sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Tema do Dia Mundial da Paz 2017: "A não violência, uma política pela paz"

50° Dia Mundial da Paz que se celebrará no dia 1° de janeiro de 2017.
A não-violência: estilo de uma política para a Paz”: este é o tema escolhido por Francisco para o próximo Dia Mundial da Paz, o quarto do seu Pontificado.
A violência e a paz estão na origem de dois modos opostos de construir a sociedade. A difusão dos focos de violência gera experiências sociais gravíssimas e negativas.
O Papa resume esta situação na expressão “Terceira guerra mundial em capítulos”.
Ao invés, a paz tem consequências sociais positivas e permite um verdadeiro progresso. Devemos, portanto, agir nos espaços possíveis, negociando caminhos de paz, até mesmo onde tais caminhos parecem tortuosos ou impraticáveis.
Diálogos de Paz
Deste modo, a “não violência” pode assumir um significado mais amplo e novo: não apenas aspiração, inspiração, rejeição moral à violência, às barreiras, aos impulsos destruidores, mas também método político realista, aberto à esperança.
Trata-se de um método político fundado na primazia do direito. Se o direito e a igual dignidade de cada ser humano são salvaguardados sem discriminações e distinções. Consequentemente, a “não violência”, entendida como método político, pode constituir um meio realista para superar os conflitos armados.
Direitos e deveres
Nesta perspectiva, é importante reconhecer, sempre mais, não o direito da força, mas a força do direito.
Com esta Mensagem para o Dia Mundial da Paz, o Santo Padre deseja indicar um passo ulterior, um caminho de esperança apropriado às circunstâncias históricas presentes: chegar à solução das controvérsias por meio de negociações, evitando que elas se degenerem em conflito armado.
Sensibilidade
Atrás desta perspectiva, há também o respeito pela cultura e a identidade dos povos, portanto, a superação da ideia segundo a qual uma parte é moralmente superior à outra.
Mas, ao mesmo tempo, isto não significa que uma nação possa ser indiferente diante das tragédias de outras. Pelo contrário, significa reconhecer a primazia da diplomacia diante dos estrondos das armas.
O tráfico mundial das armas é tão vasto a ponto de ser subestimado. O tráfico ilegal das armas sustenta muitos conflitos no mundo. A “não violência”, como estilo político, pode e deve fazer muito mais para superar este flagelo.
Tradição
O Dia Mundial da Paz teve início por desejo do Beato Paulo VI e é celebrado todos os anos no dia 1° de janeiro. A Mensagem do Papa é enviada a todas as Chancelarias do mundo e assinala as diretrizes diplomáticas da Santa Sé.
Radio Vaticano
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(MT)

Gobiernos suramericanos se preparan para la XVI Conferencia Suramericana sobre Migraciones

Representantes de gobiernos suramericanos se reunieron esta semana en Montevideo, Uruguay, para preparar la XVI Conferencia Suramericana sobre Migraciones (CSM) que se realizará los próximos 3 y 4 de noviembre en Asunción, Paraguay.

A la XI reunión intersesional de la CSM asistieron delegados de los gobiernos de Argentina, Brasil, Colombia, Chile, Ecuador, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela. El encuentro fue presidido por un representante del  Gobierno de Chile en su rol de actual Presidencia Pro Témpore de la CSM, por un delegado del  Gobierno de Uruguay como país anfitrión, y el  apoyo de la OIM como Secretaría Técnica de la Conferencia.
Los gobiernos presentes discutieron, entre otros temas, los avances regionales con respecto al acceso a la justicia para las personas migrantes, la movilidad fronteriza y la libre circulación, la relación entre migración y ciudades y el vínculo entre migración, medio ambiente y cambio climático.

La Presidencia Pro-Tempore de la CSM a través del Director General de Asuntos Consulares y de Inmigración Embajador Carlos Appelgren presentó el informe anual de su gestión, donde se trataron entre otros, temas relacionados con la proyección internacional de la Conferencia, así como las relaciones de la CSM con otros Procesos Consultivos Regionales (PCR) sobre Migración y con otros foros y espacios migratorios a nivel global y regional.

El Director Regional de la OIM para América del Sur Diego Beltrand, presentó el informe de la Secretaría Técnica, en el que destacó los avances en el desarrollo de los programas de capacitación en derechos humanos y migración para funcionarios suramericanos implementados en el último año, así como en  el estudio del impacto del Acuerdo de Residencia del Mercosur que está realizando la OIM. Beltrand también informó sobre los alcances y aspectos sustantivos relacionados con la próxima Reunión de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre Refugiados y Migrantes.  

El informe que se hizo respecto al Acuerdo que se suscribirá entre el Secretario General de las Naciones Unidas Ban Ki Moon y el Director General de la OIM William Swing, que determinará el vínculo de la OIM como 'Organización Relacionada' de las Naciones Unidas, fue recibido con satisfacción por los representantes de los países suramericanos.

Un momento particularmente importante de la reunión intersesional, lo constituyó el traspaso de la Presidencia Pro Témpore de la CSM por parte del Embajador Appelgren al Ministro Julio César Livieres, Director General de Asuntos Consulares del Paraguay. Al final de la reunión se acordaron los temas prioritarios a ser abordados en la XVI CSM en Asunción.

La CSM, que se reunió por primera vez en Lima en 1999, es el principal proceso regional de consulta y diálogo gubernamental no vinculante en materia de migración en América del Sur.

OIM

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Padre Paolo Parise da Missão Paz Contemplado com a Medalha São Paulo Apóstolo

A Comissão Julgadora da Medalha “São Paulo Apóstolo”, escolheu, no dia 11, os 10 contemplados com o prêmio de reconhecimento da Arquidiocese.
São eles: Medalha pelo Testemunho Laical, Ana Maria Alexandre e Luiz Carlos Pietro Alexandre; Medalha pelo Serviço Sacerdotal, Cônego Celso Pedro da Silva; Medalha pela Ação Caritativa e de Promoção Humana, Padre João Inácio Mildner; Medalha pela Ação Missionária, Olga Zanella; Medalha pela Inovação na Metodologia Pastoral, Padre Gianpietro Carraro; Medalha pela Educação Cristã, Irmã Carmen De Ciccio; Medalha pela Defesa e Promoção da Vida e Dignidade Humana, Padre Paolo Parise; 
Medalha pela Cultura, Orquestra Sinfônica Heliópolis; Medalha pela Comunicação; TV Canção Nova; Medalha pelo Serviço Social, Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto. A entrega do prêmio será em 1º de setembro às 20h no Mosteiro de São Bento

Medalha

A Medalha São Paulo Apóstolo foi instituída em 2015 dentro das comemorações dos 270 anos de criação da Diocese de São Paulo. A Medalha traz, numa face, a efígie do apóstolo São Paulo, Patrono da Arquidiocese; na outra face, traz a vista frontal da catedral metropolitana de São Paulo. Sua entrega será acompanhada de um diploma correspondente.
No Decreto de instituição da medalha, o arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, ressaltou que “todos os Batizados foram constituídos como povo de Deus e são participantes do múnus sacerdotal, profético e régio do próprio Cristo” e acrescentou que a homenagem também é um  “incentivo para que floresça mais abundantemente a vida eclesial e pastoral nesta Cidade imensa”.
“Neste Ano Jubilar da Misericórdia, consideram-se prioritárias as pessoas ou instituições que realizam obras de misericórdia, tais como as propostas pelo Papa Francisco: ‘É meu desejo sincero que o povo cristão reflita, durante o Jubileu, sobre as obras de misericórdia corporais e espirituais... Redescubramos as obras de misericórdia corporais: dar de comer aos famintos, dar de beber aos sedentos, vestir os nus, acolher os peregrinos, dar assistência aos enfermos, visitar os presos, enterrar os mortos. E não esqueçamos as obras de misericórdia espirituais: aconselhar os indecisos, ensinar os ignorantes, admoestar os pecadores, consolar os aflitos, perdoar as ofensas, suportar com paciência as pessoas molestas, rezar a Deus pelos vivos e defuntos’”, diz o Edital, citando um trecho da Bula de proclamação do Ano Santo Extraordinário Misericordiae Vultus, do Papa Francisco.
 Arquidiocese de São Paulo

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HAITIANOS CRIAM ENTIDADE OFICIAL PARA DAR SUPORTE AOS ESTRANGEIROS QUE VIVEM EM JARAGUÁ E REGIÃO

Para oferecer apoio e dar acolhimento ao estrangeiro que desembarca em Jaraguá do Sul e região, os haitianos que se instalaram por aqui criaram oMovimento Social para Reunião dos Haitianos no Brasil (MOSPREHAB). O grande objetivo é ajudar com os encaminhamentos de documentação, assistência social, saúde e trabalho.
A primeira ação marcada pelo grupo na região do Vale do Itapocu, será uma reunião na próxima terça-feira (30), com o intuito de congregar os estrangeiros e verificar as condições em que cada um está vivendo. O encontro está marcado para aconteces às 19h, no auditório do Instituto Federal de Santa Catarina, na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Jaraguá do Sul.
Em entrevista cedida para a Rádio Jaraguá AM, o presidente do grupo François Louis, que mora no Brasil há pouco mais de três anos, comenta que o número de haitianos na região reduziu em relação ao ano passado. “Muitos voltaram para o Haiti, por causa da crise nas empresas, onde muitos foram demitidos”, explicou.
Palestra na CatólicaSC
Ainda dentro do tema da vinda dos haitianos para o Brasil, o Projeto Pensamento em Movimento, promovido pelo Curso de Direito da Católica, traz a palestra “Haiti: um olhar além da retina”. O evento está marcado para acontecer neste sábado (27), das 9h às 12h, no auditório da unidade de Jaraguá do Sul.
A entrada é gratuita e aberta ao público. As inscrições devem ser feitas no site da Católica.
A palestra será ministrada por Marina Canuto Correa – médica militar da Reserva do Exército brasileiro, 1ª Tenente de 2011 a 2015 e médica da ONU na missão de estabilização do Haiti em 2013. O objetivo do encontro é ampliar o olhar da ação médica-militar na missão de estabilização do Haiti.
Promovido pelo Curso de Direito desde 2015, o Projeto Pensamento em Movimento busca fomentar o debate e a reflexão sobre diversos temas do cotidiano.
A Católica SC fica na Rua dos Imigrantes, 500, Bairro Rau. Outras informações podem ser obtidas com o Setor de Extensão, pelo telefone (47) 3275-8330 ou pelo e-mail extensao@catolicasc.org.br.
Fontes: Jaraguá AM e CatólicaSC

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Mensagem do Papa no twitter condena escravidões modernas

Através de um tweet, onde condena as formas modernas de escravidão, o Papa Francisco recordou o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição, celebrado anualmente em 23 de agosto.


"O tráfico de seres humanos, de órgãos, o trabalho forçado e a prostituição são escravidões modernas e crimes contra a humanidade”, foi a mensagem do Santo Padre, que desde o início de seu Pontificado vem condenando sistematicamente esta verdadeira chaga social.
“O Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição” é celebrado em recordação à revolta ocorrida na Ilha de Santo Domingo, na noite entre 22 e 23 de agosto de 1791,  guiada por Toussaint Louvertoure, o primeiro General negro, dando lugar à independência do Haiti.
O acontecimento em 1791 foi um ponto de virada na história humana, pois desempenhou um papel crucial na abolição do comércio transatlântico de escravos.
O objetivo do dia é imprimir na memória de todas as pessoas a recordação da tragédia do tráfico de escravos e avaliar as causas históricas, os métodos e as consequências desta tragédia na África, Europa, América e no Caribe.
Inicialmente, somente um pequeno número de países, entre os quais o Haiti, em 23 de agosto de 1998 e o Senegal, em 23 de agosto de 1999 comemoravam o evento.
Mas o Diretor Geral da Unesco, Koichiro Matsuura, sublinhou que “institucionalizar a memória, impedir o esquecimento, evocar a recordação de uma tragédia por longo tempo ocultada ou desconhecida e restituir a ela a colocação que lhe deve ser dada na consciência dos homens é, com efeito, responder ao nosso dever de memória”.
Neste sentido, a intenção de envolver não somente os Ministros de todos os Estados- Membros, mas toda a população dos respectivos países e, em particular jovens, educadores, artistas e intelectuais.
A recorrência foi adotada pela UNESCO por meio da Resolução 29 C/40, sendo celebrado anualmente desde 1998. A UNESCO divulga todos os anos uma mensagem em memória deste dia e faz um convite aos governos e às organizações para aumentarem os seus esforços de reconciliação e para compartilharem as suas iniciativas.


 Radio Vaticano

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Estrangeiros detidos na Imigração reclamam de atendimento médico


Cerca de 350 brasileiros estão vivendo nesses Centros de Detenção da Imigração.
Uma comissão formada por 10 pessoas, entre elas acadêmicos, médicos e membros de ONGs, realizou várias visitas aos Centros de Detenção e instituições da Imigração Japonesa entre abril de 2015 e março deste ano.
Durante as visitas os membros da comissão puderam conversar com os detentos e constataram que a maior parte das reclamações está relacionada aos problemas de atendimento médico e de saúde dos internos.
As várias visitas ocorreram nos três Centros de Detenção da Imigração Japonesa em Osaka, Ibaraki e Tóquio, e em dependências mantidas por aquela instituição localizadas em Hiroshima, Fukuoka, Iwate e Hokkaido, dentre outras províncias.
O resultado das visitas fez parte de um documento divulgado no dia 19 pelo Ministério da Justiça do Japão.
Durante as entrevistas feitas pelos membros da comissão com os detentos, alguns reclamaram que, como não podem deixar o local, a necessidade de pedido de internamento hospitalar é burocrático e demorado.
Nos Centros de Detenção existe atendimento ambulatorial, mas há casos em que o problema de saúde do detento está além do que o ambulatório instalado no local pode fazer. Os estrangeiros detidos querem que a administração do presídio contacte com mais rapidez o atendimento médico externo, caso haja necessidade.
Outra reclamação que apareceu várias vezes nas entrevistas foi feita pelos fumantes passivos, que têm que conviver com os fumantes do local.
As reclamações listadas no relatório foram acompanhadas das medidas que a administração das detenções estava tomando para resolver as demandas.
Em julho deste ano 14 estrangeiros residentes no Centro de Detenção de Osaka realizaram greve de fome por tratamento médico adequado e rapidez na regularização da situação de estadia deles no país.
Portal Mie
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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Arquivo Público de SP tem aumento de 50% nas emissões de Certidões de Imigração

O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) registrou um aumento de quase 50% na emissão das Certidões de Imigração nos últimos anos. No ano passado, foram emitidas pelo Núcleo de Assistência ao Pesquisador 7.652 certidões, contra 5.135 registradas em 2011.
Somente no ano de 2015, em relação ao ano anterior, o aumento foi de 30% nos pedidos das certidões, que são usadas, em geral, para rastrear e provar a nacionalidade dos antepassados a fim de conseguir a dupla cidadania. Segundo o órgão, a expectativa é que o número de pedidos alcance o do ano passado, já que somente nos primeiros seis meses de 2016, houve 4.091 solicitações.
A pessoa que procura o Arquivo não é obrigada a declarar o motivo do pedido da certidão de imigração, mas, segundo o diretor Aparecido Oliveira, do Núcleo de Assistência ao Pesquisador, geralmente elas declaram que é uma questão de dupla cidadania. Os pedidos, no entanto, podem ter outra finalidade, como para naturalização, regularização de nome ou da situação para aposentadoria.
De acordo com Oliveira, os aumentos dos pedidos dependem das políticas sazonais adotadas pelos países, mas houve uma mudança observada pelo núcleo: “Se algum consulado amplia a concessão de visto, facilitando a dupla cidadania, o número de pessoas que nos procura aumenta, mas no último ano notamos um aumento inesperado, possivelmente pelo cenário brasileiro”.
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A partir da documentação que está sob a guarda do Arquivo Público, é possível solicitar três tipos de certidões: Certidões de Desembarque com base nos imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos (de 1888 a 1978); que deram entrada na Hospedaria dos Imigrantes (entre 1887 e 1978) ; e as Certidões de Registro, com base nos imigrantes que foram registrados nos órgãos de fiscalização de estrangeiros entre os anos de 1939 e 1984 . A Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o mundo para se estabelecer em São Paulo, segundo o Arquivo.
A Certidão de Desembarque comprova que o estrangeiro entrou no Brasil, passando por São Paulo. “O documento costuma ser pedido para iniciar processos de obtenção de dupla cidadania e correções de registro civil”, diz Oliveira.
As Certidões de Registro comprovam que o estrangeiro residiu em caráter permanente em São Paulo, também servem para obtenção de dupla cidadania e correção de registro civil, além de processos de naturalização, aposentadoria, comprovação de identidade para venda de imóveis e processos de inventário. Essas certidões são emitidas com base nos registros provenientes da antiga Delegacia Especializada de Estrangeiros de São Paulo, que foi implantada por lei em 1938, sendo obrigatório para os estrangeiros em situação permanente.
Porém, as certidões mais emitidas são aquelas com base nos Livros da Hospedaria de Imigrantes, um dos maiores centros de recepção de estrangeiros que já existiram no Brasil. Por suas dependências, passaram mais de dois milhões de pessoas. Seu acervo é formado por mais de 150 livros de registro das antigas Hospedarias do Bom Retiro (1882 a 1887) e do Brás (1887 a 1858), contendo informações sobre a passagem de estrangeiros por ambas as instituições, como nome, idade, nacionalidade, data de entrada na hospedaria, profissão, parentesco e estado civil.
Segundo o técnico Aryan Rocha, também do Núcleo de Assistência ao Pesquisador, a pesquisa pode ser feita por nome e sobrenome: “É importante frisar que o registro completo era feito em nome do chefe da família, do homem mais velho. Então, se o solicitante quer encontrar sua avó, por exemplo, ele deve procurar pelo registro do grupo familiar”.
No site do Arquivo Público, é possível acessar a documentação em um banco de dados elaborado pelo Memorial do Imigrante, que contém a transcrição integral dos registros. Desde o último mês, segundo o órgão, os pedidos de Certidão de Imigração podem ser solicitados pela Internet. A pessoa que localizar as informações do imigrante e, se a informação for relevante para o seu caso, deve recolhida a taxa para a emissão da certidão. A pesquisa é gratuita e a taxa só é recolhida caso o solicitante tiver interesse na certificação.
O Arquivo Público do estado fica na rua Voluntários da Pátria, 596, zona norte da capital paulista, e funciona das 9h às 16h.

EBC
 
Edição: Jorge Wamburg

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Conselho de Imigração cede visto aos estrangeiros em situação de vulnerabilidade

Vítimas resgatadas de tráfico de pessoas e de trabalho análogo ao escravo podem permanecer no país por até um ano

O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão ligado ao Ministério do Trabalho, publicou nesta segunda-feira (22) as novas regras para a concessão de permanência no Brasil a estrangeiros considerados vítimas de tráfico de pessoas ou de trabalho análogo escravo. De acordo com a Resolução Normativa n° 122, ao estrangeiro que esteja no Brasil em situação de vulnerabilidade poderá ser concedida a permanência no país, condicionada ao prazo de um ano. O relatório foi aprovado durante a VI Reunião Ordinária do Cnig que ocorreu no início de agosto, em Brasília.
Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, “a resolução protege o imigrante, do ponto de vista de seus direitos fundamentais, e é boa para a apuração das responsabilidades no Brasil, porque essa pessoa vai poder colaborar com as investigações e ajudar a punir e diminuir essas práticas aqui no país”. Segundo a norma, ao ser concedida a sua permanência, o estrangeiro poderá decidir se colabora ou não com eventuais investigações e processos em curso.
A nova resolução foi um pedido de autoridades policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e auditores fiscais que atuam em casos que envolvem vítimas estrangeiras deste tipo de prática. O pedido de permanência será avaliado com base nos seguintes requisitos: se o estrangeiro encontra-se em uma situação que ao voltar a seu país de origem possibilite uma ‘revitimização’; se o estrangeiro está coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com a investigação ou processo no Brasil; e ainda, se em virtude da violência sofrida, aquele estrangeiro necessitar a assistência imediatas de serviços prestados no Brasil, como assistência médica, por exemplo.
A resolução define ainda exploração de trabalho escravo como trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade de locomoção e a retenção de documentos e objetos pessoais. A nova norma se aplica também a estrangeiros indocumentados.
Confira aqui a Resolução Normativa n° 122, de 03 de agosto de 2016. 
CNIg – O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) é um órgão colegiado responsável por formular a política de imigração laboral migratória brasileira, a partir de resoluções normativas. O CNIg é composto por 20 membros que representam Governo, Centrais Sindicais, Empregadores e Sociedade Civil. Confira o relatório de autorizações de trabalho – temporárias e permanentes – concedidas a estrangeiros, nos meses de abril e junho de 2016, no linkhttp://obmigra.mte.gov.br/


Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho
Renata Dias


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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

La eliminación de visas en Ecuador atrajo a extranjeros de Asia y África

 Fernando Medina 



Saludan en árabe. Se abrazan y se besan en la mejilla tres veces. Con los pies descalzos se arrodillan y colocan su frente en el piso. Es una reverencia a Alá, su dios. En países de Oriente Medio esa ceremonia es común entre ellos, pero en Ecuador solo se puede ver en el norte de Quito, en su centro islámico. Allí, cada viernes asisten unos 200 extranjeros.
Llegan desde las 13:00 para recibir la prédica de Aclnan Sayah, que dirige la mezquita.

La mayoría es árabe, pero también hay personas de Turquía, Pakistán, Afganistán, Jordania, Palestina, Egipto...

Cada vez son más. Por eso ampliaron el centro. Osman Sonmez es turco y va a la mezquita desde hace dos años, cuando aterrizó en Ecuador.
Desde entonces dirige el Centro Cultural de Turquía en Quito y conoce que cada año llega más gente de su nación. 

El Instituto Nacional de Estadística y Censos (INEC) corrobora aquello, pues en su registro de migración se ve cómo desde el 2008 se eleva la cantidad de migrantes turcos.Lo mismo sucede con los viajeros de 20 países de Asia y África.
 Todo coincide con la eliminación de visas de turismo y la apertura de fronteras que el Gobierno anunció ese año. El presidente Rafael Correa decía “todos son bienvenidos”. 
De hecho, los extranjeros que han llegado al país reconocen que el libre acceso es una de las razones por las cuales el país se vuelve un destino atractivo para vivir.
Pero Ecuador también sintió problemas con las mafias que comenzaron a traficar migrantes a partir de la eliminación de visas. Por eso, desde septiembre del 2010, comenzó a pedir ese documento a nueve países.

Mahmoud Anees es de Egipto y llegó al país hace un año y medio. No conocía Ecuador hasta que un amigo que ya residía aquí le contó que había una oportunidad de trabajo.
 Dice que averiguó la documentación y se dio cuenta que no le exigían visa. Llegó solo pero luego de un año trajo a su madre, esposa e hija.
Ahora todos están regularizados y trabajan en el centro islámico. Allí dan clases de árabe y hacen traducciones.

Es fácil identificar a quienes llevan poco tiempo en el país. Aún no dominan el español y responden con frases cortas o monosílabos. Abdelrahma es uno de ellos.
El viernes vestía una túnica café y contó que hace 11 meses tomó un vuelo desde su país hasta Brasil.
A esa nación no pudo entrar pues le exigían una visa. Pero no le importó, porque su destino era Ecuador. Ahora quiere vivir aquí.
Él se enteró de este país por un amigo que viajó un año antes. En la Asamblea de Montecristi del 2008 se aprobaron las figuras de la ciudadanía universal y de libre movilidad.

Con ello se garantiza que “ningún ser humano” sea considerado “ilegal”. En esa ocasión, la oposición advertía que por esos principios el país se “iba a inundar de miles de personas”.
Así lo recuerda María Augusta Calle, presidenta de la Comisión de Soberanía de la Asamblea Nacional. Sin embargo, para ella esto no ha ocurrido.
 Lo mismo piensa Fernando Bustamante, miembro de esa Mesa. El asambleísta dice que el país ha ganado con la llegada de extranjeros porque “se incrementa la riqueza”.
Además, explica que la apertura de fronteras no es lo único que atrae a los extranjeros.
Dice que la situación económica también llama la atención. No obstante, esa figura generó polémica en las últimas semanas por la presencia de haitianos y cubanos sin documentos que intentaban pasar a EE.UU. irregularmente.

En Quito, los extranjeros están asentados principalmente en el norte y sur de la ciudad.
Este Diario los encontró en cinco barrios. Por ejemplo, Samir, un sirio que llegó a Ecuador hace dos años, trabaja en un restaurante libanés del norte.
El jueves contó que salió de su país hace seis años y se radicó en Venezuela. Pero por la crisis de esa nación vino a Ecuador, siguiendo el consejo de unos amigos que llegaron primero. “Acá estoy mejor y no me pidieron visa”.
El dueño del restaurante en donde él trabaja es de Líbano y llegó al país hace unos tres años.

Él también vivía en Venezuela pero por la crisis decidió traer su negocio. Además, tenía familia en Ecuador. Ahora, en el local trabajan venezolanos, libaneses y sirios.
Estos últimos salieron de su país por la guerra. El mismo Samir ha perdido a primos.
Por eso, solicitó el refugio. De hecho, los conflictos bélicos son una de las principales razones por las cuales las personas de Oriente Medio abandonan sus naciones.
 Así lo corrobora Sonia Aguilar, representante del Comisionado de las Naciones Unidas (Acnur). 
Explica que en Ecuador hay cerca de 5 000 refugiados de 70 nacionalidades. Entre ellas están personas de “países tan lejanos como Afganistán”.

Said es de esa nación. Llegó al Ecuador hace seis años. Él tiene refugio y vive con sus padres y tres primos. Todos huyeron de la guerra.

El Comercio

Curso sobre migração e tráfico de pessoas acontece em Foz do Iguaçu

O município de Foz do Iguaçu (PR) sedia o “5º Curso Migração, Tráfico de Pessoas e Atendimento a Pessoas Vulneráveis à Exploração, nos dias 24 e 25 de agosto. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), faz parte do Projeto “Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do Governo brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios” (MT Brasil).
O objetivo é fortalecer a rede local das instituições que trabalham com os  temas. Além do aprendizado técnico, os dois dias de curso servirão para que as instituições participantes possam compartilhar os desafios enfrentados em seus cotidianos.
O curso é realizado pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do MJC, em parceria com o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD).

 O projeto
O projeto MT Brasil foi elaborado, em 2012, pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, pelo ICMPD e outros órgãos do Governo Federal. Financiado pela União Europeia, pelo Ministério da Justiça do Brasil; Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho do Brasil e Secretaria de Estado para Migrações da Suíça. Tem ainda o ICMPDcomo instituição implementadora.
A finalidade do MT Brasil é fortalecer a capacidade do Governo Federal brasileiro para melhor gerir os fluxos migratórios, com foco na assistência e na integração laboral de grupos vulneráveis, como migrantes e as potenciais vítimas de tráfico de pessoas.
No âmbito deste projeto foram realizadas pesquisas em alguns municípios de fronteira e das 7 capacitações previstas e Foz do Iguaçu é a localidade contemplada na 5ª etapa de capacitação. Entre 2015 e 2016 foram realizadas quatro capacitações (Belém/PA, Oiapoque/AP, Boa Vista/RR e Corumbá/MT). Estão previstas outras três capacitações até o final do ano, além de Foz do Iguaçu, Rio Branco/AC e Uruguaiana/RS. 


Ministério da Justiça

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sábado, 20 de agosto de 2016

"Discussão sobre burca bloqueia a integração de imigrantes"

Com a pressão crescente sobre os políticos para resolver a crise dos refugiados na Alemanha, despontam propostas de efetividade discutível, como proibir o véu islâmico. DW convida sociólogo e autor a analisar o tema.

Quem observa o debate sobre como acolher e integrar os refugiados que vêm à Alemanha tem a impressão de que, nos últimos 12 meses, houve uma guinada de 180 graus: da "cultura das boas-vindas", receptiva e sem fronteiras, a uma política do rechaço, com crescentes restrições burocráticas e outros mecanismos de dissuasão.

Entre os capítulos mais recentes dessa tortuosa progressão constam tanto a discussão sobre uma proibição da burca, o véu islâmico feminino de corpo inteiro, quanto sobre o fim da possibilidade de os filhos de imigrantes terem dupla cidadania até se tornarem adultos.

O professor de sociologia Ludger Pries, da Universidade do Ruhr, em Bochum, é vice-presidente do Conselho de Peritos das Fundações Alemãs para Integração e Migração. Ele acaba de lançar o livro Migration und Ankommen (Migração e chegada), em que propõe alternativas para a problemática dos refugiados, defendendo a necessidade de os migrantes "chegarem" ao novo país antes de serem integrados.

A DW o entrevistou sobre os erros e perspectivas da atual abordagem do tema na política e na sociedade alemãs.

DW: Nos últimos tempos tem-se escrito muito sobre o tema integração. Que ponto de vista defende seu livro Migration und Ankommen?

Ludger Pries: No debate das últimas décadas sobre refugiados e migração consideramos de forma insuficiente um aspecto importante: que estão chegando aqui pessoas com suas próprias experiências biográficas e seu histórico cultural. Nós esperávamos que todos fossem se assimilar o mais rápido possível, sem quase nos interessarmos pela experiência de vida deles até então.

Essa é uma constante na história da imigração [na Alemanha], desde os desterrados e refugiados depois da Segunda Guerra Mundial até os gastarbeiter["trabalhadores convidados" do milagre econômico alemão das décadas de 1960 e 1970] e os spätaussiedler [alemães e seus descendentes antes residentes em Estados comunistas].


Como isso influencia a forma de lidar com os mais de 1 milhão de refugiados que agora chegaram à Alemanha?

Devemos proporcionar-lhes, no diálogo, uma chegada não só física, mas também pessoal, sociocultural. Nesse processo também podem contribuir, com suas vivências de chegar, muitos dos que já vivem aqui há muito tempo, ou há gerações. Assim, também este podem participar mais. Por exemplo, os de origem turca e os de fé muçulmana, ou a segunda geração dos spätaussiedler. A necessidade de mais diálogo e intercâmbio é grande.

Como isso pode se realizar, concretamente?

Muitos refugiados estão traumatizados, e é difícil iniciar uma conversa com eles. Organizando-se círculos de diálogo no nível do bairro ou do município é mais simples conseguir que falem. Também faz parte disso reuni-los com gente que teve experiências semelhantes de fuga ou de chegada.

O que acontece se isso der errado? No seu livro, o senhor fala do perigo de excessos de violência e de atentados terroristas.

Organizar a chegada é o meio mais sustentável para manter baixa essa probabilidade. A cultura das boas-vindas precisa possibilitar a chegada. E em seguida deve vir a integração, com chances de participação no mercado e aulas de língua alemã.

Os alemães estão preocupados que os atentados de fundo islâmico possam se repetir. Quão provável considera que isso seja?

A maioria dos refugiados que chegaram aqui no ano passado teve experiências traumáticas. Em certos indivíduos isso pode aumentar a probabilidade de se lançarem em atos de violência ou terrorismo. Mas essa probabilidade também se eleva entre os não refugiados com problemas psíquicos específicos, como sabemos dos diversos ataques e tiroteios a esmo em outros países.

Mais uma vez: a integração tem que passar pelo processo de chegar e pela aceitação. Se examinarmos todos os casos de ataques terroristas das últimas quatro semanas na Alemanha, vemos de forma bem clara que precisamente isso foi central para o fracasso pessoal dos agressores.

Nesse contexto, como avalia a atual discussão na Alemanha sobre uma possível proibição da burca e a reivindicação de se abolir a dupla cidadania?

Os políticos se encontram sob enorme pressão para fazer algo. Isso resulta muitas vezes em decisões que não contribuem para a meta final. É o que vejo na discussão sobre a proibição da burca e a questão da dupla cidadania. Esta última é essencial, pois muitos se sentem parte de vários círculos culturais.

Os autores dos atentados de Paris ou Bruxelas não tinham dupla cidadania, mas eles não haviam sido integrados e aceitos. Por isso, abolir a dupla cidadania não vai resolver os problemas que se apresentam. Talvez o debate do terceiro trimestre de 2015 sobre as boas-vindas tenha transcorrido de forma um tanto ingênua. Mas agora não podemos cair no extremo oposto, fazendo exigências que definitivamente não vão resolver os nossos problemas.

Como os refugiados que agora querem chegar à Alemanha percebem essa discussão?

É justamente essa a questão. Durante 30 anos nós afirmamos aos "trabalhadores convidados": "Na verdade, vocês só são hóspedes, e não precisamos de medidas de integração." Estaríamos emitindo agora os mesmos sinais equivocados, de outra forma, ao recusar a dupla cidadania.

No tocante à proibição da burca, consta que o exercício da religião tem um valor alto neste país. É preciso discutir com muito discernimento os limites para o porte de símbolos religiosos em público, em ações jurídicas no tribunal ou em escolas. Ver algum tipo de solução numa proibição generalizada da burca é totalmente equivocado.

Tais discussões bloqueiam a integração. No fim das contas, elas desviam do problema em si, ou seja, das tarefas de chegada e de integração que a sociedade como um todo tem que cumprir.

O senhor não teme uma recaída na discussão de décadas passadas, que já acreditávamos ter superado?

Temos que aceitar que cada geração necessita rediscutir a questão do que é próprio e do que é estrangeiro e decidi-la para si. Em relação à expulsão e fuga, a Alemanha tem um potencial próprio de vivência e aceitação, o qual pode ser mobilizado na troca de experiências de chegada.

Não devemos nos ver apenas como campeões mundiais da globalização econômica, mas também como o país que arca com a responsabilidade global, tendo como pano de fundo sua própria história. Não podemos pegar para nós só as pérolas da globalização e deixar o resto para as nações da África.

  DW  Deutsche Welle

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Seminário da UNIR abordará tema das migrações em Rondônia


Populações e Fronteiras, evento promovido pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), abordará o tema das migrações nacionais e internacionais em Rondônia e os impactos dessas migrações para a formação social do Estado. O seminário será realizado de 22 a 24 de agosto, no auditório da Faculdade Uniron, Unidade III (Shopping), nos períodos da manhã, tarde e noite. Simultaneamente ao Seminário, no mesmo local e horário, acontecerá também o I Colóquio de Pós-Graduação em Letras da Unir: Interculturalidades, Linguagem, Literaturas e Outros Saberes.

  Com a participação de diversas instituições e pesquisadores locais, nacionais e internacionais, o intuito do Seminário é fomentar discussões acerca dos processos migratórios em Rondônia e, consequentemente, na Amazônia, o contexto histórico dessas migrações e os impactos sociais para o Estado. Em uma perspectiva interdisciplinar, possibilitará incorporar pesquisadores de diversas formações acadêmicas que dialoguem diretamente com o fenômeno migratório, traduzindo-se em análises interdisciplinares sobre os fenômenos e suas características, sobretudo nas áreas da Sociologia, Antropologia, História e Linguística.

 Esse tema será abordado na mesa-redonda Migrações, Colonização e Formação de Rondônia, que acontecerá no dia 22, às 15h. Mais tarde, às 18h15, ocorrerá o Lançamento do Observatório das Migrações em Rondônia, seguido da mesa-redonda Migrações Internacionais no Brasil: cenários, tendências, características e especificidades, que contará com a presença da professora doutora Rosana Baeninger, do Núcleo de Populações da UNICAMP e coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo, e dos professores doutores Sidney Antônio da Silva (UFAM) e João Carlos Jarochinsk (UFRR).

 O primeiro dia do evento finaliza com a palestra Haiti’s Migratory Streams at the Crossroads of Flawed Governance and the Hegemonic Policies of Global Capitalism, proferida pelo professor doutor Georges Eugene Fouron (State University of New York at Stony Brook), um dos principais pesquisadores da temática da migração transnacional na atualidade, que vem pela primeira vez ao Brasil para participar do evento.

I Colóquio de Pós-Graduação em Letras da Unir

  Na programação voltada à área de Letras, será realizada ainda no dia 22, às 10h30, a mesa-redonda Análise de Discurso em perspectiva: diálogos possíveis, com professores pesquisadores da UNIR. Posteriormente, a partir das 14h, será proferida a palestra A tradição oral e produção de narrativas, pelo professor doutor Waldemar Ferreira Neto (USP).
  A programação completa e mais informações sobre o Seminário estão disponíveis no link http://www.unir.br/index.php?pag=noticias&id=20384.

Observatório das Migrações em Rondônia

 O Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIGRON) tem o intuito de resgatar a trajetória das migrações internas e internacionais no Estado de Rondônia e suas implicações passadas e contemporâneas para a formação social de Rondônia, que compreende o período do início do século XX até o começo da segunda década do século XXI (1907-2016).

  O Observatório permitirá captar processos migratórios contextualizados historicamente e seus movimentos migratórios internos e internacionais, ao longo desse período, que ampliem o conhecimento e análises acerca deste fenômeno social.

    No âmbito das parcerias institucionais-acadêmicas, esta proposta almeja realizar parceria com o Núcleo de Estudos da População (NEPO) da UNICAMP, cuja expertisefortalecerá os estudos sobre migrações em Rondônia. Além disso, integrarão o projeto pesquisadores de diferentes áreas da UNIR, principalmente do programa de Mestrado Acadêmico em Letras, bem como alunos da pós-graduação e da graduação do grupo de pesquisa Migrações, Memória e Cultura na Amazônia Brasileira (MIMCAB).


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