segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Em busca do bem comum



O Vaticano, através do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz publicou no início desta semana uma nota sobre a reforma do sistema financeiro internacional. Tal documento, apresentado aos jornalistas pelo presidente desse organismo vaticano, Cardeal Peter Turkson pede a “criação de uma autoridade pública mundial, a serviço do bem comum”, afirmando que é o único horizonte compatível com as novas realidades do nosso tempo diante da atual crise econômica e financeira mundial.

Esse documento pede a elaboração de formas de controle monetário global, pois o tão questionado Fundo Monetário Internacional, o FMI, perdeu “a sua capacidade de garantir a estabilidade das finanças mundiais”. Mas por que tal documento? Tudo nasce da exigência de um organismo que desenvolva as funções de uma espécie de Banco Central mundial, e que assim regule o fluxo e o sistema das trocas monetárias, como atuam hoje os Bancos Centrais nacionais. Em causa estão os sistemas de câmbio existentes.

O mercado financeiro global, que cresceu muito mais rapidamente do que a economia geral, deve ser colocado sob o controle de um “número mínimo de regras partilhadas”, entende o Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, que lamenta a falta de controle sobre movimentos de capitais e a “desregulamentação das atividades bancárias e financeiras”.

O olhar do Vaticano fixa-se naquele bilhão de pessoas que vivem em pleno século 21 com pouco mais de um dólar por dia, uma realidade que apesar das Metas do milênio de reduzir a pobreza mundial continua a registrar o aumento das desigualdades. O mundo ainda gera enormes injustiças, deixando à margem bilhões de seres humanos que ainda dependem de ajudas humanitárias para sobreviver.

Se essas injustiças não forem sanadas os “efeitos negativos” que delas derivam para o plano social, político e econômico, poderão gerar cada vez mais uma clima de crescente hostilidade, levando à violência, violência que pode minar as próprias bases das instituições democráticas – como afirma a nota – até mesmo as que se consideram mais sólidas.

Aponta-se entre as causas da atual crise o “liberalismo econômico sem regras e sem controle”, uma situação já enunciada em 1967, pelo Papa Paulo VI, com a sua encíclica ‘Populorum progressio’. No documento destacam-se ainda “três ideologias devastadoras”: “utilitarismo, individualismo e tecnocracia”. Uma situação econômica e financeira que se deve a “comportamentos de egoísmo, avareza coletiva e acúmulos de bens em larga escala”.

Entre as possíveis medidas a serem tomadas: “medidas de taxação das transações financeiras” destinadas também a “contribuir para a constituição de uma reserva mundial, destinada a apoiar as economias dos países atingidos pela crise, bem como para o controle do seu sistema financeiro e monetário”.

O drama da fome e com como conseqüência a crise econômica, só poderão ser combatidos com a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento e com a garantia de desenvolvimento a todas as regiões do planeta, destacou certa vez Bento XVI. “O acesso à comida, mais do que uma necessidade elementar, é um direito fundamental das pessoas e dos povos".

A crise financeira mundial demonstrou a fragilidade do sistema econômico atual e das instituições a ela ligadas, e quem paga são as economias mais fracas e o seu povo que tem direito a uma vida digna. É hora de parar e rever os rumos para que o barco da humanidade não continue à deriva.

Editorial do Vaticano

Sin inmigración la OCDE perderá un 30% de población en edad laboral en 2020


Los países de la OCDE (Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico) perderían un 30 % de su población en edad de trabajar por el envejecimiento demográfico en el horizonte de 2020 si no recibieran inmigrantes, con todos los problemas que eso supondría para la sostenibilidad de los sistemas de protección social.
Este es uno de los principales puntos abordados en una conferencia sobre el impacto fiscal de la inmigración y sus efectos sobre la opinión pública, organizada este lunes por la OCDE y el Centro de Estudios Prospectivos y de Informaciones Internacionales (CEPII).
Uno de los objetivos era aclarar las relaciones entre la inmigración y el Estado de bienestar, ante la emergencia de partidos políticos que en diversos países han centrado el debate público entre esos dos elementos.
La conferencia, abierta por el director de la división de empleo, trabajo y asuntos sociales de la OCDE, John Martin, dedicó la primera sesión al repaso de la evidencia empírica de la contribución de los inmigrantes al sistema fiscal de los países receptores, con intervenciones de investigadores.
Por la tarde intervinieron, además, representantes patronales, de sindicatos y de la Comisión Europea.
En su informe anual sobre la inmigración presentado el pasado mes de julio, la OCDE indicó que en 2009 y por segundo año consecutivo había disminuido la entrada de inmigrantes en sus países miembros, en ese caso una reducción del 7 % con unos 4,3 millones de nuevas llegadas.
Para 2010, la OCDE avanzaba, a partir de los datos entonces disponibles, una probable reducción suplementaria de los flujos migratorios aunque también que la demanda de inmigración laboral se recuperaría en el futuro.

sábado, 29 de outubro de 2011

Mundo enfrenta novos desafios ao chegar a 7 bi de habitantes


A chegada da população mundial aos sete bilhões de habitantes, que deve aumentar para mais de 10 bilhões em 2100, é uma grande conquista para a humanidade, mas também cria novos desafios importantes para evitar o aumento das desigualdades, considerou a ONU nesta quarta-feira.
O marco dos sete bilhões, que oficialmente será alcançado no dia 31 de outubro, "constitui um desafio, uma oportunidade e um chamado à ação", declarou Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, em inglês) na apresentação em Londres do relatório Estado da População Mundial 2011.
Embora o desenvolvimento e o crescimento econômico tenham provocado uma diminuição gradual da fecundidade média no mundo, que em seis décadas passou de 6 para 2,5 filhos por mulher, a população mundial não deixou de crescer, em particular devido a um aumento da expectativa de vida, que passou neste período de 48 para 68 anos.
A fecundidade varia, no entanto, de 1,7 filho nos países mais avançados - abaixo da taxa de substituição geracional, fixada em 2,1 - a 4,2 nos menos desenvolvidos, e inclusive 4,8 no caso da África subsaariana, uma das regiões que cresce com maior rapidez, explica o informe de 126 páginas.
Isto faz com que os menores de 25 anos representem atualmente quase metade (43%) da população mundial, com a maioria nos países em desenvolvimento, e contribui para o progressivo envelhecimento registrado em todas as partes, mas sobretudo no mundo desenvolvido.
Atender a estes segmentos crescentes da população - os maiores de 60 anos são 893 milhões e podem chegar a 2,4 bilhões em 2050 - constituem dois dos grandes desafios, junto ao planejamento urbano, à gestão das migrações e dos recursos naturais.
"As dinâmicas de mudança da população têm repercussões no desenvolvimento sustentável para todos", considerou o médico Osotimehin, ex-ministro de Saúde da Nigéria.
Porque enquanto nos países mais pobres a alta natalidade "perturba o desenvolvimento e perpetua a pobreza", nos mais ricos "a escassa quantidade de pessoas que ingressam no mercado de trabalho suscita inquietações em relação às perspectivas de crescimento sustentável e a viabilidade dos sistemas de segurança social", ressalta o relatório.
E a pressão deve aumentar ainda mais. Segundo as previsões da ONU, a Terra, que ganha agora cerca de 80 milhões de habitantes - ou o equivalente da Alemanha - por ano, somará outros 2,3 bilhões até 2050 e deve acabar o século com 10 bilhões, ou inclusive 15 bilhões, caso a desaceleração da fertilidade nos países de maior população seja menor que a prevista.
Por isso, naqueles países onde o aumento da população é mais acelerado que o crescimento econômico, é importante facilitar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva e de planejamento familiar.
"A conquista de um planejamento estável é um requisito indispensável para o crescimento econômico planejado e o desenvolvimento acelerado", escreveu o diretor executivo da UNFPA.
Com esse objetivo, a UNFPA recomenda investir para garantir o acesso dos jovens, que, segundo Osotimehin, "determinarão o impulso do crescimento futuro" à saúde, à educação e ao emprego, uma aspiração cada vez mais difícil de conseguir no contexto atual.
A população crescente também forçará a discussão de problemas como a pressão crescente sobre o meio ambiente, especialmente devido a uma demanda cada vez maior de recursos naturais, e sobre cidades em plena expansão, muitas vezes de forma irregular.
O informe destaca por último o papel que uma "imigração ordenada" pode desempenhar como vetor de desenvolvimento para as nações mais pobres, que também se beneficiariam das remessas, e como "fonte de capital" para compensar a falta de mão de obra nas mais industrializadas.
"Se desde agora se planejar corretamente e forem realizados os devidos investimentos nas pessoas, nosso mundo de sete bilhões pode ter cidades prósperas e sustentáveis, forças de trabalho produtivas que impulsionam o crescimento econômico, populações de jovens que contribuam para o bem-estar das economias e sociedades e uma geração de idosos saudáveis", assegurou Osotimehin.

Envelhecimento e retração da população desafiam governos europeus


Enquanto as populações dos países emergentes e em desenvolvimento crescem, na Europa a tendência é contrária: há cada vez menos europeus, e eles estão cada vez mais velhos.

Os irlandeses certamente não serão os primeiros a desaparecer da Europa. Apesar da crise da dívida que atinge o país, a Irlanda registra a maior taxa de natalidade da União Europeia – 2,07 filhos por mulher. O índice, no entanto, ainda está um pouco abaixo do mínimo calculado para garantir a continuidade do tamanho de uma população, que é de 2,1 crianças para cada mulher.
Logo atrás das irlandesas no ranking estão as mulheres da Escandinávia (Dinamarca, Suécia e Noruega), as francesas e as britânicas.
O pesquisador Axel Plünnecke, do Departamento de Políticas para Educação e Mercado de Trabalho do instituto econômico IDW, afirma que as taxas de nascimento costumam ser um pouco mais altas em países onde as mulheres estão bem integradas à força de trabalho. Ele ressalta que nesses países existem uma infraestrutura para o atendimento a crianças consolidada ao longo de décadas.
As taxas de natalidade estão crescendo um pouco em quase todos os países da União Europeia – em média, elas estão em 1,6 criança por mulher. De acordo com o Relatório Demográfico Europeu de 2010, produzido pela Comissão Europeia, a tendência tem a ver com os novos modelos de família: também mulheres mais velhas, que não se casaram, estão tendo filhos.
Políticas governamentais que oferecem incentivos financeiros aos pais também desempenham um papel importante no aumento dos índices, avaliam os especialistas. No entanto, tudo isso ainda não é suficiente para se chegar à mágica proporção de 2,1.
População mais velha
Natalidade é mais alta onde as mulheres estão integradas à força de trabalhoAo mesmo tempo, os europeus estão ficando mais velhos. Em 2008, a expectativa de vida para os homens era de 76 anos de idade e, para as mulheres, de 82 anos. Entretanto, a diferença entre os países do continente é grande.
Itália, França e Alemanha têm a populações mais velhas da Europa, considerando a média de idade. Os países do leste, por sua vez, contam com populações mais jovens – e também com as mais baixas expectativas de vida.
Mas também no Leste Europeu a média de idade populacional tende a aumentar significativamente nos próximos 50 anos, de acordo com o relatório. Isso porque o crescimento econômico faz com que as pessoas vivam mais tempo, e também leva a uma queda dos índices de mortalidade infantil em países como a Romênia e a Bulgária.
Na palavras dos especialistas da Comissão Europeia, a Europa é "vítima" do próprio êxito no que se refere ao desenvolvimento populacional.
O envelhecimento da população traz consequências diretas para os programas sociais. Em países onde cada vez menos pessoas trabalham, menos se paga para os sistemas de previdência e pensão. Com a geração nascida logo após a Segunda Guerra Mundial se aposentando, a Comissão calcula que a população na idade produtiva deve começar a cair já em 2014.
Ao mesmo tempo crescem os gastos dos sistemas de aposentadoria e saúde. Segundo um estudo da União Europeia, o número de casos de demência na Europa, por exemplo, deve dobrar até 2050, chegando a 16 milhões.
O fator migração
Migração impacta o crescimento da população europeiaDe acordo com o relatório da Comissão Europeia, não é a taxa de natalidade, mas sim a migração que traz o maior impacto sobre o crescimento da população europeia. Atualmente, cerca de 20 milhões de cidadãos não europeus vivem no continente. Há ainda aproximadamente 10 milhões de cidadãos do bloco que migraram internamente. Daqui a 50 anos, um em cada três residentes da União Europeia fará parte dessa – nesse conceito mais amplo – população estrangeira.
Plünnecke vê a migração como parte da solução para o problema demográfico, ao lado de um melhor uso do potencial doméstico de mão de obra.
Já o economista Axel Börsch-Suppan, diretor do Centro para a Economia do Envelhecimento de Munique, do Instituto Max-Planck, diz que a imigração não é a melhor opção para rejuvenescer uma sociedade. "As dimensões [das sociedades] são muito grandes, a imigração precisaria ser enorme" para que se alcançasse esse objetivo.
Países do sul preocupam
Börsch-Suppan também não está convencido de que o encolhimento da população tenha automaticamente um impacto negativo no desempenho da economia.
"Isso pode ter efeitos negativos, mas não necessariamente. Tudo depende de nós", afirmou. Os trabalhadores jovens precisariam pagar contribuições maiores aos programas sociais, mas, se as pessoas de idade mais avançada trabalharem por mais tempo, a balança poderia ser reequilibrada, afirma.
A Europa será capaz de manter o padrões de vida de seus habitantes? A resposta para essa pergunta varia de um país para o outro. Börsch-Supan ressalta que nem o Reino Unido nem a França têm atualmente grandes problemas demográficos. A Alemanha, apesar de tê-los, teria como contornar o problema.
"Preocupação causam os países do sul do continente, como a Grécia, a Itália e a Espanha, principalmente quando se vê quão forte e às vezes violenta pode ser a oposição aos esforços por reformas", diz Börsch-Supan.
A crise da dívida soberana na Europa ameaça fazer com que a questão demográfica no bloco seja ainda mais delicada. Mas ao menos nem sempre as crises parecem diminuir as taxas de natalidade, como demonstra o caso da Irlanda.

Daphne Grathwohl

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Jovens refugiados devem poder ficar na Holanda


Os requerentes de asilo menores de idade que tiveram de esperar oito anos para obter um visto de permanência poderão ficar na Holanda. Ao menos é o que consta em um projeto de lei apresentado nesta terça-feira por dois partidos da oposição, o social-democrata PvdA e a União Cristã. A iniciativa deve pôr um fim aos frequentes casos dramáticos como o da afegã Sahar e do angolano Mauro.
Os procedimentos de requerimento de asilo duram muitos anos na Holanda. Para menores de idade, são os anos mais importantes de suas vidas, quando formam sua identidade, aprendem um idioma e sonham com um futuro. No entanto, ocorre com frequência que um jovem aspirante a obter asilo tenha que esperar muitos anos até escutar se pode ou não ficar no país.
Isso é inaceitável, segundo o PvdA e como explica o parlamentar Joel Voordewind, da União Cristã:
“Consideramos muito importante que as crianças não possam ser deportadas quando já se enraizaram na Holanda, quando vão à escola, criam um círculo de amigos e pertencem a um clube de esportes; elas tiveram que esperar muito tempo por causa da inoperância das autoridades”.
800 crianças
Os partidos da oposição estabelecem como condição que o fato de o procedimento demorar tanto não seja culpa das crianças ou dos pais. Ou seja, os imigrantes não podem ter permanecido ilegalmente na Holanda e seus pais não podem ter atrapalhado intencionalmente o procedimento de asilo.
Segundo o PvdA e a União Cristã há atualmente cerca de 800 crianças na Holanda que esperam por mais de oito anos por um visto de permanência.
Afegãs
Com o projeto de lei, se porá um fim às discussões em torno de casos que geraram conflitos. Como o da afegã Sahar, de 14 anos, que gerou comoção no início desse ano. A menina deveria voltar para o Afeganistão depois de um processo de asilo que durou dez anos, apesar de falar holandês perfeitamente, frequentar o ensino médio e ser torcedora fanática da seleção de futebol da Holanda.
A comoção foi tão grande que o ministro da Imigração e Asilo, Geerd Leers, estabeleceu um regulamento à parte para meninas afegãs que já estejam “muito ocidentalizadas” para voltar ao seu país. Sahar pôde ficar.
O angolano Mauro
Agora há o caso de Mauro, de 18 anos. O angolano, que está no país há 8 anos, está completamente adaptado e vive com uma família adotiva em Limburgo, no sul da Holanda, mas corre o risco de ser deportado. O parlamento holandês discutirá a situação de Mauro esta semana com o ministro Leers. Segundo o novo projeto de lei, jovens como Sahar e Mauro poderiam ficar na Holanda sem problemas.
Não está claro se a iniciativa terá ou não êxito. Os partidos do governo, o cristão-democrata CDA e o liberal VVD, querem estudar o projeto cuidadosamente antes de reagir. O partido anti-imigração PVV, de Geert Wilders, que apóia o governo sem fazer parte dele, já disse que se opõe. O parlamentar do PVV Sietse Fritsma respondeu por SMS:
“Negativo. Isso é dar um prêmio à permanência ilegal; negar a obrigação da saída e (por fim) minar a política de retorno”.
Não prejudicar às crianças
O parlamentar Hans Spekman espera, apesar de tudo, contar com o apoio dos partidos do governo. “Concordo que a linha deva ser severa, que, caso as pessoas não possam ficar aqui devam regressar ao seu país. Sou partidário de processos curtos, mas também acredito que as crianças não podem ser prejudicadas pelos erros das autoridades. E isso também devem querer o CDA e o VVD, e inclusive o PVV.”
Que o PVV queira é algo de se duvidar. Para os casos de Sahar e de Mauro, o partido se mostrou sem nenhuma compaixão. O projeto de lei para jovens solicitantes de asilo será debatido pelo parlamento, provavelmente, nos próximos meses.

CERCA DE MEIO MILHÃO DE IMIGRANTES ILEGAIS VIVE NA ITÁLIA


Cerca de meio milhão de imigrantes ilegais vive atualmente na Itália, de acordo com estimativas de um relatório divulgado pela Caritas/Imigrantes.

Segundo o estudo, em 2010, a Itália rejeitou a entrada de 4.201 imigrantes e repatriou outros 18.086 (tanto estrangeiros que buscaram refúgio como os que já viviam ilegalmente em território italiano). Ao todo, foram localizadas em situação irregular 50.717 pessoas. Porém, a média de imigração irregular na Itália caiu no ano passado. Foram 4.406 pessoas desembarcando no país, contra os 9.573 contabilizados em 2009. Em 2008, o número chegou próximo dos 40 mil de imigrantes.

Apesar do índice ter sofrido decréscimo nos últimos dois anos, os desembarques foram retomados em 2011 em decorrência das convulsões políticas na Tunísia, Egito, Líbia e Síria.

O estudo da Caritas também destaca que somente no ano passado 7.039 imigrantes deram entrada nos Centros de Identificação e Expulsão (CIE). A permanência média nos locais foi 51 dias.

O dossiê ressalta os altos custos de manutenção do CIE que, segundo dados dos parlamentares, é de 45 euros por dia, sem contar a despesa na deportação de um estrangeiro que pode chegar a 10 mil euros.

O estudo ainda aponta que de todos os imigrantes que vivem na Itália apenas um em cada 10 tem sua situação regularizada.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Migrações e nova evangelização - tema da mensagem papal para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado (2012). Texto integral.


Mensagem de Sua Santidade Bento XVI para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2012

Queridos Irmãos e Irmãs!

Anunciar Jesus Cristo, único Salvador do mundo, «constitui a missão essencial da Igreja, tarefa e missão, que as amplas e profundas mudanças da sociedade actual tornam ainda mais urgentes» (Exort. apost. Evangelii nuntiandi, 14). Aliás, hoje, sentimos a urgência de promover, com novo vigor e novas modalidades, a obra de evangelização num mundo onde a queda das fronteiras e os novos processos de globalização deixaram as pessoas e os povos ainda mais próximos, tanto pela expansão dos meios de comunicação, como pela frequência e a facilidade com que indivíduos e grupos se podem deslocar. Nesta nova situação, devemos despertar em cada um de nós o entusiasmo e a coragem que impeliram as primeiras comunidades cristãs a ser intrépidas anunciadoras da novidade evangélica, fazendo ressoar no nosso coração as palavras de São Paulo: «Se anuncio o Evangelho, não tenho de que me gloriar, é antes uma obrigação que me foi imposta: ai de mim, se eu não evangelizar!» (1 Cor 9,16).
O tema, que escolhi para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado em 2012 – «Migrações e nova evangelização» –, nasce desta realidade. De facto, a hora presente chama a Igreja a realizar uma nova evangelização inclusive no vasto e complexo fenómeno da mobilidade humana, intensificando a acção missionária tanto nas regiões de primeiro anúncio, como nos países de tradição cristã.
O Beato João Paulo II convidava-nos a «alimentar-nos da Palavra para sermos “servos da Palavra” no trabalho da evangelização... [numa] situação que se vai tornando cada vez mais variada e difícil com a progressiva mistura de povos e culturas que caracteriza o novo contexto da globalização» (Carta apost. Novo millennio ineunte, 40). Com efeito, as migrações dentro ou para fora da nação, como solução para a busca de melhores condições de vida ou para fugir de eventuais perseguições, guerras, violência, fome e catástrofes naturais, produziram uma mistura de pessoas e de povos sem precedentes, com novas problemáticas do ponto de vista não só humano, mas também ético, religioso e espiritual. As actuais e palpáveis consequências da secularização, a aparição de novos movimentos sectários, uma difundida insensibilidade à fé cristã, uma acentuada tendência à fragmentação, tornam difícil focalizar uma referência unificadora que encoraje a formação de «uma só família de irmãos e irmãs em sociedades que se tornam cada vez mais multiétnicas e interculturais, onde também as pessoas de várias religiões são estimuladas ao diálogo, para que se possa encontrar uma serena e frutuosa convivência no respeito das legítimas diferenças», como eu escrevia na Mensagem do ano passado para este Dia Mundial. O nosso tempo está marcado por tentativas de cancelar Deus e a doutrina da Igreja do horizonte da vida, enquanto ganham terreno a dúvida, o cepticismo e a indiferença, que gostariam de eliminar todo e qualquer referimento social e simbólico da fé cristã.
Em tal contexto, sucede frequentemente que os migrantes que conheceram Cristo e O aceitaram se sintam impelidos a considerá-Lo como não relevante na própria vida, a perder o sentido da fé, a deixar de se reconhecerem como parte da Igreja, acabando muitas vezes por viverem uma existência que já não é caracterizada por Cristo e pelo seu Evangelho. Cresceram no seio de povos marcados pela fé cristã, mas depois com frequência emigram para países onde os cristãos são uma minoria ou a antiga tradição de fé já não é convicção pessoal, nem confissão comunitária, mas está reduzida a um facto cultural. Aqui a Igreja enfrenta o desafio de ajudar os migrantes a manterem firme a fé, mesmo quando falta o apoio cultural que existia no país de origem, lançando mão inclusive de novas estratégias pastorais, assim como de métodos e linguagens para um acolhimento vivo da Palavra de Deus. Em alguns casos, trata-se duma ocasião para proclamar que, em Jesus Cristo, a humanidade se torna participante do mistério de Deus e da sua vida de amor, abrindo-se a um horizonte de esperança e de paz através, nomeadamente, do diálogo respeitoso e do testemunho concreto da solidariedade, enquanto, noutros casos, há a possibilidade de despertar a consciência cristã adormecida, através dum renovado anúncio da Boa Nova e duma vida cristã mais coerente para fazer descobrir a beleza do encontro com Cristo, que chama o cristão à santidade em todo o lado, mesmo em terra estrangeira.
Mas o actual fenómeno migratório é também uma oportunidade providencial para o anúncio do Evangelho no mundo contemporâneo. Homens e mulheres provenientes das mais diversas regiões da terra, que ainda não encontraram Jesus Cristo ou que O conhecem só de maneira parcial, pedem para ser acolhidos em países de antiga tradição cristã. Em relação a eles, é necessário encontrar modalidades adequadas para que possam encontrar e conhecer Jesus Cristo e experimentar o dom inestimável da salvação, que para todos é fonte de «vida em abundância» (cf. Jo 10,10); os próprios migrantes desempenham um papel precioso a este respeito, porque podem, por sua vez, tornar-se «anunciadores da Palavra de Deus e testemunhas do Senhor Ressuscitado, esperança do mundo» (Exort. apost. Verbum Domini, 105).
No exigente itinerário da nova evangelização em âmbito migratório, assumem um papel decisivo os agentes pastorais – sacerdotes, religiosos e leigos – que se encontram a trabalhar num contexto cada vez mais pluralista: em comunhão com os seus Ordinários, inspirando-se no Magistério da Igreja, convido-os a procurar caminhos de partilha fraterna e anúncio respeitoso, superando contrastes e nacionalismos. Por sua vez, as Igrejas tanto de proveniência, como de trânsito e de acolhimento dos fluxos migratórios saibam intensificar a sua cooperação em benefício tanto dos que partem como daqueles que chegam e, em todo o caso, de quantos têm necessidade de encontrar no seu caminho o rosto misericordioso de Cristo no acolhimento do próximo. Para uma frutuosa pastoral de comunhão, poderá ser útil actualizar as tradicionais estruturas que atendem os migrantes e os refugiados, dotando-as de modelos que correspondam melhor às novas situações em que aparecem diferentes culturas e povos a interagir.
Os refugiados que pedem asilo, fugindo de perseguições, violências e situações que põem em perigo a sua vida, têm necessidade da nossa compreensão e acolhimento, do respeito pela sua dignidade humana e seus direitos, assim como da consciência dos seus deveres. O seu sofrimento reclama dos diversos Estados e da comunidade internacional que haja atitudes de mútuo acolhimento, superando temores e evitando formas de discriminação e que se procure tornar concreta a solidariedade também mediante adequadas estruturas de hospitalidade e programas de reinserção. Tudo isto exige uma ajuda recíproca entre as regiões que sofrem e aquelas que, anos após anos, acolhem um grande número de pessoas em fuga e também uma maior partilha de responsabilidades entre os Estados.
A imprensa e os outros meios de comunicação desempenham um papel importante para fazer conhecer, com imparcialidade, objectividade e honestidade, a situação de quantos foram forçados a deixar a sua pátria e os seus afectos e desejam começar a construir uma nova existência.
As comunidades cristãs reservem particular atenção aos trabalhadores migrantes e suas famílias, acompanhando-os com a oração, a solidariedade e a caridade cristã; valorizando aquilo que enriquece reciprocamente e promovendo novos projectos políticos, económicos e sociais, que favoreçam o respeito pela dignidade de cada pessoa, a tutela da família, o acesso a uma habitação condigna, ao trabalho e à assistência.
Sacerdotes, religiosos e religiosas, leigos, e sobretudo os jovens e as jovens, mostrem-se sensíveis e ajudem incontáveis irmãs e irmãos que, tendo fugido da violência, se devem confrontar com novos estilos de vida e com dificuldades de integração. O anúncio da salvação em Jesus Cristo será fonte de alívio, esperança e «alegria completa» (cf. Jo 15,11).
Por fim, desejo recordar a situação de numerosos estudantes vindos de outros países que enfrentam problemas de inserção, dificuldades burocráticas, aflições na busca de alojamento e de estruturas de acolhimento. De modo particular, as comunidades cristãs mostrem-se sensíveis com tantos jovens que, além do crescimento cultural, têm necessidade – precisamente devido à sua tenra idade – de pontos de referência, cultivando no seu coração uma profunda sede de verdade e o desejo de encontrar Deus. De modo especial, as Universidades de inspiração cristã sejam lugares de testemunho e de irradiação da nova evangelização, aparecendo seriamente comprometidas, no ambiente académico, não só em cooperar para o progresso social, cultural e humano, mas também em promover o diálogo entre as culturas, valorizando a contribuição que podem dar os estudantes estrangeiros. Estes sentir-se-ão impelidos a tornar-se, eles mesmos, protagonistas da nova evangelização, se encontrarem testemunhas autênticas do Evangelho e modelos de vida cristã.
Queridos amigos, invoquemos a intercessão de «Nossa Senhora do Caminho», para que o anúncio jubiloso da salvação de Jesus Cristo infunda esperança no coração daqueles que se encontram, em condições de mobilidade, pelas estradas do mundo. A todos asseguro a minha oração e concedo a Bênção Apostólica.

Vaticano, 21 de Setembro de 2011.

Benedictus PP. XVI

Los medios de comunicación ante los retos de la migración



“Desde la crisis económica, las personas migrantes corren cada vez más riesgos frente al racismo y la xenofobia”, afirmó el presidente de la Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), Nassir Abdulaiziz Al-Nasser, en Helsinki durante su participación en el seminario internacional “Migración y comunicación”, organizado en forma conjunta por la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), la cancillería de Finlandia y la agencia de noticias Inter Press Service (IPS).
El funcionario sostuvo que, para reenfocar el debate público sobre la migración es necesario “prestar atención a los hechos y poner fin a los mitos”: “Hoy, las migraciones Sur-Sur se han vuelto tan propagadas como las migraciones Sur-Norte. La mayor parte de las migraciones ocurren en cortas distancias a países vecinos y dentro de una misma región”, indicó.
Aunque se habla más de la emigración hacia el Norte, Nasser señaló que, por ejemplo, “en los estados árabes y en el Golfo, los inmigrantes constituían más de la mitad de la población en edad laboral”: “Y estos envían remesas a sus familias en sus países de origen. En 2010, fueron enviados unos 325.000 millones de dólares. En los últimos años, las remesas han ayudado a sacar a muchas familias de la pobreza”, destacó.
Además, sostuvo que la cooperación internacional era necesaria para garantizar que las migraciones ocurrieran “en condiciones óptimas con óptimos resultados”: “Las organizaciones internacionales deben asegurar que las migraciones beneficien a los países de origen de los que emigran”, sostuvo.
Esas necesidades y esos hechos deben ser conocidos y entendidos bien, coincidieron participantes del seminario, hechos referidos tanto a los beneficios que las migraciones traen a las economías de los países receptores como sobre los que aportan al desarrollo de sus naciones de origen.
Esto se ha convertido en una necesidad urgente, considerando la hostilidad que pueden generar las ideas relacionadas sobre las migraciones, dijo William Lacy Swing, director general de la OIM: “Una ola de sentimientos anti-inmigrantes ha barrido el mundo. Es necesario que comencemos a formar una visión más acertada de lo que es la migración”, señaló.
Más que los hechos, son el discurso de los medios y la opinión pública lo que ha influenciado las políticas, dijo. “Y ese impacto es muy negativo. La xenofobia está reapareciendo en las sociedades. Las contribuciones abrumadoramente positivas de la abrumadora mayoría son rápidamente olvidadas”, añadió.
“Necesitamos desmitologizar la migración”, dijo. Un mito común es que ocurre a través de fronteras internacionales, pero “esto no es así”, subrayó.
Además, indicó que el número de migrantes que se trasladan dentro de su propio país es tres veces mayor que el de los que viajan a otras naciones.
Informes recientes mostraron que 210 millones de personas migran dentro de China. “Esto es bastante cercano a los 214 millones de migrantes internacionales”, dijó.
Frente a los desequilibrios económicos, la migración es inevitable, dijo. “La migración es una de las estrategias más antiguas para la reducción de la pobreza. Si no puedes hacerlo en tu lugar, te mudas”, señaló.
Esas necesidades no son tomadas en consideración. “Es importante recordar que muchas personas sufren la necesidad de huir, de convertirse en refugiados, buscar una vida decente y trabajar en otra región”, dijo la ministra finlandesa para Desarrollo Internacional, Heidi Hautala.
“Tenemos que ser mucho más conscientes de la necesidad de proteger a esas personas”. Finlandia, dijo, tendrá a los migrantes en mente cuando elabore un nuevo programa de políticas.
“Quiero subrayar que necesitamos darle un lugar especial a los derechos de las mujeres y de los niños, y reconocer que están en el centro de todas las fases de desplazamiento”, indicó.
Todos coincidieron en que se necesitaba una mejor información sobre el fenómeno. “Todos somos afectados por él. Ocurre en nuestras sociedades”, dijo Peter Schatzer, jefe de personal de la OIM: “Ahí es donde viene el papel de los medios y de las organizaciones internacionales”, indicó.
El mundo reconoce cada vez más el impacto del fenómeno en todas sus formas, señaló. En 2000 no figuraba en los Objetivos de Desarrollo de la ONU para el Milenio, “aun cuando siete de las metas están afectadas por la migración”.
El debate ahora está cambiando para darle a la migración un papel más central, indicó Schatzer.
“En el futuro importará más”, dijo el director general de IPS, Mario Lubetkin: “Necesitamos vincular la migración con el ambiente, con el cambio climático, con los desastres, con el agua, los empleos, los derechos humanos, las mujeres, la infancia. Necesitaremos informar más sobre lo que ocurre en el escenario de las migraciones”, añadió.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Sem imigração, Maringá não seria nossa Maringá



maringaense, que acolhe tão bem os estrangeiros, está ligada historicamente aos movimentos de imigração.

Alemães, espanhóis, italianos, japoneses, libaneses, portugueses e ucranianos são alguns dos que chegaram nas primeiras décadas de formação de Maringá e criaram um município também para os filhos, netos e até mesmo para compatriotas.

Os quatro países que mais mandam pessoas para Maringá atualmente – Japão, Portugal, Espanha e Itália – fazem isso há tempos e, por isso, têm grandes colônias na cidade. A memória dos imigrantes está nos nomes de ruas, praças e centros culturais.

De acordo com o historiador João Laércio Lopes, da Gerência de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura de Maringá, a organização dos estrangeiros se deu, na maioria dos casos, em torno de associações culturais, religiosas e até mesmo gastronômicas.

"Uma das nacionalidades mais fortes em Maringá é a japonesa. Na religião, temos o budismo, a seicho-no-ie e a Paróquia São Francisco Xavier. Eles também tem uma presença social forte em alguns esportes, como basebol e softbol, praticados na Acema (Associação Cultural e Esportiva de Maringá) e se reúnem até hoje em restaurantes", destaca.

Outro grupo numeroso é de portugueses. Desde 1964, eles contam com o Centro Português de Maringá, a "segunda casa" de Joaquim Fernando da Costa, 77 anos, um dos fundadores da entidade.

Natural de Braga, Costa e um irmão vieram para o Brasil em 1957, com uma carta-convite de outro irmão, que se instalara em Maringá 5 anos antes. Quando chegaram na estação de trem, à noite, a imagem do município foi decepcionante.

"Era 23 de setembro, tinha chovido. Descemos do trem e só tinha lama. A iluminação era quase zero. Naquela hora, se o trem retornasse, eu ia com ele", revela.

Depois de firmar raízes no Brasil, o resto da família acompanhou. "Agora, Portugal, só para passeio", diz Costa, naturalizado em 1976.

A característica de se reunir com os patrícios, segundo Lopes, faz com que seja mais comum identificar descendentes de japoneses e portugueses.

Italianos e espanhóis se misturam mais. "Eles não criaram clubes e áreas específicas de influência. Tiveram a cultura bem diluída com a brasileira. Mas todos ajudaram a constituir essa sociedade, na qual a presença estrangeira é uma marca positiva", afirma.

É o que confirma a italiana Maria Porco, 75 anos, há 50 anos em Maringá. "Nossos patrícios não convivem muito uns com os outros. Eu tenho minha família, mas o resto é brasileiro mesmo", lembra a senhora.

Desde que veio da região da Calábria, ela nunca rompeu laços com o país de origem. Tanto que hoje tem residência fixa em Maringá e na Itália.

"Meus filhos tem dupla cidadania, mas eu e meu marido optamos por não fazê-lo. Somos italianos", conta Maria, que retornou recentemente de uma temporada no país natal.

Economia do Brasil atrai mais estrangeiros e brasileiros que vivem fora



Em seis meses, número de estrangeiros regulares no Brasil aumentou 50%. Boom econômico também atrai imigrantes irregulares e estimula volta para casa de brasileiros que vivem no exterior.

O Brasil voltou a ser um país de imigração. Ao menos é o que indicam os números: a quantidade de estrangeiros que vive em situação regular no país saltou de 961.867 em dezembro de 2010 para 1,47 milhão em junho de 2011 – um aumento de 50% em seis meses.

"O crescimento econômico do Brasil, os investimentos feitos aqui, a visibilidade que estamos ganhando no exterior, assim como a crise nos outros países são, para nós, os motivos que estão trazendo mais estrangeiros para cá", disse à Deutsche Welle Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça.

Os primeiros da lista são os portugueses, seguidos pelos bolivianos, chineses e paraguaios. "A maior presença chinesa no Brasil é proporcional ao estreitamento das relações comerciais com aquele país asiático. À medida que os parceiros fecham mais acordos, a indústria da China manda mais representantes e funcionários para atuarem aqui", justifica Abrão.

Onde falta

Esse novo panorama também foi sentido por Leandro Pereira da Silva, da Visto Brasil. Especializada em oferecer assistência jurídica a companhias nacionais e internacionais, a empresa com base em São Paulo vê o boom econômico como impulso. "O aumento de projetos de infraestrutura no Brasil trouxe mais mão de obra estrangeira especializada", avalia.

O advogado diz que a defasagem interna de profissionais em áreas técnicas, de engenharia e de arquitetura faz a indústria nacional recorrer a outros países. "E, claro, a crise na Europa está trazendo profissionais de nível técnico para cá", diz Silva, que tem entre seus parceiros empresas como Votorantim, Hyundai, Camargo Correia e Queiroz Galvão.

A maioria dos portugueses que desembarcaram recentemente atuam em áreas da construção, como engenharia civil. "Muitas imobiliárias portuguesas estão vindo para cá devido a essa movimentação toda no mercado brasileiro. Vemos também técnicos da China que vêm ensinar os brasileiros a operar determinada máquina comprada por uma indústria nacional, por exemplo", relata Silva.

Sobre o ingresso de estrangeiros no mercado de trabalho, Silva afirma que as leis nacionais são como as de todos os outros países: protegem as vagas para os próprios cidadãos. "Essa ideia pré-concebida de que 'no Brasil tudo pode' não funciona nessa área. Para atuar de forma regular no país, são exigidos documentos e uma série de comprovações", acrescenta.

Brasil popular

Segundo o Ministério da Justiça, os pedidos de residência permanente no Brasil, que foram 10.683 em 2008, subiram para 18.058 no ano passado. E as solicitações de naturalização praticamente dobraram no mesmo período, de 1.119 para 2.116.

O bom momento do país também está influenciando a volta de brasileiros para casa. "Em 2005, eram 4 milhões vivendo fora do Brasil. Houve uma queda drástica para 2 milhões no ano passado. São brasileiros que retornam principalmente dos Estados Unidos, do Japão e da Inglaterra", conclui Paulo Abrão

Nadia Pontes


terça-feira, 25 de outubro de 2011

A propósito de la Conferencia Sudamericana de Migraciones


A partir de la XI Conferencia Sudamericana de Migraciones realizada en Brasilia del 19 al 21 de octubre de este año, representantes de diversas organizaciones de la sociedad civil boliviana y regional que trabajan el tema de las migraciones en un documento dirigido a los Estados reunidos en el encuentro, piden, entre otras demandas, que los países brinden a los inmigrantes facilidades para regular su situación migratoria que permitan la igualdad de trato y la no discriminación y de esta manera garantizar su protección jurisdiccional y el acceso a sus derechos fundamentales (educación, salud, trabajo, vivienda).

Por otra parte, instan a que se incluya la categoría migratoria la de “refugiados climáticos” o “desplazados medioambientales”, que proteja y vele por los derechos de la población migrante y sus familiares, y piden que “se aplique la Declaración de solidaridad con Haiti firmada por los países miembros de UNASUR en febrero del 2010”.

Entre los pedidos también destaca el que exige que se de cumplimiento a las Decisiones y Acuerdos de la CAN y MERCOSUR. “Una verdadera y real forma de integración es a través del reconocimiento de derechos de las personas migrantes como medida concreta de hacer efectiva las Decisiones de las diferentes instancias de articulación regional en materia migratoria, en camino hacia la construcción de una ciudadanía sudamericana”. En el mismo capítulo que exigen estas medidas, exhortan a que los Estados de los países expulsores y receptores faciliten el envío de las remesas con costo cero, a fin de “visibilizar y reconocer el rol dinamizador en la economía que propician las personas migrantes en el Desarrollo de los países de origen y de destino”.

Las organizaciones que participaron fueron: Mesa Técnica de Migraciones de Bolivia, Grupo de Trabajo de Migraciones de la Plataforma Interamericana de Derechos, Humanos, Democracia y Desarrollo, Capítulo Boliviano de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo, Pastoral de Movilidad Humana La Paz, Fundación Colectivo Cabildeo, Asociación de Residentes y Refugiados Peruanos en Bolivia, Servicio Jesuita a Migrantes – Bolivia, Foro de Población, Migración y Urbanización – UMSA, Carrera de Sociología, Red de Comunicaciones Apachita, Instituto Sindical de Cooperación al Desarrollo – Bolivia, Centro de Mujeres Candelaria , Periódico Digital DesdelSur , Desarrollo Local y Emigración en Latinoamérica – GAMLP, Fundación Ser Familia, Fundación Amibe-Codem, Centro de Estudios Fronterizos, Centro de Estudios y Apoyo al Desarrollo Local / Grito de los Excluidos – Bolivia, Fundación La Paz, Centro de Comunicación Cultural Chasqui , Grupo de Trabajo de Migraciones del CBDHDD, Comisión sobre Trata y Tráfico de Personas – Mesa Técnica de Migraciones, Federación Departamental Única de Trabajadores Campesinos de La Paz “TupajKatari”, Radio Metropolitana – Programa “Añoranzas”.

Refugiados ambientais continuam sem reconhecimento da ONU



No maior campo de refugiados no mundo, Dadaab, localizado no Quênia, vivem aproximadamente 440 mil pessoas e cerca de 1.500 novos refugiados chegam diariamente. Essa população parte em busca de comida e foge da pior seca dos últimos 60 anos.

Apesar do Direito Internacional Humanitário (DIH) atender às necessidades dessas vítimas, a Organização das Nações Unidas (ONU) resiste em ampliar o conceito de refúgio e englobar os refugiados ambientais, já que não reconhece “os fatores ambientais como motivação por si só para a concessão desse status”. A organização ressalta que “não há direitos formalmente garantidos para essa nova categoria, que ainda não é reconhecida pelo Direito Internacional”.

Especialistas alertam que esta “lacuna jurídica” envolvendo os refugiados ambientais favorece a imigração ilegal, o tráfico internacional de pessoas e o aliciamento para atividades criminosas.

O que mais revolta a população africana é o fato de que toda essa crise humanitária poderia ter sido evitada, pois os projetos criados para solucionar o problema da seca nunca foram implementados e o dinheiro nunca apareceu. “Chegando ao acampamento, o que se descobre é que não foi a falta de chuva que gerou as milhares de mortes, mas a falta de infra-estrutura para irrigar a terra”, afirmou o jornalista Jamil Chade. Atualmente, dois milhões de pessoas passam fome na região, incluindo as nações vizinhas, Djibuti, Etiópia, Quênia, Somália e Uganda.

De acordo com a Convenção de 1951, refugiados são pessoas que se encontram fora do seu país devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam - ou não queiram - voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar os indivíduos obrigados a deixar sua região por conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos Direitos Humanos. Vale lembrar que essa condição jurídica só pode ser dada por outro país.

Historicamente, a Convenção de 1951 foi ligada ao fenômeno dos refugiados originários da Segunda Guerra Mundial, visto que havia uma limitação geográfica. Ela focalizava mais a realidade da Europa e previa ações para atender as necessidades das vítimas naquela região. Em 1967, a Convenção foi emendada por um Protocolo que quebrou essa barreira e estendeu os seus preceitos e as suas definições para todo o mundo.

O refúgio é uma medida extrema para tentar ajudar os que sofrem qualquer tipo de violação, por isso, este indivíduo tem direito a ser acolhido em local seguro. Contudo, a proteção internacional abrange mais do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo direitos fundamentais, que são inerentes a todos.

A fim de esclarecer esse tema, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Gabriel Valladares, concedeu entrevista coletiva para os alunos do “10º Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência” e explicou que o DIH é um conjunto de regras que protege os civis e as pessoas que não mais participam das hostilidades, além de restringir os meios e métodos de guerra. “O direito sempre chega depois de um fato, ou seja, as normas e leis aparecem após um episódio de violência”, completou o assessor.

De acordo com Marijane Vieira Lisboa, professora de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), não significa que a ONU não reconheça a existência de uma categoria com status de refugiado em função de questões ambientais. O problema consiste em o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) não ter em seu mandato autorização para prestar ajuda a esse tipo de vítima. “Isso significa que não há recursos específicos para a ONU e, como esse é um grupo que tende a aumentar devido às mudanças climáticas e outros impactos ambientais, nós estamos, do ponto de vista de uma estrutura internacional, despreparados para lidar com essa categoria que cresce.”

No entanto, foram os eventos ambientais mais recentes que despertaram a atenção da comunidade internacional e da mídia em torno da temática desses refugiados, como o tsunami na Indonésia (2004), o furacão Katrina nos Estados Unidos (2005), o ciclone Nargis em Mianmar (2008) e os terremotos no Haiti, Chile e China (2010).

“Há, inclusive, discussões dentro da ONU sobre se isso (a situação das vítimas de desastres ambientais) deveria ser uma função do Acnur ou se deveria ser criado outro órgão para ele. Porque, sem dúvida, do ponto de vista da questão política que caracteriza o refugiado político, a temática é bem diferente do refugiado ambiental”, concluiu Marijane Lisboa.

O problema cresce

Segundo estudo da Universidade das Nações Unidas (UNU), o mundo tem 50 milhões de pessoas obrigadas a deixar seus lares, temporária ou definitivamente, por problemas relacionados ao meio ambiente. Uma conta que inclui não somente as vítimas de grandes desastres, mas também comunidades inteiras que estão sendo silenciosamente impelidas a migrar devido a problemas como a degradação de solos e águas.

Estimativas do CICV, por sua vez, mostram que hoje já há mais pessoas deslocadas por desastres ambientais do que por guerras.

A severa seca, somada a um índice pluviométrico abaixo da média em grande parte do sul e do centro da Somália desde a última estação chuvosa, que ocorreu de setembro a novembro de 2010, atingiu uma população exausta por anos de conflito armado, períodos de esterilidade do solo e crises econômicas.

A resposta humanitária não é suficiente diante de tantas necessidades. O CICV é uma das poucas organizações internacionais a trabalhar nessas áreas. Além disso, se soma às dificuldades a ausência de organizações humanitárias, muitas das quais tiveram de interromper suas atividades no sul da Somália desde o início de 2009 devido às limitações pela falta de segurança e restrições impostas pelas autoridades.

A falta de capacidade de adaptação dos países menos desenvolvidos, que são os mais vulneráveis, acaba potencializando os efeitos dos problemas ambientais. Dessa forma, em parceria com o Crescente Vermelho Somali, o CICV distribui comida, material de abrigo, utensílios de cozinha, roupas e cobertores para milhares de pessoas no país. A organização também fornece água e cuidados médicos primários.

O Acnur tem levantado, constantemente, a importância e a necessidade de que o mundo se abra para acolher os refugiados. Contudo, após os atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque, e de 11 de março de 2004, em Madri, muitos países têm construído barreiras e políticas mais restritivas para o recebimento dessas pessoas. A reversão deste processo é um desafio e uma necessidade. Na América Latina, por exemplo, há iniciativas que apontam para posturas mais humanitárias e solidárias.

Refúgio no Brasil

O Brasil também recebe refugiados de diversas partes do planeta. Segundo dados de outubro de 2010, vivem no país 4.306 refugiados de 75 diferentes nacionalidades. Dos quais 3.911 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e 395 pelo Programa de Reassentamento. A maior parte deles encontra-se em São Paulo e Rio de Janeiro.

Como cada país adota uma legislação própria e define direitos específicos, a legislação brasileira sobre refúgio é considerada, pelas Nações Unidas, como uma das mais modernas, abrangentes e generosas do mundo. Uma prova disso é o Brasil ser um dos países da América Latina que mais tratados ratificou.

Para Pietro Alarcón, professor de Direito da PUC-SP e membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, o Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, no ano de 1960. Foi ainda um dos primeiros integrantes do Comitê Executivo do Acnur, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.

Em 1997, a lei 9.474 criou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão encarregado de tomar decisões em matéria de refúgio. É ele que reconhece essa condição no Brasil. “A política brasileira com relação ao refugiado não é uma política conjuntural de Governo, é uma política de Estado e o Conare, talvez, represente isso”, finalizou o professor.

Aline Cavalcanti

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

França pretende expulsar 30 mil ilegais até ao final do ano


A França expulsou 17500 estrangeiros ilegais em sete meses e espera atingir as 30 mil expulsões até final de 2011, anunciou, em Paris, o ministro do Interior, Claude Guéant.

"Por enquanto, parece-nos possível atingir este objectivo. Se o conseguirmos, será o melhor resultado que alguma vez atingimos historicamente", afirmou o ministro à agência France-Presse, na segunda-feira.

Claude Guéant, antigo chefe de gabinete do presidente francês, Nicolas Sarkozy, nomeado em Fevereiro para a pasta do Interior, considerou que a luta contra a imigração ilegal é agora "mais eficaz" graças a uma nova lei, promulgada a 16 de Junho, que estende o prazo de detenção dos clandestinos de 32 para 45 dias.

Esse prazo, segundo o ministro francês, permite obter mais facilmente as autorizações de viagem dos consulados dos respectivos países de origem.

A lei alonga também o prazo de intervenção de um juiz nos casos de detenção, de dois para cinco dias, motivo que originou uma forte crítica da oposição de esquerda e de algumas associações de estrangeiros em França, que denunciaram um aumento da extrema-direita no país.

O controlo dos fluxos de imigração "continua uma prioridade, isto por uma razão política maior, porque se trata de uma visão da França de amanhã", sublinhou Claude Guéant.

Japoneses, americanos, angolanos... em Maringá

Engana-se quem pensa que a imigração acabou na região de Maringá. Se comparada com as primeiras décadas de construção do município, a intensidade pode ter caído entre 1970 e 1990. Mas voltou a crescer nos últimos anos.

Em 2011, a cada 3 dias, dois estrangeiros registram entrada no País na Delegacia de Polícia Federal (DPF) em Maringá, com intenção de morar, trabalhar ou estudar na região.

Desde o início do ano, foram 225 registros de entrada e pedidos de permanência. Um dos motivos mais comuns alegados pelos estrangeiros à PF é a dificuldade de se encontrar trabalho na Europa, Japão e Estados Unidos. Em 2008, ano que marcou o início da crise econômica mundial, foram 119 registros e pedidos

A agente da Polícia Federal Gilvanês Bakai, do setor de Imigração, conta que a maioria dos estrangeiros que chegam à região é formada por estudantes, trabalhadores e cônjuges de brasileiros.

"É muito comum casos em que o casal se conheceu em algum país onde os dois trabalhavam. Com a crise na Europa, eles resolvem vir para o Brasil juntos", explica.

Para entrar legalmente no Brasil, o estrangeiro precisa pedir o visto ao consulado brasileiro no país em que se encontra. Se os motivos são trabalho ou estudo, ele precisa comprovar vínculo com a instituição ou empresa. Já os pedidos de permanência se baseiam em dois casos: casamento com brasileiro ou filho nascido no País.

A PF estima cerca de 4 mil estrangeiros vivam na região de Maringá. Para o historiador da Gerência de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, João Laércio Lopes, os números não são uma surpresa.

"Maringá nunca parou de atrair estrangeiros. Apesar de ser comum estudar a imigração registrada nas primeiras décadas, a fronteira aqui nunca foi fechada. Os atrativos são diversos, por causa da situação política, econômica e até do clima", explica.

Hoje, a grande atração, de acordo com ele, é a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a crescente valorização como uma das melhores instituições de ensino do Brasil. "Isto acaba refletindo em outras faculdades do município, que também atraem estrangeiros", lembra Lopes.

Atualmente, o Centro Universitário de Maringá (Cesumar) conta com quatro funcionários chilenos e argentinos e 50 alunos de outras nacionalidades – de Angola, Moçambique, Portugal, Espanha, Argentina e Chile.

Um deles é o angolano Lucas Pinto, que cursa Administração. "Um dos motivos que atraem os estrangeiros como eu é por Maringá ser uma cidade universitária. Não tem confusão, é bem tranquilo pra se formar", conta o estudante, que pretende retornar ao país de origem assim que se formar.

De onde eles vêm?
Afeganistão , África do Sul ,Argentina, Austrália, Áustria , Bélgica, Bélgica, Bulgária,Cabo Verde, Canadá, Chile, China (Continental e Taiwan), Colômbia , Coréia do Sul, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, França, Grã Bretanha, Guiné Bissau , Holanda, Honduras, Irà,Iraque, Itália, Japão, Jordânia, Líbano, México, Moçambique , Paraguai, Polônia, Portugal, Senegal, Suécia, Suíça, Tailândia, Letônia, Ucrânia, Rússia, Uruguai, Venezuela.

Países que mais mandam pessoas para Maringá
Japão , Portugal , Espanha, Itália, Argentina, Paraguai, Guine Bissau, Angola, Bolívia, Estados Unidos.





sábado, 22 de outubro de 2011

El Observatorio Permanente de la Inmigración analiza la extensión del derecho de sufragio a colectivos inmigrantes


La extensión del derecho de sufragio a colectivos inmigrantes no implica sólo un “paso importante en el proceso de integración social, sino que supone un impuso que regenera y legitima una sociedad democrática”. Así lo afirma el Observatorio Permanente de la Inmigración en Navarra (OPINA) en un análisis sobre la extensión del derecho de voto a las personas extranjeras y, especialmente, a las no comunitarias en su boletín ‘Enfoques’ de octubre de 2011, editado por el Gobierno de Navarra.

Dada la proximidad de las elecciones generales y las recientes locales y autonómicas, el debate sobre esta cuestión resulta “muy pertinente”, a juicio del Observatorio. Las personas no comunitarias poseen idénticos deberes para con el Estado que quienes son ciudadanas de la UE, pero éste no establece idénticos derechos hacia ellas, ya que no se les percibe como actores cívicos o políticos.

“Se produce un agravio comparativo difícil de justificar”, se indica en ‘Enfoques’. “El ejercicio de la ciudadanía no se reduce obviamente a la posesión del derecho de sufragio, pero si no se posee dicho derecho, no se puede hablar de ciudadanía”, continúa el boletín.

Según se recoge, hay argumentos políticos y sociales, así como jurídico-administrativos, a favor y en contra de la participación electoral de los inmigrantes. Un factor decisorio para poner trabas al sufragio inmigrante es el temor a que se genere una desestabilización no proporcional entre partidos, o incluso, un voto consensuado hacia opciones étnicas o religiosas.

Este miedo puede tener cierto paralelismo con las dudas que sostenían algunos sectores cuando se vislumbraba la posibilidad de que los obreros accedieran al derecho al voto. Temían que se produjera un auge incontrolado de los partidos de signo obrero. Sin embargo, hay datos que corroboran la no validez de estas tesis etnicistas.

En España

Las realidad es que 16 estados de la UE, incluida España, reconocen el sufragio a personas no comunitarias en los comicios locales. En España, las personas deben estar inscritas en el Censo de Extranjeros Residentes en España (CERE) para las elecciones al Parlamento Europeo y las elecciones municipales, mientras que las personas que proceden de estados firmantes de convenio, sólo pueden inscribirse para las elecciones municipales.

Tras el Tratado de Maastricht, en 1999, las personas comunitarias han podido votar y ser elegidas en España. En 2011, tuvieron, además, por primera vez, derecho al sufragio activo las procedentes de Ecuador, Bolivia, Cabo verde, Chile, Colombia, Islandia, Paraguay, Perú, Noruega y Nueva Zelanda, que son los países que han suscrito con España acuerdos de reciprocidad.

Sin embargo, el porcentaje de inscripciones en el CERE para las elecciones de 2011 fue bajo respecto al número potencial de electores. En estas elecciones, aparecieron por primera vez diversas formaciones políticas que pretendían aglutinar el voto de inmigrantes, pero los resultados constatan el fracaso de estas iniciativas de tipo étnico.

Por otra parte, las personas inmigrantes apenas han sido elegidas hasta ahora para ocupar puestos en consistorios y parlamentos, y en Navarra no existen casos.

Suíça/Eleições: Portugueses são bem vistos, mas ambiente político contra a imigração pode afetar comunidade


Os portugueses são bem vistos na Suíça, mas o atual ambiente político em relação aos imigrantes, sobretudo muçulmanos, acaba por afetar indiretamente a comunidade portuguesa, disse hoje o representante local do Conselho das Comunidades.

A imigração é um dos temas principais da campanha eleitoral dos partidos de direita na Suíça, que continuam a ver nessas comunidades, sobretudo a muçulmana, uma ameaça, às vésperas das eleições para o Parlamento Federal, que acontecem no domingo.

“Isso (o ambiente político contra os imigrantes) não é propriamente uma coisa que nos diga diretamente respeito. É mais relacionado com a população muçulmana, que está a desenvolver-se a um ritmo impressionante. São várias comunidades” que estão estabelecidas na Suíça, referiu Manuel Beja, conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na Suíça.

Segundo o representante, “há cerca de 10 anos havia cerca de 50 mil muçulmanos e, hoje, há centenas de milhares que são ligados ao mundo muçulmano”.

“As baterias da extrema-direita suíça não estão efetivamente voltadas para nós e estão sim voltadas para os muçulmanos e isso, de forma indireta, afeta-nos”, sublinhou.

A população suíça aprovou, em 2010, a iniciativa da direita de expulsar automaticamente os estrangeiros condenados, independentemente da gravidade dos delitos.

“A comunidade portuguesa é muito bem vista na Suíça, sempre foi. É uma comunidade que se conseguiu impor, conseguiu integrar-se com a maior das tranquilidades”, sublinhou Manuel Beja, lembrando que os portugueses são uma comunidade de tradição católica.

Para o conselheiro, não existe na Suíça um sentimento anti-português e a força de trabalho da comunidade é muito apreciada “pela população suíça, pelos patrões, pelas empresas e também pelas autoridades”.

Na Suíça, segundo Manuel Beja, vivem 220 mil portugueses.

Em 2009, um referendo aprovou uma proposta da direita que proíbe a construção de minaretes, ligados à cultura muçulmana, e os funcionários públicos da cidade de Grenchen deixaram de atender as mulheres com véus que cobrem todo o corpo por ser muito difícil identificá-las.

O Partido do Povo Suíço (SPV/direita), no poder há 15 anos, colocou em evidência na sua campanha eleitoral para o Parlamento federal a luta contra a imigração de trabalhadores estrangeiros, contra a criminalidade dos estrangeiros, contra o suposto abuso praticado pelos imigrantes no sistema de Segurança Social e contra todos os projetos de adesão à União Europeia.

Vários temas foram abordados na campanha eleitoral, além da imigração, como a questão ambiental, muito debatida devido ao acidente nuclear em Fukushima, no Japão.

O instituto de pesquisa GFS.BERN avaliou, numa sondagem realizada entre 08 e 10 de outubro, que a taxa de participação nas legislativas deverá rondar os 49 por cento, próximo ao das últimas eleições, em 2007.

No domingo, 5,1 milhões de suíços são chamados a participar no sufrágio e, pela primeira vez, será permitido votar pela Internet em eleições legislativas em quatro cantões e também aos suíços no estrangeiro.

O instituto GFS.BERN divulgou que os resultados das principais forças políticas não vão sofrer grande alteração, ficando o Partido do Povo Suíço (SPV/direita) com 29,3 por cento dos votos, seguido pelo Partido Socialista (OS), com 19,9 por cento, e o Partido Liberal Radical (PLR/direita), com 15,2 por cento.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Brasileiro pede ajuda na internet para abandonar crise espanhola

Fernando Montes é um de muitos imigrantes ilegais que ficaram sem dinheiro e não têm como retornar.



O anúncio é claro: "Olá, sou brasileiro ilegal desde 2005, estava trabalhando sem documentos, mas agora estou sem trabalho e tenho que comer e pagar o aluguel não sei como. Poderia conseguir a passagem de volta para o Brasil o mais rapidamente possível?"

O pedido de ajuda feito por Fernando Montes, 31 anos, no site da ONG América, Espanha, Solidariedade e Cooperação (AESCO) no início de outubro é um exemplo da situação de muitos imigrantes ilegais que ficaram sem dinheiro e não têm como retornar.

Fernando disse à BBC Brasil que tem sobrevivido em Madri com a ajuda de brasileiros com quem mora, compartilha comida e roupas, mas desde o fim de agosto não tem conseguido nem bicos.

"Fui aguentando porque no verão sempre aparece algum serviço em bares, eventos; coisas pequenas, mas sempre tem. Neste ano nem isso (apareceu), e o dinheiro acabou. Tenho que ir embora para o Brasil já. Pedi a essa ONG porque não sei a quem mais pedir."

Em Maringá, Fernando estudou mecânica. Viajou para a Espanha animado pela presença de amigos que haviam imigrado um ano antes. Mesmo sem documentos trabalhou na construção, numa academia de ginástica, três bares e fazendo pequenos consertos como biscateiro.

"Agora deu", desabafou. "Fracasso? Quem está duro e desesperado aqui nem pode pensar em fracasso, isso de voltar de mão abanando é pensar até demais da conta."

Lado psicológico O porta-voz e assessor jurídico da AESCO, Gustavo Fajardo, concorda. Lembra que os primeiros retornados comentavam muito o lado psicológico da volta forçada pela falta de oportunidades durante a crise mas, com o agravamento da situação, pesa mais o alívio de deixar para trás os problemas econômicos.

Fajardo afirma que, neste final de 2011, todos esperam uma avalanche ainda maior de pedidos de ajuda por retorno.

"Junta a crise, o fim dos períodos de trabalhos temporários no litoral e nas colheitas, e vêm aí as eleições com o PP (Partido Popular, conservador e favorito nas pesquisas) ameaçando botar mais barreiras para os imigrantes", disse.

Essa possível avalanche de saída não atingirá toda a população imigrante, segundo um estudo do Observatório de Imigração da Universidade de Alicante.

O autor do relatório, o catedrático de Economia Aplicada Carlos Gómez Gil, acha que a falta de estabilidade legal assusta mais os estrangeiros do que a economia. E que sobreviverá a crise quem tiver documentação e qualificação profissional.

"A crise atinge a todos, estrangeiros e espanhóis. Mas não ter documentos produz um estresse adicional e instabilidade emocional. Hoje, 70% dos imigrantes na Espanha são legais e muitos investindo em formação técnica e universitária", disse Gil à BBC Brasil.

O estudo enfatiza também que as mulheres "estão suportando melhor a situação e são os homens os que estão deixando o país, produzindo um conflito de rompimento de famílias".

Quanto aos negócios, a crise está causando fechamento de quitandas e bares especializados em produtos latino-americanos, mas crescem os setores prestadores de serviços de transportes internacionais - de embalagens a contêineres para mudanças que cruzarão o oceano no caminho de volta.