de asilo, encontrou muitos casos de pessoas entregues à própria sorte”, diz a advogada.

A diferença de status do imigrante implica em diferentes destinos: caso ele seja reconhecido como “candidato ao direito de asilo”, é enviado a um CARA (Centro de Acolhimento de Requerentes de Asilo), onde a circulação é livre. Do contrário, são enviados a um CIE (Centro de Identificação e Expulsão), de onde será repatriado. As

condições de permanência nos CIE são na prática as mesmas de uma prisão. “Se um imigrante tem uma ordem de expulsão vinculada, deve ser expulso imediatamente, conforme reza a lei italiana. Em vez disso, permanece ao menos 40 dias em um CIE, sem que tenha cometido um crime, além da entrada ilegal no país”, conta Camaro.

Limbo jurídico

De acordo com a defensora, a ARCI começou a registrar em Lampedusa os pedidos de asilo dos norte-africanos. Aquele que faz um antes de receber uma ordem de expulsão deve ser encaminhado a um CARA. Mas a polícia começou a recusar esses requerimentos. “O motivo? Má fé. Porque não estão compilados no formulário correto, chamado C3. Os pedidos que recolhemos, portanto, exprimem o desejo do asilo, mas não acionam o procedimento formal. No intervalo de tempo, antes que o imigrante preencha o formulário C3, a polícia notifica o decreto de expulsão. Graças a essa manobra, os imigrantes ficam detidos nos CIE.”



Nos centros, os estrangeiros podem dar continuidade ao processo de pedido de asilo mas, em muitos casos, permanecem aprisionados em um limbo jurídico, porque são mantidos reclusos durante a análise da demanda, que pode demorar vários meses. Cordaro apresentou recurso contra a atribuição desses imigrantes, que expressaram a intenção de pedir asilo antes da ordem de expulsão; mas os apelos foram indeferidos.

“Essa é mais uma contradição. Quem decide sobre os recursos são ‘juízes de paz’, ou seja, magistrados responsáveis pelas questões menores e que não fazem parte do sistema judiciário. Estão sujeitos à pressão do Ministério do Interior. Um deles admitiu confidencialmente que o motivo pelo qual os recursos são rejeitados é que, no CARA, os imigrantes norte-africanos têm o direito de sair do prédio e, com isso, escapariam. Portanto, era melhor mandá-los para um CIE. Mas este é um raciocínio político, que não tem nada a ver com os direitos das pessoas”, diz Cordaro.

Há ainda uma outra violação da lei italiana e internacional: as expulsões em alto-mar. Em 22 de agosto, uma embarcação com cerca de 100 imigrantes a bordo foi interceptada em alto-mar. Exceto oito pessoas em estado grave, transportadas para Lampedusa, os 92 restantes foram devolvidos em mar aberto para a guarda costeira tunisiana.

“O atendimento deve ser individual, pois o direito ao asilo é analisado caso a caso. As rejeições coletivas não têm qualquer fundamento jurídico. Não importam quais sejam os acordos – explícitos ou não – estipulados entre Itália e Tunísia: as ações são ilegítimas. Assim que os imigrantes embarcam em um navio italiano, estão na Itália, onde vale o direito italiano e europeu. Mas, mesmo neste caso, prevalece a decisão política de repatriar à força os imigrantes, sem respeitar os direitos sancionados pela comunidade internacional e transgredindo até mesmo as leis nacionais”.


Graziano Graziani/Opera Mundi

Imigração: ACIDI recebe prémio europeu por «boas práticas na administração pública»


Diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações destaca reconhecimento de quem «tem feito um trabalho único» no acolhimento aos imigrantes

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) recebeu hoje, na Holanda, um prémio de “boas práticas na administração pública” pelo seu esforço de “envolvimento da sociedade civil no acolhimento aos imigrantes”.

De acordo com a Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, o galardão atribuído pelo Instituto Europeu da Administração Pública (EIPA) “é sobretudo, uma enorme responsabilidade” já que incentiva o ACIDI a “fortalecer diariamente” os “laços” com as instituições sociais, “em prol de um país mais plural”

Na altura de receber o prémio, em Maastricht, Rosário Farmhouse disse ainda tratar-se de um “reconhecimento do trabalho de inúmeros parceiros que, em conjunto com o ACIDI, têm ajudado na integração dos imigrantes, na inclusão social de crianças e jovens e na sensibilização para o diálogo intercultural e inter-religioso”.

A entidade promotora do evento classicou o projeto vencedor como uma “uma notável história de sucesso da vontade governativa no domínio da integração de imigrantes”.

O EIPA destacou ainda que a conjugação de esforços entre entidades públicas e associações de imigrantes permitiu criar em Portugal um “quadro legal para assegurar esta cooperação, o que constitui um ação inovadora no campo das políticas de migração”.

Para o diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), a atribuição do prémio é uma “questão de justiça”, já que o “Alto Comissariado tem feito um trabalho único, que está a servir de modelo a nível mundial”, destacando sobretudo uma política de “proximidade” que vai “ao encontro dos reais problemas das pessoas”.

“Isto deve-se também à nossa história de emigração, com milhões e milhões de portugueses espalhados pelo globo, em que nós exigimos que os outros países acolham bem os nossos”, aponta o frei Francisco Sales, em declarações à Agência ECCLESIA.

Um dos critérios decisivos para a escolha do projeto do ACIDI foi a sua “sustentabilidade” que, segundo o EIPA, está “garantida pela Lei, ante o forte compromisso do Estado português e das associações de imigrantes”.

“Neste tempo de crise, há quem aponte o dedo a dizer que o Estado gasta milhões nestas políticas mas isto é um investimento com retorno”, defende o diretor da OCPM, recordando que “em muitos setores, particularmente da Segurança Social, os imigrantes são um dos grandes suportes” para o país.

O ACIDI, entidade pública dependente da Presidência do Conselho de Ministros, tem como missão “colaborar na conceção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões”.