Portugal mantém 2.º lugar na integração de imigrantes com melhoria em todos os indicadores

Portugal é o segundo país que melhor integra os imigrantes, segundo Índex de Políticas de Integração de Migrantes, um dos mais importantes estudos comparativos internacionais de avaliação das políticas de integração de imigrantes, divulgado em Bruxelas. Neste relatório, Portugal mantém o 2.º lugar e vê a sua pontuação consideravelmente reforçada, aproximando-se da Suécia, sendo mesmo o país do topo da tabela cuja pontuação mais progride desde a última avaliação. As melhores classificações de Portugal são os primeiros lugares na tabela do acesso à nacionalidade (a Lei da Nacionalidade portuguesa é considerada a melhor do mundo desenvolvido) e nas políticas de reagrupamento familiar (na sequência da Lei de Estrangeiros, de 2007), mas o nosso País obteve uma avaliação francamente positiva em indicadores como, por exemplo, integração no mercado de trabalho, acesso à educação. Este relatório avalia as políticas de imigração de 31 países da América do Norte e Europa.

Shakira critica, mais uma vez, a lei de imigração dos EUA

A cantora Shakira aproveitou mais uma oportunidade de criticar a lei de imigração nos Estados Unidos. Ao receber o prêmio de Artista do Ano, entregue por uma fundação da Universidade de Harvard, a colombiana cobrou bom senso das autoridades americanas que proíbem os direitos básicos aos indocumentados no país. No ano passado, ela já havia manifestado a sua oposição à Lei SB 1070, no Arizona, quando alertou sobre as possíveis consequências negativas da legislação.
Desta vez, o alvo das críticas são os projetos que tramitam em vários estados propondo que imigrantes em situação irregular na América sejam proibidos de frequentar escolas públicas, utilizar abrigos comunitários e ter acesso a outros serviços público. Para Shakira, os afetados por estas medidas terão "justiça" quando crescer a consciência da sociedade sobre situação dos indocumentados. “A justiça chegará. Onde quer que exista uma criança que não possa ir à escola nos Estados Unidos, esta criança deveria ser uma preocupação para todos nós e nossa responsabilidade. Creio que nunca deveríamos fazer menos pela comunidade latina, que é uma força produtiva neste país”, protestou a cantora.
Por ocasião da Lei do Arizona, Shakira foi clara em dizer que as medidas sancionadas pela governadora daquele estado, Jen Brewer, “violam os direitos humanos e civis e vão contra a dignidade humana”. O prêmio recebido pela cantora em Massachusetts no fim de semana foi entregue pelo presidente da Fundação Harvard, Allen Countes, que elogiou o "distinto histórico de criatividade" da cantora, bem como suas contribuições caridosas – ela criou a fundação Pies Descalzos para proporcionar educação e alimentos para crianças em regiões pobres da Colômbia e também é embaixadora da boa vontade da Unicef, fundo da Organização das Nações Unidas para atender à infância.

Revoluciones del mundo árabe y refugiados en Europa

Ante las revoluciones democráticas en el norte de África y Oriente Medio, y la represión desatada La Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR) condena las violaciones a los derechos humanos y recuerda a la UE su responsabilidad con las personas refugiadas.

En un comunicado manifiesta su rechazo a la “represión que ha causado ya miles de muertos y heridos en todo el área, y una situación generalizada de persecución a amplios sectores sociales, grupos políticos opositores y otras minorías, especialmente graves en el caso de Libia”. Por otro lado, en la misiva sostiene que las personas que huyen en estos momentos de países como Marruecos, Argelia, Túnez, Libia, Egipto, Yemen o Bahrein, porque sus vidas corren peligro como consecuencia de la represión “tienen derecho a recibir protección en un estado seguro, según el Derecho internacional y la legislación española”.

Asimismo, critican a las instituciones comunitarias por demostrar “hasta el momento una mayor preocupación por la estabilidad regional, el abastecimiento de petróleo y gas, y la contención de los migrantes. Los muros físicos y jurídicos de la frontera sur europea no deben impedir a estas personas el ejercicio de su derecho fundamental a solicitar protección y asilo”.

CEAR reclama al gobierno español y al conjunto de la Unión Europea “que asuman su responsabilidad con la Convención de Ginebra para los Refugiados, y que dispongan las medidas necesarias para acoger dignamente a la población refugiada que pueda llegar a su territorio. Es preciso recordar que la UE tiene previsto un mecanismo legal de asistencia inmediata en casos de afluencia masiva, la directiva de protección temporal, que ya se ha incorporado a las normativas de los países miembro, entre ellos España”.

EUA: Os republicanos levantam os muros

Apesar do custo político e econômico, os setores mais conservadores estadunidenses estão decididos a apresentar a batalha contra a imigração ilegal com medidas consideradas desumanas e discriminatórias.

Arroupados em sua recente vitória eleitoral, os republicanos somam uma depois de outras iniciativas anti-imigrantes nos Congressos estaduais, especialmente na região sul.

Na Virginia, legisladores apresentaram projetos que dificultam aos imigrantes sem documentos trabalhar, estudar ou usar os serviços sociais no território.

Um deles autorizará ao governador a negar fundos às municipalidades ou instituições estatais que limitem o cumprimento das leis de imigração.

Na Califórnia o representante Tim Domnelly, vinculado ao movimento ultraconservador Tea Party, anunciou um plano que emula uma polêmica lei em Arizona que criminaliza essas pessoas. Por sua vez, o escritor Michael Erickson, também do Tea Party, impulsiona uma iniciativa eleitoral que reúne assinaturas para serem levadas à votação.

Seu projeto autoriza a polícia a verificar o estado legal migratório das pessoas que detenha, ainda sem prendê-las, considera ilegal transportar imigramtes sem documentos e impõe severas multas aqueles que contratem ilegais "sabendo ou negligentemente".

Por sua vez, na Flórida o senador Michael Bennett defende uma emenda similar, que também multa no valor de 100 dólares e pode condenar a até 20 dias de prisão aos imigrantes legais que não portem seus documentos em regra.

No Texas, a legisladora Debbie Riddle entregou no Capitólio estatal o regulamento HB 17, similar à SB 1070 do Arizona, o qual criminaliza a imigração ao permitir que a polícia detenha pessoas suspeitas a estarem de forma ilegal no estado.

Também promove a HB 18, que sanciona aos municípios que permitam cidades santuário" tolerantes com os sem documentos e a HB 22 solicita às dependências estatais que determine e reporte os custos relacionados com a imigração ilegal.

No entanto, a caçada de ilegais é liderada pelo Arizona, onde se acumulam essas iniciativas, entre elas a SB 1070, cujas partes mais polêmicas foram suspensas por um juiz depois de uma querela do governo federal enquanto se estuda o caso.

A última das medidas desse tipo foi a proposta por senadores do estado para obrigar aos hospitais a verificar se os pacientes estão legalmente no país.

O debate começou pouco depois de que uma sem documento com um tumor foi expulsa de um centro hospitalar por sua condição migratória.

Outro projeto outorgaria à governadora ultraconservadora Jan Brewer a faculdade para arrecadar donativos com o fim de levantar um muro na fronteira entre o Arizona e o estado mexicano de Sonora.

Além disso, permitiria-lhe criar uma milícia civil para ser utilizada quando estimar conveniente.

Por sua vez, uma proposta obrigaria às escolas a não contabilizar aos estudantes sem documentos no momento de receber fundos estatais.

Enquanto isso, o senador Ron Gould e o representante John Kavanagh apresentaram em ambas as câmaras do legislativo estatal um projeto para proibir o otorgamento da cidadania aos filhos de imigrantes sem documentos que nasçam no país.

Com esse plano, ambos tentam mudar a interpretação histórica da 14Â� emenda da Constituição que concede a cidadania a essas pessoas.

O regulamento foi adotado em 1868 e invalidou uma sentença do Tribunal Supremo de 1857 que sustentava que nem os escravos libertados nem seus descendentes podiam se transformar em cidadãos.

A emenda assinala que a cidadania é aplicável a "todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas portanto à jurisdição" do país.

Ainda em caso de ser sancionadas, se espera que o tema chegue à Corte Suprema de Justiça do país, diante das previsíveis demandas de grupos defensores dos direitos humanos e pró-imigrantes.

Também seus promotores são conscientes disso, como reconheceu Gould.

Estamos preocupados pelo fato de que os "bebês-ancora" recebem a cidadania de forma automática e desejaria que a Suprema Corte revisasse isso, comentou.

Os conservadores e grupos anti-imigrantes chamam depreciativamente de bebê-ancora aos filhos nascidos nos Estados Unidos de pais sem documentos, devido a que quando atingem a maioridade podem proporcionar aos seus progenitores a via para a cidadania.

O plano foi adotado também pelos conservadores no Congresso Federal.

Segundo a proposta dos senadores David Vitter (Luisiana) e Rand Paul (Kentucky), só receberão a cidadania no caso em que um dos pais seja cidadão natural, membro ativo das forças armadas ou cidadão naturalizado.

Mas já os democratas anunciaram sua oposição a essa medida, pela qual se dá por fato sua derrota.

"É decepcionante para os estadunidenses escutarem uns senadores que, quando lhes convém, defendem a Constituição a ferro e fogo, mas quando esta lhes estorva politicamente querem reescrevê-la", comentou José Dante Parra, porta-voz do líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid.

Imigração: Governo propõe "cartão azul" para empregos altamente qualificados e criminalização do emprego ilegal

O Governo quer criar um novo regime de permanência em Portugal para empregos altamente qualificados e criminalizar o emprego ilegal de cidadãos estrangeiros, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

A proposta de lei parte do MAI e foi levada a Conselho de Ministros que já a aprovou, seguindo agora para a Assembleia da República. A proposta altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

De acordo com uma informação do MAI, a proposta de lei traz duas novidades: a introdução do "cartão azul UE" e a criminalização do emprego ilegal de cidadãos estrangeiros.

Itália teme êxodo líbio; UE prevê 1,5 mi de imigrantes

Centenas de cidadãos turcos esperam para deixar Benghazi, na Líbia, fugindo da crise que assola o país
Centenas de cidadãos turcos esperam para deixar Benghazi, na Líbia, fugindo da crise que assola o país
O governo italiano revelou nesta quarta-feira o temor de que a queda do ditador líbio Muammar Gaddafi possa estimular a partida de milhares de imigrantes ilegais rumo à Itália e outros países europeus como a Grécia.
Já a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) estima que entre 500 mil e 1,5 milhão de líbios possam pedir refúgio do outro lado do Mediterrâneo.
O chanceler da Itália Franco Frattini alertou em entrevista ao jornal "Corriere della Sera" que a fuga de líbios pode se converter num "êxodo bíblico", sendo uma onda até dez vezes maior do que a crise registrada em 1997 quando refugiados da Albânia migraram rumo ao país.
"Na Líbia, um terço da população não é originária do país, mas subsaariana. Estamos falando de 2,5 milhões de pessoas que, no caso da queda do sistema do país, escaparão porque ficarão sem trabalho. Nem todos [virão] à Itália. Grécia está muito mais perto de Cirenaica e Benghazi", avaliou o chanceler, acrescentando que a parte leste do país é "terra de ninguém".
"Na Cirenaica, como se sabe, existem tribos e nós não temos ideia de quem são", revelou, destacando que o que se sabe deles é que são perigosos e contam com integrantes da rede terrorista Al Qaeda, e que por isso no fim de 2006 a Itália decidiu fechar seu consulado na região.
Os ministros de Interior da UE se reunirão nesta quinta-feira em Bruxelas para debater pela primeira vez as consequências na imigração das revoltas do norte da África.

Refugiados têm dificuldades de inclusão na sociedade, diz Ministério do Trabalho

O presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, disse ontem (24) que é necessário esclarecer o que é refúgio para facilitar a inserção dessas pessoas na sociedade, após participar de um encontro que discute como garantir emprego e renda para refugiados.
“Muitas vezes as pessoas nem sabem o que é refúgio, acham que é um criminoso, fugitivo internacional”. Ele lembra que longe disso, podem solicitar refúgio indivíduos que sofram ameaça, perseguição política, étnica, ou religiosa em seu país de origem.
Segundo Almeida, essa visão deturpada sobre o status de refugiado acaba por dificultar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, ponto primordial para assegurar que elas possam ser autossuficientes.
Difundir esse tipo de informação é uma das finalidades do evento promovido pelo Ministério do Trabalho, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Além do preconceito gerado pela desinformação, o presidente do conselho destacou que existem outras barreiras que dificultam a integração dos refugiados, como a língua e a falta de documentação que comprove a escolaridade.
Para contornar esses problemas, Almeida disse que o Estado age em parceria com organizações da sociedade civil e com o Acnur, para articular uma rede de proteção aos refugiados.

Ativista de grupo anti-imigração é condenada à morte por assassinato de mexicanos

A Justiça dos Estados Unidos condenou à morte nesta quarta-feira (23/02), em Tucson, Arizona, a norte-americana Shawna Forde, de 43 anos. Ela é acusada de assassinar dois membros de uma família de mexicanos, entre eles uma menina de 9 anos, há dois anos.
Forde era ativista do Minutemen Civil Defense Corps, um grupo anti-imigração cujos membros armados patrulham a fronteira dos Estados Unidos com o México para deter imigrantes. Em 2009, a norte-americana, junto a Albert Robert Gaxiola e Jason Eugene Bush, que estavam vestidos de policiais, invadiram a casa do mexicano Raul Flores, de 29 anos, em Arivaca (que fica 16 quilômetros ao norte da fronteira mexicana) para roubá-lo.
De acordo com o juiz, os três esperavam encontrar drogas no local, e planejavam vendê-las para financiar seu grupo. O assalto, porém, foi mal sucedido e Flores foi morto com um tiro, assim como sua filha de 9 anos, Brisenia. A mãe da menina, Gina Gonzales, também foi atingida, mas sobreviveu e identificou os assaltantes.
Após o ocorrido, Forde foi expulsa do Minutemen Civil Defense Corps e criou m grupo de "justiceiros da fronteira", como se auto definem. Agora, a norte-americana foi considerada culpada por duplo assassinato em primeiro grau, tentativa de homicídio e roubo. Já Gaxiola e Bush devem ir a julgamento ainda este ano.

Emprego e renda para refugiados no Brasil é tema de encontro

Técnicos governamentais, sindicalistas e especialistas em refúgio se reúnem nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em São Paulo, para propor iniciativas que favoreçam a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro. A abertura do encontro será às 16h, desta quinta-feira, na Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.
Promovida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho, pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a '1ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados' identificará os principais problemas da área, compartilhará boas práticas e esclarecerá questões quanto aos procedimentos de contratação dessa população. Refugiados e solicitantes de refúgio também participarão da atividade.
São Paulo é o estado que abriga a maior população de solicitantes de refúgio e refugiados vivendo no Brasil. Dos cerca de 4,5 mil refugiados e 900 solicitantes de refúgio registrados no país ao final de 2010, aproximadamente dois vivem na capital paulista ou no interior do estado. Para os adultos economicamente ativos, a inclusão no mercado de trabalho ou o envolvimento com atividades de geração de renda são condições fundamentais para o processo de integração socioeconômica dessas pessoas.
O encontro foi proposto durante processo de avaliação do Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário - implementado em São Paulo e no Rio Grande do Sul pelo governo brasileiro, com o apoio do Acnur e de entidades da sociedade civil. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são beneficiados pelo programa, que oferece proteção a refugiados que não podem permanecer no país de primeiro asilo por razões de segurança.

México ,Senado aprova lei sobre imigração

O Senado do México aprovou hoje o projecto de lei que regulamenta a entrada, a saída e o trâmite de imigrantes no país.
O texto, que será enviado à Câmara dos Deputados para revisão, recebeu 84 votos a favor e 15 contra.
A nova legislação estabelece que os imigrantes, independente da sua situação legal, terão direito à educação, serviço médico de urgência, registo civil e representação na Justiça.
A lei, no entanto, também prevê penas de 8 a 16 anos de prisão para quem, em troca de remuneração, ingresse, transporte ou abrigue no país uma ou mais pessoas sem documentação. As sanções se duplicam no caso destas pessoas serem menores de idade.
Esta parte do texto foi criticada por senadores de esquerda que consideraram a legislação "hostil" e equiparável à "Lei Arizona" que criminaliza imigrantes nos Estados Unidos.
Activistas que defendem os direitos dos imigrantes também criticaram o projecto, porque, ao entrar em vigor, dará atribuições à Polícia Federal de perseguir os imigrantes em todo o país por meio de operações e prisões em massa.
"Agora vamos proteger os interesses dos Estados Unidos porque o México vai realizar as revisões prévias dos imigrantes que pretendem ingressar nesse país [Estados Unidos]", declarou, na tribuna, o senador do Partido do Trabalho, Ricardo Monreal, depois de pedir, sem êxito, a suspensão da votação.
Estima-se que entrem no México, anualmente, mais de 200 mil imigrantes ilegais, na sua maioria de países da América Central que tentam chegar aos Estados Unidos em busca de trabalho.
O senador Andrade Quezada, do Partido Acção Nacional (PAN), por sua vez, defendeu o conteúdo da nova lei e destacou a busca para diminuir abusos, extorsões, sequestros, tráfico de pessoas e até assassinatos.
As reservas em relação aos artigos da nova Lei de Imigração serão discutidas no Senado na próxima quinta-feira.

Governo italiano instado a agir

Itália receia onda de imigração histórica devido à crise no mundo árabe. Amnistia Internacional pede ao governo a suspensão do fornecimento de armas para a Líbia . O ministro italiano das Relações Exteriores alertou, ontem, para os recentes acontecimentos em países do norte de África. «Estamos muito preocupados com o risco de uma guerra civil e de uma imigração, para a União Europeia, de dimensões históricas», admitiu Franco Frattini, no Cairo, capital do Egipto, onde se reuniu com os novos líderes do país.


Sobre a situação da Líbia, que vive dias de intensa violência, afirmou: «O único caminho é o diálogo nacional de reconciliação». Vários milhares de manifestantes exigem, há uma semana, a renúncia de Mouammar Kadahfi que lidera o país há 42 anos. A repressão das manifestações já causou cerca de 300 mortos.


A Amnistia Internacional pediu ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que exercesse pressão sobre o ditador líbio para acabar com a violação de direitos humanos no país. Na mesma carta, a organização exige que o governo suspenda o fornecimento de armas, munições e veículos blindados para a Líbia, revela a agência italiana Ansa.

Centro de Estudos Sociais discutiu imigração

Só quando um país tem capacidade de acolhimento dos imigrantes se cria uma “situação positiva” para os dois lados, alertaram hoje (22) especialistas num seminário organizado pelo Centro de Estudos Sociais de Coimbra.

Deverá um Estado acolher imigrantes por ser um direito fundamental? E se o “coração for grande” e não os puder integrar? Estas foram algumas das questões a que o seminário, que decorrer em Coimbra, tentou responder.

Duarte Miranda Mendes, do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, colocou a questão no plano do direito internacional, dizendo que a Declaração Universal dos Direitos do Homem não o classifica como um direito fundamental.

Nessa perspetiva, a imigração deve ser vista como uma oportunidade para o imigrante e o Estado de acolhimento, e este deverá gerir os fluxos migratórios em função da capacidade de integrar esses cidadãos que chegam do exterior.

Bolivia: Estado y sociedad civil activan construcción de Ley para las Migraciones

Instituciones del Estado y organizaciones de la sociedad civil, retomarán el proceso de construcción de la Ley para las Migraciones, además de analizar los programas de atención al boliviano en el exterior, la incorporación de la temática migratoria en el Censo de Población 2011 y los alcances del programa de retorno.
La amplia agenda, será analizada en la primera reunión del Mecanismo de Coordinación Interinstitucional para las Migraciones de la gestión 2011, que tendrá lugar este martes 22 de febrero.

El encuentro, coordinado por la Dirección General de Régimen Consular, del Ministerio de Relaciones Exteriores del Estado Plurinacional de Bolivia, se inscribe en los principales mandatos del Pacto por el Boliviano en el Exterior así como los avances alcanzados y los compromisos asumidos por el Mecanismo a lo largo de las gestiones 2009 y 2010.
La primera convocatoria de la presente gestión está orientada a ampliar la participación de todos los actores estratégicos en el proceso de consolidación del Mecanismo y sus Mesas de Trabajo.

El encuentro se desarrollará bajo la modalidad de taller de trabajo en el que participarán diversas instituciones del Estado Plurinacional de Bolivia en un diálogo profundo y vinculante con la sociedad civil y los movimientos sociales y sindicales, según destaca la convocatoria.

Con este evento se inaugura un ciclo de Talleres y Grupos de Trabajo que se realizará en coordinación con la Organización Internacional para las Migracione , a lo largo de 2011.

La OIM brinda asistencia técnica integral a través del Proyecto “Fortalecimiento a la gestión gubernamental para migración, retorno y re-integración en Bolivia”, en el marco del Programa AENEAS (OIM- Unión Europea).

Según el programa del encuentro, en una primera fase se desarrollarán presentaciones sobre todos los temas que incluye la agenda de trabajo y, posteriormente, los asistentes participarán de manera activa en grupos de trabajo.

Kevin Casasola, una vida de documental con final feliz

Un adolescente hondureño consiguió en enero el asilo en EEUU después de varios intentos fallidos para cruzar la frontera con México, según informó su abogada este lunes.
Kevin Casasola dejó de ser un joven anónimo gracias al documental ganador de un Emmy y nominado al Oscar en 2010, ‘Which way home’ (’Qué camino a casa’) dirigido por Rebecca Cammisa.

El joven, que entonces tenía 14 años de edad, llegó a ser uno de los niños que se aventuran diariamente a cruzar la frontera en tren entre México y EEUU. Su historia de intentos para llegar a la tierra ansiada y la suerte de haber sido documentada ha conseguido que tres años después Kevin tenga la oportunidad que buscaba. La noticia de su asilo se supo este lunes, aunque su caso es excepcional.

“Muchos de vosotros vais a morir por el camino”, espetaba en la cinta el miembro de una organización que asesoraba a los inmigrantes, en su mayoría centroamericanos y mexicanos, a pocos kilómetros de la frontera. “¿Quién sigue predispuesto a llegar a EEUU?” El brazo de Kevin fue uno de los que se erigieron sin género de dudas entre el centenar de hombres, mujeres y niños que emprendieron rumbo al norte en una travesía de consecuencias impredecibles.

El pequeño era el protagonista más dinámico del documental gracias a su sentido del humor e ingenio. Su objetivo era llegar a EEUU para encontrar trabajo y poder enviar dinero a su madre, pero fue detenido por el camino y deportado a Honduras.

A partir de la emisión de la cinta, Kevin adoptó una notable popularidad en México. Cada vez más madres nombraban a sus hijos como él, y la distribución de la película a zonas rurales le fue dando fama al adolescente. A la vez se convirtió en un ejemplo de valentía (no recomendada por las autoridades) y un reflejo para los que se planteaban cruzar la frontera.

Volvió a cruzar la frontera



Los esfuerzos y donaciones de la directora del filme para que Kevin no volviera a subirse a uno de esos trenes fueron en vano. Lejos de achantarse, el joven volvió a aventurarse a uno de esos eternos viajes. El pasado verano, Cammisa recibió una llamada del chico, que ahora tiene 17 años.

Se encontraba en un centro de menores de California después de haber sido detenido mientras trabajaba en una granja. Consiguió cruzar la frontera aunque ya trabajando un policía local le detuvo al sospechar de que se trataba de un inmigrante sin documentos.

Según publica ‘The New York Times’, el Comité Estadounidense de Refugiados e Inmigrantes consiguió que un abogado voluntario representara a Kevin. Pidieron asilo en EEUU y un juez de inmigración se lo concedió en enero.

Debido a la confidencialidad de este tipo de casos, se desconoce cuál es la razón esgrimida para que Kevin haya conseguido asilo, aunque todo apunta a que la violencia de su padrastro (reflejada en el documental) podría haber sido un argumento de peso en la decisión.

El joven vive ahora en Houston, Texas, en un centro de acogida para menores. Estudia inglés y en breve comenzará a asistir a la escuela. Kevin se ha convertido en la excepción a una regla de cifras desorbitadas.

18.000 niños fueron detenidos el mismo año en que el joven hondureño fue grabado en su intento por llegar al otro lado. Rara vez consiguen lo que él ha conseguido.

Para defender los derechos migrantes en las aulas

Como una herramienta más para la defensa de los derechos de los migrantes, la organización Amnistia Internacional ha elaborado la Unidad Didáctica Derechos Humanos de las personas en movimiento: refugio, asilo e inmigración, un material pensado para proporcionar al profesorado información para trabajar en el aula sobre las principales vulneraciones de derechos humanos en estos temas, junto con actividades para Educación Primaria/Secundaria/Bachillerato y EPA para proponer al alumnado.
Para ver el material: http://www.es.amnesty.org/redescuelas/

Imigrantes sem documentos enfrentam a Chipotle

No mês passado, 600 trabalhadores da rede de fast food Chipotle foram demitidos em Minnesota.

Nos últimos dois anos, outros milhares foram demitidos pelo mesmo delito - 1.800 jovens costureiras em Los Angeles, 500 colhedores de maçã no leste de Washington, centenas de porteiros em Minnesota e Califórnia. Todos são vítimas da estratégia "moderada" de combate à imigração promovida pelo governo dos Estados Unidos.

Sua lógica é brutal: tornar impossível que 12 milhões de indocumentados nos EUA ganhem seu sustento - para comprar comida, pagar o aluguel ou mandar dinheiro para os filhos em seus países de origem. Assim, eles mesmos vão se deportar. Quando suas famílias souberem que não eles não conseguiram trabalho nos EUA, não vão querer se juntar aos que já estão lá.

Esta lógica desumana convenceu o Congresso a aprovar a Lei de Reforma e Controle da Imigração em 1986. Há 25 anos, os empregadores têm de verificar o status de imigração dos trabalhadores e não podem empregar legalmente pessoas sem documentos. O verdadeiro impacto, contudo, recai sobre os trabalhadores. Virou crime ter um trabalho.

Mas isso não levou os imigrantes indocumentados a deixar os Estados Unidos. Ao longo desses 25 anos, o Nafta, o Cafta e reformas pró-corporativas no México e em outros países em desenvolvimento agravaram profundamente a pobreza que expulsa as pessoas de suas casas. Vieram para os EUA mais pessoas que nunca.

Entre elas estavam aqueles 600 trabalhadores, a maioria do México, que ganhavam salário mínimo servindo comida mexicana na Chipotle. Muitos trabalharam durante anos para a companhia. E então o Departamento de Segurança Interna auditou os registros de pessoal da Chipotle, encontrou números incorretos da Seguridade Social e, em dezembro, enviou à empresa uma lista de trabalhadores que teriam de ser demitidos.

Alejandro Juarez, que trabalhava no restaurante Calhoun Lake, em Minneapolis, conta que seu gerente lhe disse que não se incomodasse em aparecer no dia seguinte. Ele passara cinco anos limpando e consertando os fogões, grelhas e refrigeradores, por US$ 9,42 a hora. "A empresa nos usou", diz ele. "Quando passamos a não servir mais, eles nos jogaram fora como lixo."


John Morton, diretor da Agência de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), afirma que o órgão planeja muitas outras demissões em massa. O website da ICE diz que os alvos são empregadores "que usam trabalhadores ilegais para baixar os salários (...) [aqueles] que tendem a pagar salários abaixo do padrão aos trabalhadores ilegais ou submetê-los a condições de trabalho insuportáveis".

Mas na Chipotle, assim como em todos os outros alvos de sanções, as condições de trabalho nunca melhoraram. Os salários permanecem os mesmos. Na verdade, embora Morton afirme que a ICE recolheu US$ 7 milhões em multas a empregadores em 2.740 auditorias, aqueles que cooperaram demitindo trabalhadores receberam imunidade. As únicas pessoas penalizadas foram os trabalhadores.

Felizmente, em Minneapolis, os trabalhadores primeiro buscaram assistência no Centro para os Trabalhadores Unidos na Luta. Com sua ajuda, eles fizeram uma aliança com o sindicato dos zeladores da cidade, o Empregados de Serviço Local 26. O sindicato local já havia sido afetado por auditorias que levaram à demissão de centenas de membros, incluindo serventes, funcionários e ativistas. Os zeladores haviam feito passeatas enquanto o sindicato tentava ajudá-los a sobreviver. Juntos, empregados da Chipotle e faxineiros de prédios montaram piquetes diante dos restaurantes, onde vários simpatizantes foram presos em protesto.

Na medida em que essas demissões se espalharem, muitos outros sindicatos enfrentarão a mesma situação. Alguns, como os dos zeladores em Minneapolis e San Francisco, têm buscado maneiras de lutar. Sua prioridade é a sobrevivência, e eles tentam obter prorrogações, pagamentos retroativos, férias devidas e indenizações.

Em Minneapolis, os trabalhadores também exigem que a Chipotle apoie a reforma da imigração. Isso põe os direitos humanos dos imigrantes diretamente no centro da mesa.

As abrangentes propostas de reforma da imigração no Congresso nos últimos cinco anos não teriam detido essas demissões - na verdade, a maioria dos projetos teria provocado seu aumento. No entanto, embora o Congresso esteja dando uma guinada à direita, muitos sindicatos e grupos pró-direitos dos imigrantes movem-se para a esquerda.

Eles exigem reformas que reforçariam os direitos humanos e trabalhistas de pessoas como os zeladores e os trabalhadores da Chipotle. Uma proposta, a Campanha Jantar com Dignidade, pede status legal para os indocumentados, a revogação das sanções contra os empregadores e o fim das políticas comerciais que levam à migração forçada.

Isso reflete a posição adotada pelos sindicatos na convenção da AFL-CIO de 1999. Eles argumentaram na ocasião que os trabalhadores imigrantes tinham de ser capazes de se organizar a fim de melhorar os salários e as condições tipo Chipotle. A criminalização do trabalho tornou mais difícil a organização, ao mesmo tempo jogando os trabalhadores uns contra os outros em épocas de desemprego alto. O sindicato de hotelaria de San Francisco venceu mais tarde uma ação invalidando demissões por números incorretos da Seguridade Social. Os sindicatos chegaram a obter um mandado de segurança contra a regulação de Bush que impunha essas demissões.

Depois de 1999, no entanto, alguns sindicatos apoiaram os projetos de reforma porque eles prometiam uma legalização limitada, mesmo ao preço do aumento do controle dos locais de trabalho. E, mais recentemente, o Departamento de Edifícios e Construção da AFL-CIO pediu o reforço das sanções sem legalização.

Os sindicatos terão de escolher se defendem ou não os trabalhadores. Não há dúvida de que outros milhares serão demitidos, mesmo em uma economia com 9% de desemprego. E essas demissões são indispensáveis para um regime de repressão que, no ano passado, levou a quase 400.000 deportações, e quase o mesmo número de pessoas detidas. Agora circulam rumores em Washington de que, se não houver muito protesto, a ICE retomará as incursões no estilo Bush.

Mas os zeladores e os trabalhadores da Chipotle mostraram ao país um fato crucial. Mesmo sem papéis, eles estão dispostos a resistir. "Temos de fazer nossos direitos valerem para alguma coisa", diz Juarez. "Não somos criminosos. Precisamos dizer o que pensamos e mostrar à companhia e ao governo que estamos unidos."

Agora cabe aos sindicatos e organizações pró-direitos dos imigrantes resistir a seu lado, para exigir não só o fim das demissões e deportações, mas também que uma verdadeira reforma da imigração garanta os direitos humanos e trabalhistas básicos.

HAITIANOS NO AMAZONAS

Falar de migrantes em Manaus neste momento é falar dos haitianos. Eles ganharam certa visibilidade dentro da cidade. Eles são vistos andando pela cidade à procura de empregos, são percebidos, sobretudo, em São Geraldo, São Raimundo, Terra nova, Manoa e em outros lugares onde eles estão de parada.
A chegada dos haitiano a Manaus iniciou em fevereiro do ano passado. Dos que chegaram até junho 2010, praticamente ninguém permaneceu em Manaus, passaram por Manaus. Muitos tinham o sonho dos Estados Unidos, da Europa (quem sabe, via a Guiana Francesa). Saíram em silêncio e não se sabe que rumo tomaram.
Os que chegaram a partir de julho do ano passado falavam que queriam permanecer em Manaus. Foram acolhidos um tempo na casa do migrante do Estado, depois, alguns ficaram numa pequena casa de acolhida sob a responsabilidade das irmãs carlistas; para outros foram alugadas algumas casinhas.
Mas o número foi aumentado. Por isso nós reformamos um espaço aqui na paróquia São Geraldo. Foi aberta no mês de agosto. Seria para doze pessoas, mas o número foi sempre superior. A partir do mês de novembro o número cresceu mais ainda, então foi alugado um casarão que chegou a abrigar 36 pessoas, mas as condições de abrigo eram muito precárias. Iniciou-se este ano numa situação bastante crítica, aí o padre Valdecir, um pouco no desespero, pediu a ajuda ao pároco da paróquia São Raimundo. Ele dispunha de um salão, com bateria de banheiros e cozinha. Ele aceitou e explicou o caso aos paroquianos. Então a maioria dos que estavam no casarão foram para a paróquia São Raimundo.
Neste momento a Pastoral do Migrante (liderada pelos padres e irmãs scalabrinianos e leigos), está acolhendo 30 pessoas na São Geraldo, 35 na São Raimundo, 15 em outras duas casas. Para esses fornecemos a alimentação básica – fruto de doações. Além disso, acompanhamos mais uns 40 que estão em pequenas casas alugadas pelos próprios imigrantes que já conseguiram algum trabalho, mas ainda dependem de ajudas para viver.
Além do trabalho de assistência (comida, casa, trabalho), não nos cansamos de interpelar os órgãos públicos, mas os resultados foram poucos. No dia 9 de fevereiro, estivemos reunidos com o Arcebispo Dom Luiz, com a primeira dama do Estado e três representantes da Ação Social. Estamos esperando algo deste encontro. Hoje devo visitar o comando do exército.
Enquanto isso os haitianos ocupam espaço nos meios de comunicação, jornais e televisão (‘Funasa examinou haitianos,diz Época’; ‘Haitianos são examinados’; ‘FVS chega a Tabatinga para enfrentar cólera’; PF evita imigração ilegal: Ministério da Justiça quer conter imigração desenfreada – quem entrar sem visto será deportado’). Como o número dos que estão em Tabatinga é bastante elevado – fala-se de uns 300, e como o Amazonas vive um surto muito grande dengue, teme-se também pela chegada do cólera (via haitianos). O que mais nos assusta é o futuro próximo. Primeiro: o que vai acontecer com imigrantes que não receberão mais o Protocolo de Refugiados e que a polícia federal está barrando, tanto em Tabatinga, como em Brasiléia (Acre). Segundo o que fazer com os que nos próximos dias chegarão a Manaus. Hoje está prevista a chegada de 35. Por isso a polícia federal está começando a negar o visto de entrada (até agora eles recebiam um Protocolo de pedintes de refúgio). Fala-se de deportação para os indocumentados. Vai ser uma situação muito complicada para os haitianos. Dinheiro para voltar eles não têm e estão afunilados dentro da tríplice fronteira Brasil, Peru, Colômbia (cercados pela floresta de todos os lados).
Sempre se falou que Brasília iria tratar com carinho a imigração haitiana. O governo sempre disse que era ‘mui amigo’ dos haitianos. Muito se falou de um ‘visto humanitário’ para eles. Agora o discurso prático é fechar as fronteiras, barrar! Fala-se de invasão de haitianos – eles não são nem mil no Brasil! Vamos ver o que vai acontecer nos próximos meses. Sentimo-nos, porém, atores dentro desta história toda.

Pela comunidade de Manaus, Pe. Gelmino

General Nunda quer as FAA no combate à imigração ilegal

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), exortou, ontem, em Cabinda, os militares a combaterem energicamente os fenómenos da imigração ilegal, terrorismo e crimes transfronteiriços.
Sachipengo Nunda, que falava no encerramento da décima reunião de balanço anual do Exército nacional, que decorreu entre terça e quinta-feira, afirmou que estes fenómenos constituem desafios que merecem especial atenção dos militares.
O chefe de Estado-maior defendeu a cooperação entre as FAA e os governos locais e lembrou que os militares devem cumprir as orientações do poder executivo.
“A paz é um bem precioso, cuja preservação deve constituir a principal prioridade das FAA em geral e do Exército em particular”, sublinhou, acrescentando que Angola tem responsabilidades acrescidas no reforço dos mecanismos da paz e segurança da SADC, CEEAC, União Africana e Nações Unidas.
Sachipengo Nunda defendeu a intervenção directa das FAA na solução dos problemas provocados pelas calamidades naturais e no combate às grandes endemias como a cólera, o HIV-SIDA e a tuberculose.
A décima reunião de balanço anual do Exército analisou a situação geopolítica nacional e internacional, fez o balanço do cumprimento dos planos e programas de preparação combativa do ano de instrução 2010/2011 e perspectivou as acções para o período 2011/2012.
Os participantes abordaram também temas como a preparação do território nacional para a defesa e os princípios de mobilização em caso de guerra.
A reunião, de três dias, foi orientada pelo Comandante do Exército, general Lúcio Amaral, que defendeu o redobrar de acções para corresponder aos complexos desafios que se impõe.

ACNUR: Itália precisa iniciar plano de resposta ao êxodo de tunisianos

A população da pequena ilha italiana de Lampedusa dobrou em menos de duas semanas. Os originais cinco mil habitantes da localidade, perto da Sicília e a menos de 130 quilômetros de distância da Tunísia, viram chegar milhares de refugiados do país africano. Segundo as autoridades italianas, mais de 5,2 mil tunisianos atravessaram o Mar Mediterrâneo desde a metade de janeiro, sendo a maioria (4,4 mil) nos últimos dias. Atualmente, mais de duas mil pessoas estão abrigadas em um centro de acolhimento para refugiados, local onde cabem 800.

A fuga maciça de milhares de jovens tunisianos após a queda do presidente Ben Ali colocou a Itália e a União Europeia em pé de guerra. Depois que o ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, acusou Bruxelas de "ter deixado a Itália sozinha, como sempre", a comissária de Assuntos Interiores, Cecília Malmstrom, rejeitou as críticas, assegurando ter oferecido ajuda, em vão.

Segundo Laura Boldrini, porta-voz do ACNUR (Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas), a Itália tem condições de enfrentar a situação, porém, somente se optar por uma política apropriada. “Por enquanto, está tudo calmo. Conversamos com os imigrantes e todos estão bem”, disse Laura ao Opera Mundi. “Precisamos, no entanto, descongestionar a ilha, porque há gente demais, e a situação pode se tornar explosiva. Confirmamos com o ministro Maroni que isso ia ser feito, mas, infelizmente, as transferências foram bloqueadas”, lamentou.

Os imigrantes que chegaram à costa italiana nos últimos dias são quase todos tunisianos e, embora uma pequena parte tenha solicitado o status de refugiado por serem apoiadores do regime de Ben Ali, a grande maioria busca trabalho. Além disso, para grande parte deles, a Itália é apenas uma etapa: o destino final é a França, onde têm amigos e parentes.

“Esperamos que a Itália adote uma política orientada para o acolhimento dessas pessoas”, afirmou Filippo Miraglia, do departamento de imigração da Arci, uma associação de promoção social. “Até agora, porém, o governo diz uma coisa e faz outra. Uma diretiva europeia para os deslocados permite dar um visto temporário, mas ninguém fez isso. Pelo contrário: os primeiros que desembarcaram em Lampedusa receberam uma ordem de expulsão no mesmo dia. É um procedimento incomum, pois o normal é esperar ao menos 15 dias para que o caso seja investigado”, explicou Miraglia.

Os refugiados tunisianos são predominantemente homens, entre 20 e 30 anos, atraídos pela esperança de uma vida nova. Mas o ACNUR também constatou a presença de ao menos 20 mulheres e mais de 200 menores de idade, muitos desacompanhados. De acordo com os voluntários na ilha, os imigrantes relataram que chegaram a pagar entre mil e 1,3 mil euros (2,2 mil reais e três mil reais) para tentar entrar na Europa.

Por uma política clara de imigração

Merkel, Cameron, Sarkozy… Um após o outro, estes três líderes europeus reconheceram que o conceito segundo o qual pessoas de origens diferentes vivem muito felizes lado a lado não é correto: “O multiculturalismo falhou completamente”, afirmou a chanceler alemã em outubro passado. Uma frase retomada, quase textualmente, no início de fevereiro, por David Cameron, e alguns dias mais tarde, por Nicolas Sarkozy. Sem esperar para ver se estavam combinados ou se Berlusconi e Zapatero os seguirão, é forçoso constatar que “a Europa faz mea culpa”, observa, à distância, o diário moldavo Timpul: “Depois de nos ter pregado, durante mais de meio século, como devia agir-se com as minorias nacionais, está agora a mudar de caminho!” Terá a Europa renunciado a ser um exemplo? Deitará a toalha ao chão, como um lutador a quem a campainha avisa que recebeu demasiados golpes? Até agora, os países aplicaram o multiculturalismo mais por obrigação do que por escolha ou convicção, porque era preciso integrar essas populações que contribuíram para a sua riqueza.

Atualmente, no entanto, o multiculturalismo está em contradição com as políticas nacionais, ou seja, representa um perigo para a segurança nacional. Alguns desses mesmos dirigentes, que hoje denunciam os malefícios do “multikulti”, gostam de sublinhar, por outro lado, que os “valores europeus” – cristãos para uns, universais para outros – merecem ser defendidos. Após a chegada às costas italianas dos tunisinos que acabam de se desembaraçar do seu tirano, deram provas do seu pânico, denunciando a eventualidade de uma onda de imigração que ultrapassaria a capacidade de acolhimento e de integração da Europa.

Sejamos pragmáticos: os nossos líderes podiam, por exemplo, inspirar-se num modelo de integração que funciona muito bem nos Estados Unidos, o da “imigração seletiva”, com quotas por país e por profissão, com direitos e emprego logo à chegada. Ou, como sugere o economista italiano Tito Boeri, associar a concessão do direito de asilo a um visto de trabalho, permitindo assim a entrada legal de imigrantes pela via que assegura a integração: o emprego. Qualquer que seja a solução encontrada é necessária uma verdadeira política de imigração e integração europeia, coerente com os valores de acolhimento que a UE pretende defender.

Iulia Badea Guéritée jornalista francesa,

Haitianos que entrarem no Brasil sem visto podem ser expulsos

Refugiados haitianos que entrarem no Brasil sem visto podem ser expulsos. A decisão, de acordo com o Ministério da Justiça, já está sendo cumprida pela Polícia Federal e afeta cerca de 300 haitianos que aguardam no município de Tabatinga (AM) a regularização da permanência no país.

O aumento do fluxo de haitianos no Brasil se deve ao terremoto que, em janeiro do ano passado, matou mais de 250 mil pessoas. A situação do Haiti, que já era um dos países mais pobres do continente, impulsionou a emigração à procura de trabalho. Na época, o Ministério da Justiça emitiu uma ordem para que a Polícia Federal recebesse todos os cidadãos do país caribenho que solicitassem refúgio no Brasil.

Dados da Polícia Federal mostram que, apenas neste ano, 294 haitianos entraram no país como refugiados. A reportagem de ÉPOCA "O que fazer com os imigrantes do Haiti?", publicada em 4 de fevereiro, falou sobre esse fluxo migratório. Uma vez feito o pedido do visto, eles recebem um protocolo que vale como comprovante de entrada e torna possível tirar documentos como carteira de identidade e Carteira de Trabalho, enquanto o pedido de refúgio é julgado pelo governo federal.

No dia 8, a Polícia Federal iniciou em Tabatinga um mutirão para examinar a situação dos haitianos na região. O Ministério de Relações Exteriores (MRE) informou que os haitianos que entraram no país como refugiados não estão de acordo com a Lei 9.474, de 1997, que reconhece nessa situação apenas o indivíduo que seja perseguido no país de origem por motivos de raça, religião, situação política ou violação de direitos humanos.

O MRE destacou que os tratados internacionais e a legislação brasileira não preveem a condição de refugiado para pessoas que se deslocam de seus países em casos de desastre ambiental. Na tentativa de encontrar uma solução para o caso segundo as leis brasileiras, o Ministério da Justiça encaminhou um estudo da situação dos haitianos ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Asia-Pacífico debe prepararse para migraciones por cambio climático

Un informe del Banco de Desarrollo de Asia (BDA) reveló que los países de la zona necesitan prepararse ante posibles migraciones causadas por el cambio climático en los próximos años, pues fenómenos como tifones, ciclones e inundaciones están obligando cada vez a más personas a dejar sus hogares.
Solo en 2010, millones de personas fueron desplazadas temporal o definitivamente en Malasia, Pakistán, China, Filipinas y Sri Lanka; y el BDA señaló que el proceso puede acelerarse en las próximas décadas si el calentamiento global lleva a climas más extremos.
“No se ha desarrollado ningún mecanismo de cooperación internacional para controlar estos flujos migratorios, y los esquemas de protección y asistencia siguen siendo inadecuados, pobremente coordinados y aislados”, denunció el informe.
El BDA prevé tener listo en marzo el informe Cambio Climático y Migración en Asia y en el Pacífico, como parte de un proyecto que busca aumentar la conciencia y preparación sobre los efectos del calentamiento global en la zona. Éste señalará los “puntos calientes” que se enfrentan a un riesgo mayor por el cambio climático, como las grandes ciudades de las zonas costeras en Asia.
Según el director de la División de Reducción de Pobreza, Género y Desarrollo Social del BDA, Bart W. Édes, “las migraciones provocadas por el cambio climático afectarán más a los pobres y a las personas vulnerables que a otros”.
Pese a todo, también hay un lado positivo pues, si el proceso se maneja adecuadamente, la migración causada por el cambio climático podría realmente facilitar la adaptación humana, creando nuevas oportunidades para personas desplazadas en lugares menos vulnerables

Gael García Bernal segue imigrantes ilegais em 'Who is Dayani Cristal?'

O actor mexicano Gael García Bernal vai contracenar e co-produzir, juntamente com o realizador Marc Silver, um documentário dramático intitulado "Who is Dayani Cristal?".
"Who is Dayani Cristal?", tendo como base a imigração, centra-se no aparecimento de um cadáver, no deserto do Arizona, na fronteira entre os Estados Unidos e o México, cuja única identificação que possui é uma tatuagem que diz 'Dayani Cristal'.
Numa entrevista à Variety, Silver comentou que “desvendando o mistério de um corpo não identificado no deserto do Arizona, espero humanizar o debate sobre a imigração, o muro entre os Estados Unidos e o México e as diferenças entre ricos e pobres em todo o mundo”, especificando, ainda, que a história tem a intenção de expor a maneira de como a falta de oportunidades leva milhões de pessoas a procurar um futuro melhor.
Esta não é a primeira vez que Bernal e Silver se juntam para trabalhar num tema ligado aos imigrantes, pois já tinham colaborado em "Los invisibles", um trabalho que reúne curtas-metragens em torno de um grupo de imigrantes mexicanos. Tal como esta nova obra, este trabalho insere-se o num projecto social denominado de Resist, que visa à criação de histórias de forma a que as pessoas reflictam sobre estas questões do mundo actual.
As filmagens de "Who Is Dayani Cristal?" começam já este mês, esperando-se que a obra seja lançada ainda este ano.

UE RECEBE PEDIDO DE INTERVENÇÃO NA IMIGRAÇÃO DE TUNISIANOS À ITÁLIA

A Comissão Europeia recebeu uma carta da Itália pedindo sua intervenção para administrar o enorme fluxo de imigrantes que chega às costas da península e disse estar disposta a assegurar a "assistência financeira" no âmbito dos fundos disponíveis para os refugiados e as fronteiras.
A porta-voz da Comissária da União Europeia para Assuntos Internos Cecília Malmstrom, Michele Cercone, disse que a "a ajuda estará disponível em muito breve". O país pediu 100 milhões de euros, mas Cercone não precisou o montante que será enviado.
O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (Acnur) estimou na segunda-feira, que de 10 a 13 de fevereiro tenham chegado à ilha italiana de Lampedusa aproximadamente 4.500 imigrantes tunisianos sem documentos.
O Comitê dos Representantes Permanentes (Coreper) do bloco europeu se reúne amanhã e deve se pronunciar a respeito do pedido italiano de inserir o tema da gestão das fronteiras na agenda do Conselho de Justiça e Assuntos Internos no encontro dos próximos dias 24 e 25 de fevereiro. Malmström disse anteriormente ser a favor da inclusão.
A imigração ilegal de tunisianos aumentou nos últimos dias graças a uma crise política no país.

Haitianos são impedidos de entrar no Brasil .

Apos Bolívia proibir a entrada dos haitianos, Brasil adere a iniciativa.
Depois de serem barrados de entrarem na Bolívia, agora está sendo a vez do Brasil de impedir cerca de 40 haitianos que possuem passaportes pela Polícia Federal brasileira e nacional peruana, segundo a fonte que pediu para não ser identificada.

Não foi dito quantos seriam entre mulheres e homens, mas que estariam na cidade de Iñapari (Peru), vizinha com a cidade de Assis Brasil, ambas localizadas na tríplice fronteira distante cerca de 350 km da capital do Acre, Rio Branco.

Na última semana, foi denunciado que a imigração da Bolívia, estaria impedindo a entrada de haitianos no País, mesmo os que já haviam sido cadastrados, vacinados e passaram por exames para constatar outros tipos de doenças.

Desde os boatos passados por terceiros e amenizados pelo Governo do Acre, a situação dos haitianos não parece amenizar para alguns, sendo que outros já conseguiram ajuda e até empregos.

O caso do impedimento por parte da Bolívia, segundo informações não confirmadas, está sendo levada ao Direitos Humano Internacional, já que consideram abusiva e de não acatarem acordos de ajuda humanitária.

Por parte do Brasil, os que estão na cidade de Iñapari, já estão esperando o visto de entrada no Brasil a longos oito dias. Segundo foi apurado, todos estão de posse de seus passaportes e deram entrada no Peru normalmente.

O problema, que antes não havia, passou a ser pelo lado brasileiro que não aceitou a entrada por parte do setor de imigração da Polícia Federal. Dizem ainda que foi montado uma espécie de barreira na ponte que liga os dois Países.

Com pouco dinheiro e sem condições de voltar ao País de origem, mesmo que não queiram, estão começando a ficar preocupado com a situação, já que consideram o Brasil, um país amigo de cheiro de oportunidade e não esperavam tal atitude.

Arizona podría requerir que hospitales detecten a indocumentados

La propuesta generó indignación entre los médicos, que temen que esa ley los convierta en agentes migratorios de facto.

Los legisladores republicanos quieren ampliar las operaciones de Arizona contra los indocumentados con una propuesta para requerir que los hospitales verifiquen si los pacientes están legalmente en el país.

La propuesta generó indignación entre los médicos, que temen que esa ley los convierta en agentes migratorios de facto.

El sector médico fustigó la iniciativa el lunes después que la Comisión de Justicia del Senado estatal lo convocara a una audiencia sobre el tema. Los galenos expusieron escenarios en que los inmigrantes con enfermedades contagiosas como tuberculosis se pondrían en grave riesgo para ellos mismos y la población al preferir quedarse en casa en lugar de acudir a una clínica u hospital.

“Esto nos convierte en un estado policiaco que intenta atrapar a personas cuando están enfermas”, dijo George Pauk, un doctor retirado que tiene una organización llamada Médicos por un Programa Nacional de Salud. “¿Queremos evitar que los enfermos busquen atención médica?”.

El Congreso de Arizona es el primero en el país que intenta semejante medida en medio de un embate nacional en estados conservadores por contener a la inmigración ilegal, según la Conferencia Nacional de Legislaturas Estatales.

Los legisladores de Arizona provocaron el debate hace un año cuando aprobaron una ley para que la policía local, cuando detenga a la gente por violaciones a otras leyes, le pregunte la condición migratoria a los que generen sospechas de estar ilegalmente en el país. Una juez suspendió luego esa disposición.

La discusión sobre la nueva iniciativa comenzó unos días después de que una indocumentada en Texas, con un tumor del tamaño de un plátano en la espina dorsal, dijo que fue echada del hospital en que estaba debido a su situación migratoria. Luego recibió tratamiento en otro hospital.

Los defensores de la medida dicen que es necesaria para enfrentar a la inmigración ilegal en momentos en que los hospitales pierden decenas de millones de dólares por atender a indocumentados en las salas de emergencia.

El presidente del Senado de Arizona, Russell Pearce, principal promotor de la ley migratoria del año pasado, dice que la propuesta sobre los hospitales forma parte de una maniobra más extensa para contener a la inmigración ilegal. El nuevo proyecto no impediría la atención médica, sino que colocaría en los hospitales la responsabilidad de “ejercer la debida diligencia”, según Pearce.

Ministro francês defende intolerância à imigração clandestina

O ministro francês da Indústria, Eric Besson, afirmou que não haverá "tolerância à imigração clandestina" sobre os fluxos de tunisinos para a Itália, reconhecendo ao mesmo tempo que "alguns podem ter o direito ao exílio".

"Não pode haver tolerância pela imigração clandestina" mas "alguns podem ter o direito ao exílio", incluindo os apoiantes do presidente deposto Zine El Abidine Ben Ali, derrubado a 14 de Janeiro por uma contestação popular sem precedentes, disse o ministro.

"Não é uma decisão colectiva, o exílio. Continua (...) numa base de caso para caso" de acordo com a situação pessoal, explicou à televisão Canal Plus.

Enquanto que 5.000 imigrantes clandestinos chegaram à costa da ilha de Lampedusa em cinco dias, o antigo ministro da Imigração alertou os tunisinos contra a travessia do Mar Mediterrâneo, "um cemitério de céu aberto".

"Não façam isso. Não podem fazer porque põe a vossa vida em perigo e porque a entrada à Europa, contrariamente ao que se pensa, não é automática", aconselhou.

"Os que chegaram a Itália vão ver a sua situação individual vista numa base de caso para caso; os que têm direito ao exílio e os que se consideram ameaçados e que mostrarem provas, vão poder permanecer no solo europeu mas todos os outros vão ser reconduzidos ao seu país", argumentou.

Para travar os fluxos provenientes de Tunísia ou mesmo do Egipto, Besson sugere "fazer tudo de modo a que esta transição democrática tenha sucesso" e "acompanhar na medida do possível - esta pode ser da responsabilidade da União Europeia - no caminho da prosperidade económica

Relatório da OIT adverte :O emprego juvenil, uma prioridade mundial

Genebra (notícias da OIT) De acordo com cifras oficiais, o desemprego global atingiu o seu nível mais alto pelo terceiro ano consecutivo desde o início da crise econômica mundial, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu estudo anual sobre as tendências do desemprego mundial. Alerta ainda que é provável que a frágil recuperação do emprego continue durante o ano de 2011, especialmente nas economias desenvolvidas.
O relatório Tendências Mundiais do Emprego 2011: O desafio da recuperação do emprego, aponta para uma recuperação totalmente diferenciada nos mercados de trabalho do mundo. Nos países desenvolvidos, persistem altos níveis de desemprego com um crescente desencorajamento dos trabalhadores. Por outro lado, nos países em desenvolvimento há um crescimento do emprego, mas ainda continuam os altos índices de emprego vulnerável e pobreza laboral. Tais tendências contrastam fortemente com a recuperação de vários indicadores macroeconômicos chaves, como o PIB mundial,, o comércio e os mercados da bolsa que conseguiram se recuperar em 2010, superando os níveis anteriores à crise.
Apesar de que muitos países tenham experimentado uma forte recuperação do crescimento econômico em 2010, o desemprego mundial alcançou 205 milhões de pessoas, quase o mesmo que em 2009, e 27,6 milhões a mais que em 2007, nas vésperas da crise. A OIT prevê uma taxa de desemprego mundial de 6,1 porcento em 2011, o que equivale a 203,3 milhões de pessoas desempregadas.
O relatório assinala que 55 porcento do aumento no desemprego mundial entre 2007 e 2010 ocorreu nas economias desenvolvidas, cuja força de trabalho representa 15% dos trabalhadores no mundo. Em diversas economias em desenvolvimento no mundo, como Brasil, Kazaquistão, Sri Lanka, Tailândia e Uruguai, as taxas de desemprego caríram a níveis anteriores aos da crise.

Itália em “estado de emergência humanitária” por vaga de imigração ilegal

O Governo italiano decretou o “estado de emergência humanitária” por causa vaga da imigração ilegal. Nos últimos cinco dias, chegaram ao Sul do país cerca de cinco mil pessoas, a maior parte originária da Tunísia. As autoridades italianas já pediram ajuda à União Europeia para controlar a vaga de imigração do Norte de África. Este domingo, os desembarques prosseguem a um “ritmo incessante”,

O executivo de Berlusconi, reunido ontem em sessão extraordinária, decretou o “estado de emergência humanitária”, que permitirá à Proteção Civil adotar as “medidas necessárias para controlar o fenómeno e ajudar aqueles cidadãos fugidos dos países norte-africanos", refere um comunicado do Conselho de Ministros. Não foram indicadas as medidas a seguir, mas o “estado de emergência” permite evitar formalidades legais e mobilizar meios financeiros com maior rapidez.

Para controlar a costa da Tunísia “devemos mobilizar os países do Mediterrâneo que têm navios, aviões e helicópteros”, sugeriu o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini. O Governo italiano já pediu uma reunião do Conselho de Justiça e do Interior da União Europeia, esperando dentro de 10 dias ter uma missão de interceção e patrulha ao largo da costa tunisina.

Frattini defende a aplicação do “modelo Albânia”. Nos anos 90, quando chegaram à costa italiana 15 mil refugiados albaneses em uma semana, as autoridades “resolveram a crise enviando patrulhas aos navios em águas albanesas. O governo de Tirana aceitou a nossa ajuda e isso colocou um ponto final na migração. Quando os traficantes de clandestinos viam os navios militares a dois quilómetros da costa nem deixavam sair as suas embarcações”, descreveu.

Por outro lado, o ministro italiano do Interior teme que entre os que chegam ao território estejam tunisinos que escaparam das cadeias durante as manifestações anti-governamentais na Tunísia, bem como terroristas ou apoiantes da al-Qaeda. Este é mais um elemento apontado pelas autoridades italianas, para pedir o apoio célere da União Europeia.

“Chegaram a Lampedusa 997 pessoas desde a meia-noite”, afirmou o comandante do porto da pequena ilha italiana, localizada entre a Sicília e a Tunísia, quando mais duas embarcações se aproximavam.

Nos últimos dias chegaram mais de cinco mil pessoas, de barco, a Lampedusa, a maior parte originária da Tunísia, na sequência da vaga de contestação política. As autoridades italianas têm enviado os refugiados para centros de detenção e serão deportados aqueles que não apresentarem condições para asilo político ou garantia de contrato de trabalho.

As autoridades italianas já têm em curso uma ponte aérea para evacuar os imigrantes ilegais para a Sicília ou outras regiões a Sul de Itália. Os imigrantes vão receber ajuda “mas não poderão ficar em território italiano”, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, dizendo que o objetivo é o seu repatriamento.

A maioria são homens e rapazes, que chegam em pequenos barcos de pesca à pequena ilha italiana, que fica mais perto do Norte de África do que do restante território nacional, e está a servir de porta de entrada na Europa.

“Tornou-se impossível vivermos na Tunísia: há violência, sublevações, não sabemos que manda, o país está à deriva”, afirmou uma mulher, que pretende encontrar a sua família em França.

O mar calmo e o bom tempo estão a contribuir para a afluência daqueles que querem fugir à pressão social e incerteza económica na Tunísia. No entanto, um barco que transportava 12 pessoas naufragou. Um jovem tunisino morreu e outro está desaparecido.

Imigração: Inscritos para regressar ao país de origem aumentam 77 por cento num ano, relatório

O número de inscritos no Programa de Apoio ao Retorno Voluntário (PRV) aumentou 77 por cento em 2010, em relação ao ano anterior, enquanto o número de imigrantes que regressaram aos seus países subiu 48 por cento.

Os dados constam do relatório anual do programa desenvolvido pela Organização Mundial para as Migrações (OIM) e financiado em 75 por cento pelo Fundo Europeu de Regresso (2008 e 2009) e 25 por cento pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Ao longo de 2010, a OIM iniciou 1.791 (de um total de 1.832 pedidos) de processos para regresso ao país de origem enquanto no ano anterior esse número tinha sido de 1.011.

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011



Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.


Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!


Venceremos!"

Questão migratória foi foco em Dacar

Terminou na sexta-feira (11) o Fórum Social Mundial realizado em Dacar, no Senegal. Participantes suíços e europeus se preocuparam principalmente com a questão da imigração.
Não é se fechando como ouriço que se conseguirá resolver a questão, defendeu o ex-premiê da Itália Massimo D'Alema, em um dos diversos debates do fórum africano.

No caso dos emigrantes do Senegal, com o início da “Missão Frontex” da União Europeia (ouça no PODCASTS ao lado), tentar chegar às ilhas Canárias a bordo de uma das canoas coloridas que enchem as praias do litoral se tornou muito mais difícil. Mas não impossível. "Muitos só esperam a boa hora para sair”, disse Moustapha Djeng, pescador em Hann Bel-Air, vilarejo próximo a Dacar.

O excesso de otimismo do pescador tem uma explicação. Para as autoridades, vigiar os mais de 700 km de litoral é quase uma missão impossível. "Assistimos impotentes o que acontece. Tentamos desenvolver uma sensibilização, que está começando a dar frutos”, afirmou Awa Djigal, responsável da Fenagie, a federação dos pescadores do Senegal.



Precariedade crescente
O desejo de ir embora está mais forte do que nunca. Por outro lado, emigrar de forma legal tornou-se extremamente complicado. Por causa da crise, muitos governos europeus praticamente fecharam suas fronteiras.

Os emigrantes enfrentam uma "dupla precariedade", afirmou Guglielmo Bozzolini, sindicalista e diretor da Fundação ECAP, uma instituição suíça para formação de adultos associada a sindicatos da Itália, Espanha e Portugal. "Por um lado as precárias condições de trabalho, por outro as precárias condições de vida, e no meio dessas situações uma política de autorizações de trabalho cada vez mais restritiva". A situação é semelhante em toda a Europa, confirmou Bozzolini.

Esta situação é conveniente para muitos países. "Quando se passa por uma crise como a atual, é fácil marginalizar e discriminar os emigrantes, dizendo que são todos clandestinos", disse Abdallah Zniber, coordenador marroquino da rede “imigração, desenvolvimento e democracia”.



Europa precisa de imigrantes
Uma política que o ex-premiê da Itália, Massimo D'Alema, definiu como míope, em uma mesa redonda sobre migração organizada no Fórum, na terça-feira (8).

Para D'Alema, é necessário combater a imigração ilegal, mas sem “terceirizar” a gestão dos fluxos migratórios a países como a Líbia, que certamente não é um modelo em termos de respeito dos direitos humanos. A Europa não deve esquecer que precisa de imigrantes. "A Europa deve passar dos 333 milhões de pessoas ativas atualmente para 242 milhões em 2050. Se a Europa quiser manter um equilíbrio entre a população ativa e passiva, ela vai precisar de mais de 30 milhões de imigrantes no prazo de 30 anos", disse D'Alema. "É mais urgente do que nunca reconsiderar os migrantes como seres humanos e não como perigos potenciais".

Os participantes do fórum também lembraram que a migração pode ser um fator de desenvolvimento para a África. "As transferências de dinheiro dos migrantes representam a segunda fonte mais importante de investimento estrangeiro", observou a romena Corina Cretu, membra do parlamento europeu. D'Alema acrescentou que as transferências de fundos não deveriam servir aos governos dos países africanos como uma alternativa às políticas de desenvolvimento sustentável.

"Enquanto a diferença nos padrões de vida for tão grande - concluiu D'Alema - a tentação de emigrar vai continuar sendo muito forte e a gestão dos fluxos migratórios extremamente difícil. Por isso temos que pensar uma política de desenvolvimento sustentável, oferecendo perspectivas aos jovens para que não tenham que arriscar a vida por um horizonte mais sereno".



Inspiração política
Além da questão dos migrantes, a viagem permitiu aos parlamentares suíços presentes em Dacar de sentir de perto a realidade e os problemas enfrentados nesta região da África - por exemplo, a tomada das terras, o endividamento dos pequenos agricultores ou a pilhagem dos recursos marítimos - graças a visitas feitas aos projetos desenvolvidos por ONGs suíças.

"Tanto no fórum como durante as visitas, fiquei impressionada com a disposição das pessoas em encontrar soluções para assumir a situação. Durante a passeata, um cartaz resumiu esse estado de espírito perfeitamente: ‘Por um mundo melhor, a África pensa e age por si mesma’. Talvez nós realmente estejamos no começo de uma nova era para o continente", disse Maya Graf, deputada federal suíça.

É precisamente para desenvolver esse senso de auto-organização que as ONGs suíças se empenharam: "Os projetos que visitamos são muito positivos, especialmente porque não tomam apenas dinheiro e material para construir infraestruturas, mas tentam ajudar as pessoas a se organizar. Acho que esse é o futuro da cooperação, embora ainda seja necessário o apoio material durante um bom tempo", disse Jean-Claude Rennwald, outro parlamentar suíço presente ao encontro.

Da estada de dez dias no Senegal, os parlamentares suíços levarão sem dúvida uma nova inspiração para as intervenções na Assembleia. "O fórum me deu três ou quatro ideias interessantes”, comentou a deputada Margret Kiener Nellen, referindo-se a uma proposta para o orçamento de 2012 na qual a Suíça pagaria ao Fórum Social o equivalente do que é atribuído ao Fórum Econômico Mundial em Davos. “O que será suficiente para abrir um debate interessante sobre a utilização desses fundos", concluiu.

MINISTRO ITALIANO QUER QUE UE ANALISE IMIGRAÇÃO DECORRENTE DE CRISE NA ÁFRICA

O ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, defendeu hoje que o próximo Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia discuta a crise nos países do Norte da África e seus reflexos na imigração e na segurança da Europa.

Ele enviou uma carta à Presidência do Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia realizando o pedido, segundo um comunicado da pasta.

Segundo Maroni, "o problema é que o acordo bilateral que temos com a Tunísia que permitiu até agora controlar de forma eficaz a imigração clandestina não tem atuado na situação de crise da Tunísia".

Ele criticou o governo tunisiano, atualmente liderado pelo presidente interino, Fued Mebaaza. Há "uma incapacidade de enfrentar a situação por parte da autoridade tunisiana", opinou, atestando que para enfrentar a situação de emergência, "há muitos instrumentos à disposição".

O ministro também convocou para a próxima quinta-feira o Comitê Nacional para a Ordem e a Segurança Pública, para o qual convidou o chanceler italiano, Franco Frattini, para debater a crise humanitária na bacia do Mediterrâneo.

Maroni ressaltou "o envolvimento da Comissão Europeia" no debate migratório "porque os instrumentos necessários para remediar esta situação não podem" ser utilizados apenas na Itália.

Estados Unidos: El contradictorio camino a la ciudadanía para los ilegales que luchan por EE.UU.

Durante los 10 años que Luis López sirvió en el Ejército de Estados Unidos en Irak y Afganistán, ganó medallas y un comandante alabó su servicio como "una parte fundamental del éxito de su unidad de combate en la guerra global contra el terrorismo".

López, también es un inmigrante ilegal. A finales de diciembre, el sargento fue dado de baja del ejército tras intentar convertirse en ciudadano de EE.UU., y debido a su situación ilegal, el joven de 28 años de edad nacido en México no podía trabajar mientras esperaba que las autoridades de inmigración decidieran su destino.

El caso de López refleja el complejo –y aparentemente inconsistente – enfoque del gobierno estadounidense para tratar con inmigrantes ilegales en las fuerzas armadas.

A los ilegales no se les permite enlistarse voluntariamente en el servicio activo. Están sujetos a que se les reclute. Sin embargo, si encuentran una manera de entrar en el Ejército, la Ley de Inmigración y Naturalización de 1952 les proporciona un camino para que se hagan ciudadanos.

La ley dice que los extranjeros que hayan "servido honorablemente" durante tiempos de guerra pueden ser naturalizados "hayan o no hayan sido admitidos legalmente a Estados Unidos para recibir residencia permanente".

Esta ley ha permitido que algunos inmigrantes ilegales en las fuerzas armadas se conviertan en ciudadanos estadounidenses, aunque no se sabe exactamente cuántos. La ciudadanía no está garantizada, puede cambiar según las decisiones hechas al seno de la burocracia militar.

El recluta Juan Escalante de Seattle se unió al ejército con una tarjeta verde falsificada y luchó en Irak. En 2003 confesó que había utilizado documentos falsos. Las fuerzas armadas le permitieron quedarse y EE.UU. le dio la ciudadanía.

En sus cuatro años en las Fuerza Aérea, Liliana Plata de Los Ángeles ganó medallas y ascensos. En 2008, fue dada de baja después que el ejército descubriera que utilizó la identidad de otra persona para enlistarse. En diciembre de 2010, el Servicio de Inmigración y Ciudadanía estadounidense negó su solicitud de ciudadanía. Una portavoz dijo que la agencia no puede hacer comentarios sobre casos individuales.

Entre septiembre de 2001 y septiembre de 2010, 64.643 miembros de las fuerzas armadas fueron naturalizados por la agencia, que no hace un seguimiento de cuántos eran indocumentados.

Funcionarios militares dicen que un examen más riguroso de identificación ha dificultado que los inmigrantes ilegales se alisten en los últimos años. "Nosotros a sabiendas no permitimos que los ilegales se alisten" aseguró el portavoz del ejército, George Wright.

Sin embargo, los abogados de inmigración dicen que la práctica está muy extendida, en parte, por el atractivo de la ciudadanía.

"Los reclutamientos fraudulentos son bastante comunes y el gobierno puede hacer frente a esto de muchas formas. Si no quieren darles de baja hay una docena de formas de hacerse los de la vista gorda", declaró John Quinn, un abogado de inmigración en San Diego, que participó en el procesamiento de enlistamientos fraudulentos para la Infantería de Marina.

Luis López tenía 8 años cuando sus padres lo trajeron a EE.UU. desde México en 1990. Ellos sobrepasaron el tiempo que permitía sus visas de turista y se quedaron fuera del sistema legal.

López cuenta que tras terminar la escuela secundaria visitó una oficina de reclutamiento del Ejército en Los Ángeles, y que el reclutador le dijo que no podía alistarse a menos que presentase una tarjeta de residencia o certificado de nacimiento.

Unas semanas más tarde le dio al reclutador una "partida de nacimiento" falsa que indicaba que nació en Los Ángeles. "Eso fue todo". "Fui directamente a Corea por un año".

Desde principios de 2009 a 2010, también lo enviaron dos veces a Irak y luego a Afganistán, acumulando más de una docena de galardones por su servicio. El verano pasado, después de regresar a su base en Fort Richardson, en Alaska, informó a sus supervisores que era un inmigrante ilegal y estaba dando los pasos necesarios para solicitar la nacionalidad.

En agosto, comenzó a llenar los formularios de inmigración para rectificar su situación legal. Uno de los formularios requería al departamento de personal de la base dar fe de que cumplía el servicio militar "honorablemente" para calificar para la ciudadanía.

La directora de la división, Sharon Harris, planteó preguntas sobre el hecho de que hubiese presentado documentos falsos para darse de alta, explica López. En septiembre, en la casilla del formulario que preguntaba si "el solicitante sirvió o está sirviendo honorablemente", Harris marcó que no.

En respuesta a preguntas enviadas por correo electrónico, un portavoz escribió que Harris marcó "No" porque el sargento López se había "enlistado de manera fraudulenta".

El Ejército inició los procedimientos para darle de baja.

El 22 de diciembre, López recibió el su documento oficial del ejército, según el cual fue dado de baja debido a "alistamiento fraudulento". Sin embargo, el documento describía su servicio como "honorable", y López presentó una copia del mismo a los funcionarios de inmigración.

El oficial al mando de la división de López, el teniente coronel Frank Stanco, proporcionó a O'Donnell una carta de recomendación para la agencia de inmigración diciendo: "Recomiendo que al sargento López se le otorgue la ciudadanía por su compromiso y servicio a Estados Unidos de América."

López no recibió noticias sobre su solicitud sino hasta 10 días después que The Wall Street Journal envió preguntas a las autoridades migratorias. La noche del jueves pasado, su abogado recibió la noticia de que López sería invitado a tomar el juramento de ciudadanía la semana que viene.

Ahora López podría tratar de volver a alistarse en el ejército. Pero, después de su terrible experiencia dice: "Todavía lo estoy pensando".

Sarkozy rejeita "legalização maciça de sem papéis"

O presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, rejeitou hoje "a legalização maciça de sem papéis" e afirmou que "há claramente um problema" com o lugar do islão em França.

"Não aceitarei a regularização maciça de sem papéis. Se aceitarmos todos [os imigrantes], o nosso sistema de integração explode", afirmou o chefe de Estado, numa edição especial do programa "Palavras de Franceses", no canal público TF1.

Nicolas Sarkozy respondeu em estúdio, durante duas horas, às questões de nove cidadãos franceses de diferentes profissões e origens sociais.

"Não podemos pronunciar a palavra imigração nas nossas democracias", afirmou o presidente da República, quando se abordou o tema da identidade nacional e do multiculturalismo.

"Se fazemos acreditar que podemos acolher todos [os imigrantes] sem lhes propor um alojamento e trabalho, construímos o gueto", acrescentou Nicolas Sarkozy.

"Preocupámo-nos demasiado com a identidade da origem e muito pouco com a identidade do país que os acolheu", declarou também, ao fazer um balanço da situação das comunidades migrantes e das novas gerações.

Reflexiones sobre los migrantes africanos en el Foro Social Mundial de Dakar

Sólo dos de cada diez migrantes africanos se dirigen hacia Europa, ya que el grueso de los movimientos de población se producen en el interior del continente, principalmente en los países del oeste, según el responsable de Migraciones del África Occidental para la Red Europea de Organizaciones de Migraciones y Desarrollo (Eunomad), Ansari Habaye.
En una entrevista con Europa Press, Habaye, que ha ofrecido una ponencia en el Foro Social Mundial que se celebra en la capital senegalesa, ha explicado que en el interior de África unos 7,5 millones de personas se desplazan cada año desde su lugar de origen y de ellas, “sólo 1,2 millones” abandonan el continente.

“Estas cifras demuestran que no hay tal invasión de africanos a Europa”, ha señalado, para incidir en que los ciudadanos de la UE tienen “un sentimiento de estar siendo invadidos” que, en su opinión, ha sido “alimentado por ciertos políticos y medios de comunicación, a quienes ha interesado dar esa impresión”.

El representante de Eunomad afirma que esta sensación de “invasión” está calando también en países del norte o oeste de África por “la presión de las políticas migratorias europeas sobre todos los países que pueden jugar un papel en el control de los flujos” y alerta de que puede desembocar “en una recuperación de ciertos sentimientos nacionales que acaben generando conflictos entre países africanos”.

La intervención de Habaye ha precedido una mesa redonda en la que personas de distintos países han abordado esta problemática. Entre las conclusiones del encuentro, que serán elevadas a las recomendaciones finales del Foro Social Mundial, figuran la “denuncia de las políticas europeas de inmigración en colaboración con los países de origen”, exigir la desvinculación de estas políticas con la Ayuda al Desarrollo e impulsar el papel del migrante en los proyectos.

Asimismo, los presentes han reclamado la pertenencia de la tierra y el agua, “recursos importantes en África que hoy se están vendiendo al mejor postor y que van a tener mucha incidencia en el aumento de las migraciones”, conforme ha explicado la delegada de Fundación CEAR/Habitáfrica en Senegal, entidad miembro de Eunomad, Cristina Follana.

Eunomad, a través de las organizaciones que la integran, está trabajando para crear una red de entidades que permita dar una respuesta a los migrantes en tránsito por África y defender sus derechos, en vista de que los convenios de libre circulación, al menos los suscritos entre los 15 países que componen la Comunidad Económica de Estados de África Occidental (CEDEAO), “no se están aplicando”.

Según ha explicado Follana, “mientras los Estados africanos sigan colaborando con los europeos para admitir repatriaciones, habrá muchas dificultades para que las entidades puedan trabajar con ellos” ya que “no existen dispositivos de acogida ni de apoyo” a estas personas.

Para la delegada de Fundación CEAR, los países africanos deberían seguir el ejemplo de Malí, cuyo Gobierno ha rechazado suscribir un convenio de readmisión de inmigrantes con Francia, ya que según ha dicho, los Estados de la UE “están vinculando la Ayuda Oficial al Desarrollo a la firma de este tipo de acuerdos”. Sin embargo, dada la escasez de muchos de estos Estados, “es muy difícil que decidan plantarse”.

Por eso, Eunomad está promoviendo la Declaración de Nouakchott (Mauritania), una “carta de intenciones” que siente las bases del trabajo en red de estas organizaciones europeas tanto para prestar apoyo a los migrantes como para “incidir en la creación de políticas migratorias que realmente se apliquen” y cuenten con la opinión de los propios afectados

Estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses, diz ACIDI

Representante do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Inter-religioso desmistificou a relação entre os estrangeiros e a criminalidade em Portugal.

Os estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses e não são condenados a penas mais pesadas, sublinha o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que considera ser necessário distinguir estrangeiros e imigrantes.
"Recorrentemente vemos manchetes nos jornais que [dizem que] os estrangeiros aumentaram a criminalidade em determinados períodos e somos levados a crer que os estrangeiros são mais criminosos do que os portugueses. Nada mais errado", afirmou Catarina Oliveira, coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do ACIDI.
Em Fátima, onde decorre o VII Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, Catarina Oliveira acrescentou que, por vezes, as pessoas são levadas "a crer que os estrangeiros são mais criminosos porque recebem penas mais pesadas do que os portugueses".
"Nada mais errado", garantiu Catarina Oliveira, admitindo que os estrangeiros possam ter uma relação mais duradoura com o sistema prisional por, com receio de fuga, lhe ser aplicada a prisão preventiva.
Considerando que se deve "esclarecer a diferença" entre imigrantes e estrangeiros, a técnica sustentou que os primeiros "saíram do seu país e decidiram fazer um projecto de vida em Portugal".
"É totalmente diferente de estrangeiros que foram identificados por exemplo nos aeroportos como correios de droga", referiu, sustentando que estes "não tinham qualquer relação com Portugal", mas por esse crime "ficaram retidos" no país.
Para Catarina Oliveira, "o imigrante tem uma relação com Portugal ou pretende ter e, no processo de reinserção, tem uma postura diferente, ao contrário do estrangeiro".
Segundo a técnica, "estes estereótipos e mitos preocupam o ACIDI", instituto público responsável pela integração dos imigrantes.
Catarina Oliveira apontou ainda as medidas incluídas no II Plano para a Integração dos Imigrantes, que vigora até 2013, dirigidas a reclusos.
"No actual plano, voltou a preocupação dos reclusos e, nesta vertente, consolidou-se a cooperação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério da Justiça na perspectiva de que todos os reclusos estão documentados", referiu, destacando também "uma melhor articulação de equipas de reinserção social".
A disponibilidade de informação sobre medidas preventivas da liberdade e penas, em várias línguas, e a agilização ao acesso do Serviço Nacional de Saúde foram também outros dos projectos mencionados pela técnica.
O encontro nacional, que termina na terça-feira, contou também esta tarde com o testemunho de três empresários cristãos que apresentaram as suas perspectivas sobre o meio prisional, os reclusos e a inserção no mercado de trabalho.

A iniciativa é uma organização do Departamento da Pastoral Penitenciária da Conferência Episcopal Portuguesa e tem como tema "Prisões, um desafio à sociedade".

Carta Mundial de los Migrantes

Proclamada en Gorée (Senegal) el 5 Febrero 2011

Las personas migrantes son el blanco de políticas injustas. Estas últimas, en detrimento de los derechos universalmente reconocidos a cada persona humana, generan oposiciones entre los seres humanos utilizando estrategias discriminatorias, basadas en la preferencia nacional, la pertenencia étnica o religiosa.

Esas políticas son impuestas por sistemas conservadores y hegemónicos que buscan mantener sus privilegios explotando la fuerza de trabajo física e intelectual de los migrantes. Para ello, utilizan las prerrogativas exorbitantes permitidas por la potencia arbitraria de los Estados-Nación y del sistema mundial de dominación.

Los migrantes se ven privados en todas partes del pleno ejercicio de su derecho a la libertad de circulación y de instalación sobre nuestro planeta. Se ven privados de sus derechos a la libertad y a la paz, así como también de sus derechos económicos, sociales, políticos y culturales.

Sólo una gran alianza de personas migrantes podrá promover el surgimiento de nuevos derechos para cada persona por su nacimiento, sin distinción de origen, color, sexo o credo. Para ello, la alianza de migrantes deberá articularse en torno a principios éticos que permitan que los migrantes contribuyan a la construcción de nuevas políticas económicas y sociales, a la elaboración de una nueva concepción de la territorialidad y del sistema de gobernanza mundial dominante en la actualidad, así como de su fundamento económico e ideológico.

Es por ello que nosotros, migrantes del mundo entero, a partir de las propuestas que hemos recibido desde 2006, sugerimos una amplia discusión a escala planetaria, con vistas a adoptar la presente Carta Mundial de los Migrantes en nuestro próximo encuentro en febrero de 2011 en la isla de Gorea, en Senegal.

Comerciante é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de pessoas

A Justiça Federal de Sorocaba condenou nesta terça-feira (8) o comerciante Airton Oliveira Gomes, de Mauá, a cinco anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tráfico de pessoas e estelionato.

Airton era acusado de cobrar para levar oito brasileiros - cinco mulheres, um casal e o filho de 2 anos - para a Inglaterra, com promessa de moradia, documentos oficiais, além de emprego registrado em carteira e com salários de US$ 2 mil. Ao chegarem ao país, as vítimas não receberam casa, tiveram de trabalhar de forma clandestina e acabaram deportadas.

O comerciante foi denunciado à Justiça em 2006 pelo Ministério Público Federal de Sorocaba, mas o caso já era conhecido ela procuradoria desde 2001. A demora na decisão se deve à dificuldade de encontrar e ouvir o acusado e as vítimas.

O juiz federal Marcos Alves Tavares determinou ainda a aplicação de multa e que o acusado pague os prejuízos das vítimas, que foi estimado em R$ 30,8 mil. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.


Palestra
De acordo com o processo, Airton atraiu suas oito vítimas em uma palestra dada em Itapetininga em 2000. No evento, ele disse contratar trabalhadores para empresas do Reino Unido, nas áreas de produção industrial, empresas de frutas, ração e verduras. Os interessados preencheram uma ficha cadastral e receberam instruções sobre como enganar a imigração britânica, já que chegariam ao país como turistas.

Já na Inglaterra, o grupo recebeu seus "documentos oficiais", cédulas de identidade falsas que os registravam como trabalhadores portugueses. Após dois meses e meio recebendo apenas R$ 500 por semana, os trabalhadores foram descobertos pelas autoridades britânicas, presos e deportados de volta ao Brasil.

Preconceito da imigração

O tema que voz trago aqui hoje, surgio a partir de uma palestra que eu estive presente que destacava a imigração no nosso pais, foram discursados os mais diversos temas, mas eu queria salientar aqui apenas o impacto negativo que os meios de comunicação causam na imagem dos imigrantes no nosso pais. Em Portugal as mais variadas notícias tenebrosas que nos fazem chegar até nós, quando o crime envolve imigrantes o mais provavél é que o titulo seja "Brasileiro matou...", "Romeno assaltou...", mas se for um Português eles (média) já não destacam a nacionalidade do criminoso não é verdade ? Bem, na minha opinião isso constrói uma ideia errada que os imigrantes são um género de câncer no nosso país. Todos sabemos que o nosso país beneficia bastante com a imigração, economicamente positivo para o estado, a diversidade de culturas que passa a existir, problemas com a taxa de natalidade são resolvidos... Deparo-me imensas vezes com ideias de que imigração é sinónimo de invasão e exturque mas quando um imigrante Nigeriano com o nome de Obikwelu, ou Nelson Évora Cabo-Verdiano se torna Português e bate recordes pela nossa pátria parece que evaporam todos estes preconceitos, enfim, é demais a hipocrisia. Este pequeno post vem com a intenção de preparar o leitor a perceber os preconceitos ou até mesmo as mensagens preliminares da informação que consumimos diáriamente. Para pessoas racistas ou conformadas que a imigração é um problema grave eu deixo aqui uma frase.
"Dar ouvidos à preconceitos é renunciar à liberdade." (Frei Anselmo)