quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Mais de 2,8 mil migrantes chegaram à Europa pelo Mediterrâneo nos 15 primeiros dias de 2017

Segundo Organização Internacional para as Migrações (OIM), durante o período houve 219 mortes, em comparação com os 91 óbitos nas primeiras semanas de 2015. O número de vítimas é considerado baixo pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que está investigando relatos recentes que acrescentariam pelo menos mais 200 mortes ao número total.
Navio da Marinha italiana levou 186 pessoas que foram resgatadas no mar. Foto: ACNUR/A.D’Amato
Resgate de migrantes náufragos provenientes da Nigéria, Paquistão, Síria, Sudão, Etiópia e Malásia na costa da Itália. Foto: ACNUR/D’Amato
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou na semana passada que 2.876 refugiados chegaram à Europa pelo mar nos 15 primeiros dias de 2017, em comparação com os 23.664 migrantes que entraram no continente no mesmo período do ano passado.
Os migrantes desembarcaram principalmente na Itália (2.851) e na Grécia (691), repetindo o cenário observado em 2016.
De acordo com a agência da ONU, durante o período, houve 219 mortes, em comparação com os 91 óbitos nas primeiras semanas de 2015. O número de vítimas é considerado baixo pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que está investigando relatos recentes que acrescentariam pelo menos mais 200 mortes ao número total.
Funcionários da OIM de Roma informaram que tiveram a oportunidade de falar com quatro sobreviventes de um trágico naufrágio ocorrido no último sábado (14) nas águas entre a Líbia e a Itália. Há relatos de que um barco com cerca de 180 migrantes a bordo teria virado no mar agitado próximo ao largo da costa da Líbia.
“Parece provável que este incidente tenha resultado na morte de mais 100 pessoas. Ainda não sabemos as nacionalidades das vítimas ou se havia mulheres e crianças no navio. Trata-se de um começo trágico para o ano novo”, disse o diretor do escritório de coordenação da OMI para o Mediterrâneo em Roma, Federico Soda.
Em uma operação de resgate separada na semana passada, três imigrantes morreram de hipotermia em um bote resgatado no mar. Os corpos foram levados para a ilha italiana de Lampedusa.
Segundo dados da OIM, na segunda-feira passada (10), cerca de 1.100 imigrantes foram levados para terra por navios socorristas que patrulham no Mediterrâneo: 272 para Lampedusa; 244 para Augusta; e 566 para Catania. A maioria dos resgatados são cidadãos da África Ocidental.
Muitos migrantes relataram à equipe da OIM que atravessaram o mar perigoso para fugir da violência e dos abusos de direitos humanos na Líbia. Eles afirmam não ter outra opção a não ser arriscar a vida nas mão de contrabandistas sem escrúpulos, que muitas vezes os forçam a embarcar apesar das más condições do mar.
“Muitas pessoas que partem da Líbia viajam em botes de borracha inflável que podem transportar até 140 pessoas, e muitas vezes essas embarcações são incapazes de suportar o mar agitado. Sem o excelente trabalho dos socorristas de navios italianos e internacionais que salvam centenas de vida todos os dias, o número de migrantes desaparecidos seria muito maior”, destacou Soda.
A OMI em Marrocos, por sua vez, alertou que o seu escritório está investigando relatos de mortes de migrantes ocorridas nos dias 13 e 14 de janeiro. O escritório de Atenas também reportou fatalidades nos últimos dias.
A agência da ONU também destacou a nacionalidade de mais de 170 mil migrantes irregulares que se registraram na Grécia após entrarem no país pelo mar em 2016.
Como em 2015, o maior contingente de migrantes veio da Síria (79.467). O segundo maior grupo veio do Afeganistão (41.369), seguido pelo Iraque (25.975), Paquistão (8.353) e pelo Irã (5.278). Somente dois outros países registraram mais de mil chegadas: Palestina (1.945) e Argélia (1.629).
Um número menor de migrantes veio de outros lugares, incluindo a África Subsaariana, o Caribe, a América Latina e o sul da Ásia. As autoridades gregas relataram cerca de 173 migrantes da Nigéria, 816 da República Democrática do Congo, 570 do Marrocos, 801 do Bangladesh e 164 do Sri Lanka.
Outros 316 vieram da República Dominicana; 20 partiram do Haiti, e uma minoria saiu da Jamaica, Guiana, Quênia, Bolívia, Azerbaijão, Colômbia, Panamá, Ruanda e Tanzânia.
Foram relatados também três migrantes irregulares com cidadania cubana e quatro do Vietnã.
ACNUR
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UFMG vai receber artistas estrangeiros refugiados


A vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida assinou, nesta semana, um acordo de cooperação mútua com a Rede Internacional de Cidades de Refúgio (Icorn), para que a instituição receba artistas estrangeiros refugiados, no âmbito do Programa de Artista Residente.   

A Icorn é uma organização independente que oferece abrigo a escritores e artistas em risco, promovevendo solidariedade internacional, liberdade de expressão e defesa dos valores democráticos 

 A UFMG é a primeira instituição da América Latina a integrar a rede e a estabelecer parceria para acolhida a artistas refugiados. A iniciativa está sendo empreendida em parceria com as Casas Brasileiras de Refúgio (Cabra), braço da Icorn no Brasil.
"Esse é um projeto muito importante para a UFMG, instituição federal de pesquisa, diversa e inclusiva, que quer somar com o trabalho da Rede", afirmou Sandra Goulart Almeida. Para a vice-reitora, assim como a UFMG oferece sua colaboração ao receber um artista refugiado que está em busca de um local onde possa desenvolver sua arte, ele também vai contribuir para a diversidade da Instituição.


 "É uma outra voz, outra visão de mundo que vem somar para pensarmos o conhecimento na contemporaneidade", destacou. Elizabeth Dyvik, diretora de programação do Icorn, responsável pela assinatura do acordo pelo lado da organização, disse que a parceria com a UFMG marca o início das residências Icorn no Brasil e em toda a América do Sul. "É muito concreto convidar e recepcionar alguém, mas é também muito simbólico. Esperamos que esse simbolismo se espalhe para outras cidades e universidades no Brasil e, com sorte, da América do Sul", enfatizou.   (Com informações da Assessoria de Comunicação da UFMG).

UFMG

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ley de migración a Perú cambiará el 1 de marzo

El Gobierno Peruano modificó su Ley de Migraciones para facilitar  el ingreso a Perú de profesionales calificados, inversionistas, estudiantes y voluntarios extranjeros.
La información la dio a conocer el Superintendente Nacional de Migraciones, Eduardo Sevilla quien aseguró que el decreto entrará en vigencia el 1 de marzo y contribuirá “a sincerar” la situación migratoria de muchos extranjeros.
“La frondosidad de requisitos y procedimientos de las normas anteriores, constituía una barrera para que los extranjeros que venían a Perú a realizar actividades académicas o de negocios sincerarán su estatus migratorio”, dijo Sevilla.
Según fuentes oficiales, la nueva ley permitirá que los extranjeros altamente calificados puedan tramitar de manera más fácil su residencia y la de sus familiares en Perú, así como firmar un contrato de trabajo en los sectores público y privado. Los estudiantes podrán realizar tesis y trabajos de investigación y los empresarios e inversionistas tendrán permiso temporal para poder realizar sus actividades bajo la categoría de negocios.
De esta manera las autoridades buscan aclarar el estatus migratorio de muchos turistas.
 
Finanzas digital

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Migrações, terrorismo e euro discutidos por países do sul da Europa

As migrações, o combate ao terrorismo e o futuro do euro serão temas em debate na cimeira de países do sul da Europa, que decorre em Lisboa no dia 28 de Janeiro, disse à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. No encontro informal são esperados chefes de Estado e de Governo de Espanha, Chipre, França, Grécia, Itália e Malta.
“Os temas discutidos serão sobretudo ligados com as migrações, a luta contra o terrorismo, o papel das cidades e das metrópoles urbanas e a importância que tem agir politicamente nessas metrópoles urbanas nesse contexto, designadamente no desenvolvimento econômico e social destas regiões, e também propostas concretas no que diz respeito ao futuro do euro”, adiantou à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, que esta segunda-feira recebeu, em Lisboa, o seu homólogo espanhol, Jorge Toledo.
Sobre a moeda única, Lisboa organiza, no dia 24, um encontro com 40 especialistas e líderes políticos europeus para “encontrar consensos, estratégias comuns”, que depois serão colocadas na cimeira informal de dia 28. Em concreto, o primeiro-ministro português, António Costa, deverá reiterar a proposta portuguesa de lançamento de um programa socioeconômico de escala europeia, centrado na reabilitação física, econômica e social dos territórios urbanos e periurbanos mais críticos.
A cimeira pretende debater a implementação do roteiro de Bratislava e as próximas etapas deste processo até à cimeira de Roma, que celebrará o 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma. Segundo o secretário de Estado para a União Europeia espanhol, o chefe do Governo, Mariano Rajoy, estará presente no encontro. “Vamos preparar juntos a cimeira informal de Malta [em fevereiro], que preparará a cimeira de Roma [em março], em que queremos dar um impulso conjunto ao projeto europeu, que atravessa tempos difíceis, nomeadamente com o ‘Brexit'”, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia, decidida num referendo no ano passado. “Queremos reafirmar conjuntamente o futuro da UE e celebrar os mais de 60 anos de paz e prosperidade que esperemos que nos dê no futuro”, disse Jorge Toledo.
Portugal e Espanha, acrescentou a secretária de Estado portuguesa, têm “uma análise semelhante” nos dossiês europeus “mais importantes”, nomeadamente quanto à “necessidade de ter propostas concretas e de concretizar a união econômica e monetária, a união bancária e, sobretudo, desenvolver os aspetos sociais, o pilar social da união econômica e monetária”.
Observador
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Nova lei equatoriana é exemplo de proteção a refugiados, diz ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) elogiou a aprovação pela Assembleia Nacional do Equador da Lei de Mobilidade Humana, que regula a situação de pessoas em situação de deslocamento, incluindo os refugiados. Segundo a agência, em um contexto global de aumento do deslocamento forçado, o Equador “é um exemplo de proteção integral para todas as pessoas em movimento”.
Estudantes refugiados colombianos em escola comunitária apoiada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Providência, Equador. Foto: ACNUR/Jason Tanner
Estudantes refugiados colombianos em escola comunitária apoiada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Providência, Equador. Foto: ACNUR/Jason Tanner
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) recebeu com satisfação a aprovação pela Assembleia Nacional do Equador da Lei de Mobilidade Humana, que regula a situação de pessoas em movimento, incluindo refugiados, solicitantes de asilo, apátridas e vítimas do tráfico de pessoas.
A nova lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional na semana passada, representa um passo importante na proteção dos refugiados e solicitantes de asilo e atualiza a lei para a regularização do status de imigrantes, migrantes, refugiados, solicitantes de asilo, apátridas e vítimas do tráfico de pessoas, assim como de suas famílias.
A lei também estabelece princípios importantes como a igualdade de tratamento diante da legislação, a não devolução de pessoas a países onde sua vida ou seus direitos básicos possam estar ameaçados e a não criminalização da migração irregular.
Particularmente, o ACNUR elogiou a disposição da lei que confere aos refugiados status migratório de residentes, favorecendo sua plena integração e permitindo que eles contribuam para o desenvolvimento do país. A agência elogiou também o fato de os refugiados receberem documento de identidade nacional expedido pelo registro civil.
A lei também leva em consideração a situação específica das crianças que precisam de proteção internacional, protege os apátridas e propõe medidas para prevenir a apatridia.
Em um contexto global de aumento dos deslocamentos forçados, o Equador oferece um exemplo de proteção integral para todas as pessoas em movimento, assumindo não apenas suas responsabilidades internacionais, mas também promulgando os direitos reconhecidos no Constituição equatoriana, disse o ACNUR.
A agência afirmou que deseja reafirmar seu compromisso de continuar apoiando os esforços do Equador para fortalecer seu sistema de asilo. Nesse sentido, o ACNUR ofereceu sua cooperação e assistência técnica para o desenvolvimento da regulamentação relacionada à Lei de Mobilidade Humana, assim como outros instrumentos para garantir o acesso aos direitos dos refugiados, solicitantes de asilo e apátridas.
O Equador acolhe mais de 60 mil refugiados, dos quais 95% são colombianos. Esta é a maior população de refugiados da América Latina.
Acnur

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Estrangeiro Residente no Brasil pode atualizar o CPF pela internet


Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta 

A partir de ontem  (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR C. 

24 horas News

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Estrangeiros irregulares se refugiam em Manaus

(Foto: Márcio Azevedo)
Fugindo da instabilidade política e econômica, escassez de produtos básicos e carestia de alimentos, estrangeiros com ensino superior completo optam pela permanência ilegal em Manaus com a esperança de serem “adotados” como exilados pelo governo brasileiro em futuro próximo.
Chineses, venezuelanos, peruanos e colombianos estão, de acordo com a Polícia Federal, entre os principais grupos que chegam à cidade com visto de turista, entram pelo rio Solimões ou ainda pelo município de Pacaraima (RR), fugindo de guerrilhas e dos quadros sociais instáveis de seu país.
O delegado da Polícia Federal (PF), Marcos Vinícius Menezes, admite que é uma situação complexa a repressão aos grupos que entram pela fronteira ou se mantêm ilegais no Estado após o fim do prazo previsto no passaporte de turista. “É uma situação delicada e envolve inclusive razões humanitárias barrar algumas pessoas que querem entrar no país fugindo da violência e da instabilidade política ou econômica”, completou.
De acordo com a PF de Roraima, principal rota de entrada dos “muchachos” que vêm para Manaus, o número de cidadãos sem autorização já é um recorde histórico e pode ser considerado um dos maiores fluxos migratórios deste século no país. Por telefone, a instituição afirmou que não há como medir o número exato dos que vivem irregularmente em Roraima ou quantos destes seguem para a capital amazonense.

O casal venezuelano vende bana frita no Centro de Manaus para garantir a sobrevivência (Foto: Márcio Melo)
“Só se pode ter uma ideia quando se analisa o total de deportações realizado. De 2015 até dezembro do ano passado, foram 285 pessoas adultas, todas venezuelanas, que foram enviadas de volta”, informou a Polícia Federal.
Cobranças sociais
O professor mestre em sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Jorge Martins Alméno, disse não acreditar que a maioria dessas famílias que deixaram para trás sua história e suas raízes o tivesse feito se não fosse obrigada.
“Pelo agravamento da situação nos países latinos e estabilidade econômica no país, acredito, sim, que o número de ilegais poderá ascender ainda este ano a números impressionantes. Em se tratando de uma capital como a nossa, é possível que esse fluxo migratório resulte em mais cobranças na saúde, na geração de emprego diferenciados, na presença de ambulantes nas ruas e até mais policiamento urbano”, explicou Alméno.
Estão em situação irregular os “muchachos” que não fizeram o pedido de refúgio ou têm apenas o visto de turista vencido. Quando policiais fazem operações e os flagram nessa situação, eles são expulsos do país, conforme a legislação vigente.

Venesiana e Davi estão refugiados em Manaus há menos de um ano; também venezuelano, o homem trabalha com venda informal
Riscos
O risco de serem pegos vivendo ou trabalhando ilegalmente faz alguns serem arredios a fotos. É o caso do professor colombiano James Billardo, 28, que atua no Centro, vendendo camisetas e pouco fala sobre si.
“A situação social ficou insustentável para minha família por causa das guerrilhas que tomaram nossas terras e casas. Não houve condições de ficar lá. Começou a faltar comida e o dinheiro não dava para comprar alimentos e produtos de higiene. Era um inferno. Então, decidimos sair para tentar a sorte aqui em Manaus. Até sair nosso visto como refugiados, arrisco vender camisetas”, explicou.
Outra que prefere a ilegalidade temporária à falta de recursos financeiros em seu país é a costureira industrial Ana Reyes, 33, que sobrevive vendendo comida típica na frente de faculdades, no Centro.
“Nem de longe a situação atual da minha família se compara com a que vivíamos em Puerto Ordaz [Venezuela]. Apesar de não exercer por enquanto a minha profissão aqui em Manaus, eu e meu marido conseguimos comprar comida suficiente com o que ganhamos nas ruas. Depois de obter a licença [de refúgio], irei em busca de outro trabalho aqui mesmo em Manaus”, afirmou a costureira.
Do Portal Em Tempo
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Cidades dos EUA têm protestos por direito dos imigrantes

Manifestantes se reuniram em várias cidades norte-americanas para protestar contra a retórica anti-imigração do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus planos de construir um muro na fronteira entre EUA e México, além de barrar a entrada de muçulmanos no país.

"Não permitiremos que Donald Trump enterre a Estátua da Liberdade", afirmou o senador democrata Chris Van Hollen, numa igreja em Washington. "Somos uma nação para todos, independente de religião, independente de bagagem cultural e independente de quem amamos."

Em Chicago, mais de mil pessoas se concentraram no sindicato dos professores para defender os direitos dos imigrantes e pedir que outros apoiem a causa. Eles temem hostilidades a estrangeiros no governo Trump.

Foram registrados protestos ou eventos culturais em defesa dos imigrantes na capital norte-americana, Chicago, Los Angeles, San Jose e outras cidades. Muitos participantes afirmaram que pretendem continuar pressionando Trump e comparecer em novas manifestações. Ainda assim, outros afirmam esperar por indícios mais claros das ações do futuro presidente para se juntar aos protestos.

Durante a campanha, Donald Trump também prometeu aumentar a deportação de imigrantes ilegais. 
Fonte: Associated Press.
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sábado, 14 de janeiro de 2017

Missionárias Scalabrinianas falam sobre a condenação da cinegrafista que chutou refugiados




POR ROSINHA MARTINS
DE SÃO PAULO
A cinegrafista húngara, Pietra Lázló foi condenada nesta sexta 13, a três anos de prisão em liberdade condicional, comutados em serviços comunitários. Em setembro de 2015 Pietra foi filmada chutando refugiados enquanto atravessavam a fronteira com a Sérvia.
“O comportamento da jornalista não condiz com as regras da sociedade”, disse o juiz Illes Nanasi, durante a sentença. Nanasi rejeitou os argumentos dos advogados de que ela agiu em legítima defesa.
Reunidas em Jundiaí - São Paulo para momentos de formação, Religiosas Scalabrinianas que atuam na defesa dos direitos humanos dos refugiados e imigrantes em países como Suíça, Colômbia, Equador, Alemanha, Itália e Brasil, falaram sobre a condenação da jornalista.
“Uma coisa é condenar a pessoa, outra é a condenação do gesto”, afirmou a missionaria italiana, Etra Modica.
Para Modica, o gesto de violência precisa ser bloqueado em primeiro lugar na mente e depois no coração. A condenação de Lázló chama a atenção para que sejam controladas e educadas as reações humanas. “Nós como Scalabrinianas devemos ensinar os imigrantes a perdoar os males que recebem pelo caminho e que invistam em pensamentos positivos, e o perdão é um investimento. Quando investimos em sentimentos positivos, em ações positivas, atitudes caridosas, fatos como este se tornam uma ocasião de aprendizado”, acrescentou.

Irmã Ermelinda Pettenon é italiana, de Padova, atuou até 2016 junto a imigrantes na Suíça. Hoje trabalha com imigrantes na casa de acolhida em  Roma. Ela conta que quando tomou conhecimento da atitude de Pietra, chorou e sofreu. Levou o assunto para discussão entre religiosas, leigos e imigrantes na Suíça, os quais, também, se mostraram indignados com o fato. Eu chorei e sofri porque são pessoas que vem de situações de tanto sofrimento, fazem um caminho longuíssimo, de muitos quilômetros.

Sobre a condenação da cinegrafista, Irmã Ermelinda recorda o ano da misericórdia proposto pelo Papa Francisco que convida os cristãos ao perdão. “Se se dá o perdão, se recebe o perdão. Sem dúvida foi um momento de angústia para o mundo inteiro. Quanto a este fato deixemos que Deus o julgue mas não podemos permanecer indiferentes”, relatou.
Pettenon contou, ainda, que atos de não aceitação de imigrantes acontecem também em Roma, mas disse não hesitar em recordar aos romanos que um dia os italianos necessitaram de acolhida em alguns países. “Quando me deparo com algum italiano que não aceitam os imigrantes, lhes recordo que em países como Suíça não foram bem acolhidos com expressões fortes como ‘cães italianos neste local não entram’. Precisamos tanto, no passado, de acolhida e hoje não sabemos acolher?  Isso é algo que faz mal”.
“É um ato que ninguém pode aprovar por ser inumano. Hoje existem sociedades para proteção dos animais e a um ser humano, principalmente,  não se deve tratar assim”, disse a scalabriniana Irmã Eunívia da Silva que atua junto a imigrantes na Colômbia.
Segundo Eunívia, este fato chama a atenção pois foi divulgado pela imprensa em âmbito de mundo, mas ela questiona sobre tantos outros atos de violação dos direitos da pessoa imigrante que permanecem no escondimento. “Tantos violentados em seus direitos, migrantes, pessoas de credos e etinias diferentes que são lesados em seus direitos”.
Isto quer dizer, para Irmã Eunívia, que que existem atos muito mais graves que esse que ficam impunes. Se faz necessária uma campanha de consciência muito profunda para mudar mentalidades, a qual não se muda de um momento para o outro. “Três anos, é uma condenação bastante drástica. Seria merecido uma correção sim, mas é uma condenação bastante exigente para a pessoa que cumpre, pois o seu ‘nada consta’ ficará marcado para sempre”.
O ato praticado contra o refugiado é inconcebível no parecer da Irmã Maria Bianchini, residente em Casca - RS. “Estão saindo do país e deparam com a  violência por parte de um jornalista. Qualquer um precisa ser respeitado na sua dignidade como pessoa. A Condenação dela é merecida, pois serve para que outros tenham o mínimo de respeito, especialmente em situações de vulnerabilidade, como é o caso dos refugiados”.
Irmã Jucelaine Aparecida Soares mora em Guarapuava – PR e atua na educação. “Sinto uma dor uma tristeza pelo ato praticado, seja acidentalmente ou não. Sua condenação, a meu ver, ajuda a mostrar que o ser humano tem dignidade e precisam ser respeitados, amados. No caso do refugiado, estava saindo de uma situação forçada e tem direito de ser acolhido. O seu ato teve uma consequência pela qual ela pagará a ajudará refletir. É corrigindo estes pequenos atos de violência que poderemos evitar outros maiores, como aquele de tirar a vida de alguém”.

Missionárias Scalabrinianas

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Comunicado dos bispos franceses e alemães para Dia Mundial do Migrante

“O Papa Francisco chama a atenção para o destino das crianças e adolescentes que são três vezes vulneráveis: porque são menores, estrangeiros e indefesos.”
É o que escrevem num comunicado conjunto, em vista do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2017 que será celebrado no próximo domingo, 15 de janeiro, o Arcebispo de Hamburgo, Dom Stefan Hesse, presidente da Comissão para Migração da Conferência Episcopal Alemã, e o Bispo de La Rochelle, Dom Georges Colomb, responsável pela Pastoral dos Migrantes da Conferência Episcopal Francesa. 
“A prostituição, a pornografia, a exploração no trabalho e o tráfico de droga, são algumas formas de escravidão que afetam os menores”, sublinham os bispos. “Diante da violação contínua dos direitos humanos e das crianças, o Santo Padre afirma claramente que encontramos Jesus Cristo nos pequenos e vulneráveis e devemos fazer de tudo para proteger sua dignidade de modo especial.” 
Os prelados recordam que em 2015 mais de 65 milhões de pessoas abandonaram suas casas por causa de guerras, perseguições e violências. A metade desses refugiados é formada por menores. “O número elevado na Europa de refugiados menores não acompanhados nos apresenta desafios imensos, especialmente porque muitas crianças e jovens não fazem pedido de asilo. O número real é muito mais alto em relação ao indicado pelos dados oficiais”, ressaltam os bispos. 
Segundo algumas estimativas, em 2014, na União Europeia eram cerca de 23 mil. Em 2015, eram mais de 100 mil. 
As histórias dos refugiados são de grande sofrimento: as famílias foram separadas, os menores sofreram violência e várias formas de exploração que causaram feridas graves no corpo e na alma. “Como cristãos”, lê-se no comunicado conjunto, “esta realidade não pode nos deixar indiferentes”. Os bispos convidam a elevar a nossa voz em defesa da dignidade dessas pessoas.
Através de escolas, organismos sociais, movimentos juvenis, associações eclesiais e comunidades religiosas, a Igreja Católica na Alemanha e na França acompanha os menores migrantes em seu caminho. 
“Não se deve perder de vista a responsabilidade dos órgãos estatais competentes e dos políticos para garantir aos migrantes menores condições jurídicas e administrativas adequadas. Condições que lhes permitam uma vida digna. No comunicado, se recorda o trabalho das Igrejas na obra de acolhimento manifestando apreço pela “boa colaboração que se desenvolveu em muitos setores entre a Igreja, sociedade civil e âmbitos estatais”. 
(MJ)
Radio Vaticano
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Canadá: refugiado em 1993, ministro em 2017

O novo Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá é um antigo refugiado somali que chegou ao país há 20 anos, fugido da guerra civil. O novo elenco de ministros de Justin Trudeau, anunciado na terça-feira e composto de forma paritária (com seis homens e seis mulheres), conta também com um tenente-coronel Sikh e com uma ministra dos Negócios Estrangeiros de origem ucraniana.

Ahmed Hussen será o novo ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania de Trudeau. Vai substituir John McCallum, que assumirá funções enquanto embaixador do Canadá na China. Hussen, de origem somali e também ele refugiado, chegou ao país em 1993, aos 16 anos. 

Hoje, com 41, é advogado e activista político, dedicando-se a assuntos relacionados com as leis de imigração e refugiados. Enquanto activista, foi uma peça indispensável para a aprovação de um plano de reactivação urbana, com vista à criação de habitações dignas para a comunidade de um bairro social de maioria negra em Toronto, Regent Park, onde viveu. Já integrou o Comité para a Justiça e Direitos Humanos canadiano e a Associação Parlamentar Canadá-África.

Foi o primeiro refugiado (e também o primeiro somali) a ser eleito para o Parlamento canadiano, em 2015, pelo Partido Liberal Democrata, no distrito de York-South Weston. Agora comprometeu-se a oferecer a sua “experiência como imigrante” mas também como advogado em matéria de migração enquanto “alguém que trabalhou durante muitos anos como activista e defensor da comunidade”, disse, citado pelo canal CBC.

À imprensa, Hussen disse que a sua trajectória de vida muda a maneira como vai enfrentar esta nova etapa. “Estou muito orgulhoso da História do nosso país enquanto um lugar de asilo, um lugar que abre as suas portas e corações a novos imigrantes e refugiados, e estou especialmente orgulhoso por me tornar o ministro dessa pasta”, disse, segundo o Toronto Star

O director executivo da Associação de Ajuda ao Imigrante Somali de Toronto, Mahad Yusef, celebrou a decisão de Trudeau. “É uma boa notícia para a nossa comunidade”, afirmou Yusef. “Era algo que que precisávamos mesmo, não só a comunidade somali, mas toda a comunidade negra”, afirma, salientando, também, a importância da representação somali no Governo.

INÊS CHAÍÇA
P CANADA
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Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito a indenização


Comcap terá que indenizar em R$ 5 mil o candidato, após decisão afirmar que imigrantes com visto humanitário têm mesmos direitos de trabalhadores nacionais

A Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital), responsável pela limpeza pública de Florianópolis, terá que indenizar em R$ 5 mil um refugiado haitiano que, mesmo aprovado em concurso público para uma vaga temporária de gari, em dezembro de 2015, não foi contratado por ser estrangeiro.
Conforme o TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho), a Comcap afirmou que o haitiano não foi empossado no cargo porque um dos requisitos da seleção era ser brasileiro nato ou naturalizado, condição que ele não preenchia, mesmo sendo residente permanente com visto humanitário e carteira de trabalho concedidos pelo governo brasileiro.
O caso foi parar na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que decidiu a favor da companhia. Ao julgar o recurso do trabalhador, os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformaram a decisão por entender que, em comparação aos demais estrangeiros, o refugiado deve receber tratamento mais benéfico.
Ao Notícias do Dia, a direção da Comcap informou que vai recorrer da decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).  “A Comcap contrata empresa para realizar a seleção pública e esta, conforme previsto em edital, não deveria ter permitido a inscrição de estrangeiro, condição legal sob a qual o candidato se apresentou. Em nenhum momento antes do grau de recurso ao TRT-SC, aliás, havia sido mencionada a condição de refugiado”, disse a companhia.

Igualdade de direitos

Em seu voto, a desembargadora-relatora Viviane Colucci defendeu que, à luz dos tratados ratificados pelo Brasil e da Lei nº 9.474/97, que regulamenta a Convenção da ONU sobre o tema, a condição de refugiado não poderia ser usada para privar uma pessoa de exercer um direito e, no caso, deve se sobrepor à vedação aos estrangeiros prevista no edital do concurso.
“O escopo dos diplomas normativos internacionais é proteger os refugiados, garantindo a eles os mesmos direitos dados aos nacionais”, apontou a magistrada, ao destacar que esses imigrantes vivem em situação de extrema vulnerabilidade. “Embora conste o registro de estrangeiro no passaporte, essa denominação não desnatura sua condição de refugiado”, concluiu, em voto aprovado de forma unânime.
O valor provisório da condenação à Comcap foi calculado sobre o período de 45 dias de trabalho previsto inicialmente, mas poderá chegar a R$ 10 mil caso fique comprovado que os demais garis tiveram seu contrato de trabalho prorrogado, conforme prevê o edital. A companhia ainda pode recorrer ao TST.
Noticias do dia 
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Quando os refugiados não resistem ao frio europeu


© Marko Djurica / Reuters

Bruxelas classifica de "insustentáveis" as condições dos milhares de refugiados que enfrentam uma vaga de frio nos campos de acolhimento gregos. Na Grécia, em Itália e na Bulgária já morreram vários migrantes e na Alemanha foram encontrados 19 com sinais de hipotermia

A Comissão Europeia considerou, esta segunda-feira, que as condições são "insustentáveis" para milhares de refugiados que enfrentam uma onda de frio nos campos gregos, mas advertiu que a responsabilidade para melhorar a situação recai sobre as autoridades gregas. "Assegurar condições de receção adequadas na Grécia é uma responsabilidade das autoridades", disse a porta-voz da UE para a Imigração, Natasha Bertaud.
Vários refugiados já morreram de hipotermia na Grécia e em Itália, segundo o jornal The Guardian. Na ilha grega de Moria, há "mais de 2500 pessoas a viver em tendas, sem água quente ou aquecimento, incluindo mulheres, crianças e pessoas com deficiência", disse Apostolos Veizis, membro da organização Médicos Sem Fronteiras, ao jornal britânico. Paralelamente, mais de 300 pessoas estão numa situação semelhante na ilha de Samos, afirma Apostolos. A Grécia já transferiu 60 mil refugiados sírios para casas pré-fabricadas e tendas aquecidas, mas muitos ainda permanecem em acampamentos sem aquecimento.
Bruxelas está em contacto com Atenas para recordar ao governo de Alexis Tsipras a necessidade urgente de contar com "infraestruturas adicionais de acolhimento", para garantir que aos migrantes recebem uma assistência adequada.
Lydia Gall, uma investigadora da Europa Oriental e dos Balcãs ocidentais, relata que 2 mil requerentes de asilo estão a dormir em frente às zonas de trânsito da Hungria, na fronteira com a Sérvia, dentro de tendas sem aquecimento adequado, numa altura em que as temperaturas caíram para os 20 graus negativos. Diz também que em alguns casos, não só as autoridades falham em fornecer condições humanas, como também tentaram impedir que as organizações humanitárias ajudassem os migrantes.
Segundo Lydia, o governo sérvio ignorou vários pedidos feitos por grupos de ajuda em novembro e dezembro, incluindo dos Médicos Sem Fronteiras, para construir acampamentos temporários e adaptados às condições do inverno. No final de dezembro o governo húngaro fechou o maior, e segundo a investigadora, provavelmente o melhor campo de refugiados em Bicske, sem dar nenhuma explicação oficial.
Só na primeira semana de janeiro morreram 3 migrantes na Bulgária devido às baixas temperaturas. O primeiro caso reporta a uma mulher da Somália, encontrada morta na região de Burgas, perto da aldeia de Izvor, onde na sexta-feira aparecerem os corpos de mais dois homens iraquianos.
No domingo foi encontrado um grupo de 19 migrantes, incluindo cinco menores, com sinais de hipotermia numa área de descanso de uma autoestrada na Alemanha, sob temperaturas que marcavam os 20 graus negativos. A polícia disse que os migrantes pagaram entre 500 a 800 euros a um contrabandista para fazerem a viagem de um centro de acolhimento de Itália até à Alemanha. Depois de andarem uma hora numa carrinha, com matrícula do Reino Unido, o condutor abandonou-os no parque de estacionamento.
A vaga de frio polar que está a atravessar a Europa deixa milhares de migrantes vulneráveis. A Comissão Europeia já se disponibilizou a ajudar a financiar a melhoria das condições dos campos de acolhimento, mas a ação efetiva depende dos governos.
Visão
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Incidência de doenças mentais é baixa entre refugiados, diz oficial da ONU

As palavras “trauma” ou “traumatizado” são frequentemente utilizadas para descrever refugiados, mas, segundo o oficial de saúde mental da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Pieter Ventevogel, a maior parte deles sabe lidar bem com as adversidades.
Enquanto na população em geral a incidência de distúrbios mentais está entre 2% e 3%, no caso dos refugiados esse indicador sobe para entre 3% e 4% — um patamar ainda baixo, segundo o especialista. De acordo com ele, é necessário evitar classificar toda uma população com termos como “traumatizados”, que acabam remetendo a doenças mentais, criando preconceitos.
Refugiada Regina Maniro brinca com seu filho de 9 meses, Jima Loday, em hospital do campo de refugiados de Kakuma, no Quênia. Eles fugiram do Sudão do Sul depois que a seca prejudicou seus meios de subsistência. Foto: ACNUR/Will Swanson
Refugiada Regina Maniro brinca com seu filho de 9 meses, Jima Loday, em hospital do campo de refugiados de Kakuma, no Quênia. Eles fugiram do Sudão do Sul depois que a seca prejudicou seus meios de subsistência. Foto: ACNUR/Will Swanson
Para aqueles que têm a sorte de viver confortavelmente e com segurança, o impacto psicológico de ser expulso de casa fugindo de guerras, perseguições ou desastres é difícil de imaginar.
A palavra “trauma” é frequentemente usada para descrever os efeitos angustiantes da fuga e as posteriores consequências do deslocamento forçado, apesar de a realidade ser mais complexa.
Estudos sobre saúde mental mostram que a maior parte dos refugiados responde com “estresse normal” ao deslocamento. Uma pequena porção — não mais do que um em cinco refugiados — apresenta formas leves ou moderadas de problemas mentais, incluindo Transtorno de Estresse Pós-Traumático.
Cerca de 3% a 4% sofrem desordens psicológicas sérias, como transtorno bipolar ou psicose. O oficial de saúde mental da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Pieter Ventevogel, conversou com o editor do site do ACNUR em Genebra, Tim Gaynor, sobre a saúde mental da população em situação de deslocamento.
Leia abaixo a entrevista:
Tim Gaynor: De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior parte das milhões de pessoas forçosamente deslocadas responde com “estresse normal” após deixar suas casas, empregos e, às vezes, suas famílias. Qual seria a reação normal ao perder tudo?
Pieter Ventevogel: Pessoas que são deslocadas à força ou estão envolvidas em outros tipos de emergências humanitárias frequentemente enfrentam eventos horríveis, não há dúvida quanto a isso, o que as torna infelizes. O que você esperaria se sua casa fosse destruída, você tivesse que fugir, seu mundo social colapsasse? O que vemos é que muitas pessoas — por exemplo, na nova crise de refugiados — estão chateadas, estressadas, não conseguem dormir bem, sentem muita raiva e estão tristes. Acredito que isso seja bem compreensível e nem um pouco anormal, porque elas continuam tocando suas vidas, tentam fazer algo. É uma reação compreensível e previsível que desaparece uma vez que as coisas melhorem.
Gaynor: Você ficou surpreso com a resiliência que os refugiados demonstram?
Ventevogel: Muito surpreso. Eu frequentemente penso quando visito campos de refugiados: “o que eu faria nessa situação? Seria capaz de lidar com toda a pobreza e a falta de perspectivas, ou a falta de serviços?”. Então, sim, estou surpreso com a resiliência das pessoas, com a forma com a qual são capazes de continuar e prosperar em um contexto de adversidade. As pessoas são capazes de fazer algo da vida e isso é incrível. A questão é que precisamos impulsionar isso. Só sentar e esperar a comida ser distribuída, uma casa ser dada, não é bom para elas, as torna dependentes, elas perdem vitalidade. Agora, estamos envolvendo os próprios refugiados na resposta humanitária e, para mim, essa é talvez a mais importante intervenção para a saúde mental dessas pessoas.
Gaynor: Enquanto muitos refugiados se mostram notavelmente resistentes, o deslocamento forçado pode causar danos psicológicos. Nesse caso, que tipo de desordens são mais comuns e quão prevalentes são elas?
Ventevogel: Não temos dados muito precisos, porque os contextos são bem diferentes. A situação dos refugiados de Darfur no Chade é bem diferente da situação dos refugiados de Rohingya em Bangladesh. O que em geral podemos dizer é que cerca de 15% a 20% dos deslocados têm problemas de saúde mental, e a maioria apresenta transtornos leves.
Acredito que o principal problema mental entre refugiados tem a ver com a perda e o luto, o que, às vezes, pode levar à depressão. As pessoas podem perder muitas coisas — pessoas queridas, mas também coisas materiais e imateriais, como status, a ideia de “ser alguém”. Os refugiados enfrentam muitas experiências de perda. Essa, para mim, é a questão central da questão ligada aos problemas mentais.
Gaynor: A palavra “trauma” é frequentemente usada pela mídia para descrever o estado psicológico daqueles afetados por guerras e perseguições. Usar esse termo ajuda?
Ventevogel: Há uma diferença entre ter passado por eventos terríveis e “estar traumatizado”, que significa, clinicamente, algo bastante específico. A emoção central no transtorno de estresse pós-traumático é, como diz a própria expressão, estresse. As pessoas ficam estressadas mesmo em situações em que o fator estressante não está mais presente. Têm lembranças vívidas sobre o que ocorreu, sonhos, pensam nisso o tempo todo. É uma síndrome bastante distinta, e acredito não ser muito útil usar essa terminologia para classificar toda uma população. Ao fazer isso, você classifica uma população inteira como doente mental. Implicitamente, está dizendo que há algo de errado com essas pessoas. Podemos usar outras palavras em vez de trauma. Podemos dizer que essas pessoas passaram por coisas ruins, que perderam muitas coisas — isso é bem menos “patologizante”.
Gaynor: Em qualquer contexto, algumas pessoas irão experimentar desordens mentais severas como psicose, depressão ou bipolaridade. Como o estresse adicional do deslocamento forçado pode afetá-las?
Ventevogel: Uma pessoa com essa vulnerabilidade pode permanecer sem sintomas quando a situação ao redor é boa. Então, imagine uma pessoa em um vilarejo ou cidade, com sua família, a situação está estável, ela conhece as pessoas ao redor, as pessoas a conhecem. Tudo está indo bem. Imagine agora que essa pessoa precisa fugir porque tudo ao seu redor está destruído, pessoas foram assassinadas, e se vê em um enorme campo de refugiados, com desconhecidos. Todos os elementos de segurança que essa pessoa tinha foram embora. Isso pode fazer com que o indivíduo desenvolva sintomas de uma desordem mental severa. Em qualquer sociedade, há pessoas com doenças mentais severas, cerca de 2% ou 3%, e verificamos que entre os refugiados esse número sobe para 3% ou 4%. Ainda não é muita gente, mas aumenta. Isso é importante por conta da questão de proteção. Pessoas que têm transtorno bipolar estão vulneráveis a abusos de direitos humanos e frequentemente não conseguem se defender.
Gaynor: O que pode ser feito para identificar e atender as necessidades dos refugiados?
Ventevogel: É importante para pessoas com desordens mentais severas ter acesso a bons serviços de saúde. Elas precisam ser atendidas por profissionais de saúde mental. O problema é que em muitos lugares em que trabalho, esses profissionais não estão facilmente disponíveis. Então, é preciso treinar não especialistas. Isso significa que, em cada unidade de saúde, um médico ou um enfermeiro precisa ser treinado para identificar e administrar pessoas com problemas de saúde mental. (…) É possível um treinamento focado para não especialistas, que podem fazer muito pelos pacientes.
Outra coisa é motivar pessoas a buscar tratamento. Pessoas com desordens mentais severas podem nem sempre conseguir fazer isso por si mesmas. Então, é necessário trabalhar perto de líderes comunitários, religiosos, grupos de mulheres, de juventude, para identificar as pessoas em suas comunidades que sofrem de problemas severos de saúde mental e ajudá-las a acessar tratamento.
Acredito que algumas das mais poderosas intervenções de saúde mental não são medicamentos, mas estão relacionadas ao empoderamento de pessoas e ao fortalecimento das comunidades de refugiados. Não podemos esquecer que as comunidades de refugiados são comunidades artificiais. As pessoas são levadas para lá por acaso. Então, precisam de apoio para recriar as conexões sociais. Isso vem primeiro. Há muito tempo eu, como médico, me dei conta de que não se trata apenas de curar a mente, mas também é importante ajudar as relações entre as pessoas a florescer. No ACNUR, este é um elemento central para o que chamamos de Comunidade Baseada em Proteção.
Onu 
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