segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Vaticano promove Fórum sobre migrações e paz


A Câmara dos Deputados com sede em Roma acolhe nos dias 21 e 22 de fevereiro a VI edição do Fórum Internacional sobre Migrações e Paz, sobre o tema “Integração e desenvolvimento: da reação à ação”.
O evento é organizado pelo Pontifício Conselho do Desenvolvimento Humano Integral, pela Rede Internacional Scalabriniana de Migração e pela Fundação Konrad Adenauer.
Na terça pela manhã, os participantes do Fórum virão ao Vaticano para uma audiência com o Papa Francisco.
A finalidade deste evento é favorecer uma parceria inovadora entre agências governamentais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil na definição de políticas e programas sobre duas dimensões principais das migrações: a integração dos migrantes e dos refugiados nos países de acolhimento e a promoção de programas de desenvolvimento nos países de origem dos fluxos migratórios.
Participam deste evento inúmeros brasileiros. Entre eles, o Cardeal Cláudio Hummese, a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Ir. Rosita Milesi, e a Superiora das Scalabrinianas, Ir. Neusa de Fátima Mariano
Um dos conferencistas será o Diretor do Conselho Nacional de Imigração do Brasil, Paulo Sergio de Almeida.
Radio Vaticano
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"O Brasil não tem mais jeito"


Fabio Varanda e família: embarque para a Suíça acontece até junho. 
Fabio Varanda e família: embarque para a Suíça acontece até junho. 
(Divulgação )
"Estou tentando dar um futuro digno aos meus filhos. O Brasil não tem mais jeito, eu perdi a esperança". Com essa frase, o advogado Fabio Varanda resume o motivo pelo qual vai deixar Campinas e emigrar para a Suíça em breve. Com passaporte suíço, ele quer dar segurança, estabilidade e boa educação às crianças, o que não é mais possível como advogado em sua cidade.
Há dois anos que só faz perder clientes e vê o padrão de vida cair. Tinha escritório montado em uma casa, com secretária. Teve que se mudar para um espaço de 22 metros quadrados e dividir com o pai, colega de profissão. Tirou os filhos da escola particular e o medo de que não haja dinheiro suficiente para o plano de saúde ronda a família todo fim de mês. "O pânico de não ter como pagar as minhas contas se reinicia a cada 30 dias. Os clientes estão indo embora", diz Fabio, que já morou antes na Suíça e voltou ao Brasil em 2010.
O advogado é um sobrevivente da chamada "síndrome do retorno", que leva o imigrante a não conseguir se readaptar ao país de origem. Ele diz que sofreu muito como estrangeiro na Suíça e, apesar de ter passaporte suíço, desistiu de viver no país depois de quatro anos. Durante sua estada, trabalhou em faxina, na construção civil e até em câmara fria, a temperaturas abaixo de três graus negativos.
Mas mesmo com todas as dificuldades, disse que se arrependeu em três meses de ter retornado a Campinas. De acordo com Fabio, ele não quer condenar o futuro dos filhos, um menino de nove e uma menina de sete anos. "Se é para ter pouco dinheiro, vamos para o primeiro mundo, onde temos escola de qualidade e segurança", explica. Fábio venderá o carro da família para comprar as passagens e pretende embarcar com a esposa e os dois filhos até junho.
Assim como acontece com Fabio Varanda, as crises econômica e política no Brasil têm levado muitos outros brasileiros ao exterior. Segundo dados da Receita Federal, entre 2011 e 2015 houve um aumento de 67% no total de Declarações de Saída Definitiva do País, o documento apresentado ao Fisco por quem emigra. Outros milhares de brasileiros estão seguindo o mesmo caminho. O número de declarações atingiu a marca de 13.288 no ano retrasado, contra em 7.956, em 2011.
É difícil, no entanto, estimar com certeza o número de brasileiros fora do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, estimou que residiam 491.243 brasileiros no exterior. O número difere do estimado pelo Ministério das Relações Exteriores, que trabalha com a cifra de 2,5 milhões de brasileiros. O IBGE reconhece o desafio de estimar o número de emigrantes internacionais e acredita que seja aquém da realidade. Na Suíça, a situação é a mesma. A Divisão Federal de Estatística informa que 19.581 brasileiros habitam no país (dados de 2015). O Consulado Brasileiro, no entanto, estima o dobro, incluindo os residentes sem autorização, os chamados ilegais.  

Suíça controla entrada de estrangeiros

O número de entrada de brasileiros, de acordo do Departamento de Estatística da Suíça, não corresponde ao êxodo reportado pela Receita Federal. A quantidade de imigrantes conterrâneos até decresceu em 2015, em comparação com 2014. Se em 2015 chegaram 1740 imigrantes dessa nacionalidade, em 2014 foram 1790. Na realidade, os números são sempre muito parecidos todos os anos. Se a análise se limitar aos períodos de 2011 a 2015, é possível perceber que a variação vai de 1740 residentes, o mínimo; ao máximo de 2040 pessoas.  De acordo com o Departamento, não importa a crise financeira que o Brasil esteja vivendo, a quantidade de estrangeiros será sempre controlada. Isso significa que eles não estão vindo exatamente para esse país.
De acordo com Fernanda Pontes Clavadetscher, advogada e consultora jurídica, para que um brasileiro que não tenha cidadania europeia consiga a permissão para morar na Suíça, é necessário que ele primeiramente dê entrada no pedido de visto junto ao Consulado Suíço no Brasil e junte uma vasta documentação. Os vistos mais procurados, nesse caso, são para a preparação de casamento, estudo e trabalho no país. Mas o processo é muito criterioso e o pedido nem sempre é deferido. Para visto de trabalho, por exemplo, a empresa contratante precisa comprovar que não encontrou um profissional na Suíça para a mesma função.

Significado da desilusão com o país

O índice reflete, além de uma desilusão com o país, a saída de uma elite financeira e cultural, pessoas com bom nível econômico e educacional. A falta de perspectivas é o grande motivador desses novos emigrantes. De acordo com especialistas, as pessoas têm a sensação de que o Brasil não tem jeito e de que as coisas não se ajustarão; o cenário de desemprego crescente, os escândalos de corrupção, o mau desempenho econômico, a inflação ascendente e as altas de impostos e no preço de serviços básicos estão sufocando os brasileiros. Frente a isso, empresários e profissionais estabelecidos procuram alternativas melhores no exterior.
O professor Ilton Teitelbaum, da PUC Rio Grande do Sul, entrevistou 1.700 jovens de 18 a 34 anos das classes B e C para uma pesquisa sobre o jovem brasileiro e o futuro do país. A conclusão endossa os números da Receita Federal: há pouco orgulho de ser brasileiro, muito em função das questões políticas e econômicas. Um dos dados que tem chamado a atenção na pesquisa é que 36% dos entrevistados gostariam de mudar para o exterior.
Segundo Teitelbaum, que coordenou o estudo, as respostas dos jovens à pesquisa refletem a desilusão e o desencanto que eles sentem em relação ao futuro do país, e as crises política e econômica são "o fator gerador" desse sentimento. Esse sentimento não é apenas geracional, mas diz respeito ao modo como várias gerações têm se sentido em relação à falta de perspectivas no Brasil. De acordo com o professor, o fato é que há pouco orgulho em ser brasileiro, muito em função dessa instabilidade que sempre nos persegue.

A cultura diferente pode ser empecilho

Além da dificuldade financeira e falta de segurança no Brasil, o emigrante terá que lidar com a adaptação à cultura diferente: Suíça e Brasil são países muito distintos. Treinamento intercultural, no entanto, deveria fazer parte do planejamento para a viagem. Aprender o idioma e pesquisar sobre o país são atitudes muito importantes, mas melhorar a sensibilidade intercultural abre a mente e expande a imagem de mundo, que é muito mais que a sua cidade, seu bairro ou casa. De acordo com a psicóloga intercultural Gabriela Ribeiro Broll, investimento em treinamento intercultural pode reduzir muito a probabilidade de arrependimentos e melhorar a integração;nesse caso não só dos adultos, mas também das crianças. "Isso vai ajudar na escola, no aprendizado e irá melhorar a qualidade de vida da família como um todo", explica.

Quando o caminho da dignidade é o aeroporto internacional

O advogado carioca Pablo Figueiredo de Almeida também está contando os dias para a partida. Já deu entrada no Procedimento de Agrupamento Familiar no Consulado da Suíça. Pretende embarcar em maio com a mulher, que tem cidadania suíça, e com o filho rumo a Genebra. Pablo, que tem cidadania portuguesa, está se planejando o êxodo desde 2015, quando perdeu de vez a esperança com o Brasil. A crise reduziu consideravelmente o faturamento do escritório, muitos clientes não têm mais dinheiro. Aliado aos problemas financeiros, ele se diz cansado de sentir medo no bairro do Grajaú, no Rio de Janeiro, e de não poder ir à praia por receio de assaltos, por exemplo.
Organizado, Pablo desenvolveu uma planilha com metas para a tão esperada empreitada. Entre os objetivos, faz aulas de francês com a esposa e aproveitou as férias de verão para se inscrever em curso intensivo. "É o país que está expulsando a gente. Violência, pobreza e corrupção ao extremo, não dá mais. O Brasil não tem mais jeito, é necessário desligar e ligar de novo, colocar gente nova", explica o advogado, que tem um filho de três anos.
Ele visitou a Suíça em novembro para sondar oportunidades e ver se gostava. Se encantou, principalmente ao ver as crianças pequenas indo à escola sozinhas. Decidiu que a parte francesa seria um bom lugar para plantar seu sonho. A língua alemã pareceu muito difícil. A preocupação com a família e a velhice são motivos mencionados por ele e a esposa para abandonarem tudo e recomeçar uma vida nova. De acordo com Pablo, a oportunidade de ter um passaporte europeu precisa ser usada. "É minha obrigação oferecer ao meu filho uma escola excelente. E melhor, gratuita. Como advogado, eu vejo a velhice de outras pessoas aqui no Brasil, onde para se usar o plano de saúde tem que entrar com uma ação contra as empresas de seguro. Eu não quero isso para mim e para minha família", desabafa. Infelizmente, Pablo e Fabio são dois personagens brasileiros que ilustram o desejo de muitos outros. Pelo menos nesse caso, o desalento vai dar lugar, em breve, à esperança. Tomara que com final muito feliz. 
Quantidade de declarações (Fonte Receita Federal Brasileira):
2011: 7.956
2012: 8.510
2013: 11.584
2014: 11.584
2015: 13.288
Residentes brasileiros na Suíça (Fonte: Divisão Federal de Estatística)
2011: 2040 residentes
2012: 1934 residentes
2013: 1867 residentes
2014: 1790 residentes
2015: 1740 residentes
Brasileiros no mundo (fonte: Receita Federal e Ministério das Relações Exteriores)
1,2 milhão:  América do Norte
865 mil: Europa
200 mil
200.000: Ásia
Por Liliana Tinoco-Baeckert

Swissinfo.ch


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sábado, 18 de fevereiro de 2017

Conselho de Imigração aprova mais de 900 pedidos de permanência no Brasil

Para receberem a autorização de permanência, os ganeses e senegaleses precisarão apresentar documentos e comprovação de data de nascimento e filiação

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou os pedidos de permanência no Brasil de 972 ganeses e senegaleses que vivem nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 
Agora, após o registro junto à Polícia Federal, eles poderão solicitar a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), que atesta a condição de regularidade no Brasil e permite que eles fiquem no País por tempo indeterminado.
“Nós recebemos um pedido da Defensoria da União fundamentado na Resolução Normativa 27, que enquadra esses imigrantes nos casos considerados omissos ou especiais e permite que se conceda a autorização de permanência a partir de um viés humanitário”, explica o coordenador de apoio ao CNIg no Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos.
Situação de risco
A requisição foi feita pela Defensoria Pública da União, sob a alegação de que eles já estavam no País, alguns desde 2011, com residência fixa e emprego, porém suas autorizações de estadia estavam pendentes.
Luiz Alberto explica que esses imigrantes haviam entrado no Brasil com pedido de refúgio, o que dava a eles automaticamente a autorização para morar e trabalhar no País. Porém, as condições que os trouxeram ao País não se enquadravam na lei do refúgio, o que os deixava em situação de documentação precária, com risco de, a qualquer momento, precisarem voltar aos países de origem.
Apresentação de documentos 
Para receberem a autorização de permanência, no entanto, os ganeses e senegaleses precisarão apresentar documentos como passaporte válido e comprovação de data de nascimento e filiação. Com a documentação completa, o Conselho Nacional de Imigração publicará a listagem de beneficiários da autorização de permanência no País. Somente depois disso, eles poderão se registrar, na Polícia Federal, e solicitar o documento de identidade de estrangeiro, que lhes permitirá ficar no Brasil por tempo indeterminado.
“Nossa condição para essa permanência ser efetivada é a apresentação de todos os documentos”, esclarece Luiz Alberto.
O processo de verificação dos documentos será intermediado junto ao conselho pela Defensoria, que foi quem encaminhou ao CNIg os pedidos de permanência dos imigrantes no Brasil. Ela terá um prazo de 90 dias, contados a partir da publicação das concessões no Diário Oficial da União, para se registrar na Polícia Federal e obter a Cédula de Identidade de Estrangeiro.
Pedido de Refúgio
De acordo com o Ministério da Justiça, Cidadania e Segurança Pública, podem ser considerados refugiados aqueles que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertencimento em grupos sociais ou violação generalizada de direitos humanos e que não possam, ou não queiram, voltar para casa.
Para solicitar refúgio no Brasil, é preciso estar em território nacional. A qualquer momento, pode procurar a Polícia Federal e pedir o refúgio para adquirir a proteção do governo brasileiro. Confira o procedimento para solicitar refúgio no Brasil no portal Pensando o Direito, do ministério. 
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça, Cidadania e Segurança Pública e do Ministério do Trabalho
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Expertos piden más apoyo para ciudades en temas de migración

Los participantes en el Segundo Foro Mundial de Alcaldes inaugurado hoy en Quito pidieron más apoyo y autonomía para los municipios, las entidades que deben gestionar muchas de las políticas públicas en relación a la migración.
Los ayuntamientos, no los Estados, tienen que resolver muchos de los problemas cotidianos que afectan a los inmigrantes y por eso las ciudades cobran cada día mayor protagonismo al tomar decisiones sobre su seguridad, su asistencia, su educación o su salud, dijeron algunos de los especialistas reunidos en la capital de Ecuador.
El foro tiene como lema “Movilidad Humana, Migración y Desarrollo” y reúne hoy y mañana a alcaldes y funcionarios municipales de unos sesenta países para debatir sobre las mejores políticas públicas en favor de este colectivo.
“Los Estados no reconocen a las personas en situación irregular”, dijo la comisionada de Inmigración, Asuntos Interculturales y Diversidad del ayuntamiento de Barcelona (España), Lola López, quien aseguró que, en cambio, las ciudades tienen “que dar respuesta a las personas reales que existen y viven en los municipios” y atenderlas, “independientemente de su estatus jurídico”.
Según López, los Estados se dedican a controlar los flujos migratorios, las fronteras y a construir, a veces, “muros y vallas para impedir la migración”, mientras que las ciudades acogen a los inmigrantes, prestan servicios, promueven la convivencia y crean ciudadanía, señaló.
Y es que “las autoridades locales enfrentan desafíos que no enfrentan los gobiernos nacionales”, por lo que deben asumir mayor protagonismo y autonomía en el contexto internacional, señaló, por su parte, el exsecretario de Integración Social del municipio de Bogotá Jorge Rojas.
Problemas como dónde han de vivir los inmigrantes, a menudo relegados a zonas marginales y de riesgo, cómo mitigar los efectos del cambio climático que originan muchos fenómenos de migración y qué hacer para integrar en las ciudades a estas personas sin olvidar a los “pobres históricos” están entre los retos actuales de los municipios, dijo Rojas.
Algunas medidas que pueden mejorar la situación de los inmigrantes son la concesión de “incentivos” a empresas, sindicatos o cámaras de comercio, entre otras entidades, para que les den mejores oportunidades, dijo el profesor Loren Landau, del Centro Sudafricano para Migraciones y Sociedad.
También abogó por “incentivos” para los municipios, de modo que trabajen junto con organizaciones, empresas y sindicatos en la creación de “un ambiente más inclusivo y abierto”.
El alcalde de Quito, Mauricio Rodas, subrayó, al abrir el evento, que en la actualidad se dan “complejos fenómenos de migración en diferentes regiones del mundo y muchos de ellos no han sido procesados adecuadamente, dando lugar a discriminación y a la violación de derechos humanos”.
Instó por ello a los responsables municipales a trabajar en la búsqueda de oportunidades para el desarrollo de las urbes y para el progreso de los inmigrantes en aspectos como el empleo, el transporte y los espacios públicos.
Pero también en ámbitos como la oferta cultural y artística, la educación, la salud y otros, señaló.   “Ante todo, este es un asunto de derechos humanos”, dijo Rodas al inaugurar el encuentro, en el que participan representantes de ciudades con alta movilidad humana de Argentina, Brasil, Bolivia, Colombia, Costa Rica, Ecuador, EE.UU., El Salvador, España, Filipinas, Italia, Marruecos, Perú, República Dominicana, Senegal, Suecia, Sudáfrica y Venezuela, entre otros países.
En la cita, que es continuación del Primer Foro Mundial de Alcaldes, celebrado en Barcelona en 2014, se tratan temas como el acceso a al educación, asistencia legal, vivienda digna, atención médica y servicios sociales para personas migrantes.
También se habla sobre identificación y documentación, políticas de inclusión y no discriminación, protección de los derechos humanos de los migrantes, la lucha contra la fuga de cerebros, la formación y la promoción de la participación política y social, señalaron fuentes municipales.
Durante la apertura del acto se anunció que el Tercer Foro Mundial de Alcaldes se celebrará en la ciudad filipina de Naga el próximo año.   Los resultados del evento se plasmarán en una agenda local que tendrá como producto final la Declaración de Quito sobre Migración y Desarrollo.
NCON
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Papa Francisco: "Las migraciones no son un peligro sino un desafío para crecer"


En un mensaje que envió a un encuentro de Movimientos Populares que está teniendo lugar en Modesto, California, Estados Unidos, el Papa volvió hoy a denunciar con palabras fuertes al sistema económico actual, "una gangrena que no se puede maquillar eternamente porque tarde o temprano el hedor se siente".
Ante trabajadores informales, cartoneros, recicladores, indígenas, obreros y dirigentes sociales de todo el mundo -que ya tres veces invitó al Vaticano y a quienes alentó a seguir luchando por la justicia social y las tres T (tierra, techo trabajo)-, Francisco denunció la "estafa moral" de ignorar a los que sufren.
"Las heridas que provoca el sistema económico que tiene al centro al dios dinero y que en ocasiones actúa con la brutalidad de los ladrones de la parábola, han sido criminalmente desatendidas. En la sociedad globalizada existe un estilo elegante de mirar para otro lado que se practica recurrentemente: bajo el ropaje de lo políticamente correcto o las modas ideológicas, se mira al que sufre sin tocarlo, se lo televisa en directo, incluso se adopta un discurso en apariencia tolerante y repleto de eufemismos, pero no se hace nada sistemático para sanar las heridas sociales ni enfrentar las estructuras que dejan a tantos hermanos tirados en el camino", acusó, en un discurso evidentemente escrito de su puño y letra.
"Esta actitud hipócrita, tan distinta a la del samaritano, manifiesta la ausencia de una verdadera conversión y un verdadero compromiso con la humanidad. Se trata de una estafa moral que, tarde o temprano, queda al descubierto, como un espejismo que se disipa. Los heridos están ahí, son una realidad. El desempleo es real, la violencia es real, la corrupción es real, la crisis de identidad es real, el vaciamiento de las democracias es real", aseguró. Y fue más allá: "la gangrena de un sistema no se puede maquillar eternamente porque tarde o temprano el hedor se siente y, cuando ya no puede negarse, surge del mismo poder que ha generado este estado de cosas la manipulación del miedo, la inseguridad, la bronca, incluso la justa indignación de la gente, transfiriendo la responsabilidad de todos los males a un 'no prójimo'". "No estoy hablando de personas en particular, estoy hablando de un proceso social que se desarrolla en muchas partes del mundo y entraña un grave peligro para la humanidad", advirtió. Entre los presentes lo escuchaba el abogado argentino Juan Grabois, referente de la Confederación de la Economía Popular y del Movimiento de Trabajadores Excluidos (MTE), muy cercano a Jorge Bergoglio, organizador del encuentro que hubo en noviembre pasado en el Vaticano y consultor del Pontificio Consejo de Justicia y Paz.
En su primera visita a una universidad de Roma -la casa de estudio Roma Tre, la más joven de esta capital-, por la mañana, el Papa expresó conceptos parecidos al hablar de la existencia de una "economía líquida". Al responder preguntas que le hicieron cuatro alumnos, como ya hizo en varias oportunidades dejó de lado el discurso que había preparado y habló desde el corazón. Recordando al sociólogo Zygmunt Baumann y el concepto de sociedad líquida, Francisco destacó que "la economía líquida, no concreta, crea falta de trabajo, desocupación". Algo que induce a los jóvenes a las adicciones, al suicidio o enrolarse a grupos terroristas "así le doy un sentido a mi vida", dijo.
Al responder una pregunta que le hizo Nour Essa, una joven siria que el Papa rescató de uno de los campos refugiados de la isla de Lesbos el año pasado, el ex arzobispo de Buenos Aires volvió a destacar la importancia de mantener las puertas abiertas a los refugiados y de no tener miedo.

"¿Cuántas invasiones ha tenido Europa? Europa ha sido construida por las invasiones y las oleadas migratorias. Ha sido construida artesanalmente. Las migraciones no son un peligro sino un desafío para crecer", aseguró. "Y lo dice uno que viene de un país donde más del 80% son inmigrantes", agregó. Recordó asimismo que estosinmigrantes "huyen de las guerras y del hambre" o de situaciones de explotación por parte de los potentes. "El Mediterráneo se ha convertido en un cementerio", lamentó asimismo, como ya había hecho en otras oportunidades. "Nuestro mar, el Mare Nostrum, es un cementerio, lo tenemos que repetir cada día como una oración".
La Nacion 
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Migrações: por uma legislação exemplar

Se confirmada pelo Senado e sancionada pela Presidência, nova Lei de Migrações substituirá o retrógrado Estatuto do Estrangeiro.

Por Alex André Vargem e Camila Lissa Asano*

O ano de 2016 passará aos livros como um dos períodos mais difíceis para os direitos humanos da breve história democrática brasileira. Retrocessos foram sentidos em quase todos os âmbitos, com algumas importantes exceções – e uma delas é a área de migrações.
Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que, se confirmada pelo Senado e sancionada pela Presidência, substituirá, por fim, o retrógrado e inconstitucional Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura.
A aprovação da nova lei chega em um momento crucial. O número de migrantes no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos, principalmente por conta do afluxo de haitianos que buscavam saída para o agravamento da crise humanitária no país depois do terremoto de 2010.
Mesmo assim, os migrantes ainda representam menos de 1% da população brasileira – índice bastante inferior aos verificados em outros países da região. O mesmo acontece se analisamos apenas o universo de refugiados: apesar do aumento de 2.868% no número de refúgios concedidos nos últimos seis anos, esse grupo totalizava pouco mais de 8,8 mil pessoas em abril de 2016, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça.
Nos últimos quatro anos, a entrada de haitianos no Brasil impulsionou diversos debates e evidenciou a ausência de políticas públicas para essa população, além dos entraves burocráticos para a obtenção de documentos e a discriminação imbricada na nossa sociedade.
Várias dessas questões foram levadas à 1º Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em São Paulo em 2013, à Conferência sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), organizada pelo Ministério da Justiça em 2014, ao Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), em 2016, e ao I Diálogo de Participação Social, promovido pelo Conselho Nacional de Imigração em novembro de 2016.
Esses encontros diversos tiveram em comum a conclusão de que o Brasil precisa, de maneira urgente, de um novo marco legal para as migrações que esteja em sintonia com os princípios internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, o texto aprovado pela Câmara – e agora em revisão no Senado – traz grandes avanços.
A nova lei acaba, por exemplo, com previsão legal de deportação coletiva de migrantes em situação irregular, como a tentativa de expulsão de 450 venezuelanos que estavam em Roraima (entre eles, inclusive, havia solicitantes de refúgio).
Por outro lado, o texto do projeto reforça a garantia constitucional do devido processo legal para os migrantes. Essa mudança deve impactar diretamente o “Espaço Conector” no aeroporto de Guarulhos, uma sala na área de desembarque onde permanecem, por tempo indeterminado e de maneira arbitrária, com precária assistência social ou jurídica, migrantes impedidos de entrar no Brasil por falta de visto.
De janeiro de 2015 a abril de 2016, 1.814 migrantes ficaram retidos no Conector. Desses, 494 eram solicitantes de refúgio – pessoas, portanto, protegidas pelo princípio internacional de “non-refoulement” (não devolução), contido também na lei brasileira que trata do refúgio.
Outro importante princípio expresso no texto da nova lei de migração é o do combate à xenofobia, que cresce de maneira preocupante no país. De acordo com dados do Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, as denúncias de violência contra migrantes aumentaram 633% em 2015. A existência de um marco legal positivo, portanto, é fundamental para proteger essas pessoas.
Embora se reconheçam todos os avanços que o projeto de lei aprovado na Câmara propõe, há pontos que precisar ser aperfeiçoados ou retirados para garantir que, de fato, os direitos humanos dos migrantes sejam respeitados. Caberá aos Senadores acolher as propostas positivas que vieram da Câmara, corrigir arestas que possam dar margem à discriminação e não recuar em pontos fundamentais, como a previsão de acesso à Justiça e garantia do devido processo legal.
Os parlamentares não podem sucumbir às pressões que pedem a relativização dessas garantias constitucionais. Por isso, é fundamental que a sociedade civil una esforços para impedir retrocessos, e a população pode se juntar a esse esforço participando da petição on-line que pede o respeito aos direitos humanos na nova lei. Só assim, com uma legislação coerente, avançada e exemplar, asseguraremos o reconhecimento dos migrantes que vivem no Brasil como sujeitos de direito.
*Alex André Vargem é consultor para migração da Conectas Direitos Humanos. Camila Lissa Asano é coordenadora do programa de Política Externa da Conectas Direitos Humanos e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.
Blog do GR-RI
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Cerca de 28 mil estrangeiros recebem autorização para trabalhar no Brasil

A Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho concedeu 28.658 autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil, em 2016. A maioria foi para pessoas do sexo masculino, que receberam 25.393 concessões, contra apenas 3.265 para pessoas do sexo feminino. Quase todas têm entre 20 e 49 anos de idade.
Os dados foram apresentados na 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), realizada nesta terça-feira (14).
Em 2016, a nacionalidade que recebeu o maior número de autorizações de trabalho foi a norte-americana, com 3.952 concessões. Os demais países que tiveram os pedidos atendidos foram, nesta ordem, Filipinas (2.841), Reino Unido (1.844), Índia (1.675), Itália (1.664), Espanha (1.389), Alemanha (1.228) e França (1.204). Das 28.658 concessões dadas em 2016, cerca de metade (15.993) foi para trabalhadores com curso superior completo.
Permanência
Na reunião do Conselho Nacional de Imigração, também foi apresentado o número de imigrantes que solicitaram autorizações de permanência no Brasil ao CNIg, responsável por formular a política migratória brasileira. Segundo o coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Medeiros Gallo da Silva, em 2016, o conselho concedeu 1.156 autorizações.
A maioria dos imigrantes que recebeu a autorização do CNIg são de Gana (397), Senegal (226) e Bangladesh (123). Quase todos são do sexo masculino – foram 1.050 homens e 106 mulheres. A maioria tem entre 20 e 49 anos.
A autorização de trabalho é pré-requisito para os estrangeiros solicitarem o visto de trabalho no Brasil. E, ao contrário do que ocorre nos casos de vistos humanitários, em que os imigrantes são, em sua maioria, de países pobres e têm baixa escolaridade, as autorizações de trabalho são normalmente solicitadas por pessoas de países desenvolvidos e com formação acadêmica.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho 

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Maior parte dos imigrantes tem mais diplomas que franceses em geral, diz estudo

Na França, é comum ouvir nas ruas, em bate-papos às vezes nada amistosos nas mesas dos bares e em debates acalorados na TV que os imigrantes “aproveitam” da estrutura social do país, porque são, na maioria dos casos, pobres com um baixo nível de instrução que buscam o paternalismo de uma nação rica.
As imagens dos refugiados que inundaram a TV e a mídia nos últimos meses contribuíram para o fortalecimento desse estereótipo, reforçado também pelas declarações populistas como as da candidata da extrema-direita Marine Le Pen, favorita ao primeiro turno das eleições presidenciais francesas.
O estudo intitulado “O nível de instrução dos imigrantes: variado e com frequência mais elevada do que boa parte da população francesa”, publicado nesta terça-feira (14) na revista “População e Sociedades”, questiona essa ideia e prova que ela tem pouco fundamento científico.
O demógrafo Mathieu Ichou mostra que muitos grupos de imigrantes têm alto índice de diplomas de ensino superior – superando os franceses. É o caso de 37% dos romenos que vivem no país, 43% dos chineses, 35% dos vietnamitas, ou ainda 32% dos poloneses.
Na França, 27% tem um diploma universitário – o mesmo índice, aliás, dos senegaleses que vivem no país. É o caso também de outras nacionalidades do continente africano. “Contrariamente ao que pensa uma boa parte da opinião pública, os imigrantes malineses que chegam à Europa, vêm da classe média ou média alta de seus países”, diz o pesquisador, entrevistado pelo jornal "Le Monde". Ele lembra, também, que para deixar a África é preciso beneficiar de um certo nível de capital econômico, social e intelectual.
27% dos refugiados sírios têm diploma universitário
O fenômeno também pode ser constatado em outros países da Europa: a demógrafa Anne Goujon, do Instituto Demográfico de Viena, analisou o perfil dos refugiados sírios que chegaram à Áustria no início de 2015 e constatou que 27% deles tinha diploma ensino superior. No país, em guerra desde 2011, apenas 10% tem esse nível de instrução. A mesma constatação foi feita entre os afegãos. A conclusão é que apenas a população mais privilegiada conseguiu fugir da guerra e terminar seu périplo até a Europa.

A pesquisa da demógrafa também traz outro dado interessante: os imigrantes que estudaram apenas até o primário representam apenas 1% da população, com exceção das nacionalidades marroquina, com 19%, e turca, com 15%. Mathieu Ichou lembra que os fluxos migratórios se diversificaram ao longo das décadas, o que explica a tese da imigração "sob medida" defendida por alguns candidatos à eleição presidencial francesa.
  
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Comédia sobre refugiado é ovacionada em festival


Pelo segundo ano consecutivo, um longa que trata do tema dos refugiados é o mais ovacionado da programação do Festival de Berlim. 

Se no ano passado o documentário "Fogo sobre o Mar", de Gianfranco Rosi, levou o prêmio de melhor filme da mostra por seu relato pungente sobre a travessia dos imigrantes para a Europa, neste ano o assunto é abordado por meio da comédia. E mais uma vez, o tema dá a um filme a chancela de favorito ao Urso de Ouro, o principal prêmio da mostra alemã. 

"The Other Side of Hope", do finlandês Aki Kauriskmäki ("O Porto", "O Homem Sem Passado"), exibido na manhã desta terça (14) já entrega o tom cômico nas suas cenas iniciais: o refugiado sírio Khaled (Sherman Haji) aparece com o rosto coberto de carvão, camuflado sob a carga de um navio que aporta em Helsinki. 

Em terra, Khaled tem de se virar com a burocracia estatal para pedir asilo no país europeu, encontra trabalho num restaurante capenga e precisa ajudar a irmã, perdida em algum canto da Europa, a imigrar para a Finlândia -tudo contado sob um humor ácido. 

Kaurismäki, que compete pela primeira vez no festival embora tenha participado de mostras paralelas sete vezes, afirma que buscou construir uma empatia com a questão dos refugiados. 

"Todo mundo precisa ter sonhos. O meu é o de mudar a mente dos finlandeses e, quem sabe, dos europeus", disse o diretor de 59 anos, que foi aplaudido de pé ao chegar à coletiva de imprensa. "Quando os refugiados chegaram, meus compatriotas tiveram uma atitude intolerável: encararam como uma guerra, disseram que suas coisas seriam roubadas." 

Apesar da chave cômica, "The Other Side of Hope" consegue criar uma relação compassiva entre Khaled e Wikström (Sakari Kuosmanen), o finlandês que o tira das ruas e permite que ele trabalhe em seu restaurante, ainda que sem visto de permanência. 

Durante a coletiva, Kaurismäki rebateu uma pergunta, vinda de uma jornalista austríaca, a respeito de sua opinião sobre a "islamização da Europa". 

"Não vejo nenhuma islamização na Europa", disse. "O que sei é que em Sevilha, séculos atrás, pessoas de diferentes religiões conviviam e os negócios bem. Durante anos, a Europa teve um sistema democrático, que agora está caindo aos pedaços." 

O vencedor do Festival de Berlim será anunciado no sábado (18). Também compete pelo Urso de Ouro a produção brasileira "Joaquim", de Marcelo Gomes, que fará sua estreia em solo alemão na próxima quinta 
(16). 

(Folhapress)

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Cai contratação de imigrantes e refugiados na capital paulista diz Missão Paz


Imigrantes e refugiados estão com dificuldades para encontrar emprego na cidade de São Paulo. Segundo levantamento da Missão Paz, organização da Igreja Católica que atende essa população, no Glicério, região central da cidade, caiu a contratação de estrangeiros.

Em 2016, foram empregadas por intermédio da missão, que aproxima as empresas dos imigrantes e refugiados, 371 pessoas, o que representa 21,70% dos 1,7 mil que participaram das palestras interculturais oferecidas pela entidade naquele ano. A participação nas conferências é o primeiro passo de inclusão nas ações oferecidas pela organização.

O número é inferior aos 1.473 empregados em 2015, que representam 56,6% dos 2,6 mil que assistiram às palestras. Em 2014, foram 2.739 contratações, representando 54,8% do público das conferências oferecidas pela entidade (4.996).

O coordenador da Missão Paz, padre Paolo Parise, atribui a queda nas contratações à crise econômica. Segundo o padre, muitos estrangeiros estão, inclusive, optando por deixar o país em busca de oportunidades em outros lugares. “Eles estão aqui, veem que não tem oportunidade, então vão para outros países”, diisse Parise z. Entre os destinos escolhidos estão, de acordo com o padre, o Chile e os Estados Unidos.

Sinal de melhora

Parise disse que, nos próximos meses, a situação dos imigrantes e refugiados que procuram emprego na capital paulista pode melhorar. Em janeiro, 31 estrangeiros atendidos pela missão conseguiram emprego. Em dezembro passado, foram quatro e, em novembro, 14 pessoas. “O sinal de janeiro é que talvez as contatações tenham voltado a crescer um pouco. Não sabemos se é uma exceção ou se essa linha vai continuar”, ressaltou.

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo fechou o ano de 2016 em 16,8%, registrando alta em relação à taxa de 13,2% registrada em 2015. Segundo dados divulgados no final de janeiro pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ao longo do ano passado foram 384 mil postos de trabalho.

Em 2016, o total de desempregados foi estimado em 1.865 mil pessoas, o de ocupados, em 9.237 mil, e a população economicamente ativa, em 11.102 mil. No mesmo período, diminuiu o rendimento médio real de ocupados (4,9%) e assalariados (3,1%), que passou a  R$ 2.003 e R$ 2.066, respectivamente.

No comparativo mensal, o desemprego caiu de 16,8% em novembro para 16,2% em dezembro. O contingente de desempregados foi estimado em 1.795 mil pessoas em dezembro, 74 mil a menos do que no mês anterior.

EBC

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Imigrantes na Argentina consideram que novo decreto migratório é prejudicial

A entrada em vigor de um novo decreto migratório na Argentina, que agiliza a expulsão dos estrangeiros que cometam crimes no país, gerou um mal-estar entre as associações de imigrantes, que consideraram que essa é uma reforma que criminaliza a imigração e incentiva a xenofobia.
Segundo afirmou à Agência Efe Marlene Pérez, coordenadora da Rede de Migrantes e Refugiados na Argentina (RDMA) - que reúne 35 organizações de migrantes no país -, a reforma aplicada desde 31 de janeiro faz cair por terra a presunção de inocência dos estrangeiros porque "aquele que age contra a lei, antes de ser julgado, tem três dias para deixar o país".
Imigrante boliviana estabelecida em Buenos Aires desde 1986, Pérez acredita que a mudança legislativa presume que o detido é culpado porque "(o presidente) Mauricio Macri decidiu assim" e não porque tenha sido julgado antes de ser deportado.
No entanto, conforme dados oficiais, o número de imigrantes representa mais de 21% dos presos em prisões federais, e nos crimes vinculados ao narcotráfico esse número sobe para 33%.
Pérez reconheceu que, apesar da reforma "não representar nenhum muro" como o proposto pelo presidente americano, Donald Trump, para separar os Estados Unidos do México, é um documento "totalmente inconstitucional", uma vez que não passou pelo Congresso.
Com relação às declarações nas quais membros do governo vinculavam peruanos, bolivianos e paraguaios a crimes de narcotráfico, a ativista sustentou que a droga não entra "pelos controles frequentes".
"O narcotráfico é algo maior e o próprio governo sabe por onde transita. Não é um imigrante, não são bolivianos ou peruanos comuns que fazem isso", argumentou.
Desde que chegou a Buenos Aires, Marlene já trabalhou como empregada doméstica e vendedora ambulante até que, com 30 anos, decidiu estudar psicologia social. Ela admitiu que no começo foi difícil, mas que a Argentina a recebeu de "braços abertos".
Yefry Mosquera, por sua vez, é membro de uma família de oito irmãos. Aos 24 anos, o peruano chegou a Buenos Aires para estudar Jornalismo, já que no Peru o curso superior é muito caro.
Mosquera contou que assim que chegou se instalou em Rodrigo Bueno, uma espécie de comunidade carente perto de uma das áreas mais caras da cidade. Lá conheceu pessoas com poucos recursos e que, na maioria das vezes, ganham a vida com trabalhos que exigem pouca qualificação.
Apesar de não morar mais lá, Mosquera se considera um "villero", o equivalente a "favelado", e sua esperança é que as pessoas não estigmatizem os indivíduos por seu lugar de nascimento, cidade ou bairro.
"Não é por ser imigrante que vamos ser criminosos, não é por ser imigrante que vamos ser traficantes. Somos pessoas que podemos cometer erros, mas as pessoas, não as nacionalidades", insistiu o peruano, que também integra a RDMA.
O jovem lembrou que na universidade as pessoas "não são dividas entre locais e estrangeiros" e destacou que, para ele, a Argentina já é sua pátria.

Terra

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