sábado, 22 de julho de 2017

Culinárias do Brasil e do Haiti se misturam em projeto da OIT para a capacitação de migrantes

Em Cuiabá, 32 mulheres haitianas participaram de um curso de gastronomia brasileira e mato-grossense. Formação oferecida pela Universidade de Várzea Grande (UNIVAG), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), também ensinou às migrantes como empreender. Turma criou uma marca própria de biscoitos a partir de receita típica do Brasil, incrementada com tradições do Haiti.
Parceria entre a OIT e a UNIVAG levou conhecimentos de gastronomia para 32 mulheres haitianas que vivem no Brasil. Foto: OIT
Parceria entre a OIT e a UNIVAG levou conhecimentos de gastronomia para 32 mulheres haitianas que vivem no Brasil. Foto: OIT
As histórias são parecidas: Nerzeline Jean, Chrisla Therasme, Yolene Jean e Dana Odilenne carregam no nome sua cultura e origem, o Haiti. Diante dos desafios da falta de emprego na terra natal, elas contaram com o apoio da família para se mudar para o Brasil e, hoje, vivem na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. Deixaram para trás mãe, esposo, irmã e filhos, na esperança de um futuro melhor.
Recentemente, as quatro tiveram a oportunidade de aprender receitas cuiabanas e criar pratos com influências de seu país de origem durante um curso de culinária oferecido pela Universidade de Várzea Grande (UNIVAG), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Ao longo de 11 dias, elas e outras 28 haitianas participaram da capacitação, que foi elaborada especificamente para atender a vontade que o grupo tinha de se inserir no setor de produção de alimentos. O objetivo do curso, realizado em abril, era estimular o empreendedorismo e a geração de renda para entre as migrantes.
Na formação, as participantes aprenderam sobre as culinárias brasileira e regional de Cuiabá, mesclando esse novo conhecimento com a cultura haitiana para inventar releituras de pratos tradicionais do Brasil. As técnicas abordadas incluíram panificação e confeitaria, além de noções de sustentabilidade para o aproveitamento integral dos ingredientes.
O resultado foi um grande intercâmbio entre as duas culturas e uma porta de entrada para essas mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Elas farão produtos já conhecidos, mas com um novo valor agregado.
O biscoito francisquito, que é típico de Cuiabá, recebeu um novo ingrediente muito utilizado no Haiti, o amendoim, e se tornou o principal produto da nova marca Mulheres do Haiti, desenvolvida pelas trabalhadoras num processo de branding comunitário. “A gente vai fazer francisquito para vender e dar dinheiro. De pouquinho em pouquinho”, explica Dana Odilenne.
A coordenadora do curso de Gastronomia da UNIVAG, Adriene Alexandra Paiva, disse que a intenção foi “mostrar a nossa cultura sem roubar a identidade delas”. Ela destaca a ideia das haitianas de acrescentar castanhas e ervas de seu país de origem como tempero para bolos e panquecas.
Durante as aulas, a barreira do idioma foi facilmente ultrapassada com o auxílio de uma intérprete e com a colaboração de quatro participantes, que se comunicavam bem em português e ajudavam as colegas.

Mulheres do Haiti

branding comunitário, utilizado em outros projetos da OIT, é uma metodologia que adapta a criação e a gestão de marcas, incentivando o protagonismo dos participantes e incluindo os pequenos produtores no processo.
Segundo Nelson Andreatta, da agência QBrand, o branding comunitário empodera os envolvidos. Geralmente, em modelos tradicionais de concepção de uma marca, quando se faz a reunião para a coleta de informações com o empreendedor, ele já tem conhecimento das atividades e rotina empresariais. Com as trabalhadoras haitianas, a situação é diferente.
Identidade visual foi criada de forma pro bono pela QBrand, a partir de uma oficina de branding com as haitianas. Foto: QBrand
Identidade visual foi criada de forma pro bono pela QBrand, a partir de uma oficina de branding com as haitianas. Foto: QBrand
Durante a oficina de capacitação, as mulheres conceberam seu produto e definiram os valores associados à marca. Para verbalizarem seus desejos para a identidade visual, elas apresentaram as ideias em cartazes com desenhos e colagens. Destaque das discussões, o principal conceito abordado pelas participantes foi união. A logo criada pela QBrand valorizou elementos da bandeira haitiana e o sentimento de comunidade expressado pelas alunas.
Além da identidade visual, foram criadas etiquetas e uniformes para a venda do francisquito. Os próximos estudos devem definir o ponto de venda dos biscoitos e as necessidades para a embalagem final do produto.

OIT em prol do trabalho decente para migrantes

A OIT viu a necessidade de dar apoio à comunidade migrante na Grande Cuiabá em 2013, quando 21 trabalhadores haitianos foram resgatados de condições análogas à escravidão no setor de construção civil. Com a crise econômica no Brasil, a maioria dos egressos do trabalho forçado retornaram ao Haiti.
Em março de 2017, foram identificadas 78 mulheres haitianas em situação vulnerável na região — entre elas, Nerzeline Jean, de 26 anos. Ela conta que deixou tudo para trás no Haiti e, se estivesse em circunstâncias melhores, traria toda a família para o Brasil. Esse é um sonho comum entre as mulheres da turma do curso.
A capacitação foi desenvolvida em parceria pela OIT e pela UNIVAG, que oferece cursos de Nutrição e Gastronomia de referência no Centro-Oeste. “Dentro do planejamento da extensão e da responsabilidade social da instituição, aceitamos e gostamos da proposta”, afirmou o vice-reitor da Universidade, Flávio Henrique Foguel.
A experiência foi muito bem recebida pelo grupo e gerou uma demanda pela continuidade das atividades. Em breve, a OIT pretende realizar uma nova oficina para que as trabalhadoras padronizem a receita do francisquito e definam uma apresentação profissional do produto pela marca Mulheres do Haiti. Na avaliação de Foguel, “elas aprenderam a empreender”.
Também há a expectativa de um novo curso de culinária para atender o restante do grupo de 78 mulheres inicialmente identificadas em condições vulneráveis.
Onu
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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Santa Sé: migrantes representam feição humana da globalização

Observador permanente da Santa Sé no escritório da Onu em Genebra, na Suíça, Dom Ivan Jurkovič - RV


“Os migrantes representam o rosto humano da globalização e podem ajudar a instaurar relações de paz entre os países, enriquecendo a cultura das sociedades em que se inserem.”

Foi o que disse o observador permanente da Santa Sé no escritório da Onu em Genebra, na Suíça, Dom Ivan Jurkovič, em pronunciamento num encontro promovido na cidade helvécia pela Organização Internacional para as Migrações.
O dever da solidariedade por parte de quem acolhe e o de respeitar as leis por parte de quem é acolhido
“Todavia, na mídia como na opinião pública, muitas vezes esses aspectos são ofuscados para dar espaço a medos, estereótipos e generalizações negativas”, prosseguiu o arcebispo esloveno, recordando duas coisas: o “dever da solidariedade” de que fala o Papa Francisco em relação às pessoas mais frágeis, pobres e vulneráveis, e a obrigação para os migrantes de respeitar as leis dos países que os acolhem, num processo de encontro que se faz nas duas direções.
O núncio apostólico informou que na próxima sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações, prevista para novembro, a Representação permanente da Santa Sé está organizado, junto com outras realidades, um evento paralelo para ilustrar como melhorar, através de recomendações práticas, a integração dos migrantes nas sociedades que os acolhem. 
Radio Vaticano 
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Refúgio e populações refugiadas em perspectiva interdisciplinar


“O que é o refúgio? Quem são e onde estão os refugiados hoje? Quais as leis, normas, tratados que regulam seus direitos e deveres nos planos nacional, regional e internacional? Quais são os desafios de proteção e integração? Como respondem as organizações internacionais, nacionais, locais e os movimentos sociais às suas demandas? Como medo e trauma moldam e mobilizam a categoria do refugiado? Como pensar/ler/falar sobre e com o tema a partir de outros olhares e narrativas?”
Essas e outras perguntas serão discutidas na nova disciplina interdepartamental liderada pelo Instituto de Relações Internacionais e pelos Departamentos de Direito, Psicologia, Letras e Serviço Social. 
O curso contabilizará quatro créditos, sendo 30 horas de conteúdo teórico às sextas-feiras, das 9h às 11h, e 30 horas de conteúdo prático - com visitas institucionais e temáticas.
A disciplina faz parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. A CSVM foi criada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a fim de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O projeto opera em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).
Alun@s interessad@s devem se matricular em um dos códigos abaixo, conforme procedimentos e calendário de matrícula da DAR/PUC:
•IRI 1775 – Tópicos especiais em Ris VI
•JUR 1930 – Tópicos especiais em Direito X
•PSI 1858 – Tópicos em Psicologia e Desenvolvimento III
•LET 1879 – Tópicos em Estudos da Literatura III
•SER1230 – Tópicos Especiais de Conteúdo Variável
Quem quiser aproveitar os créditos como eletiva dentro dos seus cursos de graduação, deve escolher o código referente ao seu departamento de origem. Para eletivas de fora, escolher os códigos de outros departamentos.
Professores responsáveis: Carolina Moulin e Roberto Yamato (IRI), Florian Hoffmann, Marcia Nina Bernardes e Bethania Assy (JUR), Ariane Paiva (SER), Monah Winograd e Maria Helena Zamora (PSI), Rosana Kohl Bines, Alexandre Montaury e Eneida Leal Cunha (LET).

 IRI-PUC RIO
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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Campanha do ACNUR, em parceria com PARR e EMDOC, dá visibilidade às qualificações de refugiados que buscam emprego no Brasil

“Talentos Invisíveis” destaca qualificações profissionais de pessoas refugiadas para reduzir preconceito na conquista de uma vaga de trabalho.
O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), em parceria com o PARR (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados) e com a empresa EMDOC, lançou recentemente nas redes sociais a campanha “Talentos Invisíveis”, uma ação inédita para facilitar o ingresso de pessoas refugiadas no mercado de trabalho brasileiro.
Até o final do ano passado o Brasil abrigava 9.552 pessoas refugiadas reconhecidas pelo governo federal, sendo que algumas enfrentam dificuldades e preconceitos no momento de conseguir um emprego – apesar de possuírem excelentes qualificações profissionais e dominarem diferentes idiomas.
A campanha “Talentos Invisíveis” ressalta as qualificações profissionais de pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades, representando a diversidade da população refugiada que vive no Brasil e seu potencial em contribuir para o desenvolvimento do país. Com isso, dá destaque às suas capacidades e combate os estereótipos por vezes associados às pessoas em situação de refúgio.
Os currículos das pessoas refugiadas que participam da campanha passaram por uma curadoria interna para que estes refugiados com formação superior possam ter acesso à vagas condizentes com suas qualificações.
Os refugiados que participam da campanha foram identificados pelo PARR, a partir de seus currículos e experiência profissional. Todos já estão registrados na base de dados do PARR, que disponibiliza estes currículos para as empresas interessadas em contratar refugiados e solicitantes de refúgio. A grande maioria está trabalhando em funções que não correspondem às suas qualificações.
A campanha conta com vídeos, fotos e currículos que reforçam a qualificação destas pessoas. A página da campanha é www.talentosinvisiveis.com.br, onde se pode visualizar os materiais e há canais de contato para que empregadores possam entrar em contato com o PARR. Para ter acesso aos CVs, é necessário ser cadastrado no LinkedIn.
“Muitas pessoas refugiadas no Brasil possuem uma excelente qualificação profissional. No entanto, enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, seja por falta de conhecimento ou sensibilização por parte dos empregadores. Esperamos que esta campanha dissemine a mensagem de dar oportunidade às pessoas refugiadas de fato significa fomentar a diversidade e inovação nas empresas, além de contribuir com autossuficiência social e econômica dessa população”, afirma Isabel Marquez, Representante do ACNUR Brasil.
“Todos os meses encaminhamos dezenas de refugiados para as empresas. Mesmo com o trabalho de conscientização que fazemos, nem sempre esses profissionais preenchem uma vaga condizente com sua formação. Esperamos que com essa campanha possamos começar a mudar essa realidade”, diz João Marques, idealizador do PARR e presidente da EMDOC.
Sobre o ACNUR: Criado em 1950 por resolução da Assembleia Geral da ONU, o ACNUR é responsável por liderar a resposta da comunidade internacional às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocados internos e retornados. Para assegurar os direitos e bem-estar das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR busca promover soluções duradouras que as permitam reconstruir suas vidas com paz e dignidade, assegurando seus direitos.
Sobre o PARR: O PARR (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados) é uma iniciativa da EMDOC - consultoria jurídica especializada em mobilidade - e conta com o apoio do ACNUR e da Caritas Arquidiocesana de São Paulo. O programa é implementado desde 2011 e já possui mais de 1.600 currículos cadastrados e cerca de 200 empresas associadas.
Sobre a EMDOC: A EMDOC é uma empresa com mais de 30 anos de experiência, que presta consultoria jurídica em imigração e transferências de brasileiros para o exterior, e assessoria à acomodação e adaptação de expatriados no Brasil (Relocation).
Acnur
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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Curso em São Paulo relaciona as migrações com os documentos sociais da Igreja Católica

Curso teve início na segunda (17) e vai até dia 21; objetivo é entender o contexto histórico dos documentos e ver a relação de cada um com as migrações

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

“Proponho uma viagem pela história, com cinco estações. Nelas, vamos mostrar dados históricos daquele momento, um documento da igreja sobre aquele momento e o contexto migratório daquele momento. É uma abordagem social da doutrina da igreja e o que ela tem a ver com as migrações”.
Foram com essas palavras que o padre Alfredo José Gonçalves, 64, abriu o curso “Migração e Doutrina Social da Igreja”, oferecido pelo Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz, em São Paulo. Ex-assessor das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pe. Alfredo (ou Alfredinho, como preferem alguns) é atualmente Vigário Geral da Congregação dos Missionários Scalabrinianos, em Roma (Itália) e tem alguns de seus textos republicados pelo MigraMundo.
As atividades começaram nesta segunda-feira (17) e vão até o dia 21 no auditório da Missão, todas com transmissão pela Web Radio Migrantes e por Ao Vivo no Facebook. O curso tem como objetivo entender o que é a Doutrina Social da Igreja (ou Ensino Social da Igreja, como é mais conhecido atualmente) o contexto histórico presente nos documentos que compõem esse conjunto, e ver a relação desse momento e da publicação com as migrações.
O Ensino Social da Igreja é composto do ensino de vários documentos sobre a questão social. Podem ser cartas, encíclica, decretos, exortações apostólicas, documentos papais ou locais que tratam da vida social das pessoas em um determinado momento.
“Todo documento tem um texto, um contexto e um pretexto”, resumiu Pe. Alfredo.
A primeira aula do curso, acompanhada pelo MigraMundo, teve como base a encíclica Rerum Novarum, publicada pelo pelo papa Leão XIII em 15 de maio de 1891, e que abordava a condição degradante dos operários industriais da época. Chamada por alguns de “Manifesto Comunista da Igreja”, essa encíclica é considerada ainda o marco inicial dos documentos sociais da Igreja.

Pe. Alfreso durante a primeira aula do curso Migração e Doutrina Social da Igreja.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Pe. Alfredo lembrou que a Revolução Industrial causava mudanças profundas na mentalidade e no cotidiano das sociedades no século XIX. Ao mesmo tempo que as cidades se desenvolviam, as condições de trabalho nas fábricas eram extremamente precárias.
“O mundo vivia uma grande agitação ‘febril’, que poderia se referir tanto a um corpo em febre [ou seja, doente, precisando de cuidados] como à expansão fabril que tomava conta das principais cidades europeias [Londres, Manchester, Paris, Berlim, Milão, entre outras]”.
Essa revolução, inclusive, está entre um dos motivadores da chamada “Grande Imigração”, que se deu entre o final do século XIX e meados do século XX da Europa em direção a outros continentes – em especial a América. Eram pessoas que iam para as cidades e não conseguiam emprego, ou já não conseguiam se manter com o trabalho no campo, devido ao avanço das indústrias sobre áreas produtivas para fornecimento de matérias-primas para o setor industrial. A migração se tornou, assim, uma opção – ainda que a contragosto – para esse contingente populacional.
A esse contexto, Pe. Alfredo lembrou de uma reflexão do beato Giovanni Scalabrini (fundador da Ordem Scalabriniana, que tem tradição no trabalho com migrantes) sobre a situação degradante dos passageiros da estação de trem de Milão naquela época. Eram pessoas que, em geral, aguardavam os trens para a cidade portuária de Gênova – principal ponto de partida dos navios que tinham o continente americano como destino.
Nas aulas seguintes, outros documentos sociais serão abordados segundo o mesmo esquema – texto, contexto e pretexto. Cada dia do curso será encarado como uma das “estações” da viagem histórica proposta pelo palestrante.

Curso conta com transmissão pela internet por meio da Rádio Migrantes e do Facebook da Missão Paz.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
Ensino ou doutrina?
Pe. Alfredo lembra que embora o nome oficial seja Doutrina Social da Igreja, o termo mais usado hoje para designar esse conjunto é “Ensino Social da Igreja”, a partir de uma mudança proposta pelo papa Paulo VI em 1971 com a encíclica Octogesima Adveniens, que marca o aniversário de 80 anos da Rerum Novarum.
“Doutrina cheira a dogma, algo que não pode ser mexido. Já o ensino é algo mais dinâmico é aberto aos novos desafios que vem surgindo. Essa perspectiva tem uma abertura maior. São ensinamentos que podem surgir tanto no contexto local como global. Por isso Paulo VI passa a usar ‘ensinamento’ em vez de ‘doutrina'”.
De acordo com Pe. Alfredo, esses documentos marcam o início de uma nova sensibilidade da Igreja em relação aos temas sociais. “É o Evangelho atualizado, sob a perspectiva social”.
O padre lamentou o fato desses documentos ainda serem pouco aproveitados pelas comunidades mundo afora, mas frisou a importância de se conhecer e difundir tal conhecimento. “Isso não passa de um aperitivo para nós interessamos pelos documentos sociais da Igreja. Lá temos um tesouro que é a palavra da Igreja sobre as questões sociais”.
Migramundo

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ONG denuncia deportações de haitianos na República Dominicana


Uma organização defensora dos direitos dos imigrantes e dos refugiados na República Dominicana denunciou nesta terça-feira a suposta deportação "em massa" de haitianos, entre os quais se encontram alguns que foram acolhidos pelo Plano Nacional de Regularização do governo. 

A denúncia foi feita pela Mesa Nacional para as Migrações e os Refugiados na República Dominicana (Menamird), cujo coordenador, Willian Charpantier, disse que nas operações policiais contra os imigrantes são cometidos abusos, muitas vezes físicos. 

"O Estado tem o dever de respeitar os direitos dessas pessoas que serão deportadas", disse Charpantier em coletiva de imprensa, na qual afirmou que 124 pessoas com documentos foram deportadas nas últimas 72 horas. 

Desde o início de julho, diversos setores locais exigem ações por parte do governo perante uma suposta chegada em massa de haitianos, pedidos negados pelas autoridades. 

A situação coincide com o vencimento do prazo concedido pelas autoridades dominicanas para que milhares de estrangeiros incluídos Plano Nacional de Regularização de Estrangeiros completassem a documentação requerida. 

A iniciativa começou em 2014 junto à Lei Especial de Naturalização, que venceu em 1º de fevereiro de 2015, após uma polêmica decisão do Tribunal Constitucional de setembro de 2013, que estabelece os parâmetros para adquirir a nacionalidade. Ao todo, 249.950 estrangeiros se inscreveram no Plano, entre eles 44.366 haitianos, segundo os números oficiais. 

Haiti e República Dominicana compartilham uma fronteira de quase 400 quilômetros onde são frequentes as denúncias de tráfico de pessoas e contrabando de armas e animais

O ministro de Defesa, Rubén Darío Paulino Sem, garantiu há uma semana a segurançana fronteira com o Haiti, em meio a informações sobre um incomum fluxo de haitianos por essa zona. 

De acordo com o ministro, neste ano as autoridades militares e migratórias devolveram ao Haiti 140.171 de pessoas sem documentos através dos diferentes pontos fronteiriços.

Em cima da hora
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terça-feira, 18 de julho de 2017

Mais de 52 mil venezuelanos já pediram refúgio em outros países; Brasil é 2º com mais solicitações

Em 2017, Brasil já recebeu 12,9 mil solicitantes de refúgio da Venezuela até o momento. Existem cerca de 30 mil venezuelanos em território brasileiro. Em pronunciamento em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, apresentou um panorama da atual onda de deslocamento de venezuelanos pelo mundo.
Mãe e filho cruzam ponte que liga a Venezuela a Cucuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Boris Heger
Mãe e filho cruzam ponte que liga a Venezuela a Cucuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Boris Heger
Em informe à imprensa no Palácio das Nações, em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, afirmou na sexta-feira (14) que, até o momento, mais de 52 mil venezuelanos já solicitaram refúgio em outros países em 2017. O número equivale a quase o dobro do verificado em 2016, quando havia 27 mil requerentes de asilo da nação sul-americana em diferentes partes do mundo.
Em 2017, os principais países que têm recebido o fluxo de solicitantes são os Estados Unidos — com 18,3 mil requerentes —, o Brasil — 12.960 mil —, a Argentina — 11.735 —, a Espanha — 4,3 mil —, o Uruguai — 2.072 — e o México — 1.044. Aruba, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, Peru e Trinidad e Tobago também receberam solicitações de refúgio de venezuelanos nesse ano.
Spindler alertou que esses valores representam apenas uma fração do número total de venezuelanos que podem estar precisando de proteção internacional, já que muitos não fizeram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país de origem devido à violência e insegurança e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.
O porta-voz lembrou que, na América Latina, cidadãos venezuelanos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária em outros países. Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para a emissão de documentos, muitos optam por permanecer em situação irregular, em vez de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar seu status.
Segundo o ACNUR, estimativas indicam que, entre os 300 mil venezuelanos na Colômbia, 40 mil em Trinidad e Tobago e 30 mil no Brasil, muitos podem estar nessa situação. Spindler disse que o organismo internacional está trabalhando com as autoridades desses países para acelerar as identificações e registros, melhorar as capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.
Ainda de acordo com o porta-voz, diante do elevado número de chegadas, as três nações já deram início aos seus planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas estratégias e discutindo abordagens de forma integrada.
Alguns dos maiores desafios para lidar com o fluxo de venezuelanos incluem a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, a falta de documentação, a violência sexual e de gênero, abusos e a falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos armados e gangues estão cometendo crimes contra os deslocados recém-chegados e contra a população local.
O representante do ACNUR informou que a agência também está atenta aos grupos indígenas que vivem ao longo das fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por estarem sendo cada vez mais afetadas pela situação, populações foram forçadas a deixar seus territórios.
Considerando a evolução da situação na Venezuela, o ACNUR estima que pessoas continuem deixando o país. Spindler reiterou o pedido da agência para que países protejam o direito dos venezuelanos, especialmente o direito de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos. O acesso eficaz à proteção, segundo ele, requer a adoção de medidas que facilitem a expedição de documentos e o acesso a serviços básicos e a opções de subsistência.
Não deve haver retornos involuntários à Venezuela, enfatizou o porta-voz.
ONU
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Governo regulamenta repasses ao atendimento de imigrantes venezuelanos

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União, Portaria que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao município de Manaus para execução de ações sócio-assistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos. Segundo a portaria, que não trata de valores, o repasse deverá atender situações de imigração de venezuelanos que estão em situação de risco pessoal e social.
O ato esclarece que os recursos repassados no exercício de 2017 serão referentes ao período de seis meses para o atendimento de até 500 pessoas. Será repassada em parcela única recurso referente ao atendimento imediato de 300 venezuelanos pelo período de até seis meses. Segundo a portaria, no caso de eventual aumento do contingente de venezuelanos em situação de desabrigamento nos meses seguintes ao repasse, haverá repasses complementares, comprovada a necessidade do município.
O município de Manaus deverá enviar, em até 30 dias do recebimento da primeira parcela de recursos, o plano de ação com previsão de atendimento físico-financeiro e o cronograma de atividades com metas a serem atingidas.
Correio do Estado
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segunda-feira, 17 de julho de 2017

Advocacy Missão Paz: derrubada de vetos e regulamentação da nova Lei de Migração




A aprovação da Lei de Migração (nº 13.445/17) foi um passo importante, rumo à substituição do antigo e inconstitucional Estatuto do Estrangeiro. Ao longo do caminho muitos atores, interesses e disputas tomaram conta da agenda o que fez com que a proposta ideal, reivindicada há décadas pelos migrantes e sociedade civil não fosse alcançada de maneira integral. Contudo, é inegável que se tenham conseguido avanços ao adequar o marco jurídico brasileiro à Constituição Federal de 1988, orientando-se pelo princípio da igualdade e da não-discriminação, caráter essencial para a salvaguarda dos direitos humanos. Além de melhor corresponder à história de formação do povo brasileiro, a nova Lei moderniza o sistema de recepção e registro das pessoas migrantes e implementa o cumprimento de obrigações internacionais do Brasil.

Em parceria com organizações de direitos humanos e de atenção direta aos migrantes e refugiados em São Paulo (Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Conectas, ITTC, CELS e Sefras), a Missão Paz desenvolveu um cronograma de estratégias e atividades que perpassaram desde a abordagem direta aos parlamentares em Brasília, rodas de conversas e campanhas de sensibilização. Além disso, esteve inserida nas ações e encontros promovidos pela “Rede Solidária para Imigrantes e Refugiados”, que reúne mais de 50 entidades especialistas no tema.

Com 22 vetos presidenciais, a lei foi sancionada em 24 de maio de 2017.  Desde então, a Missão Paz vem atuando em ações de incidência na tentativa de derrubar o maior número possível desses vetos e manter a integridade do texto da lei. Para isso, a cada convocação de sessões do Congresso Nacional ações junto aos líderes parlamentares têm sido realizadas de maneira presencial e virtual. A última foi no dia 13 de julho.

A nova lei entra em vigor no final de novembro deste ano e, para tanto, é preciso que seja regulamentada pelo Poder Executivo que irá estabelecer as regras, competências a aplicações. Neste caso, assim que a lei foi aprovada no Congresso e seguiu para a sanção, o grupo do qual a Missão Paz participa encaminhou, no dia 24 de abril, junto com outras instituições que aderiam ao movimento, um ofício ao Ministério da Justiça reivindicando a participação social no processo de regulamentação. Além disso, a partir de um mapeamento detalhado dos pontos da lei que remente de maneira explicita ou não ao regulamento, tem dialogado com especialistas e irá propor atividades para ampliar o debate e a participação da sociedade civil no processo.

Missão Paz

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