terça-feira, 23 de maio de 2017

Os avanços da nova lei de migração

O professor André de Carvalho Ramos só tem elogios a fazer à nova lei de migração

O Senado aprovou, recentemente, o projeto da nova lei de migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. O texto analisado pelos senadores foi um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado. Para entrar em vigor, aguarda apenas a sanção do presidente da República.
“A lei de migração vem justamente pagar uma dívida histórica do nosso ordenamento jurídico em relação ao tratamento dado aos imigrantes em geral, que, até a edição dessa lei, era regido pelo Estatuto do Estrangeiro, que foi editado em plena ditadura militar”, revelou, em entrevista à Rádio USP, o professor André de Carvalho Ramos (Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Para ele, a nova lei representa um novo começo, para que o tratamento concedido ao imigrante seja regido pelo respeito aos direitos humanos e pela dignidade a que todo ser humano tem direito.

Foto: Agência Brasil via Fotos Públicas
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Apesar das críticas dirigidas à nova lei por alguns setores mais conservadores da sociedade – que alegam, entre outros pontos, riscos à economia e à soberania nacional -, Ramos argumenta que parte importante dessas críticas desconhece que os direitos previstos na lei já eram reconhecidos pela Constituição e pelos precedentes judiciais em todos esses anos em que o Estatuto do Estrangeiro, editado em 1981, foi questionado perante o Judiciário. Desse modo, “tratar com igualdade, com respeito, eliminar entraves, como, por exemplo, o entrave à liberdade de expressão política ao estrangeiro, não significam nenhuma inovação”. Ou seja, o que a nova lei fez foi apenas explicitar toda uma carga de direitos já assegurada pela Constituição.
Outro ponto positivo que ele destaca é a simplificação na burocracia que envolve a regularidade da estadia do imigrante, o que está de acordo com a necessária redução da burocracia, que só faz entravar o cotidiano do cidadão. Igualmente importante é que a nova lei não esquece o brasileiro que está no exterior, ao tratar da necessidade da adoção de  uma política pública de apoio ao cidadão que se encontra fora do País.

“É importante que se diga que tratar com dignidade aquele que está no Brasil, contribuindo, aquele que fornece ao nosso povo não somente uma diversidade cultural, mas também o auxílio ao nosso desenvolvimento, é bom para todos”, conclui.
Jornal Usp
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Transformações do trabalho demandam garantia de direitos, dizem especialistas

O papel do trabalho na sociedade contemporânea passa por transformações significativas, impulsionadas principalmente pelas tecnologias de informação e comunicação e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas. Tais mudanças demandam novas formas de governança com vistas a garantir o trabalho decente para todas e todos nas próximas décadas.
Essa foi a conclusão de pesquisadores e especialistas reunidos  no Rio de Janeiro para o “4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Para a OIT, mudanças no mercado de trabalho demandam novas formas de governança para garantir emprego decente para todas e todos. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Para a OIT, mudanças no mercado de trabalho demandam novas formas de governança para garantir emprego decente para todas e todos. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O papel do trabalho na sociedade contemporânea passa por transformações significativas, impulsionadas principalmente pelas tecnologias de informação e comunicação e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas. Tais mudanças demandam novas formas de governança com vistas a garantir o trabalho decente para todas e todos nas próximas décadas.
Essa foi a conclusão de pesquisadores e especialistas reunidos na quinta-feira (18) no Rio de Janeiro para o 4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Para Peter Poschen, diretor do escritório da OIT no Brasil, a evolução da tecnologia e do comércio mundial geraram novas formas de produção, alteraram a configuração da população ativa dos países e criaram novos modelos de negócios.
“Isso também tem repercussão imediata no mercado de trabalho, tanto na oferta e demanda de emprego, como na estabilidade desse emprego, nas qualificações necessárias”, disse Poschen em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio) durante o evento.
Segundo ele, a percepção dos jovens em relação ao trabalho também mudou, enquanto as fronteiras entre vida pessoal e trabalho tornaram-se menos evidentes para a grande massa de trabalhadores.
“Como o mercado de trabalho é a base dos sistemas atuais de seguridade social, as repercussões são de âmbito não só do mundo do trabalho, como também econômicos, sociais e de desenvolvimento”, completou.
Poschen lembrou que tais alterações demandam discussões sobre qual governança do trabalho será necessária para garantir uma maior justiça social e emprego decente para todos e todas, em linha com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8. Atualmente, o desemprego atinge mais de 200 milhões de pessoas no mundo, lembrou.
“O trabalho continua sendo a fonte de todo o valor gerado, do crescimento dos bens de serviços disponíveis para as pessoas. Quais são as regras desse novo mundo trabalho? Quais são os atores que colocam as regras, definem as regras, fazem cumprir essas regras, quem negocia esses acordos com a autoridade e representatividade necessária?”, questionou.
Recentemente, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, lançou a Iniciativa do Centenário sobre o Futuro do Trabalho, que tem como objetivo justamente envolver a estrutura tripartite da OIT numa ampla discussão sobre o assunto, incluindo academia, sociedade civil e outros atores relevantes e interessados.
Os Estados-membros da OIT foram convidados a organizar diálogos nacionais, e seus resultados serão encaminhados ao comitê de alto nível da agência sobre o futuro do trabalho e para a Conferência Internacional do Trabalho de 2019, ano em que a OIT comemorará seu centenário.
Para a professora da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Maria Cristina Cacciamali, uma das palestrantes do evento no Rio, outro fator que tende a afetar o futuro do trabalho são as mudanças demográficas, especialmente o envelhecimento da população.
“O mundo está pouco preparado para lidar com o envelhecimento populacional. Ainda há muito preconceito com os mais velhos, especialmente no local de trabalho (…). No entanto, os idosos esperam continuar trabalhando”, declarou.
As desigualdades de gênero foram abordadas pela professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Valéria Pêro, lembrando que as mulheres brasileiras continham ganhando menos que os homens, são mais afetadas pelo desemprego e, além da jornada de trabalho, gastam mais tempo com afazeres domésticos.
Segundo a professora da UFRJ, houve nos últimos anos um aumento da escolaridade média das mulheres, assim como de sua participação no mercado de trabalho. Porém, o diferencial de rendimento em relação aos homens que vinha diminuindo, teve recentemente sua queda interrompida.
“É necessário equalizar o custo do trabalho entre homens e mulheres”, disse Valéria, enfatizando a necessidade de tanto o setor público como privado adotar a licença parental.

Desafios do Brasil

Para o diretor do escritório da OIT no Brasil, o país tem um problema estrutural de falta de oferta de trabalho, uma vez que, tradicionalmente, os níveis de desemprego sempre foram relativamente altos. Atualmente, a taxa de desocupação brasileira está em torno de 13%.
Ele mencionou o crescente número de trabalhadores informais, e os riscos de essa população não ser coberta pela seguridade social. “Mesmo hoje quando se recuperou a formalidade, há 40% da mão de obra fora do mercado formal. A governança não chega aí, ou chega pouco. É necessário achar uma maneira de melhorar a cobertura”, declarou.
Segundo Poschen, a “pejotização” de trabalhadores — quando uma empresa contrata ilegalmente um funcionário por meio de contrato com pessoa jurídica (PJ) e não por meio de registro em carteira — retira pessoas da proteção trabalhista e dificulta o acesso à seguridade social.
Há também preocupação com a proteção social de trabalhadores autônomos. “O mundo dos autônomos é muito diverso (…). Conseguir condições razoáveis para todos esses grupos é um desafio”, completou.
A representatividade relativamente baixa dos sindicatos brasileiros, em torno de 20%, também foi mencionada como desafio a ser abordado. Segundo a OIT, o percentual de sindicalização do Brasil está acima de outros países da América Latina, como Chile (15%) e Colômbia (6,5%), mas fica abaixo de países como Canadá (27%) e Dinamarca (67%).

Fluxos migratórios

O aumento dos fluxos migratórios no Brasil e no mundo tem tido impactos expressivos sobre o mundo do trabalho. Na opinião do diretor do escritório da OIT no país, caso estabelecidas as condições adequadas, esses fluxos podem contribuir para o desenvolvimento brasileiro.
“Se conseguirmos colocar as condições adequadas, a migração é uma oportunidade tanto para os próprios migrantes, para os países que vão recebê-los e para os países de origem. Muitos (países de origem) têm repatriação (de recursos) importante, que contribuem em alguns casos com 10% do PIB”, declarou.
“Os migrantes podem preencher brechas na disponibilidade de mão de obra no mercado de trabalho. No Brasil, isso poderia ser uma oportunidade importante mais para frente, porque a população brasileira está envelhecendo rapidamente.”
Ele elogiou a nova Lei de Migração, aprovada pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. De acordo com Poschen, a lei evita que o migrante não declarado seja exposto a abusos e explorações como trabalho escravo.
“Essa possibilidade de acolher o migrante, de legalizá-lo, oferecer uma inserção no país e na economia, acreditamos ser muito positiva, e esperamos que a lei seja sancionada pelo presidente”, concluiu.
Onu
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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Migração alivia a pobreza


Diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações considera que os movimentos migratórios podem ajudar a acelerar o crescimento económico em regiões onde a força de trabalho necessite de um toque de juventude



A migração alivia a pobreza nos lugares onde os empregos são escassos, acelera o crescimento económico e estimula uma maior eficiência nas regiões onde a força de trabalho que envelhece necessita de um toque de juventude», escreve o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, na sua mensagem para o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento, que se assinala este domingo, 21 de maio. 

Para o dirigente, a mobilidade humana «é a grande tendência do nosso tempo» e a inclusão multiétnica «é a melhor forma de criar sociedades fortes, criativas e prósperas». «Basta pensarmos num qualquer país com uma sociedade próspera e vamos encontrar nele uma importante contribuição por parte dos migrantes», afirma Swing, dando o exemplo dos Estados Unidos da América ou da Suíça, onde a famosa indústria de relojoaria foi lançada por migrante libanês. 

O líder da OIM admite que a diversidade gera grandes desafios e por isso pede para que não se tentem apagar as diferenças, mas que se procurem formas de desenvolver a compreensão, os valores e as perspetivas comuns. «Celebremos juntos [este dia] e demos as boas vindas aos migrantes que chegam às nossas cidades, que chegam para fazer-nos crescer e defender a perspetiva de um futuro melhor», conclui.

Fátima Missionaria

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O muro e o ‘Flaco’

Uma boa reportagem pode ser tão fascinante e instrutiva sobre o mundo real quanto um grande conto ou um magnífico romance. Se alguém duvida, peço que leia a narrativa de Ioan Grillo, Bring On the Wall, publicada no The New York Times em 7 de maio. Conta a história do Flaco, um contrabandista mexicano que, desde o colégio, aos 15 anos, passou a vida contrabandeando drogas e imigrantes ilegais para os Estados Unidos. Embora tenha estado cinco anos na prisão, não se arrependeu do ofício que pratica, muito menos agora, quando, diz, sua profissão ilegal está mais florescente do que nunca.
Quando o Flaco começou a contrabandear maconha, cocaína ou seus compatriotas e centro-americanos que haviam atravessado o deserto de Sonora e sonhavam em entrar nos Estados Unidos, o contrabando era um ofício dos chamados “coiotes”, que trabalhavam por conta própria e costumavam cobrar cerca de 50 centavos de dólar por imigrante. Mas, à medida que as autoridades norte-americanas fortaleciam a fronteira com cercas, muros, alfândegas e policiais, o preço foi subindo — agora, cada ilegal paga pelo menos 5.000 dólares pela travessia —, os cartéis de drogas, especialmente os de Sinaloa, Juárez, Golfo e los Zetas, assumiram o negócio e agora controlam, muitas vezes com ferozes disputas entre eles, as passagens secretas através dos 3.000 quilômetros de extensão dessa fronteira, das margens do Pacífico até o golfo do México. O ilegal que atravessa por conta própria, sem a ajuda deles, é punido pelos cartéis, às vezes com a morte.
As maneiras de burlar a fronteira são infinitas, e o Flacomostrou a Grillo bons exemplos de inteligência e astúcia dos contrabandistas: as catapultas ou trampolins que sobrevoam o muro, os esconderijos construídos no interior dos trens, caminhões e automóveis, e os túneis, alguns deles com luz elétrica e ar condicionado para que os usuários desfrutem de uma travessia confortável. Quantos existem? Devem ser muitíssimos, apesar dos 224 descobertos pela polícia entre 1990 e 2016, porque, segundo o Flaco, o negócio, em vez de se debilitar, prospera com o aumento da perseguição e das proibições. Em suas palavras, há tantos túneis operando que a fronteira México-EUA que “parece um queijo suíço”.
Isso significa que o famoso muro para o qual o presidente Trump busca com afã os milhões de dólares que custaria não preocupa os cartéis? “Pelo contrário”, afirma o Flaco, “quanto mais obstáculos existirem para atravessar, mais esplêndido é o negócio”. Ou seja, aquilo de que “ninguém sabe para quem trabalha” é cumprido, neste caso, à risca: os cartéis mexicanos estão maravilhados com os benefícios que terão com a obsessão anti-imigratória do novo presidente norte-americano. E, sem dúvida, também servirá como grande incentivo para que a infraestrutura da ilegalidade alcance novos patamares de desenvolvimento tecnológico.
A cidade de Nogales, onde o Flaco nasceu, se estende até a própria fronteira, de modo que muitas casas têm passagens subterrâneas que se comunicam com casas do outro lado; assim, a travessia de ida e volta é, portanto, veloz e facilíssima. Grillo teve até a oportunidade de ver um desses túneis que começava em um túmulo no cemitério da cidade. E também lhe mostraram, na altura do Arizona, como as largas tubulações de esgoto compartilhadas por ambos os países foram transformadas pela máfia, por meio de operações tecnológicas ousadas, em corredores para o transporte de drogas e imigrantes.
A verdade é que os imigrantes contribuem para os países que os acolhem muito mais do que recebem deles
O negócio é tão próspero que a máfia pode pagar melhores salários a motoristas, agentes alfandegários, policiais, ferroviários e funcionários do que os que estes recebem do Estado ou de empresas privadas, e contar, dessa forma, com um sistema de informações que neutraliza o das autoridades e com meios suficientes para defender seus colaboradores com bons advogados nos tribunais e na administração. Como disse Grillo em sua reportagem, é bastante absurdo que os Estados Unidos estejam gastando fortunas vertiginosas nessa fronteira para impedir o tráfico ilegal de drogas quando, em muitos Estados norte-americanos, o uso da maconha e da cocaína foi legalizado ou será legalizado em breve. E, acrescentaria eu, onde a demanda por imigrantes — ilegais ou não — continua muito forte, tanto nos campos, especialmente em épocas de plantio e colheita, quanto nas cidades, onde certos serviços braçais funcionam praticamente graças aos imigrantes latino-americanos . (Aqui, em Chicago, não vi um restaurante, café ou bar que não esteja repleto deles.)
Grillo lembra os bilhões de dólares que os Estados Unidos gastaram desde que Richard Nixon declarou a “guerra às drogas” e como, apesar disso, o consumo de entorpecentes tem crescido paulatinamente, estimulando sua produção e o tráfico e gerando ao seu redor uma corrupção e uma violência indescritíveis. Basta se concentrar em países como Colômbia e México para perceber que a máfia vinculada ao tráfico de drogas dá origem a enormes distúrbios políticos e sociais, ao aumento canceroso da criminalidade, até se tornar a razão de ser de uma suposta guerra revolucionária que, pelo menos em teoria, parece estar chegando ao fim.
Com a imigração ilegal acontece algo semelhante. Tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, surgiu uma paranoia em torno desta questão na qual — mais uma vez na história — sociedades em crise procuram um bode expiatório para os problemas sociais e econômicos enfrentados e, claro, os imigrantes — pessoas de outra cor, outra língua, outros deuses e outros costumes — são os escolhidos, ou seja, aqueles que vêm arrebatar os postos de trabalho dos nacionais, cometer atrocidades, roubar, estuprar, trazer o terrorismo e sobrecarregar os serviços de saúde, de educação e de pensões. Desse modo, o racismo, que parecia desaparecido (estava apenas marginalizado e escondido), alcança agora uma espécie de legitimidade, inclusive em países, como a Suécia e Holanda, que até recentemente eram um modelo de tolerância e coexistência.
A verdade é que os imigrantes contribuem para os países que os acolhem muito mais do que recebem deles: todas as pesquisas e investigações confirmam isso. E a grande maioria deles é contra o terrorismo, do qual, aliás, são sempre as vítimas mais numerosas. E, finalmente, embora sejam pessoas humildes e desvalidas, os imigrantes não são bobos, não vão para países onde não precisam deles, e sim para aquelas sociedades onde, precisamente devido ao desenvolvimento e prosperidade que alcançaram, os nativos já não querem exercer certas profissões, funções e tarefas imprescindíveis para que uma sociedade funcione e que estão em marcha graças a eles. As agências internacionais, fundações e centros de estudo nos lembram a todo instante: se os países mais desenvolvidos quiserem continuar tendo seus altos padrões de vida, precisam abrir suas fronteiras à imigração. Não de qualquer maneira, é claro: integrando-a, não marginalizando-a em guetos que são ninhos de frustração e de violência, dando-lhe oportunidades que, por exemplo, os Estados Unidos lhe davam antes da demagogia nacionalista e racista de Trump.
Em suma, é muito simples: a única maneira verdadeiramente funcional de acabar com o problema da imigração ilegal e da máfia do tráfico é legalizando as drogas e abrindo amplamente as fronteiras.
El Pais
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sábado, 20 de maio de 2017

Cannes 2017 : Jupiter's Moon lança um olhar surreal sobre os refugiados e imigrantes

No novo filme de Kornél Mundsruczó, ‘Jupiter’s Moon’, apresentado na Mostra Competitiva, imigrantes, refugiados, fronteiras e cercas se mesclam ao surrealismo poético que bate à porta e torna o filme um tanto quanto mais leve.
Com ritmo ágil e bem elaborado, Kornél mostra neste longa de ação o jovem imigrante Aryaan (Zsombor Jéger), baleado ao tentar cruzar a fronteira da Sérvia para a Hungria, juntamente com seu pai.
Após os tiros, ele se transforma em uma espécie de anjo, que levita e tem o poder de voar.
Descoberto em um campo de refugiados pelo Dr. Stern (Merab Ninidze), o jovem é visto pelo médico como uma oportunidade única de enriquecimento e ele se aproveita de seus poderes.
Ele apresenta Aryaan aos seus pacientes mais abastados e promete milagres enquanto abocanha dos ‘fiéis’ enormes quantias.
Dr. Stern é encarregado dos pacientes no campo de refugiados, recebe propina para levá-los à fronteira, tem acesso à polícia local, no caso o violento László (György Cserhalmi), policial da fronteira que não mede esforços para tentar barrar a entrada dos imigrantes em seu território.
Como cita o médico em um momento de esclarecimento: “Não existem lugares seguros quando você sofre com as injúrias causadas ao longo da história”.
Jupiter’s Moon poderia sim ser um filme de grande impacto, mas peca pela sutileza e a falta de aprofundamento no tema. Mesmo assim lança mais uma vez o olhar sobre a questão que não deixa de ser real, até mesmo na ficção de Kornél.
Paula Prattini
Finissimo
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Atitude russa quanto a imigrantes é uma das piores da história

Nos últimos 20 anos, os imigrantes se tornaram parte integrante das cidades russas. Só no ano passado, 16 milhões de pessoas entraram no país, 12 milhões das quais eram provenientes de países da Ásia Central. Isso significa uma quantidade de pessoas equivalente à população inteira de Moscou.
Hoje, essas pessoas são os operários que constroem prédios, metrôs, shopping centers e vias. Elas trabalham nos principais canteiros de obras da cidade, muitas vezes, 80 metros abaixo da superfície do solo, e servem a redes de lojas e escritórios terceirizados de serviços de limpeza.
Após o colapso da URSS, cidadãos da Ásia constituíram a quinta onda de imigração à Rússia – antes desses, foram ucranianos, azeris, moldavos e armênios.
Por muitos anos, a Rússia tem sido o segundo país maior receptor de imigrantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas 67% dos russos veem os trabalhadores imigrantes como uma invasão de cidadãos de países pobres que deve ser freada, de acordo com pesquisa do instituto de opinião pública Centro Levada.

Os pesquisadores acreditam que a intolerância dedicada aos recém-chegados não seja uma tendência, mas uma atitude já bem estabelecida na Rússia, e que nem a reforma migratória, nem os centros de tolerância têm sido capazes de influenciar os russos.
Imigrantes como tática política
Além dos cidadão da Ásia e outros não eslavos, os russos também são intolerantes com imigrantes – e migrantes - provenientes do Cáucaso do Norte. A porcentagem de russos contra esses, na verdade, é ainda maior, atingindo os 41% - contra os 38% de rejeição aos outros.
Nos últimos anos, essa intolerância vem crescendo também em relação a ucranianos, enquanto sua atitude tem melhorado quanto a imigrantes do Cáucaso do Sul. O binômio “Ucrânia má, Geórgia boa” ilustra bem as relações entre os países, de acordo com Karina Pipia, pesquisadora do Centro Levada.
Intolerância, que é grande em relação a trabalhadores da Ásia Central, também tem crescido quanto a ucranianos e pessoas do Cáucaso do Norte.  / Foto: APIntolerância, que é grande em relação a trabalhadores da Ásia Central, também tem crescido quanto a ucranianos e pessoas do Cáucaso do Norte. / Foto: AP
“Assim, vemos como eventos políticos internacionais como o conflito com a Ucrânia têm influenciado as atitudes quanto aos trabalhadores imigrantes desse país”, disse Pipia à Gazeta Russa.
Como a Rússia tem mostrado uma disposição mais favorável à Geórgia, isso tem gerado resultados nas relações com os imigrantes.
A imigração tem um impacto significativo na política interna. “Os políticos não são bobos. Eles usam a imigração para seu próprio benefício e para jogar com o humor popular”, diz Pipia.
Durante a corrida eleitoral de 2013, um dos principais pontos da agenda de Aleksêi Naválni foi a imposição de um regime de vistos com países da Ásia Central. O político não foi eleito prefeito de Moscou, mas ficou em segundo lugar, com 27 % dos votos (Serguêi Sobiânin obteve 51%).
A xenofobia estava latente na sociedade então, e meses depois gerou protestos no distriro de Zapadnoie Biriulevo, onde funcionava um centro de distribuição de verduras que empregava sobretudo imigrantes, e os eventos resultaram em conflitos com a polícia.
Protestos em Biriuliovo em 2013 reacenderam slogans racistas após homem do Cáucaso ser apontado como responsável pela morte de um russo étnico. / Foto: ReutersProtestos em Biriuliovo em 2013 reacenderam slogans racistas após homem do Cáucaso ser apontado como responsável pela morte de um russo étnico. / Foto: Reuters
A imprensa divulgou então que os protestos eram étnicos. Como resultado, os centros de pesquisa de opinião pública naquele ano registraram o maior recorde de aversão a imigrantes desde 2002, de 78%.
Em 2018, a Rússia realizará eleições presidenciais e é possível que a atitude negativa quanto aos imigrantes aumente novamente. O presidente Vladímir Pútin tem mantido sua política de lealdade aos imigrantes, demandando um nova lei para adaptação desses imigrantes e declarando anistia aos que tenham ultrapassado seu prazo de estadia e possibilitando nova entrada desses no país.
Imigrante trabalha no estádio Lujniki, que está sendo reformado para receber a final da Copa de 2018 em Moscou, na Rússia.  / Foto: APImigrante trabalha no estádio Lujniki, que está sendo reformado para receber a final da Copa de 2018 em Moscou, na Rússia. / Foto: AP
Porém, ele também introduziu taxas adicionais de registro e instruiu os oficiais de imigração que se certificassem totalmente do propósito e período de estadia desses imigrantes na Rússia.
“Precisamos resolver o problema de estrangeiros que entraram na Rússia sem visto e ficaram na Rússia por um longo tempo sem motivos concretos. Ou que afirmam isso... Mas provavelmente têm um motivo e o governo simplesmente não sabe qual é”, disse Pútin.
Famoso por suas declarações descabidas, o parlamentar russo e habitué entre candidatos presidenciais desde 1991 Vladímir Jirinóvski sugeriu uma saída bilateral: deportar os imigrantes das cidades grandes e distribui-los pelo interior do país, que necessita de mão de obra.
O líder da oposição Aleksêi Naválni propôs algo ainda mais radical. “Sou a favor da Ásia Central, só quero que haja um regime de vistos. Essa é uma medida normal e honesta”, escreveu Naválni no Twitter.
O opositor foi o prmeiro a começar uma campanha não oficial à presidência neste ano, e um dos pontos de seu programa são os “vistos de trabalho” para imigrantes, apesar de sua candidatura não estar resolvida.
Milhões de fantasmas
Os protestos em Biriulevo, a crise de refugiados sírios na Europa, a babá doentia do Uzabequistão que decapitou uma criança, todos os incidentes ou tragédias envolvendo imigrantes criam uma nova onda de atitudes negativas e fobias.
Uma manchete da TV estatal russa NTV anunciava, após o ataque ao metrô de São Petersburgo em abril deste ano: “O Estado Islâmico está mudando de casa: imigrantes terroristas estão vindo da Ásia Central”.
Uma reforma de 2014 obrigou os imigrantes a obter licenças de trabalho dispendiosas e visava a legalizar o mercado e aumentar a tolerância da população local quanto à mão de obra proveniente de países que gozam de isenção de vistos para a Rússia. Mas a medida não teve reflexos na opinião pública. Ela reduziu substancialmente o número de imigrantes, de acordo com o serviço de estatísticas russo, mas nem isso foi notado pelos russos.
Trabalhadores estrangeiros são detidos durante fiscalização pelo Serviço Federal de Migração  em Moscou. / Foto: Valéri Melnikov/RIA NôvostiTrabalhadores estrangeiros são detidos durante fiscalização pelo Serviço Federal de Migração em Moscou. / Foto: Valéri Melnikov/RIA Nôvosti
“A porcentagem dos russos que afirmam que o número de imigrantes diminuiu é insignificante. Trabalhos com ‘focus groups’ mostram que esses russos sabem sobre a emissão de licenças, mas só isso. No ano passado, 78% dos russos eram a favor da ideia de introduzir um regime de vistos restrito. Isso significa que a reforma ocorreu, mas a pessoas não passaram a pensar que há menos imigrantes e que eles são tratados melhor”, diz o Centro Levada.
A crise econômica teve um papel enorme ao irritar os ânimos. Na Rússia moderna, “tajique” é sinônimo de um trabalhador ilegal mal pago que está pronto para trabalhar nas piores condições possíveis – trabalho que os russos não querem executar pelo preço que é pago aos imigrantes.
“Mesmo assim, os russos ainda acreditam que os imigrantes estão roubando seus empregos, apenas porque o nível de confiança no futuro é baixo”, explica Pipia.
Mas se não levarmos em conta a atitude possessiva quanto aos postos de trabalho (a demanda por trabalhadores imigrantes é realmente alta), os motivo que mais irrita os russos quanto aos imigrantes é seu baixo nível de educação e capacidade para executar apenas trabalho sem qualificação, de acordo com 32% dos respondentes. Também mostram-se relevantes as barreiras cultural, social e linguística.
“Eles sorriem, mas isso não significa nada”, “eles quase nunca mostram seus sentimentos de verdade”, “eles pensam uma coisa, dizem outra, e fazem outra completamente diferente”, “eles não entendem o que as pessoas lhes dizem”, “eles não sabem se comportar”, e “comportam-se como se estivessem em suas casas” são algumas das reclamações que fomentam a hostilidade dos russos contra os imigrantes, ao invés de sua compaixão e compreensão.
Gazeta Russa
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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Refugiadas vivendo em São Paulo recebem orientações para ingressar no ensino superior e técnico

Na semana passada, em São Paulo, refugiadas da Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Nigéria e Moçambique participaram de mais uma rodada do projeto “Empoderando Refugiadas”. Foi o terceiro encontro da iniciativa em 2017. No evento, realizado na sede da consultoria jurídica EMDOC, estrangeiras conheceram oportunidades de capacitação em universidades brasileiras e outras instituições.
Refugiadas receberam informações sobre acesso a ensino superior, técnico e profissionalização no Brasil. Foto: Rede Brasil Pacto Global/Fellipe Abreu
Refugiadas receberam informações sobre acesso a ensino superior, técnico e profissionalização no Brasil. Foto: Rede Brasil Pacto Global/Fellipe Abreu
Na semana passada, em São Paulo, refugiadas da Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Nigéria e Moçambique participaram de mais uma rodada do projeto “Empoderando Refugiadas”. Foi o terceiro encontro da iniciativa em 2017. No evento, realizado na sede da consultoria jurídica EMDOC, estrangeiras conheceram oportunidades de capacitação em universidades brasileiras e outras instituições.
A reunião colocou as refugiadas em contato com a Universidade de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Católica de Santos (UniSantos), que oferecem mecanismos de acesso diferenciado à graduação para vítimas de deslocamento forçado. Também foram divulgadas informações sobre os cursos técnicos para refugiados que são oferecidos atualmente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
“Estou no Brasil há dois anos e quero entrar na universidade para ter um emprego que me faça sentir orgulhosa. Estou descobrindo coisas que não sabia para abrir caminhos que possam me levar mais longe”, disse Maria, de 18 anos, solicitante de refúgio da República Democrática do Congo. Ela já participou dos outros dois encontros do “Empoderando Refugiadas” deste ano, sempre acompanhada da irmã e da mãe.
A UFSCar, que é uma universidade pública, destina aos refugiados que vivem no Brasil uma vaga em cada um dos seus 64 cursos de graduação. Já a UniSantos lança, todo mês de janeiro, um edital que oferece três vagas com bolsa integral para esta população.
Encontro reuniu refugiadas de países da África e do Oriente Médio. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
Encontro reuniu refugiadas de países da África e do Oriente Médio. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
Ambas universidades integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa coordenada pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para estimular o debate acadêmico sobre refúgio e também para dar acesso ao ensino superior para vítimas de deslocamento forçado.
A colombiana Angélica, que cursa psicologia na UFSCar, participou do encontro e recomendou o mundo universitário para as outras participantes do “Empoderando”. “Cheguei no Brasil com poucas malas e meus filhos pequenos. Entrar na universidade foi um recomeço para mim”, disse a refugiada, que vive no país há mais de cinco anos.
Após passar por Manaus, Angélica se estabeleceu em São Carlos e considera “muito boa” a sua adaptação ao Brasil. Hoje, com 41 anos, ela lembra de sua vinda para o Brasil com mais otimismo do que antes: “Mesmo com algumas dificuldades, você não pode perder a fé”.

Ensino técnico e cursos profissionalizantes

A refugiada moçambicana Lara, de 33 anos, ficou mais interessada nos cursos do SENAI. Ela tem formação em Tecnologia da Informação e busca um curso mais rápido para aprimorar seus conhecimentos. “Quero me aprofundar mais na minha área de formação, pois acredito que o mercado absorve mais facilmente quem detém conhecimentos específicos”, avalia.
Segundo informações coletadas pelo ACNUR, uma das principais demandas da população refugiada que vive no Brasil é revalidar seus diplomas universitários e dar continuidade aos estudos para trabalhar em suas áreas de formação originais.
Para Nizreen, da Síria, o “Empoderando” tem lhe ajudado a melhorar seus negócios. “As informações que recebemos aqui são muito valiosas, assim como o fato de conhecer outras mulheres e trocar experiências com elas. Sou técnica em engenharia civil e agora tenho um delivery de comida e doces árabes. Venho ao encontro para aprender mais sobre como empreender no Brasil e tem sido muito bom.”
Refugiadas também participaram de uma oficina de maquiagem. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
Refugiadas também participaram de uma oficina de maquiagem. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
O encontro na EMDOC também apresentou às refugiadas cursos profissionalizantes e de empreendedorismo, como as formações oferecidas pelas Lojas Rennes, pelo Carrefour e pelo Consulado da Mulher. Participantes conheceram ainda as aulas de culinária e as atividades culturais da plataforma de negócios sociais Migraflix.
As refugiadas presentes no encontro também foram divididas em grupos de afinidade para ter um acompanhamento com profissionais de recursos humanos das empresas Facebook, Carrefour, Sodexo, Natura, Whirlpool, Lojas Renner e Consulado da Mulher — corporações parceiras do “Empoderando”. As mulheres participaram ainda de uma oficina de maquiagem e receberam kits de cosméticos da Natura.
O “Empoderando Refugiadas” é coordenado pela Rede Brasil do Pacto Global, pelo ACNUR e pela ONU Mulheres. Tem como parceiros estratégicos a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, a Fox Time Recursos Humanos, o Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV) e o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR), braço social da EMDOC. O próximo encontro da iniciativa acontecerá em 2 de junho, na sede do Facebook, em São Paulo.
Onu
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Prisões de imigrantes indocumentados crescem 37.6% no governo Trump

As prisões feitas pelo U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), durante os cem dias da administração Donald Trump, aumentaram 37,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram presos 41.318 imigrantes que vivem ou são suspeitos de viver no país ilegalmente.
Os números são do período entre 22 de janeiro até 29 de abril deste ano, informou em comunicado ICE, agência responsável por fazer cumprir as leis sobre o tema no território americano.
O órgão atribui o aumento das detenções diretamente às ordens executivas assinadas por Trump para reforçar a segurança na fronteira e acabar com as prioridades de deportação estabelecidas pelo ex-presidente Barack Obama, que tinham como objetivo focar na expulsão de criminosos do país antes de chegar às famílias.
“Essas estatísticas refletem o compromisso de Trump em fazer cumprir nossas leis de imigração de maneira justa e uniforme”, disse em comunicado o diretor interino do ICE, Thomas Homan.
Cerca de 75% dos presos durante esses cem dias são criminosos, segundo o órgão. Eles são acusados de diversos crimes, que vão desde homicídio e tráfico de drogas até abuso sexual.
Desde o dia 22 de janeiro, dois dias depois de Trump ter assumido o cargo, a média de prisões foi de 400 imigrantes por dia.
Entre os detidos está o hondurenho Jose Víctor Bonilla-Meléndez, um dos fugitivos mais procurados do ICE. O criminoso, de 48 anos, é acusado por agressão, estupro e por ter voltado a entrar nos EUA sem permissão após ter sido deportado em duas ocasiões.
“Todos os detidos serão objeto do devido processo que a lei lhes garante. O ICE tomará medidas para deportar os indivíduos que sejam alvo de uma ordem final de expulsão dada por um juiz federal”, afirmou o diretor interino do órgão.
Prisões por crimes menores
O AcheiUSA tem mostrado diversas histórias de imigrantes indocumentados presos por comparecerem à Corte por simples ocorrências de trânsito ou por buscarem o filho na escola.
No mês passado, em uma semana, dois brasileiros foram detidos ao comparecerem à Corte. No dia 27 de abril, o capixaba Júnior Rabelo, de 24 anos, foi preso por comparecer à uma audiência na cidade de Malden (MA), por ter sido flagrado dirigindo sem carteira de motorista. No dia 24 de abril, o brasileiro Fernando Vitor de Alencar, de 21 anos, compareceu à uma audiência de trânsito em New Hampshire e, logo depois de pagar a multa, foi preso por agentes do ICE
No dia 22 de março, um brasileiro foi preso na porta da escola de seu filho em Ohio, quando ele tinha acabado de deixar a criança.  O mineiro tinha ordem de deportação em aberto desde 2005 quando atravessou a fronteira dos EUA com o México de forma ilegal, foi preso e não compareceu à Corte de Imigração. Ele tem tem dois filhos nascidos nos EUA, de oito e quatro anos de idade.
Agencia Efe
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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Portugal precisa de imigrantes (e não pode perder tantos emigrantes)


Portugal precisa de ter mais entradas de imigrantes do que saídas de emigrantes para ser um país sustentável, conclui um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).
“Portugal precisa de imigrantes e não pode perder tantos emigrantes”, lê-se nas conclusões do estudo “Migrações e Sustentabilidade Demográfica”, coordenado por João Peixoto, Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Este estudo representa o primeiro trabalho em que são cruzados impactos em diversos sectores - na demografia, na economia e emprego e na segurança social.
O saldo migratório positivo é classificado como decisivo para não agravar o envelhecimento da população, para manter as necessidades de emprego e para travar uma diminuição substancial da população portuguesa. No entanto, a entrada de imigrantes não trava só por si o envelhecimento ou a deterioração das contas da Segurança Social. Os especialistas concluem que, mesmo com superavits de migrantes, o processo de envelhecimento da população portuguesa não será invertido em qualquer cenário estudado, sendo apenas atenuado.
Como manter Portugal com 10 milhões
A partir de dados do INE, de 2014, os autores do estudo estimaram os saldos migratórios necessários para manter a população e a população activa nos níveis de 2015 e para garantir a sustentabilidade da Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a população em idade activa e os idosos).
Se não tivermos em conta as migrações, a população residente deverá reduzir dos actuais 10,4 milhões para cerca de 7,8 milhões em 2060.
“Este declínio será acompanhado pelo prolongamento do acentuado processo de envelhecimento, tanto no topo como na base da pirâmide etária, que se traduzirá numa redução dos jovens em 44%, dos adultos em 40% (decréscimo absoluto de 2,7 milhões) e num aumento da população idosa (idades iguais ou superiores a 65 anos) em 39% (aproximadamente mais 820 mil seniores) ”, prevêem os autores da análise.
Para manter a população actual, será necessário que o saldo migratório seja de 2,2 milhões entre 2015 e 2060, mas se nos fixarmos nas pessoas em idade activa (15 a 64 anos) o número é muito mais ambicioso e difícil de atingir: é preciso que haja mais 3,4 milhões de imigrantes do que emigrantes.
Em média, seria necessário um saldo migratório de 75 mil pessoas por ano para impedir que a dimensão da população em idade activa não diminuísse nos próximos 45 anos.
Também por isso as migrações não podem ser “estratégia única para compensar o envelhecimento e os problemas daí decorrentes”. Os autores concluem que é totalmente irrealista travar o envelhecimento dos portugueses exclusivamente com base na atracção de migrantes. Para contrabalançar o aumento do número de idosos, era preciso aumentar a população activa com base numa entrada massiva de imigrantes, na ordem de 590 mil pessoas ao ano até 2060.
Voltar ao início do século
Os autores simularam vários cenários económicos e demográficos e concluíram que a prevalência de imigrantes face aos emigrantes tem que estar no mínimo ao nível do que aconteceu na viragem para o século actual.
“A sustentabilidade demográfica, económica e social de Portugal, considerando um período prospectivo até 2060, requer um ‘input’ populacional correspondente a um saldo migratório positivo que, mesmo nos cenários mais desfavoráveis, se aproxima, no mínimo, dos valores mais elevados registados no recente período de atracção demográfica do país, situados entre finais do último decénio do século e primeiros anos do século XXI”, refere o estudo.
O estudo analisa ainda o impacto das chamadas “migrações de substituição” no mercado de trabalho.
Até 2020, a evolução da população sem migrações satisfaz as necessidades em termos de empregos pouco qualificados, mas, a partir deste período, “a situação inverte-se”, levando a que, em 2060, exista um défice entre 327 mil e 718 mil trabalhadores. O estudo mostra ainda que a classe de trabalhadores que mais vai escassear a partir já de 2020 é dos "altamente qualificados", com conclusão do ensino superior. Vai haver sempre défice deste tipo de trabalhadores até 2060, dizem os autores do estudo.
Imigrantes ajudam a pagar pensões
Os autores do estudo estimaram ainda os saldos migratórios necessários para manter a população e a população activa nos níveis de 2015 e para garantir a sustentabilidade da Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a população em idade activa e os idosos).
A entrada de migrantes é positiva para o sistema de pensões de velhice da Segurança Social, mas insuficiente para só por si tornar positivas as contas do sistema de Segurança Social. Com migrantes a ajudar, o saldo financeiro negativo da Segurança Social chega aos 8,8 milhões de euros em 2014. Mas sem a ajuda das migrações, seria de 11,6 milhões de euros.
O estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos intitula-se “Migrações e Sustentabilidade Demográfica” e é coordenado por João Peixoto, Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Será formalmente apresentado na segunda-feira e é debatido no próximo programa "Da Capa à Contracapa", sábado, às 9h30 da manhã na Renascença, em parceria com a FFMS.
Renascença 
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