Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para combater trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai adotar indicadores e metas para obter um diagnóstico preciso da redução do trabalho escravo no Brasil. Atualmente as fiscalizações são feitas de acordo com a necessidade e não se sabe se o grande número de resgates indica uma redução cada vez maior do número de trabalhadores em regime de escravidão ou se as ações só estão dando solução momentânea para um fenômeno que não para de crescer.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes, o Ministério Público irá buscar a redução do número de resgates levando em conta o mesmo universo de fiscalizações. “Por exemplo, se fiscalizarmos neste ano 2.500 trabalhadores e encontrarmos 1% de trabalho escravo, no ano que vem, se fiscalizarmos o mesmo tanto e encontrarmos 0,5%, quer dizer que o trabalho deu resultado”, afirma Lopes.

Números oficiais sobre o trabalho escravo começaram a ser registrados pelas autoridades competentes em 1995, quando 84 pessoas foram encontradas em tal situação. Até 2003, o número de trabalhadores resgatados por ano cresceu significativamente, chegando a 5.223 em 2003.

De lá para cá, os resgates anuais continuam na casa dos milhares – em 2010 foram 2.617 casos -, mas não conseguem zerar a quantidade de trabalhadores em regime de escravidão. O MPT estima que hoje existam 20 mil pessoas trabalhando em regime de escravidão.

“Não queremos que o número de resgates aumente, isso não é sinal de que as coisas vão bem. O certo é que o número de resgates vá sendo reduzido até chegar a zero, quando não houver mais escravidão no país”, diz a coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo no MPT, Débora Farias.

Crise europeia relança imigração para América Latina

A imigração de espanhóis para a América Latina está a registar nova onda. No século passado, os migrantes eram pessoas de classes mais pobres que passavam fome na Europa. Desta vez, são os jovens com formação universitária que não encontram emprego que estão a optar por viver num continente que cresce em média 6% por ano.
Enquanto em Espanha os engenheiros de dedicam a "parvoíces", na América Latina são necessários "para fazer coisas sérias", argumenta um diplomata latino-americano numa reportagem do El País. "Há que fazer casas, condutas de água, infraestruturas de transporte, redes eléctricas. Essa é a realidade de um continente inteiro, que ainda por cima fala espanhol. Enquanto a Europa chapinha para tirar a barba da crise, a América Latina está por fazer. E a novidade é que há dinheiro para isso", escreve o jornal espanhol.
Segundo este diário, "uma geração de espanhóis arrasta os seus estudos superiores e pós-graduações de porta em porta sem conseguir emprego estável nem com perspectivas de futuro. Enquanto isso, um continente que está a assentar as bases do seu desenvolvimento futuro necessita de trabalhadores qualificados" e os seus sistemas de ensino não conseguem produzi-los em quantidades mínimas.
Além da América Latina que fala espanhol, o El País dá ainda destaque ao Brasil, a maior potência regional. Numa conversa recente com Pilar Pin, directora geral de Cidadania Espanhola no Estrangeiro, o ministro do Trabalho brasileiro, Carlos Lupi, admitiu que o Brasil necessita de 1,9 milhões de pessoas altamente qualificadas e que Espanha pode suprir parte das necessidades. Mas Pilar Pin salienta as grandes dificuldades que as leis brasileiras colocam a estrangeiros que querem criar empresas, as limitações nos vistos de permanência para trabalhadores que são enviados por empresas externas e os baixos salários que são pagos a trabalhadores importados, um quarto dos praticados em Espanha.

Comissão Europeia quer dar novo rumo às políticas de imigração

A Comissão Europeia propôs um conjunto de medidas relacionadas com a imigração e que são entendidas como importantes para a adoção de um novo rumo que assuma uma política credível, equitativa e eficaz na UE.
De acordo com as informações divulgadas, o pacote de medidas visa “melhorar a gestão dos fluxos migratórios provenientes do sul do Mediterrâneo, bem como alterações ao regulamento relativo aos vistos para evitar eventuais abusos do regime de isenção de vistos”. “A solidariedade face aos Estados-Membros mais expostos às pressões migratórias e o reforço da cooperação com os países terceiros continuam a ser uma prioridade absoluta” é uma vertente que a Comissão Europeia assume neste conjunto de medidas propostas na última semana

Angola expulsa seis brasileiros em situação irregular

Seis brasileiros que trabalhavam para uma empresa de construção em Angola foram expulsos do país por estar em situação irregular, informou à AFP neste domingo o Serviço de Migração e de Estrangeiros (SME).

Os seis brasileiros foram expulsos pelo aeroporto de Luanda, afirmou o porta-voz do SME Simão Milagre.

"Estes brasileiros trabalhavam com um visto falso em uma empresa de construção brasileira em Luanda. Eles podem ter obtido (os documentos) com a ajuda de alguns agentes do SME em Luanda e do Consulado da Angola no Rio de Janeiro", explicou Milagre.

Quatro dos agentes de imigração foram detidos e devem responder às acusações de falsificação na Justiça angolana, afirmou.

Os serviços de imigração angolanos raramente extraditam cidadãos brasileiros.

O comissário geral da polícia nacional angolana, Ambroso de Lemos, denunciou recentemente em Luanda uma "invasão silenciosa" de Angola por estrangeiros de diferentes nacionalidades.

Angola e Brasil mantêm boas relações bilaterais e cooperam em diversos assuntos desde 1975.

Cerca de 10 mil brasileiros vivem em Angola segundo estatísticas do SME

Por una agenda de acción política de las migrantes

Activistas e integrantes de más de una decena de colectivos de mujeres inmigrantes reunidos en Barcelona comenzó a elaborar propuestas de acción para influir sobre las políticas sociales y de codesarrollo que alcanzan a las mujeres inmigrantes.
El seminario Internacional “Ciudadanas Globales”, celebrado en la Casa del Mar de Barcelona, ha congregado a miembros de diferentes colectivos sociales, académicas internacionales y representantes de entidades públicas para discutir alrededor de los derechos sociales y las reivindicaciones ciudadanas de las mujeres migradas.

El resultado de este intercambio de ideas dará origen a una Mesa de Trabajo sobre Migración, Género y Desarrollo, integrado por las propias asociaciones participantes y cuya principal reivindicación será incidir en el ámbito político para lograr “el fortalecimiento de la ciudadanía transnacional y la movilidad humana como derecho”.

“Aprovechamos el actual contexto político para visibilizar estas reivindicaciones, ya que normalmente estas acciones pasan desapercibidas”, señaló a enlatino.com la directora de la Fundación Indera, la peruana Sara Cuentas Ramírez, quien reconoció que “este contexto nos da la posibilidad de actuar con más efectividad”.

Sobre el uso de la inmigración durante la campaña electoral, la directora de la fundación, organizadores del evento, hizo alusión al recrudecimiento de los discursos racistas por parte de algunos candidatos del PP, recordando que cuando se dan contextos de crisis siempre se buscan chivos expiatorios, que en el caso de la Comunidad Europea resultan ser las personas migradas.

“(Las mujeres inmigrantes) somos las culpables de la crisis, las que nos beneficiamos de los servicios sociales, las que dejamos sin recursos a los autóctonos, cuando en realidad la situación de las personas migradas es de máxima vulnerabilidad y precariedad”, destacó.

Cuentas reiteró la necesidad de que las mujeres inmigrantes se transformen en personas activas, sujetas de derechos y de reivindicación ciudadana, “porque a partir de ahí se puede actuar en consecuencia y fomentar la cohesión social”.

Seguimiento de la agenda política

Durante el seminario, no sólo se han programado ponencias y mesas redondas, sino también talleres de trabajo desde los cuales surgirá un documento que será entregado a las instituciones públicas catalanas encargadas de las políticas de migración y codesarrollo.

Uno de los objetivos de la jornada es revertir los sesgos principales de la realidad de la migración, esto es su uso utilitarista y caracterizada por políticas sancionadoras, a favor de lo que es el discurso oficial, pero necesario de llevar a la práctica: los inmigrantes como agentes de cambio social.

Los debates están centrados en cinco puntos: migración y desarrollo; derechos humanos y ciudadanía de las mujeres en contextos de migración; impacto de las políticas de migración en las mujeres, economía del cuidado y feminización de la migración.

Al seminario han acudido entidades impulsoras del IV Foro Social Mundial de las Migraciones realizado en octubre de 2010, en Quito (Ecuador), incluyendo su impulsora, la integrante de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO-Ecuador), Lorena Araujo Silva.

De igual manera, se darán cita organizaciones del ámbito español y europeo, entre las que destacan la Fundación Diáspora Solidaria-Holanda, el Servicio Doméstico Activo (SEDOAC), el proyecto Mujeres pa’lante del Colectivo Maloka, la Asociación Cultural, Educativa y Social Operativa de Mujeres Pakistanesas (ACESOP) y la Federación de Entidades Peruanas en Cataluña (FEPERCAT).

Entran en Ceuta 16 sin papeles de una treintena que vino nadando desde Marruecos

Un grupo de 16 inmigrantes de origen subsahariano han logrado alcanzar territorio español en Ceuta tras lanzarse simultáneamente al mar la madrugada de este lunes desde la costa marroquí más cercana al paso fronterizo del Tarajal, cuyo espigón han logrado superar antes de ser interceptados por la Guardia Civil, que ha procedido a su entrega a la Policía Nacional antes de ser acogidos en el Centro de Estancia Temporal de Inmigrantes (CETI) de la ciudad autónoma.

Contratação de imigrante ilegal gera punição

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, esta semana, validar uma lei do estado do Arizona que prevê graves penalidades a empregadores que contratarem imigrantes ilegais. A Câmara de Comércio dos EUA, responsável por contestar a nova lei, classificou a decisão do alto tribunal como um golpe duro no sistema econômico do país. Nos Estados Unidos, vários imigrantes ilegais trabalham em diversos setores da economia.

Por uma votação de 5 a 3, a corte decidiu que a lei estadual conhecida como Arizona Workers Act não fere as normas previstas em quaisquer leis federais sobre a matéria.

A contestação da lei sobre trabalhadores ilegais do Arizona tinha colocado do mesmo lado um grupo heterogêneo de reclamantes — adversários em outras circunstâncias — como organizações empresariais e entidades pró direitos humanos. O governo do presidente Obama também contestava a nova lei. Porém, a decisão irá orientar julgamentos sobre processos semelhantes e pode servir de incentivo para que os estados criem suas próprias normas sobre imigração no que toca a censura a empresas que dispõem de mão de obra ilegal.

A Câmara de Comércio dos EUA mobilizava, até então, um intenso lobby para que questões referentes à imigração e interesses comerciais fossem regidas apenas por normas federais em vez de estarem sujeitas à incontáveis padrões estabelecidos em nível estadual. “Negócios feitos no coração de Wall Street são sufocados por uma conflituosa cacofonia de leis estaduais e federais de imigração”, protestou Robin Conrad, vice-presidente executivo do Centro de Litígio da Câmara de Comércio, ao comentar a decisão da Suprema Corte.

Analistas afirmam que o impacto da decisão ainda é incerto em relação a uma outra lei ainda mais dura, forjada no seio da política conservadora do Arizona. Trata-se da lei SB 1070 que dá para as autoridades policiais locais o direito de questionar e mesmo render qualquer cidadão para fins de averiguar seu status migratório.

O Tribunal de Apelação para o 9º Circuito já havia decidido contra a SB 1070 em abril, e a governadora do Arizona, Jan Brewer, anunciou que irá contestar a decisão diretamente na Suprema Corte.

Por Rafael Baliardo

Direitos Humanos e Imigração

Começou ontem , em Londres, e vai até domingo o IV encontro dos petistas do Exterior, conhecido como Eptex, sob o tema geral Direitos Humanos e Imigração.

A direção do encontro está com a nova responsável pela Secretaria das Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, que sucedeu nesse posto a Valter Pomar.

A atual política brasileira de emigração que ficou sob a direção do MRE e Itamaraty, teve repercussões negativas para o PT no Exterior, pois embora a candidata petista à Presidência tenha vencido na maioria dos países, os petistas não conseguiram se impor no chamado Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior, CRBE, dominado por uma maioria de tucanos, além de representantes de associações filantrópicas, religiosas e de prestações de serviços para emigrantes.

Entretanto, nessa análise é necessário destacar que apenas 18,5 mil pessoas participaram o processo de eleição do CRBE, quando existem 3,5 milhões de emigrantes. Daí as críticas a esse Conselho, pouco representativo, e tutelado pelo diplomatas do Itamaraty, sem independência de ação, funcionando como mera assessoria e sendo apenas órgão de interlocução entre emigrantes e governo, função existente, na verdade, só no papel.

Conta-se que teria sido o próprio Lula, talvez por influência do ex-ministro Celso Amorim, que em lugar de optar por uma representação emigrante junto ao governo, preferiu entregar ao MRE a gestão dos emigrantes. É provável que o Eptex discuta o projeto de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, rejeitado pelo CRBE.

Embora o senador Cristovam Buarque esteja, hoje, defendendo em Barcelona, na Espanha, seu projeto de emenda constitucional em favor de parlamentares emigrantes, tal criação sem uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e com o atual Conselho de emigrantes seria ineficiente, pois o movimento emigrante continuaria sendo colonizado pelo Itamaraty.

E, dentro do atual limitado contingente eleitoral emigrante, seriam tucanos, pastores, padres e despachantes os prováveis eleitos para parlamentares, sem qualquer chance de representação para os petistas do Exterior.

Declaração de repúdio ao assassinato do casal de extrativistas

“Como a terra faz desabrochar suas sementes, Deus fará germinar a justiça diante de todas as nações’ (cf. Isaias, 61,11).
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, líderes camponeses, ocorrido na manhã desta terça-feira, 24 de maio, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Conhecido por sua liderança no projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado em 1997, e na associação de camponeses da região, o casal ganhou o respeito e a admiração de todos na região por sua bravura na denúncia da ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica.

A declaração feita, em novembro de 2010, diante de mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento sob o tema da qualidade de vida no planeta, nos dá uma dimensão da luta e do comprometimento de José Cláudio com a ecologia:

Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos.

O assassinato de Maria e José Cláudio, com repercussão internacional, traz à memória Chico Mendes e Ir. Dorothy, vítimas do mesmo poder econômico que avança sobre as florestas. A violência que mata estas lideranças em nosso país, evidencia a urgência de um modelo de desenvolvimento que respeite e promova a riqueza das culturas tradicionais na proteção, convivência e produtividade dos povos da floresta. Este pensamento foi expresso pela CNBB ao afirmar que:
“Organizar um processo produtivo que efetive a solidariedade e harmonize as sociedades atuais com as gerações futuras e com o meio ambiente é o desafio de um novo paradigma para a questão agrária no início do século XXI”. (cf. Doc. 99, Estudos da CNBB, nº 235-236).


Em nome das Pastorais Sociais e dos Organismos a ela vinculados, a Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB manifesta sua solidariedade às comunidades da diocese de Marabá, ao povo de Nova Ipixuna e aos familiares do casal Maria e José Cláudio. Exige, ao mesmo tempo, a apuração imediata dos crimes com a consequente punição dos culpados, bem como a proteção a todas as lideranças camponesas ameaçadas de morte, para que floresça a justiça em nosso país.

Brasília, DF, 26 de maio de 2011.


Dom Guilherme Antônio Werlang MSF

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral
para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

EX PARLAMENTAR CHILENO EM PRESUNTO DELITO DE TRATA DE PERSONAS DE TRABAJADORES PARAGUAYOS

La ministra del Trabajo, Evelyn Matthei, emplazó este martes a los empresarios a condenar casos como el ocurrido con Francisco Javier Errázuriz, quien es sindicado por ciudadanos paraguayos que trabajaron en uno de sus predios en la región de O'Higgins, del presunto delito de trata de personas.
El otrora parlamentario aseguró que lo hacían bajo un plan de capacitación avalado por Extranjería, lo que fue desmentido por ese organismo dependiente del Gobierno.
En un seminario sobre diálogo social organizado por la Unión Social de Empresarios Cristianos (USEC), la secretaria de Estado dijo que "no puede ser que nadie haya reaccionado, por ejemplo, al caso de los trabajadores paraguayos traídos por el empresario Francisco Javier Errázuriz. Vengo a pedirles y a instarlos que se condenen públicamente estos hechos".
La titular del Trabajo agregó que "sé que es difícil irse en contra de personas que son pares, pero tenemos que hacerlo".
En ese sentido aseguró que apenas se enteró del hecho envió a la Dirección del Trabajo, "que ya pasó las multas correspondientes, pero estas multas no sirven si no hay una sanción social verdadera. Ha habido varios casos inaceptables este año y echo de menos la voz de los empresarios y de los dirigentes sindicales diciendo que son abusos inaceptables".
A juicio de Matthei mientras este tipo de hechos sigan ocurriendo "será imposible restablecer las confianzas entre trabajadores y empleadores, y sin esa confianza, no se puede construir un país desarrollado. Tenemos que entender de una vez por todas que todos tenemos que actuar correctamente: los empresarios y los trabajadores".
"Espero que la CPC condene el caso de los trabajadores paraguayos; espero que la CUT lo condene, y si quieren que los acompañe, yo feliz los apoyo, porque tenemos que apuntar con el dedo a quienes desarrollan prácticas que no son tolerables en nuestro país", sostuvo la ministra del Trabajo.

Migrações: crise económica fez aumentar xenofobia

A crise económica provoca um crescente xenofobismo e um aumento da fragilidade a que ficam sujeitas as comunidades migrantes, considerou hoje o padre Rui Pedro, conselheiro-geral da congregação dos missionários scalabrinianos.

“Procura-se um bode expiatório e não havendo trabalho para os europeus, muitos veem no trabalho dos imigrantes, a causa do desemprego nacional”, afirmou o missionário de uma congregação cujo trabalho pastoral tem por prioridade a atenção às pessoas migrantes.

A crise económica veio “pôr a nu” a situação de muitos imigrantes e, apesar de a “imigração ser necessária para ocupar trabalhos que hoje não são desejados pelos europeus”, assiste-se ao aumento de desemprego dentro das comunidades imigrantes, recorda.

Nos últimos meses a comunicação social tem noticiado a chegada de barcos com 20 mil imigrantes à ilha de Lampeduza, em Itália, um número grande, refere o sacerdote, “que Itália foi incapaz de acolher com as devidas condições e onde “a Igreja, mais um vez, deu sinais de apoio e de resposta às necessidades destas pessoas”, a nível alimentar, de vestuário e médico-sanitário.

“São pessoas que chegam despojadas de toda a dignidade humana” e, na necessidade de acolher e garantir a dignidade de imigrantes, refugiados e “até mesmo traficantes”, o padre Rui Pedro considera que o Estado não está a cumprir as suas obrigações, mesmo tendo disponibilizado “uma grande verba do seu orçamento para atender estas situações”.

Mas o sacerdote missionário pede prudência na análise ao tratamento dado pelo Estado aos imigrantes.

“A ideologia do Estado não é a mais favorável ao acolhimento do imigrantes”, indica, mencionando a coligação de direita que compõe atualmente o governo italiano e que integra um dos partidos “mais racistas”, com um passado de “xenofobia”.

A entrada dos imigrantes via mar tem sido mediatizada muito devido a situações trágicas – nos últimos anos os números indicam terem perdido a vida no mar Mediterrâneo cerca de 16 mil pessoas - apesar de a maioria chegar via terrestre ou através dos aeroportos, indica o missionário.

Espanha e Turquia são também países apetecíveis para a entrada no continente europeu, após a guerra civil na Líbia e agitação política em alguns países árabes.

A congregação dos Scalabrinianos, com 600 missionários espalhados por 30 países, tem por objetivo reafirmar o “compromisso de fraternidade” na vivência e na missão de evangelizar e promover os “migrantes mais vulneráveis no complexo fenómeno da mobilidade humana”.

Até domingo, os superiores maiores e provinciais da congregação estão reunidos em assembleia geral da rede internacional scalabriniana para as migrações, na Amora (Setúbal), onde têm a única comunidade em Portugal, com o objetivo de adequar o seu trabalho à atual situação migratória no mundo.

Esta reflexão passa, segundo Rui Pedro, pelo reforço da presença da congregação nas fronteiras entre os Estados Unidos da América e o México, entre o México e a Guatemala, também entre a Bolívia e a Argentina e no continente africano, entre a África do Sul e Moçambique.

Dado o envelhecimento dos missionários, o conselheiro-geral dá conta de uma “opção pelas metrópoles”, com maiores comunidades em menos locais.

Imigração, inevitável e indispensável

A imigração é benéfica para a Europa, assegura um grupo de pessoas eminentes, entre as quais Joshka Fischer, Javier Solana e Timothy Garton Ash.

Em pleno debate sobre a imigração na Europa, o grupo de eminentes personalidades sob a liderança de Joschka Fischer apresentou, a 11 de maio, um relatório ("Viver em conjunto": Conjugar a diversidade e a liberdade na Europa do séc. XXI) cuja principal mensagem é a seguinte: Se não aprender a cultivar a sua diversidade, a Europa deixar-se-á atrasar inevitavelmente no plano demográfico.

Por uma simples razão essencial: sem imigração, a população ativa diminuirá em cem milhões de pessoas nos próximos cinquenta anos, enquanto a população total aumenta e envelhece. A Europa deverá, portanto, abrir-se à imigração e à diversidade na sociedade. Na verdade, não podemos pedir aos imigrantes que renunciem à sua religião, cultura ou identidade quando chegam à fronteira.

Na opinião deste grupo composto por oito personalidades, entre as quais o antigo secretário-geral da NATO, Javier Solana, a antiga comissária europeia, Emma Bonino e o académico e autor, Timothy Garton Ash, também nada há de mal no facto de os imigrantes trazerem a sua bagagem cultural, desde que respeitem a lei.

Preconceito é o principal problema enfrentado por ciganos no país

Nascido em um acampamento do grupo cigano Calom, no interior da Bahia, o professor doutor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Jucelho Dantas da Cruz, de 48 anos, foi o único de 11 filhos a cursar o ensino superior. Alfabetizado pelos irmãos mais velhos, completou os estudos quando a família se estabeleceu na cidade de Ibirapitanga, no interior do estado.
Por causa do preconceito na escola, os pais de Jucelho, que sempre incentivaram o acesso ao ensino, preferiam educar as crianças nos acampamentos. Essa prática, adotada por muitas famílias, reflete-se até hoje no baixo índice de escolaridade entre os ciganos nômades, a maioria do grupo Calom
O problema da discriminação perseguia os ciganos não apenas nos bancos escolares. "Isso [preconceito] foi o que mais aconteceu na minha vida", contou Jucelho. "Até os meus 15 anos, eu era nômade e, principalmente quando mudávamos, montados em animais, com aquela carga toda, sofríamos preconceito do pessoal que, ao longo da estrada, nos tinha como malfeitores e ladrões. O local podia ter ladrão de toda espécie, mas quem levava a culpa éramos nós."

Representando os ciganos no conselho da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mirian diz que os ciganos de hoje ainda têm desafios para estudar: convencer os pais e vencer o bullying. Para muitas comunidades, a melhor escola é a família, que pode ensinar as tradições e os costumes.
Criado longe dos acampamentos, na capital fluminense, o professor de música da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Antonio Guerreio, de 62 anos, cujo pai era Calom e a mãe inglesa, do clã Rom, não teve problemas na escola, mas fala da discriminação que persegue os ciganos mesmo adultos. Por isso, segundo ele, poucos assumem sua ascendência
De acordo com o professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) Ático Vilas-Boas da Mota, que estuda a cultura e a história cigana no Brasil, o preconceito contra esses povos é "coisa antiga" e ocorre porque a população em geral não aceita pessoas que vivem de forma diferente.

Já para a estudiosa Cristina da Costa, que tem cinco livros publicados sobre essa minoria, a falta de conhecimento e de pesquisas sobre a condição de vida dos ciganos no Brasil, aliada à inexistência de políticas públicas, alimenta o preconceito.

CALDERÓN PROMULGA LEI DE IMIGRAÇÃO

O presidente mexicano, Felipe Calderón, promulgou hoje a Lei de Migração e advertiu que os imigrantes continuarão "em risco" de serem abusados por criminosos enquanto os Estados Unidos não estabelecerem um marco legal sobre o assunto.

A nova lei acaba com o pretexto de divisão de responsabilidades e exige que toda forma de autoridade coopere com os esforços de proteção migratória, explicou Calderón.

Segundo o presidente, trata-se de um instrumento que atende às demandas de segurança "de forma integral e que reflete o melhor da tradição hospitaleira do México, que sempre tem sido um país generoso com aqueles que precisam de proteção".

O mandatário acrescentou que essa é uma lei que privilegia o respeito aos direitos humanos e parte da dignidade humana do imigrante, independente de sua nacionalidade.

Ao tentar cruzar a fronteira do México a fim de chegar aos Estados Unidos e conseguir uma melhor qualidade de vida, muitos imigrantes ilegais acabam caindo nas mãos de narcotraficantes e sendo vítimas de violência.

Em Tamaulipas,183 pessoas já foram encontradas mortas em 40 fossas clandestinas no último mês. Acredita-se que ao menos 130 destas pessoas sejam imigrantes ilegais que seguiam para os Estados Unidos e foram vítimas do cartel Los Zetas.

Esses não são os primeiros casos registrados de grandes números de corpos de estrangeiros encontrados pela polícia. Em agosto do ano passado, foram achados os restos mortais de 72 imigrantes em uma vala comum na região de San Fernando, no mesmo estado.

Leis de integração cada vez mais rígidas

Desde 2006, os Países Baixos impõem severas exigências aos estrangeiros que desejem trazer a família para vir morar na Holanda. Primeiramente, eles têm de prestar um teste no país de origem. Nos casos mais urgentes, os funcionários da imigração podem até fazer uma exceção, mas isso acontece raramente, como constata o ouvidor Alex Brenninkmeijer.

"A possibilidade de se fazer exceções é puramente simbólica. No final das contas, chegamos à conclusão de que, em cinco anos, não foi feita nenhuma exceção real. Isso significa que nenhuma pessoa pode ser aceita sem que satisfaça os requisitos", segundo conta o ouvidor Alex Brenninkmeijer.

Os recém-chegados
Os recém-chegados têm uma obrigação legal de primeiramente adquirir no país de origem conhecimentos básicos da língua e da sociedade holandesas, a serem examinados na Embaixada da Holanda. Se forem aprovados, recebem o visto para viajar ao país.

Se determinado indivíduo vive numa zona de guerra, não dispõe de dinheiro para o curso, ou ainda se a viagem até a embaixada for muito longa ou perigosa, pode-se fazer uma exceção às exigências para a naturalização
Um único caso assim foi verificado desde 2006, o da esposa do paquistanês Awzubillah Safi. A mulher, doente e analfabeta, recebeu recentemente, após um processo de muitos meses, permissão para viajar à Holanda e juntar-se ao marido e aos oito filhos.

Rejeitados
Em princípio, as exigências para a naturalização são justas, considera Brenninkmeijer, mas existe a possibilidade de se fazer exceções em casos extremos. "Em grande parte das vezes nos perguntamos: há realmente motivos que justifiquem abrir uma exceção?" São centenas de casos. Só em 2010 o departamento de naturalização rejeitou 450 petições.

Anteriormente, o Instituto de Assistência a Refugiados nos Países Baixos (VWN) e as organizações de imigração já haviam feito soar o alarme. Estas instituições também se mostram preocupadas com o rigor que a Holanda aplica nas cláusulas de exceção
Precedente
Segundo Brenninkmeijer, existem duas razões para o enrijecimento da política na Holanda:

1) O medo de abrir um precedente: O que é feito num caso deve ser também feito no outro.

2) A forma como ela é praticada. "Há toda uma lista de razões para que alguém não possa ser considerado uma exceção. O que falta é uma visão global que permita uma decisão justa. Pelo visto, ninguém teve nunca a coragem de reunir todas as razões dentro de um único contexto e dizer: este aqui é um caso sério e temos de fazer uma exceção."

E agora?
"O nosso conselho é: chegar a uma conclusão realista e fundamentá-la de modo que fique claro quais são os parâmetros que regem a avaliação de tais casos. No final do ano veremos como o departamento de naturalização usa as suas prerrogativas para abrir exceções."

O VWN chama a atenção para o fato de que o exame de naturalização no exterior ficou ainda mais difícil desde o último mês de abril. "Isso torna mais urgente a necessidade de abrir exceções nos casos graves."

Migraciones en Sudamérica

En la última década se intensificaron los desplazamientos de comunidades sudamericanas hacia otros países de la región. Las principales causas son la guerra interna en Colombia y las condiciones precarias laborales en varios países. La integración social y laboral se dificulta para la mayor parte de las comunidades, que en muchos casos sufren abusos y explotaciones. Bolivia, Paraguay y Colombia encabezan los países de donde parten los migrantes, mientras que Argentina, Brasil y Venezuela son los máximos receptores.
Las crecientes restricciones que sufren los sudamericanos para acceder a Europa y Estados Unidos promueven la migración interna dentro del subcontinente. Se calcula que unos 10 millones de sudamericanos son desplazados internos o residentes extranjeros, principalmente por falta de condiciones laborales favorables en sus lugares de origen.

En general, los migrantes suelen asentarse en los grandes centros urbanos de los países limítrofes. Pero, aunque la cercanía cultural e idiomática no debería constituir un obstáculo para la inserción, son comunes los casos de abusos, explotaciones y violaciones a los derechos humanos.

Algunos datos

De acuerdo con la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), los grandes polos de atracción de migrantes internos sudamericanos son: Argentina, Brasil, Venezuela, y en menor medida Ecuador y Chile. Un informe de la OIM sostiene que Argentina y Venezuela son los países con mayor inmigración de Latinoamérica y el Caribe.

Según un informe del Banco Mundial, Colombia es el país con mayor cantidad de emigrantes hacia el resto de Sudamérica, dado que alrededor de 4 millones de colombianos se desplazaron a Venezuela por causas de la guerra interna.

De acuerdo con el mismo documento, el 4,6 % de los bolivianos residen en el exterior, mientras que la cifra de paraguayos llega al 7 %.

La mayor inmigración regional procede desde Bolivia. La cantidad supera los 2,5 millones, que se asientan en barrios periféricos de Buenos Aires y dentro de la capital. Se han denunciado varios casos de esclavitud aplicada a bolivianos indocumentados, principalmente en la industria textil, bajo la amenaza de deportarlos hacia su país de origen.

La comunidad paraguaya es la segunda que se encuentra en Argentina. De acuerdo con el consulado paraguayo, la cantidad supera los 2,3 millones. Un 60 % está radicado en Buenos Aires y alrededores, mientras que el 20 % se encuentra en las provincias argentinas limítrofes con Paraguay.

Los motivos de la migración paraguaya se pueden encontrar en la desigualdad social, la falta de empleo y la distribución inequitativa de las tierras. En general, la mayoría trabaja en el sector de la construcción, en la industria del cuero y los calzados, pero recientemente surgió una pequeña clase propietaria de empresarios de la construcción y de comerciantes.

La mayoría de los chilenos se exiliaron en Argentina por causas políticas durante la dictadura de Augusto Pinochet. La comunidad chilena es la tercera en importancia en Argentina, superando los 400 mil habitantes. Aunque desde 1990, se inició un retorno de miles de chilenos a su país. El 53 % vive en la Patagonia, de acuerdo con datos oficiales.

La migración uruguaya ha sido permanente por lazos históricos. Actualmente superan los 200 mil, mientras que entre 1960 y 1980 por razones políticas y económicas el 4 % de los uruguayos se establecieron en Argentina.

En tanto, la migración peruana hacia Argentina comenzó en 1980 y actualmente residen unos 140 mil.

De acuerdo con el Banco Mundial, Brasil recibe más inmigrantes extrarregionales que sudamericanos, situándose la comunidad japonesa como la más numerosa en este país.

El crecimiento geopolítico y económico brasileño convierte a este país en un polo de atracción de migrantes sudamericanos, que antes ostentaba Argentina. La comunidad boliviana es la más amplia de la región y se sitúa principalmente en San Pablo. Al igual que en Buenos Aires existen numerosos casos de abusos laborales hacia los bolivianos, muchos de los cuales trabajan en condiciones extremas en talleres de costura.

Pero el desplazamiento de argentinos, uruguayos y colombianos también se intensificó en los últimos años en Brasil. Con la creación del MERCOSUR en 1991, se fijó sin fecha precisa la libre circulación de los ciudadanos de los cuatro países miembro, pero en 1994 este inciso fue derogado, dado que las reformas económicas en Argentina y Brasil pretendían limitar el ingreso de extranjeros.

La frontera entre Colombia y Ecuador es la más activa en cuanto al tránsito de refugiados de toda América Latina. La guerra colombiana entre el ejército, paramilitares y guerrillas, obliga a desplazarse a varias comunidades rurales hacia el sur en busca de seguridad.

El Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) estima que en Ecuador viven entre 400 mil y 500 mil colombianos, de los cuales 53 mil personas son reconocidas como refugiados y unos 135 mil viven en condiciones precarias.

El 60 % de los colombianos en Ecuador vive en ciudades, pero el restante 40 % habita en zonas aisladas y son víctimas de abusos y de la trata de personas.

La migración peruana, también es importante en Ecuador. Alrededor de 120 personas viven en este país.
La comunidad peruana es la más importante de la región en Chile. Alrededor de 125 mil peruanos residen en este país. Existen denuncias de abusos a los inmigrantes, lo que llevó días atrás al candidato presidencial de Perú, Ollanta Humala a advertir al presidente de Chile que los chilenos serían tratados de igual manera en Perú que los peruanos en Chile.

Sin embargo, la migración sudamericana hacia Chile es muy diversa, ya que de acuerdo con la OIM viven 60 mil argentinos, 20 mil bolivianos, 15 mil ecuatorianos, 9 mil colombianos, 9 mil brasileños, 5 mil venezolanos y 3 mil paraguayos.

La integración no ha sido dificultosa, aunque desde la crisis asiática que afectó a Chile en 1998, la visión de los extranjeros se volvió en general negativa, principalmente por la tradicional excusa del acceso al mercado laboral y la supuesta competencia que se plantea entre nativos y extranjeros.

Los 4 millones de colombianos presentes en Venezuela y que fueron llegando a lo largo de medio siglo de desplazamientos, principalmente por la guerra interna, sitúan a este país en el tercer receptor de migrantes regionales.

El proceso migratorio se realizó masivamente en la última década, dado que en el año 2000 los colombianos llegaban a los 600 mil. La integración se dificulta, ya que es una gran cantidad de personas en poco tiempo, aunque el gobierno abrió varias oficinas para regularizar a los desplazados.

La tendencia en los últimos años es dejar de lado la unilateralidad de las políticas migratorias regionales y abordar el tema entre los países emisores y receptores de migrantes. De esta manera, se aspira a proteger a los desplazados, promover la integración y en varios casos el regreso a su país de origen. Aun faltan concretarse los planes migratorios conjuntos, pero se ha avanzado en esta materia principalmente por el crecimiento de las migraciones intrarregionales

La inmigración cambia el rostro de Inglaterra y Gales

Inglaterra y Gales han experimentado un enorme aumento en su población no blanca, de acuerdo a cifras oficiales.
Los datos indican un incremento de 2,5 millones de personas en la última década, impulsado por la inmigración y la tasa de natalidad entre los grupos étnicos minoritarios, en especial los de origen chino.

Sin embargo, el número de británicos blancos se ha mantenido igual ya que, a pesar de que ha crecido el número de nacimientos, también ha subido la cifra de los que emigran.

Una de cada seis personas que viven en Inglaterra y Gales no son blancos, de acuerdo con la Oficina de Estadísticas Nacionales. Las cifras han aumentado en más del 4% anual desde 2001.

Los datos no incluyen las cifras de Escocia o Irlanda del Norte, que tienen sus propios órganos para la elaboración de estadísticas

Brasil assina acordo para concessão de aposentadoria a trabalhadores em países ibero-americanos

Brasileiros que trabalharam ou trabalham em países de língua portuguesa e espanhola na América Latina e na Península Ibérica podem, a partir de agora, somar o tempo de contribuição registrado em cada um deles e solicitar o pedido de aposentadoria.

O Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social foi assinado no dia (19) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e também prevê o benefício da aposentadoria a estrangeiros que trabalharam ou trabalham no Brasil.

“Esse acordo facilitará a vida dos cidadãos no exterior e representará o resgate de um tempo de permanência que eles tinham e que não era observado nem reconhecido para efeito da Previdência Social”, afirmou Garibaldi.
O Brasil é o décimo país de um total de 22 a ratificar a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, de 2007. O secretário executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, disse que o acordo possibilita a totalização do tempo de contribuição e a concessão da aposentadoria em qualquer um dos países onde o trabalhador atuou.
“É um instrumento que globaliza a proteção social, uma espécie de portabilidade do direito à aposentadoria e demais benefícios. É como se o trabalhador colocasse embaixo do braço o seu tempo de contribuição e viajasse com ele. Ao completar os requisitos necessários, faz o requerimento em qualquer um dos países”, disse Gabas.
Segundo o secretário, cada país pertencente ao grupo fica responsável por pagar a parcela da aposentadoria referente ao tempo de contribuição naquela localidade. A expectativa do ministério é que a maioria dos 22 países ratifique o acordo.

Integram a lista Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Portugal, Espanha e Principado de Andorra.

Un 5% de la inmigración que entra en la UE lo hace por España

Grecia, con el 86% de las llegadas de extranjeros irregulares, encabeza el listado de estados miembros por donde ingresa mayor cantidad de inmigrantes indocumentados a Europa. España ocupa el segundo lugar, pero solo con el 5% del total.

Según datos de la Agencia de Control de Fronteras Exteriores (Frontex) difundidos por el Real Instituto Elcano, 89.000 de los 104.000 extranjeros irregulares que llegaron a la Unión Europea (UE) en 2010 lo hicieron a través de la frontera griega con Turquía y Albania. Por España ingresaron 5.000 inmigrantes indocumentados e Italia, con 4.400 entradas irregulares (equivalentes a un 4% del total), se situó en tercer lugar.

Importação de mão de obra

Nos próximos anos, o Brasil passará por uma escassez de mão de obra de engenheiros. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se a economia brasileira apresentar crescimento médio de 3,5% ao ano, o estoque de profissionais não será suficiente para atender a demanda já em 2015. Somente em 2010 o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de aproximadamente 6%.

Atualmente, o Brasil forma de 30 a 35 mil engenheiros por ano, mas a demanda é de 60 mil. A solução para atender o número de projetos do país, tem sido a contratação de estrangeiros. De acordo com a Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg-MTE), o número de profissionais estrangeiros no país tem crescido consideravelmente. No primeiro semestre de 2010, foram concedidos 22.188 vistos de trabalho, no mesmo período de 2009, 18.669.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Espírito Santo (Crea-ES), Luis Fiorotti, diz que com a carência de mão de obra para execução dos futuros projetos, como Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, pré-sal e o boom imobiliário, a chegada de engenheiros estrangeiros ao Brasil crescerá a cada ano. “O setor não estava preparado para este crescimento, por isso teremos que recorrer à contratação de estrangeiros. No entanto, há muitos profissionais brasileiros formados que não trabalham na área, se estes profissionais passassem por uma atualização, a demanda poderia ser suprida por profissionais locais”, afirma Fiorotti.

ACNUR e Líbano trabalham para ajudar milhares que fogem da violência na Síria

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) está participando das atividades para ajudar milhares de sírios que fugiram da violência em seu país e escaparam para as áreas fronteiriças de Wadi Khaled e Tall Bire, no norte do Líbano.

Líderes locais afirmam que na semana passada 1,4 mil pessoas fugiram de Tall Kalakh, na Síria, para essas regiões – sem contar aquelas que cruzaram a fronteira desde o final de abril. Autoridades locais estimam que cerca de quatro mil sírios tenham fugido para o Líbano recentemente. O número exato ainda não foi confirmado.

Na semana passada, o Primeiro Ministro Saad Hariri solicitou ao Comitê de Ajuda Humanitária do governo libanês (High Relief Committee, em inglês) a supervisão e coordenação da resposta às necessidades humanitárias das pessoas deslocadas no norte do país. O papel pró-ativo das autoridades libanesas para garantir assistência aos recém chegados é encorajador.

Tendo que fugir daquilo que chamaram um forte bombardeio militar na área de Tall Kalakh, muitos dos que cruzaram a fronteira vieram sem nenhum de seus pertences. A maioria encontrou abrigo com parentes ou em casas de família, e alguns estão residindo temporariamente em uma escola em Tall Biri.

O ACNUR participou de várias distribuições de colchões, cobertores e kits alimentares para assistir os recém chegados. Até o momento, foram distribuídos 3,5 mil colchões e 1,6 mil cobertores, além de mais de 500 kits alimentares, os quais foram adaptados para alimentar famílias de quatro pessoas por um mês.

Grande parte das pessoas que cruzou a fronteira nas últimas semanas é constituída por mulheres e crianças. Além das necessidades imediatas de comida, abrigo e assistência médica, essas pessoas precisam também de apoio psicológico e social. Este último está sendo oferecido pelo Ministério de Assuntos Sociais.

O ACNUR está apoiando estes esforços e estabeleceu uma presença direta no norte do país, onde está trabalhando conjuntamente com o Ministério para ter acesso às pessoas e prover os mecanismos de proteção necessários. O ACNUR também está acompanhando diretamente com o governo os preocupantes relatos de indivíduos sendo detidos por entrada ou permanência ilegal ou sendo retornados à Síria.

Schengen: Comissão quer repor vistos a países que usam isenção para incentivar imigração ilegal

A Comissão Europeia vai propor terça-feira restabelecer a obrigatoriedade de visto para países como a Sérvia e a Macedónia, que gozam de isenção mas abusam dela para incentivar as suas minorias a imigrar para a União Europeia.

A medida foi anunciada hoje em Bruxelas e surge depois de vários dirigentes europeus terem insistido junto da Sérvia e da Macedónia para que tomem medidas que dissuadam os seus cidadãos de pedir asilo aos países da UE.

A Bélgica é um dos países que manifestou maior preocupação com o afluxo de sérvios e macedónios, na sua maioria ciganos e albaneses. O secretário de Estado para o Asilo e as Migrações, Melchior Wathelet, esteve várias vezes em Belgrado para expor esse descontentamento.

A comissária europeia para a área, Cecilia Malmstrom, também pressionou Belgrado e, perante a ausência de uma resposta, decidiu propor esta sanção, apoiada por vários Estados-membros.

A proposta foi inicialmente apresentada numa comunicação aos governos europeus datada de 04 de maio e vai ser oficializada na próxima terça-feira, quando Malmstrom propuser uma alteração ao regulamento dos vistos prevendo a introdução de uma cláusula de salvaguarda que permita, em determinadas condições, o restabelecimento temporário da obrigatoriedade de visto para cidadãos de um país terceiro.

A comissária evocou "os casos em que uma isenção de vistos dá lugar a uma imigração irregular em grande escala, em que há abusos, ou coloca em risco a segurança".

A proposta será submetida para aprovação aos ministros do Interior da UE na reunião prevista para 09 e 10 de junho no Luxemburgo.

A UE levantou em dezembro de 2009 a obrigatoriedade de vistos para os cidadãos da Sérvia, Macedónia e Montenegro que queiram viajar para os 25 Estados-membros do acordo Schengen.

Los migrantes y Estados Unidos

De nuevo sale el tema de los inmigrantes en el foro político de Estados Unidos. El Presidente Obama en su discurso reciente en Texas intenta movilizar el electorado hispano con un discurso sobre migración. El discurso de Obama en El Paso tiene un doble mensaje con el cual trata de quedar bien con todos. Ante un 68% de los americanos que consideran que en ese tema lo más importante es controlar la frontera sur, les recuerda que “la frontera nunca ha estado más vigilada que ahora”. Ante los hispanos, que son ahora la minoría más grande de E.U.A. y una base de apoyo significativa para Obama, vuelve a tomar el tema de la reforma migratoria. Reforma que prometió pero no entregó y a la cual la mayoría, incluyendo varios de su administración, le ven pocas probabilidades.

Obama y su secretaria de Seguridad Nacional, Janet Napolitano, citan que ahora son 20,000 agentes de la migra, 1,200 soldados de la Guardia Nacional y aviones no tripulados de vigilancia, los que cuidan la frontera. Ese operativo sin precedentes, unido a polémicas redadas de trabajadores indocumentados, y a leyes como la de Arizona, que ahora tratan de copiar varios otros estados y que dificultan enormemente la vida a los inmigrantes, han llevado a un número record de deportaciones, mas de 80,000 en los dos últimos años. Según el gobierno de E.U.A. los extranjeros sujetos a deportación en el 2009 eran 613,000, de ellos la gran mayoría (83%) eran mexicanos, seguidos por los ciudadanos del triangulo norte (El Salvador, Guatemala y Honduras); los salvadoreños sujetos de deportación ese año, sumaban casi 17,000.

En la mayoría de estados de E.U.A. ahora no se puede tener documentos legales, como licencia de manejar, sin probar que se está legalmente en el país. Leyes anti migración como las que quieren adoptar Arizona y otros estados, incluso permiten cuestionar a una persona solo porque parece o podría ser indocumentado, lo que llevaría a todavía más injusticias y discriminaciones. La mayoría de los indocumentados que son capturados terminan siendo deportados, acabando así el sueño para muchos de los que tuvieron suerte y lograron pasar la frontera, los que también pierden lo invertido (que ahora es por lo menos unos $ 6,000 solo por el tránsito hacia el norte).

A esa dura situación en los E.U.A. hay que agregar lo difícil de la ruta hacia el norte, sobretodo, las penurias que muchos sufren en México. Se estan encontrando más fosas comunes, constantemente salen a la luz más crímenes espantosos en ese país, la mayoría responsabilidad de los narcos, aunque en varias ocasiones también con la colaboración de las autoridades mexicanas. Esto último quedo evidenciado en el hecho reportado la semana pasada de que varios agentes migratorios mexicanos cobraban $ 430 por cada migrante centroamericano que entregaban a grupos armados de delincuentes.

Lo anterior nos debe hacer reflexionar a los centroamericanos: ¿Cuál será esa realidad tan dura para muchos compatriotas que, conociendo de todos esos peligros, persisten en emigrar? De allí que nuestra primera obligación sea cambiar esa realidad en que le toca vivir a una mayoría de nuestra población, para que el norte deje de ser tal tentación. Debemos también dar a conocer cada vez más a la población en general, esos peligros y sufrimientos para el migrante, para que si deciden acoger esa aventura, lo hagan con conocimiento. El estado salvadoreño, ojala en unión con el resto de países centroamericanos, debe luchar para que los derechos del migrante se respeten. Y los de la diáspora, aquellos que estan en E.U.A. o que apoyan la lucha del hispano en ese país, deben aprovechar la nueva oportunidad política que se da para reivindicar su causa, focalizando sus demandas en lo que es viable, en una reforma que pueda garantizar derechos básicos y legalización de los 12 millones de latinos que estan en E.U.A.

Imigração: Mais de três centenas de imigrantes resgatados ao largo de Malta

Mais de três centenas de imigrantes que partiram do norte de África, entre os quais doze menores, foram resgatados pelas autoridades ao largo de Malta, anunciou hoje um porta-voz da Marinha maltesa.

Os 320 imigrantes enviaram um pedido de socorro depois de o motor da embarcação em

que seguiam ter avariado cerca 40 quilómetros a sudeste da Malta, em pleno Mediterrâneo, adiantou o porta-voz da Marinha à agência AFP.

Os migrantes, oriundos do Bangladesh, Líbia, Egito e Mali, vão ser reencaminhados para Malta, indicou a mesma fonte.

De acordo com números do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de 14 mil pessoas fugiram da violência na Líbia em direção à Itália e Malta desde o início do conflito naquele país.

Cerca de 1.200 pessoas terão desaparecido desde 25 de março durante a travessia do Mediterrâneo, segundo o organismo chefiado pelo antigo primeiro-ministro português António Guterres.

EUA ampliam prazo de estadia para haitianos no país

Os Estados Unidos aumentaram para 18 meses o prazo de asilo temporário para os haitianos que vivem ilegalmente no país desde o devastador terremoto que destruiu a ilha em janeiro de 2010, informou o Departamento de Segurança Nacional americano.

De acordo com um comunicado divulgado nesta terça-feira, o novo prazo começará a valer a partir de 23 de julho e terminará em 22 de janeiro de 2013.

Nos dias seguintes ao terremoto, a administração do presidente Barack Obama deu - segundo dados oficiais - o status de "protegido temporariamente" (TPS, na sigla em inglês) a cerca de 48 mil haitianos que residem nos EUA sem os documentos de imigração adequados.

Tal certificado concede aos haitianos, com análise prévia de cada caso, 18 meses de residência e autorização para trabalho temporário.

"Durante o longo período que se segue aos devastadores terremotos no Haiti, os EUA se mostram plenamente comprometidos a manter nossa responsabilidade de assistência aos indivíduos afetados pela tragédia mediante ferramentas previstas em lei", disse a secretária do Departamento, Janet Napolitano, no comunicado.

Los expertos insisten, ¿por qué no se les oye?

Los países ricos necesitan trabajadores inmigrantes para cuidar a una población que envejece con rapidez, dijeron esta semana expertos, desafiando la ola de hostilidad hacia nuevas llegadas que ha sido generada por el impacto de la crisis.
La inmigración fue un tema recurrente en una conferencia de dos días en la Chatham House londinense sobre las economías envejecidas, con ponentes de Estados Unidos, Europa y Japón a favor de la inmigración pese a las tensiones sociales que puede ocasionar.

En Europa, por una parte, la antipatía hacia los trabajadores inmigrantes y demandantes de asilo ha crecido en los últimos años por la escasez de trabajos y los servicios públicos a los que tienen acceso.

El flujo de inmigrantes desde el norte de África este año, general por las revueltas en la región, ha sumado tensiones y llevado a redactar planes para restaurar temporalmente controles fronterizos, eliminados entre la mayoría de los países de la UE en virtud del tratado de Schengen.

Los expertos dijeron que prescindir de una inmigración joven sería poco inteligente ya que contribuyen con sus impuestos a las arcas públicas de unos países donde cada vez hay más pensionistas que viven más tiempo.

“Tomas inmigrantes jóvenes que se educaron en el extranjero y que son generalmente contribuyentes netos a las finanzas públicas”, dijo Philippe Legrain, destacado analista político en la Comisión Europea.

Las tasas de fertilidad en la Unión Europea siguen siendo demasiado bajas para asegurar las pensiones en el futuro para todos los ciudadanos de la UE, según mostró un informe demográfico de la Comisión el mes pasado.

Tales tendencias, junto con déficits presupuestarios récord, han forzado ya a los gobiernos de toda Europa a elevar la edad de jubilación pese a las protestas generalizadas, y muchos países, entre ellos Estados Unidos, están contemplando reformar sus sistemas de pensiones.

Sin tales reformas, para el 2060, el número de personas que trabaja por cada jubilado en la Unión Europea caerá desde los niveles actuales de cuatro a sólo dos, indicó un informe de la Comisión Europea.

“Una prioridad es atraer más trabajadores inmigrantes para mejorar el ratio de dependencia, ayudar a los servicios sociales e impulsar el crecimiento económico”, dijo Legrain en la conferencia titulada “Transforming ageing economies”.

Otro ponente se hizo eco de ese punto de vista, aunque algunos ven insignificante su impacto en el crecimiento económico.

La llegada de inmigrantes de 10 países del este de Europa que se unieron a la UE en el 2004 y en el 2007 ha impulsado la producción británica en sólo un 0,95 por ciento, según estimó el mes pasado el Instituto de Investigación Social y Estadística, un grupo de expertos.

¿Les necesita el país?
Pero Legrain, el autor de “Inmigrantes: Tu país los necesita”, dijo que la demanda de inmigrantes crecería porque muchos de ellos trabajan en el sector del cuidado sanitario y social.

“El área de más rápido crecimiento en el ámbito del empleo en Europa no es la tecnología avanzada, sino el cuidado de los ancianos”, dijeron.

Laszlo Andor, miembro de la Comisión Europea, dijo que los inmigrantes de fuera de la UE representaban el grueso del crecimiento poblacional en el bloque.

“La inmigración sigue siendo una fuente importante para rejuvenecer el perfil de edad de la población activa europea y puede ayudar a reducir la anticipada escasez laboral general a largo plazo”, dijo.

Se prevé que la Unión Europea carezca de entre 384.000 y 700.000 trabajadores de tecnologías de la información para el 2015 y entre uno y dos millones de trabajadores de salud para el 2020. “Es muy improbable que todos esos recursos se encuentren en el seno de la Unión”, dijo Andor.


Nicholas Eberstadt, investigador de economía política en el American Enterprise Institute, indicó que la inmigración conllevaba dificultades, como problemas de integración en las sociedades de acogida.

“La inmigración puede ser parte de la solución pero creo que una parte limitada de la solución”, señaló en rueda de prensa.

Legrein indicó que la contribución de los inmigrantes podría ser limitada al principio, pero aumentaría con el tiempo, citando los ejemplos de Google, EBay, Tesco, EasyJet y Marks and Spencer, todos ellos fundados por inmigrantes o sus hijos.

Refiriéndose al cofundador de Google, se preguntó: “¿Cuántos Sergey Brins rechaza Europa y a qué costo?”

Encontrados no México 513 migantes latino-americanos e asiáticos

Um grupo de 513 imigrantes da América Latina e da Ásia foi encontrado, esta terça-feira, pela polícia viajando em "condições subumanas" em dois caminhões em Chiapas (sudeste), na maior captura de imigrantes ilegais do México, informou a promotoria local.

Os 513 imigrantes "viajavam em condições desumanas no interior de dois caminhões de carga, com destino aos Estados Unidos", informou a promotoria, em um comunicado.

Os caminhões foram parados pela polícia na madrugada de terça-feira, em um dos acessos a Tuxtla Gutiérrez, capital de Chiapas, na fronteira com a Guatemala.

No interior dos veículos foram encontrados, escondidos, os imigrantes, a grande maioria (410) procedente da Guatemala. Os demais vinham de El Salvador, Honduras, Equador, República Dominicana, Equador, Nepal, Índia e Japão.

"Trata-se do maior resgate de imigrantes que viajavam em condições subumanas" no México, comentou à AFP um porta-voz da promotoria de Chiapas.

Segundo os primeiros interrogatórios, cada um pagou 7.000 dólares para ser levado até a fronteira com os Estados Unidos, acrescentou a promotoria.

Os imigrantes foram descobertos por equipamentos de raios-X usados para controlar o tráfico de pessoas, segundo o relato oficial. Os motoristas, ambos de nacionalidade mexicana, tentaram fugir quando os policiais pediram para que parassem, mas foram alcançados e detidos.

Em um primeiro caminhão, viajavam 273 pessoas: 199 da Guatemala, 28 de El Salvador, 26 do Equador, 12 da Índia, 6 do Nepal, 1 de Honduras e 1 da República Dominicana. No outro veículo estavam escondidos 240 imigrantes: 211 de Guatemala, 19 de El Salvador, 6 do Equador, 3 da China e 1 do Japão.

Os imigrantes foram levados às instalações da promotoria para receber alimentos, cuidados médicos, atendimento jurídico e psicológico.

Segundo estimativas oficiais, 500.000 pessoas, a maioria centro-americana, tentam todos os anos cruzar o México para chegar aos Estados Unidos. Muitos viajam nos tetos de trens de carga ou escondidos em caminhonetes e ônibus.

A travessia é muito perigosa, também, por causa dos roubos, extorsões, sequestros e assassinatos praticados por criminosos, às vezes com a cumplicidade de policiais e outras autoridades, segundo denúncias de organizações de direitos humanos.

Grupos de tráfico de drogas, como Los Zetas, sequestram e praticam extorsão contra migrantes como fonte alternativa de renda.

Em abril, foram encontradas 40 fossas com 183 corpos em San Fernando, povoado de Tamaulipas a 160 km da fronteira com os Estados Unidos. Até agora, só foram identificados três, entre os quais um guatemalteco.

Hallazgo de 17 peruanos ocultos en camión revela alza de tráfico ilegal de inmigrantes

El camionero chileno Rubén Quispe Mamani fue sorprendido por la Policía de Investigaciones (PDI) en el control de Cuya, 80 kilómetros al sur de Arica en la Ruta 5 Norte, con una inusual carga: llevaba 17 peruanos escondidos al interior del vehículo, entre la cabina y la litera.
El chofer cobró $10 mil por persona, entre las que estaba un niño de ocho años, para burlar el control que la PDI ejerce en ese punto carretero. El control busca evitar que los peruanos que se acogen a un convenio especial de tránsito de personas entre Tacna y Arica se trasladen más al sur y se sumen a la masa de extranjeros ilegales que buscan empleo en Iquique, Antofagasta o Santiago. Por eso, los peruanos sorprendidos serán puestos hoy en la frontera por burlar la Ley de Extranjería.
Una práctica que, en los últimos meses, registra un notorio incremento (ver recuadro).
El hallazgo develó el vacío que tiene la ley que fue promulgada recién el 1 de abril pasado, una norma que busca poner al día a Chile con las exigencias del Protocolo de Palermo, el tratado que combate el tráfico internacional de migrantes. La Ley 20.507 reforma el artículo 411 bis del Código Penal para tipificar la trata de personas y el tráfico ilícito de migrantes, castigando a quienes lucran facilitando el ingreso ilegal de extranjeros.
"La norma sólo se refiere a los controles en la frontera. No se puso en el caso especial de Arica", señaló ayer el gobernador de esa provincia, José Durana, al hacer referencia a que un convenio especial con Tacna permite a los peruanos cruzar Chacalluta sin cumplir las exigencias de solvencia económica o estabilidad laboral que la Ley de Extranjería aplica a los turistas. Ese convenio, sin embargo, impide a estos visitantes viajar más al sur.
Hasta abril pasado, los miembros de bandas que se dedican a lucrar facilitando el ingreso de ilegales no se exponían a castigo alguno. Chilenos y peruanos ofrecen una gama de "servicios" que van desde ocultar a los inmigrantes en compartimentos habilitados para tal efecto en sus vehículos o facilitándoles documentos y sellos falsos para el ingreso. En la jerga, al servicio se le llama "cargar muertos" y por ello se cobra hasta $200 mil.
Hace 10 días fue detenido por primera vez uno de estos "jaladores". El peruano Pedro Guajardo Buenaño fue sorprendido cuando ingresaba a Chile a tres colombianas, a las que había proporcionado falsos contratos de trabajo y a las que cobraba US$ 300 a cada una por dejarlas en el país. Guajardo fue detenido, presentado al tribunal de garantía y la fiscalía inició un proceso en su contra por infracción a la Ley 20.507.
Más suerte tuvo el camionero chileno Quispe Mamani. Como la trata de migrantes no está tipificada cuando el traslado ocurre dentro de las fronteras del país, como lo solicitan los peruanos no habilitados para viajar al sur de Chile, la PDI lo dejó en libertad y ni siquiera pudo interrogarlo sobre su actividad. Sólo se le cursó una multa de tránsito ascendente a $60 mil por llevar "exceso de pasajeros".
El grupo que era trasladado por Quispe lo integraban 6 mujeres, 10 hombres y un menor, que iba con sus padres.
Aumenta la presión migratoria en el paso fronterizo de Chacalluta
Las estadísticas del departamento de Extranjería de la Policía de Investigaciones (PDI) revelan que el tráfico de personas y la presión migratoria por Chacalluta siguen en aumento. Si en 2008 hubo 108 denuncias por ingreso clandestino, en 2010 la cifra subió a 134.
Asimismo, los foráneos expulsados por infringir la Ley de Extranjería pasaron de 144 en 2008 a un total de 320 en 2010.
Nuevas nacionalidades se suman a la presión migratoria por Chacalluta. En 2010, ese control registró el ingreso de 4.244 colombianos, de los cuales salieron por ese mismo paso 3.058. El mismo año entraron 3.263 ecuatorianos y salieron 2.769. En total, ese paso fronterizo realizó cuatro millones de controles de entrada y salida del país, de los cuales el 48% corresponde a peruanos.
La ley que adecua el Código Penal y la Ley de Extranjería al Protocolo de Palermo fue tramitada durante seis años en el Congreso y consta de siete artículos que tipifican el tráfico ilícito de migrantes y la trata de personas para explotación laboral o sexual.
Establece que incurre en tráfico de migrantes "el que con ánimo de lucro facilite o promueva la entrada ilegal al país de una persona que no sea nacional o residente" y la castiga con reclusión menor en su grado medio a máximo y multa de cincuenta a cien unidades tributarias mensuales.
Frente a la situación evidenciada por el caso detectado en Cuya, el senador Jaime Orpis anunció que propondrá una indicación para subsanar el vacío legal existente en la nueva normativa.

Refugiado relata morte no Mediterrâneo

Tunísia – Bayisa* já sofreu muito em sua vida, mas nada tinha preparado ele e seus dois amigos, Gudissa* e Nagassa*, para o suplício que os três refugiados etíopes enfrentariam, e ao qual quase não sobreviveriam, em alto mar entre a Líbia e a Itália.

Durante e depois do fracasso da tentativa de chegar à Itália em barco, 63 das 72 pessoas embarcadas agonizaram até a morte enquanto outras embarcações e helicópteros supostamente falharam em resgatá-las. Agora Bayisa está de volta ao Norte da África.

Abatido e extremamente magro, o refugiado pertencente à etnia Oromo, juntamente com seus dois amigos, falou ao ACNUR no Campo Choucha, na última terça feira. O Campo foi instalado próximo à fronteira da Tunísia com a Líbia para prover abrigo às dezenas de milhares de trabalhadores migrantes e refugiados que fogem da guerra civil que estourou na Líbia em meados de fevereiro.

Embora Oromo seja o maior grupo étnico da Etiópia, seus membros têm sofrido perseguições por parte de sucessivos governos nas últimas décadas. Bayisa disse que fugiu para o Sudão após sua vila ter sido incendiada em 2007pela polícia, que acusava sua família de ajudar rebeldes contrários ao governo.

Ele chegou à Líbia em janeiro de 2008 após uma longa jornada e solicitou refúgio no escritório do ACNUR em Trípoli. Mas disse que foi preso nas ruas da capital e, por estar sem documentação, ficou detido por três meses em uma cela superlotada.

Como outros africanos da região subsaariana, ele também sofreu insultos e discriminação por parte dos líbios. “Quando a guerra na Líbia começou em fevereiro, fiquei assustado e parei de sair para procurar emprego”, disse, adicionando: “Na rua, as crianças líbias jogavam pedras em mim, me pediam dinheiro e me insultavam, dizendo que eu era um escravo negro”.

Bayisa e seus dos amigos Oromo, Gudissa e Nagassa, decidiram tentar a travessia para a Europa através do Mediterrâneo. “Um vizinho sudanês me disse que um barco sairia no dia 25 de março. Ele nos levou ao porto durante a noite. Paguei U$ 800 para um contrabandista líbio”, revelou Bayisa.

A bordo da embarcação de 12 metros de comprimento estavam etíopes, eritreus, nigerianos, sudaneses e ganeses – havia vinte mulheres e duas crianças. Eles tinham pagado para chegar à ilha de Lampedusa, o território italiano mais austral, mas eles mesmos teriam que tripular o barco.

“Cruzados com um grande navio, mas eles não nos deixaram embarcar. Também vimos um helicóptero militar sobrevoando nosso barco”, relatou Bayisa, que não identificou o país de origem da embarcação e do helicóptero.

Mas os passageiros estavam otimistas – até o barco ficar sem combustível e começar a flutuar de volta para a Líbia. “Um segundo helicóptero nos sobrevoou e jogou biscoitos e água no barco. Depois atravessamos outro navio de guerra, mas eles só tiraram fotos de nós e foram embora”, recordou Bayisa.

O suplício que enfrentaram durou duas semanas. A água potável e a comida acabaram rapidamente e as pessoas começaram a comer pasta de dente e a beber água do mar ou até mesmo a própria urina. “Pessoas morriam diariamente de desidratação, queimaduras e fome... Mantínhamos os corpos por um ou dois dias antes de jogá-los ao mar, com a esperança de chegar à costa e dar a essas pessoas um enterro digno. Mas às vezes nós não sabíamos se estavam realmente mortas ou só em coma”, disse o jovem etíope.

“Uma mulher etíope morreu antes de seu bebê de dois anos. O garoto estava chorando o tempo todo, procurando sua mãe. Ele morreu três dias depois”.

Bayisa pensou que morreria debaixo do sol escaldante. Outros enlouqueceram e pelo menos quatro passageiros cometeram suicídio pulando no mar antes que o barco chegasse à costa Líbia, próximo à cidade de Zlitan, ao leste de Trípoli. Havia somente 11 sobreviventes, mas uma mulher morreu na praia.

Os outros 10 homens caminharam até Zlitan, onde foram presos pela polícia Líbia. Foram levados ao hospital e a uma prisão onde receberam água, leite e tâmaras. Após dois dias outro sobrevivente morreu.

Bayisa disse que acabaram indo para a prisão Twesha, em Trípoli. “As condições de higiene eram terríveis, os banheiros estavam sempre entupidos. Devido à nossa fragilidade, ficamos doente rapidamente”, disse, acrescentando que somente conseguiram sair da prisão porque um amigo etíope pagou U$ 900 à polícia. Bayisa e seus dois amigos pegaram um táxi até a fronteira e cruzaram para Ras Adjir, na Tunísia, antes de serem levados ao Campo Choucha no dia seis de maio.

Na Tunísia, o ACNUR está provendo assistência aos três refugiados e está buscando uma solução para suas situações. “Eu quero solicitar refúgio; eu não posso retornar à Etiópia, eu seria morto ou preso lá”, afirmou. “Eu só quero viver em um país pacífico, não importa onde, mas que esteja em paz”.

Participação política de imigrantes em Portugal está abaixo do desejável

A participação dos imigrantes na política portuguesa está "aquém do desejável", lamentou hoje o antigo comissário europeu António Vitorino, que defendeu a alteração da Constituição para permitir o voto nas eleições locais e nacionais.

O comissário do Fórum Gulbenkian Imigração acredita que a actual Constituição Portuguesa é um obstáculo, porque nega o direito de voto aos estrangeiros extra-União Europeia, nomeadamente o de voto e o de acesso a alguns cargos públicos. As excepções, relativas às eleições locais, são feitas aos cidadãos com residência permanente cujos países tenham acordos de reciprocidade com Portugal, e os europeus, que podem participar nas eleições locais e para o Parlamento Europeu. "Há muito para fazer em relação à participação política e mudar a Constituição é um início", afirmou, durante conferência "Políticas de Imigração e Direitos Humanos" na universidade King's College de Londres, onde foi um dos intervenientes.

O ex-comissário europeu para os Assuntos Internos e Justiça lamentou que os partidos tenham sido tímidos nas propostas sobre o direito de voto aos imigrantes e que não sejam suficientemente para atrair imigrantes e descendentes para a actividade política. "Há um contraste entre a multiculturalidade e a cor que se vê nas ruas de Lisboa e [a que se vê] no Parlamento", constatou. Vitorino, por outro lado, saudou o facto de a imigração não ser actualmente um tema no combate entre partidos em Portugal.

"Até agora tem sido possível estancar o contágio de outros países europeus onde é usada linguagem racista", observou. O dirigente socialista referiu o fato de em Portugal se ter conseguido "acomodar vagas sucessivas de imigrantes", nomeadamente africanos

Autoridades reforçam o combate ao tráfico de seres humanos no país

A parceria entre o Ministério do Interior e a Organização Internacional das Migrações pode reforçar o combate à imigração ilegal e tráfico de seres humanos. A constatação é dos participantes de uma acção formativa realizada sexta-feira, em Malange, orientada pela vice-ministra do Interior para administração e finanças, Margarida Jordão de Barros.
Os participantes defenderam a conjugação de esforços por parte dos actores estatais e da sociedade civil na denúncia do tráfico de seres humanos.
A vice-ministra do Interior para administração e finanças, Margarida Jordão de Barros, manifestou a sua convicção de que os participantes reforçaram as técnicas na luta contra o referido crime.
“Angola está comprometida a combater este moderno comércio de escravos”, disse Margarida Jordão de Barros, acrescentando que o combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos continua a ser prioridade para todas as nações.
Margarida de Barros lembrou que todos têm um papel a jogar para o fim do terrível flagelo do tráfico de seres humanos.
A vice-ministra disse que espera que a realização do seminário em Malange ajude a fortalecer e consolidar a cooperação entre as autoridades públicas e a sociedade civil organizada neste processo.
Os participantes ao workshop sobre o tráfico de seres humanos recomendaram a adopção de mecanismos para prevenção, assistência e protecção às vítimas, principalmente mulheres e crianças e as fontes de informação.

Segundo o documento final do encontro, os participantes reconheceram a magnitude do fenómeno e das consequências que causam a nível mundial, alertando as autoridades no sentido de cooperarem com Organizações Não-Governamentais e serviços fronteiriços, com vista à denúncia dos criminosos. Os participantes instaram os órgãos afins a criarem uma base de dados com informações sobre desaparecimento de pessoas e eventuais tráficos de seres humanos, assim como a trabalharem com celeridade para a aprovação do Código Penal, para estabelecer penas mais graves para estas práticas.
Sugeriram igualmente a divulgação do fenómeno através de campanhas de sensibilização nas escolas, igrejas, mercados, hospitais e órgãos de comunicação social.

Amnistía critica la posición de Dinamarca respecto a los inmigrantes

El control fronterizo con Suecia y Alemania por parte de Dinamarca fue justificado ayer por el gobierno danés a partir de un supuesto aumento del crimen entre fronteras. Esto ha llevado a Amnistía Internacional a pronunciarse al respecto por entender que se asocia “la inmigración con la delincuencia internacional”, de acuerdo la información que publica hoy El País de Madrid.
La directora adjunta de la sección española de Amnistía Internacional, Eva Suárez-Llanos, en rueda de prensa desde la sede de Madrid, ha manifestado que Copenhague sigue “un camino equivocado” al adoptar políticas inscritas “en un contexto entre inmigración y delincuencia”. Suárez-Llanos ha afirmado además que la reapertura de los controles fronterizos de Dinamarca forma parte de una “tendencia de primar las políticas de contención sobre los derechos de las personas y no tiene razón de ser”.

La portavoz de la ONG pro derechos humanos se ha preguntado también por el destino de la mayor parte de los 700.000 refugiados de las revueltas en el norte de áfrica. “Solo 3.000 de esas personas han llegado a Europa”, ha alertado Suárez-Llanos quien ha subrayado que con tan solo 5.000 personas que en 2010 lograron la condición de refugiados en Europa el “pánico” desatado en Dinamarca “no está justificado

“Extra-regionais” mudam perfil do refúgio na Amazônia brasileira

Com mestrado em Geologia, Carlos (*) tinha uma vida tranqüila no Congo, trabalhando para o governo na área de mineração. Após receber a missão de mediar uma disputa tribal pelo uso de recursos naturais no interior do país, passou a ser perseguido por uma das tribos por ser considerado um colaborador do governo. Pouco tempo depois, descobriu que o próprio governo o considerava um traidor e que um eventual retorno à capital Brazzaville implicaria riscos à sua vida.

Orientado por um conhecido, decidiu vir ao Brasil para solicitar refúgio, mas acabou sendo vítima de um golpe. Após uma longa jornada envolvendo o Congo e a África do Sul, passou por São Paulo e foi abandonado em Roraima, próximo à fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Quando se deu conta de que estava na Amazônia brasileira, foi orientado a solicitar refúgio em Manaus – onde vive há cerca de um ano.

Carlos é um exemplo ilustrativo do novo perfil do refúgio na região amazônica brasileira, que tradicionalmente acolhe pessoas provenientes de países fronteiriços (especialmente a Colômbia). Entretanto, nos últimos anos, a região recebe um número cada vez maior de solicitantes de refúgio extra-regionais – aqueles que vêem de países de fora do continente americano.

Foram cerca de 30 solicitantes extra-regionais desde 2010, em sua maioria homens jovens provenientes de países distantes do Brasil, como Quênia, Sri Lanka, Zimbábue, Gana, Nigéria, Irã, Bangladesh, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Serra Leoa e Congo. Este novo perfil, entretanto, não altera o fluxo de solicitantes de refúgio da região. Atualmente, a Amazônia abriga cerca de 140 refugiados (a maioria bolivianos) e quase 700 solicitantes de refúgio de diversas nacionalidades.

“A projeção internacional do Brasil aumentou sua fama como país acolhedor, ampliando sua inserção nas rotas migratórias internacionais. A posição geopolítica de Manaus e o peso simbólico da região amazônica, além de suas fronteiras amplas e porosas, aumentam a relevância e a intensidade destes fluxos”, afirma o Padre Isaías de Andrade, coordenador da Cáritas Arquidiocesana de Manaus – parceira da agência da ONU para refugiados na região.

De acordo com a assistente social da Pastoral dos Migrantes de Manaus, Rosa Zanchin, os solicitantes de refúgio extra-regionais que chegam à região amazônica alegam perseguições por questões políticas ou religiosas em seus países de origem. “Muitas entram por Tabatinga, na tríplice fronteira com Peru e Colômbia. Algumas passam por Manaus, mas já vêm com a intenção de seguir para São Paulo. Outras querem ficar na cidade e tentar reconstruir suas vidas”, afirma Zanchin.

Outro exemplo deste fluxo extra-regional é uma família iraniana chegou ao Brasil em 2010 pela fronteira com a Venezuela. Pai, esposa e dois filhos chegaram a Manaus de ônibus e da rodoviária seguiram diretamente para a Polícia Federal, onde solicitaram refúgio. Mesmo alegando perseguição religiosa devido à conversão da família ao cristianismo, não tiveram seu pedido de refúgio confirmado pelas autoridades nacionais.

Além das dificuldades de adaptação em um país com uma cultura muito diferente, alguns solicitantes de refúgio extra-regionais têm enfrentado um problema adicional: a incerteza sobre o tempo que deverão esperar para obter uma resposta sobre seu pedido de refúgio.

Embora já tenha facilidade com o idioma português, o congolês Carlos ainda não se sente integrado. “Tenho mestrado em geologia, mas estou dando aulas de francês com uma freqüência tão pequena que meu salário não me permite viver dignamente. Além disso, a solidão está me torturando. Faz dez anos que não vejo minha filha”.

Presente na região amazônica por meio de um escritório em Manaus, o ACNUR acompanha a situação e oferece assistência legal a todos os solicitantes de refúgio. Por meio de uma parceria com a Cáritas Arquidiocesana da cidade, oferece assistência humanitária emergencial – além de cursos de capacitação profissional e do idioma português. O objetivo é promover a integração sócio-econômica dessas pessoas.

De acordo com o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, “a proteção às pessoas que fogem de perseguição e violação massiva dos direitos humanos segue representando um desafio para os países, especialmente quando novos conflitos se desenvolvem na África e no Oriente Médio”. Para ele, o Brasil tem demonstrado “uma postura solidária e humanitária frente ao tema”, independente da origem dos solicitantes. “Não é uma casualidade o fato de o Brasil abrigar 75 nacionalidades de refugiados em seu território”, completa Ramirez.

Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil tem hoje cerca de 4.500 refugiados. Desses, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia. Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque são os países com maior representatividade de refugiados.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados é uma agência da ONU criada em 1950 com o objetivo de proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.

Imigrantes com doenças graves podem ser expulsos da França

Uma polêmica nova lei sobre imigração foi aprovada nesta quarta-feira (11/05) pelo parlamento francês. No dispositivo, foram criadas novas regras para a estadia no país de imigrantes portadores de patologias graves, como AIDS, câncer, hepatite e diabetes. Doentes que antes podiam requerer uma autorização de permanência na França para seguir um tratamento médico, agora podem ser expulsos. O critério para a concessão do documento passa a ser apenas a existência de tratamento no país de origem, sem levar em conta a possibilidade de acesso a ele.



“Vinte e oito mil pessoas se beneficiam desse estatuto atualmente na França”, revelou Caroline Izambart, membro da Comissão Estrangeira de Act Up Paris, associação pela luta contra a AIDS. Para ela, como em boa parte dos países, a cobertura médica é insuficiente ou inacessível para a maioria da população -- por seu custo elevado, falta de cobertura ou distância de postos de saúde -- e a nova lei pode colocar vidas em risco.

Diferente do antigo texto aprovado em 1998 sobre a questão, a concessão de visto para tratamento ficará nas mãos do prefeito do município,e não de uma autoridade médica. “Passamos do pleno direito garantido aos doentes a um sistema arbitrário”, denunciou Izambart. A exceção possível será para casos em que uma situações humanitárias são confirmadas.
Organizações não governamentais, como a Médicos dos Mundo, declararam que vão continuar a garantir tratamento médico a todos que precisarem, independente da nacionalidade ou situação administrativa. De acordo com eles, apenas 6% dos imigrantes indicam problemas de saúde como razão da imigração. No entanto, o temor de um “turismo médico” que poderia sobrecarregar o sistema de saúde francês e a necessidade de cortes de gastos, para conter o desequilíbrio das contas publicas, são os principais argumentos do governo em defesa da medida.

Entrada ilegal de haitianos no Brasil preocupa autoridades

Em busca de condições melhores, haitianos entram no país ilegalmente, com a ajuda de atravessadores. Situação preocupa autoridades. Mais de mil pedidos de refúgio aguardam definição da Justiça brasileira.

No meio da Floresta Amazônica, longe da vigilância oficial, a rota ilegal do tráfico de drogas passou a ser a porta de entrada de haitianos no Brasil. Os imigrantes pagam de 2 a 5 mil dólares para cruzar as fronteiras com a ajuda dos chamados "coiotes".

"Esses são relatos dos próprios haitianos que entram no país. Eles contratam pessoas que conhecem a rota do tráfico, muitas vezes traficantes. E quando chegam ao território brasileiro, eles pedem o refúgio", revelou à Deutsche Welle o procurador da República do estado do Acre.

Desde o devastador terremoto no Haiti, em janeiro de 2010, a Justiça brasileira recebeu 1.377 pedidos de refúgio de cidadãos haitianos. Mas nenhum foi concedido. "A política brasileira de refúgio é direcionada àqueles que efetivamente são obrigados a sair de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política", esclareceu a nota enviada pelo Ministério da Justiça à Deutsche Welle. Segundo a lei nacional, portanto, os haitianos não se enquadram na condição de refugiado.

Rota da esperança

Depois da catástrofe que abalou o território haitiano, seguida pela epidemia de cólera e a degradação da já precária condição de subsistência naquele país, vários imigrantes passaram a ver no Brasil uma chance de melhoria de vida. A maneira de entrada no território, no entanto, despertou a preocupação das autoridades.

Segundo o procurador Ricardo Gralha Massia, a via ilegal virou uma alternativa porque os haitianos passaram a ser barrados pela Polícia Federal. "Todos os dias chegam haitianos na fronteira do Brasil. Na semana passada, eram mais de 30 tentando entrar no país em Apari, que é o município no Peru que faz fronteira com Assis Brasil, no estado do Acre."

A rota da fuga passa pela República Dominicana, Panamá, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia. A entrada ilegal em território brasileiro acontece por Tabatinga, no estado do Amazonas, e em Assis Brasil, no Acre. O próximo passo, então, é entrar com o pedido de refúgio. Com o protocolo em mãos, o solicitante obtém o visto provisório por 90 dias, prorrogável até que o caso seja analisado pelo Conare, o Comitê Nacional para Refugiados.

A Justiça brasileira, no entanto, ainda continua analisando os mais de mil casos em andamento, ou seja: esses haitianos prosseguem com uma situação jurídica indefinida. "A resposta do Conare precisa ser mais rápida. O adequado para uma política clara de imigração seria estimular os haitianos a formularem o pedido de ingresso na Embaixada do Brasil. Seria a porta de entrada para o visto de permanência para fins de trabalho, de forma regular", critica Massia.

Condição legal

O governo brasileiro concedeu residência permanente a 197 haitianos que chegaram ao país desde o ano passado. Depois de duas audiências públicas convocadas na última semana pela Procuradoria da República no Acre para destravar a questão, o Ministério da Justiça informou que os pedidos de refúgio deverão ser convertidos em visto de permanência, e que foram encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho.

Professores universitários, dentistas, profissionais especializados formam a lista de haitianos que aguardam a decisão da Justiça para viverem legalmente em solo brasileiro. "As questões humanitárias e a motivação que trazem esses haitianos ao Brasil devem ser levadas em consideração. Há uma postura do Brasil de não deportá-los", comenta o procurador.

Com o benefício do visto de residência permanente, o imigrante pode solicitar o registro na Polícia Federal e a carteira de identidade para estrangeiros, que garante todos os direitos civis no Brasil. "É possível que nem todos os pedidos que estão sendo analisados sejam liberados. Pessoas com pendências na Justiça não vão obter a residência no Brasil. Enquanto isso, eles estão sendo mantidos no país apoiados pelos governos estaduais e municipais, e as pastorais dos imigrantes, entre outras entidades civis", esclarece a Ministério brasileiro da Justiça.