segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Famílias africanas e a imigração clandestina

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As famílias ignoram os riscos e perigos da emigração clandestina. Alguns pais vão ao ponto de obrigar as suas crianças a abandonarem o continente africano em direção à Europa.
Italien Flüchtlinge werden aus dem Mittelmeer gerettet (picture alliance/dpa/A. Di Meo)
Pais e chefes de família em alguns países africanos tentam forçar os seus filhos a emigrarem para a Europa. Mas,na verdade, muitas famílias ignoram os riscos e perigos da emigração clandestina, por falta de informações ou de escolaridade. Alguns pais vão ao ponto de obrigar as suas crianças a abandonarem o continente africano para, como dizem, "procurar o bem estar na Europa". O fenómeno não é novo, mas não pára de aumentar, nomeadamente na África subsaariana. 
Moustapha Diop ocupa-se dos repatriados da Europa no Senegal. Em entrevista à DW África, admite que ele mesmo tentou por duas vezes a aventura, mas sem sucesso. Segundo Diop, os pais pressionam os filhos a partirem para, mais tarde, ajudarem a família que ficou no país. "É preciso que as capitais ocidentais desenvolvam uma política de créditos para financiar atividades geradoras de benefícios, nomeadamente para as mulheres. São muitas vezes essas mães que, na realidade, são chefes de família, que obrigam os seus filhos a entrarem nesta aventura muito perigosa".

Uma posição que é relativizada por Sébastien Prothmann. Durante muito tempo, investigou as aspirações migratórias dos jovens em Pikine, uma localidade considerada um dos bairros mais perigosos de Dacar, a capital senegalesa.
Arbeitslosigkeit Senegal (DW/C.Harjes)
Habitantes do bairro de Pikine, perigferia de Dacar (Senegal)
"É precisamente o papel da mãe que é importante nesta questão, porque, muitas vezes, é ela que diz ao seu filho 'estás a ver, o filho do nosso vizinho está em Itália e está a construir uma casa'. Como é evidente, a mãe quer que o seu filho também construa uma casa. Os jovens dizem que querem ir para a Europa para encontrar dinheiro que vai permitir às suas mães deslocarem-se um dia à Meca", explica Prothmann. E acrescenta: "A relação entre os jovens e os seus pais é muito importante. É como se se tratasse de uma dívida de gerações. Os jovens devem sacrificar-se pela família".

Os jovens querem juntar-se aos pais

Há também o papel dos pais, chefes de família, que emigram para a Europa. Na maioria dos casos, explica Sébastien Prothmann, os jovens tentam juntar-se aos seus pais em Itália ou nas ilhas Canárias, em Espanha.
Libyen Tripoli Gerettete Migranten (Getty Images/AFP/Stringer)
Um arquipélago que só evoca más recordações para Moustapha Diouf: enfrentou o mar Mediterrâneo a bordo de uma embarcação muito frágil para tentar chegar às Canárias, antes de ter sido reenviado para o seu país, o Senegal.

"Todos sabem que o caminho da emigração é muito perigoso. Por isso, criámos uma associação para sensibilizar os jovens a ficar no país", conta Diouf. "Infelizmente, desde 2006, não recebemos nenhuma ajuda financeira por parte das autoridades. Falam de milhões de francos cfa para lutar contra a emigração, mas os pais, até hoje, não receberam nada".

Ajuda internacional e as perspetivas

"Nessas condições, como vamos conseguir convencer as famílias pobres a dizerem aos seus filhos para ficarem no país?", questiona Moustapha Diouf. É um verdadeiro dilema, considera Sébastien Prothmann.
Eritrea Flüchtlingslager in der Region Tigrai Äthiopien (Reuters/T. Negeri)
Pobreza em África obriga os jovens a procurar outros destinos. Foto ilustrativa: Eritreia
"De um lado, os jovens não têm os meios para deixarem o seu estatuto de jovens porque estão no desemprego e isto faz com que permaneçam muito tempo no seio da família com todas as pressões sociais que isso comporta. Por outro lado, os jovens aspiram a uma maturidade social, ou seja, ter uma mulher, uma esposa e deixar a casa dos familiares. Portanto, ser responsável, no verdadeiro sentido da palavra".

Recorde-se que o Senegal faz parte dos países africanos com os quais, este ano, a Comissão Europeia propôs concluir pactos migratórios. Trata-se de conseguir, através de incentivos financeiros, que Dacar lute ainda mais contra os traficantes de seres humanos e aceite mais os imigrantes ilegais expulsos da Europa.

Para tal, infraestruturas no país já foram colocadas à disposição da Organização Internacional para as Migrações (OIM), para instalar centros de formação e de ajuda, nomeadamente nos bairros periféricos da capital senegalesa, a fim de promover o emprego e combater a pobreza no seio dos jovens.
DW
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ONU promove encontro em Brasília sobre atendimento a migrantes e refugiados

Evento organizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Brasília promove de 5 a 7 de dezembro a troca de experiências entre organizações especializadas no atendimento de refugiados e migrantes que chegam ao Brasil. Segundo o ACNUR, o debate se torna ainda mais importante em um momento de forte aumento do fluxo migratório para o país de pessoas que fogem de conflitos armados, violência e perseguições.
Haitianos desembarcam em busca de oportunidades de emprego no Brasil após o terremoto de 2010. Foto: Senado / Luciano Pontes
Haitianos desembarcam em busca de oportunidades de emprego no Brasil após o terremoto de 2010. Foto: Senado / Luciano Pontes
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promovem na semana que vem (5 a 7) o 12º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir).
O evento, que tem o apoio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrerá no Centro Cultural de Brasília SGAN (Av. L2 Norte, Quadra 601, Módulo B).
Articulada pelo IMDH, a RedeMir existe há doze anos e tem atualmente aproximadamente 60 entidades espalhadas por todas as regiões do Brasil.
O encontro nacional é realizado todos os anos em Brasília para apresentar e promover o intercâmbio de práticas para a superação de desafios na atenção a migrantes e refugiados e contribuir para a implementação de políticas públicas de atenção a esta população.
Segundo o ACNUR, o debate e a troca de experiências sobre a questão tornam-se mais importantes a cada ano, principalmente com o aumento do fluxo migratório para o Brasil de pessoas que fogem de conflitos armados, violência e perseguições, como tem sido o caso de sírios, paquistaneses, afegãos, nigerianos, iraquianos, e venezuelanos.
Essa realidade tem exigido cada vez mais ações de acolhimento adequado desta população que necessita de trabalho, integração, saúde, solidariedade. Com o tema “Acolhida e Proteção de Direitos dos Solicitantes de Refúgio, Refugiados, Migrantes e Apátridas”, os participantes do encontro deste ano pretendem debater ações capazes de suprir as demandas de acolhimento e proteção.
No último dia do evento, haverá ainda um debate sobre o Projeto de Lei de Migrações (PL 2516/2015), em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para Rosita Milesi, diretora do IMDH, o encontro deste ano pretende aprofundar temas urgentes relativos à questão migratória e ao refúgio, favorecendo também o fortalecimento dos laços entre as entidades participantes.
“Temos que trabalhar para a implementação de políticas e o avanço em práticas de atenção, acolhida e integração dos migrantes e refugiados em nosso país. Não pleiteamos privilégios para os refugiados e imigrantes, mas defendemos políticas específicas para essa população”, afirmou.
Onu
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sábado, 3 de dezembro de 2016

Um terço dos haitianos vive fora do país, mostra livro sobre imigração para o Brasil

Desde 2010, mais de 80 mil haitianos entraram no Brasil com visto humanitário e enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, documentação e preconceito. Para entender melhor esse fluxo migratório, 29 artigos acadêmicos foram sistematizados no livro “Imigração Haitiana no Brasil”, da Paco Editorial, lançado nesta terça-feira (29) no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A publicação, que conta com 37 autores, trata sobre diferentes aspectos do tema, como as rotas de acesso pela Amazônia, os impactos dos envios de remessas do Brasil ao Haiti, as peculiaridades da migração feminina e a integração social e laboral em diferentes regiões do país.
Um dos artigos é de Chandeline Jean Baptiste, doutoranda de Demografia da Unicamp que é haitiana e defende que o terremoto não seria a principal causa da migração do Haiti para o Brasil. Ela entrevistou jovens de 20 a 33 anos que se mudaram para cá depois de 2010, e a maioria deles afirmou que os planos de sair do país de origem eram anteriores ao terremoto.
“O Haiti é um país que vive constantes crises econômicas, políticas e ambientais. Além disso, um terço dos nativos vivem no exterior [segundo o artigo, são 4,5 milhões de haitianos fora de seu país]. Então, o terremoto só antecipou essa decisão entre os jovens”, argumenta Baptiste.
Rosana Baeninger, professora do Núcleo de Estudos de População (Nepo/Unicamp), coordenadora do Observatório das Migrações de São Paulo e uma das organizadoras do livro, afirma que o objetivo da obra é entender as trajetórias desses imigrantes e trazer subsídios para políticas públicas migratórias nas esferas municipal, estadual e federal.
“Esse trabalho é fruto de uma articulação de pesquisadores de todo Brasil que estão conectados em rede, de Norte a Sul”, explica a pesquisadora, referindo-se ao Observatório das Migrações em Rede, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em maio deste ano.
Mobilidade internacional
O lançamento da publicação ocorreu durante o último Fórum Permanente da Unicamp deste ano. O fórum é um espaço que pretende integrar a comunidade acadêmica da universidade à sociedade externa a ela. Lá, trata-se de diferentes temas das ciências humanas, exatas e biológicas e, nesta terça-feira (29), o tema foi mobilidade internacional.
Na mesa, tratou-se da falta de políticas públicas integradas e de legislação adequada para tratar do tema – a despeito do que está escrito na Constituição de 1988, o que vigora é uma das últimas leis criadas na ditadura que ainda estão vigentes: o Estatuto do Estrangeiro.
“Entre as promessas não cumpridas da Constituição Cidadã está a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros. Mas não é só no Brasil: há um déficit histórico de direitos no mundo por conta da nacionalidade”, comenta André Carvalho, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele também disse que diversos países da América Latina ainda mantêm leis migratórias de mais de 40 anos, ou seja, de um contexto em que o continente era tomado por ditaduras.
Doenças e preconceito
O primeiro assunto, apresentado por Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais e da Faculdade de Saúde Pública da USP, foram as emergências sanitárias mundiais e seus impactos na mobilidade humana.
O conceito, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), refere-se a quatro fenômenos sanitários até o momento: a gripe H1N1, em 2009; a poliomielite, em 2014; o Ebola, também em 2014; e a Zica e sua possível associação com microcefalia, em 2016.
Ela argumenta que algumas doenças são usadas para justificar preconceitos e discriminações, como foi o caso do Ebola, há dois anos. “Estudos de comunicação argumentam como um caso de suspeita de Ebola no Brasil [que deu negativo] ajudaram na criação de uma imagem negativa do imigrante africano, do refugiado negro”, apontou.
Neste cenário, ela alerta também para o risco de securitização da agenda da saúde, ou seja, que os problemas sanitários comecem a ser tratados como um problema de segurança.
“Esse tipo de avaliação tende a ganhar força e analisa a migração como um perigo de saúde pública. Felizmente, o Brasil ainda não está com essa agenda, mas há um risco iminente desse cenário regredir”, avaliou Ventura.
Imigração recente
O professor Sidney Antonio da Silva, do Grupo de Estudos Migratórios Amazônicos, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), destacou que, nas fronteiras do Norte do país, o acolhimento tem sido feito principalmente por Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades da igreja.
“Em Roraima, quem trata da migração atualmente é um gabinete de emergência da Defesa Civil”, afirmou, referindo-se ao nível de improviso no atendimento a quem chega no país.
Silva também afirmou que, só neste ano, 30 mil venezuelanos já pediram refúgio, principalmente por conta da crise de abastecimento de alimentos no país vizinho. “Eles vão à Pacaraima [RR] comprar alimentos e depois voltam. Mas tem que está cruzando a fronteira para tentar a vida aqui, e estão morando nas ruas”, descreveu.
Neste cenário, ele alerta para o risco de indocumentação dos venezuelanos, que pode causar uma crise semelhante à que aconteceu há alguns anos na Brasileia, no Acre.
Autores
O livro foi organizado pelos professores Rosana Baeninger, Roberta Peres, Duval Fernandes, Sidney Antonio da Silva, Gláucia de Oliveira Assis, Maria da Consolação G. Castro e Marília Pimentel Cotinguiba.
Os autores fazem parte dos seguintes grupos de pesquisa: Observatório das Migrações em São Paulo (Unicamp), Grupo de Estudo Distribuição Espacial da População e Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração, da PUC Minas; Grupo de Estudos Migratórios Amazônicos, da UFAM; Observatório das Migrações de Santa Catarina, da Universidade Estadual de Santa Catarina; Observatório das Migrações em Rondônia (UNIR), Grupo de Estudos Linguísticos, Literários e Socioculturais (Gellso-Unir); e Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (USP).
Brasil de Fato
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Em dia mundial, Ban Ki-moon pede doações ao fundo de combate à escravidão da ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, pediu nesta sexta-feira (2), Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, que Estados-membros, empresários, fundações privadas e outros doadores aumentem suas contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão. Para chefe da ONU, é urgente ‘livrar o mundo desta prática hedionda’.
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr
Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão. Foto: Marcello Casal/ABr
O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, pediu nesta sexta-feira (2) que Estados-membros, empresários, fundações privadas e outros doadores aumentem suas contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, a fim de  “livrar o mundo desta prática hedionda”. A entidade ajuda a devolver os direitos humanos e a dignidade para milhares de vítimas e suas famílias ao garantir recursos para projetos que oferecem serviços de reabilitação.
Em mensagem pelo Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado hoje, Ban afirmou que é necessário eliminar todas as formas contemporâneas de escravidão, como trabalho forçado, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e servil, trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que quase 21 milhões de pessoas são vítimas do trabalho forçado, presas a situações de extrema exploração, abuso e violência, incluindo violência sexual e baseada no gênero. O secretário-geral lembrou que os mais vulneráveis à exploração e abuso mulheres, crianças, populações indígenas, minorias, pessoas de descendência africana e pessoas com deficiência.
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável pede que a comunidade internacional “adote imediatas e efetivas medidas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldado e até 2025 erradicar todas as formas de trabalho infantil”.
Onu
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

México concede refúgio a mulheres hondurenhas alvo de violência de gênero

Violentadas, espancadas e abusadas por seus parceiros membros de gangues, algumas mulheres hondurenhas encontraram segurança no México, onde mudança na legislação passou a reconhecer a violência de gênero como motivo para solicitação de refúgio. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ajuda financeiramente cerca de 1,6 mil refugiados que vivem no país.
Brenda lava roupas com seus filhos. Os anos de abuso cometido por seu então namorado em Honduras quase acabaram com a família. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
Brenda lava roupas com seus filhos. Os anos de abuso cometido por seu então namorado em Honduras quase acabaram com a família. Foto: ACNUR/Daniele Volpe
Gabriel*, de 9 anos, não gosta de falar muito sobre sua casa em Honduras, mas consegue descrever vividamente uma das explosões finais de seu pai. “Certa noite, ele chegou em casa transtornado e agarrou minha mãe pelos cabelos e foi pow! pow! pow!”, disse, encenando os golpes desferidos contra Brenda. “Quando acabou, estávamos cobertos de sangue”.
Assim que seu namorado saiu da casa, Brenda, de 39 anos, perplexa e desesperada, agarrou Gabriel e Lúcia, sua filha de 7 anos, e foi para a delegacia.
“Corri e implorei: ‘ajude-me, por favor!’. Mas eles apenas disseram: ‘lamentamos, mas não há nada que possamos fazer por você’”, contou.
Seu parceiro era líder de uma gangue de rua que dominava o bairro em San Pedro Sula. Os policiais não o intimidavam, temendo a reação dos grupos. É provável que muitos fossem coniventes com os criminosos.
A tentativa de Brenda de obter ajuda da polícia veio depois de quase uma década de relacionamento abusivo, o qual ela compara à vida de um prisioneiro. “Ele me bateu, abusou de mim. Disse que eu era um lixo, incapaz de fazer qualquer coisa. Disse que depois de quatro filhos, ninguém jamais iria me querer novamente. Não deixava eu me vestir como quisesse ou colocar maquiagem. Não permitia que eu saísse de casa. Me estuprava sempre que queria”, declarou.
Atualmente, Brenda usa nos olhos um delineador azul escuro perfeitamente aplicado com sombra, um luxo redescoberto depois que tentou recomeçar sua vida em Tapachula, no México. “Vou cortar seus pés se você tentar fugir” foi uma das últimas ameaças de seu ex-namorado, cuja gangue tinha poder por todo o país. Abandonada pelas autoridades, ela não viu outra saída a não ser deixar Honduras.
Os anos de abuso quase destruíram a família de Brenda. Seu outro filho de 12 anos foi morar com os avós depois de ter sido espancado e violentado pelo então namorado e seus amigos de gangue. Depois que seus pais acolheram o menino, ela foi proibida de visitá-los. Sua filha Érica, de 19 anos — que também fugiu para o México levando consigo sua filha de 1 ano —,havia sido expulsa de casa por seu então parceiro, outro membro de gangue.
Surgidas nos anos 1980 a partir do caos provocado pelas guerras civis que afetaram El Salvador e Guatemala, as gangues de rua se alimentaram do crescimento da corrupção institucional e da pobreza em Honduras e outros países da América Central.
Em nações dominadas por esses grupos, histórias como a de Brenda são frequentes. O machismo e a violência fazem com que muitas mulheres se tornem escravas de seus parceiros. “Eu sempre penso em quantas outras mulheres continuam vivendo o que eu estava vivendo”, disse Brenda.
A neta de Brenda brinca em creche no México, onde mulheres e crianças têm acesso a refeições, ajuda psicológica, aulas de alfabetização e banho. Foto: ACNUR /Daniele Volpe
A neta de Brenda brinca em creche no México, onde mulheres e crianças têm acesso a refeições, ajuda psicológica, aulas de alfabetização e banho. Foto: ACNUR /Daniele Volpe
A presença das gangues é opressora para os mais vulneráveis. A filha de Brenda, Érica, relacionou-se com um homem que ofereceu a ela dinheiro e um lugar para morar. No início, ele era gentil, mas, rapidamente, tornou-se controlador. Assim como a mãe, Érica tornou-se refém.
“Eu tinha permissão para sair de casa para comprar mantimentos, mas os amigos dele me seguiam e me observavam. Ele nunca me deixou sair de vista”, disse Érica, que não podia trabalhar e era proibida de falar com a mãe.
Brenda também estava perto de seu limite: “em uma noite, peguei uma faca e a coloquei no meu pulso”. “Comecei a me cortar e depois parei”, disse, passando a mão sobre a cicatriz no punho. “Eu pensei: ‘tenho filhos, não posso deixá-los com esse homem’”.
Ela viu seu filho Gabriel dar sinais de comportamento igualmente violento sob a tutela do pai. “Eles começaram a recrutar meninos da idade dele”, lembrou. “Davam celulares, sapatos e roupas para fazê-los gostar da gangue”.
A família de Brenda vive hoje em um único quarto com dois colchões, uma rede e uma televisão pequena, na cidade mexicana de Tapachula. Todos receberam proteção complementar — uma designação semelhante ao asilo — pela Comissão Mexicana de Assistência aos Refugiados (COMAR).
Graças a uma mudança de 2011 na legislação do país, a COMAR passou a levar em conta a violência de gênero ao analisar casos de refugiados, para que mulheres como Brenda tivessem mais perspectivas de receber proteção do Estado mexicano.
Agora, a família tenta sobreviver enquanto aguarda uma permissão de residência. Érica e Brenda já trabalharam como garçonetes em bares — únicos empregos que conseguiram em Tapachula. As duas pediram demissão, assustadas com o assédio dos homens bêbados e suas ofertas de dinheiro em troca de sexo.
No momento, estão pagando aluguel e comprando mantimentos com o apoio financeiro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que dá esse benefício a outros cerca de 1,6 mil refugiados no país.
ONU
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Histórica condena por trata en Argentina


Un tribunal acondenó a un hombre y dos mujeres por trata con fines de explotación sexual y ordenó una reparación económica por parte del Estado, en un juicio histórico en el país porque es primera vez que la querellante es una víctima.

Alika Kinan, de 40 años, que se presenta en la red social Twitter como “sobreviviente del delito de trata y madre de familia numerosa” , querelló a sus proxenetas por explotarla sexualmente. El juicio se llevó adelante en Ushuaia, la ciudad más austral del país en la provincia patagónica de Tierra del Fuego, a 3.000 Km al sur de Buenos Aires, donde ocurrieron los hechos.
La acusación alcanzó a la alcaldía de Ushuaia por facilitar esa explotación que ocurrió en el cabaret “El Sheik” , un lugar muy conocido en esta ciudad que además de destino turístico es un importante puerto comercial.
En Argentina están prohibidos los prostíbulos, pero suelen funcionar bajo la fachada de bares y cabarets. La municipalidad deberá indemnizar a Kinan con 780.000 pesos (48.750 dólares) , aunque la querella había solicitado una reparación económica por 2,3 millones de pesos (unos 151.000 dólares) , informó la Defensoría General en un comunicado.
Fueron condenados el dueño del prostíbulo Pedro Montoya (57) , a siete años de prisión y una multa de 70.000 pesos (4.500 dólares) , y su pareja, Ivana García (38) , a tres años y una multa de 30.000 pesos (1.900 dólares) , así como Lucy Campos, encargada del local (32) , a tres años de cárcel, según el fallo publicado por el Centro de Información Judicial.
“Es el cierre de una etapa de mi vida muy dolorosa. No dejo de pensar en lo importante que es este antecedente” , expresó Kinan después de escuchar la sentencia, a casi un mes de iniciado el juicio. Tras su rescate junto a otras seis víctimas en 2012 en un allanamiento en el prostíbulo, Kinan se transformó en “activista abolicionista (del sistema prostibulario) y feminista militante” y fundó la ONG Sappa Kippa (sangre de mujer en idioma yámana, pueblo originario de esa región) .
ABC COLOR
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Direitos laborais dos imigrantes debatidos em Lisboa

Num seminário sobre imigração e trabalho, o coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa, Libério Domingues, defendeu a necessidade de promover uma maior sensibilização para os direitos dos imigrantes.

No final do encontro realizado esta quarta-feira, em Lisboa, o sindicalista afirmou à Lusa que é preciso “procurar uma maior inserção laboral e maior sensibilização para o exercício dos direitos dos trabalhadores imigrantes”, tendo acrescentado que “a nossa Constituição não define direitos diferentes para os trabalhadores nacionais ou não nacionais”.
Para Libério Domingues, as questões da higiene e da segurança do trabalho estão entre as que mais o preocupam, uma vez que são dos direitos “que mais passam ao lado dos trabalhadores imigrantes”.
Ausência de uma cultura de reivindicação
“Para nós são dos mais graves. Do nosso ponto de vista, tem a ver com a saúde e a própria vida. Aqueles que estão em situação mais precária no emprego tendem a exigir muito poucas condições de trabalho. E depois somos surpreendidos com acidentes”, sublinhou, tendo ainda alertado para o facto de não haver “uma cultura por parte dos trabalhadores imigrantes em reivindicar condições de trabalho dignas, segurança”.
Por seu turno, João Afonso, vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, declarou que o seminário pretendeu “conhecer a situação de trabalho dos imigrantes, as condições e o enquadramento legal”, para se ter um conhecimento dos mecanismos pelos quais se deve zelar.
Entre as conclusões deste seminário, constatou-se, nomedamente que “as informação estão maioritariamente em português e por essa razão os imigrantes não conhecem os mecanismos que os podem ajudar, nem quem os pode defender”, afirmou.
A problemática dos direitos laborais e da formação profissional estiveram no centro das intervenções do seminário, que foi organizado em conjunto pela Câmara Municipal de Lisboa e pela União dos Sindicatos de Lisboa, parceira do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes de Lisboa.
Esquerda net
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Voluntaria da Missão Paz é premiada na Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Após palestras de refugiados, representantes da agência da ONU para o tema, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países, a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluíram seus trabalhos com a premiação de teses e dissertações.
Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da cátedra e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de acordo com a relevância da pesquisa. O evento ocorreu na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota é usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Segundo as mais recentes estimativas, mais de 50 mil haitianos já migraram para o Brasil desde o terremoto que atingiu o país caribenho, em janeiro de 2010. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota é usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Milhares de haitianos já migraram para o Brasil desde o terremoto que atingiu o país caribenho, em janeiro de 2010. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Após palestras de refugiados, representantes da agência da ONU para o tema, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países, a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluíram seus trabalhos premiando teses e dissertações inscritas.
Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da cátedra e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de acordo com a relevância da pesquisa. O evento ocorreu na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Entre as dissertações de mestrado, os seguintes trabalhos foram premiados: “Crianças-soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na política internacional” (Relações Internacionais/UNB), de Patrícia Nabuco Martuscelli; “Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas” (Direito/Unisantos), de André de Lima Madureira; “Reve de Brezil: a inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo – Brasil” (Ciências Humanas e Sociais/UFABC), de Adriano Alves de Aquino Araújo.
Em relação às teses de doutorado, foram gratificados: “A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais” (Direito/Unisantos), de José Carlos Loureiro; “A vivência do refúgio de mulheres migrantes: uma análise da afetividade nos contextos de São Paulo e Paris” (Psicologia/PUC-SP), de Cécile Diniz Zozzoli; “O devido processo legal para o refúgio” (Direito/USP), de Larissa Leite.
Os trabalhos selecionados e os demais inscritos estarão disponíveis para consulta no site da cátedra (clique aqui).
Após o evento, foi formada uma mesa para traçar as perspectivas da cátedra no Brasil e na América Latina. Considerando um contexto global em que apenas um em cada 100 refugiados em idade escolar universitária tem acesso ao ensino superior, a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, sugeriu nove medidas que devem ser discutidas para dar sequência aos trabalhos promovidos pela iniciativa.
A primeira delas é a integração das universidades (principalmente as que estão em área de fronteira) às redes de proteção mantidas pelo ACNUR e parceiros no Brasil, para que possam apoiar a proteção e assistência aos solicitantes de refúgio e refugiados. Ela sugeriu também a criação de mais espaços multidisciplinares nas universidades, fazendo com que o tema do refúgio seja abordado por diferentes disciplinas.
Outra proposta foi fomentar um maior diálogo com refugiados para, além da produção de conhecimento, promover uma melhor compreensão da sua realidade e de suas especificidades; além de fomentar a cultura de paz e da diversidade no meio universitário, sem qualquer tipo de exclusão.
Isabel sugeriu ainda aumentar as vagas para refugiados nas universidades, assegurando as condições para que possam ingressar, reingressar e concluir os cursos; criar um banco de dados atualizado de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema no Brasil e melhorar o tratamento e o relacionamento das universidades com os refugiados.
A representante do ACNUR sugeriu também a criação de um grupo de trabalho para formular propostas sobre revalidação e reconhecimento de diplomas, e propôs que as universidades capacitem agentes públicos envolvidos com o tema de refúgio.
Segundo Isabel, “a cátedra deve ajudar a promover uma cultura de paz e respeito, uma cultura de tolerância, uma cultura de solidariedade entre os estudantes nas salas de aula das universidades para que, dessa forma, possa-se reforçar a posição da academia como um fator de profundas transformações sociais, culturais e políticas”.

ONU

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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Mensagem do Arcebispo do Rio de Janeiro a Coordenação Nacional do Serviço Pastoral do Migrante


MENSAGEM DO CARDEAL ORANI JOÃO TEMPESTA AOS PARTICIPANTES DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DO SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES NACIONAL

O fenômeno das migrações no mundo sempre foi algo preocupante, pelas graves implicações humanas, sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas que provocam. A questão dos refugiados agravou-se em nosso tempo, dando origem a uma crise humanitária que se multiplica em várias regiões do mundo, tendo frequentemente como motivo a perseguição religiosa e étnica, e provocando ondas de terror, intimidação e violência. Representa um grande desafio à comunidade nacional e internacional.
         A posição da Igreja sempre foi de solicitude pelos mais pobres e abandonados, pois foi esse o exemplo que Jesus nos deixou. Ele também nos ensinou a reconhecer o seu próprio rosto nos mais sofredores, pois se identifica com todas as vítimas inocentes da violência e exploração: «Tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vestistes; enfermo e me visitastes; estava na prisão e viestes a mim» (Mt 25, 35- 36).

      Nossa vocação, enquanto cristãos, é para a caridade. Nosso Senhor nos conferiu a missão de evangelizar os povos, o que significa transpor fronteiras e promover unidade, o que supera a mera tolerância. Esta é a “cultura do encontro”, da qual tanto nos fala o Papa Francisco e que nos parece a única forma de assegurar a convivência harmoniosa entre pessoas de diferentes origens e culturas.

    Os desafios são imensos, porém não contamos apenas com nossas forças, mas com a Providência divina para nos assistir na construção de pontes que restaurem pactos rompidos e promovam a unidade. O Espírito Santo de Deus derrame sobre todos vocês reunidos os seus dons, assegurando bons frutos aos trabalhos deste encontro.

                                                                      Orani João Cardeal Tempesta, O. Cist.
                                                 Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro

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Coordenação Nacional do Serviço Pastoral do Migrante reunida em Rio de Janeiro

Coordenação Nacional do Serviço Pastoral do Migrante reunida em  Rio de Janeiro na Igreja de Santa Cecilia em Botafogo dos missioneiros scalabrinianos.. Para avaliar o ano de 2016.
Na mística Padre Mario faz uma reflexão sobre o Advento: modo criativo de esperar , vivemos tempos carregados de “pressas” que nos mantém tensos; queremos resultados imediatos e nos angustiamos na impaciência

Moema Mirando Ir.franciscana  fala sobre igreja e mineração na exploração desses recursos , que passam a ser motivo condutor da economia , em contexto de crise, cresce o impulso para intensificar essa exploração.

Vitor Guimarães do movimento trabalhadores sem teto nos traz um grito de realidade  da moradia no Rio de Janeiro . Faz uma provocação ao Serviço Pastoral do Migrante . Como se envolver com a causa da moradia popular e das  ocupações  do ponto de vista de uma pastoral do migrante ?

Padre Paolo Parise da Missão Paz expõe as narrativas atuais da migração a necessidade de passar de políticas reativas a proativa e a política de migração deveria ser política transversal de todos os ministérios

Elizete Sant`Ána da Caritas do Parana faz um relato da migração e refugio a  chegada de refugiados a região sul do Brasil e a possibilidade de fomentar “rede do bem” para se contrapor as redes criminosas de exploração do trabalho dos migrantes.

Frei Dotto Assessor da CNBB fala da retomada e ações pastorais sociais e como pensar numa atuação unificada das pastorais sociais? A migração pode funcionar como uma causa que unifica as diversas questões  agrária, urbana, povo de rua, trafico humano etc.
Arivaldo Sezyshta o Bem Viver e decrescimento  e diz como a migração pode ser vista como resposta aos desafios políticos de hoje.

Gerard da fundação rosa de Luxemburgo faz uma reflexão do “retorno ao liberalismo”. Tratados comerciais assimétricos no plano internacional e como apoiar grupos de pesquisas e ativismo a questão da migração.

Adonia Prado do Grupo de pesquisa trabalho escravo contemporâneo fala do comprometimento com ensino , pesquisa , como trazer o tema da escravização do trabalho para a questão dos migrantes e do trafico de seres humanos.

Elle migrante de Uganda e Isabel contam a historia de vida na migração interna a importância das historias de vida como exemplo e sensibilização . Ellen de Uganda relata a vinda ao Brasil muitos itinerários de migração antes de chegar ao pais trabalho, exploração , enfrentamento ao racismo e a musica. Isabel fala sobre a agricultura familiar e urbana junto aos jovens. No relato da sensibilização elas dizem “ Tirar proveito de tudo na vida".

A reunia contou com a presença do Bispo Auxiliar Scalabriniano  da Arquidiocese de Porto Alegre  Adilson Pedro Busin.

Helion Povoa

Miguel Ahumada

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domingo, 27 de novembro de 2016

A Rádio Migrantes recebeu o Troféu Signis Brasil de Radios Católicas.

Com o tema “ A comunicação para uma cultura de paz”, a Signis Brasil realiza neste final de semana, em São Paulo, a sua II Assembleia. A programação foi aberta nesta sexta-feira (25) com a entrega do Troféu Signis Brasil, quando a Rádio Migrantes, versão em português e em espanhol foi homenageada.
A Rede Scalabriniana de Comunicação participa do evento, representada pelo seu diretor padre Alexandre Biolchi (CS) e pelo diretor da Rádio Migrantes, padre Sérgio Ghéller, membro da atual diretoria da Signis. Também estão presentes, os comunicadores Miguel Ahumada, Patrícia Rivarola e Roseli Rossi Lara, da Rádio Migrantes e Rede Scalabriniana.

Na tarde deste sábado (26), os representantes da Rede Scalabriniana, participaram da  eleição da nova diretora da Signis Brasil.
 A programação da assembleia foi aberta com a celebração da Santa Missa e com a palestra Comunicação na Igreja do Brasil, com o presidente da Comissão Episcopal Pastoral da CNBB, dom Darci Nicioli. O arcebispo de Diamantina (MG), exortou as instituições que fazem da comunicação da Igreja no brasil, a terem maior unidade e comunhão, prestando apoio uns aos outros, evitando disputas de poder e dispersão de objetivos. 
Dom Darci convocou todos a testemunharem em suas ações a cultura da paz. “Sejamos corajosos promotores da fraternidade, em meio ao movimento caótico dos nossos dias”.
Como exortação aos comunicadores católicos, o arcebispo lembrou as palavras do Papa João Paulo II aos jovens. “Coragem, avante, na vida existem pessoas que lhes farão propostas para bloquear seu caminho, por favor, caminhem contra a corrente. Sejam corajosos e destemidos, caminhem contra essa civilização que está fazendo tanto mal”.  
Agenda- O presidente da Comissão Episcopal Pastoral da CNBB, dom Darci Nicioli, anunciou que para celebrar a mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais (2 de maio), a CNBB promoverá em 28 de janeiro de 2017, a Romaria Nacional dos Comunicadores, em Aparecida, com transmissão pela rádio e TV Aparecida. “Será um momento para dar início ao processo de preparação para o dia mundial da comunicação. Achamos por bem, fazer um evento antecipado logo após a publicação da mensagem para as bases trabalharem melhor sobre o tema tratado”, disse.
Lembrou que  de 16ª 20 de agosto, ocorrerá o  Mutirão Brasileiro de Comunicação, na sua décima edição, em Joinville (SC), com o tema Educar para a Comunicação.
 A assembleia da Signis encerrou este  domingo (27).
Roseli Rossi Lara – Rede Scalabriniana de Comunicação
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sábado, 26 de novembro de 2016

Franco Pittau: “Devemos aprender a ser acolhedores”

Estatístico diz que o problema da migração é que países da Europa não conseguem pensar juntos como encarar o fenômeno

Página 12 
Refugiados sírios tentando entrar na Europa, em outubro de 2015 / Wikipedia
Em 2015, 24 pessoas por minuto, em todo o mundo, foram forçadas a deixar suas casas para escapar da pobreza, de perseguição ou da morte, segundo estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e outras organizações humanitárias.
Isso significa que milhões de seres humanos buscaram refúgio em outros países, muitos deles na Europa, uma das regiões mais estáveis e próximas do conflito no Oriente Médio e de países da África que enfrentam graves dificuldades econômicas. Segundo o Dossiê Estatístico Imigração 2016, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre a Imigração, apresentado recentemente, cerca de 244 milhões de pessoas se deslocaram voluntariamente em busca de melhores condições de vida, e outras 65,3 milhões requereram asilo por conta de guerras ou perseguições.
Segundo especialistas, este processo não ser interrompido facilmente. “É muito ruim que nós, italianos, não levemos a sério o problema da migração. Não vamos nos esquecer que somos um país de imigrantes”, disse Franco Pittau, especialista em estatística e questões migratórias e um dos coordenadores do Dossiê Imigração 2016, ao portal Página 12.
“Eu sempre menciono o caso da Argentina. No início de 1900, por volta de 1908, os italianos eram 36% da população da Argentina, enquanto os argentinos foram considerados 32%. Esta é uma grande demonstração de como a Argentina havia amadurecido uma cultura de boa recepção, de aceitação. A Argentina é um pais que teve ao menos dez presidentes de origem italiana e criou uma ideologia positiva sobre a imigração. E isso é muito bonito e importante”, acrescentou. 
A Itália, que tem 30 milhões de seus compatriotas espalhados pelo mundo, começou a receber imigrantes só nos anos 70. Mas os imigrantes aumentaram, impulsionados pelos diversos conflitos armados espalhados pelo mundo e pela pobreza. Em 1990, os imigrantes na Itália eram 500 mil; em 2000, chegaram a 1,2 milhões; hoje, eles são cerca de 5 milhões, e os números vão aumentar conforme o planejado.
Em 2015, mais de um milhão de pessoas chegaram à Itália, de acordo ISMU (Instituto Iniciativas e Estudos sobre Multietnicidade). Até o final de 2016, a expectativa é que o total de imigrantes será ligeiramente inferior ao do ano anterior, já que muitos dos migrantes não ficam na Itália definitivamente, mas usam o país para tentar chegar a outros países europeus.
Confira a entrevista com Franco Pittau:
Página 12 - A pergunta que muitos se fazem é o que o mundo desenvolvido pode fazer (a Europa em particular) para ajudar essas pessoas, quando alguns países europeus, como a Hungria ou a Holanda, não querem saber de imigrantes?
Franco Pittau - Em primeiro lugar, a União Europeia poderia dar mais dinheiro aos países receptores, como Grécia e Itália, para ajudá-los. Mas precisamos também amadurecer alguns projetos…
Muitas coisas mudaram no mundo, um pouco por culpa nossa. Por exemplo, a intervenção de países ocidentais no Oriente Médio, na Líbia. Resolver esses conflitos poderia ajudar a parar o fluxo de pessoas que fogem de guerras. O caso da África é diferente: o fluxo de migrantes não vai parar.
A base das ações são as ideias, e o problema é que os países da Europa não pensam juntos ideias para abordar este fenômeno.
O que poderia ser feito concretamente? 
Muitas coisas, como encorajar acordos de cooperação entre os países europeus e africanos dos quais vêm os migrantes, organizar centros para a recepção das pessoas em busca de asilo político nos países de origem ou nos países vizinhos (o que custaria muito menos para Europa), trabalhar mais com a África.
Certamente, há governos corruptos na África, mas também há pessoas de boa vontade. A Europa também deve estabelecer cotas claras para os migrantes econômicos, para cada país, os que podem entrar legalmente. Depois de alguns anos aplicando estas coisas, poderiam ver alguns resultados positivos.
Não seria essencial para terminar todas as guerras?
Sim, mas as guerras não vão parar facilmente. Acima de tudo, temos de trabalhar duro na formação cultural do povo. Se nos países desenvolvidos tivessem pessoas mais abertas, dispostas à cooperar, entender e respeitar os direitos humanos, muitas coisas não aconteceriam, porque as pessoas não escolheriam como seus líderes políticos que fazem o oposto disso.
A experiência de migração de Argentina pode adicionar algo a este sentido? 
A Argentina é um país que nos recebeu bem e em grandes quantidades. É o primeiro país em quantidade de imigrantes italianos. Além disso, deu-nos o presente do papa Francisco, um filho de imigrantes italianos, uma pessoa que fala com grande simplicidade, de modo que todos possam entender, prega esses valores que falamos. Ele está tocando muito no coração das pessoas, diz muitas coisas que outros homens poderosos não dizem. Ele não faz milagres, mas sem um personagem gritando para essas pessoas, seria tudo muito pior.
Da Argentina, devemos aprender a cultura de recepção, aprender a ser acolhedor. Obviamente, eles têm isso em seu DNA. Nós nunca fomos tão generosos, receptivos. Em suma, acho que nós devemos pensar em países que representam boas práticas na recepção de migrantes. Seria algo que nos faria muito bem.
Tradução: Pilar Troya
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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